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terça-feira, 30 de outubro de 2018

Pequenez na derrota

 Editorial | Folha de S. Paulo

Haddad esteve longe de mostrar a capacidade de liderar uma oxigenação do discurso do PT

Treze anos no poder não fizeram do PT uma oposição mais madura. Desde a deposição de Dilma Rousseff, em 2016, o partido retrocedeu ao esquerdismo panfletário, acrescido de fantasias persecutórias, em busca de preservar seus nichos mais fiéis —e à custa de intensificar sua rejeição no restante majoritário do eleitorado nacional.

Derrotado na disputa presidencial deste domingo (28), Fernando Haddad esteve longe de mostrar a capacidade de liderar uma oxigenação do discurso e das práticas da sigla. Dificilmente poderia ser promissor, nesse contexto, o pronunciamento que fez quando já se conhecia o veredito das urnas.

Voltaram, previsivelmente, os queixumes contra o impeachment de Dilma e a “prisão injusta” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A “tarefa enorme” que disse ver pela frente seria “defender o pensamento e as liberdades desses 45 milhões de brasileiros [foram 47 milhões ao final da apuração]” que nele votaram. A despeito do adjetivo empregado, a missão não abarca a maioria que fez outra escolha.

Haddad também não seguiu o rito democrático de cumprimentar de pronto o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pela vitória. Só veio a fazê-lo nesta segunda-feira (29), por meio de uma rede social. Menos mal, mas ainda assim sintomático da propensão petista a negar legitimidade aos adversários.

O PT recebeu um respeitável mandato oposicionista no pleito, no qual elegeu 56 deputados federais e quatro governadores. Ainda mais eloquente, entretanto, foi a ampla e aguda rejeição ao partido —maior entre os votantes mais ricos e escolarizados dos grandes centros urbanos, mas elevada em quase todos os estratos e regiões.

Mais que tolice, soa a ofensa a insistência em atribuir tal sentimento a elitismos ou preconceitos. O autoengano servido à militância contribui para envenenar o ambiente político, enquanto a sigla mantém o culto a líderes flagrados em desmandos e se esquiva de reconhecer seus erros econômicos.

Talvez aposte que, fazendo oposição agressiva, intransigente e dogmática, venha a colher os dividendos de um desgaste futuro, nada implausível, do governo Bolsonaro.

Bastaria, assim, oferecer ao público a tradicional receita de soluções fáceis, que desconhecem as limitações orçamentárias, e a mitologia dos anos de bonança sob Lula.

A ser esse o caso, cumpre recordar que nem a impopularidade devastadora de Michel Temer (MDB) —para nem mencionar os temores despertados pela candidatura do capitão reformado— bastou para reconduzir os petistas ao Planalto.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

O povo é o eterno culpado


O eleitor não determina o resultado da eleição, só reage a um cenário que lhe é imposto
         
JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE, O Estado de S.Paulo 27 Outubro 2018

O previsível resultado do segundo turno da eleição presidencial de 2018 tem sido atribuído, no Brasil e no exterior, a um crescimento avassalador do conservadorismo do eleitor brasileiro. Esse diagnóstico implica acusar o povo brasileiro de ser incapaz de votar racionalmente, e só se explica como efeito do que chamarei de vitimologia eleitoral.

Criada para traçar um perfil das vítimas como instrumento para explicar a motivação de um crime e o comportamento de criminosos, a técnica da vitimologia tem sido empregada na análise do comportamento político, quando se trata de explicar um resultado eleitoral inesperado: prendam-se os suspeitos de sempre. 

Ora, não é razoável acusar o eleitorado pelo resultado das eleições, porque o voto não é uma escolha de livre-arbítrio do eleitor, mas, sim, uma opção limitada por uma agenda que lhe é imposta pelo sistema eleitoral, pelo sistema partidário que dele decorre e pelas cúpulas partidárias, pressionadas mais pelos interesses da classe dirigente do que pelo clamor popular. A liberdade política do cidadão brasileiro pode ser considerada uma liberdade condicionada. 

O voto popular limita-se a responder a uma agenda compulsória, construída de cima para baixo, não é uma livre escolha. A pesquisa sobre comportamento eleitoral tem foco na descrição estatística, ou na interpretação “qualitativa” de variáveis presentes nas respostas dos eleitores, mas nada ensina sobre o processo político que criou o leque de escolhas que lhe são impostas. É como um experimento em que se consideram as respostas, ignorando inteiramente os estímulos que lhes deram origem.

Parte-se sempre do perfil do eleitor, pressupondo que o povo é o único fator que determina o resultado das urnas. O processo eleitoral envolve, porém, uma interação complexa entre dimensões mais ou menos independentes entre si. Entre outras, elas incluem variáveis relativas à história política, à percepção desse contexto político pelos atores envolvidos e atitudes, expectativas e reações que daí resultam, diante das candidaturas em jogo. 

Minha hipótese é que o comportamento dos eleitores é determinado pela maneira como o povo percebe a evolução do processo político, isto é, para onde caminham as ameaças ao bem-estar e à liberdade do povo, em face da ganância e da paixão de poder dos Grandes (tal como as define Maquiavel). O eleitor comum escolhe entre quais candidatos, partidos, novas políticas adotadas ou revogadas são percebidos como ameaça ao bem-estar e à liberdade do cidadão – isto é, mantêm e ampliam os privilégios e a corrupção dos poderosos – e quais, ao contrário, são percebidos como barreiras contra a opressão e a exploração do cidadão comum pela classe dirigente. No presente caso, desde as revelação dos escândalos do mensalão a classe política como um todo tem encarnado, na percepção popular, toda a malignidade dessa ameaça à vida, à honra e aos parcos bens que garantem a sobrevivência da imensa maioria.

Essa percepção não é cristalina. É mediada pelos partidos e movimentos de opinião, e raramente se expressa numa imagem única – como, por exemplo, a percepção da inflação, do desemprego, do empobrecimento, da corrupção da máquina pública, da insegurança, da degradação moral. Essas “preferências” populares são tudo menos nítidas e unívocas. São, ao contrário, difusas e equívocas. 

Com isso, as análises do processo eleitoral não captam o caráter único do caso presente. Não lhes vem à mente que há cinco longos e sofridos anos o povo brasileiro tem manifestado, reiteradamente, sua indignação quanto à maneira como tem sido governado.

Diante do desprezo cego, surdo e mudo dos governantes, e do silêncio envergonhado das candidaturas, continuam prometendo creches, hospitais, metrôs, que todos sabem que não serão construídos, se o forem, não vão funcionar, se funcionarem, não vão atender decentemente ao povo. Uma garantia de mudança da política e dos políticos, desde que minimamente crível, seria o único caminho para disputar a maioria do eleitorado indignado com tudo e com todos. 

Defender a continuidade, embora com mais eficiência, experiência, ou vinho novo em velhas barricas foi, contudo, o caminho do suicídio dos partidos tradicionais. Nesse caminho, o PT foi mais longe, porque encarnou, como os demais, a continuidade da velha política, mas defendeu também o retrocesso, ressuscitando o velho programa radical, de 30 anos atrás, com que Lula perdeu três eleições seguidas. Seu fraco desempenho no primeiro turno não foi pior porque se beneficiou da polarização contra Bolsonaro.

Como o PT, Bolsonaro também se beneficiou da polarização e, como os políticos tradicionais, tampouco deu qualquer resposta concreta, mas foi o único a vociferar contra tudo e contra todos. Com isso, sua falta de rumo e de propostas permitiu que encarnasse a mudança a todo custo. Tornou-se um candidato-ônibus: oferece lugar para todos e vai em todas as direções. Sua candidatura pode, assim, acolher uma multidão de eleitores motivados por ameaças diversas, ignoradas ou desprezadas pelas lideranças tradicionais. Note-se, entre as ameaças percebidas por eleitores de Bolsonaro, o temor do patrulhamento que acompanhou políticas discriminatórias adotadas por governos petistas. Assim, parcela não desprezível de seus eleitores não se identifica necessariamente com ideologias extremas nem com a retórica de ódio dominante em sua campanha.

Em suma, o resultado da eleição não é determinado pelo eleitor, que apenas reage a um cenário que lhe é imposto. Tampouco o voto em um ou outro candidato cancela a indignação generalizada contra a política e os políticos e, portanto, não oferece um cheque em branco. O presidente a ser empossado no dia 1.° de janeiro não gozará uma lua de mel, mas um sursis, com curtíssimo prazo para cumprir, de mãos atadas, uma agenda tão extensa e multifacetada como suas promessas.

*PROFESSOR TITULAR DE CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA USP

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Desorientado, PT subestima sua rejeição e a atração de Bolsonaro


Editorial | Valor Econômico

É mais que previsível que um partido que, no governo, participou do maior escândalo de corrupção da história do país e causou, com políticas desastradas, a mais profunda recessão em um século, seja derrotado nas eleições presidenciais. Desde que retirado do poder por um impeachment, o PT sequer fez qualquer esforço honesto e público de autocrítica sobre seus erros ou sequer cogitou punir corruptos em suas fileiras. Com uma rejeição brutal e crescente, colaborou, com uma sucessão de maus passos, para que um partido de direita inexistente, o PSL, e um político obscuro, Jair Bolsonaro, ganhassem o favoritismo na corrida ao Planalto. Uma virada agora, pelas pesquisas, é façanha pouco provável.

Ao não rever métodos, ideias, programas e comportamentos, o PT se enredou em contradições que nem seu mais experiente líder, Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção em Curitiba, foi capaz de livrá-lo. Ao primeiro sinal de que Haddad se tornara um candidato competitivo a adesão a um mutirão antipetista, capitaneado por Bolsonaro, consolidou-se.

Como líderes populares como Lula não criam sucessores naturais em sua sombra, a escolha da chapa foi uma epopeia desconjuntada. O PT denunciou o golpe do impeachment e bradou que "eleição sem Lula é fraude", insinuando até boicote ao pleito. Insistindo na tese da conspiração para destruir o PT apostavam, sem motivo, que Lula poderia ser o candidato. E, não sendo candidato, que seu escolhido carregaria consigo sua capacidade de angariar votos.

Com arrogância, o PT e Lula agiram para dinamitar qualquer possibilidade de uma frente que, agora, ao final do segundo turno, tentaram reeditar, sem sucesso. Isolaram o pedetista Ciro Gomes, convencendo raposas do velho centrão e o PSB a não apoiá-lo. Desprezou a necessidade de ampliar seu arco de votos e, por autoconfiança, formou uma chapa puro-sangue dando a vice a Manuela D'Ávila, do PCdoB, uma escolha inábil - e vacilante. O PT não hesitou depois em abraçar "golpistas", como Renan Calheiros e Eunício Oliveira, por conveniência eleitoreira, demonstrando que suas alianças com o que há de pior na política brasileira, que lhe cobraram a fatura de vários escândalos, nunca o incomodou de fato.

Lula só sagrou seu substituto, Fernando Haddad, a pouco mais de um mês antes do primeiro turno, perdendo um tempo precioso. Outros cobiçaram o posto do ex-prefeito paulistano, derrotado em primeiro turno quando tentou a reeleição e hostilizado por alas do partido. A estratégia de manter-se na mídia mesmo atrás das grades deu a Lula dianteira inútil nas pesquisas, mas relevou-se uma presença forte e inabalável nas pesquisas, a do capitão reformado Jair Bolsonaro.

A estratégia de Lula foi reagrupar a militância em torno de um programa de esquerda. A parte econômica não faz jus sequer à prática de Lula em seu primeiro governo e repete políticas desastrosas que, executadas por Dilma Rousseff, quebraram o Estado, provocaram uma recessão profunda e jogaram 14 milhões de pessoas no desemprego. Esse programa ainda poderia ser piorado, como o foi, quando o desespero tomou conta da campanha de Haddad no segundo turno. Ele prometeu tabelar o preço do gás de cozinha, elevar o salário mínimo acima da inflação e dar bom aumento ao Bolsa Família. A crise fiscal não existe, seria um mito.

Além da defesa de propostas autoritárias, como o controle social da mídia, a legenda declarou seu apoio à ditadura venezuelana, mesmo quando milhares de refugiados do país cruzavam as fronteiras do Brasil em busca da sobrevivência. Perto das peripécias de Nicolás Maduro, apoiadas pelo PT, a narrativa do golpe no Brasil tornou-se singularmente exótica.

O PT subestimou grave e fatalmente seu adversário mais perigoso, que não era, como imaginou, o tucano Geraldo Alckmin, mas Bolsonaro, escandalosamente poupado na campanha do partido no primeiro turno. O partido avaliou mal a enorme rejeição de que era alvo e sua própria contribuição para a aguda desmoralização do sistema político. Escolheu Bolsonaro como o rival mais fácil de ser batido, quando as candidaturas de centros afundavam em público. Bolsonaro, por seu lado, e com bons motivos, torcia para uma disputa final com o PT.

Na reta derradeira, Haddad fez um périplo melancólico atrás de aliados, que, recalcitrantes, lhe desferiram mais críticas que apoio, e que repetiram frases usadas por rivais: por omitir ou negar seus erros, o PT perderia a eleição - e merecia esse destino.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

O ego de Lula


Lula não consegue soar democrático nem quando isso poderia favorecer o campo petista. Sua carta é uma reafirmação das mistificações que fazem de Lula um dos demagogos mais perniciosos da história nacional

O Estado de S.Paulo 25 Outubro 2018 

Por mais que o PT tenha se esforçado para fingir que seu candidato à Presidência, Fernando Haddad, não é um mero preposto de Lula da Silva, há algo que nenhum truque de marketing será capaz de mudar: o PT sempre foi e continuará a ser infinitas vezes menor do que o ego de Lula. Na reta final da campanha eleitoral, justamente no momento em que Haddad mais se empenha para buscar apoio fora da seita lulopetista, o demiurgo de Garanhuns, decerto inquieto na cela em que cumpre pena por corrupção, resolveu divulgar uma carta para exigir - a palavra adequada é essa - que todos reconheçam a inigualável grandeza de seu legado como governante e que votem no seu fantoche se estiverem realmente interessados em salvar a democracia brasileira, supostamente ameaçada pelos “fascistas”.

O tom da mensagem é o exato oposto do que seria recomendável para quem se diz interessado em angariar a simpatia daqueles que, embora não tenham a menor inclinação para votar em Jair Bolsonaro (PSL) para presidente, tampouco gostariam de ver o PT voltar ao poder. Para esses eleitores, somente se o PT reconhecesse, de maneira honesta e sem adversativas, seu papel preponderante na ruína econômica, política e moral do Brasil nos últimos anos, cujos frutos mais amargos foram o empobrecimento do País e a desmoralização da política, talvez houvesse alguma chance de mudar de ideia. Mas isso é impossível, em se tratando de Lula da Silva, que se considera o mais importante brasileiro vivo e o maior líder que este país jamais terá.

Na carta em que diz que “é o momento de unir o povo, os democratas, todos e todas em torno da candidatura de Fernando Haddad, para retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão social e defender a opção do Brasil pela democracia”, Lula não reserva uma única vírgula ao desastre econômico do governo de Dilma Rousseff, outra de suas inesquecíveis criações. Ao contrário: afirma que Dilma sofreu impeachment em razão de uma imensa conspiração de “interesses poderosos dentro e fora do País”, incluindo “todas as forças da imprensa” e “setores parciais do Judiciário”, para “associar o PT à corrupção” - omitindo escandalosamente o fato de que Dilma foi cassada exclusivamente por ter fraudado as contas públicas com truques contábeis e pedaladas. O petrolão, embora tenha sido motivo mais que suficiente para que o PT fosse defenestrado do poder para nunca mais voltar, não foi levado em conta no processo.

Como jamais teve compromisso real com a democracia - que pressupõe respeito a quem tem opinião divergente, para que seja possível o consenso - e também nunca reconheceu a legitimidade de nenhum governo que não fosse o seu ou de seus títeres, Lula não consegue soar democrático nem quando isso poderia favorecer o campo petista. A carta, ao contrário, é uma reafirmação de todas as mistificações que fazem de Lula um dos demagogos mais perniciosos da história nacional.

Lá estão as patranhas que tanto colaboraram para fazer do antipetismo um movimento tão sólido e vibrante, conforme atestam as pesquisas de opinião. Lula, sempre no plural majestático, diz que “fizemos o melhor para o Brasil e para o nosso povo” e por isso “tentam destruir nossa imagem, reescrever a história, apagar a memória do povo”. O sujeito desse complô, claro, é indeterminado, mas unido no que Lula chamou de “ódio contra o PT”. Tudo porque, diz Lula, “tiramos 36 milhões de pessoas da miséria”, porque “promovemos o maior ciclo de desenvolvimento econômico com inclusão social”, porque “fizemos uma revolução silenciosa no Nordeste” e porque “abrimos as portas do Palácio do Planalto aos pobres, aos negros, às mulheres, ao povo LGBTI, aos sem-teto, aos sem-terra, aos hansenianos, aos quilombolas, a todos e todas que foram discriminados e esquecidos ao longo de séculos”. Nada mais, nada menos.

Esse panegírico só serve para mostrar que Lula é mesmo incorrigível - e que seu arrogante apelo para “votar em Fernando Haddad” e assim “defender o estado democrático de direito” contra a “ameaça fascista que paira sobre o Brasil” não vale o papel em que está escrito.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Fôlego do investimento direto diminuiu até julho


 Editorial | Valor Econômico

O investimento direto estrangeiro no Brasil segue encolhendo e acendeu um sinal de alerta em julho, ao despencar 40%. Conforme dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o investimento direto no país (IDP) ficou em US$ 3,9 bilhões no mês passado, em comparação com US$ 6,5 bilhões em junho. O BC já havia abandonado a previsão de que o IDP chegaria a US$ 80 bilhões neste ano. Agora aposta que o saldo será de US$ 70 bilhões, praticamente o mesmo patamar de 2017, que foi de US$ 70,7 bilhões e colocou o país como o quarto país d mundo que mais recebeu recursos diretos. Em agosto, entretanto, esses investimentos deram um salto expressivo. Até o dia 23, totalizavam US$ 8,5 bilhões e a estimativa é de que cheguem a US$ 9,5 bilhões.

Apesar disso. uma nova revisão pode ser necessária, porém. O investimento direto no país acumula US$ 33,8 bilhões neste ano, até agora. Para atingir os US$ 80 bilhões inicialmente estimados, a média mensal de ingresso teria de chegar a US$ 8,3 bilhões. Para repetir os US$ 70 bilhões de 2017, poderá ser menor, de US$ 5,8 bilhões, ainda assim uma meta desafiadora para o patamar atual. A reversão das expectativas começou a ficar mais evidente em abril, após a campanha eleitoral começar a ganhar corpo. A greve dos caminhoneiros no fim de maio confirmou a avaliação de que este ano tem motivos de sobra para ser diferente dos demais.

A turbulência política, as dúvidas em relação à implementação das reformas, a virtual paralisação do programa de concessões e a queda dos juros deixaram os investidores ressabiados. Como se tudo isso não bastasse, houve também influência do cenário internacional nada favorável aos emergentes, com a elevação dos juros americanos e o acirramento da guerra comercial promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Nem sempre a tensão eleitoral produz esse resultado. Na eleição presidencial passada, em 2014, o investimento direto no país cresceu quase 40%, de US$ 69,7 bilhões para US$ 97,2 bilhões, a segunda maior marca da história, depois dos US$ 101,2 bilhões de 2011. Em 2010 também houve crescimento vigoroso e o volume investido quase triplicou para US$ 88,5 bilhões. Influência claramente negativa houve apenas em 2002, quando o ex-presidente Lula foi eleito, e as dúvidas em relação a seu governo derrubaram o investimento estrangeiro praticamente pela metade, para US$ 16,6 bilhões.

Certamente influencia o ânimo do investidor estrangeiro a escassa oferta de boas oportunidades de negócio, que esfriou tanto no campo das transações privadas quanto no das concessões e privatizações. Com exceção de alguma atividade na área de energia elétrica, petróleo e gás, predominam os empecilhos políticos para a aprovação das operações, como está ocorrendo agora com as distribuidoras da Eletrobras.

O investimento direto no país tem mantido um estoque ligeiramente acima de US$ 700 bilhões, equivalente a 25% do PIB, caracterizando-se pela menor volatilidade em comparação com o investimento em carteira (portfólio). Em julho, o ingresso de US$ 8,2 bilhões surpreendeu. Já em agosto, a saída líquida soma US$ 5,894 bilhões, confirmando a tendência para a volatilidade desses fluxos.

Em benefício do Brasil, deve-se dizer que não é o único a ser afetado por esse movimento de saída de capital de curto prazo, impulsionado pela elevação dos juros americanos, que tornou bastante atraente o investimento em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Dados do Instituto de Finanças Internacional (IIF) mostram que, em junho, houve uma aceleração da saída de investidores estrangeiros dos mercados emergentes de aproximadamente US$ 8 bilhões, entre títulos de dívida e ações quase em partes iguais, depois de um maio com saques de US$ 6,3 bilhões, tornando o segundo trimestre no pior para os investimentos de portfólio desde o fim de 2016.

Mesmo em queda, o fluxo de investimentos diretos vinha sendo suficiente para financiar as transações correntes. Em julho, porém, depois de quatro meses de superávit, o resultado em conta corrente ficou negativo. No balanço do ano, o déficit chegou a US$ 8,1 bilhões e o BC projeta que fechará o ano em US$ 11,5 bilhões, ou 0,6% do PIB. O saldo da balança comercial vinha ajudando a engordar as receitas em dólar. Mas foi afetado pela greve dos caminhoneiros em maio, e teve impacto negativo de operação ficta de plataformas de petróleo em julho, que influenciou tanto as exportações quando as importações.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

A democracia precisa dos partidos políticos

Bem, não me surpreende nem um pouco as opiniões desse brasilianista, afinal o insumo principal são informações colhidas na mídia e de artigos acadêmicos, dois ambientes coalhados de petistas nos últimos trinta anos. Não poderia sair opiniões diferentes dessa.

‘A democracia precisa dos partidos políticos’, diz brasilianista

O cientista político americano David Samuels diz que siglas vivem ‘situação de descrédito’, o que ‘abre a porta’ para candidaturas como a de Jair Bolsonaro nas eleições 2018

 Ricardo Brandt, O Estado de S.Paulo - 14 Agosto 2018 

O cientista político americano David Samuels estuda o sistema partidário brasileiro há duas décadas. Professor da Universidade de Minnesota (EUA), o brasilianista afirma que a polarização hoje no Brasil se dá não entre direita e esquerda, mas entre petistas e antipetistas – dois grupos de perfis semelhantes que, somados, representam quase a metade do eleitorado. Ele também diz que os partidos ficaram em descrédito com os escândalos de corrupção, mas enfatiza que “a democracia precisa de partidos”. Samuels está no País para apresentar o livro que lançou nos EUA em parceria com o cientista político brasileiro Cesar Zucco Júnior, da FGV do Rio, sobre o comportamento do eleitorado e o sistema partidário brasileiro (Partisan, Antipartisans, and Nonpartisans – Voting Behavior in Brazil, ainda sem tradução).

David Samuels
O cientista político americano David Samuels, que estuda o sistema partidário brasileiro há duas décadas 

O eleitor brasileiro é indiferente aos partidos ao votar?

Existe uma coerência do sistema partidário no eleitorado. Mais ou menos a metade pensa politicamente em termos de ‘eu gosto ou não gosto do PT’. E a outra metade é, na maioria, não politizado, não partidário. Um grupo que não têm afinidade nem é contra partido algum. As qualidades pessoais dos candidatos e a performance do governo são importantes – por isso, dizemos que o candidato governista terá poucas chances nessa eleição. Mas nossa conclusão é que, para os eleitores partidários, a atitude partidária, seja ela positiva ou negativa, molda ou filtra as percepções políticas, como as de performances pessoais e de governo.

Os partidos vivem seu pior momento no Brasil, depois dos escândalos de corrupção?

Todos partidos ficaram em situação de descrédito. A democracia precisa de partidos políticos. Esse é o problema da democracia. O eleitor não gosta de partidos, os partidos são de elites. E o eleitor não gosta de elites. Mas qualquer sistema político precisa de elites. Tem um amigo que diz ‘olha, uma democracia precisa de partidos da esquerda e da direita’. Não é somente o partido de esquerda que vai consolidar e aprofundar a democracia. O Brasil carece de partidos conservadores com raízes na sociedade, só existem candidatos conservadores. Isso abre a porta para candidatos como Jair Bolsonaro (PSL).

O Brasil vive um cenário de polarização excepcional?

Não é somente no Brasil que tem polarização, é no mundo inteiro. Nos últimos 30 anos, a economia brasileira tem mudado muito e isso deu vantagens para muita gente, mas também trouxe desvantagens para uma porção enorme da população. A precariedade de empregos cresceu, afetou a classe média, as pessoas que têm emprego no setor formal. E isso tem a ver com a política, com os padrões de atitudes políticas. 

É uma polarização estilo democratas versus republicanos?

Mais ou menos dois terços ou três quartos dos partidários são petistas. Mas tem uma proporção grande do eleitorado brasileiro que é somente antipartidário, não tem partido que goste. Aqui, tem mais antipartidário puro do que na maioria dos países. Nos EUA, todo antipartidário também tem uma afinidade partidária. No livro, mostramos vários países com antipartidarismo, mas o Brasil tem muitos. E a maioria desses antipartidários são antipetistas, 75% a 80%. 

Qual o perfil do petista e do antipetista?

Eles não vêm de classes sociais diferentes. Não é que o antipetista seja da elite e o petista é pobre, da classe média e baixa. Uma pessoa politizada tem de ter um certo grau de educação, um desejo de se engajar na política. E, geralmente, essas pessoas são de classes socioeconômicas mais altas. São 20 milhões de antipetistas. Não podem ser só pessoas das elites. E também tem pobre e gente com PhD que estão entre os petistas. 

A aliança do PSDB com o Centrão indica um alinhamento dos tucanos com a direita?

A moderação do PT fez o PSDB migrar mais para a direita. O PT era a esquerda, se moderou, mudou para o centro e ocupou o espaço do PSDB. O PSDB queria ser um partido de centro-esquerda, mesmo no momento de fundação. O PSDB tem dois problemas principais. Um é tentar tirar os eleitores do Bolsonaro e mostrar que é realmente conservador. O outro é como vai fazer campanha sem dizer que é governo hoje. 

O PT vai sobreviver sem Lula?

Acho que sim, é uma questão aberta ainda. Bolsonaro tem fãs, mas não tem uma organização que dá apoio. É a fraqueza principal da campanha dele. A prova foi a incapacidade de conseguir se coligar com grandes partidos e achar um candidato a vice que adicione alguma coisa. Mas, para o PT, o partido não é só uma pessoa, é uma organização grande que tem recursos, tem milhões de simpatizantes e diversos políticos pelo Brasil inteiro. 

Nos EUA seria possível um candidato condenado e preso?

Acho que é coisa inédita no mundo. Acho que não aconteceria.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Partidos que são feudos


Não basta que a militância seja participativa para que os partidos sejam, de fato, entidades representativas de seus filiados e não meras siglas

O Estado de S.Paulo - 06 Agosto 2018 

Recente estudo acadêmico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indicou que a militância partidária é mais ativa e frequente do que às vezes se pensa. Por exemplo, mesmo em ano não eleitoral, os filiados participam das atividades das legendas. Em tese, esse dinamismo da militância é extremamente positivo, já que indicaria que os partidos não são meras siglas, mas vibrantes entidades, conectadas de fato com seus integrantes. No entanto, sabe-se bem que, na prática, uma conclusão assim não é cabal.

Por maiores que sejam a militância e a participação, os partidos políticos no País continuam sendo feudos, controlados por alguns poucos caciques, que atuam como se fossem seus proprietários. As recentes negociações com vistas às próximas eleições mostraram uma vez mais que eventuais coligações entre as legendas não são definidas nas convenções partidárias, com o voto dos respectivos filiados. Tudo é acertado antes pelos mandachuvas, de acordo exclusivamente com seus interesses.

A crise dos partidos políticos é profunda. Não basta que a militância seja participativa para que os partidos sejam, de fato, entidades representativas de seus filiados e não meras siglas. Exemplo disso é o baixíssimo índice de renovação das lideranças partidárias. Segundo o Movimento Transparência Partidária, o porcentual de mudança da composição das Executivas Nacionais dos partidos foi, nos últimos dez anos, de apenas 24%. Há partidos que, nesse período, não realizaram nenhuma eleição interna, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dados indicam uma profunda deformação do sistema partidário. A vida das legendas não é decorrência da atividade de seus filiados e tampouco do exercício de uma democracia interna. O que deveria ser a força motora de toda atuação partidária mais parece um ornamento, servindo para despistar a origem real do poder de cada partido, concentrado nos caciques de sempre.

Tal distorção no mando das legendas – decisões que são tomadas não pelos filiados, mas por alguns poucos, eternamente no poder – não é resultado apenas de uma disposição autoritária de quem manda no partido. O próprio sistema partidário permite e fomenta essa inversão. O mesmo faz o modelo institucional adotado. Por exemplo, o dinheiro público destinado aos partidos serve para minar o caráter representativo dessas entidades.

Se é o Estado que financia as atividades das legendas, os filiados adquirem um papel secundário na vida dos partidos. Eles se tornam coadjuvantes. Os protagonistas dos rumos dos partidos são aqueles que manejam os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado no ano passado. São também aqueles que asseguram a continuidade desses recursos públicos.

Assim, as próprias regras eleitorais distanciam o partido de seus filiados e, em última análise, do eleitor. O que acontece hoje nas legendas é similar ao que ocorria até pouco tempo atrás nos sindicatos, quando existia a contribuição sindical obrigatória. Com uma fonte estável de receitas, as lideranças sindicais não precisavam se preocupar em trabalhar pelo interesse de seus filiados. A reforma trabalhista acabou com a obrigatoriedade da contribuição e é de esperar que haja uma melhora da qualidade do caráter representativo das entidades sindicais. É o que deveria ser feito com os partidos.

Outra medida necessária para o saneamento do sistema partidário é a introdução de cláusula de barreira efetiva, que ponha fim às legendas sem nenhuma representatividade. A permanência de partidos que não recebem votos não tem nenhuma utilidade democrática ou representativa. É apenas sintoma de um sistema disfuncional e pernicioso.

Nossa democracia representativa está organizada em torno de partidos políticos. Tanto é assim que a Constituição de 1988 os coloca entre as instituições fundamentais para a organização política do Estado. Mas para isso é preciso haver partidos políticos – e não apenas entidades pelegas vivendo à custa do Estado.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Fernando Gabeira: Sísifo e o Centrão

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo

Eleitores podem colocar a pedra lá em cima para vê-la, de novo, rolar montanha abaixo

Algumas coisas que deveriam estar juntas correm em dimensões ainda diferentes no Brasil, realidades paralelas: o aumento do índice de mortalidade infantil, como sintoma de decadência, e a campanha eleitoral no Brasil. O desencontro da vida real com a política se deve também ao momento em que campanha significa muito arranjo entre partidos, composições, definições de tempo de TV, escolha de vices. É como se o jogo ainda estivesse sendo discutido no vestiário, antes que saia para o campo aberto, diante da plateia.

Mas as notícias que vêm pelo túnel já nos dão matéria para pensar. O famoso bloco parlamentar chamado Centrão é uma das referências do quebra-cabeças. Esta semana, o Centrão decidiu apoiar Geraldo Alckmin. E o mercado reagiu positivamente à notícia.

Uma aliança com o Centrão significa a continuidade do que está aí: ocupação política dos cargos, troca de votos por verbas, enfim, um roteiro que não é necessário relembrar.

O mercado, que aparentemente almejava mudanças, acabou se conformando com a continuidade. Seria isso a manifestação de um senso comum? Não sei bem o que seria um senso comum. Aliás, Leonardo da Vinci tem um belo desenho de crânio em que apontou uma pequena cavidade onde seria o senso comum, o espaço para onde convergem todas as sensações.

Transplantado da fantasia física de Da Vinci para o campo social, o senso comum também poderia estar em outra manifestação: a das pessoas que dão as costas para a política porque rejeitam seus sórdidos métodos. Estas querem mudança, certamente, mas provocam a continuidade. O oposto do que desejam.

A rigor, continuidade dificilmente haverá. Se o mesmo esquema for mantido, as coisas vão piorar. O Congresso já armou uma bomba fiscal que certamente tornará um novo presidente mais vulnerável.

A experiência recente do Congresso foi a de tratar com dois presidentes fracos que precisavam dele para sobreviver no cargo. Dilma caiu, mesmo tentando negociar. Temer teve êxito na negociação para escapar. A correlação de forças entre presidente e Congresso foi alterada por essas experiências recentes. E isso, é claro, vai repercutir no ano que vem. Não importa o presidente vitorioso, de qualquer forma, ele terá de atravessar essa barreira de troca de votos por cargos e verbas.

O mundo real continuará em perigosa decadência. Até gripe se tornou mais letal, num país onde o sarampo reaparece.

Os custos de serviços públicos ineficazes foram sentidos em 2013 e expressos no desejo de ver o dinheiro dos impostos ser mais bem empregado. O impacto da corrupção foi sentido a partir de 2015, com os primeiros lances da Operação Lava Jato. Existe o perigo de que todo este processo de tomada de consciência se sinta frustrado com o desenrolar de uma eleição que pode prolongar a crise.

Impossível prever muitos lances à frente, no entanto torna-se mais claro que, embora o foco se ache na eleição presidencial, é no Congresso que se armam algumas bombas, inclusive a tentativa de acabar com a Lava Jato.

Não vejo saídas brilhantes num cenário em que os partidos, cheios da grana, vão permanecer no poder. Exceto uma atenção maior na eleição para o Congresso e a tentativa de criar uma minoria que defenda a sociedade deste mecanismo vampiresco.

Ainda assim, num tipo de luta como este, a minoria tende a ser isolada e as vitórias se contam em desastres evitados, picaretagens abortadas. O rumo, mesmo, é difícil de mudar.

Nem tudo é sombrio. Graças à Lava Jato, aumentou o risco nos processos de corrupção. Nas composições políticas de agora dificilmente vai entrar dinheiro vivo. É um avanço relativo, porque o rateio dos cargos públicos pode se tornar uma máquina de fazer dinheiro.

Nesse raciocínio, algo que talvez pode ser útil é enfatizar no debate a importância da relação presidente-Congresso e tentar liberá-la, ainda que parcialmente, de seu caráter fisiológico.

Não é uma solução do tipo “seus problemas acabaram”, mas cairia bem no Brasil o sistema francês: eleições parlamentares na semana seguinte à eleição presidencial. O calendário fortalece uma aproximação programática, a tendência dos eleitores é a de garantir maioria para seu presidente eleito.

Isso nem sequer foi pensado numa reforma política, cujo principal objetivo foi o de perpetuar as forças existentes com seus mecanismos de poder. Duas tímidas exceções foram a adoção de uma cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

O quadro descrito aqui não é um destino inexorável. Mas o fato de que o Centrão negocia em bloco antes mesmo das eleições e está preparado para exercer uma influência decisiva nos anos que seguem é preocupante. Desde já, aparece como um dos nós a serem desatados.

Como o jogo está sendo discutido no vestiário, não veio ainda a campo aberto e o grande público não se manifestou, ainda existe esta variável da reação popular em aberto.

Mas algumas das regras foram escritas pelos próprios jogadores: até mesmo a latitude dessa variável foi reduzida.

Restam apenas a crise e sua dolorosa pedagogia, sobretudo quando se torna mais aguda. De um modo geral, atinge os mais vulneráveis, e o sistema político, por meio de aumento de impostos e outros sacrifícios sociais, tenta se manter incólume.

Caminhamos para o futuro com um modo de governar chamado governo de coalizão que contém todos os vícios do passado. Como Sísifo, a maioria dos eleitores brasileiros pode colocar a pedra lá em cima para vê-la, de novo, rolar montanha abaixo.

Os filósofos discutem uma saída para essa maldição entre suicídio e revolta. Em termos políticos, certamente haverá muitas nuances, mas algum tipo de revolta é inevitável no horizonte.

A Venezuela está se derretendo e terá inflação de um milhão por cento. Parece ficção, mas já aconteceu na Alemanha em 1923 e na Rodésia no princípio do século.

Dominados por predadores, da esquerda ou da direita, os países se tornam quase inviáveis.

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Da arte de jogar parado

Fernando Limongi- Valor Econômico

Ninguém vê ganhos em uma aliança com Bolsonaro

Valdemar da Costa Neto foi o personagem da semana. Depois de longo namoro com Jair Bolsonaro, deixou o capitão no altar e, sem grandes explicações, tomou para noivo Geraldo Alckmin. Na operação, manteve unido o 'centrão' que, nas semanas anteriores, flertara abertamente com Ciro Gomes, um pretendente mais talhado para quem depende de votos no Nordeste e, por isso mesmo, era o casamento preferido pelos líderes do DEM.

A imprensa tratou Valdemar como o 'dono' do PR. O partido lhe pertence, ou melhor, cabe a Valdemar, e a Valdemar apenas, decidir os destinos dos recursos públicos transferidos ao PR, a saber, a fração do horário gratuito (HGPE) e o dinheiro dos Fundos Partidários (FP) e do Desenvolvimento da Democracia (FDD). Por meio das coligações, partidos repassam os recursos a que têm direito para seus aliados. Mas, para fazê-lo, como é natural em negócios, precisam receber algo em troca.

Geraldo Alckmin continua tirando frutos da sua incomparável capacidade de jogar parado. Ao selar acordo com o centrão, o tucano ganhou tempo precioso de exposição no HGPE. No cômputo final, deve ficar com quatro minutos diários, algo como 40% do total a dividir. Tão ou mais importante do que o conquistado é o que negou aos demais. Seus adversários ficarão espremidos nos 60% que sobram e sem alternativas para expandir a fração que lhes cabe. Dentre os partidos médios, apenas o PSB ainda não definiu o destino que dará ao tempo no HGPE a que faz jus.

Para obter esse apoio crucial, Alckmin ofereceu em troca a retirada de candidaturas de seus principais aliados em alguns Estados. Os poucos candidatos a cargos majoritários do centrão (governo e Senado) serão, de seu lado, beneficiados com a desistência dos candidatos do PSDB e do PSD, sacrifícios mais do justificáveis para quem quer chegar à Presidência. Algumas das concessões, na verdade, vieram a calhar, como a desistência de Aécio Neves de concorrer ao Senado.

Jair Bolsonaro, sem dúvida alguma, foi o grande perdedor. Sem aliados de peso, o candidato do PSL fica sem palanque eletrônico. Além disso, o festival de trapalhadas em que se envolveu para achar um substituto para Magno Malta, o vice de seus sonhos, evidenciou a fragilidade de sua campanha. Para não perder o rebolado, o capitão artilheiro se apressou em anunciar seu novo sonho de consumo, o general da reserva Augusto Heleno. Faltou, contudo, combinar com o 'dono' do PRP, Ovasco Resende, que, prontamente e sem qualquer hesitação, descartou o convite.

Bolsonaro não se fez de rogado e seguiu firme na missão. Nada capta melhor os horizontes limitados do candidato e de sua campanha do que a descrição de Leonencio Nossa no Estado de S. Paulo: "Durante almoço em uma churrascaria às margens da BR-060, no caminho entre Goiânia e Rio Verde (...) ele (Jair Bolsonaro) se levantou da mesa, logo após comer uma macarronada, e começou um discurso improvisado para policiais, garçons e aliados que estavam no local (...) Depois de atacar adversários (...) emendou: 'E o que vocês acham do Mourão?' A pergunta pegou a plateia de surpresa. Alguns aplaudiram, a maioria ficou em silêncio".

O Mourão em questão é o general da reserva Hamilton Mourão, filiado ao PRTB, que, tanto quanto o PR e o PRP, tem seu 'dono', o conhecidíssimo Levy Fidelix que, até onde se sabe, não considera ceder o passe do general.

O desembarque do PR da candidatura Bolsonaro pede reflexão. Um acordo PSL-PR tinha tudo para dar certo. Seria juntar a fome com a vontade de comer. Jair Bolsonaro ganharia o tempo adicional de TV que tanto precisa, enquanto a bancada do PR na Câmara seria inflada com a transferência de votos que o candidato presidencial lhes garantiria. O PR, é preciso ter isso em mente, raramente tem candidatos a governos estaduais (foram só três em 2014). Isso é, o partido privilegia as disputas legislativas e faz o que for necessário para ganhar cadeiras. Nessa estratégia, puxadores de voto, como Tiririca, são fundamentais e é isso o que os 'Bolsonaros' poderiam entregar como contrapartida, mas recusaram.

Aparentemente, pelo que a imprensa noticiou, Flávio Bolsonaro, filho do capitão e candidato ao Senado no Rio de Janeiro, não quis acolher a turma ligada a Valdemar na sua coligação. Ou seja, Bolsonaro queria o tempo de TV que Valdemar controla sem ceder nada em troca.

Mas ser abandonado pelo PR foi café pequeno comparado à recusa do PRP em liberar o General Heleno. Ser esnobado pelo PRP não é coisa fácil de assimilar e, muito menos, de explicar. Mas, seja qual for a explicação, ela não há de ser muito animadora para Bolsonaro e suas pretensões de chegar à Presidência. Ninguém parece enxergar ganhos em uma aliança com o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto. Resta a Bolsonaro se apegar ao refrão do antes só que mal acompanhado.

Aliás, esse também foi o destino escolhido pelo PT e pelo MDB. Lula e Meirelles também não terão tempo extra no HGPE e tampouco contarão com alianças estaduais sólidas para reforçar seus candidatos aos governos estaduais e ao Legislativo. Para os dois partidos, o cenário não é nada animador. O PT, não é demais lembrar, também cortejou o quanto pode o PR, a quem chegou a oferecer a posição de vice na chapa de Lula, oferta declinada pelo escaldado e escolado Valdemar que preferiu 'ficar' com Geraldo e os amigos do 'centrão'.

Ciro Gomes foi o outro grande perdedor da semana. Tentou vir para o centro, mas acabou com as mãos abanando e, até o momento, ainda não conseguiu fechar um acordo com o PSB. Na convenção que sacramentou sua candidatura, voltou para a esquerda, mas, com tanto contorcionismo, corre o risco de perder o discurso e o espaço que precisa conquistar para pôr de pé sua candidatura.
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Fernando Limongi é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap.

sábado, 21 de julho de 2018

Livrai-nos de tanta loucura

Fernando Gabeira- O Globo

No Brasil, Congresso decide quebrar o país, em meio à crise; nos EUA, Trump critica aliados europeus e se põe aos pés de um líder autoritário

Nos últimos dias, tenho a impressão de que estão enlouquecendo nas altas esferas do poder e talvez não possamos fazer muito a respeito. No Brasil, o Congresso aprovou um pacote de benesses de mais R$ 100 bilhões. Considerando a crise, isso representa grandes problemas em 2019: falta de recursos, atraso em pagamentos, quebradeira. E os candidatos à Presidência não protestaram. Protestar contra a farra de gastos tira votos. E eles dividem o tempo com precisão: uma coisa é o período eleitoral, outra, o mandato. Não percebem que, ao se calarem agora, perdem a possibilidade de resistir lá na frente. Isso pode significar não só crise política séria, mas até impeachment.

De qualquer forma, o futuro imediato do Brasil está comprometido por essas aventuras irresponsáveis. Há pouco o que fazer, exceto votar bem, mas ainda assim por mais que se acerte aqui e ali, o conjunto do Congresso será assustador. A pesada máquina do atraso continuará esmagando as chances de crescimento sustentável, renovação política e recuperação da confiança. Lá fora, a loucura ainda é maior. O presidente dos EUA critica duramente os aliados europeus e vai se prostrar aos pés de um líder autoritário russo. A manobra de Trump, assim como a dos deputados brasileiros, é uma ação disruptiva. Não usaria o termo subversiva, pois ele implica alteração da ordem. O que está acontecendo é apenas algo destinado a bagunçar, criar as bases instáveis para a chegada do caos.

Os parlamentares brasileiros querem apenas alguns votos para garantir sua permanência no poder. Eles já articularam uma reforma que lhes garante o dinheiro público para disputar as eleições. Insatisfeitos, cavam o próximo abismo sabendo que dinheiro não lhes faltará. Em último caso, há sempre o aumento de impostos. O problema é que a sociedade brasileira parece aceitar. A suposição de que o Estado pode gastar ilimitadamente ainda é fato na cabeça de muitos, mesmo na dos que não são diretamente interessados em conquistas corporativas.

O que torna a questão mais angustiante, ainda: a loucura dos dirigentes não é apenas um descaminho lógico em suas cabeças, mas algo que tem base na própria tolerância social. Da mesma forma, o que acontece na conjuntura mundial não revela apenas um desvario individual. Dizem que os russos têm documentos que comprometem Trump, daí sua subserviência em Helsinque. Creio que a interpretação mais correta passa pelo fascínio de Trump por governos autoritários. Ao mesmo tempo, ele representa a democracia mais poderosa do mundo.

Muitas coisas estão mudando. Rejeitar os laços culturais e políticos com uma Europa que sempre foi referência parece-me tão iconoclástico para o Ocidente como os talibãs destruindo estátuas budistas. É assim que o mundo caminha. Salvaguardas existem no Brasil e nos EUA. É sempre possível atenuar o estrago. Mas é preciso muita água para apagar um incêndio que vem de cima. Quando deputados decidem quebrar o país e Trump coloca-se ao lado da Rússia contra aliados e o próprio serviço de Inteligência americano, entramos num espaço mais difícil do que o de combate à corrupção e à incompetência.

Não basta supor que estejam enlouquecendo. É preciso entender como as sociedades não só convivem como, de certa forma, sustentam essa loucura. Não se trata de realizar um esforço idealista para afirmar que exista uma razão inequívoca e que ela triunfará sobre os desvarios do poder. Tudo que nos resta é trocar de ilusão na tentativa de nos aproximarmos mais da realidade. A ideia de que é possível gastar sem limites, no entanto, parece-me um componente de tragédia. Hegel dizia que na tragédia há um conflito entre o certo e o certo. Muitas vezes, no entanto, ela é apenas o resultado da imprudência humana.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Admirável mundo novo


Somos pequenos e diminuímos nas últimas décadas por falta de lideranças com visão

William Waack, O Estado de S.Paulo 19 Julho 2018 


É uma pena, e ao mesmo tempo um péssimo sinal, o fato de temas de política externa terem tão pouca importância no debate político eleitoral no Brasil, país ao mesmo tempo abençoado e amaldiçoado pela enorme distância que mantém de qualquer conflito internacional relevante. Abençoado, pois ninguém aqui vai dormir hoje preocupado em saber se um ente querido vai matar ou morrer num conflito armado (não estou considerando a guerra interna brasileira como conflito armado clássico). Amaldiçoado, pois a imensa maioria da população – e os políticos em geral – não tem a menor percepção da natureza, abrangência e alcance de grandes contenciosos lá fora.

E olhem que Donald Trump, involuntariamente, nos deu uma espetacular demonstração da rapidez da destruição que está alcançando o sistema de relações entre as potências existente desde o fim da 2.ª Guerra Mundial. Ao lado do tirano russo Vladimir Putin, de quem foi livrar a cara num encontro em Helsinque, Trump encerrou uma extraordinária semana de massacre do que tinham sido até aqui alguns princípios norteadores da potência que foi decisiva para dar forma e garantir esse sistema do pós-guerra, os Estados Unidos.

O mundo no qual o Brasil terá de se virar agora é um lugar no qual o presidente americano xinga aliados e elogia adversários tradicionais; abomina instituições multilaterais (da OMC à ONU) e a coordenação de ações entre países; encara o comércio internacional como um jogo de soma zero, no qual se alguém ganha é às custas de outro; reflui para o pensamento de divisão do mundo em esferas de influência nas quais “homens fortes” podem agir a gosto; mantém que a aplicação de princípios ou valores é coisa de trouxa e só distrai de resultados práticos.

Não estou aqui (desculpem o cinismo) fazendo um julgamento moral sobre se esse admirável mundo novo é pior ou melhor do que o velho. Cumpre apenas registrar que boa parte do que foram apostas de política externa e inserção internacional do Brasil (supondo que as havia de maneira mais ou menos doutrinária) simplesmente caiu por terra. O que um novo governo aqui possa ter como norte precisará levar em conta um mundo muito mais perigoso e multipolar no “mau” sentido da palavra, isto é, não pela convivência mais ou menos harmônica de vários polos de poder, mas, sim, pela destruição de regras que até agora tiveram notável importância.

Duas delas estão sob ataque há algum tempo, não importa Trump. Democracias liberais e seus sistemas representativos passam por notável crise, em parte até acelerada pela revolução digital. Sob ataque está a ordem internacional do “livre” comércio – que inclui o livre movimento também de capitais e pessoas. A instabilidade parece ser o componente essencial de uma nova situação na qual não está claro como será a acomodação (pacífica ou nem um pouco pacífica) do surgimento de uma nova superpotência, a China.

É bastante óbvio que esse tipo de desafio se torna ainda mais difícil para um país como o Brasil, amarrado ao chão não por grilhões impostos por potências estrangeiras (como afirmam populistas imbecis, particularmente os de coloração petista, mas não só). Somos pequenos no mundo e diminuímos em termos relativos nas últimas décadas por conta de produtividade estagnada, economia pouco competitiva e paralisia política geral para resolver problemas (como a crise fiscal) que demandam urgentemente o recurso do qual mais precisamos, e não encontramos: lideranças políticas com visão.

No nosso próprio clima de “vamos ver o circo pegar fogo”, tem bastante gente aplaudindo Trump. É bom não esquecer que somos parte do circo.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Um Congresso contra o Brasil

Já vinha falando sobre isso desde a greve dos caminhoneiros e como a sociedade não prestou atenção eles prosseguem no franco objetivo de inviabilizar a gestão do orçamento para 2019. Pelos levantamentos de intenção de votos o eleitor está propenso a REELEGER esses mesmos por mais quatro anos. Então, como pode se esperara alguma coisa de quem não tem nada de bom a oferecer? Essa é a nossa "massa" (segundo o falecido Sen Teotônio Vilela - e nem o farto acesso à tecnologia e informação melhorou a qualidade da cidadania) e com ela é que estamos condenados a nos arrastar por décadas beirando o caos...


Um Congresso contra o Brasil
Não precisamos de representantes que trabalhem pela bancarrota do Brasil

O Estado de S.Paulo - 17 Julho 2018 | 04h00
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,um-congresso-contra-o-brasil,70002404491

O Brasil hoje flerta com o caos. A relação dívida/PIB supera os 70%, sem perspectivas de reversão nos próximos anos caso não se aprofundem os cortes de gastos. Precisamos de um forte ajuste fiscal para finalmente equilibrar as contas. E não se trata aqui de cumprir ou não o teto de gastos, a regra de ouro ou a LRF e a Constituição. Trata-se de evitar o pior com a volta dos juros altos, a impossibilidade do crescimento, a manutenção do desemprego.

Mas essa perspectiva, cada vez mais provável, parece não sensibilizar um Congresso Nacional que aprofunda a crise, atuando de forma irresponsável e descolada da realidade.

Estamos tratando de dois lados da mesma moeda. Irresponsabilidade fiscal significa sacrificar a população, em particular os mais pobres. Isenções fiscais concedidas por pressão de empresas financiadoras de campanha representam falta de recursos para investimentos. A consequência é um setor público que investe menos de 2% do seu Orçamento, comprometendo nossa produtividade e garantindo que um dos nossos grandes gargalos para o crescimento se mantenha presente. Projetos de leis ou jabutis incluídos às pressas por pressões corporativistas e que garantam benefícios tributários, blindagens e privilégios a categorias ou a setores específicos, vedando cortes de gastos determinam, por outro lado, a piora adicional no atendimento público de saúde já precário e condenam nosso ensino público a manter a qualidade sofrível de hoje. 

Ao proteger os recursos de alguns, nossos congressistas estão colaborando para que faltem recursos para todos. Ao garantir que alguns poucos mantenham privilégios, estão contribuindo para que a crise econômica se aprofunde, para que a confiança piore, para que a criminalidade aumente, para que a desigualdade social se perpetue. A irresponsabilidade fiscal de um Congresso que teima em não fazer os ajustes necessários condena o nosso País a não crescer e deixa à mercê do azar os mais de 12 milhões de brasileiros que lutam contra o desemprego.

A crise atual está em todos os níveis federativos. Na União, ela se reflete na rigidez dos gastos obrigatórios, que consomem quase todo o Orçamento e dificultam um ajuste mais profundo, colocando em risco conquistas recentes como a redução dos juros; nos Estados, é o colapso dos serviços públicos básicos, fruto de um comprometimento das receitas com despesas de pessoal que há muito deixou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para trás, comprimindo investimentos e agora também custeio; nos municípios, cada vez mais dependentes de transferências de Estados quebrados e de uma União depauperada, prefeitos tentam prover com poucos recursos próprios os muitos serviços que lhes caíram no colo com a Constituição de 88. Ou seja, a situação é grave e mereceria atuação direta do Congresso na direção de buscar soluções para a crise – e não de aprofundá-la ainda mais.

Se por um lado são grandes as dificuldades em aprovar medidas de ajuste, como a redução de subsídios injustificáveis e as restrições a gastos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, há clara tendência em aprovar aumentos de gastos, ignorando a situação fiscal e seus impactos sobre a sociedade como um todo. Vide os projetos de criação de novos municípios, de aumentos dos tetos salariais, do marco regulatório para o transporte de cargas e de revisão das compensações por perdas por exportações, cujo principal objetivo é o de salvar governadores com a corda da LRF no pescoço.

Não precisamos de um Congresso assim, não precisamos de representantes que atentem contra 200 milhões de brasileiros e trabalhem pela bancarrota do Brasil. Suas decisões têm significado menos emprego e menos renda para a população, elas têm colaborado diretamente para que mais brasileiros morram nas filas dos hospitais, mais crianças estejam fora da creche ou em escolas que nada ensinam e mais jovens se percam para o crime. Decisões como as que estamos assistindo significam um País sem futuro, uma população sem perspectivas, uma sociedade sem esperança. É isso que senadores e deputados estão nos legando, esquecendo que foram eleitos para lutar por nós, e não contra nós. 

ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN. O ARTIGO REFLETE EXCLUSIVAMENTE A OPINIÃO DA COLUNISTA 

Picadeiro

Ranier Bragon -  Folha de S. Paulo

Após anunciar saída de cena, palhaço diz sofrer pressão das bases por 3º mandato

Em uma tarde de dezembro do ano passado, pollyannas de todos os matizes se comoveram com o primeiro e “último” discurso de Tiririca (PR-SP) na tribuna da Câmara.

Usando por oito vezes a palavra “vergonha” e suas derivações, o palhaço-deputado disse que abandonava a vida pública bem chateado e decepcionado com a experiência.

“Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes sete anos aqui.”

Nada disse sobre o que supostamente viu e, como um Pelé de terno e gravata, apenas aconselhou os colegas a olhar mais para o povo.

A vergonha e a decepção, porém, parecem estar se esvaindo do coração do nobre palhaço. Ou, talvez seja mais preciso dizer, nada como a chegada das eleições para jogar luz sobre certas conversas pra boi dormir.

Em entrevista à revista Crusoé, Tiririca não recuou por completo, mas ponderou: “Meu público pergunta: você vai entregar essa vaga para outro que não presta? É melhor um que não consegue fazer nada lá do que outro que faça coisa errada”.

Tiririca recebeu 1,35 milhão de votos dos paulistas em 2010. Em 2014, outro 1 milhão. Praticamente nada fez nesses oito anos. Tivesse seu eleitorado votado em um pé de mamão papaia, alojar-se-ia o pé em uma das cadeiras da Câmara por esses anos e diferença nenhuma se faria notar.

Manter Tiririca no Congresso coroa todo o movimento de revolta estéril e abobalhado que prega o “pior que está não fica”, a tese de que é preferível o pé de mamão a um ladrão e de que tanto faz como tanto fez votar em a, b, c ou no Rin Tin Tin.

Há muitos inconsequentes que sonham com o regresso civilizatório. Nessas cabeças primatas, basta tacar fogo no Congresso e empurrar meia dúzia de generais de volta ao Palácio do Planalto para que se resolvam todos os problemas do país.

Tiririca tem dois caminhos: patrocinar o papelão de se desdizer, e aí se revelar muito mais político do que quer fazer parecer, ou manter a palavra e voltar a ser palhaço sem terno e gravata. Melhor do que está pode não ficar, mas já seria um começo.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

A Copa da realidade



Saindo do País vemos como nos atrasamos e como em alguns pontos estamos retrocedendo
      
Fernando Gabeira, O Estado de S.Paulo 13 Julho 2018 

Sempre que uma Copa do Mundo é realizada, suscita em mim uma ingênua pergunta: é possível canalizar a energia nacional para outro tema que não seja o futebol? A reconstrução do Brasil, por exemplo?

A pergunta é ingênua porque uma Copa do Mundo é competição internacional com objetivos bem definidos e regras claras. É fácil torcer pelo Brasil e a vitória se mede de forma inequívoca a favor de quem marca mais gols.

Os observadores da História recente da Rússia - escrevo de Moscou - indicam que o país vivia uma crise muito grande na virada do século e essa crise se caracterizava também por falta de uma ideia unificadora. Foi quando surgiu Putin prometendo recuperar a grandeza perdida.

Nunca chegamos a ser uma potência mundial. Não temos, portanto, a nostalgia de glórias pretéritas. No entanto, mesmo descontando a megalomania e o voluntarismo do período do petismo, podemos ser mais importantes do que somos no momento.

Num processo eleitoral com tantas divisões, é irreal pensar numa unidade que nos arrebate como a possível conquista da Copa do Mundo. Mas quem sabe não seja possível buscar essa visão quase utópica comendo pelas beiradas, como se diz na gíria política.

A CNI produziu uma série de documentos e produziu debates entre os candidatos, buscando algum nível de consenso entre as suas propostas para o país. Assim o farão outras entidades de classe. O comandante do Exército recebeu os candidatos não para propor políticas, mas para ouvi-los e preparar a instituição para trabalhar com aquele que entre eles for o eleito pelo processo democrático.

Ao menos na aparência, a tarefa do eleitor será escolher bem seu candidato. Mas não creio que a tarefa se esgote aí, entre nós, eleitores com alguma experiência. É possível traçar um roteiro que nos leve a alguns pontos de unidade, a algumas saída em que, não importa quem seja o vencedor, o Brasil saia ganhando.

Por exemplo: quando ouvimos a opinião de milhares de brasileiros sobre o que o País precisa, é muito grande o número dos que apontam obras inacabadas como um dos nossos grandes problemas. É possível levar os candidatos a se comprometerem, nos primeiros cem dias de governo, a apresentar um plano de conclusão dessas obras. É simplesmente impossível desejar que o mesmo plano valha para todos, um vez que as prioridades de cada um são diferentes. Mas o simples fato de obter um compromisso nesse campo, contando com as diferenças individuais, já seria uma vitória.

Da mesma forma, é possível destacar o saneamento como um tema nacional, tão inequívoco como a necessidade de derrotar em campo a Sérvia ou a Costa Rica. Cabem aí tantas variações quanto os palpites num bolão, escalar Gabriel de Jesus ou Firmino, usar 4-3-3 ou 4-4-2, não importa. O que realmente importa é ganhar essa partida. E nossos candidatos como um técnico de seleção têm de apresentar seu projeto e ser cobrados por ele.

Outro tema que nos pode unir é o combate à corrupção. Sei que alguns o desprezam. Mas são tão poucos como os que não se importavam com uma vitória do Brasil na Copa. 

Aqui também, apesar da aparente unanimidade, há opiniões diversas. O projeto de iniciativa popular, dilacerado na Câmara, tem muitos pontos questionáveis, até mesmo à luz da Constituição. No entanto, uma resposta ao problema também é uma questão nacional, se consideramos as opiniões em todos as enquetes populares do tipo o Brasil que eu quero. A esquerda brasileira despreza esse tema, mas, assim como em 1992 em nosso país, ele foi um dos mais importantes nas eleições mexicanas, em que Obrador triunfou.

Enfim, embora não seja fácil impulsionar alianças dos candidatos, e, de qualquer forma, duas visões diferentes vão se encontrar no segundo turno, talvez seja possível costurar uma aliança de expectativas dos eleitores. Pessoalmente, conheço todos os principais candidatos. Não me sentiria confortável apontando seus defeitos ou exaltando suas qualidades. Meu esforço é escapar disso e encontrar uma área de atuação em que, de certa forma todos ganhem.

Os mais empolgados veem nisso uma forma de subir no muro. É uma ilusão: nada mais fácil do que acionar a metralhadora giratória num leque tão vulnerável de candidatos. O problema é que, saindo do Brasil, ainda que por um curto de período de tempo, é possível sentir como nos atrasamos e como em alguns pontos estamos retrocedendo.

De certa forma, os benefícios da Copa do Mundo escorreram entre os dedos em 2014. Os russos aproveitaram melhor. As cidades, como Moscou, viveram um momento de florescimento urbano real.

É cada vez mais necessário sentir a urgência de retomar o caminho das reformas econômicas e políticas. Os mais combativos verão o caminho através do conflito e das contradições. E até certo ponto têm razão. O problema é que nos últimos tempos essa tática acabou aprofundando a divisão do País e nos afastando cada vez mais de uma ideia unificadora.

Não seria o momento de uma inflexão? Do reconhecimento de que, apesar das divergências, é preciso trabalhar nos temas unitários para atingir um objetivo não tão inequívoco como vencer uma Copa do Mundo, mas pelo menos estar entre os melhores?

Temos tudo para isso: talento, extensão, recursos naturais, cultura. Claro que nessa lista estou omitindo nossos defeitos. Mas é exatamente disso que se trata: fixar nas qualidades e tentar um passo à frente.

Num simples artigo não é possível abordar todos os pontos em que uma expectativa unitária possa ser construída. Mas é em torno dessa ideia que pretendo trabalhar depois desta passagem pela Rússia, no momento em que arrumo as malas para cair na real.

Como sempre, ao som de Antonio Carlos Jobim, minha alma canta.

FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

quinta-feira, 12 de julho de 2018

A desnecessidade do voto impresso

Roberto Freire- Diário do Poder

Recebo questionamentos sobre a lisura das urnas eletrônicas, que seriam sanados com o voto impresso.

As suspeitas partem de duas origens.

Algumas pessoas percebem o erro em que incorriam, após os devidos esclarecimentos.

Outros têm dolo.

Após o voto ser depositado na urna, reza nossa Constituição, ele não pode ser identificado, para nenhum propósito.

Essa interpretação acaba de ser confirmada, acertadamente, pelo Supremo Tribunal Federal.

Para que as diversas fases da votação, transmissão, apuração e proclamação dos resultados fossem fraudadas, seria necessário um monumental esquema, que abrangesse todos os juízes do Tribunal Superior Eleitoral, todos os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, todos os funcionários públicos envolvidos no sistema eleitoral, todos os peritos técnicos indicados pelos partidos para fiscalizar os mecanismos eletrônicos, enfim, todas as instituições envolvidas antes, durante e depois das eleições.

Enviamos dados altamente sigilosos do nosso imposto de renda por processos eletrônicos; toda a movimentação financeira do país, estatal e privada, dá-se no mundo digital; as pessoas adquirem bens e serviços por cartão de crédito e débito ou por boletos, eletronicamente pagos; todas as peças dos processos que tramitam no STF – e nos tribunais superiores e em tribunais de outras instâncias – estão no mundo digital, com as devidas assinaturas eletrônicas.

Ora, se todo esse mundo digital impera e ninguém reclama, põe sob suspeição ou se rebela contra ele, qual a razão da desconfiança justamente das urnas eletrônicas?

Uns chegam a dizer que elas não são auditáveis.

Não há computador que não possa ser auditável.

Os peritos técnicos das polícias brasileiras conseguem desvendar mecanismos de extrema complexidade, nas apreensões que fazem nas entranhas da corrupção, quando recolhem computadores e dispositivos eletrônicos. De onde se pode deduzir que não teriam capacitação para auditar urnas eletrônicas?

Se fraudes existissem, os principais prejudicados, os partidos e candidatos, seriam os primeiros a gritar.

Não há um único inquérito, de partido ou de candidatos, que questione os resultados de eleições acontecidas em qualquer nível, desde meados dos anos noventa, quando o processo informatizado foi instalado.

O que se quer questionar não é o voto eletrônico, mas sim todo o processo eleitoral e, por tabela, nossas instituições.

Se o resultado apurado das eleições não for o pretendido por certo candidato e certos grupos, estaria dado o pretexto para tentativas de minar a legitimidade das eleições e de instituições democráticas. Estariam abertas as portas a aventuras golpistas.

O Brasil é país dos mais avançados no mundo, não tenhamos complexo de vira-latas, em processos eleitorais, no que toca à votação, transmissão, apuração e proclamação dos resultados.

Países de nível mais avançado de desenvolvimento adotam processos eletrônicos similares e outros, manuais, os mais diversos.

Tais escolhas têm a ver com os usos e costumes, com as tradições e com suas legislações.

Nos Estados Unidos, por exemplo, há estados com urnas eletrônicas e outros com processos completamente manuais. A legislação eleitoral é diversa, estado a estado. Em muitos lugares, votam-se leis e se fazem consultas, acopladas às eleições propriamente ditas. Não seria possível, naquele país, um processo eleitoral com urnas eletrônicas unificadas nacionalmente.

O questionamento mais famoso em relação à sistemas de votação se deu justamente nos Estados Unidos, na Flórida, nas eleições de 2000, entre George Bush e Al Gore. E lá a votação era 100% manual, em papel.

O Brasil têm, a nosso favor, uma legislação eleitoral unificada, válida para todas as eleições, em todos os níveis.

Tem também a competência técnica das universidades, da indústria e do funcionalismo público federal, no caso particular das urnas eletrônicas e de todo o processo envolvido.

Nisso, desculpem-me os possuidores do complexo de vira-latas, somos estado da arte.

Os que questionam o processo eleitoral totalmente eletrônico não se batem exatamente contra ele. Bater-se-iam mesmo se fosse manual. Inventariam um pretexto qualquer.

Os que questionam o processo eleitoral informatizado não têm a menor possibilidade de sucesso no retorno a um passado que vulnerabilizava a vontade do eleitor nas urnas.

Nesse terreno, nossa democracia não deve em nada a nenhuma outra do Planeta. E não regredirá.
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Roberto Freire é presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista).

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