Sonhos e realidades do ensino superior no Brasil

Caberia aos reitores das universidades públicas liderar um esforço para racionalizar custos

     

José Goldemberg, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2019 | 03h00

Universidades foram criadas na Europa quase mil anos atrás: a Universidade de Bolonha, na Itália, em 1088 e a de Paris, na França, em 1170, esta em torno da Catedral de Notre-Dame. Pela de Universidade Bolonha passaram Dante Alighieri, Petrarca e muitos outros. Aos poucos elas se espalharam pela Europa e pelo resto do mundo em torno de igrejas, em entidades independentes, muitas vezes criadas pelos próprios alunos e pelos governos.

No período medieval as escolas das universidades dedicavam-se principalmente a estudos de teologia, direito civil e ciências humanas, mas aos poucos se expandiram para todos os campos do conhecimento, como medicina e “ciência experimental”, que corresponde hoje à área de ciências exatas e engenharia.

Universidades preparam a mão de obra altamente qualificada que faz funcionar a sociedade moderna, desde a produção e distribuição de energia, água e saneamento, até agricultura, transporte, habitação, ciências econômicas e ciências humanas. Preparam também os pesquisadores que tentam descobrir os segredos da natureza e abrem caminho para novos processos e tecnologias para combater doenças e aumentar o conforto das populações. Na área de humanidades, estimulam o desenvolvimento de novas ideias filosóficas e políticas que podem influir poderosamente no destino das nações. Historicamente, o melhor exemplo dessa influência é a enorme ebulição intelectual e social que levou à Revolução Francesa, em 1789, e às guerras de libertação das antigas colônias francesas no Sudeste da Ásia e da África.

Existem hoje cerca de 10 mil universidades no mundo, com aproximadamente 200 milhões de estudantes – em média são 30 universitários por mil habitantes. No Brasil são 8 milhões de estudantes (40 por mil habitantes), 1 milhão dos quais em universidades públicas, gratuitas, e 7 milhões em universidades privadas, que cobram mensalidades. O acesso ao ensino superior público no Brasil exige um processo seletivo, já que as vagas disponíveis são em número muito menor que o de alunos que competem por elas.

Países estruturaram seu sistema universitário de formas diferentes: na França e na Itália o ensino universitário é todo público e gratuito e existem vagas asseguradas para todos os alunos que concluem o ensino secundário (que também é público e gratuito). Existem poucas universidades privadas, nelas os alunos pagam mensalidades elevadas.

Nos Estados Unidos é o oposto: existem poucas universidades estatais (em que os estudantes pagam pouco) e inúmeras privadas, em que as mensalidades são elevadas. Cada instituição usa seus próprios critérios de admissão de alunos. O que aconteceu nos Estados Unidos é que se criou também um sistema para os estudantes que não querem fazer cursos que duram quatro ou cinco anos, mas cursos técnicos que lhes dão formação em dois ou três anos e acesso mais rápido ao mercado de trabalho. Estes são os colleges, ou colégios comunitários parecidos com as nossas Fatecs, o Senai e o Sesc, além de algumas escolas técnicas federais.

Como é natural, algumas universidades se distinguiram das demais nos EUA, onde o ingresso é altamente competitivo, como Harvard, MIT, Princeton, Stanford, Chicago e algumas outras. É em torno delas que se concentram as atividades de pesquisa de vanguarda do país.

Na França, como nos Estados Unidos, o mesmo ocorreu, e além das universidades foram criadas as grandes écoles, em que há vestibulares e a meritocracia é determinante para admissão. Algumas delas existem desde 1750, Napoleão Bonaparte estudou numa delas; mais tarde, quando dirigente da França, criou outras, como a Escola Politécnica.

O sistema brasileiro foi estruturado a partir de 1934, quando foi criada a Universidade de São Paulo (USP), que valorizou a pesquisa científica e a área de humanidades. Antes disso havia em São Paulo apenas escolas profissionais, como a Faculdade de Direito, a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e outras além, é claro, das escolas militares. Com a criação da USP foi introduzido o regime de dedicação integral ao ensino e à pesquisa, que a tornou uma universidade de custo elevado, como o são as universidades de pesquisa do mundo todo: o custo médio de cada aluno é de cerca de US$ 12 mil por ano (aproximadamente R$ 50 mil).

O sucesso da Universidade de São Paulo criou a ilusão de que seu exemplo poderia ser estendido a todo o País. Esse era o sonho, mas “a verdade efetiva das coisas” – na arguta linguagem de Maquiavel – ou, em outras palavras, “a verdade nua e crua despida de planos fantasiosos” é que não foi possível expandir o sistema de universidades públicas (são 78 hoje), que consomem quase todo o orçamento do Ministério da Educação, de cerca de R$ 100 bilhões por ano.

Para atender em universidades gratuitas todos os 8 milhões de estudantes brasileiros seu orçamento teria que aumentar sete vezes. Daí a expansão do número de universidades privadas, onde os alunos pagam mensalidades elevadas.

O sistema brasileiro de ensino superior é, pois, uma mistura do sistema da França e dos Estados Unidos. Como nesses países, algumas universidades se destacaram graças a lideranças universitárias locais e se tornaram, na prática, comparáveis às “grandes escolas” francesas e às boas universidades americanas, onde o custo médio por aluno é elevado, mas a produção científica é excelente.

Nas universidades federais o custo médio por aluno é de cerca de R$ 27 mil, mas existem variações enormes entre elas. Na Universidade Federal do Amapá o custo é de cerca de R$ 14 mil reais e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, R$ 70 mil por aluno.

Obviamente, é necessário um esforço de racionalização, que caberia aos reitores dessas universidades liderar.

PROFESSOR EMÉRITO DA USP, FOI MINISTRO DA EDUCAÇÃO. 

Grandes obras e impactos ambientais

Uma importante análise sobre a questão do desenvolvimento sustentável.

Vale a pena a leitura.

Grandes obras e impactos ambientais

José Goldemberg

Uma das características de grandes obras púbicas no País - tais como a construção de usinas hidrelétricas, estradas e portos - são atrasos que elevam os custos e prejudicam a população. Apesar de existir uma variedade de razões para tais atrasos, como falta de recursos para sua execução, projetos inadequados, superfaturamento e até corrupção, tornou-se habitual culpar o licenciamento ambiental por esses problemas. Mais ainda, as exigências feitas pelas autoridades ambientais são vistas frequentemente como obstáculos ao crescimento econômico e ao desenvolvimento.

O que há de verdade nisso?

A legislação brasileira na área ambiental é moderna e foi introduzida no País na década de 1970, em plena vigência do regime militar. Entre os países em desenvolvimento, na categoria de emergentes, como a China e a Índia, o Brasil é o que tem a melhor legislação ambiental, devida à visão clarividente de Paulo Nogueira Neto, que na época convenceu as autoridades em Brasília a adotá-la. É até paradoxal que o governo militar tenha aceitado essa legislação, sobretudo num período de crescimento acelerado, em que restrições ambientais eram vistas pela área econômica como um obstáculo.

O fato é que a legislação foi adotada, dando início à criação de Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e empresas públicas como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), em São Paulo, e outras nos demais Estados da Federação encarregadas do controle e licenciamento de indústrias e outras atividades consideradas impactantes.

No caso de São Paulo, graças à ação da Cetesb é que a indústria local é hoje relativamente moderna e mais "limpa", porque foi se instalando nos últimos 30 anos de acordo com as normas vigentes. Anteriormente, sem normas ambientais aplicadas, Cubatão transformou-se num desastre ecológico, o que acarretou custos elevados para ser remediado, no governo Franco Montoro.

O que aconteceu nos Estados Unidos cerca de 40 anos atrás, quando foi adotada a "Lei do Ar Limpo", ilustra bem esse ponto. Argumentou-se, na ocasião, que eliminar a poluição produzida pelos automóveis e pelas indústrias teria custos tão elevados que arruinariam a economia americana. Mas aconteceu exatamente o oposto: a economia americana cresceu mais de 200% desde 1970, a qualidade do ar melhorou substancialmente em todo o país e se calcula que para cada dólar investido no combate à poluição se ganharam US$ 40 em benefícios.

A legislação introduzida por Paulo Nogueira Neto na área industrial e urbana, infelizmente, não teve o mesmo sucesso na Amazônia, para onde está migrando há décadas a fronteira agrícola. Cada vez que uma grande hidrelétrica é planejada nessa região, o debate entre desenvolvimento e preservação ambiental se reacende.

Vejamos o caso da Hidrelétrica de Belo Monte, no coração da Amazônia.

Hidrelétricas são uma das fontes mais baratas e menos poluentes que existem para a produção de energia elétrica. É fundamental, contudo, que elas tenham amplos reservatórios de água que permitam que continuem funcionando nos períodos em que não chove. A formação de lagos como reservatórios, no entanto, afeta ecossistemas locais e, em geral, leva à necessidade de reassentar milhares de pessoas. Em compensação, não aumentam praticamente as emissões de carbono e beneficiam, pela eletricidade que produzem, milhões de pessoas que vivem no Sudeste do Brasil, a milhares de quilômetros de distância, e não são organizadas como as diretamente atingidas.

O problema, então, não é impedir o desenvolvimento econômico para proteger o meio ambiente, mas adotar um tipo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, permita que a economia cresça sem arruinar irreversivelmente o meio ambiente. Os problemas sociais, terceira dimensão do desenvolvimento sustentável, devem ser resolvidos por meio de medidas compensatórias, como reassentamento e criação de novas oportunidades de emprego.

Pode-se até discutir a decisão de construir a usina no local escolhido, e provavelmente existem outros aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia que seriam mais atraentes. Todavia, uma vez definido o local - inclusive com adequados critérios socioambientais, como os da Comissão Mundial de Barragens -, é a melhor engenharia que deveria definir o tipo de usina a construir e seu reservatório.

As concessões feitas pelo governo aos opositores da usina não resolveram nenhum problema. No desenho atual, a área do reservatório é pequena (cerca de 500 quilômetros quadrados) e a usina, praticamente a fio d'água, desperdiçando, por redução de capacidade na prática, quase metade da energia que poderia ser gerada. As tentativas de diminuir as pressões dos ambientalistas que levaram à redução da área inundada pioraram o projeto de engenharia e estimularam os grupos que se opõem a ele por inteiro. Vale lembrar que o desmatamento na Amazônia causado pela expansão da soja e do gado é hoje de cerca de 2 mil quilômetros quadrados por ano.

Cabe ao poder público resolver esse problema, explicando claramente os custos e os benefícios de empreendimentos de grande vulto. Isso nunca foi feito de forma clara.

Ao contrário, partidos aproveitam-se de situações que são de fato problemáticas para campanhas populistas e ganhos políticos. E quando os problemas surgem, culpa-se o licenciamento ambiental por impedir o desenvolvimento.

Não é a área ambiental a responsável pelo atraso de obras, e sim a falta de bons projetos que tragam efetivamente benefícios ao conjunto da sociedade. Aos que prometem agilidade, deve-se lembrar que o licenciamento precisa ser célere, porém responsável.

* PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, FOI SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
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O Protocolo Adicional

JOSÉ GOLDEMBERG 

O Estado de S.Paulo 

Há 35 anos, pelo menos, se discute no Brasil o interesse do País em manter aberta a opção de produzir armas nucleares. O jornalista Elio Gaspari, em seu livro A Ditadura Encurralada, descreve o que ocorreu na 2.ª Reunião do Alto Comando das Forças Armadas, em 20 de junho de 1975, sob a Presidência do recém-empossado general Ernesto Geisel. O presidente comunicou que o acordo Brasil-Alemanha para a instalação no País de oito grandes reatores nucleares e transferência da tecnologia nuclear estava muito adiantado e esclareceu: "Eu não estou dizendo que o propósito do governo seja este, de procurar fazer arma nuclear, mas nós temos que nos preparar, tecnologicamente, etc., e ficarmos em condições de podermos prosseguir nesse caminho, conforme as circunstâncias".

Na época o Brasil não havia assinado o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), de 1968, pelo qual os países que ainda não dispunham de armas nucleares se comprometiam a não desenvolvê-las, "congelando" uma situação em que só os "cinco grandes" - Estados Unidos, União Soviética, Inglaterra, França e China - as possuíam.

Esse tratado pode parecer discriminatório, mas impediu a proliferação nuclear durante várias décadas. O presidente Kennedy, na década de 1960, acreditava que no fim do século mais de 20 países possuiriam armas nucleares e que essas armas seriam usadas em conflitos regionais com o risco de provocar uma conflagração mundial.

Para os "cinco grandes", a posse das armas nucleares desencorajou ataques nucleares preventivos em razão do temor da retaliação. Bem ou mal, essa visão impediu uma guerra nuclear entre as grandes potências e, com o fim da "guerra fria", as grandes potências reduziram progressivamente seus arsenais nucleares. O último acordo entre os Estados Unidos e a Rússia, recentemente aprovado pelos dois países, reduziu o arsenal nuclear americano de dezenas de milhares de ogivas para pouco mais de mil. O objetivo final desses acordos é, nas palavras do presidente Obama, "um mundo sem armas nucleares".

Índia, Paquistão, África do Sul e Coreia do Norte desenvolveram armas nucleares, mas é de notar que esses países o fizeram porque a sua própria existência como nação estava ameaçada. A África do Sul, após o fim do apartheid, desmantelou seu programa nuclear.

É, portanto, o caso de perguntar qual a justificativa para o Brasil manter aberta, em 1975, a opção nuclear. O País não enfrentava problemas de sobrevivência nacional. A posse de armas nucleares certamente atrairia a atenção das grandes potências, que manteriam apontados para nós mísseis intercontinentais. Mais ainda, de que serviriam armas nucleares, sem foguetes de grande alcance para transportá-los? Elas nos protegeriam de quem? Da Argentina?

Não havia, de fato, nenhuma justificativa racional, exceto os sonhos de grandeza de alguns civis e militares mais exaltados. Apesar disso, o governo brasileiro, mesmo após o fim do regime militar, prosseguiu acalentando ambições nucleares com programas nucleares "paralelos" conduzidos pelas Forças Armadas, que só foram enfrentados firmemente pelo presidente Collor, em 1991, que compreendeu que não seriam armas nucleares que tornariam o Brasil uma grande potência, mas sim a solução dos problemas de subdesenvolvimento do País.

O acordo com a Argentina, que criou a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), assinado na ocasião, introduziu inspeções mútuas de especialistas dos dois países na área nuclear e abriu caminho para que em 1994 o Brasil se tornasse signatário do TNP. Na prática, essas medidas restabeleceram a credibilidade internacional de que os dois países não estariam procurando desenvolver armas nucleares.

Ainda assim, persistem hoje no País - e dentro do governo - vozes influentes que tentam ressuscitar programas para produção de armas. O próprio vice-presidente da República e alguns ministros do governo Lula manifestaram essas intenções, sem que o presidente, em nenhum momento, os tenha desautorizado. Mais ainda, o governo se recusou a assinar o Protocolo Adicional da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que abre caminho para a fiscalização de todas as instalações nucleares do País (mesmo as "não declaradas"). Atualmente, a agência internacional só tem autorização de inspecionar as instalações nucelares declaradas.

Argumentar que essas inspeções violam a soberania nacional estimula a agência a suspeitar de que elas existam mesmo, o que é precisamente o que está ocorrendo no Irã e que já motivou a série de sanções que o Conselho de Segurança aplicou àquele país. Há muitas formas de exercer soberania nacional, e essa não é a melhor delas. Em outras áreas, inspeções internacionais são corriqueiras, e o Brasil não estaria exportando carne para a Europa se não permitisse, em nome da soberania nacional, inspeções sanitárias.

A principal razão alegada para se recusar a assinar o Protocolo Adicional é que o Brasil exporia segredos industriais no processo de enriquecimento de urânio que foi desenvolvido no País, mas esse argumento não tem bases técnicas sérias. Os inspetores da AIEA não são espiões, mas sua missão é se certificar de que atividades nucleares que levem à produção de armas nucleares sejam detectadas a tempo. A grande maioria dos demais países signatários do TNP aceita as inspeções.

O TNP não impede que se continue a enriquecer urânio para abastecer reatores nucleares, se esse enriquecimento se destinar apenas à produção de energia elétrica, ou seja, a uma porcentagem inferior a 20%. E isso já está ocorrendo na usina de enriquecimento de urânio em Resende, que está sob fiscalização tanto da ABACC quanto da Agência Internacional de Energia Nuclear.

Assinar o Protocolo Adicional não limitará atividades nucleares para produção de energia no País.

PROFESSOR DA USP
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