Os pássaros amarelos

Ana Carla Abrão - O Estado de S.Paulo

O Brasil de hoje é um filme de Hitchcock com pássaros furiosos e descontrolados

Na semana que passou, assistimos à cena grotesca em que uma pessoa, fantasiada de pássaro, impediu que Wilson Ferreira, presidente da Eletrobrás, falasse em um evento comemorativo dos 50 anos da Eletrosul. Desconsiderando que vivemos numa democracia – e em um país civilizado, o pássaro atacou o palestrante sem expor o motivo do protesto ofensivo e deseducado. Mas não é preciso saber muito dos tempos atuais para entender que ele certamente estava ali defendendo seus interesses e não os dos 200 milhões de brasileiros que vêm assistindo seus recursos consumidos por desmandos, assaltos e capturas de empresas estatais, em particular da Eletrobrás.

O lamentável evento me remeteu ao processo de privatização das Centrais Elétricas de Goiás – Celg-D. Assim como a Eletrosul, a Celg também tinha como controladora a Eletrobrás e, assim como no evento da semana passada, não faltaram pássaros a atacar o processo. Apesar disso, a venda foi levada a cabo com sucesso em novembro de 2016, quando a empresa foi arrematada pela italiana Enel com um ágio de 28% sobre o preço mínimo de R$1,7 bilhão.

A Celg-D era então um grande problema e um dos principais gargalos de infraestrutura de Goiás. Os recorrentes problemas de fornecimento de energia, com interrupções e dificuldades em ampliar a área de distribuição, eram apontados como os maiores riscos para viabilizar novos e manter os atuais projetos de investimento, em particular no agronegócio, vocação da região. Além disso, a empresa vinha perdendo capacidade operacional, consequência da falta de investimentos que a Eletrobrás – e tampouco o combalido Tesouro estadual – não poderia arcar. Com isso, até mesmo a manutenção da concessão estava ameaçada. Estrangulada financeiramente, com custos elevados, salários com ordens de grandeza acima dos de mercado e perdas operacionais relevantes, a empresa apenas sobrevivia. 

Como agravante adicional, a Celg era um dos maiores contribuintes de ICMS em Goiás e ao caminhar na direção do colapso financeiro, levaria à bancarrota também o Estado. A privatização foi, portanto, a saída para sanear a empresa, viabilizar os investimentos necessários para mantê-la funcionando de forma mais eficiente, e, mais importante, a garantia de uma prestação de serviços de qualidade para os consumidores goianos, sem onerar os cofres públicos.

Entre a decisão de venda e o leilão, foram 18 meses de idas e vindas. Durante o governo Dilma, a privatização envergonhada era chamada de desestatização e cada avanço era acompanhado de um retrocesso, com reuniões infindáveis no Planalto e constantes observações de que aquilo era uma traição às origens petistas e aos movimentos sociais que defendiam um governo moribundo. No apagar das luzes do impeachment, o governo voltou atrás na decisão de privatizar a empresa em favor do troca-troca final com um exército sindical que se preparava para ir às ruas, mas nunca foi.

O novo governo retomou o processo com convicção e, mesmo após um primeiro leilão deserto, logo pudemos bater o martelo três vezes, garantindo o investimento necessário para que o consumidor goiano tenha acesso a um serviço de qualidade, o Tesouro estadual goiano mantenha sua arrecadação e o fornecimento de energia deixe de ser um empecilho para a pujança de um Estado próspero.

Mas os pássaros amarelos não atentam aos fatos e muito menos à realidade se o único objetivo é a defesa dos seus interesses pessoais – mesmo que em detrimento dos interesses coletivos. Não é em defesa do pagador de impostos que ano após ano transfere parte da sua renda para financiar altos salários, ineficiências e ostracismo que eles partem. Os pássaros amarelos defendem a si próprios, a sua ineficiência, a sua própria ociosidade. Eles atacam protegendo a expropriação do que é público e com isso atentando sobre o outro, nesse caso, sobre todos nós.

O Brasil de hoje é um filme de Hitchcock. São muitos os pássaros furiosos, descontrolados e assassinos. Eles nos quebram as vidraças, nos atacam por todos os lados, nos furam os olhos e nos deixam em frangalhos. Esse filme de terror precisa acabar.

Enigma energético

Míriam Leitão- O Globo

O setor energético está para viver mais uma confusão. O governo colocou a leilão seis distribuidoras de energia da Eletrobras, mas a Câmara não aprovou o PL que daria segurança jurídica à venda. Com isso, elas podem ser liquidadas, o que é mais fácil falar do que fazer. Como seria deixar dois estados do Nordeste e quatro do Norte sem uma empresa de energia? Ninguém sabe porque nunca aconteceu.

O governo tentou aprovar a urgência no projeto que facilitaria a privatização dessas concessionárias, mas não conseguiu. As concessões já venceram e foram renovadas até 31 de julho. Durante o debate do assunto, o governo disse que ou venderia ou simplesmente as liquidaria. E agora?

— Ninguém sabe ao certo porque é uma situação inédita. Nunca aconteceu no Brasil de uma concessionária que presta serviço público ser liquidada — diz Edvaldo Santana, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Essas concessionárias provocam prejuízo de R$ 220 milhões por mês, R$ 2,4 bilhões por ano. São as dos estados de Sergipe e Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí e Roraima. De todas, a que tem o maior rombo é a Amazonas Energia. O governo pensou em privatizálas por um preço simbólico com o compromisso, pelo comprador, de investir. No caso da liquidação, a Eletrobras tem que lançar a prejuízo R$ 20 bilhões, mas o mais importante é o que acontece depois.

— Liquidar é o governo pegar de volta a concessão e deixar a empresa sem receita — diz Santana.

Parece completamente inviável. O governo deixaria um terço do território, 13 milhões de brasileiros sem uma empresa responsável pelo fornecimento de luz? A melhor opção talvez seja baixar outro decreto cobrindo este custo anual e deixar isso ser resolvido pelo próximo governo. Aprovar o projeto no Congresso da privatização dessas concessionárias era o primeiro passo para privatizar a própria Eletrobras.

O projeto que está no Congresso, e que não foi votado, nem conseguiu a aprovação de urgência, permitiria resolver inúmeras pendências complexas, como compatibilizar o prazo de concessão, com o prazo de outorga das usinas termelétricas, e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. A maior das dificuldades é a Amazonas Energia que, em qualquer cenário, vai obrigar a Eletrobras a assumir uma parte do passivo.

O setor de energia no Brasil é uma sucessão inacreditável de confusões, prejuízos, regulação errada, má gestão e ocupação política de cargos. O que animou o mercado, quando se falou na venda de ações que faria o Estado perder o controle da Eletrobras, foi a esperança de acabar com décadas de nomeação política e má gestão na estatal de energia.

A Eletrobras chegou a valer R$ 46 bilhões em 2010. Durante o governo Dilma, a perda foi progressiva, mas ela desabou mesmo após a aprovação da MP 579, de setembro de 2012, que mudou o marco regulatório do setor e obrigou a Eletrobras a aceitar contratos que eram lesivos aos interesses da empresa. No ano seguinte, chegou a valer apenas R$ 7 bilhões. A partir de 2016, com a perspectiva do impeachment, e, depois, com nova gestão, ela foi recuperando valor e chegou a R$ 35,6 bilhões. Nos últimos meses, com a possibilidade de aprovação ficando mais remota, ela voltou a cair na bolsa e hoje vale R$ 18 bi, segundo a Economática.

O que fazer com as distribuidoras é só um dos vários problemas que ainda aguardam solução. O próximo governo terá que começar a consertar erros que ficaram de gestões passadas e procurar caminhos para tornar a regulação mais simples e o setor mais eficiente.

Cipoal elétrico

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO  

O grupo Bertin foi financiado pelo BNDES para sair do negócio de carne - para que ele ficasse concentrado no JBS - e entrar em energia, área da qual nada entendia. Os leilões permitiram que a empresa ganhasse muitas termelétricas. O grupo não as entregou. Se essas térmicas estivessem gerando os 5 mil MWh contratados, o nível de água nos reservatórios estaria maior. Este é outro erro na área elétrica.

A crise de energia foi agravada pelo baixo nível de chuvas neste verão, mas o grande problema foi criado pelo próprio governo com suas intervenções atabalhoadas. Quando entra para resolver a crise que criou, produz novos desacertos. Oficialmente, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nega qualquer desentendimento interno, mas todos sabem no setor que há diretores que não querem assinar o empréstimo e há cotistas que temem o risco de ficar com parte da dívida, em caso de default. Os bancos não querem aderir ao empréstimo de R$ 8 bilhões para uma entidade sem ativos e por isso o Banco do Brasil assumirá o maior risco. E só esse empréstimo - uma parte das manobras para socorrer as elétricas - vai elevar a conta de luz em 8% a 9%, quando as eleições passarem.

Ninguém sabe dizer quanto toda a política, iniciada com a antecipação do fim das concessões, custou até agora. Os jornais de ontem trouxeram a notícia do aumento da conta de luz pelo empréstimo a ser tomado pela CCEE para cobrir apenas uma parte do gasto extra das distribuidoras com a energia das térmicas e as compras no mercado de curto prazo. Se os leilões tivessem sido feitos da forma correta, as empresas não estariam expostas ao mercado livre e haveria um custo a menos.

A manchete do "Valor" de ontem falava de outra questão: a Eletrobrás perdeu R$ 19 bilhões por renovar concessões. Se ela não tivesse aderido ao programa de antecipar as renovações, não teria tido o prejuízo de R$ 6,3 bilhões. Poderia, na verdade, ter tido receita extra de R$ 19 bilhões com a venda da energia no mercado livre. Isso é o cálculo apresentado por membros independentes do conselho de administração.

O ideal, na verdade, é que as distribuidoras não tivessem ficado descobertas. Nesse caso não haveria o ganho calculado por esses membros do conselho. A exposição das empresas foi resultado da má condução dos leilões com a imposição de um preço teto irreal.

Não houve apenas um erro na energia. Foram vários e sequencias. E continuam. O custo total da renovação antecipada das concessões não se sabe. Ela foi feita para trazer para o calendário eleitoral um ganho para o consumidor com o fim das concessões nos anos seguintes. O problema é que só na renovação é que se poderia saber o quanto seria reduzido o custo da energia. Feita por ganância política, a mudança provocou essa série de problemas com a qual o setor se debate.

As geradoras estatais perderam dinheiro, as distribuidoras estão quebradas, o Tesouro acumula um custo fiscal enorme e os consumidores estão ameaçados de aumento maior de energia nos anos vindouros. Entidades do setor privado estão sendo mobilizadas para fazer o que não é sua função, para esconder em parte o custo do Tesouro. Térmicas que não deveriam estar ligadas por tempo longo, talvez tenham que ficar ligadas o ano todo. A balança comercial está pressionada pela importação do combustível para essas térmicas. Eólicas prontas rodam no vazio porque as linhas de transmissão não ficaram prontas. Mesmo assim, recebem, porque é isso que está no contrato e as empresas fizeram a sua parte. O difícil no setor elétrico é encontrar uma decisão sensata. A torcida é para que o governo encontre a saída desse cipoal de fios desencapados.

Crise permanente

ILDO SAUER

FOLHA DE SP 

ILDO SAUER, doutor pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), é professor titular e diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Foi diretor da Petrobras (2003-2007)

Explosão tarifária e riscos de desabastecimento de energia decorrem de escolhas equivocadas para promover a expansão da oferta

A proposta eleitoral vencedora em 2002 propunha profundas mudanças na estrutura de organização e gestão do setor elétrico, como resposta ao racionamento de 2001: planejamento, com a caracterização dos recursos para expansão da produção e de racionalização do uso da energia, segundo atributos técnicos, econômicos, ambientais e sociais.

O portfólio seria desenvolvido seguindo a ordem de mérito, com contratos de longo prazo compatíveis com o investimento, substituindo o mercado "spot", no qual o preço era formado a partir de fatores aleatórios, especialmente a hidrologia, e não por fatores de produção como capital, insumos, gestão e trabalho.

A metamorfose entre o plano de governo e a tímida reforma baixada em 2004 foi justificada pela então ministra de Minas e Energia como sendo a "construção da regulamentação" por "processo participativo, medidas negociadas, acordos entre os agentes, arbitragem do governo". Empresas estatais, consumidores, organizações sociais e especialistas independentes foram excluídos. As barganhas do modelo se tornaram acertos com a base de apoio político e econômico do novo governo.

A crise recorrente é fruto dessa metamorfose. Sem realizar o dever de casa de organizar o portfólio de recursos para otimizar a expansão, quando se esgotou o estoque de capacidade ociosa decorrente do racionamento, nos leilões de expansão, a partir de 2005, prevaleceram termoelétricas à carvão e óleo, caras e poluentes. Com as críticas, o governo lançou mão de projetos herdados, como as usinas do rio Madeira (FHC) e Belo Monte, revisão de proposta dos militares.

O fracasso da reforma de 2004 foi reconhecido em 2012 com a medida provisória nº 579. A trajetória de explosão tarifária e deterioração da qualidade é injustificável para um país dotado de excelentes recursos tecnológicos, humanos e naturais (hídricos, eólicos, cogeração com biomassa e gás natural, fotovoltaicas e minieólicas embebidas na rede de distribuição, racionalização).

A medida provisória não corrigiu as deficiências, mas aprofundou a crise e ampliou os impasses com a judicialização do setor. Em vez de desmontar a máquina de aumentar custos, intrínseca ao modelo vigente, criou uma sangria bilionária de recursos públicos para manter uma inexequível promessa de reduzir tarifas sem reduzir custos. Transfere dezenas de bilhões de reais da nação e destrói patrimônio público.

Pela Constituição, as usinas com concessões vencidas pertencem à nação, e não ao governo de plantão. Foram construídas pelas gerações passadas e deveriam beneficiar as futuras ao contribuir para redução de assimetrias sociais, e não como butim para propaganda populista. O sistema Eletrobras, especialmente Chesf e Furnas, patrimônio social, foram dilapidadas financeira e debilitadas tecnicamente.

Explosão tarifária, deterioração da qualidade e riscos de desabastecimento de energia decorrem de escolhas equivocadas para promover a expansão da oferta, sem respeitar a sequência de mérito; de insuficiente capacidade instalada de usinas hídricas e eólicas, requerendo a operação térmica muito acima do justificável; de modelo e critérios de operação deficientes; de alocação de garantia física de venda superior à capacidade confiável de geração para muitas usinas; da representação errônea de parâmetros das usinas, reservatórios e da hidrologia no modelo de operação; de custos de transação e de riscos que poderiam ser evitados, especialmente nos contratos de suprimento de combustível; de privilégios para os grandes consumidores, ditos livres, com alocação assimétrica de riscos e custos entre os ambientes de contratação.

A hidrologia e a demanda voltam a ser culpadas pelos riscos e problemas, mas têm se comportado previsivelmente. A crise permanente é consequência do modelo de organização, gestão, planejamento e operação, exigindo revisão.

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