É importante de conhecer, também, este lado da proposta.
Inclusão digital e social
O programa de inclusão digital do governo paulista, o Acessa São Paulo, chegará a 86% dos municípios até o fim deste ano. Em 557 cidades haverá 633 postos com capacidade de 1,6 milhão de atendimentos mensais - um aumento de 63% se comparado a 2007, ano em que o programa começou a se expandir. Desde o início do processo, há dez anos, houve mais de 45,7 milhões de atendimentos para quase 2 milhões de usuários cadastrados.
O programa Acessa São Paulo, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública e administrado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), dispõe nos postos já instalados pelos municípios de 4,7 mil computadores e de 1,1 mil monitores para orientar os usuários e desenvolver projetos de melhoria do atendimento.
Além de contar com salas equipadas com computadores, o programa estimula o desenvolvimento de projetos comunitários com o uso da Tecnologia da Informação, que podem ampliar, por exemplo, o acesso a cursos de informática, cultura, educação, emprego, trabalho e saúde. Também divulga e facilita o uso de serviços do governo eletrônico e promove a formação continuada em novas tecnologias. O programa pretende promover, além da inclusão digital, a inclusão social. Afinal, atualmente, um aluno ou um profissional que não frequenta a web está condenado à exclusão.
Nas unidades, os usuários podem ter acesso gratuito à internet banda larga pelo período de 30 minutos. Esgotado esse tempo, basta pegar nova senha e aguardar a vez. Conforme dados da pesquisa Ponline de 2009, que avalia o perfil do frequentador do Acessa São Paulo, numa amostra de 8.268 cidadãos, a maioria (69%) tem renda familiar de até dois salários mínimos. Em relação ao ano anterior, o número de usuários que não trabalham aumentou de 57% para 64%.
O levantamento mostrou também aumento da frequência de usuários com renda familiar de menos de um salário mínimo - reflexo da expansão do Acessa São Paulo em municípios com índices de desenvolvimento mais baixos.
Nas salas do programa há desde adolescentes até boias-frias, no interior, descobrindo como controlar o mouse. Há gente trabalhando nas salas exclusivas para profissionais, de algumas unidades, e pessoas aprendendo os primeiros passos do Word ou do Excel com os monitores.
Dados do IAB Brasil mostram que a parcela da população classificada como classe C é a que mais cresce na utilização da web. Entre 2008 e 2009, enquanto a participação das classes AB e DE na rede crescia 4%, a da classe C passou para 6% do total de usuários.
Quase 30% dos frequentadores das unidades do Acessa São Paulo têm computador em casa, mas não podem pagar pelo acesso à rede. Para essa parcela, o governo paulista criou, por meio do Decreto 59.921, de outubro passado, o Programa Banda Larga Popular que isenta esse serviço do ICMS.
Pacotes oferecidos pelas operadoras Net e Telefônica custam, no máximo, R$ 29,80 mensais e dão direito a um modem, serviços de instalação e de provedor de internet com velocidades que variam entre 200 Kbps (quatro vezes mais rápida que a velocidade da conexão discada) e 1 Mbps. Os pacotes dão acesso ilimitado à internet, sem restrições de horário ou de volume de tráfego de dados. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostram que aproximadamente 2,5 milhões de domicílios podem ser beneficiados pelo Programa Banda Larga Popular.
Além da inclusão digital e social, o acesso à internet banda larga incrementa a atividade econômica, como já foi comprovado pelo Banco Mundial. Os técnicos do Bird têm feito levantamentos sobre as relações, em diversos países, entre o aumento do uso da rede e o incremento do PIB.
O programa paulista pode servir de modelo para outras unidades da Federação e mesmo para municípios que pretendam ter uma política continuada de inclusão digital das parcelas de jovens ou adultos da população.
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