ONG's: TAMPA NO RALO

TAMPA NO RALO 

EDITORIAL

ESTADO DE MINAS

Decreto da presidente endurece regras para convênios com ONGs

Acerta a presidente Dilma Rousseff ao, finalmente, mandar colocar uma tampa em um dos mais frequentes ralos por onde têm passado recursos públicos desviados para o bolso de espertalhões. Não é de hoje que políticos e administradores públicos mal-intencionados descobriram e exploram o mecanismo aparentemente saudável de transferir certas atividades pagas com dinheiro do governo para entidades privadas. A ideia é ganhar em eficiência e em capilaridade, valendo-se da boa vontade de organizações sem fins lucrativos, que teriam melhores condições de executar programas definidos por políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, treinamento de pessoal e turismo, por exemplo. O problema é que essas organizações não governamentais (ONGs), por não terem atividade voltada ao lucro, não se submetem à fiscalização governamental, nem mesmo à da Receita Federal. Essa característica logo foi aproveitada pelos espertalhões que viram nas ONGs e na falta de uma legislação minimamente condizente com o emprego de dinheiro público quando feito por elas um meio fácil de desviar verbas públicas para os próprios bolsos.

O escandaloso uso de ONGs, muitas vezes criadas pelos próprio políticos ou seus familiares, como destino da verba de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, já vinha incomodando nos últimos anos. Em 2010, técnicos do governo chegaram a discutir mudanças nas regras de registro e renovação de credenciamento de sociedades filantrópicas que recebiam verbas federais, de modo a torná-las mais exigentes, mas o presidente Lula preferiu não avançar nessa matéria. Os abusos foram ganhando espaço, embalados pela abertura cada vez maior desse ralo sem regras e sem freios. Foi o que comprovou a Operação Voucher da Polícia Federal, ao apurar denúncias de desvios no Ministério do Turismo, em 9 de agosto. De acordo com as investigações, cerca de R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo foram desviados por meio de um convênio com a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasil). Foram presas 36 pessoas, entre elas o então secretário-executivo do Turismo Frederico Silva da Costa. O escândalo ajudou a derrubar o ministro Pedro Novais (PMDB-MA).

Essa parece ter sido a gota d"água para a presidente ordenar o endurecimento das regras que definem os convênios com essas organizações. Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União e que já está em vigor começa a exigir as assinaturas dos próprios ministros, sem delegação. É o fim do famoso "eu não sabia", que vinha servindo de desculpa para muita autoridade. Além disso, determina o decreto que, para receber verbas federais, a ONG terá de comprovar pelo menos cinco anos de trabalho no setor objeto do convênio. No caso do Ibrasil, conveniado pelo Ministério do Turismo para treinar pessoal, não havia comprovação alguma disso. Também será exigido que a ONG tenha todas as contas desse período aprovadas, caso tenham sido conveniadas por qualquer órgão da administração pública. As medidas são tão elementares que o que se admira é o fato de elas nunca terem sido exigidas. Está claro, portanto, que a tampa que está sendo colocada nesse ralo do dinheiro público já vem tarde. Mas, como se trata do Brasil, antes tarde do que nunca. 

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Um escândalo monumental

Por Carlos Chagas*

É preciso denunciar uma das maiores bandalheiras dos últimos tempos, iniciadas durante o governo José Sarney, continuadas no governo Fernando Collor, não interrompidas no governo Itamar Franco, ampliadas no governo Fernando Henrique, super-dimensionadas no governo Lula e  continuadas no governo Dilma Rousseff.   Trata-se das famigeradas ONGs, rotuladas como Organizações Não Governamentais, mas que, com raras exceções, vivem grudadas nas tetas do poder público, sugando recursos do Estado como quadrilhas dignas dos tempos de Al Capone.

De início, é bom esclarecer: existem ONGs maravilhosas, daquelas que só contribuem para o aprimoramento social, político, ambiental, cultural, esportivo e quantas outras atividades existam.

O problema é que essas e outras legiões muito maiores de quadrilhas formadas à sombra da sociedade organizada intitulam-se “não governamentais”. Por que, então, para subsistir, e enriquecer seus dirigentes, dependem de recursos públicos? Que vão buscar sua sobrevivência fora do governo, nas entidades privadas. O diabo é que, de acordo com os grupos que dominam os governos, assaltam os cofres públicos e comportam-se como Ali Babá abrindo a caverna.

Apareceram agora as tais OSCIPS, organizações de interesse público. Podres, na maioria dos casos, daquelas que nem sede dispõem, ficticiamente funcionando em restaurantes, garagens e estrebarias, se essas  ainda existissem.  Dizem que carecem de fins lucrativos, que existem para servir à sociedade. Mentira. Como estamos no ciclo dos companheiros seria bom o ministério da Justiça verificar quantas delas vivem de recursos sugados do tesouro nacional.  Quantas pertencem a companheiros do PT, já que nenhuma delas tem obrigação de prestar contas de suas atividades?  São contratadas pelo governo para prestar serviços públicos...

Existem 5.840 OSCIPS em todo o país. Caso o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luís Paulo Barreto, decidisse investigar todas, verificaria que o governo gasta com elas duas vezes mais do que gasta com o bolsa-família. Trata-se de um escândalo monumental, mas acobertado pelo poder público, tanto faz quem o detenha no momento.

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O código das ONGs

Meus amigos, são os que chamo de "inimigos íntimos", são mobilizados por intermédio de cidadãos brasileiros. Este, por sua vez, como sempre, é facilmente manipulado.


O interesse do desenvolvimento econômico, sustentável, deve reger todos os eventos e atores para aprovação desse Código.

O código das ONGs

Kátia Abreu

Correio Braziliense

Senadora (DEM-TO), é presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CAN)

Nada contra as ONGs, pelo contrário. Essas instituições privadas, que os sociólogos chamaram de terceiro setor (para diferenciá-las do primeiro setor, o governo, e do segundo setor, o mercado), são caracteristicamente generosas, por definição não lucrativas. Constituem a forma moderna de institucionalização do voluntarismo, o eterno e inesgotável testemunho humanitário e gratuito da solidariedade. Só no Brasil são mais de 500 mil, segundo o IBGE, estão em toda parte e merecem apoio e estímulo pelas causas beneméritas a que se dedicam.

Uma das suas manifestações — as ONGs da área ambientalista — são importantes, oportunas e estão fazendo história desde quando surgiaram no século 20 e se empenharam em campanhas memoráveis assumindo, talvez pelo apelo pacifista do combate às armas nucleares, caráter político, beligerante e agressivo. Muitas dessas ONGs globarizaram-se, tomaram o gosto pela guerra e seus instrumentos políticos e táticos, foram perdendo o sentido da gratuidade, tornaram-se poderosas organizações financeiras e até, desviando-se de um dos seus traços essenciais, se prestam a promover marcas e produtos. Inventaram e exploram uma falsa extraterritorialidade, como se fossem seitas religiosas.

Da fato, deixaram de ser o terceiro setor e se tornaram verdadeiras empresas, financeiramente poderosas, ora organizações paraestatais, com burocracia própria e até bases operacionais estratégicas. Investiram fortemente no que os americanos chamam de “corações e mentes”, ou seja, nos argumentos morais e na conquista da adesão fervorosa dos cidadãos mobilizados pela propaganda e pela denúncia de conspirações contra as leis da natureza. Pragmáticos, porém, mostram-se incongruentes. Exigem a preservação das margens dos rios e córregos do Brasil e se esquecem de clamar a mesma proteção e reconstituição das coberturas vegetais das margens do Reno, do Sena, do Tâmisa, do Elba, do Danúbio, do Douro.

A verdade é que essas mesmas ONGs há muito já passaram do rigor e defesa de boas práticas de conservação do solo e defesa da fauna e flora para a manipulação política da legislação. Não é diferente a maneira como se comportam com relação ao Código Florestal, quando algumas dessas ONGs multinacionais decidiram inventar padrões não praticados em qualquer parte do mundo e que, se adotados aqui, simplesmente inviabilizariam a agropecuária no Brasil. Para começar, tornariam ilegais, portanto criminosos, quase 100% dos produtores rurais brasileiros.

Tentar equalizar e adotar regras únicas para um território com a extensão continental do Brasil e seis biomas diversos como são o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal, o Pampa, a Mata Atlântica e a Amazônia é mistificar as regras ambientais e envenenar a opinião pública contra um dos pilares mais sólidos, modernos e competitivos do desenvolvimento do país.

Devemos reconhecer, porém, que, graças à isenção e à coragem moral do deputado Aldo Rabelo, que examinou as propostas existentes e, sem preconceitos, montou uma proposta que todos aceitam, o Código Florestal conta com o apoio da maioria do Congresso, apesar da propaganda negativa e da ameaça de chantagem das ONGs mutinacionais.

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ONGS e a economia brasileira

Esse tema parece não ter muita importância ou significado, contudo, retrata uma realidade que precisa ser melhor avaliada e gerida. O interior do país ainda está excluído e as ONG, de alguma forma, eram os vetores "paralelos" da ação do Estado quando os entraves no Congresso e Assembléias Legislativas estaduais "demoravam" as liberações de recursos federais para atender cominidades distantes.

O PNAD 2009 demonstrou, com clareza, o "esquecimento" daqueles municípios.

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Com economia forte no brasil, ongs correm risco de fechar as portas.
Entidades como OXFAM saem do país, que deixou de ser prioridade para doadores. Recursos encolheram à metade em 2010. Crise europeia e valorização do real agravam situação.

Clarice Spitz e Letícia Lins - O Globo - 17/10/2010

RIO e PALMARES (PE). O crescimento "chinês" da economia e a melhora do mercado de trabalho brasileiro têm criado uma situação paradoxal para as mais de 300 mil ONGs que atuam no Brasil. O cenário não é dos melhores. Após décadas de dedicação ao combate à pobreza, muitas estão correndo o risco de fechar as portas. Um dos líderes das nações emergentes, o Brasil está deixando de ser visto como prioridade por grande parte de agências de financiamento internacional, que sempre foram a principal fonte de recursos para as organizações.

Muitas como a britânica Department for Internacional Development se reuniram com diversas entidades para avisar: as Américas saíram do rol de países-alvo. Vítimas da crise europeia, as agências preferem agora mirar em países de África, Sudeste da Ásia e Leste da Europa, em pior situação. A holandesa Oxfam Novib é outra que vai deixar o Brasil em 2011. Com menos 30 milhões em caixa, a entidade ligada a direitos humanos e educação sairá dos 11 países em que atua na América Latina para concentrar esforços em nações mais vulneráveis.

A tendência de redução de recursos de fora vem da última década, mas agora ganhou rapidez, dizem as ONGs. A estimativa é que ao menos mais seis estrangeiras também deixem o país até 2015. Pesquisa da ONG Instituto Fonte mostra que, entre 2009 e 2010, o valor médio dos recursos aportados no Brasil por agências estrangeiras encolheu praticamente à metade.

- Vários países da América Latina ainda têm dados de pobreza e exclusão fortes, mas, quando comparados a outros, estão em melhor condição. O Brasil está em melhor estado que muitos, e houve muito progresso no país nos últimos anos - considera Ruud Huurman, gerente de Relações com a Mídia da Oxfam Novib.

Demissões, salários atrasados e fim de projetos

O sucesso do Brasil e a valorização do real formam uma combinação explosiva para as ONGs no país. Como grande parte de seu financiamento vem do exterior, uma mesma quantidade de recursos em dólar, agora, com a moeda brasileira valorizada, representa menos dinheiro em reais. Com isso, as ONGs estão sendo obrigadas a demitir, atrasar salários, enxugar custos e cortar projetos.

A mudança de rota dos recursos internacionais já chegou ao interior de Pernambuco. No engenho Serro Azul, em Palmares, a 125 quilômetros de Recife, Sebastiana Maria dos Santos, de 58 anos, e outras 50 lavradoras tentam reerguer a horta de produtos orgânicos que foi levada pelas enchentes de junho.

Antes, com a ajuda financeira e orientação de ONG apoiada pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação (Fase), Sebastiana, que sobrevive com renda inferior a meio salário mínimo mensal, cultivava horta orgânica numa região marcada pela desigualdade de renda e onde a monocultura açucareira é dominante.

A ajuda agora foi suspensa. A Fase, que sofre, sobretudo, com o real forte, já teve de cortar 20% do pessoal no país e hoje dispõe de uma receita um quinto menor. Para as mulheres, retomar a hortinha tem sido difícil. Elas só conseguiram juntar R$200 até o momento e, segundo Sebastiana, as lavradoras terão de viajar às cidades de Vitória de Santo Antão ou Caruaru para conseguir grãos a um preço melhor.

-- Hoje a gente é como peixe fora d"água. Antes tínhamos insumos, capacitação, troca de experiências. Sem ela (a Fase), a gente ficou mesmo foi desprotegido - diz Sebastiana.

A lavradora Margarida Maria dos Santos, de 54 anos, pensa em vender dois terrenos para investir no seu pequeno sítio, onde cria carneiros, galinhas, planta frutas e tem dois criadouros de tilápia. Margarida e o marido, José Marques, de 79, reclamam da falta da ONG que orientava os lavradores.

- A gente ficou órfão - diz Margarida que, como Sebastiana, fugiu da seca do agreste para trabalhar na cana.

No Rio, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que já teve 95% do orçamento vindo do exterior no início da década de 90, verá esse percentual cair para 10% no ano que vem, com a retirada de agências de cooperação.

- Para quem depende de negócios do exterior, a valorização do real nos afeta tanto quanto a exportadores. Isso significa ter que renovar totalmente ou acabar - desabafa o diretor-geral do Ibase, Cândido Grzybowski, que fala na necessidade de refundação do instituto criado na década de 80 por Herbert de Souza, o Betinho.

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As ligações perigosas das ongs que atuam na floresta

Um assunto para a sociedade acompanhar.

A pressão que exercem, como lobby, sobre nosso Código Florestal é muito forte.

Dependemos da agricultura para nos projetar e nos sustentar.

Já perdemos a Raposa da Serra do Sol, uma enorme quantidade de território brasileiro, por lei, hoje não só é área de preservação ambiental como também reservas indígenas.

Outro tema maiúsculo e necessário.
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As ligações perigosas das ongs que atuam na floresta

Nos últimos anos, dezenas de ongs indigenistas e ambientalistas que atuam na Amazônia vêm sendo alvos de investigações da Abin e da Polícia Federal. Por Hugo Souza

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Os países amazônicos governados por grupos partidários da chamada “nova esquerda” latino-americana parecem ter entrado em guerra contra organizações não-governamentais indigenistas e ambientalistas, as estrangeiras ou aquelas financiadas com dinheiro de governos e entidades com ou sem fins lucrativos dos EUA e da Europa.

No início de julho, o governo do Peru cancelou o visto de um religioso britânico que participou de manifestações em defesa da Amazônia e avisou que não permitirá que estrangeiros realizem protestos no país. Em Quito, o presidente Rafael Corrêa se referiu a manifestantes ligados à Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador como “gringuitos” que se organizam em “grupitos” e se autodenominam ongs. Na Bolívia, o mesmo Evo Morales que há cinco anos tomava posse trajando um “aguayo” (tecido costurado à mão pelos índios aimará e quíchua) agora acusa o seu povo de estar sendo manipulado por estrangeiros a fim de desestabilizar seu governo.

Na Amazônia boliviana, prefeitos do departamento (estado) de Pando, no norte do país, expulsaram da região cinco ongs ligadas à Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês), entidade ligada ao Departamento de Estado norte-americano. O próprio Evo Morales ameaçou proibir a presença da Usaid na Bolívia, dizendo que a agência dos EUA incorreu em ingerência no país ao, segundo ele, incitar ongs e índios a realizarem uma grande marcha de protesto contra o governo central de La Paz.

A fúria de Morales contra as ongs tem mais a ver com a disputa interna por hegemonia política do que com a defesa da soberania boliviana, mas os laços da Usaid com grandes ongs que atuam na Amazônia é um fato que carece de maior transparência, tendo em vista as reiteradas denúncias de que o ambientalismo-indigenismo vem sendo usado pelos países-ricos como um instrumento de dominação geopolítica.

‘Gosto de árvores, floresta…’

No Brasil, a Usaid consta como “parceira” de ongs como a SOS Amazônia e Centro dos Trabalhadores da Amazônia, organização fundada pela ex-ministra do Meio Ambiente e atual candidata do PV à presidência da República, Marina Silva. As ongs que recebem dinheiro da Usaid costumam funcionar como satélites das chamadas “king ongs” (as ongs maiores, com sedes no exterior e que estabelecem as linhas-mestras de atuação para suas congêneres menores e locais). Foi também a Usaid que formulou a campanha Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica, com o objetivo de aprimorar a “governança ambiental” de ongs na região.

No ano passado, a Usaid acertou um acordo com os índios suruí de Rondônia com a intermediação da ong norte-americana Forest Trend. O objetivo declarado é organizar um fundo para vender créditos de carbono obtidos com ações de preservação na reserva dos suruí. O cacique Almir Suruí já recebeu uma homenagem na cidade de Los Angeles, nos EUA, e teve um encontro em Londres com o príncipe Charles, que tem uma “fundação ambiental”.

Nos últimos anos dezenas de ongs indigenistas e ambientalistas que atuam na Amazônia vêm sendo alvos de investigações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal por compra ilegal de terras, espionagem, contrabando, apropriação de saberes indígenas e prospecção de riquezas minerais e vegetais a serviço de empresas estrangeiras.

Uma dessas ongs é a Cool Earth, criada pelo sueco Johah Eliasch, empresário que chegou a lançar uma campanha no Reino Unido pedindo doações para a compra de terras na região norte do Brasil. Em 2008, quando foi perguntado pelo Fantástico, da Rede Globo, sobre o motivo desse seu tipo de interesse em nosso país, Eliasch respondeu: “Gosto de árvores, floresta…”. Pouco tempo depois da entrevista de Johah Eliasch ao Fantástico o abnegado nórdico amante da natureza recebeu uma multa do Ibama por causa da derrubada ilegal de 230 mil árvores na Amazônia.

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