A Cabeça do Brasileiro

Amigos, para os que esperam algum tipo de mudança espontânea na sociedade sob a percepção de que tudo está muito errado sugiro a leitura deste livro de um excelente cientista social orientado pelo nosso mais internacionalmente conceituado antropólogo Roberto DaMatta.

O autor utilizou-se dos dados coletados pela Pesquisa Econômica Social Brasileira, conduzido também por pesquisadores da UNICAMP e UFF (salvo engano nesta) que iniciarem este trabalho científico por ocasião da "Caravana da Esperança" que Lula capitaneou após sua segunda derrota para FHC. De lá para cá os trabalhos foram intensificados e o "retrato científico" fiel de como o cidadão brasileiro, bem afora os grandes centros, pensa. Assim, conhecer o material tabulado dessa pesquisa e publicado com fartos comentários sociológicos facilita o cidadão a conhecer de fato sua realidade e vislumbrar o que pode, e talvez como, ser feito para auxiliar nossa marcha rumo a, pelo menos, redução da desigualdade social.

Sem conhecer o que se trata, via de regra se chuta muito e se propõe ações cada vez mais populistas e risíveis.

Abaixo segue uma resenha do livro feita por outro cientista de peso.

Resenha do livro « A Cabeça do Brasileiro »

Gilberto Gnoato*

A Cabeça do Brasileiro, lançado em 2007 pelo sociólogo e cientista político Alberto Carlos Almeida é, tomando as palavras do próprio autor, “um teste quantitativo da antropologia de Roberto DaMatta”. 

Este, para quem o sociólogo, em primeiro lugar, dedica sua obra, é o Tocqueville brasileiro. O francês analisou a democracia na América igualitária, enquanto que DaMatta revela no Brasil uma sociedade tremendamente hierarquizada. Almeida nos mostra  que pessoas de escolaridade baixa têm menos propensão a expressar os valores democráticos e igualitários, enquanto que “pessoas mais educadas tendem a se afastar da autoridade superior e rejeitar as relações sociais verticais, em benefício de relações de poder mais horizontais” 

Seu trabalho e suas conclusões se realizaram através da aplicação de 2.363 entrevistas feitas nas cinco regiões do país, cujos questionários foram confeccionados a partir da teoria antropológica de DaMatta. Os 

temas investigados na pesquisa,  e  apresentados ao longo dos 11 capítulos de seu livro, variam entre racismo,  o  jeitinho, hierarquia, relações parentais, sexualidade, a presença do Estado, o público e a lei na sociedade brasileira. Entre outras observações, concluiu que quanto menor o grau de instrução dos entrevistados, maior o índice de aprovação da quebra das regras sociais patrocinadas pelo “jeitinho brasileiro”. “Entre esta população de baixa escolaridade, há também uma tendência em mostrar-se tolerante com a corrupção”, afirma o autor.  

O ponto que gerou polêmica em seu trabalho  é  que sua pesquisa retira o véu religioso, que no Brasil encobre  o discurso acerca da pobreza e dos menos instruídos. Tradicionalmente, o governo e a Igreja sempre se encarregaram de “cuidar” dos pobres e dos  analfabetos. Sobre eles, historicamente foi depositada, uma película de comiseração ideológica acerca de qualquer crítica que por acaso se pudesse fazer aos pobres ou iletrados. 

Outro aspecto impactante da pesquisa é a revelação de que a escolaridade baixa é a  causa principal dos problemas brasileiros, num país (a observação não é do autor) onde o seu presidente se orgulha de não ter precisado de diploma para chegar à presidência do Brasil. Para o autor, “é  a  educação que comanda a mentalidade”. A pesquisa  mostra que a população de baixa escolaridade tende a aprovar mais a censura e a intervenção do Estado, entre outras coisas. Por exemplo, 17% da população de baixa escolaridade tende a aprovar mais a censura e a intervenção do Estado, entre outras coisas. Por exemplo, 17% da população aprovam o nepotismo nos cargos públicos. Também tem um índice maior de aprovação no que se refere ao tão famoso jeitinho brasileiro. As práticas sociais da população se agravam mais ainda, porque o  jeitinho –  da pechincha, da lábia, da ginga, das manobras políticas e dos  favores –  a c a b a   s e n d o a porta de entrada da corrupção. Mas, tragicamente, a pesquisa revela que, “o favor ainda é concebido pela população como algo legítimo na esfera pública”. 

Basta o leitor ouvir dos nossos políticos o número de vezes que estes se utilizam da palavra  negociação quando deveriam se referir à palavra discussão. É sabido que o favor e o jeitinho sempre foram as práticas políticas mais convencionais da nossa história passada.

Porém, daquela sala de visitas, o governo atual passou definitivamente para o âmbito seguinte: o espaço das negociações. 

Lugar onde se fazem negócios. Transformaram a política em compras e vendas de votos, projetos e medidas provisórias. Sequer as pessoas se dão conta do significado trágico desta semântica forçada. Eu perguntaria ao leitor esclarecido se esse tipo de política relacional feita na Casa do Povo entre parentes, amigos e amantes, é da ordem do jeitinho, do favor  o u   d a   corrupção? Afinal, é “uma questão de ordem excelência!”.

                                                  

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Psicólogo, mestre em Psicologia da Infância e da Adolescência, professor do Curso de 

Psicologia da Faculdade Dom Bosco e coordenador do Projeto Gincana de Morretes. 

Corrupção e sistema judiciário

O que eu busco é uma saída, contudo, todos os principais atores das principais Instituições no país estão, até de forma legal e regimental, anuindo com o que percebemos como corrupção.

O que nos falta é, não só uma ou mais lideranças, como também referenciais para serem seguidos.

De um país onde os cidadãos concordam com produtos piratas, negociam preços mais baixos sem emissão de notas fiscais, comete infrações leves no trânsito, "consegue por um preço camarada" etc etc,

de onde tiraríamos a liderança, por onde prosseguiríamos orientados por referenciais éticos??

Alguém tem alguma sugestão??

Vídeo: O Sociólogo Alberto Almeida, o autor de "Cabeça do Brasileiro" que já comentei inúmeras vezes nesse blog.

Não basta sair ás ruas e protestar

O antropólogo, cujo livro citado já comentei e recomendo com ênfase, faz uma revisão crítica e madura acerca da atual onda, apesar de fátua, de mobilização social contra a corrupção.


Todavia penso que para se considerar o fenômeno na amplitude que ele sugere como solução sustentável, requer um conhecimento mais amplo e um acompanhamento mais diário dos assuntos dos problemas brasileiros, coisa que o cidadão, mesmo o postulante nos movimentos citados, não tem tampouco foi educado ou habituado para ter.


Afinal, as instituições só chegaram a esse nível fruto de uma constante e paulatina postura de omissão da sociedade.




Não basta sair ás ruas e protestar

ALBERTO CARLOS ALMEIDA

VALOR ECONÔMICO

Segundo o Barão de Itararé, uma negociata é um bom negócio para o qual você não foi convidado. Ou seja, todo mundo é contra a corrupção, somente seu beneficiário direto não é. Isso significa que todas as marchas contra a corrupção que vêm ocorrendo no Brasil têm o apoio de, pelo menos, 99% da população. O que temos visto é a manifestação direta e organizada de um desejo sempre captado pelas pesquisas de opinião. A corrupção é inaceitável porque é roubo, roubo de recursos retirados do bolso de cada brasileiro que paga impostos. Mais do que isso, esse recurso não é aplicado em serviços públicos importantes e que salvam vidas. Cada real que sai de nossos bolsos e vai para o bolso de um corrupto deixa de ser utilizado para atender pessoas em hospitais públicos, em emergências, em postos de saúde, medicamentos deixam de ser comprados para serem distribuídos à população, crianças não têm acesso a um ensino de qualidade, e um sem número de serviços que deixam de ser providos pelo governo, com impacto muito negativo na vida de todos nós. A corrupção é inaceitável e revoltante.

A grande questão é como combater e reduzir um fenômeno dessa natureza. É preciso ter em mente que corrupção é como crime violento: é possível combater e reduzir, mas jamais viveremos em um mundo sem crime ou sem corrupção. Mesmo os países menos corruptos acabam convivendo com algum grau de desvio de dinheiro público. O problema brasileiro é nossa percepção de que a corrupção nunca foi tão grande, ou mesmo de que é muito maior no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo.

A perspectiva histórica, mais do que documentada em centenas de estudos, revela que países atualmente tidos como pouco corruptos já passaram pelo mesmo drama que vivemos hoje. A corrupção política na Inglaterra do século XIX era avassaladora. O mesmo pode ser dito de Nova York há poucas décadas, quando o prefeito estava envolvido com a máfia local. Essa perspectiva nos permite concluir, de maneira realista, que a corrupção será reduzida no Brasil porque, como outros países e suas respectivas populações, nossa sociedade se opõe a ela.

As denúncias da mídia e as atuais marchas contra a corrupção são instrumentos da maior importância no combate ao roubo do dinheiro público. A mídia fornece transparência ao malfeito (para utilizar um termo de que a presidente Dilma Rousseff gosta muito) e as manifestações públicas tornam audível a voz rouca das ruas (termo de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso gostava muito). A articulação entre a opinião publicada dos jornais e a opinião pública das ruas é fundamental para que os políticos fiquem com medo de serem pegos em casos de corrupção. Isso ajuda no seu combate.

A maior arma contra a corrupção, porém, é a existência de instituições que a combatam efetivamente. Mídia e opinião pública são instituições, mas não é a elas que me refiro, e sim ao Ministério Público, Justiça, Tribunais de Contas, Tribunais Regionais Eleitorais, agências reguladoras, leis, departamentos de ensino e pesquisa em nossas universidades que estudem fraudes, Conselho Nacional de Justiça, procuradorias, corregedorias etc. O processo de combate é longo e penoso, e seus resultados são lentos e, muitas vezes, frustrantes.

A importância da ação dessas instituições está comprovada cientificamente em artigo de Lee Alston, Marcus Melo, Bernardo Mueller e Carlos Pereira intitulado "The Predatory or Virtuous Choices Governors Make: The Roles of Checks and Balances and Political Competition". Utilizando dados para cada Estado do Brasil, eles mostram que, quanto mais ativas são essas instituições, menos os políticos do respectivo Estado enriquecem, menor é o gasto com pessoal como proporção da receita do Estado e menor é o déficit primário daquela unidade da federação. Os autores provam cientificamente que a interação entre Poder Judiciário ativo, tribunais de conta atuantes, procuradores públicos militantes, com auxilio da mídia local e da opinião pública, são imbatíveis quando se trata de limitar a margem de manobra dos políticos no uso do dinheiro público. A lição é clara: quem quer combater a corrupção precisa apoiar o fortalecimento das instituições que controlam o poder dos políticos.

Os cinco Estados que têm as instituições de controle mais fortes são Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O lanterninha é o Maranhão de Sarney, antecedido por Roraima, Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas. Isso mostra que a família Sarney e Collor não são fenômenos isolados, que pairam sobre o mundo sem ligação alguma com suas instituições. Pelo contrário, os Sarneys só existem porque em seu Estado não foram desenvolvidas as instituições que os combateriam. Não existe algo equivalente para os cinco Estados que lideram a lista das regiões brasileiras com maior controle de poder sobre os políticos.

Outro artigo científico, "Creative Accounting and the Quality of Audit Institutions: The Achilles" Heel of the Fiscal Responsibility Law in Brazil", de autoria de Marcus Mello, Carlos Pereira e Saulo Souza, demonstra de maneira precisa que, quanto mais ativo é o Tribunal de Contas estadual, menores são os "restos a pagar" no orçamento local. Os "restos a pagar" são despesas orçamentárias transferidas para o ano seguinte. Ao fazer isso, o governo estadual adia um eventual impacto negativo de despesas no seu desempenho fiscal. Ou seja, na prática, "restos a pagar" mais elevados significam, em geral, mais gastos e menos responsabilidade fiscal. Os autores chegaram a uma conclusão tão previsível quanto surpreendente: quanto mais ativo é um Tribunal de Contas estadual, menores são os "restos a pagar". Isso é o mesmo que afirmar que no Brasil de hoje o maior guardião da responsabilidade fiscal dos Estados são seus Tribunais de Contas.

Eis minha sugestão para os organizadores das marchas contra a corrupção: passar a defender o fortalecimento das instituições judiciárias, dos Tribunais de Contas e procuradorias, promover abaixo-assinados, para serem enviado a todos os juízes, defendendo a condenação à prisão de políticos considerados corruptos, e também negociar com faculdades públicas e particulares a criação de departamentos de ensino e pesquisa exclusivamente dedicados ao estudo de fraudes e corrupção. O movimento contra a corrupção deve não só criticar, mas também passar a apoiar explicitamente as instituições responsáveis pela cassação do mandato de 296 prefeitos entre 2005 e 2008 e de outros 274 que já foram cassados depois de 2008. A grande maioria deles perdeu o mandato por improbidade administrativa ou por infração à legislação eleitoral.

É importante que as manifestações públicas contra a corrupção, assim como a cobertura da mídia sobre escândalos, não nos impeçam de reconhecer quanto já avançamos e quanto tem sido feito para impedir o roubo do dinheiro público. Para avançar, é preciso reconhecer os méritos do que já foi realizado, é preciso apoiar-se no que já foi feito. A legislação que dificulta a corrupção é toda ela melhorada de maneira incremental. Por exemplo, primeiro se estabelecem licitações, depois de algum tempo as licitações de menor preço, em seguida os pregões eletrônicos com lances, e para aperfeiçoar mais ainda, se define que não haja restrições às empresas que participarão do pregão de tal maneira que o número de empresas na concorrência seja o maior possível. Cada melhoria depende do aprendizado de acertos e erros da legislação anterior.

Qualquer administrador público eleito no Brasil atual sabe que muitas coisas que eram feitas há dez anos não podem mais ser feitas hoje, sob pena de tornar o político inelegível. Foi preciso tempo para que as leis fossem melhoradas. Foi preciso mais tempo para que as instituições passassem a agir de forma mais vigorosa e para que seus operadores percebessem que o cumprimento de seu papel seria benéfico para suas respectivas carreiras. Isso precisa ser reconhecido.

Por outro lado, a intolerância da sociedade à corrupção depende do aumento da escolaridade da população. Pessoas menos escolarizadas são mais complacentes com a corrupção do que pessoas de escolaridade mais elevada. Aliás, isto está devidamente provado no meu livro "A Cabeça do Brasileiro". Ou seja, não é da noite para o dia que uma sociedade passa a rejeitar de maneira cabal a corrupção. Pelo contrário, esse é um processo de extrema lentidão, porque depende do igualmente vagaroso aumento da escolaridade média de toda a população. Vamos às ruas, sim, mas tenhamos paciência e passemos a demandar o fortalecimento das instituições de controle.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".

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Dilma cometerá erros aleatórios

Alberto Carlos Almeida 
Valor Econômico

As promessas de campanha de Dilma e do PT não os impedem de governar. É muito simples ser pragmático: campanha é campanha, governo é governo. Promete-se uma coisa e, para o bem do Brasil, faz-se outra. Quem acabou de presenciar uma campanha na qual o PT criticou severamente as privatizações fica surpreso quando se depara com a proposta "privatista" do partido para a modernização dos aeroportos. Quem pensa na imagem do PT gastador ou de severo crítico da alta dos juros fica estupefacto quando nota que entre as primeiras medidas e declarações do governo estão o corte de gastos e a redução da meta de inflação, o que se for feito acarretará ou mais corte de gastos ou juros mais elevados ou ainda as duas coisas ao mesmo tempo.

O PT não brinca em serviço: campanha e governo são duas coisas diferentes. Em campanha é preciso falar coisas que deem voto, no início de governo é preciso fazer coisas duras, que serão mitigadas à medida que se aproximar a eleição seguinte. No governo é preciso ser bem mais responsável do que na campanha. Deixemos de provincianismo: a democracia é assim em todos os lugares do mundo. O célebre discurso de Churchill afirmando que só poderia oferecer ao povo britânico "sangue, trabalho, suor e lágrimas" não foi feito durante uma campanha eleitoral, mas no ato de posse na Câmara dos Comuns. Max Weber, um dos pais fundadores da sociologia, além de renomado pensador liberal, chamou a atenção para o fato de que a democracia exige a demagogia. Demagogia, no sentido preciso da palavra, é falar o que a população quer ouvir.

A população não quer ouvir falar em corte de gastos, principalmente se tais cortes resultarem em perda de bem-estar ou mesmo em desaceleração da melhoria de vida. O governo faz isso no início de mandato porque o que realmente tem impacto no voto é o bem-estar econômico que as pessoas sentem no ano anterior à eleição. As medidas que serão tomadas nos dois primeiros anos de governo têm por finalidade preparar o terreno para que o biênio 2013-2014 seja de bonança. Dilma quer ser reeleita e sabe que para atingir esse objetivo precisa que o crescimento da economia seja vigoroso daqui a quatro anos.


Não se deve esperar que o governo Dilma cometa erros sistemáticos, ou seja, erros que são resultado de uma maneira de pensar enviesada. Como qualquer governo, os erros que ocorrerão serão quase inteiramente aleatórios. 

Muitos na oposição, nos idos de 2003, esperavam que Lula cometesse um erro grave. O erro não veio. Lula aumentou a meta de superávit primário, foi austero nos dois primeiros anos, delegou a condução da economia para Antonio Palocci e depois de quatro anos chegou às vésperas da eleição com 50% na soma de ótimo e bom. Isso foi suficiente para que ele fosse reeleito. Aqueles que esperam que Dilma cometa um erro sistemático grave vão se frustrar: o erro não virá. O governo não conduzirá de maneira errada a macroeconomia, isso é o que de fato importa em uma eleição presidencial.

Porém, se os erros sistemáticos não ocorrerão, o mesmo não se pode afirmar dos erros aleatórios. Eles são inevitáveis. O que vitimou a popularidade do governo Fernando Henrique, todos os dados de pesquisa mostram isso, foi o apagão. O governo vinha recuperando a popularidade perdida com a desvalorização do real ocorrida em janeiro de 1999 até que a curva de aprovação despencou a partir do racionamento de energia. Trata-se de um típico exemplo de erro aleatório.

Lula cometeu o erro de enredar o seu governo pelo escândalo do mensalão, safou-se por pouco. Lindon Johnson não imaginava que os Estados Unidos seriam derrotados de maneira humilhante no Vietnã, tomou a decisão errada de entrar na guerra, de invadir aquele país. Essa decisão não foi resultado de vício de pensamento, pelo contrário, até aquele episódio os EUA tinham sido vencedores em todas as guerras importantes nas quais tomaram parte. Tratou-se de um erro aleatório.

O PT vem mostrando desde 2000 uma enorme capacidade de adaptação ao cenário político brasileiro, adaptação essa cujo principal objetivo foi conquistar o poder e agora tem como finalidade mantê-lo. O trauma da terceira derrota consecutiva em 1998 fez Lula aparar a barba, passar a usar ternos de grife, atacar o movimento dos sem-terra e delegar a José Dirceu a tarefa de domesticar os petistas radicais. No ano da eleição, 2002, o PT abraçou todos os elementos da política econômica de Fernando Henrique em sua renomada "Carta aos Brasileiros": câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. Depois, já na Presidência, Lula foi mais austero que o governo anterior.

No primeiro mandato, ele não deu o espaço desejado pelo PMDB, mas no segundo adaptou-se a essa necessidade. Até o antes abominável clã Sarney passou a fazer parte do receituário da realpolitik de Lula. Dilma também se adaptou: deixou de criticar Palocci, o que fez muito no início do governo Lula, e o tomou como principal auxiliar na campanha eleitoral. Lição básica de todos esses exemplos: Lula, o PT e Dilma são muito capazes de mudar de acordo com a realidade.

Um dos elementos mais importantes de nossa disputa política atual, para a Presidência da República, é sua elevada competitividade. Desde 1994 foram cinco eleições - em todas elas os dois candidatos com mais votos foram do PT e do PSDB. Na eleição ocorrida em 2010, o derrotado Serra, mesmo tendo feito uma campanha sem rumo e com um governo com 80% de aprovação, obteve pouco mais de 30% dos votos no primeiro turno e pouco menos de 45% no segundo. Isso tem um significado muito importante. O voto de oposição ao PT tem pelo menos 40% de votos em segundo turno, ou seja, se o governo Dilma não mostrar serviço, se não melhorar efetivamente o poder de compra da população brasileira, o eleitorado vai chamar a oposição para governar.

Dilma e o alto clero do PT sabem disso. Eles sentem isso na pele e sentirão mais ainda à medida que passarem pelo natural processo de altos e baixos da popularidade presidencial. Dilma não manterá os 80% de ótimo e bom de Lula.

Não será surpreendente se em meados deste ano ela tiver uma popularidade em torno de 60%. Mais ainda: também é normal que no decorrer do mandato a popularidade do governante atinja patamares realmente baixos. Lula foi exceção a essa regra. Fernando Henrique não foi nem Bill Clinton, assim como Obama não está sendo. Popularidade baixa não é o fim do mundo, desde que ocorra distante da eleição. É justamente por isso que as medidas duras, em qualquer nível de governo, até mesmo em uma prefeitura de cidade pequena, são tomadas no primeiro ano. É por isso que o governo Dilma, racional e pragmático como qualquer outro governo, tende a fazer exatamente isso: dar as más notícias em 2011 e talvez também em 2012.

A elevada competitividade da eleição presidencial brasileira obriga qualquer governante a perseguir sem trégua o sucesso. Repito: caso o governo Dilma cometa escorregões que tenham sério impacto sobre a sua popularidade, a oposição será chamada pelo eleitorado para governar o país a partir de 2015. As decisões tomadas em 2011 amarrarão as chances de sucesso do governo em 2014.

Um aumento muito grande do salário mínimo agora, por exemplo, poderá comprometer o desempenho da macroeconomia em 2014. Na ausência de medidas profiláticas do governo, uma crise internacional surpreendente e de grandes proporções que venha a reduzir o preço das commodities poderá ter também impacto negativo sobre a economia. Se o ministro Edson Lobão não cuidar da área de energia de maneira técnica, repetindo o desempenho de José Jorge no governo Fernando Henrique, pode ser que o governo Dilma seja vitimado por um novo apagão. É possível listar numerosos erros aleatórios que venham a derrubar de maneira assustadora a popularidade de Dilma, o que não é possível é afirmar que os erros cometidos terão como fonte a ideologia estatizante do PT. Esse tipo de erro não ocorrerá.

O erro sistemático de Serra

Aliás, em se falando em tipos de erros, a campanha de Serra é um excelente exemplo de erro sistemático. O grande defeito de Serra é que ele pensa como alguém de esquerda, talvez ele seja de esquerda. Isso não se encaixa em uma campanha de oposição a um governo também de esquerda. As promessas de campanha de Serra - quando afirmo isso tenho em mente em particular a defesa de um salário mínimo de R$ 600, a duplicação do Bolsa Família e o 13º para o Bolsa Família - impedem o candidato derrotado de fazer oposição. Para se opor, por exemplo, à proposta de salário mínimo de R$ 540 do governo Dilma, o candidato derrotado terá que defender os R$ 600 prometidos. Porém, todos sabem que isso acarretaria aumento de impostos, o que está rigorosamente de acordo com o ideário esquerdista.

Aliás, aumento de impostos nunca foi problema para o governo Lula. O ex-presidente acha a carga tributária brasileira justa. Pode ser que Serra também pense assim; afinal, no último debate antes da eleição, ele disse que não seria possível baixar a carga tributária da folha de pagamento, ao passo que Dilma afirmou o oposto.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: menos Imposto, mais Consumo".

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