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sábado, 30 de outubro de 2010

Entrevista

Fernando Henrique Cardoso -  CORREIO BRAZILIENSE


Ex-presidente acha que foi citado com tanta frequência na campanha petista por ser o autor das principais mudanças no país

Renata Mariz
Enviada especial

São Paulo — Uma cambalhota rumo ao pior da tradição política brasileira é como o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso enxerga os oito anos de governo do atual ocupante do Planalto. Lula, para FHC, “esterilizou” o Partido dos Trabalhadores e obteve avanços econômicos menores do que era possível. Fernando Henrique considera a menção ao seu governo na propaganda eleitoral petista uma prova de que permanece como uma “pedra no caminho” dos adversários. “É um problema dentro da alma deles”, desdenha o ex-presidente, em entrevista exclusiva ao Correio. Durante a conversa na ampla sala que ocupa dentro do Instituto Fernando Henrique Cardoso, no centro de São Paulo, ele mostrou otimismo com os rumos do país, explicou por quais motivos considera o correligionário José Serra mais preparado para ser presidente, analisou os rumos que a disputa eleitoral tomou na reta final e criticou a postura de Lula na campanha, a quem chama de “líder de facção”. De Brasília, sente falta de sobrinhos e netos que moram na cidade e do “horizonte”, mas não da política. FHC também falou de suas atividades atuais, que incluem a participação em um filme a respeito do combate às drogas.

FHC “dentro da alma deles”

Que balanço o senhor faz dos oito anos de governo Lula?

Para minha surpresa, o Lula reforçou o que havia de pior na tradição política brasileira, que é o clientelismo, a fisiologia. Nunca imaginei que o Lula fosse dar uma cambalhota tão grande nesse sentido. Dentro do aspecto de cultura política, portanto, foi um retrocesso. O Estado brasileiro vem melhorando e continuará melhorando. Não podemos confundir o Estado com o governo. Você tem uma burocracia no Brasil cada vez mais competente. As empresas estatais são cada vez melhores. O que eu acho que o governo Lula fez de errado nesse aspecto é que voltou a ter uma coloração de ingerência política muito grande nas empresas estatais, que tinham que ser públicas e são cada vez menos públicas, no sentido de servir cada vez menos ao Estado e mais aos interesses de partidos e sindicatos.

As alianças feitas pelo PT ao longo do governo agravam esse quadro?

Você não governa um país tão diversificado como o Brasil, onde o partido do presidente não tem mais de 20% do Congresso, sem alianças. A questão da aliança é outra. Aliança para quê? Tem uma frase de um sociólogo, o Werneck Viana, que eu gosto muito, que diz o seguinte: “O PT e o PSDB disputam quem comanda o atraso. O problema grave é quando o atraso comanda”. Por exemplo, o mensalão foi um momento em que o atraso comandou o PT. As alianças têm que ser feitas com um propósito. Quando o objetivo é só se manter no poder, aí realmente você vê o atraso comandando o Brasil.

E quanto às realizações práticas, o senhor observa avanços?

O Fundo Monetário Internacional deu uma relação do que ocorreu do ano 2000 a 2010 nas economias mundiais. O Brasil passou de 9ª para 8ª. Porém, o crescimento da economia brasileira foi menor que a da argentina, da peruana, da colombiana. O PIB cresceu só 42,79% na década em média. Ou seja, 4,2%. Em renda per capita, passamos de 68º para 71º, sendo que o aumento de renda na década foi de 57%. O que isso quer dizer? Que estamos melhorando numa velocidade muito menor do que a maioria dos países.

Uma marca forte do governo Lula é a área social, tendo como vitrine o programa Bolsa Família. O que o senhor pensa a respeito disso?

Existem 15 países na América Latina com esse mesmo programa. Isso começou na década de 1990, em Honduras. O Brasil começou em 1997, com o Bolsa Escola e outras bolsas mais, e foi melhorando. O melhor país que fez foi o Chile. Tudo bem que lá são só 250 mil famílias. Mas eles conseguiram fazer um programa de tal maneira que eles acompanham as bolsas até que a família consiga dispensar o benefício, quando tem emprego e está ligada ao sistema geral de educação e saúde. O nosso ainda está longe disso. Até porque é muita gente. Não estou cobrando isso. Mas o fato é que estamos longe de ser um programa que tenha acabado com a pobreza. Está, na verdade, subsidiando a pobreza. É claro que é melhor subsidiar do que não subsidiar. Quem começou o subsídio fui eu. Mas você não pode cantar vitória alardeando redução de pobreza.

De onde vem esse otimismo? Acho que aprendemos a lidar com economia internacional, com câmbios e com programas sociais. O problema nosso agora é racionalidade e velocidade de gestão.Se o PT ganhar, como apontam os institutos de pesquisa, isso será possível?

Não quero prejulgar o que vai acontecer. Se for no mesmo caminho do que está ocorrendo, vamos continuar deixando muito clientelismo pelo caminho. A continuidade desse estilo de fazer política me parece muito ruim. Não falo das políticas de Estado. O Estado brasileiro como um todo aprendeu muito e faz, o governo menos do que Estado.

E o Serra no poder, como será? Serra define objetivos e vai buscá-los. O Serra não é um político no sentido tradicional, de ceder aqui, ceder acolá. E o Brasil, neste momento, precisa de gente que não tenha esse estilo tradicional para poder colocar as coisas no trilho. Como o senhor analisa a comparação exaustivamente apresentada na propaganda petista entre Lula e FHC?

A comparação é equivocada. Eu acho até fantástico que oito anos depois eles só falem de FHC. Não se livram dessa pedra no caminho, porque é uma pedra no caminho, não é? Não tem outro jeito porque as mudanças foram feitas por mim. Isso é um problema lá dentro da alma deles, que precisam se apropriar de tudo. E não conseguem, porque não tem jeito, não dá para mentir o tempo todo.

Lula saiu em defesa de sua candidata, enquanto a ausência do senhor no programa tucano foi percebida. O que ocorreu? Pergunte ao Serra e à campanha do Serra. Mas não foi criado, em julho passado, um núcleo político para a campanha, tendo o senhor como membro?

Esse núcleo nunca existiu. Eu só vi no jornal. Nunca houve reunião desse grupo. A campanha é orientada pelo Serra e pelo pessoal do Serra.

Na campanha para prefeito de São Paulo, em 1985, o senhor foi interpelado pelo apresentador Boris Casoy, durante um debate, sobre crer ou não em Deus. E acabou perdendo para Jânio...

Exato. E eu disse a ele que ele não deveria fazer essa pergunta. Falei que a pergunta deveria ser se eu respeitava as religiões, se, como prefeito, respeitaria a liberdade religiosa. A crença é uma questão pessoal que deve ser preservada numa democracia.

Já reviu a decisão de não cumprir mais mandatos políticos?

Não, continuo firme em não querer mais me envolver em política eleitoral. A vida intelectual para mim sempre foi muito forte.

É verdade que o senhor está fazendo um filme sobre a descriminalização da maconha?

Não sobre a descriminalização, mas sobre o problema das drogas em si. O tema do vídeo, do qual sou um dos participantes, é a chamada guerra contra as drogas, que está fracassando no mundo inteiro. Então, a ideia do filme não é apontar uma proposta, mas mostrar diferentes pontos de vista, diferentes experiências no mundo. Uma das mais importantes, sem dúvida, é a de Portugal, onde descriminalizaram todas as drogas. Ou seja, não é legalizar, e sim não mandar para a cadeia. Além disso, lá eles montaram uma rede de assistência aos dependentes. Creio que o caminho seja por aí, não pela repressão.

O senhor já tinha essa opinião quando presidente, mas não podia expressá-la?

Não, eu acreditava, quando estava no governo, que o caminho era erradicar. Fizemos, inclusive, erradicação de plantação de maconha em Pernambuco. O que não adiantou nada. Porque plantavam de novo em outro lugar.
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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

FHC recriou a Petrobrás

Alberto Tamer - O Estado de S. Paulo - 21/10/2010

Está sendo cometida uma grande injustiça com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito da Petrobrás. Neste clima político, querem reverter contra ele o enorme trabalho que fez para o Brasil ao abrir o capital da Petrobrás, em 1997, atenuando os efeitos nocivos do monopólio estatal do petróleo. Ele recriou e salvou a Petrobrás de si mesma. Antes de Fernando Henrique, a Petrobrás era um "petrossauro", um paquiderme pesado repousando em si mesma; ocupava espaço, não fazia e não deixava ninguém fazer. Hoje, é a quarta maior do mundo em valor de mercado e a oitava entre as empresas de capital aberto. Um novo orgulho para o Brasil.

Antes, era aquele pretexto tacanho e mesquinho, da "soberania nacional", resquícios ainda da era de "O petróleo é nosso". Na verdade, não era nosso, era da Petrobrás e sua corporação, que só investia pouco em pesquisa e extração, se concentrava no refino e na comercialização interna porque davam lucro. Por que gastar em pesquisa e produção se podia ganhar mais sem correr risco importando em dólares, refinando e vendendo em reais? Quando o câmbio lhe era desfavorável, recorria aos cofres do governo, seu grande acionista e proprietário, que a protegia de pai para filho. Era uma conta complicada e obscura que ninguém entendia. Nem o governo.

Fernando Henrique ousou. O ex-presidente teve a ousadia feliz de não acabar totalmente com os privilégios da Petrobrás, mas abri-la ao capital privado.

Gás, o esquecido. A Petrobrás reclamou, mas não só sobreviveu como cresceu, se fortaleceu, se agigantou diante da injeção de recursos privados e do desafio das empresas internacionais. Descobriu que não vinham "competir" com ela, roubar-lhe mercado, mas colaborar na pesquisa e extração de petróleo e gás. Este foi sempre o grande esquecido e rejeitado. A Petrobrás sentou-se sobre ele por décadas , nada fez e não deixou que alguém fizesse. Por quê? É simples: o gás competia com o óleo que lhe dava enorme lucro num mercado cativo...

O resultado dessa iniciativa de Fernando Henrique foi que a Petrobrás cresceu, e é hoje umas das maiores e mais respeitadas empresas mundiais de petróleo! Investe no Brasil e no exterior onde extrai e refina petróleo para os mercados interno e externo também. Essa é a Petrobrás renovada que o Brasil precisava. E hoje tem. De uma empresa acanhada, superprotegida, transformou-se na primeira grande multinacional brasileira respeitada no mundo todo. Obra do ex-presidente, que hoje querem esquecer.

Provava-se ali que, ao fechar o Brasil à tecnologia e ao capital externo, o governo não estava reduzindo, mas aumentando de forma assustadora a dependência do Brasil do petróleo externo, das mesmas empresas que ele impedia que o encontrasse aqui.

Poucos se lembram, mas foi nas duas crises do petróleo, 1973 (invasão árabe contra Israel) e 1979, (a revolução dos aiatolás no Irã) que se formou a brutal divida externa brasileira de mais de US$ 200 bilhões. O Brasil pedia dinheiro emprestado no exterior para pagar à vista o petróleo que escasseava no mundo, acumulando dividas astronômicos. Era a cega política de Geisel, o abastecimento, primeiro, o petróleo depois...

A farsa dos contratos de risco. Quando muito, ele permitiu a farsa dos contratos de risco quando se descobriu o petróleo de Campos. Sim farsa, porque os termos dos contratos davam à Petrobrás a escolha das melhores áreas, que ela conheciam mas não explorava, e deixava as piores para o setor privado, nacional ou estrangeiro. Resultado: não vieram como poderiam ter vindo. E, nas duas crises do petróleo, 1973 e 1979, era mais dependente do que nunca do petróleo importado... Daí o titulo do nosso livro Petróleo, o preço da Dependência, um retrato histórico.

Aqui de novo FHC. E só vieram mesmo, de verdade, depois que o ex-presidente Fernando Henrique abriu o capital da Petrobrás. E estão vindo cada vez mais, não para "roubar"o petróleo recém-descoberto, mas para compartilhar com o Brasil a receita do petróleo que encontrarem. A Petrobrás não foi "enfraquecida", pois será a única operadora, mas revigorada. Obra do ex-presidente que acusam agora de "privativista".

A história - e estou sempre disposto a recontá-la - mostra que foi Fernando Henrique quem recriou e salvou a Petrobrás, quem a tirou da modorra, da apatia do monopólio total para a do semi-monopólio (é isso mesmo, ainda hoje monopólio de fato!) para ser o que é. A quarta maior empresa mundial em valor de patrimônio e a maior multinacional brasileira.

O presidente da Petrobrás, em vez de criticá-lo, deveria lhe oferecer a medalha de ouro! Foi ele, repito, quem recriou e salvou a Petrobrás de si mesma.

Senhores, o petróleo é coisa muito séria. Temos 50 bilhões de barris para extrair de mares profundos, nos transformando em grandes produtores e exportadores mundiais.. Não o misturem com o jogo político que passa a vai acabar em alguns dias. Por favor, deixem o petróleo e a Petrobrás em paz A libertação da Petrobrás do monopólio estatal - sim, libertação! - foi uma das maiores realizações do governo de Fernando Henrique, superada apenas pela privatização do setor de comunicação. Não fosse ele, teríamos hoje não só ainda não só um Petrossauro, mas um Telessauro também, como tivemos por muito tempo. Senhores da Petrobrás, façam justiça ao ex-presidente Fernando Henrique! O Brasil e a Petrobrás devem muito a ele.
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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

O legado de FHC

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Cristiano Romero -Valor Econômico - 22/09/2010

Tornou-se um esporte nacional, há exatos 11 anos, falar mal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A se levar a sério o que é dito, seu governo foi um dos piores da história. O sucesso de público do governo Lula reforçou a zombaria. Hoje, até os aliados de FHC desistiram de defendê-lo. O ex-presidente parece não ter seguidores dentro do próprio partido, o PSDB. O que todos fingem esquecer é que o Brasil vive hoje, em grande medida, do legado de Fernando Henrique.

Como ministro da Fazenda, FHC fez o Plano Real, que debelou a hiperinflação. Não é pouco. A estabilidade de preços é um ativo político de valor incomparável, especialmente num país que sofreu por décadas com o infortúnio da inflação. Não foi à toa que deu a FHC duas vitórias presidenciais no primeiro turno. O presidente Lula descobriu, rapidamente, o valor da estabilidade. Em seu primeiro mandato, também deu prioridade ao combate à inflação, mas jamais comemorou o aniversário do real - em 2004, fez chegar a grandes empresários que não via com bons olhos a celebração da data.

FHC saneou o sistema financeiro nacional. Com a queda abrupta dos índices de preços, grandes bancos perderam receita inflacionária e fecharam as portas. A desconfiança dos depositantes era tanta que, se não fosse o mal-afamado Proer, a quebradeira poderia ter se generalizado. Hoje, Lula e seus ministros se orgulham do fato de o sistema bancário brasileiro ter atravessado, quase incólume, a pior crise financeira em 80 anos.
Fernando Henrique quebrou os monopólios estatais, criou agências independentes para regular os setores liberalizados e privatizou estatais. Não fez isso por razões ideológicas, mas por necessidade. Desde a crise da dívida, no início dos anos 80, o Estado brasileiro perdera a capacidade de investir. Era continuar drenando recursos para as estatais ou aplicá-los em áreas essenciais, como saúde e educação.

Tome-se o exemplo da Vale. Entre 1943, ano de sua fundação, e 1997, quando foi privatizada, a empresa investiu, em média, US$ 481 milhões por ano, e teve lucro líquido de US$ 192 milhões. De 1998 a 2009, investiu US$ 6,1 bilhões e lucrou US$ 4,6 bilhões. As exportações saltaram de US$ 1,1 bilhão para US$ 7,7 bilhões. O retorno para a sociedade foi além - o recolhimento de impostos pulou de US$ 31 milhões para US$ 1,093 bilhão por ano.

Na telefonia, em 1997, um ano antes da privatização, havia 21,5 milhões de telefones fixos e celulares no país, 13,4 por cada 100 habitantes. Em 2009, eram 215,4 milhões, com densidade de 112,1 por 100 habitantes. No caso da Petrobras, FHC não a privatizou, mas, ao abrir seu capital em 2001, tirou-a do marasmo, além de beneficiar milhares de trabalhadores, que usaram o FGTS para comprar ações da empresa. Nos cinco anos anteriores à abertura de capital, a estatal investia US$ 5 bilhões, em média, por ano. Em 2008, aplicou US$ 29 bilhões.

Hoje, tanto a Vale quanto a Petrobras são estrelas reluzentes do capitalismo brasileiro. O presidente Lula admira tanto as duas que costuma brincar com assessores, dizendo que, depois da presidência da República, gostaria de comandar a Petrobras; no caso da Vale, seu desejo é influir na gestão.

FHC reorganizou as finanças dos Estados. Em 1997-1998, renegociou suas dívidas. No ano 2000, sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Privatizou a maioria dos bancos estaduais, fechando um ralo por onde escorriam bilhões de reais em desperdício e corrupção. Os três marcos foram fundamentais para sanear as contas dos governos estaduais, que nos anos recentes recuperaram, inclusive, a capacidade de investir.

Na área social, FHC universalizou o ensino fundamental, promoveu avanços na saúde e criou os programas de transferência de renda, que, na gestão Lula, foram unificados no Bolsa Família. Reformou ainda a previdência social e criou o fator previdenciário, dificultando a concessão de aposentadorias a quem tem menos de 50 anos.

Disseminou-se a ideia de que FHC perdeu popularidade porque quebrou os monopólios estatais, privatizou e mudou as regras de aposentadoria. Essa percepção não encontra abrigo nas evidências. Números do Datafolha mostram que, entre 1995 e 1998, a popularidade de FHC variou pouco nas faixas de ótimo/bom e regular - ambas sempre em torno de 40%. A rejeição esteve sempre abaixo de 20%, com exceção do fim de 1998, quando chegou a 25%.

FHC perdeu apoio popular quando o governo, no primeiro mês do segundo mandato, foi forçado a desvalorizar o real. Aquilo foi entendido pela população como uma quebra de confiança e uma ameaça à estabilidade. No seu pior momento, em setembro de 1999, apenas 13% dos brasileiros consideravam seu governo bom ou ótimo; 56% o rejeitavam.

A desvalorização foi o reflexo de um equívoco - a manutenção do real valorizado de maneira artificial por muito tempo, contrariando, inclusive, as opiniões de setores do governo. Outro grande erro foi ter proposto ao Congresso a emenda da reeleição, tirando proveito da mudança em benefício próprio - isso não invalida a importância da reeleição, mas o correto teria sido aprová-la para entrar em vigor no governo seguinte. Pode-se mencionar ainda a falta de planejamento que levou ao apagão.

A perda de popularidade de FHC fez com que os adversários espalhassem a ideia de que seu governo foi um desastre, o que, como se vê, está longe de ser verdade. Tudo passou a ser condenado, mesmo aquilo que, na época em que foi feito, tenha sido aprovado pela maioria da população, como de fato ocorreu. Trata-se de uma das maiores mistificações da história do país, afinal, o Brasil vive hoje, com razoável grau de satisfação, dentro do legado construído por FHC. Um legado aprovado pela população e seguido por Lula.
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