Recrutas do PAC

O cidadão brasileiro certamente não irá lembrar que no início do governo Lula houve um escândalo sem precedentes (pois acidentalmente a mídia ainda não era controlada por Franklin Martins) sobre o estado das estradas no país e as irregularidades nos contratos com grandes empreiteiras.

Um segmento da mídia mirou na Engenharia do Glorioso Exército Brasileiro atribuindo a ela, falsamente, problemas com cumprimentos de cronogramas (claro está que não tinham a menor condição de criticar a qualidade, pois era muito superior às das demais construtoras) e gerou um famigerado programa capitaneado pela FGV com o Prof Bogado amigo do Min da Defesa Viegas, ex-Embaixador Brasileiro no Peru. O programa para ser uma ação de justificativa, destinava-se a ser uma radiografia das potencialidades e capacidade ociosa das FFAA.

O caso saiu, depois de três anos sem se entregar resultados satisfatórios, na Veja e o professor e seus asseclas sumiram, à francesa, de cena e ninguém mais falou no assunto.

Agora vemos a Gloriosa Engenharia do EB cobrindo, novamente, furos das demais e ninguém se importa com isto.

Enfim, está dentro do previsto em função da capacidade gerencial do governo. Fazer o quê??

Recrutas do PAC

De refinarias a aeroportos, recrutas tocam obras

André Borges de Cabrobó e Goiana (PE)

Valor Econômico

O recruta Djalma Raimundo Gonçalves trabalha na duplicação da BR 101, em Goiana (PE): obras do PAC tocadas pela engenharia do Exército já atingem 30 projetos de alto calibre, que absorvem 2,6 mil jovens trabalhadores por ano em rodovias, refinarias e aeroportos.

O garoto Almir Soares Paé nunca dirigiu um carro na vida. Ainda não tem habilitação, tampouco dinheiro para comprar um carro. Na boleia de uma motoniveladora de R$ 300 mil, porém, vira um motorista experiente. Com seus 19 anos, aparelho nos dentes e dúzias de espinhas no rosto, Paé precisou só de algumas aulas práticas para ganhar o posto. O garoto leva jeito, e não seria para menos dada a responsabilidade que assumiu. Ele e mais alguns amigos estão trabalhando nas obras da transposição do São Francisco.

No volante de uma fila de máquinas barulhentas, um batalhão de garotos de 19 e 20 anos trabalha das seis horas da manhã às seis da tarde na construção da barragem de Tucutu, a primeira represa do Eixo Norte da transposição, canal que avançará 402 km pelo sertão nordestino. Ali estão cerca de 200 recrutas do Exército, cumprindo o serviço obrigatório de um ano. O ritmo é pesado. Descanso, quando ocorre, só aos domingos. "O trabalho não é moleza, mas eu gosto do que faço", diz Paé, que um ano atrás deixou a casa dos pais, em Picos, no semi-árido do Piauí, para trabalhar nas obras de Pernambuco. "Quando entrei no Exército queria saber como atirar, mexer com armas, mas achei bom vir para cá e aprender uma profissão. Fica mais fácil arrumar um emprego quando a gente sai."

Os meninos que trabalham hoje na barragem em Cabrobó fazem parte da divisão de engenharia do Exército, braço que hoje soma um contingente de 9 mil militares em todo o país. Divisão menos conhecida das Forças Armadas, principalmente pelos milhares de garotos que todos os anos se alistam para o serviço obrigatório, a engenharia militar funciona como uma grande empreiteira. É essa "geração PlayStation", como define o major Marcelo Souza Lima, comandante do batalhão que atua na cidade de Goiana (PE), que está operando máquinas de escavação e terraplanagem, rolos compressores, tratores e caminhões em algumas das principais obras do país.

Até meados de 2006, antes do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o volume de obras concentradas na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) do Exército era pequeno, não atingia uma dúzia de projetos, todos de pequeno porte. Hoje a divisão atua em trechos de mais de 30 obras de alto calibre, passando por rodovias, refinarias e aeroportos.

O resultado dessa operação é a chegada, todos os anos, de 2,6 mil garotos de 19 anos de idade ao mercado do trabalho, levando debaixo do braço um currículo com cursos básicos de construção civil. Nas obras, o trabalho dos soldados não se limita ao volante. Como há muito serviço de pedreiro que também precisa ser feito, na hora da necessidade ninguém fica de fora. "Aqui no quartel temos até hacker que colocamos para trabalhar na obra. Quando fazemos mutirão em dias de domingo, todo mundo pega no pesado. Cozinheiro, pessoal do almoxarifado, do escritório, todos têm que ajudar na obra", diz o major Lima. "Sei que isso seria impossível em uma empresa privada, onde cada um só cumpre sua função, mas aqui eles são soldados, sabem que estão servindo o Exército."

Na rotina das obras, cabe também aos próprios comandantes trocarem os chapéu de militar pelo de engenheiro. Profissionais formados pelo Instituto de Engenharia Militar (IME) costumam dar assessoria técnica para as obras, mas no dia a dia, são os coronéis que estão na linha de frente.

Em Goiana, na BR 101, recrutas como Djalma Raimundo Gonçalves colocam a mão no rastelo todos os dias para espalhar o asfalto a 180 graus celsius que os caminhões despejam nas obras de duplicação da rodovia. O calor e o cheiro forte não incomodam o recruta. "Fui voluntário para servir o Exército e quero continuar aqui. Se eu for selecionado para continuar no batalhão, vai ser muito bom", diz Gonçalves.

Pelo regimento militar, quem é chamado para permanecer no Exército após vencer o primeiro ano de serviço obrigatório pode trabalhar por mais seis anos no quartel. No primeiro ano, o recruta recebe um salário de R$ 530 por mês, moradia, saúde e alimentação. Se é selecionado para encarar mais seis anos, passa a ganhar R$ 1 mil, mas não há pagamento por hora extra ou benefícios comuns da iniciativa privada, como o fundo de garantia.

Pode parecer um caminho pouco atraente para jovens que vivem nas capitais mais ricas do país, diz o coronel Osmar Nunes, adjunto do centro de operações do primeiro grupamento de engenharia de construção, mas no interior dos Estados do Norte e Nordeste essas vagas militares são disputadas pelos garotos. "Hoje não temos problemas com a quantidade de voluntários. Pelo contrário, é preciso selecionar entre todos os que querem servir", comenta o coronel Nunes. "Para muitos desses garotos, isso aqui é o trampolim para aprender alguma coisa e depois ir para a iniciativa privada, que paga o triplo ou mais."

A execução de obras de construção civil pela divisão de engenharia do Exército data da época do Império. A lei que determinou que o batalhão entrasse nas construções de estradas de ferro, linhas telegráficas e outras obras de infraestrutura é de 1880. Passados 131 anos, sua finalidade continua a ser a mesma, diz o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor da divisão de obras. "Nunca tivemos função de mercado ou de competição com a iniciativa privada, somos um aparelho do Estado que precisa adestrar [treinar] seu contingente", afirma.

O Exército não recebe dinheiro pelas obras que executa. O salário de todos os militares que atuam nas obras, do recruta ao general, já é pago pela União. Dessa forma, o orçamento da obra é destinado à aquisição de materiais de construção, máquinas e equipamentos. O ganho material das Forças Armadas, comenta o coronel Osmar Nunes, ocorre com o reaparelhamento da divisão, que passa a incluir em seu patrimônio as máquinas compradas durante as obras, para depois usá-las em outras operações. "O Exército não tem lucro. Seu ganho é absorver tecnologia, formar o soldado e cumprir a função social de devolver um cidadão treinado para vida civil", diz Nunes.

Na semana passada, em Cabrobó, o recruta Almir Soares Paé e muitos de seus amigos passaram pela peneira do Exército após um ano de trabalho. O garoto que se destacou no comando da motoniveladora queria permanecer no quartel. Não deu. Dos 200 soldados que trabalhavam na transposição, só 40 permaneceram. Outros 160 vão chegar. "Infelizmente são pouquíssimas as vagas e temos de escolher soldados para todo tipo de trabalho, de cozinheiro a motorista", justifica o coronel Marcelo Guedon. Depois de um ano no quartel, Paé diz que aprendeu a dirigir todo o tipo de máquina. Embora sair do Exército não fosse a sua vontade, já estava preparado para deixar o posto. "Vou trabalhar numa empresa, quero estudar educação física."

.

O balanço do PAC

O artigo faz uma breve análise acerca das peculiaridades que dificultam a progressão das obras do PAC.

A sociedade precisa amadurecer para merecer seu desenvolvimento posto que a consecução das essenciais obras de infra-estrutura dependem, até, de decisões em âmbito municipal, o que requer acompanhamento da cidadania local envolvida.

Temos um paradigma pesado a vencer, a de que o público não é de ninguém e responsabilidade do governo. Só que apenas cidadãos maduros entendem que governo "são todos nós". Assim, votar e se esquecer de quem foi posta a responsabilidade não ajuda nem um pouco no processo.

Quanto aos meus amigos executivos e entes organizacionais há muitas possibilidades de suas empresas utilizarem o PAC como oportunidades externas em uma simples matriz SWOT, é só saber ver e interpretar a ambiência à volta.

O balanço do PAC


ZERO HORA (RS)

O levantamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) demonstra que, quatro anos depois, o país conseguiu avançar em algumas áreas prioritárias para assegurar ganhos em infraestrutura. Ainda assim, poderia ter feito mais, se dispusesse de mecanismos mais adequados para investir a totalidade dos recursos disponíveis. Essa é uma questão a ser melhor equacionada pelo próximo governo, que deverá enfrentar uma contenção nos investimentos já na fase inicial e corre até mesmo o risco de precisar adiar empreendimentos constantes do programa cujas obras ainda não foram iniciadas.

Vista com ceticismo pela oposição, a estimativa feita pelo governo federal é de que, em quatro anos, foram investidos 82% dos recursos previstos pela iniciativa. O setor mais favorecido foi o de rodovias, mas aeroportos, apontados como o principal gargalo do país na área de infraestrutura, foram os que contaram com o menor volume de recursos executados. A questão preocupa, devido ao fato de que o país precisa se preparar melhor para a realização de megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio de Janeiro, dois anos depois.

A particularidade de o maior programa de investimentos do país e um dos maiores do mundo não estar aplicando todos os recursos disponíveis não é o único problema nessa área. Algumas obras emergenciais, aguardadas com expectativa pelas comunidades, enfrentam atrasos inexplicáveis. Outras tiveram seus valores finais elevados muito acima das expectativas.

O balanço deste final da gestão Luiz Inácio Lula da Silva não se presta apenas para leituras excessivamente otimistas por parte de quem está deixando o governo, nem para críticas excessivamente negativas por parte da oposição. O essencial é que, a partir dele, a próxima administração possa aprimorar processos, criando condições para fazer o máximo possível, no menor prazo de tempo, com os recursos financeiros disponíveis.
.

PAC ainda empacado

Marcelo Remígio e Thiago Herdy
O Globo

Um ano após Lula lançar programa, revitalização de cidades históricas praticamente mal começou 


Quando o presidente Lula afirmou na praça principal de Ouro Preto, em outubro de 2009, que estava feliz por lançar o Programação de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, moradores encararam o simbolismo do ato como um anúncio de novos tempos. Mas o que era para ser a largada da "maior ação conjunta pela revitalização das cidades históricas implantada no país", nas palavras do presidente, transformou-se em decepção. A maior parte das verbas ainda não chegou aos municípios que pleitearam os recursos e, do total previsto este ano para todo o país, só 41,57% foram liberados. 

O objetivo do PAC das Cidades Históricas é promover ações conjuntas de preservação do patrimônio histórico entre o governo federal e as prefeituras, em parceria com os estados. Com cerca de 60% dos tombamentos federais, Minas Gerais recebeu este ano apenas 10,3%. Vinte e oito municípios tiveram projetos contemplados. No entanto, 16 ainda não viram a verba. O programa reuniu este ano 138 cidades, 58 ainda sem verbas liberadas. O Rio garantiu um orçamento de R$11 milhões, a serem distribuídos por 14 municípios. Mas só foram liberados 41,8%. 

Das quatro projetos anunciados há 13 meses para Minas, um foi concluído e dois estão atrasados. O mais significativo nem saiu do papel. Trata-se da revitalização da matriz de Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, considerada um dos mais expressivos exemplares do barroco mineiro do princípio do século XVIII. Com fachada simples e interior suntuoso, a igreja começou a ser construída em 1701 e exibe em cinco altares o esplendor da era do ouro em Minas. 

A situação do santuário é caótica. Há goteiras espalhadas pela igreja, pedaços da estrutura caem (o que obriga os responsáveis a diminuir o calendário de celebrações), as peças de madeira estão infestadas de cupim, a imagem da padroeira teve que ser retirada do altar principal, por causa do risco de desabamento. As pinturas do teto descascam e, debaixo do espaço reservado ao coro, três painéis com representações do paraíso e do juízo final estão desmanchando. 

Falta documentação de prefeituras, alega governo 

A prefeitura de Ouro Preto apresentou ao Ministério das Cidades um projeto de restauro ao custo inicial de R$1,8 milhão. O projeto foi aprovado e o recurso liberado em dezembro de 2009. No entanto, Ouro Preto esbarrou na burocracia e, até hoje, o dinheiro não pode ser sacado. Para a Caixa Econômica Federal, o município estava inadimplente no cadastro do Tesouro Nacional na ocasião da assinatura do contrato. 

- Conseguimos liminar atestando que estávamos adimplentes, mas a Caixa preferiu não considerá-la. Entramos no início do ano com uma segunda ação, contra o banco, para tentar receber o dinheiro - diz o prefeito Angelo Oswaldo. - A Caixa está impedindo a restauração simplesmente por uma intransigência burocrática. 

Há cerca de seis meses, em viagem a Ouro Preto, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, fez uma visita à igreja e perguntou ao padre Oldair de Paulo Mateus porque a obra não havia começado. Desolado, o pároco devolveu a pergunta.

- Será que precisaremos de mais 300 anos para a restauração? -- questiona o religioso. 

A assessoria do ministro Márcio Fortes disse que ele não comentaria o episódio e que é papel do município cumprir as regras da legislação de convênios. A Caixa também não quis se pronunciar. Ao divulgar os números do programa, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a execução das verbas depende da elaboração dos projetos técnicos. 

A morosidade do programa se estende a mais duas cidades que tiveram investimentos anunciados em outubro de 2009. A restauração de um galpão no Bairro Floresta, em Belo Horizonte, está atrasada e sem data de conclusão. A intenção era abrigar no espaço a Casa do Patrimônio do Iphan e um centro de educação. Em São João Del Rey, a previsão era inaugurar neste mês o anexo do prédio do Iphan que abrigará os arquivos de documentos do judiciário do período colonial. A obra também está atrasada. A única iniciativa concluída foi a sonorização do Teatro de Diamantina, no espaço da antiga cadeia pública. 

Em junho, o governo federal assinou contratos do PAC com mais 25 cidades mineiras, para projetos com previsão de duração até 2013. De R$26,3 milhões previstos para serem aplicados neste ano, apenas R$2,7 milhões chegaram às cidades, de acordo com o balanço do Iphan. 

- Estamos analisando a documentação dos municípios, algumas prefeituras não cumpriram todas as etapas. Dificilmente o recurso previsto para 2010 será liberado até dezembro - diz Sonali Santos, responsável pelo acompanhamento do PAC no estado.

.

Ouro de tolos

.
.
.Ouro de tolos
Autor(es): Ana Dubeux
Correio Braziliense - 22/08/2010

Construir casas populares, regularizar condomínios, garantir financiamento habitacional, assentar sem-teto, distribuir escrituras e por aí vai. Valendo-se do estratégico apelo da moradia, candidatos ao Governo do Distrito Federal tentam conquistar o eleitor. Todos têm, em seus programas, vários itens que levam os cidadãos a um caminho sem atalhos ao sonho da casa própria, como mostramos em reportagem publicada na última sexta-feira, na editoria de Cidades. 

Sabemos todos que ter um teto é o mesmo que ter dignidade e que todas as propostas para garantir esse direito são louváveis. É certo que não poderia existir promessa mais atrativa, sobretudo numa cidade que tem 360 mil pessoas numa fila de espera para serem contempladas por programas habitacionais. Mas também temos consciência do quanto a questão fundiária é estratégica e problemática no DF. Grilagem e invasão de terras são dilemas crônicos, da mesma forma que a especulação imobiliária, a ocupação desordenada e as tentativas de mudar a destinação de áreas públicas. Tudo isso impacta diretamente na qualidade de vida e na preservação ambiental, além de ser uma ameaça ao tombamento. Logo, é preciso atenção redobrada às propostas que aparecem nesse setor. 

Outro fator a ser levado em consideração é a ameaça frequente de dilapidação do patrimônio público, em forma de distribuição de lotes ou venda de terrenos sem a observância das questões de densidade demográfica e infraestrutura, por exemplo. É óbvio que o imbróglio dos condomínios precisa ter um desfecho, mas abrir espaço para a legalização geral e irrestrita é caminho perigoso. Criar outras legislações e firmar convênios apenas para legitimar o cumprimento de promessas políticas são crimes sem precedentes. 

Brasília merece um governo que esteja atento ao problema da moradia não apenas para angariar votos. É preciso pensar de maneira mais abrangente, criar políticas públicas levando em consideração o meio ambiente e o planejamento urbano para tentar frear a situação de caos que se avista. Do jeito que está, a capital segue o curso de uma metrópole qualquer, perdendo sua condição de cidade planejada. Sem uma gestão eficiente, as terras públicas — que são um bem preciosíssimo, inclusive para garantir acesso à moradia — podem se tornar uma arma para destruir nosso bem maior, que é a qualidade de vida que ainda temos aqui.

.

Déficit de casas é de 5,8 milhões

O texto é uma narrativa de experiências vivenciadas por brasileiros, em pleno século XXI inobstante ao necessário e não menos propalado PAC.

Duas questões precisam ser evidenciadas, a primeira é a de que somente um presidente não faz as coisas acontecerem num país como o Brasil, há necessidade de prefeitos e governadores se alinharem aos seus objetivos, caso contrário, as coisas não andam.

O segundo diz respeito ao impacto ambiental que tal quantidade causará, pois unidades residenciais precisam de madeira, ferro, cimento que vem da pedra, cerâmicas que advém do barro e uma miríade de produtos produzidos por nosso ambiente que precisa ser retirado e processado, gerando, inclusive, empregos e arrecadações. Cuide-se, portanto, do impacto dos ambientalistas nesta equação.

O que resta então? A velha e propalada desigualdade social que não se soluciona...também...pudera!!!

.
.

Déficit de casas é de 5,8 milhões

Fora das ruas, mas dentro da estatística

Autor(es): Agencia o Globo/Letícia Lins

O Globo - 18/08/2010

Déficit de habitação no país chega a 5,8 milhões de lares. Moradias precárias e improvisadas fazem parte do problema

 [...]

 - Domicílios improvisados, barracas, prédios em construção, casas em favelas, todas essas moradias são contabilizadas - explica Melissa Giacometti de Godoy, doutora em geografia humana e pesquisadora da área habitacional.

 Moradoras de uma área conhecida pela violência e pela falta de infraestrutura, Jacineide e Jaqueline se sentem abrigadas mesmo vivendo em casas de zinco, tábuas velhas e pedaços de papelão, construídas sobre varas no Rio Capibaribe e sem saneamento:

 - Eu morava debaixo de uma lona e aguentava muita coisa. Passava gente que jogava garrafa, lata, pedra e até ameaçava queimar a gente. Todo mundo dormia assustado, sentia frio à noite, e a água molhava os trapos quando chovia. Felizmente tinha umas almas boas que levavam sopa, pão, roupas - lembra Jacineide, que morou na rua com os três filhos por três anos. - Hoje, eu lavo roupa, ganho R$200 por mês, tenho uma casa.

 [...]

 De acordo com o Ministério das Cidades, o déficit habitacional se concentra nas áreas urbanas (82%). Nas regiões metropolitanas do país, estão 1,6 milhão desses domicílios - 27% do total. O déficit está concentrado nas faixas de até três salários mínimos (89,2%) e de três a cinco salários mínimos (7%).

 Em Recife, espaços mínimos

 A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) estima em 80 mil unidades o déficit habitacional da capital pernambucana. A prefeitura informa, no entanto, que esses números estão defasados, porque, nos últimos dez anos, mais de 3,6 mil unidades habitacionais foram construídas na capital. Mas não informa quantas favelas ou ocupações (famílias morando sob a lona) surgiram.

Calculando que cinco pessoas em média vivam em cada módulo familiar, 18 mil ex-favelados já teriam sido beneficiados. De acordo ainda com a Fase, na região metropolitana o déficit chega a 150 mil unidades. No estado, são 300 mil.

 - Pelo que a gente observa, a prioridade é dar espaço para avenidas e construção de prédios, empurrando as comunidades pobres para longe. No entanto, centenas de pessoas moravam em casas, não estavam acostumadas a condomínios verticais e não se adaptaram às novas moradias, que também deixam a desejar - diz Adelmo Araújo, coordenador da Fase.

 Um levantamento solicitado à prefeitura indicou a construção de doze conjuntos habitacionais nos últimos dez anos. E, com eles, os problemas habitacionais não acabaram. De acordo com a Fase, os espaços residenciais são mínimos.

 - Parecem pombais - afirma Araújo.

 A cidade está pontilhada de maus exemplos da política habitacional oficial. Alguns apartamentos - como do conjunto habitacional Zeferino Agra - foram entregues sem paredes internas rebocadas e com piso de cimento. Só tinham teto de gesso na cozinha e no banheiro.

COLABOROU Carolina Benevides