Uma decisão equilibrada

Veredito do STF sobre medicamentos experimentais ou não registrados pela Anvisa garante segurança jurídica e equidade na resolução de solicitações por remédios

      Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2019 | 03h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos excepcionais. A decisão, que teve repercussão geral reconhecida, fornece orientação para todas as instâncias do Judiciário, trazendo, além de segurança jurídica, equidade na resolução dessas solicitações por medicamentos. Não era razoável que casos semelhantes fossem tratados com critérios diferentes, a partir das escolhas pessoais de cada juiz.

A ação, que chegou ao Supremo em 2016, discutia a constitucionalidade do art. 19-T da Lei 8.080/90, que veda, em todas as esferas de gestão do SUS, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico de caráter experimental ou sem registro na Anvisa.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, acompanhado pelo ministro Dias Toffoli, votou pela plena constitucionalidade do art. 19-T. Para ilustrar a importância do registro da Anvisa, o presidente do STF lembrou que o Código Penal tipifica como crime a comercialização de medicamento sem o aval da Anvisa. Não faz sentido que o Estado seja obrigado a bancar uma medicação cuja comercialização é classificada como atividade criminosa.

A maioria dos ministros também entendeu que o art. 19-T é constitucional, mas avaliou que pode haver exceções, em razão de atraso da própria Anvisa na avaliação do pedido de registro. “A regra é que é indispensável o registro da Anvisa. Mas em hipóteses excepcionais se permite que, caso a caso, eventualmente se chegue a conclusão diversa”, disse a ministra Rosa Weber.

Para efeito de aplicação da repercussão geral, o plenário do STF definiu a seguinte orientação. Não cabe ao Estado fornecer medicamentos experimentais e, como regra geral, a ausência de registro na Anvisa impede o fornecimento de medicamento por decisão judicial. No entanto, excepcionalmente, é possível a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de atraso irrazoável da Anvisa na apreciação do pedido – em prazo superior ao previsto na Lei 13.411/2016 (entre 120 dias e 365 dias, dependendo do tipo de remédio). Para tanto, precisam ser preenchidos três requisitos: a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil, salvo no caso de medicamentos para doenças raras e ultrarraras; a existência de registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior; e a inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil. Além disso, as ações que demandarem fornecimento de medicamentos sem registro deverão ser necessariamente propostas em face da União.

A regra geral da Lei 8.080/90 não nega o direito fundamental à saúde. “Trata-se de analisar que a arrecadação estatal, o orçamento e a destinação à saúde pública são finitos”, disse o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o Ministério da Saúde, os dez medicamentos mais caros, destinados ao tratamento de doenças raras, representaram 87% do total de R$ 1,4 bilhão gasto em 2018 com a “judicialização da Saúde” – com decisões da Justiça determinando o fornecimento de remédios. Para atender 1.596 pacientes, o governo desembolsou R$ 1,2 bilhão, um custo médio de R$ 759 mil por paciente.

“Para cada liminar concedida, os valores são retirados do planejamento das políticas públicas destinadas a toda coletividade”, disse o ministro Alexandre de Moraes. A concessão sem critério de medicamentos pela Justiça não conduz à universalidade do atendimento de saúde pública, e sim à “seletividade, onde aqueles que obtêm uma decisão judicial acabam tendo preferência em relação a toda uma política pública planejada”, lembrou.

Em vez de representar um aperfeiçoamento do atendimento médico para a população, a excessiva judicialização da saúde gera desequilíbrios e disfuncionalidades no sistema de saúde pública. O Judiciário deve intervir apenas em casos excepcionais e, sempre, aplicando o mesmo critério. 

20 conselhos saudáveis das universidades de Harvard e Cambridge

As universidades de Harvard e Cambridge publicaram recentemente um compêndio com 20 conselhos saudáveis para melhorar a qualidade de vida de forma prática e habitual

POR: Dra. Esmeralda Suda

1. um copo de suco de laranja diariamente para aumentar o ferro e repor a vitamina C.

2. salpicar canela no café (mantém baixo o colesterol e estáveis os níveis de açúcar no sangue).

3. trocar o pãozinho tradicional pelo pão integral que tem quase 4 vezes mais fibra , 3 vezes mais zinco e quase 2 vezes mais ferro que tem o pão branco.

4. mastigar os vegetais por mais tempo. Isto aumenta a quantidade de químicos anticancerígenos liberados no corpo. Mastigar libera sinigrina . E quanto menos se cozinham os vegetais , melhor efeito preve nt ivo têm.

5. adotar a regra dos 80%: servir-se menos 20% da comida que ia ingerir evita transtornos gastrintestinais, prolonga a vida e reduz o risco de diabetes e ataques de coração.

6. o futuro está na laranja , que reduz em 30% o risco de câncer de pulmão .

7. fazer refeições coloridas como o arco-íris . Comer uma variedade de vermelho , laranja , amarelo , verde , roxo e branco em frutas e vegetais , cria uma melhor mistura de antioxidantes, vitaminas e minerais .

8. comer pizza . Mas escolha as de massa fininha . O Licopene , um antioxidante dos tomates pode inibir e ainda reverter o crescimento dos tumores ; e ademais é melhor absorvido pelo corpo quando os tomates estão em molhos para massas ou para pizza.

9. limpar sua escova de dentes e trocá-la regularmente . As escovas podem espalhar gripes e resfriados e outros germes. Assim, é recomendado lavá-las com água quente pelo menos quatro vezes à semana (aproveite o banho no chuveiro), sobretudo após doenças quando devem ser mantidas separadas de outras escovas.

10. realizar atividades que estimulem a mente e fortaleçam sua memória... Faça alguns testes ou quebra-cabeças, palavras-cruzadas, aprenda um idioma, alguma habilidade nova... Leia um livro e memorize parágrafos .

11. usar fio dental e não mastigar chicletes . Acreditem ou não, uma pesquisa deu como resultado que as pessoas que mastigam chicletes têm mais possibilidade de sofrer de arteriosclerose , pois tem os vasos sanguíneos mais estreitos, o que pode preceder a um ataque do coração. Usar fio dental pode acrescentar seis anos a sua idade biológica porque remove as bactérias que atacam aos dentes e o corpo .

12. rir . Uma boa gargalhada é um 'mini-workout', um pequeno exercício físico: 100 a 200 gargalhadas equivalem a 10 minutos de corrida. Baixa o estresse e acorda células naturais de defesa e os anticorpos.

13. não descascar com antecipação . Os vegetais ou frutas, sempre frescos, devem ser cortados e descascados na hora em que forem consumidos. Isso aumenta os níveis de nutrientes contra o câncer.

14. ligar para seus parentes/pais de vez em quando. Um estudo da Faculdade de Medicina de Harvard concluiu que 91% das pessoas que não mantém um laço afetivo com seus entes queridos, particularmente com a mãe, desenvolvem alta pressão, alcoolismo ou doenças cardíacas em idade temporã.

15. desfrutar de uma xícara de chá . O chá comum contém menos níveis de antioxidantes que o chá verde, e beber só uma xícara diária desta infusão diminui o risco de doenças coronárias. Cientistas israelenses também concluíram que beber chá aumenta a sobrevida depois de ataques ao coração .

16. ter um animal de estimação . As pessoas que não têm animais domésticos sofrem mais de estresse e visitam o médico regularmente, dizem os cientistas da Cambridge University. Os mascotes fazem você sentir se otimista, relaxado e isso baixa a pressão do sangue. Os cães são os melhores , mas até um peixinho dourados pode causar um bom resultado.

17. colocar tomate ou verdura frescas no sanduíche. Uma porção de tomate por dia baixa o risco de doença coronária em 30% , segundo cientistas da Harvard Medical School.

18. reorganizar a geladeira. As verduras em qualquer lugar de sua geladeira perdem substâncias nutritivas , porque a luz artificial do equipamento destrói os flavonóides que combatem o câncer que todo vegetal tem. Por isso é melhor usar á área reservada a ela, aquela caixa bem embaixo.

19. comer como um passarinho . A semente de girassol e as sementes de sésamo nas saladas e cereais são nutrientes e antioxidantes. E comer nozes entre as refeições reduz o risco de diabetes .

20. e, por último, um mix de pequenas dicas para alongar a vida :

-comer chocolate . Duas barras por semana estendem um ano a vida. O amargo é fonte de ferro, magnésio e potássio .

- pensar positivamente. Pessoas otimistas podem viver até 12 anos mais que os pessimistas , que ademais pegam gripes e resfriados mais facilmente.

- ser sociável. Pessoas com fortes laços sociais ou redes de amigos têm vidas mais saudáveis que as pessoas solitárias ou que só têm contato com a família .

- conhecer a si mesmo . Os verdadeiros crentes e aqueles que priorizam o 'ser' sobre o 'ter' têm 35% de probabilidade de viver mais tempo .

Uma vez incorporados, os conselhos, facilmente tornam-se hábitos...

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Doses mortais

ROBERTA MACHADO

Correio Braziliense

Resultados de pesquisas recentes reforçam os estragos causados no organismo pelo consumo excessivo de álcool. A terceira causa de óbitos no mundo tem ação devastadora no corpo até mesmo com ingestões moderadas

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de álcool é a terceira causa de mortes no mundo, matando 2,5 milhões de pessoas todos os anos. No entanto, as vidas que são tiradas pelo consumo irresponsável dessa droga vão além dos acidentes de trânsito, dos abortos e dos danos ao fígado. As consequencias da ingestão da bebida são alvo de pesquisas que, ao longo dos últimos anos, têm sido capazes de mostrar que ela é nociva para diversas áreas do organismo, como o sistema cardiovascular, o cérebro e o coração. Mesmo teorias antigas, como a ligação entre o álcool e o câncer, têm sido reforçadas com experimentos inéditos que destacam a mensagem de que a droga pode ser mortal.

A relação entre a ingestão de bebidas alcoólicas e o surgimento de tumores é discutida há 30 anos, mas somente agora o processo foi testado em humanos. A pesquisa foi divulgada na semana passada, durante o Encontro Nacional da Sociedade Americana de Química. Sabe-se há algum tempo que o álcool, quando é metabolizado pelo corpo, transforma-se em uma substância chamada acetaldeído, um composto com potencial cancerígeno. Para mostrar pela primeira vez como o processo é danoso ao organismo, a pesquisadora Silvia Balbo, do Instituto do Câncer da Universidade de Minnessota, deu doses de vodca a 10 voluntários e analisou seus genes poucas horas depois.

Ela notou que o DNA deles apresentava uma grande quantidade de aductos, uma espécie de ligação que causa mutações no código genético. Essas combinações eram feitas justamente com o acetaldeído, formado a partir do álcool. A proteção contra esse processo está na enzima álcool desidrogenase (ADH), que converte o acetaldeído e impede que as ligações causem mutações. Mas não é possível depender da ANH em casos de bebedeira extrema. "Conforme aumentávamos as doses de bebida, observávamos mais aductos. Portanto, quanto mais a pessoa beber, mais tempo vai levar para o corpo eliminar os aductos e o álcool, e mais acetaldeído ficará no corpo", resume Silvia Balbo.

O mecanismo de proteção também falha em pessoas com uma variante ineficiente da ADH, em sua maioria asiáticos e pessoas de sangue indígena. "Tudo acontece num balanço de ativação de danos e reparos feitos por essas enzimas, mas há pessoas que ativam ou reparam mais. É óbvio que, no primeiro caso, existe maior risco de câncer", ilustra Gilberto de Castro Jr., oncologista do Instituto de Câncer de São Paulo (Icesp). Estima-se que 1,6 bilhão de pessoas estejam no grupo étnico de risco e que 10% dos casos de câncer sejam relacionados ao abuso do álcool. "Mas ninguém vai saber exatamente qual é o risco da pessoa, pois alguns desses mecanismos ainda são desconhecidos. Logo, a exposição deve ser evitada", alerta Gilberto.

De acordo com Silva Balbo, o consumo de álcool já é ligado a casos de câncer de fígado, de esôfago, de cólon, de mama e de cabeça e pescoço. Pesquisadores da Associação Norte-Americana para a Pesquisa do Câncer apontaram que quem bebe muito pode ter até 75% mais chances de desenvolver um tumor gástrico. Já a Associação Médica Americana (AMA) mostrou que há mais riscos de câncer de pâncreas para as pessoas que bebem mais de três drinques por dia — basta a mesma quantidade por semana para que uma mulher tenha 15% a mais de probabilidades de ter câncer de mama, e duas doses por dia para aumentar essa chance para 51%.

Riscos variados

Além do câncer, efeitos da bebida também são vistos nos sistemas cardiovascular, gastrointestinal e nervoso central. De acordo com especialistas, mesmo o consumo moderado pode causar danos permanentes no corpo. "Quanto mais gente em uma população beber álcool, mais problemas esse país terá, independentemente da moderação do hábito", resume Ilana Pinsky, psicóloga e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead). O problema é ainda maior se o hábito for precoce. "É importante adiar o máximo possível o início do consumo. Estudos mostram que, quanto mais cedo o jovem inicia a ingestão de bebida alcoólica, maior a probabilidade de ele ter dependência na faixa dos 20 anos", alerta Pinsky.

Segundo a psicóloga, a bebida também pode atrapalhar a formação do cérebro do adolescente. A teoria foi comprovada em estudos como o da médica Alicia Ann Kowalchuk, que mostra que o consumo exagerado de álcool, mesmo isolado, afeta permanentemente o córtex pré-frontal, cujo desenvolvimento só termina aos 25 anos. "O álcool é neurotóxico e mata ainda mais células cerebrais sob altas concentrações de álcool no fluido cerebrospinal. No caso dos jovens, as conexões novas do córtex pré-frontal são mais suscetíveis aos efeitos tóxicos do álcool que as dos adultos", explica Kowalchuk.

Efeitos mais imediatos podem ser sentidos por pessoas que sofrem de problemas cardíacos, como a fibrilação atrial. Batizada de síndrome do coração de feriado, a combinação entre essa condição e a bebida excessiva resulta em uma chance 4,5 vezes maior de surgimento da palpitação cardíaca acelerada, que pode causar hipertensão. Outro experimento, realizado com ratos, ainda aponta que o álcool afeta a mitocôndria do coração, responsável por fornecer energia ao órgão. Isso ocorreria porque a substância aproxima a organela do retículo endoplasmático, sobrecarregando a mitocôndria com cálcio. Ainda há estudos indicando que a bebida alcoólica atrapalha a resposta imune do corpo, atrasando a recuperação de ossos quebrados ou desencadeando alergias.

Mas, talvez, o sinal mais claro dos efeitos negativos do álcool no corpo seja o mal-estar digestivo. De acordo um estudo divulgado pelo Colegiado Norte-americano de Gastroenterologia, basta apenas um drinque por dia para que uma pessoa sofra sintomas como gases, dores abdominais ou diarreia. De 198 pacientes estudados com esses sinais, 95% consumiam álcool com frequência.

Isso ocorre porque a substância leva a um crescimento de bactérias no intestino delgado, condição que pode levar à má nutrição. "O álcool rompe vários dos mecanismos de defesa do intestino delgado, que mantém a quantidade de bactérias sob controle. Quando essas defesas são quebradas, as concentrações de bactérias podem aumentar", ensina o autor do estudo, o médico Scott Gabbard. As consequências da bebida, aponta Gabbard, são similares às da síndrome do intestino irritado. "Se um paciente reclama de excesso de gases, inchaço e diarreia, é razoável considerar se abster do álcool para ver se há uma diminuição dos sintomas", completa.

Estudos contrários

Uma série de especialistas, no entanto, vai na contramão do senso comum, e aponta que o consumo moderado de álcool pode ser benéfico para o corpo. Um estudo da Universidade de Oregon, por exemplo, afirma que as pessoas que bebem têm uma densidade óssea mais resistente que os abstêmios. Segundo os pesquisadores, depois que um grupo de mulheres idosas cortou a bebida por duas semanas, os sinais da osteoporose aumentaram significativamente. Outro experimento feito com 600 biópsias de fígado mostrou que a bebida moderada pode diminuir pela metade o risco de infecção hepática gorda não alcoólica. Os autores apontam que a proteção é conseguida com apenas um drinque diário. Mas a própria equipe da Universidade da Califórnia, responsável pela pesquisa, alerta: se forem levados em conta os riscos de outras doenças no fígado, a recomendação médica é nenhum consumo de álcool.(RM)

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Esta notícia também é muito significativa.
Caso estejam lembrados, nos últimos meses Obama abandonou a política externa para se concentrar em seu cenário doméstico e a aprovação de mudanças no sistema de saúde.
O que conheci lá, ao longo de dois anos foi que inexiste saúde pública nos moldes dos demais países: Alguém sempre paga a conta que o governo gasta. Via de regra são os seguros saúde.

A batalha já vinha do governo passado e eu reparava ao longo dos debates de candidatos que este tema era evitado, com o tempo entendi.
Acontece, agora, que a indústria trilionária que atende ao obeso tem forte influência na economia, em função da expressiva quantidade de obesos lá. Isto vai além de muito mais do que roupas. Equipamentos para lares, empresas, rampas mecânicas por lei em todo e qualquer prédio, ônibus tipo "kneeling bus" o que se "ajoelha" para o idoso ou obeso subir, metrôs, estações, etc etc etc. Todos, com esta medida perderão e muito.

O que vale a pena agora acompanhar será o trilionário embate entre seguradoras e empresas. As primeiras pagam rios de indenização e agora encontraram um excelente aliado, e o outro deverá pressionar os congressistas por  "empregos". Neste particular li um excelente livro de memórias da Embaixadora na ONU, Madaleine Albright onde ela discutia com um senador americano sobre o apoio a um ditador africano, cujo país produzia um mineral importantíssimo para a indústria de informática para processadores. Ela escandalizada com o voto contrário às sanções do grupo de congressistas para embargos. ao que ele respondeu: "Jobs, american jobs is the play!!" Preservar empregos americanos.

Enfim, vale a pena acompanhar, será muito bom até para nós.

EUA debatem banir sal e açúcar em alimentos industrializados

Na última terça-feira, o Instituto de Medicina solicitou a regulamentação da quantidade de sódio nos alimentos, uma vez que simplesmente aconselhar as pessoas a comer menos sal não teve muito impacto. 

A FDA disse ontem que irá rever as recomendações do Instituto e trabalhar com a indústria alimentar para reduzir os níveis de sódio no abastecimento alimentar. Um estudo publicado nesta quarta-feira, 21, constatou que os açúcares adicionados em alimentos processados são grande problema para os níveis de colesterol.

A indústria alimentícia já respondeu à pressão dos governos federal e estaduais para proibir gorduras trans em batatas fritas, doces e biscoitos, e a indústria de bebidas está se preparando para criar um imposto sobre as bebidas adoçadas com açúcar. No entanto, se começarem a usar  mais substitutos falsos em alimentos como certos adoçantes com baixas calorias, a solução pode ser pior do que o problema. O adoçante artificial reduz o número de bactérias benéficas no intestino, o que  pode ser altamente prejudicial para pessoas com diabetes, doenças renais e do coração.

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