'Roaming' no Brasil é um dos mais caros do mundo

Lino Rodrigues

O Globo

Tarifa chega a ser 62,78% mais alta que a cobrado dos americanos e 56,13% maior do que os ingleses pagam

SÃO PAULO. A tarifa cobrada pelas operadoras de celular dos brasileiros que usam o serviço fora do país, o chamado roaming internacional, ainda é uma das mais altas do mundo. Uma consulta às principais operadoras do país (Tim, Vivo, Claro e Oi) mostra que, em média, o preço cobrado por cada minuto em ligações dos Estados Unidos para o Brasil é de R$5,86. Nas chamadas originadas na Europa, o valor médio sobe para R$7,23. Pesquisa realizada no site da AT&T, uma das maiores empresas de telefonia dos EUA, aponta para um valor de R$3,60 (US$2,29) por minuto de uma ligação feita, ou recebida, a partir do Brasil. O valor pago pelos brasileiros no exterior é 62,78% maior que a tarifa cobrada dos americanos.

No caso dos usuários da Inglaterra, a operadora Orange cobra R$4,63 por minuto em ligações originadas em qualquer estado brasileiro, o que torna a tarifa paga pelos brasileiros 56,15% mais cara. Todos os valores referem-se a tarifas avulsas que podem ser reduzidas na medida em que o consumidor optar por contratar pacotes de minutos oferecidos pelas empresas.

A preocupação com os preços pagos pelos brasileiros que precisam ativar celulares no exterior é antiga. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua Superintendência de Serviços Privados (SPV), trabalha em um projeto desde 2009 para reduzir o peso desse serviço no bolso dos usuários brasileiros. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) fez um estudo, em 2009, mostrando que, um ano antes, a média de preço do minuto pago pelos brasileiros no exterior chegava a R$10. O trabalho, porém, ainda não foi atualizado.

Os exageros nos valores desse serviço também motivaram reclamações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na quarta-feira, ele disse que o governo quer abrir uma negociação entre a Anatel e as operadoras de telefonia para uma redução nos valores cobrados pelo uso de celulares por brasileiros no exterior. O ministro também mostrou preocupação com o custo do roaming internacional para os estrangeiros que devem visitar o Brasil durante a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Para o presidente da Teleco (consultoria especializada em telecomunicações), Eduardo Tude, a princípio o governo não tem como interferir nesses preços, uma vez que eles são fixados pelas operadoras em seus países de origem. Ele cita também a questão da dupla tributação que puxa os preços para cima.

Pacotes podem reduzir custo das ligações

Além do serviço funcionar como uma forma de as empresas aumentarem suas receitas em momentos de grande fluxo de viajantes, como os grandes eventos que estão previstos para o Brasil. Uma das saídas, segundo ele, é o Brasil fazer acordos de roaming por áreas de países, como no Mercosul.

- Uma redução nos valores só poderia ser viabilizada por áreas de países. Uma ação envolvendo os governos e operadoras no Mercosul, por exemplo - disse ele.

Por enquanto, Tude sugere aos usuários utilizarem os pacotes promocionais das operadoras. Os usuários também podem alugar celulares que funcionam nos Estados Unidos ou nos países da comunidade europeia, de empresas que operam aqui no Brasil. Outra opção é comprar um chip da operadora no país de destino.

.

Quem falou em escândalo?

ETHEVALDO SIQUEIRA

O Estado de S. Paulo

O Brasil não tem oposição parlamentar. Se tivesse, as coisas poderiam ser bem mais sérias diante do escândalo do superfaturamento comprovado em licitação da Telebrás. Confira comigo, leitor. Se você pensa que viu tudo até aqui em matéria de desfaçatez, comece a mudar de ponto de vista. Reflita sobre o significado deste fato: o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu o superfaturamento de R$ 43 milhões (em lugar de R$ 121 milhões, efetivamente comprovados pela Secob-3, órgão interno do tribunal) no pregão 002/2010 da Telebrás.

Mesmo assim, o TCU não anulou a licitação. Determinou que os preços fossem reduzidos, renegociados. Foi algo como perdoar o ladrão, obrigando-o simplesmente a devolver a carteira que furtou.

O impossível aconteceu: o TCU comprovou com todas as letras o superfaturamento ocorrido em uma empresa estatal mas decidiu não pedir a punição de ninguém nem anular a licitação. Mesmo apurando superfaturamento de muitos milhões, o TCU não anulou a licitação viciada. Mandou a Telebrás rever os preços, renegociando com os fornecedores os valores inflados maliciosamente no pregão contestado.

E mais: mesmo depois de apurado o ilícito, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem a público para explicar as razões da demissão do presidente da Telebrás, Rogerio Santanna, dizendo que sua exoneração decorreu apenas de uma reformulação na estratégia do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Diante das conclusões de superfaturamento do relatório dos auditores do TCU, em lugar de anular a licitação, Santanna decidiu acusar os integrantes da Secob e os próprios ministros do TCU. É claro que, só por isso, Rogerio Santanna já deveria ter sido demitido.

Estamos vivendo a era do faz de conta no Brasil de hoje. Tanto para o TCU, como para o Ministério das Comunicações, ou, em síntese, para o governo federal, não há nenhum escândalo a punir na Telebrás. Ninguém diz uma única palavra sobre o superfaturamento comprovado. Um porta-voz de segundo escalão, cara de pau, me pergunta: “Escândalo? Deve ser coisa da mídia sensacionalista”.

Nossa esperança, agora, está nas mãos do Ministério Público, que se dispõe a recorrer da decisão, da mesma forma que a Seteh Engenharia, empresa que denunciou ao TCU o superfaturamento ocorrido na Telebrás.

Estamos falando de dinheiro público, leitor. Quantas escolas ou hospitais - ou outras obras essenciais - poderiam ser construídas com R$ 121 milhões? Que faz agora o governo federal? Demite o presidente da Telebrás, Rogerio Santanna, mas não dá uma palavra sobre o problema mais grave e usa desculpinhas tradicionais, frases genéricas, para nos convencer de estão feitas apenas algumas “reformulações no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”, que teima em não decolar.

Duas crises? É claro que o episódio é ainda mais grave do que o enriquecimento rápido do ministro Antonio Palocci, porque, no caso da Telebrás, os fatos ilícitos denunciados foram apurados pelo TCU - um tribunal que não costuma se curvar a interesses políticos, em especial no caso de administrações de empresas estatais.

Aliás, a própria história da “nova” Telebrás tem sido uma sucessão de ilegalidades, de ousadia, de arbítrio e aparelhamento de uma estatal cuja história não merecia tanta vergonha. Reativada sem o menor respeito à legalidade, por meio de decreto, alterando suas funções básicas - que, no modelo estatal, como empresa holding das telecomunicações, nunca havia sido operadora. É claro que o governo, por suas diretrizes ideológicas, poderia tomar a iniciativa de sua recriação, mas deveria enviar projeto de lei específico ao Congresso Nacional.

Reativada em 2010, num ano eleitoral, à revelia do Ministério das Comunicações, pasta à qual está subordinada por lei, sob toda a pressão de Rogerio Santanna e seus amigos, que tinha interesse direto no cargo de presidente da estatal, a Telebrás acumula uma montanha de absurdos e ilegalidades. Em assembleia geral extraordinária, modificou seus estatutos para permitir, entre outras coisas, a criação de subsidiárias.

A pior imagem. Em apenas um ano de nova existência, a Telebrás consegue piorar ainda mais sua imagem, tão comprometida no período de extinção, assaltada por processos indecorosos de indenizações multimilionárias e manipulação de suas ações, nos meses que antecederam a reativação. Imaginem quanto ganharam os que especularam, sabendo que a empresa seria mesmo reativada, a ponto de conseguirem a valorização da ordem de 36.000% de suas ações.

Agora, na nova fase, a estatal começa suas licitações superfaturadas, conduzidas a toque de caixa, em prazos exíguos, sem a devida consulta aos fornecedores e clientes tradicionais e às fontes do próprio governo, para permitir que mais de R$ 120 milhões escoem pelo ralo.

Ainda não chegamos ao fundo do poço, meu caro leitor. Não se surpreenda com novos escândalos. Eles estão sendo preparados em fogo lento. Seria muito difícil pedir a um governo do PT que extinguisse uma estatal criada, antes de tudo, para dar emprego aos amigos. Por mais ingênuo que possa parecer, entretanto, é exatamente isso que voltamos a pedir ao ministro das Comunicações e à presidente da República.

.

MAIS ACESSO

FOLHA DE S. PAULO

O governo mostra-se disposto a ceder em regras para investimentos em infraestrutura, a serem cumpridas por parte das concessionárias de telefonia, em troca do envolvimento dessas empresas na expansão do acesso à internet.

O objetivo do Plano Nacional de Banda Larga é levar uma conexão menos precária a 68% das residências brasileiras até 2014. Hoje, menos de 20% dos domicílios do país dispõem do serviço.

Competiria à iniciativa privada, segundo a proposta em negociação, vender pacotes de 600 Kbps (kilobits por segundo) de velocidade por até R$ 35 em suas áreas de concessão.

Note-se que essa quantidade de dados não se enquadra na descrição de "banda larga" em países ricos. O presidente dos EUA, Barack Obama, anuncia a universalização do serviço em seu país prometendo conexão com velocidade mais de cem vezes superior à do plano brasileiro.

Em troca da garantia de preços mais baixos por parte das concessionárias, o governo de Dilma Rousseff acena com a suspensão de algumas metas voltadas para a telefonia fixa e centros de processamento de dados e voz.

A proposta é discutível, embora avance em relação ao que vinha sendo discutido até o final do governo Lula, quando se cogitou de a rediviva estatal Telebrás ser a empresa responsável pela implementação do plano.

É mais razoável usar a rede privada já instalada para ampliar o fornecimento das conexões. E, dado o controle de mercado que as empresas exercem em suas áreas de concessão, é correto o governo negociar o compromisso com preços mais acessíveis.

Há uma demanda reprimida por serviços de internet no país. Existem mais domicílios com computadores do que conectados à rede. Preços menores certamente diminuiriam a defasagem.

A ampliação do número de usuários também teria efeito em investimentos de infraestrutura, inclusive em parte das áreas mais deficitárias, visadas pelas metas de que o governo pode abrir mão.

A proposta só terá o efeito pretendido se o Estado melhorar a sua capacidade de fiscalização sobre as concessionárias. É preciso impedir que os serviços prometidos sejam encarecidos por subterfúgios como a venda casada de acesso à internet e à telefonia.

A negociação com as operadoras não pode ignorar que os serviços até aqui prestados são muito caros e ruins.

.

Competição na telefonia móvel

Amigos, as telecomunicações são, em toda sua gama, peças fundamentais para o desenvolvimento social e econômico.

Nosso país é muito extenso e para se promover o desenvolvimento sustentável nossa dependência de telecomunicações confiáveis é crucial.

O tema voltará à mídia muitas vezes neste ano e vale a pena acompanhar. O governo federal tem que defender os interesses da sociedade.

Estamos quase na segunda década do século XXI.

Competição na telefonia móvel

- O Estado de S.Paulo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a criação de operadoras virtuais de telefonia móvel, abrindo espaço para o aumento da competição num segmento caracterizado por tarifas extremamente elevadas. Em estudos no Brasil desde 2008, a regulamentação da atividade das operadoras virtuais foi bem-sucedida em países desenvolvidos.

No mês passado, o número de linhas de telefones celulares existentes no Brasil atingiu 194,4 milhões, superior à população brasileira. Em Brasília, por exemplo, já há 170 celulares por 100 habitantes, uma das maiores densidades de telefonia móvel no mundo. A permissão para o ingresso das operadoras virtuais é um passo adiante no processo de abertura das telecomunicações iniciado no governo FHC.

Foram criadas as figuras das operadoras virtuais credenciadas (por concessionárias de telefonia móvel), que serão uma espécie de representantes comerciais das companhias de telefonia, e daquelas que operarão em nome próprio, por meio do compartilhamento das redes atuais.

A operadora virtual que fechar contrato com uma concessionária móvel não poderá, simultaneamente, fazer contrato semelhante com outra concessionária.

Também será permitido às empresas que já atuam no setor de telecomunicações pedirem autorização à Anatel para alugar a rede de outra operadora - desta forma, as companhias de telefonia fixa poderão ingressar na telefonia móvel. Até as prestadoras de serviços de telefonia móvel poderão obter o direito de uso de redes localizadas em áreas onde ainda não têm a outorga do serviço.

Bancos, redes varejistas e até times de futebol poderão se habilitar como operadores virtuais, como já ocorre no exterior, onde o serviço é conhecido como Mobile Virtual Network Operation (MVNO). Em países como os Estados Unidos ou a Suécia, essa modalidade de abertura foi muito benéfica para os clientes.

Mas, além de bancos e varejistas, outras empresas que dispõem de capacidade tecnológica, mas não de um grande capital, puderam comprar lotes de minutos das concessionárias, revendendo-os a clientes que adquirem cartões de telefonia em farmácias, supermercados e outros locais.

Como a operadora virtual opera no atacado, adquirindo os minutos a preços muito inferiores aos cobrados pelas concessionárias dos clientes que atendem no varejo - e que costumam fazer economia para evitar o custo elevado das contas telefônicas -, as possibilidades de competição são enormes.

Graças às operações no atacado, a compra de cartões telefônicos no exterior, para uso nas redes de telefonia fixa no exterior, já propicia enorme economia a brasileiros que viajam, por exemplo, para os Estados Unidos, a Europa ou a Argentina. Se comparado o custo de uma ligação fixa com outra ligação, pelo celular, a tarifa poderá ser inferior a 1% do custo da ligação sem o uso do cartão telefônico.

No Brasil, as facilidades estarão limitadas à telefonia móvel. É provável que só no futuro haja regras semelhantes na telefonia fixa, cujas concessionárias pagaram enormes somas ao governo brasileiro pela concessão das áreas e fizeram contratos de exclusividade de longo prazo.

Grandes bancos, como o Itaú-Unibanco, o Bradesco e o Banco do Brasil, já estariam estruturados para ingressar no setor. O Santander tem experiência como operador virtual na Espanha, com o serviço Habla Facil. Não houve manifestação das concessionárias de telefonia móvel, que terão a possibilidade de aumentar seu faturamento.

As operadoras virtuais, avalia a Anatel, deverão começar a atuar em dois a três meses. Na medida em que forem concluídos os acordos entre as operadoras virtuais e as concessionárias, ocorrerá a ampliação substancial dos serviços de telefonia móvel, com a oferta de pacotes de produtos e serviços por empresas interessadas em atrair clientes.

Do ponto de vista público, o que conta é a possibilidade de uma redução substancial dos custos da telefonia, que já é registrada em países que estimularam a competição. 

.

Brasileiro paga a tarifa mais cara pelo uso do celular

Brasileiro paga a tarifa mais cara pelo uso do celular
Brasil tem tarifa de celular mais alta entre emergentes
O Estado de S. Paulo - 15/10/2010

Estudo da ONU mostra que o custo absoluto do celular no Brasil, apesar de estar em queda, é quase três vezes superior à média dos emergentes, o que torna o país alvo de questionamento nas entidades internacionais.

Pesquisa mostra também a desigualdade no País: a parcela de moradores do Maranhão que tem celulares é igual à do Butão

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

O brasileiro é o que paga mais caro para usar o celular entre os países emergentes, o que está transformando o mercado interno do Brasil no espelho perfeito das disparidades mundiais no acesso às novas tecnologias.

O Estado do Maranhão, por exemplo, tem taxa de penetração do celular equivalente à do Butão. O Piauí tem índices similares aos do Congo e Suazilândia. Já São Paulo e Rio têm taxas de penetração superiores à de alguns dos principais países europeus e mesmo à média nos Estados Unidos. Brasília bate todos os recordes e tem uma das taxas mais elevadas. A avaliação foi publicada ontem pela ONU, com base em dados da Nokia.

Nos últimos anos, o custo da telefonia e da internet no Brasil foi alvo de questionamento nas entidades internacionais. Em seu novo levantamento, a ONU aponta que os custos no Brasil caíram 25% entre 2008 e 2009. Mas o País continua a ter um dos celulares mais caros do planeta.

A disparidade é explicada pelo custo. No Brasil, o custo absoluto do celular no Brasil é três vezes superior à média dos países emergentes. Por um pacote de 165 minutos de conversas, 174 sms, um download e de 2,1 megabytes de dados, um brasileiro paga pouco mais de US$ 120. O valor equivale ao mesmo pacote no Zimbábue e é superior aos custos na Venezuela, Turquia, Nicarágua, Angola, Gabão ou México.

Na Argentina, o mesmo pacote sai por menos da metade. Na Índia, Paquistão, Bangladesh e China, a população paga apenas um sexto do que é cobrado de um brasileiro para usar o celular.

Em relação à renda per capita, o Brasil não tem o custo mais elevado. No Níger, por exemplo, o pacote que serve de base para calcular os custos do celular sai US$ 15 por pessoa, 15% do valor no Brasil. Mas isso equivale a 56% do salário médio de um cidadão, o que o faz um dos mais pesados do mundo no bolso da população. Em Mianmar, o custo equivale a 70% da renda do cidadão.

Em média, o custo do celular no mundo é de 5,7% da renda da população. Nos países ricos, é de 1,2%. Nos emergentes, chega a 7,5%. No Brasil, a taxa conseguiu cair de 7,5% da renda em 2008 para 5,66% em 2009.

Já a União Internacional de Telecomunicações (UIT), em outro estudo, admite que o preço da internet de banda larga no Brasil também caiu pela metade, o serviço de telefone fixo teve desconto de 63% e o do celular de 25% em um ano. Mas, ainda assim, o País tem um dos custos mais altos e o acesso ao celular ainda está uma década atrasado em comparação com países líderes no uso da tecnologia.

No geral, um brasileiro gasta 4,1% de sua renda para pagar por tecnologias de comunicação, taxa superior a 86 outras economias. Proporcionalmente, um brasileiro gasta mais de dez vezes o que paga um europeu ou canadense para se comunicar.

No que se refere apenas ao celular, a taxa é mais de cinco vezes o que operadoras cobram na Europa e apenas 40 países, de um total de 161 economias analisadas, têm celulares mais caros que o Brasil. Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura são os locais mais baratos para o celular, onde o serviço é responsável por 0,1% da renda média.

Diferenças. No Brasil, outra constatação da ONU é de que as disparidades regionais acompanham as diferenças entre países ricos e pobres, em parte graças aos custos elevados da telefonia. Entre 2008 e 2009, a taxa de penetração do celular no Brasil passou de 78% para quase 90%. Mas, no Maranhão, apenas 44% da população tem acesso a celulares. Isso é bem inferior à média mundial, de 68%, e abaixo da média na África. No Piauí, a taxa é de menos de 60% e no Pará não chega à média mundial.

.

O Brasil que já temos

Amigos, um invejável elenco de conquistas que o autor evidencia e celebra dão conta de nossa disparidade atual. O risco da estatização do que já conquistamos está sendo, telegraficamente, postulada pelo atual presidente e por sua candidata.


Se a sociedade não assumir o seu papel e posicionar-se contra de nada adiantará tais importantes avanços.

O Brasil que já temos
Eduardo Levy - O Globo - 08/10/2010

As eleições levaram às urnas mais de 111 milhões de eleitores no primeiro turno. Os votos foram computados e apurados em tempo recorde graças à urna eletrônica e ao sistema totalmente teleinformatizado do processo eleitoral brasileiro. Mas nada disso seria possível sem a robustez e a segurança da infraestrutura das operadoras privadas do setor de telecomunicações que dão suporte a todo esse sistema. Num passado não tão distante, as cédulas de papel demoravam dias para chegar aos centros de apuração, levadas por carros, barcos e até em lombo de burros. Hoje, basta um clique e o transporte é feito por redes privativas que compõem a infraestrutura de telecomunicações das empresas privadas, de dimensão incomparável no Brasil. 

O caráter abrangente das eleições brasileiras se vale principalmente da capilaridade das redes das empresas de telefonia, por onde trafegam não só os números dos candidatos digitados pelos eleitores, mas as expectativas depositadas por esses cidadãos nos representantes do povo. São centenas de milhares de quilômetros de fibras ópticas e fios de cobre que atravessam o país, sem falar na comunicação via radiofrequência e por satélite que atende às regiões mais remotas. 

Só uma abrangência como essa, alcançada graças aos investimentos pesados do setor privado, permite que o cidadão de uma pequena localidade exerça sua cidadania da mesma forma e com a mesma agilidade e segurança que o morador dos grandes centros urbanos. Desde 1998, ano da privatização, as prestadoras privadas de telecomunicações investiram mais de R$180 bilhões no Brasil, sem qualquer aporte público, levando o país a ter mais de 247 milhões de usuários dos serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. 

Essa mesma infraestrutura privada permite a declaração do Imposto de Renda pela internet, totalmente digitalizada, rápida, segura e tecnicamente imune a violações de sigilo. A Receita Federal recebeu este ano mais de 24 milhões de declarações dos contribuintes, interligados pelas redes das prestadoras. [somos 198 milhões de brasileiros]. A partir de 2011, todas as declarações terão que ser via digital. 

O uso dessa infraestrutura é fundamental também para o funcionamento da comunicação de outras áreas públicas, como a Previdência Social e as 1.142 agências do INSS. A aposentadoria em 30 minutos, como prevê a lei, é garantida pela conexão on-line do sistema às redes das empresas privadas. 

Outro exemplo de modernidade e eficiência desse segmento está nas transações bancárias. O pagamento de contas, tributos e as transferências de crédito pela internet já ultrapassaram, no ano passado, o número de transações feitas nos caixas eletrônicos. Em 2009, segundo o anuário estatístico do Banco Central sobre o sistema de pagamentos de varejo no Brasil, foram 8,3 bilhões de transações pela internet, 8,1 bilhões pelos caixas automáticos e 100 milhões por telefones celulares. Nos três casos, o suporte de dados é feito pelas empresas de telecomunicações. 

Para a coleta de informações do Censo, o IBGE usa 220 mil computadores de mão conectados pelas redes privadas. O Censo permitirá conhecer as condições de vida dos brasileiros referentes a moradia, renda, educação, saúde, religião, trabalho e tamanho da família, por exemplo. 

As pesquisas do IBGE fazem uma radiografia da população, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, que revelou um crescimento de 77% no número de domicílios com internet, nos últimos quatro anos, e a utilização do celular em 84% dos lares. Essa evolução se confronta com a triste realidade da falta de esgoto em 40% dos domicílios e com um contingente de 14 milhões de analfabetos entre os brasileiros acima de 14 anos. 

Para o setor de telecomunicações, essas facilidades, fruto do avanço da tecnologia digital, devem e podem fazer parte do dia a dia do brasileiro, e este objetivo deve constar como prioridade na agenda de qualquer chefe de Estado. Incentivos como a desoneração tributária de serviços, entre eles os de banda larga, e estímulos à massificação de sua oferta e do uso, por meio da utilização de fundos setoriais já existentes e recolhidos pelas telecomunicações, são alavancas fundamentais para a inserção do Brasil na moderna sociedade do conhecimento. 

.

'Diplomacia econômica' desata velhos nós na Europa e no Brasil

Outro importante tema sendo tratado de forma discreta na mídia.
As telecomunicações são patrimônio da sociedade, assim determinados contratos deveriam passar por consulta ou por avaliação do Congresso, representante legal dos cidadãos.

'Diplomacia econômica' desata velhos nós na Europa e no Brasil

Autor(es): Talita Moreira, de Barcelona

Valor Econômico - 29/07/2010

Ao mobilizar os chefes de governo de três países, a megaoperação envolvendo Telefónica, Portugal Telecom, Vivo e Oi dá uma ideia da dimensão que o negócio terá no setor de telecomunicações da América Latina e da Europa.

Os acordos anunciados ontem movimentam peças importantes no tabuleiro em que se disputa a hegemonia de mercados estratégicos. O arranjo construído ao longo dos últimos meses desata nós antigos e, ao menos neste momento, aparenta ser vantajoso para todas as partes.

A Telefónica consegue, enfim, fortalecer seus negócios no Brasil com a alentada integração de seus serviços de telefonia fixa e móvel. A operadora também aumenta de tamanho: considerando dados de 2009, somaria aproximadamente mais 3 bilhões à sua receita anual com a consolidação da totalidade da Vivo, que até agora era feita de maneira proporcional aos 50% que detinha no bloco de controle. Isso sem contar as sinergias de 2,8 bilhões que o grupo espanhol informou que terá ao unificar suas operações brasileiras. Não é pouco dinheiro, principalmente num contexto de crise na Espanha.

"Estamos muito satisfeitos de haver alcançado este acordo com a Portugal Telecom, que beneficia os acionistas das duas companhias", afirmou o presidente da Telefónica, Cesar Alierta, num comunicado divulgado ontem. "Trata-se de uma oportunidade única de criação de valor. A Vivo é a líder do mercado de telefonia móvel no Brasil, país no qual a Telefónica mantém uma aposta decidida de futuro."

Na mesma nota, a Telefónica fez uma menção indireta à união de suas operações fixas e móveis no Brasil, dizendo que a combinação da Telesp e da Vivo será a maior operadora integrada do país, com 69 milhões de clientes (dados de março). A partir de agora, o grupo poderá tirar proveito das ofertas de pacotes de serviços, como fazem seus concorrentes, e adotar uma marca única, como já faz na Espanha sob a bandeira Movistar. Além disso, os espanhóis têm uma participação indireta na TIM, já que participam do bloco de controle da Telecom Italia.

O acordo foi recebido sem surpresas pela imprensa espanhola, que já apostava num desfecho favorável para a Telefónica. A notícia começou o dia com destaque no site dos principais jornais do país, mas logo foi ofuscada pela decisão do Parlamento da Catalunha de proibir as touradas nessa Comunidade Autônoma.

Em Portugal, o assunto foi desde o início tratado pelos jornais como questão de interesse nacional e ontem não foi diferente. Os dirigentes da operadora realizaram durante a tarde uma entrevista à imprensa, na qual destacaram que conseguiram garantir mais dinheiro pelas ações da Vivo, além de novas oportunidades de expansão. A apresentação foi feita sob o slogan "mandatada para crescer".

"A Portugal Telecom vai continuar a crescer, apesar da venda de um ativo estratégico como a Vivo. É um luxo a que a PT pode se dar porque tem fundamentos que lhe permitem escolher com quem quer se aliar", disse o presidente-executivo da companhia portuguesa, Zeinal Bava, que foi peça-chave nas negociações.

Os 7,5 bilhões que os portugueses vão receber pela venda das ações na Vivo supõem um múltiplo 11 vezes seu lucro da operadora brasileira antes de juros, amortizações e depreciações (lajida) - "talvez o negócio mais caro do setor de telecom na última década", ressaltou Bava. Em contrapartida, os 3,8 bilhões que a PT desembolsará pela participação na Oi representam um valor equivalente a seis vezes o lajida desta companhia.

Em princípio, é bom negócio para os portugueses, pois dessa forma continuam no mercado brasileiro, que tem sido a fonte de seu crescimento. Além disso, terão ingerência na gestão da Oi, com presença no conselho de administração e em cargos de diretoria. Os executivos agradeceram nominalmente ao presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e ao diretor da La Fonte, Pedro Jereissati, com quem negociaram a parceria.

Em termos de faturamento, os 22,4% na Oi representam quase 2,5 bilhões em 2009, um pouco menos que os 50% no bloco de controle da Vivo. Mas, segundo Bava, deixa a PT "mais para lá do mercado brasileiro, com alguma ambição latino-americana".

A grande vencedora é, no entanto, a Oi. Desde que uniu a estrutura da antiga Telemar com a da Brasil Telecom, a companhia nunca escondeu sua ambição de se tornar uma operadora de alcance internacional. A parceria com a Portugal Telecom lhe proporciona dinheiro para entrar em novos mercados latino-americanos e lhe deixa com um pé nos continentes europeu e africano, onde os portugueses já atuam. "Dois terços do nosso investimento para entrar na Oi serão na forma de aumentos de capital, ou seja, de dinheiro para a companhia", destacou Bava.

Nesse contexto de investimentos bilionários e projetos internacionais, empresas e governos jogaram alto, esconderam seus trunfos e testaram até onde vai seu comprometimento com o mantra da "liberdade de mercado".

O caso emblemático ficou por conta do governo português, que lançou mão de sua "golden share" na Portugal Telecom para barrar a venda da fatia na Vivo à Telefónica por 7,1 bilhões, apesar de a proposta ter sido aprovada por quase 75% dos acionistas. O uso desse recurso causou polêmica e foi declarado ilegal por um tribunal da União Europeia. Mas ontem o primeiro-ministro português, José Sócrates, gabou-se de sua estratégia. "Valeu a pena ter resistido às pressões do mercado financeiro e aos interesses imediatos", disse.

O presidente do conselho de administração da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, afirmou que a "golden share" criou um problema, mas no fim das contas representou 350 milhões extras para a operadora. O valor é a diferença entre a proposta aprovada na assembleia de acionistas e a oferta final acertada com a Telefónica, de 7,5 bilhões.

O montante que receberá pela Vivo menos os cerca de 3,85 bilhões que pagará para entrar na Oi deixarão nas mãos da PT uma diferença de outros 3,85 bilhões - dinheiro que, segundo Zeinal Bava, poderá ser usado para investir, abater dívidas ou reforçar o fundo de pensão.

Com sua oferta final, a Telefónica aceitou pagar 31,5% mais que os 5,7 bilhões que havia proposto em maio, quando as negociações se tornaram públicas. A operadora cedeu até o limite que considerava aceitável pagar pela Vivo e atendeu ao pedido do primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, de trilhar o caminho do "diálogo e do entendimento". Partir para a arbitragem, como a empresa ameaçou fazer, representaria despesas e anos de litígio nos tribunais.

Por fim, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, também deixou sua marca nas negociações ao sinalizar que uma parceria Oi-Portugal Telecom seria bem vista. Desde que a Oi foi criada já havia no governo uma simpatia pela ideia de se formar uma operadora lusófona. "As autoridades brasileiras foram até enfáticas, dada a experiência que já conhecem da PT em banda larga e em televisão por assinatura", destacou Granadeiro.

O presidente do conselho da PT ressaltou, no entanto, que a transação é fruto dos "interesses específicos das empresas envolvidas" e ponderou que "não há motivo para se escandalizar com a diplomacia econômica praticada pelos governos". Mas admitiu que o negócio se beneficiou do contexto político e das boas relações de Lula com Sócrates.

O negócio deve colocar um ponto final nas quase sempre tumultuadas relações entre Portugal Telecom e Telefónica. Os portugueses saem da Vivo exatos 12 anos após terem comprado a embrionária Telesp Celular na privatização.

Em paralelo, os espanhóis devem sair do capital da PT. Ontem, os executivos portugueses fizeram questão de deixar claro que a Telefónica vai perder os dois assentos que detém no conselho de administração da Portugal Telecom, depois de ter vendido a maior parte das ações que tinha na companhia. O curioso é que, poucas semanas atrás, a direção da PT afirmava que essa venda era falsa e que, na verdade, era um mero aluguel da participação espanhola a fundos de investimento.

No comunicado que divulgou ao mercado, a Telefónica também deu sua alfinetada no ex-sócio. "A oferta está fechada, de maneira que já não existe compromisso algum em relação às melhoras adicionais que contemplava a última proposta que obteve o voto favorável da maioria dos acionistas da PT na assembleia realizada no último dia 30 de junho em Lisboa." Ou seja, a distribuição de mais dividendos e uma chamada de ações da companhia portuguesa estão descartados.

E, nas últimas cenas de uma longa novela, a Portugal Telecom colocou em seu site uma apresentação mostrando como mudou a avaliação feita pela Telefónica e pelo mercado sobre a Vivo. Segundo os portugueses, em 2006 o grupo espanhol avaliava em 1,9 bilhão a participação lusitana na empresa de telefonia móvel, que naquela época vinha perdendo mercado devido a seus problemas de clonagem e da falta de competitividade representada pela tecnologia CDMA. "Em quatro anos, o valor da Vivo subiu para 7,5 bilhões", disse Granadeiro. "Foi um trabalho duro, silencioso e em alguns momentos violento."

.