domingo, 11 de setembro de 2016

Educação: De péssima a medíocre

23 AGO 2000

Ainda me recuperando do Ideb, que me deu uma sensação de luz se apagar no fim do túnel após 13 anos de administração petista, segue um artigo do ano de 2000 que serviu de base para as contumazes críticas de Lula para levar o  PT para o cume da vida nacional.

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Claudio de Moura Castro é economista (claudiomc@attglobal.net)

Ponto de Vista Veja Ed 23 AGO 2000

"De péssima a medíocre

"O problema da educação brasileira não foi resolvido, mas começou um processo que se vem revelando firme e contínuo"

No ensino fundamental está o cerne de tudo o mais que sai errado em nossa educação. Logo nos primeiros anos havia um entupimento, bloqueando o avanço e limitando o aprendizado. Mas, na década passada, deu-se uma grande revolução: de catastrófica (para um país com o nosso desenvolvimento), a educação passou a medíocre.

O problema não foi resolvido, mas começou um processo que se vem revelando firme e contínuo. As graduações no 1º grau passaram de 1 milhão em 1990 para 2,5 milhões no final de 1998. E já encurta o período necessário para chegar ao fim desse ciclo.

O crescimento seria uma vitória de Pirro se obtido à custa da qualidade, como se deu com a expansão anterior do 1º grau. Mas os testes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep) mostram que não aconteceu nada parecido. Pelo contrário, com altos e baixos, a qualidade se agüenta. As boas idéias se esparramam, e o MEC passou a ajudar nesse processo.

Porém, para que continue avançando, é preciso entender a dinâmica do processo de reforma. O salto inicial resultou da decisão de lidar com problemas concretos e fáceis: construir, contratar, comprar livros, acertar os erros óbvios e visíveis a olho nu. Essas medidas agradam a todos, sejam sindicatos, políticos, pais ou empresas.

Mas o problema é que estamos chegando ao limite do conserto fácil. Em muitas escolas já estamos entrando na fase em que tudo vai ficando mais difícil. É necessário melhorar a administração, aprender a prestar contas, aumentar o controle local e a eficiência e, o mais difícil, mudar comportamentos. Acima de tudo, é preciso aprender a lidar com a multidão de alunos mais pobres hoje matriculados em todos os níveis do fundamental.

Se comprar mais livros é indolor, substituir professores incompetentes ou displicentes é penoso. Descobrir quem são os melhores para louvar e premiar é pecado mortal na cartilha ideológica de alguns. Poucos ousam tirar o privilégio dos políticos para usar nomeações como moeda de troca. E bulir no vespeiro da formação de professores?

Mas, em uma instituição cheia de vícios e problemas, somente arrostando as forças vivas da sociedade é possível transpor os umbrais de uma educação medíocre e conseguir boa qualidade. Porém, que razões teriam políticos e administradores para pagar os custos políticos de uma reforma? À primeira vista, nenhuma. A lógica dita que as reformas não deveriam acontecer, já que os responsáveis por elas têm tudo a perder e pouco a ganhar, pelo menos no horizonte de seu mandato.

Mas as reformas acontecem, mesmo neste nosso Brasil. Não fora isso, permaneceríamos travados. Vivemos um momento único e precioso. Hoje, a educação entrou na agenda política e na primeira página dos jornais justamente porque entrou na agenda do brasileiro comum. Com a modernização econômica e a globalização, sem o 1º grau não há emprego estável e sem o 2º não há emprego razoável.

Os radares dos políticos e administradores detectaram que educação pode dar voto. Agora existem prêmios. Atenuam-se os medos de tomar medidas que pisam nos calos alheios e aumentam os temores de ser punido por não fazer nada. E, sem pisar em muitos calos, não se reforma – mexer no fácil não é reforma.

O que falta, então, para que alguém se atreva a enfrentar os sustos e as assombrações de uma reforma? Faltam lideranças, pessoas que vejam mais longe e apostem no futuro. Na década passada, os ventos da reforma vieram do Paraná, de São Paulo e, sobretudo, das Minas Gerais. Onde estarão na presente década? A Bahia e o Ceará parecem apostas interessantes. Dão-se hoje muitos pequenos passos por todos os cantos e, somados, eles trazem avanços sérios. Há um dramático aumento na qualidade dos secretários de Educação. Mas, sem os grandes saltos, ficaremos aquém do necessário. Estadistas ou camicases, precisamos de secretários que ousem mais e de eleitores que não se contentem com menos."
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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

E não é que a pedra rolou antes da hora!?

Breves considerações sobre a arte de se auto enganar por factóides.
Não saiu como eu esperava. Reconheço ter sido surpreendido. Também pudera! Estava totalmente alheio ao que ocorria ao meu redor.
Mas, peraí!! E se eu estivesse "ligadaço"! Proferindo pareceres, excertos de teses constitucionais alimentadas por jornais e posts em mídias sociais absolutamente sensacionalistas. Alimentando, sempre, a instigação...JAMAIS o esclarecimento. Enfim, se ligadaço eu estivesse o que adiantaria? Pois é!! Talvez a emenda saia pior do que o soneto. Afinal, a mídia deu uma mãozona a Lula e o PT que, com seus acólitos sistematicamente colocados em posições cruciais na estrutura pública, urdiram um golpe na sociedade...Desculpem...MAIS um golpe. Enfim, de que adiantou a sociedade estar "conscientemente ligada" nos fatos atuais? De que adiantou?! Nada.
Bem, vivi a agonia de não ter ninguém para conversar, debater ou explicar os sutis aumentos que vi nos preços, sobretudo os que tinham controles públicos. A cebola chegou a variar de 9,00 até centavos em questão de semanas nos grandes centros. E o feijão sumiu. Aliás, a mídia dedurou onde estaria o feijão e...ficou por isso mesmo!!! Nada ocorreu, sequer entrou nos "autos" do "golpe". Afinal, vi aumento de pequeninas taxas nos serviços bancários e na conta de energia pública. Meu orçamento consegui reduzir o consumo perto de 20% mas as despesas subiram 13%. Como pode?! Será que sou um administrador familiar incompetente? Não, o Brasil estava desgovernado...pertinho de Mariana e a mídia congelando nosso rosto e olhar para Paris...Aliás, como SEMPRE faz.
Bem, o golpe já foi dado. Estou curioso acerca de que novos "factóides" irão alimentar os papos nas mídias sociais e nos "leads" dos jornais na web. Passei em duas livrarias, consegui folhear alguns livros didáticos que sobraram (os paradidáticos estão um horror!! ou de platitudes ou de "novos olhares" sobre eventos de nossa história).
E por falar de "novos olhares" lembrei da psicóloga em Macaé RJ me entrevistando ao querer saber a celeuma sobre a mudança do nome da ponte Rio-Niterói...os "politicamente corretos" conseguiram mudar, na marra, o nome da ponte subtraindo fatos importantíssimos de nossa história contemporânea. Falo isso porque já perguntei o que fez de bom Costa e Silva, um falecido general-presidente, merecer o nome em uma ponte (acho maneiro a forma que o americano fala: "name after"...legal, um quê de romântico).
Pois é, sem surpresa alguma pouquíssimos sabiam. O que chegou mais perto já havia ultrapassado a curva, já adentrou nos "enta", quarENTA e um anos. E ainda assim não sabia a resposta. Bem, para surpresa geral não foram os militares que deram o nome, foi o Congresso Nacional e, pasmem, sem nenhum fuzil na nuca. Incrível!! Os deputados de plantão resolveram batizar o nome da ponte de Costa e Silva. Mas por que? Bem...bem.
Houve um pequenino estado no Brasil, conseguia ser menor que Sergipe, chamado Guanabara. Era maneiro cruzar o rio Pavuna em Olinda e sair do Rio (roça) para a Guanabara. Ah!! Isso era loooonge da zonal sul, isso era coisa de suburbano. Tanto é que lembro que garoto, ainda, no trem Japeri, quando o trem parava por panes na linha (e como tinha panes, suburbano sofria e muito), buscávamos o vagão que ficava "parado" sobre o rio Pavuna. Era divertido correr para o norte do vagão: "Tô no Rio!!" e depois para o sul: "Tô na Guanabara!!" Brincadeirinha babaca pacas...mas muito divertida.
Enfim, nossa irrefragável burocracia, nosso “dna burocrático” tornava concepções e demais licenças de construção extremamente demoradas, difíceis e sempre com um "porfora prá molhar a mão" da "turma da repartição". Dentre várias e demoradas licitações não feitas no conjunto, as construtoras sublocadas "pool" vencedor da obra (talvez seja prudente não falar o nome, vai que a "Lava Jato" consdera irregular e mandam demolir a ponte?! Sei lá! É melhor ficar quieto. O fato é que precisou da "mão pesada" do presidente Costa e Silva avocar a si a coordenação da construção. Bem, isso era o que o Stanislaw Ponte Preta, maledicente que só, mas muito engraçado, dizia. Uma ponte entre dois estados precisava andar e somente um presidente é que "tocava a obra". Absurdo, não? Mas o que difere das envolvidas nas investigações hoje? Para mim é a natureza do problema que, se não conhecido e entendido, ele se repetirá por várias vezes precisando apenas de um breve período na moita, encubado, aguardando o "brasileiro esquecer".
A vantagem de eu ser estudante em 1972, no Pedro II, é que meu professor de história, carioca da gema, sabia dos "metier" da ponte e aprendi muita coisa ainda adolescente. E a moçada de hoje? Vai estar "sempre inventando a roda" se lidar com eventos que já ocorreram e tiveram o seu "Lessons Learned" subtraídos pela manipulação dos livros. É quando eu me pergunto: E se a sociedade gostasse de ler e não tivesse vários eventos históricos subtraídos de seu ensino pelos professores "não-golpistas"? Será que o show de corrupção descoberto (creio que muito virá, ainda) teria tanta chance de acontecer? Com tanta profusão?
D U V I D O!!!
Sorte a minha. Sorte da patota dos sessentinha, que teve chance de estudar livros bons, sem manipulação ideológica e consegue ver e entender o Brasil mais rápido do que as gerações Y e Z! Aliás para esses faço uma pergunta: A minha geração e a que precedeu a minha construiu pontes, estradas, hospitais, escolas, enfim, vários itens sociais objetivos, reais e não virtuais e, sobretudo, concretos que até hoje as novas gerações usam. A pergunta: Será que podemos nos abrigar, andar, comer e ser atendidos dentro de aplicativos e músicas de qualidade duvidosa? Como pode uma sociedade querer sair da crise se menos de 13% dos diplomas de quarto e quintos graus de ensino nacional são para a área de exatas enquanto mais de 60% vai para a área de humanas...o virtual prevalece, irrefragavelmente, sobre o real, objetivo e concreto.
Bem, sobre a rocha, a pedra: Nada, absolutamente nada das abstrações filosóficas orquestradas pela mídia, goela adentro, enquanto a sociedade olhava Paris, ajudou-a a manter, sopro morro acima, a rocha rolada por Sisyphus, até chegar ao topo em 31 de dezembro. Renan e Levandowisck empurraram-na lá de cima e a trupe, uma vez mais decepcionada, apenas a lamentar e gritar: "Corre Sisyphus, na próxima vai que dá!!"

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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

E Sisyphus está quase lá...




Meus amigos eu devo estar me tornando uma pessoa difícil de se conversar ou de conviver, quem sabe. Contudo estou próximo aos 60 e sinto-me com pouco tempo para ler e entender o essencial. Este mesmo essencial, a mídia, “olhos e ouvidos da sociedade” está me furtando.
Certa feita durante uma entrevista para ascender a comandante na empresa onde voava helicóptero offshore, a psicóloga começou a me fazer perguntas introdutórias sobre a realidade. Iniciou, acreditem ou não, pedindo opinião sobre duas personagens da novela das oito que eu não fazia a menor ideia de quem eram. Prosseguiu perguntando sobre nome do prefeito de Macaé, que desconhecia, depois sobre a questão da troca de nome da ponte Rio-Niterói e por aí foi. 

Antes que ela prosseguisse a perguntar sobre futebol disparei: “Doutora, eu não faço a menor ideia desses assuntos. Numa boa, não estou brincando: eu desconheço. Ante seu espanto ela observou que era um requisito para ascender a comandante (não sei se era verdade, tampouco me importava) era estar a par das notícias do dia a dia. E disparou: Com que frequência o senhor lê os jornais Apenas os “leads” dos principais jornais na internet e depois pulo para editoriais e opiniões. Não leio o caderno de política, somente o de Economia e Mundo. Ao que ela retrucou: O senhor acha isso correto Ao que lhe respondi: A senhora acha que o petróleo que ajudamos a extrair dessa bacia vai para ondeAnte os motivos ao mencionar automóveis eu lhe disse que ela estava errada e perguntei o motivo. Ela desconhecia que nossa gasolina era importada e que o petróleo extraído da Bacia de Campos, em grande volume, na época iria para as usinas termelétricas. 

Aí completei perguntando a opinião de Marina Silva, a eterna candidata à presidência sob a plataforma da preservação ambiental. Claro que ela desconhecia e ficou decepcionada ao lhe dizer que era um silencio sepulcral. Prossegui falando acerca de segurança pública e o motivo do explosivo e incontrolável crescimento dos imigrantes em Macaé RJ, onde tínhamos a base, instalados em uma grande favela na imediatamente antes da cabeceira de pouso principal e já com movimento de “tirar o aeroporto de lá” por causa do risco e do barulho dos helicópteros, por acaso a principal fonte do “Eldorado Macaense” (porque o timinho de lá é muito brejo!!) Perguntei-lhe a correlação com a política de meio-ambiente e o Código Florestal.

Bem, houve um desconforto e ela foi substituída pela que aplicou os testes para valer, ocasião que logrei êxito. Imagino-me da mesma forma agora, se tiver uma entrevista de emprego serei uma decepção para os entrevistadores, contudo se tiver oportunidade vou lhes perguntar assuntos de relevância que por não estarem sendo resolvidos a cada dia afundam e nos afastam cada vez mais da esperada recuperação da economia.

Bem, avançando no futuro e falando de meu dia a dia no calçadão de Boa Viagem onde cruzo com muitos conhecidos e, dos que se lembram de mim na ativa, procuram minha opinião sobretudo acerca do impeachment. Amigos, aviso: “Eu não faço ideia nem da roupa que Dilma está vestindo!! Não acompanho tampouco me interessa. Já avancei a madrugada acompanhando o impeachment de Collor e o país continua da mesma forma, agravado, contudo, pela irrefragável incompetência gerencial do PT após treze anos. É fato, não é ilação, é pura constatação. Também não acompanhei a abertura dos jogos olímpicos, nem o fechamento, nem a iniciativa nem a acabativa. 

Estou preocupado com as dívidas que o Município do Rio quer terceirizar para o resto do país contribuir, devido a justificativa do sucesso nacional do evento onde “O Brasil ganhou com as olimpíadas” Fala sério, as contas não param de crescer.

Então, amigos, estou pesquisando sobre ESP (Escola sem Partido – aliás acho que deveria ser a obrigação de todo pai e toda mãe nesse sorry country). 

Estou querendo entender o motivo do deputado Maia anuir e engavetar CPI importantes para “pagar o apoio que recebeu” para ser eleito em um mandato tampão. 

Estou preocupado em saber o que acontecerá pois as merrecas dos R$ 36 bilhões para a CPMF já autorizados à execução em dezembro do ano passado, à revelia da sociedade pois estamos no fim de agosto e o que permanecer irá TER QUE EXECUTAR por já estar no orçamento, até 31 de dezembro. 

Bem, tem um motivo e impactos tarifários que tenho absoluta certeza de que quem está ligadíssimo na TV e rádio acompanhando o impeachment sabe o motivo para ensinar aos filhos. E, por fim, NENHUM partido, NENHUM partido, estar ajudando na redução dos índices das DRU, as desvinculações das receitas da União para ver se o que quem fica na próxima terça-feira, pode prosseguir SEM AUMENTAR IMPOSTOS!!

É isso que está me preocupando, o que prende minha atenção pela dificuldade de encontrar essas matérias na mídia. Só se fala de impeachment e de platitudes. Elas são cruciais porque em novembro o Congresso, da mesma forma sub-reptícia E após os resultados das urnas, irá aprovar para que a majoração de impostos EM 2017 ocorra de forma compensatória SEM TER QUE MEXER NAS DRU.

Amigos, sabem quantas vezes isso ocorre DESDE que a Constituição entrou em vigor e abriu espaço para a vinculação e engessamento do orçamento Tirando o impeachment: TODOS OS ANOS!!

Em ordem de prioridade de atenção quem se importar em minhas sugestões seriam: Pressionar o parlamentar que elegeu para descumprir a determinação do partido e votar eliminando alguns entraves e liberar a DRU e estudar, com profundidade, ou ler o “Maquiavel Pedagogo” e lutar para evitar a ideologização do ensino ao longo do país, pois o futuro de nossa sociedade depende, e muito, disso.

E para piorar, vejo e ouço barbaridades nos jingles de campanha onde um circo de horrores se avizinha mês que entra. O desespero que dá é que, por mais um dolorosa dentre uma miríade de vezes, a mídia “olhos e ouvidos da sociedade” está nos forçando a olhar para Paris enquanto Mariana se afoga.

Enfim, vejo e sinto a esbaforida e pesada respiração de Sisyphus quase colocando a pedra no topo do morro, para em zero um de janeiro, disparar ladeira abaixo para não ser atropelado pela esmagadora rocha que ele, com muito suor, levou um ano empurrando ladeira acima.
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sexta-feira, 3 de junho de 2016

De pior a mal



Carlos Alberto Sardenberg
O Globo 

Sempre há um jeito de ver a cena econômica pelo lado positivo. Não se trata de torturar os números, mas, ao contrário, de aplicar um tratamento de beleza. O desemprego está em alta e os salários em queda? Ok, isso vai ajudar na derrubada da inflação. Faz sentido, não é mesmo? Se as pessoas não estão comprando, os preços não podem subir.

O Produto Interno Bruto, ou seja, produção e consumo caíram 0,3% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior? Pois isso saiu melhor que a esperada queda de 0,8%. Além disso, desde o segundo trimestre do ano passado o PIB cai cada vez menos.

Logo, o Brasil vai de pior a mal, na boa frase da revista Economist.
Manipulações à parte, há dois pontos básicos a considerar. Primeiro, é impressionante o tamanho do estrago promovido pelo governo Dilma Rousseff. O número de desempregados chegou a 11,4 milhões — como se uma cidade inteira de São Paulo estivesse sem trabalho. E vai piorar, pois os investimentos continuam em queda — como mostrou o IBGE ontem, na divulgação do PIB. Comparando com um ano atrás, o país tem hoje mais 3,4 milhões de desempregados.

O segundo ponto é a consequência do primeiro: vai levar tempo, esforço e sacrifício para consertar esse desastre. Tem jeito. Quer dizer, há receitas econômicas disponíveis, e o governo Temer montou uma equipe capaz de executá-las.

Há até, com boa vontade, alguns fatores que ajudam. As exportações, por exemplo, estão crescendo. Na verdade, quando se observa o PIB, é o único setor em alta. Menos mal que se trata de uma alta consistente: o real desvalorizado ajuda de maneira decisiva, assim como as importações chinesas de alimentos. E José Serra, no Ministério das Relações Exteriores, tem condições de ampliar os mercados.

No cenário interno, a inflação está de fato desacelerando. É por um mau motivo, a combinação recessão/desemprego, mas vai dar algum alívio nos próximos meses.

Mas, afinal, tudo depende da volta do consumo e dos investimentos. E essa retomada depende da confiança de consumidores e empresários. Há técnicas para medir isso — e elas mostram que todos continuam pessimistas, na indústria, no comércio e no consumo.

De novo com boa vontade, pode-se dizer que esses índices não estão mais afundando. Pararam de piorar. Ok, mas não basta para turbinar gastos e investimentos privados. Como o governo está quebrado, como sair dessa?

Eis o ponto crucial do momento: o ambiente político vai ajudar ou atrapalhar?

Havia um amplo consenso: o governo Dilma não tinha a menor possibilidade de consertar o estrago criado por ele mesmo. Logo, sua queda foi um fator de alívio e alguma melhora na confiança e nas expectativas.

Isso tem prazo de validade — e muito curto. Daqui em diante, não adianta o pessoal do governo Temer dizer que antes era pior e agora só está mal. Precisa mostrar resultados.

Claro, ninguém espera que o Brasil volte a crescer imediatamente. Mas todo mundo espera que o governo coloque em prática a nova política econômica, o que significa, no momento, a aprovação de leis e regras no Congresso Nacional.

Ora, como Michel Temer vai conseguir a maioria para votar essa legislação? Distribuindo cargos para gente envolvida na Lava Jato? Perdendo um ministro por semana?

As delações continuam tumultuando o ambiente político. Há vazamentos para todos os gostos, e nenhum sinal de que isso vá parar. Deputados e senadores sentem-se ameaçados e muitos querem do governo — e dos tribunais — algo impossível, a contenção da Lava Jato.

Se a economia estivesse razoavelmente bem, o presidente Temer poderia dar um tempo. Esperar que a Lava Jato fizesse todo o estrago, e aí então trabalhar com os que sobrassem. É claro que não tem essa alternativa.

Parece que se trata do contrário. Ele precisa de algum resultado na economia para ganhar moral na política. Mas, já perceberam, precisa da política, ou seja, de algumas votações no Congresso para encaminhar a política econômica.

Demanda muita competência. A ver.

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Os cuidados com estatais e seus fundos de pensão

 EDITORIAL O GLOBO


A se considerar os estragos feitos nos 13 anos de aparelhamento lulopetista de empresas públicas e respectivas previdências, é preciso mesmo uma regulação do setor


No primeiro conjunto de medidas e intenções na área econômica anunciadas terça-feira pelo governo Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à frente, foi incluído o apoio do Planalto a uma proposta de legislação originada no Senado para regular empresas estatais e respectivos fundos de pensão.

Diante do anúncio de mudanças no plano macroeconômico de alcance bem mais amplo, como a criação de um teto para o crescimento de boa parte das despesas públicas, aquele item ficou em segundo plano nas repercussões. Mas ele também aborda uma questão vital para a sociedade e, em particular, os funcionários de companhias públicas: a qualidade da gestão das empresas estatais da União e de seus fundos de pensão.

O apoio do Planalto aos projetos dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG), além da senadora Ana Amélia (PP-RS), se justifica pelo estrago bilionário que o aparelhamento empreendido pelo lulopetismo em estatais e fundos provocou.

Registrem-se relatos em delações na Lava-Jato de que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto frequentava escritórios desses fundos. Deduz-se o resto.

Aprovados no Senado, até com o aval do ainda governo Dilma, os projetos estão na Câmara, e precisam ser acompanhados com atenção, para não serem adulterados. Afinal, eles mexem com interesses pesados, ao regular a contratação de diretores, a prestação de informações, licitações, e assim por diante. Atividades vitais, também para os esquemas de corrupção.

Um aspecto deletério no relacionamento das estatais e fundos com o Executivo é o não profissionalismo. Postos em conselhos administrativos passaram a ser usados para complementar salários de ministros, por exemplo, sem qualquer preocupação se os conselheiros iriam ou não contribuir para melhorar a gestão da empresa. Mesmo antes do PT.

Na era lulopetista tudo piorou, porque a ingerência do Planalto em empresas e fundos passou a ser bastante usada para fins escusos. O caso mais gritante é a Petrobras, centro das atenções da Lava-Jato, que se estenderam para o setor elétrico (Eletronuclear e Eletrobras).

A estatal petroleira foi capturada pelo esquema lulopetista para financiar um projeto de poder, com a cooptação também de funcionários de carreira, porém colocando-se em postos-chave gente de confiança do partido: na presidência, os petistas militantes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli; e à frente do Conselho de Administração, Dilma Rousseff. A estatal foi virtualmente quebrada.

Os fundos de pensão, por sua vez, dado o seu tamanho gigantesco, costumam ser usados em políticas de governo. Com os tucanos, nas privatizações; com os petistas, no apoio a empresários amigos e, em outro erro bilionário, no desastroso programa de substituição de importações de equipamentos para exploração de petróleo, cujo símbolo é a Sete Brasil, também falida.

A conta será dividida entre os funcionários de estatais participantes dos fundos e o contribuinte em geral, via Tesouro. Números: em cinco anos, o conjunto de estatais da União teve um prejuízo de R$ 60 bilhões, e seus fundos, perdas de R$ 113 bilhões. É bastante justificada a atenção do governo Temer com os dois projetos de lei.

Aposta nas privatizações

EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE


A decisão do governo do presidente em exercício Michel Temer de encarar, sem subterfúgios, as dificuldades para resolver, de uma vez por todas, o tão acalentado programa de privatizações na área de infraestrutura, vem sendo aplaudida nos mais variados setores da sociedade. Ao tomar a iniciativa de criar um órgão para cuidar do setor diretamente ligado à Presidência da República, abre-se o caminho para que as concessões em setores estratégicos não fiquem adormecidas nas gavetas da burocracia estatal.

Com a criação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), por meio de medida provisória, o Palácio do Planalto estabelece que todas as decisões relativas às concessões para a exploração de bens públicos serão tomadas por um colegiado composto pelo próprio presidente da República, cinco ministros e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa medida não deixa dúvida de que a meritocracia prevalecerá em substituição às tão criticadas indicações político-partidárias, que eram a praxe nos dois governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Para citar apenas um caso, as agências reguladoras tiveram as diretorias ocupadas por petistas ou simpatizantes nos últimos anos, o que em nada contribuiu para o esperado funcionamento desses órgãos de fiscalização. Agora, a expectativa é de que prevalecerá a competência e o profissionalismo.

O novo modelo para promover as concessões permitirá ao BNDES criar o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que terá autonomia para contratar empresas, entidades e profissionais para a confecção de estudos prévios de viabilidade, obrigatórios para as concessões. No passado, o BNDES tentou implantar um modelo semelhante em parceria com bancos privados, a Empresa Brasileira de Projetos (EBP), mas esbarrou na má qualidade dos projetos apresentados.

O maior desafio a ser enfrentado é a falta de projetos de qualidade, o que bloqueia a liberação de empréstimos pelo sistema financeiro às empresas interessadas em disputar as concessões. Com o PPI, o governo espera equacionar essa questão e deslanchar o programa de privatizações de uma vez por todas. Sem dinheiro em caixa, com uma dívida astronômica e com a economia sofrendo um choque de arrumação, o programa de privatizações, em boa hora, merece a atenção necessária do Palácio do Planalto.

Disciplinar o conflito distributivo

SAMUEL PESSÔA
Folha de São Paulo  

A economia brasileira está à beira do precipício. O deficit primário de R$ 170,5 bilhões resulta do descontrole fiscal iniciado nos últimos dois anos do governo Lula e aprofundado nos cinco anos e meio do governo de Dilma Rousseff.

Erros de política econômica agravaram e esconderam o desequilíbrio estrutural de nosso Estado: há 20 anos o gasto primário real da União cresce ao ritmo de 6% ao ano, muito acima do crescimento do PIB, que rodou pouco abaixo de 3%.

O crescimento do gasto segue diversas leis que vinculam o gasto público à receita, estabelecem regras de elegibilidade e critérios de indexação de benefícios de vários programas sociais, alguns que beneficiam sobretudo os 10% mais ricos, como a gratuidade das universidades públicas, regras de evolução da carreira e da remuneração de servidores públicos e de aposentadorias e pensões, entre tantas outras.

O resultado desse conjunto de regras é disfuncional para a sociedade: o gasto público cresce sistematicamente além da economia, causando dinâmica explosiva do endividamento público e risco real de, se nada for feito, retornarmos ao cenário de inflação acelerada e crônica, vigente nos anos 80.

A luta de cada grupo por seu naco no orçamento -seja na forma de uma garantia de gasto ou renda, ou de uma garantia de desoneração tributária- resulta em situação ruim para o conjunto da sociedade: juros reais elevados, baixo crescimento, em função da contínua pressão por aumento da carga tributária, e risco de descontrole inflacionário.

O caminho para a construção de equilíbrio fiscal virtuoso é reformular cada uma dessas leis. Temos que fazer uma reforma da Previdência, desvincular a receita da União e qualificar o gasto público, refazer as regras de gestão de pessoal do setor público, repensar as inúmeras desonerações e crédito subsidiado para o setor produtivo etc.

A lista é extensíssima.

A grande dificuldade é que cada medida isolada não resolve o todo -resolve somente parte do todo- e mobiliza forte grupo de pressão pela manutenção do status quo.

Estamos diante de dificílimo problema de ação coletiva.

A proposta, anunciada na última terça-feira (24), de estabelecer um limite para o crescimento do gasto público é a maneira que o governo Temer encontrou de ajudar a sociedade brasileira a buscar essa situação que é ótima do ponto de vista coletivo, mas difícil de ser construída em democracias tão consensuais como a nossa.

A limitação ao crescimento do gasto público é medida que disciplina nosso conflito distributivo. O Executivo estabelece um limite no interior do qual o conflito distributivo pode ocorrer: além deste limite, defende-se o bem comum.

É preciso esperar os detalhes da proposta. E, de fato, o diabo mora nos detalhes. 

Quais normas legais terão que ser revistas para viabilizar o limite proposto?

Uma das consequências da limitação será impedir a concessão de benefícios ao setor produtivo, congelar aumentos nominais de salários, aposentadorias e benefícios sociais sempre que o gasto público atingir o limite constitucional.

A sociedade, por meio do Congresso, terá que discutir, a partir de uma restrição orçamentária dura, de onde e para onde deslocar e alocar recursos.

Não poderá fazê-lo mandando a conta para a inflação, na forma de aumentos insustentáveis da dívida pública ou da carga tributária.

Se funcionar, será o Plano Real de Temer.
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O legado e a farsa

DENIS LERRER ROSENFIELD
O ESTADÃO 

O novo governo Temer começou, definitivamente, sob o signo do rompimento com a sua predecessora em duas áreas importantes: a econômica e a de Relações Exteriores. O embuste no qual vivia o país foi revelado mediante medidas corajosas que sinalizam um novo rumo para o país.

A nova equipe econômica, sob a batuta do ministro Henrique Meirelles, partiu do reconhecimento do rombo deixado pelo governo anterior, calculando, agora, um déficit de R$ 170,5 bilhões. A veracidade no tratamento das contas públicas e a transparência dos cálculos são condições de toda sociedade moderna.

Já não era mais possível seguir convivendo com a “contabilidade criativa” e a ficção de números sem cessar revistos e de pouca credibilidade. Estávamos nos tornando, neste aspecto, a Argentina dos Kirchner. Felizmente, também lá o novo presidente Macri rompeu com essa aberração.

O novo presidente mostrou a sua força no Congresso com a aprovação esmagadora das novas medidas, sinalizando com condições de governabilidade inexistentes sob o governo anterior. Estabeleceu-se uma relação de coordenação e harmonia entre os Poderes, e não de confronto.

É bem verdade que não se trata de um mar de rosas, pois as relações fisiológicas continuam imperando, mas se trata agora, neste primeiro momento, de um dado da realidade. Não se muda um país da noite para o dia e as prioridades são as reformas fiscal, previdenciária e trabalhista. Cada uma no seu momento. O Brasil precisa urgentemente se modernizar. Disto depende o seu futuro.

Não é pouca coisa o reconhecimento do rombo deixado pelo governo Dilma. A solução de problemas passa necessariamente por um diagnóstico correto. Não se cura uma doença se não se sabe o que aflige o paciente. A ex-presidente vivia no mundo dela, tão mais dissociado da realidade que a propaganda eleitoral em seu último pleito trazia números e “realidades” nos quais nem o seu partido veio a acreditar.

E, mesmo depois disto, foi incapaz de reconhecer os seus erros e pedir perdão à nação. Perseverou em seus equívocos e foi obrigada a se retirar. Note-se, ainda, que as ditas pedaladas fiscais não deixam de ser amostras do mundo ficcional no qual habitava, procurando, nele, manipular a realidade.

Outra saída da ficção dilmista/lulista/petista foi o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, criando condições para uma desvinculação orçamentária que atingirá áreas como Saúde, Educação e Previdência. Não é mais possível continuar com a irresponsabilidade no tratamento da coisa pública, aumentando desenfreadamente gastos sem as correspondentes receitas. Trata-se de receita certa para o desastre, o que terminou acontecendo.

Os representantes da ficção, contudo, já estão alardeando que se trata de medidas “liberais” que atentam contra os “direitos sociais”, como se não fossem eles que tivessem produzido 12 milhões de desempregados, o número podendo logo atingir 14 milhões, arruinado a saúde e piorado significativamente a educação, com o pendor, inclusive, de ideologizá-la.

As Relações Exteriores, sob a liderança do novo ministro José Serra, sofreram uma guinada logo nos primeiros dias. O Itamaraty tinha se alinhado à escória latino-americana e africana. Os laços privilegiados com a África, em nome da “solidariedade”, privilegiaram ditadores sanguinários que se perpetuam há décadas no poder. Dívidas foram perdoadas em nome dos seus povos, quando, na verdade, equivaleram simplesmente a uma transferência maior de recursos roubados para as contas desses tiranos na França, Suíça e Reino Unido. Lula e o PT se regozijaram; os povos desses países continuaram na opressão.

Os laços “especiais” com os países bolivarianos são outra herança maldita dos governos petistas, que o novo ministro teve o cuidado inicial de romper. Os governos anteriores foram coniventes com diferentes atentados à democracia perpetuados nesses países. A Venezuela é um exemplo de até onde foram os liberticidas, reduzindo seus povos à miséria, em nome, precisamente dos “pobres” e dos “direitos sociais”. Pisotearam as liberdades, produtos básicos escasseiam nas prateleiras de supermercados, a inflação corrói os salários e, pasmem!, são saudados pela esquerda brasileira. Em bom momento, o ministro Serra deu um basta a isto, não mais atrelando o país a esses que são atualmente desesperados!

Cabe, por último, uma observação relativa à distinção entre esquerda e direita. Na verdade, ser de direita significa saber fazer contas, não gastar mais do que ganha. Uma pessoa de “direita” sabe calcular a relação entre receita e despesa, devendo, necessariamente, responsabilizar-se por tudo o que faz. Neste sentido, pode-se dizer que à ideia de direita correspondem o cálculo entre receita e despesa e a responsabilidade correspondente. Nada muito diferente do que faz um(a) chefe de família quando contabiliza o que pode gastar cada mês em função dos seus proventos. No trato da família, toda pessoa, saiba ou não, é de direita. Se não o fizer, pode produzir um desastre familiar.

Consequentemente, ser de esquerda, e isto o PT mostrou com clareza meridiana no exercício do poder, significa não saber fazer cálculo, achando que o melhor dos mundos pode se produzir com gastos sem limites, como se orçamentos realistas fossem uma coisa de “liberais”. Algo que poderia ser simplesmente menosprezado. Ser de esquerda significa, então, ser irresponsável no tratamento da coisa pública. Pior ainda, os que assumem tais posições, quando confrontados ao seu inevitável fracasso, transferem essa responsabilidade aos outros, os “liberais”, a “direita”, como se não tivessem nada a ver com os resultados de suas ações.

Entende-se, assim, melhor os que se intitulam “progressistas”, pois isto significa, para eles, conservarem o que há de mais nefasto no tratamento irresponsável da coisa pública. Almejam que a roda da história ande para trás. Vivem em uma ficção ideológica que é nada mais do que uma farsa.
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Po que Dilma não pode voltar -

 EDITORIAL O ESTADÃO


A presidente Dilma Rousseff parece acreditar que, ao se manifestar sobre seu governo e seu afastamento, angaria simpatia e, assim, afasta a hipótese altamente provável de seu impeachment. Sempre que a petista abre a boca, porém, fica claro para o País que, se seu governo já foi desastroso, seu eventual retorno à Presidência seria um cataclismo, pois a administração seria devolvida a quem se divorciou completamente da realidade. No mundo em que vive, Dilma se confunde com Poliana: não cometeu nenhum erro, não é responsável pela pior crise econômica da história brasileira e só foi afastada em razão de um complô neoliberal operado pelo deputado Eduardo Cunha, e não porque a maioria absoluta dos brasileiros exige seu impeachment.

“Temos que defender o nosso legado”, disse à Folha de S.Paulo a presidente responsável por recessão econômica, desemprego crescente, inflação acima da meta e contração da atividade, do consumo e do investimento, além de um rombo obsceno nas contas públicas. Foi essa herança, maldita em todos os sentidos, que criou o consenso político em torno do qual o Congresso faz avançar o impeachment. Assim, quando fala em seu “legado”, não é à dura realidade que Dilma está se referindo, mas sim à farsa segundo a qual seu governo beneficiou os mais pobres – justamente aqueles que mais sofrem com a crise que ela criou.

Na entrevista, Dilma sugere que seu “legado” é a manutenção de programas sociais, o que estaria sob risco no governo de Michel Temer, instituído como parte de uma conspiração para instalar no Brasil uma “política ultraliberal em economia e conservadora em todo o resto”. A desmontagem da rede de proteção aos mais pobres seria, segundo ela, o objetivo dos “golpistas”. Dilma atribui aos adversários a intenção de fazer o que ela própria já estava realizando na prática: todos os principais programas sociais de seu governo sofreram cortes nos últimos anos, em razão da falta de dinheiro.

Especialista em destruir os fundamentos da economia, Dilma achou-se autorizada a comentar as possíveis medidas do governo Temer para tentar recuperar um pouco da racionalidade econômica que ela abandonou. Dilma disse ser “um absurdo” a possibilidade de que a imposição de um teto para os gastos públicos atinja áreas como educação. Para ela, “abrir mão de investimento nessa área, sob qualquer circunstância, é colocar o Brasil de volta no passado”. Foi esse tipo de pensamento, segundo o qual há gastos que devem ser mantidos “sob qualquer circunstância”, que condenou o Brasil a um déficit público superior a R$ 170 bilhões.

Ainda em seu universo paralelo, Dilma disse que em 2014 ninguém notou que o País já passava por uma crise, embora o descalabro estivesse claro para quem procurou se informar. “Quando é que o pessoal percebeu que tinha uma crise no Brasil, hein? A coisa mais difícil foi descobrir que tinha uma crise no Brasil”, disse ela, desafiando a inteligência alheia de forma grosseira até para seus padrões. Bastaria ler os documentos de análise da economia produzidos regularmente pelo Banco Central para constatar o desastre desde sua formação até o seu fiasco final com o episódio Joaquim Levy. Ela prefere imputar as mazelas da economia em seu governo à desaceleração da China, à queda do preço do petróleo, à seca no Sudeste e a um complô da oposição e de Eduardo Cunha, que, segundo suas palavras, é “a pessoa central do governo Temer”. Ou seja: para Dilma, se Cunha por acaso não existisse, ela ainda estaria na Presidência, e a crise, superada.

“A crise econômica é inevitável”, ensinou Dilma na entrevista. “O que não é inevitável é a combinação danosa entre crise econômica e crise política. O que aconteceu comigo? Houve uma combinação da crise econômica com uma ação política deletéria.” Segundo a petista, o Congresso, dominado por forças malignas que tinham a intenção de criar um “ambiente de impasse propício ao impeachment”, sabotou todas as “reformas” que ela queria aprovar. Ou seja, Dilma teima em não reconhecer que o clima hostil que ela enfrentou no Congresso foi resultado de sua incrível incompetência administrativa, potencializada por descomunal inabilidade política e avassaladora arrogância. Prefere denunciar a ação de “inimigos do povo” contra seu governo.

Finalmente, convidada a dizer quais erros acha que cometeu, Dilma respondeu: “Ah, sei lá”.
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A esquerda e a universidade

HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP  


 "O fato de que (...) sejam `gratuitos´também os estabelecimentos de ensino superior significa tão somente que as classes altas pagam suas despesas de educação às custas do fundo de impostos gerais". Se interpretarmos a frase acima segundo o "Zeitgeist" (espírito do tempo) atual, concluiremos que ela partiu de um neoliberal, ou, pior, de um membro do governo Temer -ambos incapazes de esconder seu ranço direitista.

Seria uma boa aposta. O novo ministro da Educação, afinal, já insinuou que seria favorável à cobrança de mensalidades para alguns tipos de curso em universidades públicas. No mais, estaria no DNA da direita tentar destruir conquistas sociais como a "universidade pública gratuita e de qualidade".

Como o mundo é sempre mais complicado do que nossas palavras de ordem, sinto-me obrigado a revelar que a frase não tem como autor um entusiasta do Estado mínimo como Milton Friedman ou Friedrich Hayek, mas o insuspeito Karl Marx. Ela consta da "Crítica ao Programa de Gotha", de 1875, em que o pai do comunismo faz comentários às teses que os social democratas alemães defenderiam no congresso do partido.

E as críticas do pensador alemão não param por aí: "Isso de `educação popular a cargo do Estado´é completamente inadmissível. (...) Longe disso, o que deve ser feito é livrar a escola tanto da influência por parte do governo como por parte da igreja".

Como todos os filósofos que pretenderam criar sistemas, Marx cometeu alguns equívocos graves, mas isso não tira dele o mérito de ter sido um grande sociólogo e um arguto observador da realidade. Ao criticar a "universidade pública gratuita", ele só viu o que ela de fato representa: um subsídio que os mais pobres dão aos mais ricos -algo que não combina muito com as ideias socialistas. Seria interessante tentar entender como a esquerda contemporânea ficou tão míope nessa matéria.

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