A 'mexicanização' em marcha

Um cientista político reconhecido mundialmente resolve falar. Vale a pena ler.
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A 'mexicanização' em marcha

BOLÍVAR LAMOUNIER 

O Estado de S.Paulo - 24/08/10

O processo sucessório presidencial em curso comporta dois cenários marcadamente assimétricos, conforme o vencedor seja José Serra ou Dilma Rousseff. Se for José Serra, não é difícil prever a cerrada oposição que ele sofrerá por parte do PT e dos "movimentos sociais", entidades estudantis e sindicatos controlados por ele - e, provavelmente, do próprio Lula. Se for Dilma Rousseff - como as pesquisas estão indicando -, o cenário provável é a ausência, e não o excesso, de oposição.

Para bem entender esta hipótese convém levar em conta dois fatos adicionais.

Primeiro, o cenário Dilma não se esgota na figura da ex-ministra. Ele inclui, entre os elementos mais relevantes, o controle de ambas as Casas do Congresso Nacional pela dupla PT e PMDB. Inclui também uma entidade institucional inédita, personificada por Lula. Semelhante, neste aspecto, a um aiatolá, atuando de fora para dentro do governo, Lula tentará, como é óbvio, influenciar o conjunto do sistema político no sentido que lhe parecer conveniente ao governo de sua pupila ou a seus próprios interesses. Emitirá juízos positivos ou negativos, em graus variáveis de sutileza, sobre medidas tomadas pelo governo e regulará não só o comportamento da base governista no Congresso, mas também os movimentos de sístole e diástole da "sociedade civil organizada" - entendendo-se por tal os sindicatos, segmentos corporativos e demais organizações sensíveis à sua orientação.

O segundo fato a considerar é a extensão da derrota que Lula terá conseguido impor à oposição. Claro, a eventual derrota será também consequência das ambiguidades, das divisões e dos equívocos da própria oposição, mas o fator determinante será, evidentemente, a ação de Lula e do esquema de forças sob seu comando. Deixo de lado, por óbvio, as condições econômicas extremamente favoráveis, o Bolsa-Família, a popularidade do presidente, etc.

José Serra ficará sem mandato até 2012, pelo menos. No Senado - a menos que sobrevenha alguma reorganização das forças políticas -, Aécio Neves fará parte de uma pequena minoria parlamentar, situação em que ele dificilmente exercerá com desenvoltura as suas habilidades políticas.

Nos Estados, os governadores eventualmente eleitos pelo PSDB, sujeitos ao torniquete financeiro do governo federal, estarão igualmente vulneráveis ao rolo compressor governista. Longe de mim subestimar lideranças novas, como a de Beto Richa, no Paraná, e a de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Mas não é por acaso que Lula já se apresta a batalha por São Paulo, indicando claramente a sua disposição de empregar todo o arsenal necessário a fim de reverter o favoritismo tucano neste Estado.

Resumo da ópera: no cenário Dilma, o conjunto de engrenagens que Lula montou ao longo dos últimos sete anos e meio entrará em pleno funcionamento, liquidando por certo período as chances de uma oposição eficaz. A prevalecer tal cenário, parece-me fora de dúvida que a democracia brasileira adentrará uma quadra histórica não isenta de riscos.

É oportuno lembrar que o esquema de poder ora dominante abriga setores não inteiramente devotados à democracia representativa, adeptos seja do populismo que grassa em países vizinhos, seja de uma nebulosa "democracia direta", que de direta não teria nada, pois seus atores seriam, evidentemente, movimentos radicais e organizações corporativas. Claro indício da presença de tais setores é a famigerada tese do "controle social da mídia", eufemismo para intervenção em empresas jornalísticas e imposição de censura prévia.

Na Primeira República (1889-1930), a "situação" - ou seja, os governantes e seus aliados nos planos federal e estadual - esmagava a oposição. Foram poucas e parciais as exceções a essa regra. Mas a estratégia levada a cabo por Lula está indo muito além. É abrangente, notavelmente sagaz e tem um objetivo bem definido: alvejar em cheio a oposição tucana. Para bem compreendê-la seria mister voltar ao primeiro mandato, ao discurso da "herança maldita", sem precedente em nossa História republicana no que se refere ao envenenamento da imagem do antecessor; à anistia, retoricamente construída, a diversos corruptos e até a indivíduos que se aprestavam a cometer um crime - os "aloprados"; e aos primórdios da estratégia especificamente eleitoral, ao chamado confronto plebiscitário, em nome do qual ele liquidou no nascedouro toda veleidade de autonomia por parte de quantos se dispusessem a concorrer paralelamente a Dilma Rousseff. A Ciro Gomes Lula não concedeu sequer a graça de uma "sublegenda", para evocar um termo do período militar.

Para o bem ou para o mal, a única oposição político-eleitoral potencialmente capaz de fazer frente ao rolo compressor lulista é a aliança PSDB-DEM-PPS. No horizonte de tempo em que estou pensando - digamos, os próximos quatro anos -, não há alternativa. Portanto, a operação a que estamos assistindo, com seu claro intento de esterilizar ou virtualmente aniquilar essa aliança, coloca-nos nas cercanias de um regime autoritário.

Sem a esterilização ou o aniquilamento político-eleitoral da mencionada   coalizão, não há como cogitar de um projeto de poder hegemônico, de longo prazo e sem real alternância de poder. A esterilização pode resultar de uma estratégia deliberada por parte do comando político existente em dado momento, de uma conjunção de erros, derrotas e até fraquezas das próprias forças oposicionistas - ou de ambas as coisas.

Sociologicamente falando, não há funcionamento efetivo da democracia,   quaisquer que sejam os arranjos constitucionais vigentes, num país onde não exista uma oposição eleitoralmente viável. Haverá, na melhor das hipóteses, um autoritarismo disfarçado, um "chavismo branco" ou, se preferem, um regime mexican style - aquele dominado durante seis décadas pelo PRI, o velho Partido Revolucionário Institucional mexicano.

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Se pegar, pegou

Por que isto acontece? Porque o cidadão não sabe e se soubesse não agiria com responsabiliade em um país democrático. Para ele, ser democrático é poder votar. Também pensavam assim os eleitores de Hitler e Benito Mussolini...

Totalitarismo iminente sob o atento cochilo do cidadão brasileiro feliz  com dinheiro no bolso...É vero!!

Se pegar, pegou

Seria ingenuidade acreditar que se tratou de simples desorganização ou amadorismo numa campanha, aliás, que de amadorismo não tem nada, a substituição, feita à última hora, do programa de governo da candidata Dilma Rousseff apresentado ao TST, que continha tópicos considerados radicais, por outro do qual eles foram retirados, sob a justificativa de que haviam sido incluídos por simples engano. Não pode ser engano a apresentação de um documento, a título de programa de governo, que consubstancia as teses aprovadas pelo Partido dos Trabalhadores, em fevereiro, quando fez o pré-lançamento da candidata Dilma Rousseff.

Não se imagina que diretrizes político-doutrinárias, elaboradas depois de exaustivas discussões entre líderes e integrantes de um partido que ocupa os principais cargos do Executivo federal, e neles pretende continuar, ali fossem introduzidas sem que disso tivessem conhecimento os mais altos dirigentes da campanha da candidata que foi imposta ao partido pelo presidente Lula da Silva.

O que parece claro é que a direção da campanha, tendo já prestado a inevitável homenagem aos radicais das correntes que a apoiam, decidiu reduzir o prejuízo que a divulgação daquele elenco de medidas certamente causaria junto à imensa maioria de eleitores moderados, que repelem com igual vigor a propaganda socializante e as manifestações liberticidas. Assim, os tópicos polêmicos foram suprimidos do programa de governo de Dilma Rousseff, como parte da velha esperteza do "se pegar, pegou".

Entre os pontos suprimidos à última hora, na substituição do documento de proposta de governo à Justiça Eleitoral, estão o controle da mídia, a facilitação da invasão de propriedades pelos sem-terra e a descriminalização do aborto. Nada melhor do que trechos do próprio programa de governo suprimido para que se entenda a ideologia que está por trás da candidatura independentemente das escamoteações produzidas com finalidades eleitorais. Então, vamos a eles:

"Continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária, de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do País, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais e com eliminação dos juros compensatórios nas desapropriações e das políticas complementares de acesso à terra; entre outras medidas, implementação de medida prevista no PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos -3) de realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse" (...) "Promover a saúde da mulher, os direitos sexuais e direitos reprodutivos: o Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde." Aí está, em linguagem clara, a intenção de permitir a invasão da propriedade (ou o crime de esbulho possessório) como meio legítimo de acesso a terra. E está, da mesma forma, a concessão da liberdade da mulher para a prática indiscriminada do aborto.

Outro tópico: "Medidas que promovam a democratização da comunicação social no País, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento. Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1.ª Confecon, promovida por iniciativa do governo federal, e que preveem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as comunicações no País: a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social." Também aí são claras as intenções de controle dos meios de comunicação que, aliás, o governo Lula tentou fazer, ora avançando, ora recuando, por meio de diversos mecanismos e projetos, sempre repudiados pela sociedade brasileira, pois que esta já sabe que o cerceamento à liberdade de expressão, que está no bojo de trais propostas, seria o atestado de óbito da democracia brasileira. 

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Pra frente, Brasil!

Para se entender bem o texto abaixo há que se ter uma razoável noção do que foi nossa História recente, contudo, o grande problema reside nas fontes de informação disponíveis para estudantes que está eivada de ideologia de esquerda o que dificulta, sobremaneira, uma revisão imparcial da História.

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Pra frente, Brasil!

João Mellão Neto - O Estado de S.Paulo

Minha juventude transcorreu nos anos 70, durante a dita "ditadura militar". Curiosamente, muita coisa na época era, de modo preocupante, semelhante ao que se vê hoje.

Estaríamos vivendo, agora, numa nova era autoritária? Creio que sim. E em plena vigência da democracia.

Vale ressaltar que a grande maioria dos regimes autoritários para poderem durar tem de ser, forçosamente, "popular". O povo tem de ter simpatia pelo governo. E naquele tempo era isso o que ocorria.

Os "apelos nacionalistas"  ou "nacionalisteiros"  eram, em muito, parecidos com os que vemos hoje. E o "autoritarismo" implícito neles era o mesmo. O governo da época chegou a divulgar o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o". E o povo, com uma autoconfiança exacerbada, tratava de propagá-lo ao mundo. A mensagem era mais ou menos a seguinte: nós, por aqui, estamos satisfeitos, que não nos apareça nenhum derrotista com o intuito de nos estragar a festa!

Não existe mesmo nada de novo sob o céu. Tudo acaba se repetindo. Não foram os ditos governos militares que inventaram, no Brasil, o apelo fácil do nacionalismo triunfalista. Getúlio Vargas, no período de sua ditadura, usou e abusou dessa fórmula. A ideia-força é, mais ou menos, a seguinte: tudo vai indo bem no Brasil. Isso vale tanto para a economia como para a sociedade e, também, para a nossa imagem, no exterior.

Nos tempos da ditadura varguista dizia-se que o Brasil despertava inveja nas grandes nações porque aqui havia paz social. Enquanto aquelas enfrentavam uma guerra mundial, nós, por aqui, vivíamos em rara harmonia. Para que mudar? O nosso chefe estava "firme no timão" (expressão da época) e sabia como nos conduzir. O resto do mundo não podia dizer o mesmo. Até os Estados Unidos acabaram por ser levados a se envolver no conflito. O nosso país, não! Só entrou na guerra no final e, mesmo assim, sem grande entusiasmo.

O Brasil, segundo afirmava o governo de então, era uma ilha de paz e prosperidade cercada por nações que estavam constantemente sendo visitadas pelos quatro cavaleiros do Apocalipse: Fome, Guerra, Peste e Morte.

Nos tempos da ditadura militar os apelos não eram muito diferentes. Não havia uma guerra generalizada afligindo os povos, mas as evocações ao nosso patriotismo e à propalada soberania nacional eram constantes e de grande intensidade.

Soberania nacional, aliás, era um conceito que, como atualmente, valia para tudo. Tanto para justificar a necessidade de um "Estado forte" e onipresente (nos tempos de Vargas também era assim...) como para explicar as atitudes firmes e enérgicas dos nossos governantes. E também para decifrar, para o povo, a suposta independência de nossa política externa.

Nesse campo, cabe lembrar que tanto a ditadura de Vargas se proclamava livre como também os governos militares se diziam imunes às tendências políticas de então. Chegamos até a romper o acordo de auxílio militar que tínhamos com os Estados Unidos. E agora estamos praticando uma política diplomática que afirma ser independente.

Vale recordar, a propósito, que durante o "regime militar" o Brasil proclamou que o nosso mar territorial se estenderia por nada menos que 200 milhas marítimas. Até então, como nos demais países do mundo, os nossos limites no oceano eram de 12 milhas.

Para simbolizar a nossa afirmação de soberania nacional foi erguido, na época, um gigantesco mastro no centro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Permanece lá até hoje. E o gritante contraste entre ele e as obras arquitetônicas originais que o circundam é evidente. De tempos em tempos, cada um dos Estados da Federação arca com os custos de providenciar uma nova Bandeira Nacional para nele ser hasteada.

Mas, passadas quase quatro décadas, ninguém mais ousa discutir a importância daquele "monumento". Sua arquitetura, dizia-se então, é de gosto duvidoso. E quem ainda se recorda sabe que ele está lá como estandarte das "nossas 200 milhas marítimas".

Um dos principais argumentos de nossos atuais governantes se refere ao fato de que "nunca antes" a nossa economia se mostrou tão pujante e cresceu tanto. Errado. Mesmo na gestão de José Sarney como presidente da República foram registrados crescimentos anuais do produto interno bruto (PIB) superiores a 6%. Nos governos do "regime militar", então, já é covardia. De 1968 a 1973, o crescimento anual do PIB brasileiro superou até as atuais taxas chinesas: mais de 10%.

A ideia de que o Brasil se está destacando como "potência emergente" no mundo, infelizmente, também não é nova. Os governos do período militar eram muito ciosos desse conceito. Prestei, em meados da década de 70, um vestibular cujo tema de redação era: "Os d esafios do Brasil potência." Nenhuma novidade, portanto...

É muito arriscado afirmar que estamos no limiar de uma ditadura. Mas dá para fazer a assertiva de que estamos entrando numa era autoritária. Os prenúncios são claros. Só não enxerga quem não quiser.

Uma das candidaturas à Presidência da República nas próximas eleições se regozija em reiterar que a sua titular "pegou em armas" e lutou bravamente contra a ditadura militar. Por acaso isso quer dizer que a ideia predominante, então, era a de "restaurar o regime democrático"?

Antes fosse. O que se desejava à época, na verdade, era descartar a ditadura militar e substituí-la por outra, a "ditadura do proletariado".

O Brasil está próximo de entrar, como muitos dos nossos vizinhos, num regime "populista". E, cabe reafirmar, todos os "populismos" são autoritários.

E tudo em nome do povo...

JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, FOI DEPUTADO FEDERAL, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO. E-MAIL: J.MELLAO@UOL.COM.BR 

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Tendências preocupantes

Há muita informação importante neste artigo, com uma forte base de revisão histórica.

Muitas das informações nele contidas eu já lhes comentei, assim como o tal do "totalitarismo iminente" que é o fulcro do assunto abaixo.

Reitero a importância dos amigos lerem o livro "A cabeça do Brasileiro"

Vale a pena ler e arquivar o artigo abaixo.

Tendências preocupantes

Mario Cesar Flores - O Estado de S.Paulo

O desapreço pela ortodoxia democrática e a tolerância com seus desvios são influenciados por tendências já preocupantes no Brasil. Vejamo-las.

Em primeiro lugar, o descrédito das elites políticas, vistas como ímprobas e/ou incompetentes. Há como que uma difusa percepção de descompasso entre o usufruto venal do poder, evidenciado nos abusos patrimonialistas e clientelistas por elas praticados, e, do outro lado, o precário retorno em prol da sociedade. Em suma, uma difusa percepção de que o custo social dessas elites não é compensado por retorno satisfatório, conceito desenvolvido por Hélio Jaguaribe para as civilizações em seu Um Estudo Crítico da História, aplicável aos regimes políticos.

A consequência desse descompasso é a perda do respeito pelas elites políticas e da esperança nas instituições da democracia, por elas operacionalizadas. Caso emblemático: o descrédito do Congresso, motivado por suas insuficiências funcionais e pela conduta aética de muitos de seus membros. Na mão contrária, a sociedade tende à esperança em lideranças redentoristas carismáticas e no voluntarismo do Executivo forte, em detrimento do Legislativo, que, salvo um ou outro caso de interesse eleitoral, é feito órgão homologador similar à Arena pré-1985 ? evidente indicação de falência funcional das elites políticas.

Outra tendência diz respeito à classe média como esteio clássico da democracia. Sê-lo-ia a qualquer custo?

Nossa classe média tradicional não foi estruturada historicamente na pequena e na média propriedades, indutoras de ânimo democrático, como ocorreu nos EUA. Embora houvesse algum empreendedorismo individual, sua ocupação maior foi o serviço público, coerente com nossa cultura estatista, e, complementarmente, algumas profissões liberais. A emergente no nacional-desenvolvimentismo estatista pós-1930 tampouco o foi: predomina nela o trabalho assalariado, com especial atração pelo serviço público. É, portanto, compreensível que nossa classe média, mais a emergente, não se paute incondicionalmente pela cultura liberal ocidental, em que é deficitária. Déficit não atenuado nas universidades, onde os jovens aprendem o suficiente sobre o pouco (profissional) e o insuficiente sobre o muito (cultural)  limitação perceptível em profissionais competentes, que pouco sabem além do exigido pela profissão, carentes até no português.

Em suma, com pequeno espaço no Império e na Primeira República, influenciada pelo positivismo no fim dos 1800 e início dos 1900, nutrida no serviço público e, depois de 1930, nos empregos do progresso impulsionado pelo Estado, nossa classe média é simpática ao desenvolvimentismo estatista e tolerante com seus mecanismos dirigistas.  A classe média e o trabalho qualificado organizado, dia a dia mais despido de identidade proletária, substituída por interesses e vicissitudes da classe média baixa, a que se vem incorporando.

É possível, portanto, que a classe média, principalmente a de ascensão recente, sem cultura liberal consolidada, se ameaçada em sua qualidade de vida, acabe complacente com desvios menos democráticos, vistos como úteis à sua segurança ao menos se mantido, ainda que ilusoriamente, o ritual eleitoral (Venezuela hoje). Mesmo seus segmentos  que vociferam democracia ? estudantes e profissionais da intelligentzia e arte mais engajados na fancaria política do que no estudo, saber e arte não rejeitariam algum desvio não traumático que os atendesse. Tampouco seus candidatos aos cargos do serviço público inerentes àqueles desvios, naturalmente estatistas.

No início do século 20 a Rússia não tinha classe média segura, a medíocre democracia do governo Kerenski fracassou e o país caiu no totalitarismo comunista. A Alemanha pós-Versalhes tinha-a preparada e extensa, mas circunstâncias adversas da época, em particular a inflação que a espoliou e ao operariado nela integrado, fragilizaram sua dimensão  democrática, ensejando o nazismo, que a classe média apoiou. A Itália caiu no fascismo com a bênção da sua classe média. E na Argentina dos 1940 a classe média emergente, nela incluído o proletariado em ascensão à baixa classe média, apoiou o populismo voluntarista de Perón, mas não a culta classe média tradicional, restritiva a ele.

A terceira tendência está relacionada com a base da pirâmide social. No seu cotidiano sofrido, em permanente luta para sobreviver e mal preparada para o exercício da cidadania política em razão da educação deficiente e da pobreza, que a vulnerabilizam ao fascínio da promessa do milagre, o povo destituído tende a hierarquizar seus anseios por alguma segurança, ainda que assistencialista, acima do rigor ético na política e da própria sistemática democrática. Aberta à sedução enganosa da fraude psicológica do baixo mercado político, essa massa não rejeitaria decididamente o semiautoritarismo populista eleito, travestido de democracia, visto como esperança do milagre redentorista e do apoio paternalista. No fundo, um modelo camuflado em ritual eleitoral vicioso, compatível com o código genético político sul-americano, que propicia o exercício do poder pelo messianismo populista carismático ou hábil na cooptação do povo, ao estilo Perón e Hugo Chávez (Mussolini e Hitler, nos 1920...).

O cenário político brasileiro sugere que essas tendências sejam ao menos meditadas, porque não estamos imunes a elas, ao descrédito das instituições e práticas democráticas, à sedução da aventura messiânica. O desenlace radical é hoje implausível. Já o redentorismo eleito, de matiz autoritário, que se vale da ilusão alienante e mitificada, de pessoas e fatos, não é tão improvável. Não temos candidatos nem clima para Lenins e Mussolinis ? o que não se pode assegurar quanto ao clima e candidatos a Perón ou Chávez. Até mesmo a uma versão sul-americana de unção de algum Luís Napoleão populista em Napoleão III, à semelhança da Venezuela de Chávez...

O autor é ALMIRANTE DE ESQUADRA