Mãos à obra: a reforma inevitável

Marcus Pestana: - O Tempo (MG)

Os espetáculos pirotécnicos que encantam multidões já se apagaram nos céus; a troca de mensagens de esperança e fé entre as pessoas já produziu seu efeito propulsor de novas energias; os discursos de posse já foram dissecados e registrados para a posteridade. Agora é hora de arquivar a retórica e o ambiente festivo, arregaçar as mangas, encarar a crise e colocar a mão na massa em busca de soluções. A gravidade da situação é tão grande, que não podemos perder um minuto. O país tem pressa.

No conjunto de desafios e gargalos nacionais a serem enfrentados, um é absolutamente central: a reforma da Previdência. O maior obstáculo à retomada do desenvolvimento econômico e social no Brasil é o profundo desequilíbrio nas finanças públicas. E o aspecto-chave é encontrar uma equação adequada para o nosso deficitário sistema previdenciário.

A Previdência Social foi o elemento central na configuração do Estado do bem-estar social, que marcou o nascimento da social-democracia no mundo. A luta dos trabalhadores e a evolução da consciência social impunham a humanização do chamado “capitalismo selvagem”. Tarefas que eram supridas pelas famílias e organizações filantrópicas começaram a ser absorvidas pelo Estado. O avanço civilizatório determinava que se conferisse dignidade à velhice, à doença e à pobreza extrema.

Leis esparsas surgiram na Inglaterra e na Áustria. Mas foi a Lei do Seguro Social, introduzida por Bismark, em 1883, na Alemanha, que progressivamente previu o seguro- doença, o seguro contra acidentes de trabalho, a cobertura para a invalidez e para os idosos. Depois, vieram Dinamarca, Suécia, Argentina, Uruguai, Chile, EUA. O México foi o primeiro a constitucionalizar a questão, em 1917.

O espírito essencial era proteger o trabalhador pobre quando perdesse sua capacidade laborativa. O pressuposto é que os setores de maior renda acumulam poupança e patrimônio ao longo da vida e a Previdência deveria garantir uma renda mínima para idosos, inválidos e miseráveis.

Mais recentemente, com as mudanças demográficas no mundo contemporâneo – onde, graças aos avanços tecnológicos e à melhoria geral da qualidade de vida, estamos vivendo muito mais, e, por outro lado, à tendência universal da queda da taxa de natalidade –, os sistemas previdenciários começaram a entrar em crise, exigindo mudanças em todo o mundo.

Essa é uma realidade em todos os países, mas no Brasil é agravada por distorções acumuladas por décadas. Todo sistema previdenciário tem que atender duas características: ser justo e sustentável. O nosso sistema não é justo nem sustentável. É impressionante que, num país tão desigual como o Brasil, um instrumento criado para promover justiça social seja produtor de privilégios e desigualdades.

Na próxima semana procurarei demonstrar a iniquidade e a insustentabilidade de nosso sistema, discutir seus efeitos e as saídas para tão grave dilema.

O Brasil que queremos

Marcus Pestana- O Tempo (MG)

Estamos a três meses e meio das eleições de 2018. Depois de um período turbulento, estaremos frente a frente com a mais decisiva e misteriosa eleição das últimas décadas. Vivemos de tudo um pouco nos últimos anos: recessão, Lava Jato, crise fiscal, impeachment, denúncias contra o presidente, desalento social, desarranjo institucional. O bom na democracia é que, de quando em quando, o poder político se reencontra com sua fonte original: a soberania popular.

Há uma curiosa e instigante contradição na relação entre representantes e representados. Ninguém chega a Brasília ou Belo Horizonte por decreto. A representação política e a correlação de forças nascem da vontade expressa do eleitorado. São espelho da vontade da sociedade. Mas, em momentos como os que vivemos, a população olha no espelho e não gosta do que vê.

Surge, assim, uma legítima aspiração por mudança e renovação. Oxigenar o sistema político é sempre positivo. Mas a experiência acumulada também é central. O novo pelo novo não diz muita coisa, mas velhas práticas precisam ser mudadas radicalmente.

O principal canal da TV brasileira tem colhido gravações de cidadãos dos quatro cantos do país sobre o Brasil que queremos. Os depoimentos traduzem, sem surpresas, o universo da ampla maioria da população. Um povo simples, alegre, trabalhador, que só quer o império da honestidade, educação de qualidade para seus filhos, acesso a um sistema de saúde que resolva suas necessidades, combate à miséria, segurança pública eficaz, emprego digno e renda suficiente, infraestrutura que sirva de base para o desenvolvimento.

A eleição de outubro pode ser uma ponte para o futuro. Depende das escolhas que faremos. Quem optar por não votar ou votar nulo e em branco estará delegando a escolha para os outros.

Há alternativas nas eleições presidenciais que são verdadeiras crônicas da crise anunciada. Nos governos estaduais, o estrangulamento fiscal inibirá a demagogia excessiva.

Para a Câmara Federal ainda teremos o irracional voto pessoal sem territorialização. Se nosso sistema fosse como os de Inglaterra, França ou EUA – o distrital puro –, o candidato a deputado federal mineiro disputaria o voto num território delimitado, tendo como população-alvo 300 mil eleitores, e não 16 milhões de votos num espaço aberto do tamanho da Espanha. As escolhas perdem qualidade, as campanhas ficam caríssimas, os laços com a sociedade nascem frágeis, e a discussão fica rala e superficial. Enfim, paciência, são as regras do jogo.

Que façamos boas escolhas e que o Brasil retome a rota do desenvolvimento sustentável. Que cada um cumpra seu papel.

Há sete anos, ocupo este espaço em O TEMPO. Por força da legislação eleitoral, terei que me afastar nos próximos meses. Agradeço à direção e ao corpo editorial do jornal pelo prestígio e confiança. Obrigado, leitores, pela companhia. Volto em novembro. Abraço fraterno.

----------------------

Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)