Em tempo de eleição

Míriam Leitão - O Globo

Em ano eleitoral, país tem que debater seus problemas crônicos

O Brasil tem imensos problemas e nenhum momento é melhor do que o ano eleitoral para pensar neles. A população carcerária aumentou 707% em 26 anos e a segurança piorou. Mais da metade do esgoto do país não é tratado. Na educação, 55% das crianças com oito anos são analfabetas. A concentração de renda no Brasil é maior do que se pensava. Esses são apenas quatro dos temas principais.

Escolhi esses assuntos para dedicar os programas de junho na Globonews. Deles saíram dados tão interessantes que quis dividir aqui com os leitores da coluna. O sociólogo Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, mostrou que em 1990 a população carcerária era de 90 mil brasileiros, em 2016 havia saltado para 726 mil. E quem são os presos? Jovens de 25 a 29 anos são 25%. Pretos e pardos são 64%.

— Precisamos oferecer proteção para os mais vulneráveis para que isso resulte na proteção da sociedade como um todo. Precisamos ir às áreas onde o conflito é mais intenso — diz Adorno.

No programa com ele estava o jornalista Edu Carvalho, de 20 anos, do site Favela da Rocinha. Diante desses dados e dos que mostram que jovens negros da periferia, como ele, são as principais vítimas de homicídio, Edu fez a seguinte reflexão:

— Diferentemente de uma pessoa que estuda esses dados e tem um certo distanciamento, eu me defronto com eles e tenho medo. A pergunta que me faço é em que curva eu “errei” para conseguir fugir da estatística?

A concentração de renda no Brasil é maior do que tem sido medida. Os novos estudos cruzam as pesquisas do IBGE com dados do Imposto de Renda dos mais ricos. Um dos pesquisadores é o jovem Pedro Ferreira de Souza, do Ipea. A conclusão dele é que o 1% mais rico no Brasil detém 23% da renda. Na França é 11%. Na maioria dos países é 15%. Katia Maia, da Oxfam, uma Ong inglesa que está no Brasil há 60 anos, disse que se for mantido o ritmo da diminuição da desigualdade de salários entre brancos e negros dos últimos 20 anos a paridade salarial ocorrerá em 2089. Como resolver isso? Os dois acham que é preciso ir nos impostos e ver de onde vêm os recursos públicos e para onde vão.

— O Brasil tem muito imposto sobre consumo, tributo indireto e pouco imposto sobre a renda e o patrimônio. E é preciso acabar com as exceções, os regimes especiais de tributação — sugere Pedro Ferreira.

— O Brasil estabeleceu um teto de gastos que vai comprimir despesas sociais e permanece com benefícios, isenções para quem está no topo — diz Katia Maia.

Naércio Menezes, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Insper, e Priscila Cruz, do Todos pela Educação, foram entrevistados sobre educação e mostraram a conexão entre os temas.

— O Brasil ficou para trás no século XX, enquanto outros países avançaram, e isso resultou em desigualdade e criminalidade — diz Naércio.

Pedi à Priscila que dissesse por onde começar a atacar o problema. Ela apontou duas frentes: primeira infância e valorização do professor.

Há dados bons: em 1990, apenas 25% dos jovens chegavam ao ensino médio, agora de 75% a 80% chegam. De 2005 a 2014 triplicou o gasto por aluno no ensino médio. Há também muitos casos de sucesso que podem ser multiplicados. E há dados terríveis.

— A maior vergonha do Brasil é que 55% dos alunos de 8 anos são analfabetos — disse Priscila.

No último dos quatro programas entrevistei Paulo Barrocas, da Fiocruz, e Paulo Canedo, da Coppe, sobre saneamento básico. Mais da metade do esgoto brasileiro não é tratado e isso equivale a 5.556 piscinas olímpicas por dia de rejeitos, de acordo com o Trata Brasil. Os números são ruins e mostram desigualdade: 70% de esgoto tratado no Sudeste, de 10% a 20% no Norte. Mas o que os professores disseram é que pode ser pior. Mesmo quando há rede em toda a cidade, nem todas as casas e prédios estão ligados a ela. E dos que estão ligados nem sempre o esgoto vai para uma estação de tratamento.

Em segurança, desigualdade, educação e saneamento há muito fazer. Em época de eleição temos que discutir solução para esses e outros problemas brasileiros. Que nos próximos meses o país aproveite as eleições para se debruçar sobre tudo o que tem impedido o nosso desenvolvimento.

O futuro não pode esperar

Míriam Leitão - O Globo

Há 20 anos as teles foram privatizadas, mas os candidatos ainda são ambíguos em condenar o capitalismo estatal

O Brasil vai para esta eleição com agenda velha. Há 20 anos as telecomunicações foram privatizadas, pondo fim ao monopólio da Telebrás, e os candidatos ainda são ambíguos em condenar o capitalismo de Estado. Como teria sido enfrentar as vertiginosas mudanças do mundo das comunicações amarrado a uma estatal? A ruptura demográfica já aconteceu, e os políticos resistem a mudar a Previdência.

A abertura da economia começou há 28 anos, já passou da hora de o Brasil se integrar às cadeias econômicas globais, e ainda há candidatos falando em proteção à indústria nacional e elevação de tarifas. O início da privatização foi há quase três décadas, mas há batalha judicial até para a venda de empresas quebradas. O país tem 143 estatais, 42 delas criadas nos governos do PT. Dezenas das empresas públicas dependem parcial ou totalmente do Tesouro para fechar suas contas.

Um dilema agudo é o demográfico. O que querem os partidos, políticos e candidatos quando resistem a uma reforma da Previdência e tentam evitar a idade mínima? O IBGE nos informou esta semana que o bônus demográfico está no fim e o país o desperdiça na mais profunda crise de desemprego. Mesmo assim, a defesa das fórmulas velhas de contratos de trabalho, dos subsídios às indústrias poentes, e das castas do sistema previdenciário permanece embutida nas opacas e confusas declarações de campanha.

A reação contra a privatização da telefonia em 1998, em ano eleitoral, foi descomunal. Naquela época, havia fila de espera para comprar telefone fixo e cada linha custava uma fortuna. A estatal não conseguia atender à demanda. O número desse aparelho, que está caindo em desuso, dobrou no período. Era de 20 milhões e no ano passado estava em 40 milhões. A cobertura do celular era de 4,4 aparelhos por 100 habitantes e hoje é 113 por 100.

Em números absolutos, saltou de 7,4 milhões para 236 milhões. O setor investiu nestes 20 anos, segundo Eduardo Levy, presidente-executivo do Sinditelebrasil, R$ 1 trilhão. Mesmo que quisesse, o Estado não conseguiria acompanhar a rapidez da tecnologia da informação. As reclamações contra as empresas existem e o consumidor deve ser cada vez mais exigente. Antes não havia nem a quem reclamar. Problemas permanecem, contudo. Fundos criados para a universalização do serviço acumulam hoje R$ 80 bilhões que não são usados. A Anatel que foi instalada para ser uma agência reguladora ocupada por técnicos hoje tem diretores escolhidos por partidos. Mas há vitórias importantes, como a que disseminou o uso da comunicação celular.

— Somos a única área em que há queda de preços de serviços. O setor de telecomunicações é deflacionário todos os anos. Mas é claro que é preciso avançar, principalmente na legislação, que praticamente permanece a mesma desde 1998, com uma ênfase muito grande na telefonia fixa —diz Levy.

Esta é apenas uma das questões que o Brasil tem olhado pelo espelho retrovisor, nesta eleição em que o dinheiro público para os partidos aumentou, mas a distribuição dos recursos mostra que os dirigentes partidários querem manter o mandato dos mesmos representantes que nos trouxeram ao dilema atual.

Os dados de população revelam como as possibilidades do país estão se estreitando. Os demógrafos chamam de bônus demográfico o período em que a estrutura etária é mais favorável ao crescimento econômico, porque a população ativa aumenta mais do que a soma dos muito jovens e dos mais velhos. Este ano, um pouco antes do que o previsto, a relação começou a se inverter. Este período bom, de ter um percentual crescente de brasileiros em idade de trabalhar, está sendo desperdiçado num alto índice de desemprego. Era necessário que o emprego estivesse na ordem do dia do debate político e com propostas concretas. 

Era hora de discutir o que fazer diante das rápidas mudanças na estrutura etária da população. Contudo, o Brasil acaba de adiar mais uma vez a reforma da Previdência. E em vez de tratar de temas sérios, alguns dos candidatos ocupam o espaço dedicado a eles ao show de horrores das declarações constrangedoras.

A tecnologia continuará transformando rapidamente o modo como produzimos e como vivemos. Seremos mais velhos. O Estado precisa proteger a juventude dos riscos da baixa escolaridade, do desemprego, da morte prematura. O futuro não pode esperar. E ele já deu a direção da História.

Brilho que esconde

Míriam Leitão - O GLOBO - 09/10/10

As previsões econômicas de crescimento estão aumentando. Já se fala em 8%. Esse número exuberante esconde vários desajustes: as contas públicas estão desequilibradas, o déficit em conta corrente de US$ 50 bilhões pode chegar a US$ 100 bilhões no ano que vem. Só no setor automobilístico, o Brasil vai ter US$ 5,7 bilhões de déficit comercial.

Os preços da cesta básica estão subindo.

O FMI alertou para o risco de que no Brasil esteja acontecendo um superaquecimento e há temores de que o mercado de crédito esteja começando a viver uma bolha.

Quando se compara o nível de crédito/PIB do Brasil com o de outros países, parece não haver risco de bolha de crédito. O problema vem do ritmo acelerado demais de crescimento do endividamento das famílias.

Os juros no Brasil são tão mais altos que em outros países, que é arriscado fazer apenas uma comparação estatística da relação do crédito com o PIB.

A maior fonte de preocupação é o gasto excessivo e nenhum horizonte de que isso será enfrentado. A candidata do governo, Dilma Rousseff, parece sequer ter entendido certos rudimentos da teoria econômica. Ela repete que o Brasil não precisa de ajuste fiscal e que não há relação entre gasto público e câmbio.

O Brasil é um país cujo governo tem déficit. Isso significa que ele gasta mais do que arrecada: não só não contribui com a formação da poupança, como despoupa.

Para crescer, o Brasil precisará de uma taxa de investimento de 22%, pelo menos. Hoje, a taxa de poupança brasileira é de 18%.

Isso faz com que o país tenha que absorver poupança externa. Essa entrada de dólares derruba a cotação da moeda americana e valoriza a moeda brasileira. Com um déficit nominal persistente, uma dívida interna de R$ 2 trilhões e nenhum sinal de ajuste fiscal no horizonte, os juros têm que permanecer altos. O que eleva ainda mais o custo da dívida e atrai ainda mais dólares, já que no mundo os juros estão próximos de zero. Quando o governo corta gastos, ajuda a reduzir a demanda, o que reduz pressão sobre a inflação. Em suma: com redução do gasto público haverá menos inflação, os juros podem cair mais rapidamente, sem o risco inflacionário, haverá menos entrada de dólares pelo diferencial de juros, e o país precisará de menos poupança externa para crescer.

O candidato de oposição José Serra não ajuda muito quando dá sinais de aumento de gastos com despesas permanentes, quando promete elevação de salário mínimo para R$ 600, aumento de 10% na aposentadoria e até, o que anda sendo cogitado na campanha, o fim do fator previdenciário.

Só um número para se ter ideia: o fator inventado para contornar a derrota da reforma previdenciária no governo Fernando Henrique ajudou o país a poupar R$ 40 bilhões.

O governo Lula está no meio de uma contradição na economia. O Ministério da Fazenda tenta desesperadamente conter a queda do dólar, mas é exatamente ela que tem ajudado a criar a falsa impressão de que todos os bens antes inacessíveis agora podem ser comprados. O dólar baixo barateia viagens internacionais, produtos eletrônicos, bens de consumo duráveis. Quem se atrasou para reservar passagens para fora nesse feriadão, tem que se contentar em ficar em casa. Os vôos estavam todos lotados.

O Brasil em 2005 importou 100 mil carros. Este ano está importando 700 mil.

Exportava 900 mil, e agora, 700 mil. Só que nós vendemos produtos mais baratos e importamos bens sofisticados e peças, e, por isso, o déficit do setor é de US$ 5,7 bilhões.

- Há luz amarela na balança comercial. Somos o quarto maior mercado consumidor e apenas o sexto maior produtor. Essa diferença está sendo suprida por importados, embora o setor ainda tenha uma ociosidade de produção de quase um milhão de veículos - diz o presidente da Fiat e da Anfavea, Cledorvino Bellini.

Segundo Bellini, há duas dificuldades para a retomada das exportações: o real valorizado e os gargalos na infraestrutura: - É o tradicional dever de casa que precisa ser feito. O governo precisa reduzir os gastos para que os juros caiam e, ao mesmo tempo, melhorar a logística, investir em qualificação de mão de obra, diminuir impostos.

Sérgio Vale, da MB Associados, vê uma deterioração clara na política macroeconômica, com a introdução dos truques fiscais que conseguem mágicas como as de transformar dívidas em receitas para atingir o superávit primário. Isso, além do rombo nas contas externas. Na visão dele, os problemas estão se acumulando.

- Os desajustes tem se tornado evidentes e difíceis de contornar. O superávit primário não é mais os 4% de antes, está na casa dos 2%. O atual governo virou um apagador de incêndios, perdeu a capacidade de fazer política macroeconômica - diz Vale.

Por outros motivos - a seca, a sazonalidade, quebras de safras -, os preços dos alimentos estão subindo.

Nos últimos índices, o que mais subiu foi o preço dos alimentos. A inflação de serviços está em 7%. Se não fosse o dólar baixo, a inflação estaria mais alta. Isso significa que o dólar baixo, que tanto preocupa a Fazenda, é o que tem segurado a inflação.

Fazer uma bolha de crescimento é fácil. Basta ampliar a oferta de crédito, aumentar gasto público, elevar o salário mínimo e negar a necessidade de ajuste fiscal. O problema não é fazer um crescimento de 8% num ano. É sustentar taxas fortes de crescimento por longo tempo e com equilíbrio. A desmoralização dos indicadores fiscais e a gastança vão cobrar sua conta num futuro próximo.

.