A polêmica da construção de Belo Monte

No intuito de permitir conhecimento de fatores acerca da essencialidade de Belo Monte, o artigo abaixo faz um isento e bem elaborado elenco de argumentos explicados com isenção ideológica e com aporte de dados técnicos e críveis.
Procurei, para ajudar, ressaltar pontos núcleo dos argumentos do autor.
Para que, de fato, quiser conhecer, vale a pena ler e guardar.




A polêmica da construção de Belo Monte

 Luiz Gonzaga Bertelli

Correio Braziliense

Vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e conselheiro e diretor da Fiesp-Ciesp Consoante menciona Dias Leite, a condenação que fazem aos grandes e novos aproveitamentos hidroelétricos tem quatro fundamentos: 


* a necessidade do deslocamento de populações e atividades econômicas rurais; 
* os danos à flora e à fauna; 
* as modificações que se processam nas águas dos próprios reservatórios em função da vegetação remanescente submersa e 
* a modificação do regime dos rios à jusante da barragem. 


No tocante às populações a serem deslocadas, trata-se de problema frequente nas regiões de grande população como China e Egito, onde ocorreu a necessidade de mudança de mais de 100 mil pessoas. A usina hidroelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, será a segunda hidroelétrica do Brasil, menor apenas que a Itaipu Binacional, compartilhada por Brasil e Paraguai. Com capacidade de produção estimada de 11 mil megawatts, entrará em operação em 2015, devendo adicionar ao sistema elétrico brasileiro 4.571MW médios de energia. Trata-se de carga suficiente para atender a 40% do consumo residencial de todo o país. 

Belo Monte responde aos interesses do governo de produzir energia limpa, renovável e sustentável a fim de assegurar o desenvolvimento econômico e social da nação. 


Belo Monte é, possivelmente, o projeto hidroelétrico mais estudado da história do sistema elétrico brasileiro. Os primeiros estudos começaram na década de 1980 e, desde então, o projeto original sofreu várias modificações para que fossem reduzidos os impactos ambientais. Será construída em regime de fio d"água, o que permitirá redução expressiva no tamanho do reservatório e, consequentemente, da área a ser inundada, propiciando a manutenção das condições de vida das etnias indígenas e das comunidades que habitam a região do entorno da usina. 


Devido à operação do reservatório com nível constante e vazões mínimas mantidas na Volta Grande do Xingu, Belo Monte vai gerar energia sem provocar alterações na hidrologia do rio. É inquestionável que a demanda de energia elétrica cresce a passos largos no Brasil graças ao desenvolvimento econômico do país e dos brasileiros e, consequentemente, do acentuado consumo residencial, comercial e industrial. No ano passado, por exemplo, o uso da energia elétrica cresceu 7,8% em comparação com 2009. Nos últimos anos, a população do Brasil passou a ter maior acesso aos bens de consumo duráveis como micro-ondas, geladeiras e televisores. Foi ampliado o acesso à luz elétrica para camadas cada vez mais amplas da sociedade. Ainda existe um percentual significativo de domicílios não eletrificados. 


Desde as fantásticas construções hidroelétricas da era Franklin Roosevelt nos EUA (1937-1942) e da União Soviética (1955-1958), foram realizados grandes aproveitamentos de recursos hídricos, em diversos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil (Furnas 1963). Belo Monte oferece a alternativa de geração de energia elétrica mais econômica em comparação com qualquer outra fonte energética disponível na região. A mesma quantidade de energia, 4.571 MW médios, apresentaria custo 73% superior se produzida em pequenas centrais hidroelétricas, e ainda mais elevado caso fosse gerada utilizando biomassa, gás natural, energia eólica ou nuclear. Para produzir, por exemplo, a energia equivalente a Belo Monte por meio de pequenas centrais hidrelétricas, seria preciso alagar área até três vezes superior. Mais grave ainda, caso o volume de energia gerado pelo empreendimento fosse produzido em usinas térmicas abastecidas com gás natural, seriam lançadas mais de 16 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Foi tomado o cuidado de não inundar terras indígenas, que permanecerão intocadas pela barragem, canteiros de obra, estradas de acesso e demais estruturas de engenharia necessárias para a construção. 

Belo Monte será provida de escadas de peixes, assim como Itaipu e as usinas em implantação nos rios Madeira, Santo Antônio e Jirau. Está previsto que a piracema não será impedida pelo barramento, preservando o equilíbrio da fauna aquática do Rio Xingu. O empreendimento vai gerar quase 20 mil empregos diretos e inúmeros empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também será significativo, com o aumento na demanda por trabalho, fornecedores de serviços e insumos, dinamizando a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica. Conforme previsto no próprio edital do leilão, está garantido o compromisso do empreendedor com o desenvolvimento socioeconômico do Xingu. O concessionário deverá aportar R$ 500 milhões ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, promovido pelo governo do Pará. Como se apregoa, os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. 

Para o prof. José Goldemberg, a utilização dos grandes rios da Região Norte apresenta dificuldades devido às distâncias dos mananciais aos centros consumidores. A questão poderia ser resolvida por meio de linhas de corrente contínua. Contudo, a persistência governamental em construir Belo Monte está baseada em sólida estratégia de argumentos, dentro da lógica e de vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também, pela posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 1980. Por exemplo, o lago inicialmente previsto para ter 1.200km² foi reduzido para 400km².

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Esqueceram do custo socioambiental

ANDRÉ VILLAS-BÔAS e MARCELO SALAZAR

O GLOBO

Amais polêmica obra do PAC, a Hidrelétrica de Belo Monte, é parte de um projeto antigo do governo brasileiro, cujas modificações ao longo dos anos geram desinformação. A iniciativa do grupo de artistas que compõe o movimento gota d"água surge no momento em que o início da construção da obra suscita questionamentos. O vídeo dos artistas está provocando um debate amplo e necessário sobre a política energética do país.

Belo Monte é tida como a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. No entanto, a energia firme de Belo Monte é de 4.571MW dos 11.233MW instalados. Sua Eficiência energética é de aproximadamente 39% enquanto a média brasileira está entre 50% e 60%. Isso ocorre porque é necessário, ao desviar a água do Xingu para um lago artificial, garantir a manutenção de uma vazão mínima para os cerca de cem quilômetros da região da Volta Grande do Xingu, onde vivem índios e ribeirinhos que, apesar de não terem suas áreas alagadas, serão afetados.

O valor total da obra é incerto. De acordo com Norte energia será de 27,46 bilhões de reais, porém já foram feitas estimativas muito diferentes disso. Historicamente grandes obras na Amazônia custam até duas vezes mais do que o anunciado inicialmente.

O tamanho da área alagada, de acordo com o edital do leilão de Belo Monte, é de 668km2, mas em 2009 registravam-se 440km2 e em 2010, 516km2. A destruição da floresta associada à Belo Monte, entretanto, será muito maior do que a área do lago, podendo chegar, nos próximos 20 anos, a 5.316km2.

Uma hidrelétrica é, geralmente, considerada geradora de "energia Limpa". Porém, os impactos socioambientais diretos e indiretos da construção de uma usina da magnitude de Belo Monte na Amazônia geram consequências que vão além da emissão de gases causadores de efeito estufa e das áreas afetadas diretamente com as construções. Deslocamento de milhares de pessoas, desmatamentos, acirramento de conflitos de terra em função da atração de pelo menos 96 mil pessoas para uma região com situação fundiária instável e sem infraestrutura.

Todos esses impactos poderiam ser previstos, compensados ou mitigados, caso os estudos tivessem sido feitos prévia e conclusivamente, e o processo de licenciamento previsto por lei respeitado. O tratamento da obra na lógica de fato consumado, sob o fantasma do apagão, fez com que direitos constitucionais dos diversos povos não fossem respeitados e investimentos preventivos não fossem realizados. O Estado se vê na contingência de remendar ações mitigatórias cuja conta não é agregada ao valor real da obra.

O Brasil deveria investir na diminuição da perda gerada nas linhas de transmissão, estimada atualmente em 20%, quantidade correspondente à geração de Belo Monte por ano e em outras fontes. A geração de eletricidade por Biomassa tem potencial de 28 mil MW e o potencial eólico é de 143 mil MW. Com a média anual de radiação no Brasil entre 1.742 e 2.300 KWh/m2, apenas 5% da energia atenderia toda a demanda brasileira atual por eletricidade. O Brasil deve ainda considerar no Planejamento energético a construção de hidrelétricas, porém de forma seletiva e considerando os custos socioambientais associados.

Falta vontade política para fazer investimentos em energias alternativas de forma a torná-las viáveis em curto prazo e para discutir de fato a política energética do país.

ANDRÉ VILLAS-BÔAS e MARCELO SALAZAR são integrantes do Instituto Socioambiental

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Estudo aponta que Belo Monte é menos poluente e mais barata que alternativas

jb.com.br

Brasília - A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis e os custos serão menores do que outras fontes renováveis. A conclusão é do estudo Análise comparativa entre Belo Monte e empreendimentos alternativos: impactos ambientais e competitividade econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na análise, os professores Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme Dantas avaliam quais seriam as fontes alternativas à Belo Monte para o atendimento da demanda crescente por energia e os impactos ambientais dessas fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não viesse a ser construída, seria necessária a implementação de fontes alternativas que suprissem esta demanda, que teriam impactos ambientais maiores ou que não teriam consistência suficiente, em termos de segurança energética, para atender o crescimento da demanda por energia elétrica projetada para os próximos anos no Brasil.

“Belo Monte é uma obra eficiente, que tem que ser feita. O Brasil precisa de energia e qualquer nova unidade geradora de energia causa impacto ambiental, e temos que analisar o custo-benefício em relação às outras fontes de energia. Nesse estudo fica claro que a hidrelétrica é a que apresenta o melhor custo-benefício em relação às outras fontes”, disse Castro à Agência Brasil.

Os estudiosos apontam que o Brasil tem um grande potencial de fontes alternativas e renováveis de energia elétrica: eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a essas fontes implicaria em perda de competitividade da economia brasileira, em função do diferencial de custos em relação à hidreletricidade. Também poderia haver problemas de garantia e segurança de suprimento em razão da sazonalidade e da intermitência dessas fontes alternativas.

“Desta forma, em um cenário em que não fosse construída a usina de Belo Monte, a construção de usinas termoelétricas seria obrigatória de forma a manter o equilíbrio e segurança entre a carga e a oferta de energia. A questão que se coloca é quais seriam os impactos ambientais das alternativas fósseis e a comparação dos mesmos com os impactos ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo.

A análise aponta também que os custos de mitigação dos impactos sócio-ambientais da usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3 bilhões, o que é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria, que seria de mais de R$ 24 bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um impacto ambiental quase 8 vezes maior que o custo de mitigação ambiental de Belo Monte”.

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo.

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A melhor opção

Amigos, uma leitura ajuda a esclarecer muito dos motivos envolvendo Belo Monte.


Eu uso as mídias sociais para melhorar meu esclarecimento acerca dos assuntos nacionais, espero que meus amigos também.


A melhor opção


NIVALDE JOSÉ DE CASTRO

O GLOBO

O Brasil é um país emergente. Precisa melhorar seus padrões socioeconômicos e superar desigualdades. Para tanto, precisa aumentar sua produção industrial e multiplicar a oferta de serviços. E, sem expandir a produção de energia elétrica, não conseguiremos atingir estes objetivos.

Diferentemente do resto do mundo, o Brasil tem uma matriz elétrica com 87% de fontes limpas e renováveis, enquanto o resto do mundo tem apenas 19%. E o país ainda possui o terceiro maior potencial hídrico do mundo, de 160 mil MW, abaixo somente da Rússia e da China.

Frente a estas necessidades e com uma matriz limpa e sustentável, a construção de Belo Monte vem sendo criticada por poder causar impactos ambientais e sociais irreversíveis. Como alternativa seria possível atender a demanda de eletricidade somente com energia eólica, biomassa e solar. As críticas e a solução indicada não são consistentes. Em relação aos impactos ambientais, as grandes usinas - Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte - estão sendo construídas respeitando rigorosamente a Constituição de 1988 e a legislação ambiental. Esses empreendimentos aplicam 15% do custo total da obra em ações compensatórias, recuperando a flora e a fauna, e aplicando recursos em programas socioambientais, além de ações específicas em educação, saneamento básico e outras melhorias na qualidade de vida das populações locais (índios, ribeirinhos, citadinos) dos municípios afetados pelas usinas.

A legislação ambiental é rigorosa no que se refere à área inundada. Por força desta condicionante legal, Belo Monte, uma usina do tipo "fio d"água", possui reservatório ultrarreduzido onde a eletricidade é produzida pela força horizontal do fluxo e volume de água. Irá produzir energia a R$80 por MW em contratos de 30 anos garantindo às futuras gerações a certeza de que sua eletricidade será econômica, limpa e sustentável. Não é por outro motivo que países desenvolvidos, como a França, esgotaram seu potencial hídrico antes de recorrer à energia nuclear, fonte que hoje responde por 80% da eletricidade nesse país. Não se trata, por fim, de subtrair, do planejamento do setor elétrico, as energias renováveis (eólica, biomassa e solar), apesar do custo mais alto, mas buscar um mix eficiente dessas fontes, onde a usina hidrelétrica é a melhor opção econômica. Belo Monte será a terceira maior usina do mundo e permitirá ao Brasil garantir seu suprimento de energia com modicidade tarifária e promoção da sustentabilidade ambiental.

NIVALDE JOSÉ DE CASTRO é professor e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ.
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Nocauteados pela lógica

Esclarecimentos necessários para os que fazem uma leitura muito rápida sobre problemas nacionais de vulto. 


Energia pressupõe desenvolvimento, desenvolvimento diminui desigualdade social e reduz violência urbana.


O Estado quer resolver esses problemas e muitos brasileiros se opõem sem fundamentar críticas pelo simples fato de "defender bandeiras" induzidas.


Pessoas públicas têm que ter a exata  noção de suas responsabilidades sociais. Com jeitinho de cults e "tudaver" expuseram suas ignorâncias.


 Nocauteados pela lógica 

REVISTA VEJA

Ao propagarem a desinformação em vídeo sobre a usina de Belo Monte, atores viram piada na web. Mas o papelão rendeu boas lições

André Eler e Laura Diniz

Você já ouviu falar da hidrelétrica de Belo Monte?" A pergunta, feita pela encantadora atriz Juliana Paes, foi ouvida 3,2 milhões de vezes nas últimas duas semanas. Ela abre um vídeo com cinco minutos de duração em que dezenove atores e atrizes do elenco da Rede Globo se revezam para discutir a construção de Belo Monte, a usina que está sendo erguida no Rio Xingu, no interior do Pará. Não é um assunto propriamente eletrizante nem algo que pareça capaz de arrebatar o público majoritariamente jovem da internet. Mas a popularidade dos atores, somada a uma peculiaridade do filme - o flagrante desconhecimento que seus protagonistas demonstraram sobre o assunto -, acabou por transformar o vídeo em um marco da internet brasileira. Se a disseminação do conhecimento é a mola propulsora da humanidade, a propagação da ignorância às vezes também funciona.

Foi o que aconteceu diante da tagarelice bem intencionada dos atores. Aos espectadores com um mínimo de familiaridade com o tema, as faias alarmistas em defesa "dos índios, dos rios e da Floresta Amazônica" soaram ingênuas e equivocadas, quando não francamente constrangedoras - como no momento em que um dos atores confunde o Pará com Mato Grosso e outra afirma que hidrelétricas não produzem energia Limpa. Esse desfile de desinformação incomodou outra turma, aquela que usa a cabeça também para pensar. Foi assim que o vídeo dos atores rendeu outros três sobre o mesmo tema, feitos por universitários que aprenderam ser a lógica o melhor balizador de opiniões. Munidos dessa ferramenta, os estudantes levaram a nocaute os atores, ou melhor, as "celebridades"- essa categoria "super conectada com esses assuntos de ecologia", como ironizou o humorista Rafinha Bastos, outro que se juntou à turma da razão em feliz imitação, também em vídeo, de celebridade-desmiolada-que-abraça-qualquer-causa-politicamente-correta, mesmo sem ter a mais pálida ideia do que se trata.

Os vídeos dos estudantes, ao contrário do filme dos atores, foram precedidos por pesquisas e trazem cálculos e informações hidrológicas e geográficas que ajudam a entender o que é Belo Monte e quais são as suas implicações. Completos e exatos, colocados no ar na internet na hora certa, os vídeos podem até levantar a suspeita de ter sido patrocinados pelos maiores defensores da usina, o governo e as suas construtoras. Não existe, porém, nenhum indício de que os estudantes não tenham reagido espontaneamente à baboseira dos artistas globais. O primeiro vídeo foi feito por Cassio Carvalho, um engenheiro de 25 anos que vive em Brasília. Na ponta de uma caneta hidrográfica, ele mostrou que o impacto ambiental da construção de Belo Monte que vem sendo alardeado é um exagero. Gravou seus cálculos, como em uma aula, e postou a sequência no YouTube. Em seguida, alunos de engenharia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo, entraram na discussão. "Quando vimos tantas informações erradas divulgadas por atores famosos, ficamos assustados. As pessoas confiam neles. Fizemos o vídeo para esclarece-las", diz a estudante Roberta Valezio, de 19 anos, que participou da gravação da Unicamp. Outra turma de engenharia, desta vez da Universidade de Brasília (UnB), fez o mesmo. Somados, o vídeo dos atores e as respostas a ele alcançaram 4,3 milhões de visualizações em quinze dias. Para efeito de comparação, registre-se que o hit humorístico Tapa na Pantera (2006), um dos maiores sucessos da internet brasileira, foi visto até hoje 7 milhões de vezes. Com a fundamental diferença de que se tratava de uma deliciosa e rematada bobagem, feita (propositadamente) para provocar risos. A série de filmes sobre Belo Monte é de outra natureza: trata-se de uma discussão de interesse público e que foi reconhecida como tal pelos frequentadores da rede, como mostra o impressionante número de acessos aos vídeos. "O que aconteceu é algo totalmente inédito no Brasil", afirma Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. A internet já havia servido de palco para um debate nacional em 2010, quando 2 milhões de pessoas assinaram a petição da Lei da Ficha Limpa. Neste ano, nova mobilização na rede ajudou a divulgar o Movimento contra a Corrupção, que levou milhares de brasileiros às ruas. A diferença é que, naqueles casos, havia um consenso em torno do tema. Desta vez, o que ocorreu foi um debate. "Foi a primeira vez que pessoas se reuniram na internet para discutir um assunto controverso e de relevância nacional", diz Daniel Domeneghetti, fundador do E-Consulting Group, empresa líder em estratégia de comunicação pela internet.

Ao se consolidar, a discussão sobre Belo Monte passou a girar em torno de três eixos: 1) A usina é necessária? 2) Há alternativas melhores do que ela? 3) Qual será o real impacto de sua construção? Cálculos simples deixam claro que a resposta à primeira questão é um peremptório sim. Sem novas fontes de energia, o Brasil não poderá crescer 5% ao ano na próxima década, como prevê o governo e esperam os brasileiros. Diz o economista e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega: "A humanidade passou quase 3000 anos com renda e expectativa de vida estagnadas. Três fatores mudaram esse cenário: o fortalecimento das instituições, o avanço da ciência e o aumento na produção de energia. Um mundo sem energia é um mundo de trevas". Sob esse aspecto, Belo Monte é um gigantesco farol: terá potência média de 4571 megawatts - o suficiente para prover 40% de todo o consumo residencial do Brasil. No país, só Itaipu produz mais energia.

Quanto à segunda questão, a que trata da possibilidade de fontes alternativas, a resposta é simples: aenergia produzida pelas águas dos rios amazônicos é hoje a mais limpa e mais barata das opções. "Países desenvolvidos usaram todo o seu potencial hidráulico e só depois buscaram outras fontes. No Brasil, usamos apenas um terço do que podemos", diz Maurício Tomalsquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As outras fontes, ou são mais poluentes, como o carvão, ou mais caras, como a energia solar. "Para instalar painéis capazes de captar a mesma energia que será produzida em Belo Monte, seria preciso investir 274 bilhões de reais - dez vezes o custo da usina", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. A energia eólica é uma aposta mais realista para o futuro. Na última década, o seu custo de produção caiu pela metade. Hoje, ela ainda é mais cara do que a hidrelétrica, mas deve tornar-se competitiva assim que condições técnicas e financeiras possibilitarem a ampliação da sua escala de produção. As hélices, porém, exigem condições de vento muito favoráveis, só encontradas em alguns pontos geográficos, e nunca serão a única fonte de energiade um país, pois o regime de ventos é incontrolável.

Qual será o real impacto de Belo Monte? É risível a argumentação de que as tribos indígenas da região serão "arrancadas como uma mandioca da terra", como disse o ator Sérgio Marone, que escreveu o roteiro do vídeo dos atores com base em informações fornecidas por uma ONG Primeiro porque nenhum dos 2200 índios da região vive na área a ser alagada. Aliás, eles estão satisfeitos com a obra. "A usina vai melhorar a nossa vida", disse a VEJA o cacique Manuel Juruna. de 68 anos "Ela vai trazer mais progresso para nossa aldeia.

Quase metade da área de 520 quilômetros quadrados a ser inundada por Belo Monte faz parte do próprio leito do rio. A outra metade é coberta por pasto, lavouras de cacau e mata nativa Ainda assim, será inevitável a remo - e em condições que em nada lembram o cenário idítico das novelas. As casas da região, equilibradas sobre palafitas, não têm saneamento básico. A água usada e os dejetos que os moradores produzem vertem de canos de PVC diretamente no Rio Xingu. Num desses trechos, na semana passada, a dona de casa Sandra Cardoso de Lima lavava a louça e limpava um peixe, com metade do tronco submerso no rio. Perto dali, outras mulheres faziam o mesmo, rodeadas por crianças que brincavam em meio aos dejetos despejados pela vizinhança. "Não sei ainda onde vão me botar, mas sei que a nossa vida vai melhorar", diz Sandra.

A reação via internet dos estudantes que sabem fazer contas é um fenômeno que já produziu boas lições. Uma delas é pelo filósofo Denis vez mais, quem fala sem saber o que está dizendo fica sujeito a ser desmentido rapidamente". Outra é que o ambiente virtual não altera uma lei que sempre vigorou no mundo físico: à luz da razão, não há sombra que consiga se fazer passar por realidade - nem quando envolvida pelo talento de bons atores.

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Belo Monte e a estultice endêmica.

A reportagem que segue é um dos melhores exemplos que ressalto a confusão conceitual e ética que nossa sociedade está mergulhada nos últimos oito anos.

Há um precedente quando um ministro de Estado, Vanucchi, presidente da comissão da verdade, com a anuência de Lula e conhecimento da então candidata, ora irritada, viajou até a OEA para, lá, processar o Estado Brasileiro e sua Sociedade por não aceitarem a determinação do Supremo Tribunal Federal que definiu a situação da anistia ampla, geral e irrestrita.

Esta senhora, dessa vez - na reportagem abaixo-, procura, junto a mesma OEA, impedir a construção da Usina de Belo Monte sob o irresponsável argumento de que algumas tribos indígenas não puderam opinar por faltarem a TRÊS, isso mesmo, TRËS audiências públicas. Ressalta-se que tal construção foi autorizada pelo Congresso Nacional e reconhecida pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público. Ou seja, as autoridades máximas em suas respectivas esferas reconhecem e autorizam.

Sinais, então, de uma sociedade amorfa intelectualmente e confusa. Se acontece é porque se tem eco, estofo, amparo. Considero, em ambos casos, passíveis de interpelação judicial. Claro está que nesse ambiente de politicamente correto, com uma enorme confusão em torno do Código Florestal, é pedir demais que alguém, notadamente um programa dominical, ou vespertino, ou novelesco, ou mesmo “bigbródico” venha a estimular a discussão nessa sociedade de pindorama.

Ou seja, na mais cândida reação digna de uma casa de mãe Joana, quem não concorda vai processar a sociedade lá fora. Ou seja, ainda, autodeterminação deve ser um termo que esses apedeutas imaginam ser um direito inalienável de qualquer potencial excluído vítima de preconceito, bullying ou nariz torcido. Jamais lhes passará pela cabeça que países não se curvam, facilmente, a opiniões do estrangeiro.

Amigos, gostaria de ressaltar que essa senhora e sua trupe deve, certamente, terem tido suas passagens aéreas e hospedagens bancadas por alguém. Coincidência ter sido logo após um fórum mundial de sustentabilidade quando nossa mídia caiu de quatro para bajular o diretor de avatar, o govenador “hasta la vista” (o pedido para repetir a frase deu-me ânsias de vômito) e o prevaricatório ex-presidente americano.

Gostaria de lançar a reflexão de que as ONG, prepostas de interesses internacionais, não querem a integração via modais ferroviários e rodoviários entre nossos países, posto que formaríamos um bloco comercial muito poderoso, apesar da insistência de Chavez em esculhambar. Ou seja, o mercado comum andino tem muito mais força, em potencial –ressalte-se -, se unido, que os blocos econômicos da ALCA e Mercado Comum Europeu. Há um pavor histórico do Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai de participarem do Comércio do Oceano Pacífico. Este medo já se manifestou na tentativa de construção da Transamazônica. 

Se houver energia elétrica sustentável e de qualidade na região amazônica e pantanal o desenvolvimento econômico e social será inevitável e a região, como um todo, dará um salto enorme. Conseguiríamos vencer os Andes, a selva, o pântano e as epidemias tropicais, menos a inexorável e contumaz endemia de Estultíce (sempre digo que o que nos atrasa está na cabeça e não nos desafios estruturais).

O que temos agora é um grupo bancado por interesses outros, impedindo o desenvolvimento de nossa sociedade com redução, sustentável, de desigualdade. De fato, a candidata Dilma estava certa em sua “gafe”: “O meio-ambiente é o maior inimigo do desenvolvimento”.

CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE PROVOCA CRISE INTERNACIONAL

Eliane Oliveira e Mônica Tavares

O Globo 

OEA pede ao governo para suspender licença de Belo Monte por risco a índios e irrita Dilma 

As pressões contrárias à construção da usina de Belo Monte (PA) ultrapassaram as fronteiras e causaram um abalo inédito nas relações entre o Brasil e a Organização dos Estados Americanos (OEA). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da instituição multilateral solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica, sob o argumento de que as comunidades indígenas ainda não foram ouvidas. O teor da decisão irritou a presidente Dilma Rousseff, que determinou ao Itamaraty que redigisse uma nota "à altura", demonstrando "perplexidade". No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores chamou de "precipitadas e injustificáveis" as recomendações da CIDH. 

Na medida cautelar - decidida na noite de segunda-feira a favor de 40 instituições não-governamentais - a comissão afirma que a vida e a integridade pessoal dos indígenas estariam em risco, devido ao impacto da construção da usina. Adicionalmente, a CIDH solicitou ao governo brasileiro que as comunidades a serem atingidas tenham acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto, "em um formato acessível, incluindo a tradução dos idiomas indígenas respectivos". 

O governo brasileiro terá 15 dias úteis para informar se cumpriu ou não a determinação da CIDH. O Itamaraty assegurou que estão sendo observados com rigor os aspectos sociais e ambientais envolvidos e rebateu: 

"O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna". 

Funai vê impactos menores nas aldeias 

A reação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, foi de repúdio. Segundo ele, foram realizadas reuniões com as tribos e audiências públicas nas cidades, "todas com grande participação das comunidades indígenas e outros representantes da sociedade": 

- Não sei o que a OEA tem a ver com o problema de licenciamento. Ela não tem nada a ver com isto e conhece muito pouco do processo brasileiro para dar um parecer desse. Todos os processos foram cumpridos, com todo o rigor que tem a nossa legislação. 

A Aneel declarou ontem de utilidade pública 3.536 de hectares no município de Vitória do Xingu, no Pará. As terras, pertencentes a particulares, serão desapropriada para uso da Norte Energia, concessionária de Belo Monte. Serão instalados no local o reservatório da usina, uma área de preservação ambiental, o canteiro de obras e a estrutura permanente da usina. 

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota esclarecendo que sua atribuição no processo de licenciamento é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. 

"Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades", salientou a empresa. 

Advogada: povos têm direito de escolha 

No comunicado, a Funai destacou que as informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas em reuniões nas aldeias, além de quatro audiências públicas. "Além disso, como parte da concessão da licença parcial de instalação, o empreendedor se vincula a diversas obrigações no intuito de preservar os interesses indígenas e garantir que os povos estão sendo ouvidos", completou. 

Existem dez ações na Justiça contra a construção de Belo Monte, todas movidas pelo Ministério Público do Pará. A que trata da participação dos povos indígenas está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília que, procurado pelo GLOBO, não se manifestou. Um dos autores das ações, o procurador Felício Pontes Júnior, comemorou a decisão da CIDH. 

- Além da questão dos indígenas, há várias irregularidades. Foi dada a licença prévia de instalação com 70% das condicionantes não cumpridas (pela concessionária) - afirmou. 

As entidades de defesa dos indígenas entraram com a ação na OEA em novembro do ano passado. De acordo com Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, que tem falado em nome dos movimentos sociais ligados à causa, a medida cautelar foi pedida devido à gravidade e urgência da situação. 

- Os povos indígenas têm o direito de dizer se querem ou não Belo Monte - disse Roberta. 

A concessionária Norte Energia, a AGU e o Ibama informaram que seu posicionamento era o mesmo manifestado pelo Itamaraty.

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Falta examinar alternativas a Belo Monte

Enquanto a sociedade se influenciar com qualquer "especialista" falando e não exercer o espírito crítico dificilmente atingiremos o desenvolvimento econômico, pois as forças externas tais como o infeliz diretor do Avatar que teve a pachorra de dentro de nossa casa vir dizer que uma hidrelétrica é um aneurisma, a horda de apedeutas aplaude.


Sou pragmático, se quisermos diminuir a desigualdade social, a violência urbana temos que viabilizar o desenvolvimento no interior do país e este só ocorre com energia elétrica sustentável. A matemática é simples, mas muito difícil de ser vislumbrada.


Neste propósito já venho alertando aos amigos (padrão "A crônica da morte anunciada") de que teremos apagões de ordem generalizada apesar das justificativas serem, sempre, culpando o além ou falhas do sistema. Um jornalista como ministro não se pode esperar nada melhor do que um engenheiro qualificado.


Enfim...




Falta examinar alternativas a Belo Monte
O Globo  

A usina de Belo Monte, que aproveitará um desnível de quase 90 metros na chamada volta do Rio Xingu, é um projeto mal compreendido. Por se situar na Amazônia, em região com sérios problemas sociais e ocupação econômica geralmente sem preocupação ambiental, a hidrelétrica é alvo de críticas, muitas vezes exorbitantes e infundadas, como as que a classificam como um desastre ecológico. 

Conciliar desenvolvimento e preservação do ambiente é um desafio que o setor elétrico tem enfrentado com êxito no Brasil, nas duas últimas décadas. No lugar de imensas áreas inundadas, as usinas vêm sendo construídas a fio d"água, aproveitando praticamente a vazão natural dos rios. Sem reservatórios (a não ser aqueles indispensáveis, decorrentes da construção de barragens), a expansão do setor elétrico passou a ser mais dependente do regime de chuvas, o que, por sua vez, exige uma complementaridade de termelétricas (com energia gerada quase sempre pela queima de combustíveis fósseis e que aumentam a emissão de gases que contribuem para o chamado efeito estufa). 

Mas este é o preço a pagar para que se consiga continuar a construir hidrelétricas, aproveitando-se o ainda significativo potencial existente no país. 

Cada hidrelétrica construída nessas condições, com o menor impacto possível sobre o meio ambiente, ajuda a limpar a matriz energética brasileira e representa uma contribuição no esforço mundial para se conter o aquecimento global. 

Embora tão criticado, o projeto de Belo Monte contempla essa experiência acumulada.Várias modificações foram feitas no projeto original e o resultado é que a usina terá uma das mais baixas taxas de área inundável por quilowatt gerado. Como compensação, o consórcio responsável pelo investimento terá de destinar R$3,3 bilhões para iniciativas sociais e ambientais, um valor que a região jamais sonhou. Cidades próximas contarão com sistemas de saneamento básico e muitas famílias deixarão de viver em lugares insalubres. Melhorias de infraestrutura, reflorestamento e estímulos a atividades econômicas autossustentáveis estão previstos. Ou seja, uma região hoje degradada terá com Belo Monte a oportunidade de se recuperar. 

Especificamente no segmento de energia, Belo Monte terá papel fundamental. Será a hidrelétrica de maior potencial do país (mais de 11 mil megawatts) e, em termos médios, adicionará o correspondente a três usinas nucleares do tamanho de Angra 2. No período de maior vazão do Rio Xingu, Belo Monte permitirá que as hidrelétricas do Nordeste (cujo subsistema se interliga ao do Norte) poupem seus reservatórios, propiciando melhor aproveitamento ao longo do ano. 

Pergunta-se aos críticos extremados de Belo Monte que alternativa eles propõem. Não aumentar a capacidade de geração de energia hidráulica, uma fonte renovável, no país? Ampliar a fatia das termelétricas, mais caras e também mais poluentes? Sem respostas a essas perguntas, a discussão é simplesmente estéril.

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A estatal Belo Monte

Sou uma pessoa coerente com as idéias que defendo. Apesar de parecer, até, paradoxal estou muito feliz com a decisão de Lula de viabilizar a construção de Belo Monte. Ainda bem que será no fim do governo dele.

Como diariam meus amigos da Rep Dominicana..."me explico!!"

Imaginem se no meio do próximo governo, não sendo a Dilma, houvesse a constatação, após os inevitáveis apagões que virão nos próximos anos, por nossa capacidade instalada, de acordo com alguns artigos que já lhes enviei, versus demandas de desenvolvimento fabril e econômico para se sustentar um crescimento acima de 5% do PIB, o governo em cargo resolvesse tocar para a frente a obra? Uma miríade de movimentos sociais genuínos e postiços, aliados a MST, índios de toda sorte e natureza, até dos Gálapos, iriam se aliar a James Cameron, nos sets naturais de filmagens de Avar 2, tendo-se na fila os produtores de Aliens e Predadores 23, Wolverine, Rambo 22 etc etc, enfim, todos querendo filmar na virgem...digamos nem tanto, floresta tropical para evitar o "aneurisma" segundo Cameron,  na selva pulmão do mundo. Aí o brasileiro relembraria o que é ter o PT na oposição de qualquer governo. Enfim, mobilizariam até o Papa para impedirem  um eventual leilão.

Assim, amigos, sem saca, estou muito feliz, pois já voei naquela região e nas demais que serão, finalmente, servidas com energia elétrica de qualidade e sustentável. Haverá condições do cidadão, finalmente, ter condições dignas de vida, ser incluso socialmente sem ter que abandonar suas origens para tentar uma sorte melhor nos bolsões marginais das grandes cidades.

De fato, estou torcendo muito para que o presidente consiga. O que será discorrido no artigo que segue tem a ver com o Tribunal de Contas de União, caso alguma legalidade se verifique e a sociedade aprender a viver democracia plena exercendo seu papel de governança junto ao governo.

A estatal Belo Monte

A composição da sociedade que se responsabilizará pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não deixa nenhuma dúvida quanto ao fato de que só há um grande interessado na obra: o governo Lula. E seu interesse é político-eleitoral. Para poder anunciar ainda em período pré-eleitoral o início da construção de uma grande usina polêmica, de alto custo e de resultados econômicos e financeiros no mínimo duvidosos o que afastou boa parte dos investidores privados dispostos a aplicar em infraestrutura com um mínimo de segurança, o governo a estatizou.

Na aparência, a usina parece despertar interesse dos investidores, pois a empresa que fará a obra terá 18 sócios, conforme a documentação entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo consórcio vencedor do leilão de Belo Monte. Mas a presença de mais de uma dezena de empresas privadas na sociedade de propósito específico que está sendo constituída para executar e operar a usina no Xingu resultará apenas na diluição, entre elas, de fatias pequenas do capital da nova empresa. O Estado, direta ou indiretamente, deterá mais de três quartos do capital da sociedade que se responsabilizará pela construção e estará incumbida de operar a usina. Trata-se, nitidamente, de uma nova empresa estatal.

A participação direta de estatais na nova sociedade corresponde àquela que elas detinham no consórcio vencedor do leilão. A Eletrobrás terá 15% do capital total, a Chesf terá outros 15% e a Eletronorte, 19,98%. Assim, as estatais da área de energia elétrica ficarão com 49,98% do capital de Belo Monte, ou seja, menos da metade, o que, aparentemente, não assegura ao governo a maioria dos votos.

Houve, porém, uma notável mudança na participação dos demais sócios no consórcio vencedor do leilão e, agora, na sociedade de propósito específico que responderá pelas obras e pela operação da usina. No consórcio, investidores privados, empresas de engenharia e de construção e empresas interessadas em produzir para consumo próprio (autoprodutores)  detinham a maioria do capital.

Na formação da nova sociedade, a participação das construtoras, que era de 40% no consórcio, caiu para 12,5%. A diferença de 27,5% foi preenchida com a entrada de novos investidores na empresa, como era previsto. Ocorre que esses investidores são fundos de pensão de estatais Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; Petros, dos funcionários da Petrobrás; e Previ, dos funcionários do Banco do Brasil e um fundo constituído com recursos do FGTS, todos controlados pelo governo.

Destaque-se, ainda, que o BNDES poderá financiar diretamente até R$ 13,5 bilhões, de uma obra cujo custo total está estimado em R$ 19 bilhões valor que profissionais da área de energia consideram subestimado. Além disso, o BNDES pretende liberar empréstimos indiretos, com a intermediação de outros agentes financeiros, para que sua participação chegue a 80% dos investimentos.

Com a participação estatal de 77,5% no capital da nova empresa e a oferta de financiamento estatal de 80% dos investimentos necessários, o risco para os sócios privados fica muito reduzido. Observe-se, no entanto, que, das empresas privadas que participam da sociedade, a maioria é formada por construtoras, que provavelmente estão mais interessadas na obra do que na operação da usina, dadas as apertadas margens de rentabilidade que ela oferece em razão das tarifas máximas que poderão cobrar. As tarifas foram artificialmente comprimidas pelo governo com nítido objetivo eleitoral.

Não é de estranhar que, apesar da generosa oferta de financiamentos públicos que já era conhecida à época do leilão e da forte presença das estatais e dos fundos de pensão das estatais, que assumirão a maior parte do risco do investimento, empresas com reconhecida experiência na construção de grandes hidrelétricas ficaram fora do projeto. De certo consideraram que Belo Monte é um risco grande demais, por causa das condições impostas pelo governo. 

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