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quarta-feira, 6 de junho de 2018

O verdadeiro rosto do MTST


Organização é o que não falta na área invadida em junho de 2012 – a maior “ocupação” urbana de São Paulo
   
O Estado de S.Paulo

31 Maio 2018 

A invasão de um terreno de 1 milhão de metros quadrados, em Sumaré, no interior do Estado, além de impressionar pelo tamanho da área ocupada, resume bem o modo de agir e pensar do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST): total e arrogante desprezo pela lei; indiferença pelos direitos de trabalhadores que têm indenizações a receber e dependem para isso da regularização da situação legal do terreno; manipulação sem escrúpulo dos milhares de invasores iludidos por promessas, vivendo em condições precárias e usados como massa de manobra para atingir fins políticos. A “Vila Soma”, resultante da invasão, é a verdadeira cara do MTST.

Os agitadores profissionais comandados por Guilherme Boulos – cujo comportamento fora da lei não o constrange nem um pouco de ser candidato a presidente da República “burguesa” – criaram naquela vasta área em Sumaré uma gigantesca favela com 2,5 mil famílias, cerca de 10 mil pessoas, como mostra reportagem do Estado. Organização é o que não falta na área invadida em junho de 2012 – a maior “ocupação” urbana de São Paulo, como convém aos militantes bem treinados classificar a invasão. São 32 ruas – nas quais se misturam barracos e casas de alvenaria –, com cerca de 70 pontos de comércio e serviço de vans escolares. 

Cada rua tem um “coordenador”, que tudo fiscaliza com a ajuda de uma rede de informantes que controlam a entrada e saída de pessoas catalogadas como elementos estranhos à comunidade. A presença dos considerados indesejáveis é imediatamente comunicada por celular aos líderes da invasão. 

O que sobra nessa organização marcada por repressão e vigilância falta em condições mínimas de higiene e saúde pública, como fatalmente acontece nas invasões. Não só porque é muito difícil oferecer tais serviços nesses acampamentos precários – o que os invasores sabem muito bem quando promovem suas ações ilegais –, como porque essa não é prioridade do MTST. Os 10 mil habitantes da Vila Soma não dispõem de rede de água e esgoto nem de coleta de lixo. E a rede precária de luz, com riscos enormes, é feita só de “gatos”, como afirmam os moradores.

Água é fornecida por caminhões-pipa e custa caro para a população de baixa renda iludida pelo MTST com a promessa de ganhar um lote: R$ 60,00 por mês. Sem falar nas denúncias de aluguel e venda de lotes e casas, construídas ao longo dos mais de cinco anos que já dura a invasão. Segundo relatos colhidos pelo Ministério Público, os preços das casas variam de R$ 15 mil a R$ 20 mil. Há denúncias também de que moradores são coagidos a se filiar ao MTST.

O juiz André Gonçalves Fernandes, da 2.ª Vara de Sumaré, responsável pelo processo da massa falida das empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais, as proprietárias do terreno que quebraram em 1990, afirma que os invasores estão atropelando o direito dos empregados dessas empresas de receberem suas indenizações trabalhistas. Ou seja, para atingir seus objetivos, o MTST não hesita em prejudicar trabalhadores, com absoluta insensibilidade. Se usa descaradamente os ditos sem-teto como massa de manobra, não há surpresa em tratar trabalhadores com o mesmo desdém.

Em dezembro passado, o juiz Fernandes promoveu acordo com empresa que arrematou o terreno e assumiu o compromisso de depositar R$ 6 milhões para saldar as dívidas trabalhistas. Mas para que isso se torne realidade é preciso, evidentemente, que os invasores desocupem a área. Nela, a empresa tem projeto para a construção de 2.484 moradias sociais, o que deveria interessar ao MTST, se o seu objetivo fosse servir aos sem-teto. Nada disso, é claro, foi capaz de fazer a organização clandestina recuar um milímetro sequer.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde está à espera de uma solução há dois anos. 

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Grande problema, grande cidade


Por que tragédias num lugar que pode ser um dos mais atraentes da metrópole?

FERNANDO GABEIRA*, O Estado de S.Paulo

04 Maio 2018  

Passei uma semana no centro de São Paulo, antes da queda do prédio de 24 andares no Largo do Paiçandu. Meu foco era a Cracolândia, mas não deixei de registrar a grande presença de moradores de rua, cerca de 25 mil na cidade, e os prédios ocupados pelos movimentos de sem-teto.

Um deles me impressionou. Tinha 20 andares, a pintura encardida e cortinas rosa, vermelhas, verdes, algumas improvisadas com papelão. A imagem me levou a alguns minutos de contemplação.

Um funcionário da Secretaria de Habitação me informou que havia negociações em curso para comprá-lo e achar uma saída, antes que as coisas ficassem mais graves. Um prédio com as mesmas características pegou fogo e desabou. Havia negociações em curso.

Como entendo pouco do tema, procurei saber algo mais com os atores envolvidos. Supunha que divergências ideológicas estivessem travando soluções de consenso. Saí de São Paulo com uma sensação de que o problema é tão complexo que o ideal seria definir pontos de convergência e tentar algumas soluções, inclusive para a Cracolândia.

Não deixa de ser ingênuo desejar que as pessoas deixem a rigidez ideológica na porta e discutam de uma forma madura medidas pragmáticas. Os que se apoiam na ideologia e dependem do conflito para mobilizar precisam experimentar também pequenas realizações para descobrir que não se cresce só brigando, mas também fazendo acordos.

Existem setores que vão resistir. Na Cracolândia, por exemplo, o crime organizado está presente e quer manter as coisas como estão. Como explicar a invasão e o saque aos prédios populares que eram a vitrine do governo Alckmin naquela região?

Os moradores do prédio no Largo do Paiçandu pagavam entre R$ 200 e R$ 500 de aluguel. O movimento político que administrava a invasão tem interesses materiais no status quo. Pelo que pude observar, examinando propostas do governo e dos intelectuais de esquerda que fizeram o projeto de renovação dos Campos Elísios, algumas casas populares estavam nos planos de ambas as partes.

Apesar do grande desastre no Largo Paiçandu, o que senti nas ruas de São Paulo é que os moradores de rua estavam vivendo um momento favorável, se é possível dizer isso. Foram dias de sol e o verão abriu lugares menos hostis. Eu os vi na lateral da Prefeitura e do outro lado da rua. São muitas as ONGs e igrejas que procuram alimentá-los. No inverno as coisas ficam mais difíceis – 25 mil pessoas ao relento equivalem à população de muitas cidades do interior. Como agasalhá-los ou mesmo prevenir doenças e morte? A isso se soma o fato de que mais de 1 milhão de pessoas vivem em condições precárias de habitação.

Ao observar o que se passa na Cracolândia e no centro, outro ângulo me preocupou: a segurança biológica. Vivemos tempos difíceis e o próprio Bill Gates ao lado de um grupo de cientistas advertiu sobre o perigo das epidemias, que podem ser devastadoras. É preciso incluir essa dimensão no planejamento urbano, evitar a vulnerabilidade de parte da população porque, em tese, o destino de todos está em jogo.

Minha viagem a São Paulo foi uma introdução à gravidade do problema. Ele não acontece por acaso: milhares de pessoas deixam suas cidades em busca de uma chance na metrópole.

Mas São Paulo é maior que esse problema. Isso não significa que não se viva aqui um dos grandes dramas nacionais. O prédio desabado, por exemplo, era do governo federal.

Os candidatos a presidente poderiam fazer uma visita ao centro de São Paulo. Mesmo que isso não os motive, pelo menos conheceriam um importante aspecto do país que pretendem governar.

Mencionei a Cracolândia e o centro num artigo na semana passada, desejando aprender com as soluções e torcendo por elas. Concluí que se a sensação de urgência não prevalecer sobre a rigidez da visão ideológica, corremos o risco de tornar o Brasil ingovernável.

A queda de um edifício de 24 andares no centro da maior e mais rica cidade do Brasil é algo forte demais para ser um episódio perdido no tempo. Para mim, o lugar é uma espécie de marco zero. Não só o terror devasta, mas também anos de indecisão e descaminhos.

Soluções amplas para problemas dessa dimensão precisam de dinheiro. Se puder vir de todas as fontes, melhor. O governo federal tem uma secretaria de drogas. Não é possível que não tenha uma política para a Cracolândia, onde o drama se mostra sem máscara.

Uma renovação desse território é tão desafiadora que até o seu êxito pode criar novos problemas: uma política bem-sucedida com a população de rua, em tese, pode atrair mais gente para a metrópole.

Casas populares numa área economicamente forte podem originar o que os ingleses chamam de gentrificação. Elas se valorizam, os moradores as vendem para gente de mais poder aquisitivo. Mas é melhor tratar com eles do que com o fracasso. Na verdade, as coisas estão mudando na região, mas num ritmo ainda lento.

Um hospital será construído na Cracolândia, o Pérola Byington. A base policial montada no Largo Coração de Jesus é elogiada pelos moradores. Embora os soldados não cheguem até o chamado fluxo, a concentração de usuários de crack, eles garantem uma segurança no entorno.

Três postos do governo acolhem usuários e moradores de rua em espaços onde podem comer, tomar banho, dormir, obter documentos e até fazer terapia musical. Comparando imagens que fiz agora com as do passado, cheguei à conclusão de que houve uma redução, um progresso territorial que afastou de uma praça e alguns outros pontos a concentração de usuários.

Tomara que a queda do edifício ajude também a apressar os passos dados, desatar longas negociações. Por que tragédias num lugar que pode ser um dos mais atraentes da metrópole?

* FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

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