Dilema da escova de dente

Em uma breve crônica o jornalista evidencia a questão da educação ambiental, a vontade do cidadão comum em preservar o ambiente a partir do lixo de sua casa e a dificuldade em se consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma lei que, como muitas no Brasil, não pegam por falta de compromisso e seriedade dos cidadãos comuns, da sociedade civil organizada e, por fim, dos políticos de uma maneira geral.

Dilema da escova de dente

RUY CASTRO

FOLHA DE SP

RIO DE JANEIRO - Ouço dizer que o Brasil joga 768 milhões de escovas de dente anualmente no lixo. Deve ser verdade. À base de uma escova por mês, eu próprio contribuo com pelo menos 12 por ano para esse descalabro -assim que as cerdas começam a desbeiçar, lá se vai embora a escova. Ouço também que, no mundo, descartam-se 26 bilhões de escovas por ano, e que cada uma leva 450 anos para se decompor. É o horror, o horror.

A ideia de um novo apocalipse, não mais pela água ou pelo fogo, mas com o mundo sufocado por escovas de dente, lembra os filmes B americanos de terror dos anos 50, só que a sério. Bem que Woody Allen perguntava: "Por que as pessoas escovam os dentes quatro vezes por dia e fazem sexo duas vezes por semana? Por que não o contrário?".

Idem quanto à montanha de fraldas descartadas por mães zelosas e bem-intencionadas. Perguntei a uma delas quantas fraldas seu bebê teria consumido em seus primeiros três anos. Ela fez as contas: à média de cinco fraldas por dia, foram 1.825 fraldas por ano, donde 5.475 fraldas em três anos, fora as dorezinhas de barriga. Acho assustador que uma simples criança ainda em seus cueiros já tenha produzido tanto lixo.

Ouço ainda que outro produto capaz de entupir o mundo são os o.b.s, com pouco ou muito uso. À média de três por dia, durante cinco dias, uma mulher dispensa 15 o.b.s por mês. E quantas mulheres em idade de usar o.b. existem somente no Brasil? E na China? E no mundo?

Não admira que, depois de usados e despejados nas privadas, no lixo ou pela janela, trilhões de escovas de dente, fraldas, o.b.s, camisinhas, pilhas, lâminas de barbear, DVDs de André Rieu, embalagens de batata frita e que tais, levados pelos esgotos e correntes, estejam asfixiando rios, baías, oceanos. E agora, como escovar os dentes sem um certo sentimento de culpa?

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Por um Brasil sem sujeira

O artigo abaixo fala de muitos aspectos importantes: Saúde Pública, Limpeza Urbana, Saneamento incipiente, Educação sofrível, omissão de cidadãos e autoridades e de movimentos ligados ao Meio-Ambiente.

Conforme digo, é mais fácil criticar o desmatamento da Amazônia, risível, do que os palpáveis e vergonhosos índices de Saúde e Saneamento.

Enquanto não houver conscientização séria ou uma sociedade madura, continuaremos a ser desiguais e eternos "país em desenvolvimento".

Passa na cabeça de alguém ser quinta economia com 55% das residências sem saneamento adequado??

Por um Brasil sem sujeira

Luiza Nagib Eluf

O Estado de S. Paulo 

O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto.

Bons ventos trazem o tema do saneamento básico à discussão, com intensidade nunca antes vista na História do Brasil. Enfim saímos do marasmo para enfrentar com maior determinação uma das necessidades mais prementes da nossa população. O momento também favorece a ampliação da discussão para que contemplemos as questões relacionadas ao meio ambiente diante do abismo de nossas desigualdades sociais, além do muito que falta fazer para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade.

Estamos distantes do discurso de que "é preciso deixar aos nossos descendentes os recursos naturais necessários à sua sobrevivência", pois nem sequer conseguimos prover o que há de mais básico em termos de saneamento. Não temos água tratada e própria para o consumo em muitas localidades. Com o vertiginoso aumento populacional no mundo, esse problema, que atinge prioritariamente os países em desenvolvimento, coloca mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo crianças pobres, em situação de risco para a saúde.

No Brasil, são milhares de crianças atingidas por diarreia todos os anos, doença que afeta a saúde de forma perversa e contínua, prejudicando até mesmo o completo aprendizado escolar. Segundo o Ministério das Cidades, 55% da nossa população ainda não está conectada a redes de esgoto - e o índice de tratamento é de apenas 39%, conforme estudo de 2009. Mais impressionante ainda que isso é constatar que a população nem ao menos sabe o que significa saneamento básico e somente 5% das pessoas entrevistadas na mesma pesquisa conseguiram relacionar o saneamento com saúde.

Todo verão, em alguns Estados da Federação, é comum que se publique a avaliação da adequação das praias mais procuradas. As notícias são estarrecedoras, diante dos numerosos locais intensamente frequentados por turistas que se encontram impróprios para o banho por causa da infestação por coliformes fecais - ou seja, esgoto. E a água poluída acaba contaminando a areia da praia, que, por sua vez, passa a significar um risco maior para a saúde do que a própria água.

A lei atribui às prefeituras a responsabilidade pela execução do saneamento básico. O Ministério Público vem acompanhando as licitações, que, em certos casos, precisam ser refeitas, o que recomendaria uma providência para evitar a suspensão de obras: a orientação das autoridades competentes sobre como proceder para não incorrer em erros que tanto atrasam o saneamento.

Apesar da forte e conhecida ligação entre os serviços de esgotamento sanitário e a saúde pública, a comunidade não reivindica seus direitos perante as autoridades e os administradores públicos acabam relegando essa inacreditável sujeira a segundo plano, até porque nossa cultura política é no sentido de que fazer "obras enterradas" não dá voto.

Infelizmente, nossos colonizadores nos deixaram uma herança de descaso com relação ao saneamento básico. Nossa imperatriz Leopoldina, que era austríaca, documentou em cartas, posteriormente transformadas em livro, a forma como os excrementos eram retirados do palácio de dom Pedro I. Os escravos vertiam o conteúdo dos penicos numa grande tina que carregavam nas costas pelos corredores da residência, por vezes sem conseguir evitar acidentes que provocavam quedas desastrosas e malcheirosas. Em seguida, dirigiam-se até os arredores da edificação para despejar o esgoto diretamente no rio que abastecia de água a família imperial ou, dependendo do caso, acabavam deixando os excrementos amontoados em terreno próximo sem nenhum tratamento, enterramento ou isolamento.

Para que se possa superar o legado de ignorância sobre os perigos da falta de saneamento básico e varrer do Brasil essa vergonha, seria importante que se promovessem campanhas nas escolas e nos meios de comunicação para esclarecer a população e conscientizar os governantes. Somente a informação pode trazer as mudanças que o País requer.

Por sua vez, o descumprimento da Lei n.º 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento, pode gerar a responsabilização do(a) administrador(a) público(a) por improbidade. Criancinhas brincando em águas contaminadas, favelas com esgoto a céu aberto correndo pelo meio-fio, praias infectadas e doenças de alta gravidade contraídas por incúria de pessoas eleitas pelo voto popular precisam ser varridas de nossa realidade cotidiana.

O corrente ano é muito importante para a população brasileira porque vamos escolher prefeitos e vereadores, justamente os responsáveis pela melhoria ou a piora de nossa situação atual. A oportunidade é ótima para que se possam colher compromissos dos (as) candidatos(as) com metas e prazos no que se refere ao tratamento adequado do esgoto em todas as cidades do País.

O Programa Cidades Sustentáveis vem sendo apresentado pelo Instituto Ethos em parceria com a Rede Nossa São Paulo e outras entidades, como o Instituto Trata Brasil - que luta pela melhoria do saneamento básico no País -, aos partidos políticos e respectivos postulantes a cargos públicos municipais para que se pronunciem sobre a limpeza dos nossos recursos hídricos, tão maravilhosos e tão maltratados no Brasil, a começar pela sua maior cidade, que é São Paulo, a qual se encontra rodeada de rios assassinados pela poluição.

*Membro do Instituto Trata Brasil, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ex-secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça e ex-subprefeita da Lapa, é autora, entre vários outros livros, de "A Paixão no Banco dos Réus", sobre crimes passionais, e "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha"

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Enfrentar a obsolescência das estruturas urbanas

Segue um assunto maiúsculo e emergencial.

É muito importante que os ambientalistas, assim como este jornalista, assumam sua responsabilidade na liderança de soluções para nossa convivência e mobilidade urbana que, em muitas das 5560 cidades no país, encontram-se em estado preocupante.

Vale a pena ler esta ótima análise.

Enfrentar a obsolescência das estruturas urbanas

WASHINGTON NOVAES

O Estado de S.Paulo

A rotina massacrante das metrópoles e das demais grandes cidades brasileiras já não chega a ser tema central das preocupações da sociedade, tal a sua frequência no noticiário do cotidiano, ao lado da ausência quase total de soluções. Acontecimentos recentes, como o desabamento parcial ou total de edifícios, explosões de bueiros e redes subterrâneas, entre outros, têm, entretanto, levado a cogitações e iniciativas mais que oportunas. Como a página em edição recente do caderno Aliás (5/12) deste jornal, em que o professor Vinicius M. Netto, da Universidade Federal Fluminense, entrevistado por Ivan Marsiglia, alerta, sob o título Cidades partidas, para o que considera sintomas de "um problema mais amplo e perturbador: a exaustão das estruturas e infraestruturas das metrópoles brasileiras".

Para o entrevistado, a dificuldade de entender os problemas de nossas cidades leva à ausência de planejamento estratégico e da mobilização de técnicos "em número e preparo suficientes". O Rio de Janeiro, nesse particular, já estaria mostrando esses "sinais de exaustão de suas estruturas e infraestruturas". E, o que é mais grave, essa degradação já afetaria todas as capitais brasileiras. Talvez um sinal claro esteja no desejo da Prefeitura paulistana de tornar obrigatórios vistoria e laudo técnico a cada cinco anos para edifícios não residenciais com mais de 500 metros quadrados (Estado, 7/2).

Preocupação semelhante parece estar levando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, a programar para o início de maio próximo um seminário internacional - Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana - em que especialistas de vários ministérios discutirão com convidados de vários países os dramas das nossas grandes cidades e possíveis soluções. Para que questões como as da violência urbana, da insegurança coletiva, do transporte massacrante, da moradia precária, da ausência de serviços básicos deixem de ser apenas um item do noticiário rotineiro e consigam chegar ao plano das soluções efetivas.

O próprio setor imobiliário residencial analisa, em recente publicação - Condutas de Sustentabilidade (Secovi-SP) -, o peso desse segmento em várias áreas, como a demanda de 40% da energia total no mundo, o consumo de um terço dos recursos naturais planetários, a emissão de um terço dos gases que influenciam mudanças climáticas, 12% do consumo de água potável e 40% dos resíduos sólidos urbanos produzidos. E os 10% da mão de obra total empregados geram 10% do produto bruto mundial. Quando se fala em termos brasileiros, o setor responde por 16% do consumo de água, 9,4 toneladas de materiais por habitante/ano e 500 quilos de resíduos sólidos gerados por ano - ou 95 milhões de toneladas/ano totais. E com o emprego de 6,9 milhões de pessoas consome 10,8% da energia total e 22,3% da eletricidade. Números gigantescos, que aumentam a preocupação com as infraestruturas, que não param de crescer. Em São Paulo, por exemplo, as construtoras estimam em torno de 570 mil novos metros quadrados de escritórios classe A (cinco vezes mais que em 2011) o total para 2012, ou 28% de acréscimo.

Até quando suportaremos tal crescimento urbano?

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nossa taxa anual de natalidade já está abaixo da reposição (comparando com a de mortalidade). Mas ainda temos uma quantidade imensa de mulheres em idade fértil, que nasceram em outras décadas. E a expectativa de vida continua a subir. Por isso, só em 2010, mais 1,62 milhão de pessoas se acresceram à população brasileira, e esta chegou a 192,3 milhões. Nossas metrópoles não param de crescer - 11,3 milhões de habitantes em São Paulo, 6,4 milhões no Rio de Janeiro, 2,7 milhões em Salvador, 2,6 milhões em Brasília, 2,5 milhões em Fortaleza, 2,4 milhões em Belo Horizonte.

Mas se forem computadas as populações de regiões metropolitanas, São Paulo vai para 19,8 milhões; o Rio, para 11,7 milhões; Belo Horizonte, para 5,5 milhões; Porto Alegre, para 3,9 milhões; o Distrito Federal, para 3,8 milhões. As 15 maiores somarão 71,7 milhões de pessoas, ou 37,25% do total. Sem falar que o processo de metropolização, com repetição do modelo, avança a passos largos, seja no eixo São Paulo-Uberlândia, seja em outras regiões. Portanto, mesmo com as taxas de nascimento em decréscimo, ainda levaremos algumas décadas e teremos mais dezenas de milhões de pessoas antes de alcançar a estabilização.

Diante disso, como suportar o crescimento exponencial dos dramas do trânsito e das mortes que ele provoca (19 por 100 mil habitantes, ante 5 na Europa, por exemplo, menos ainda nos Estados Unidos)? Como admitir que até 2020 se calcule que haverá um crescimento de 62,3% na frota automotiva, e com a venda de motocicletas superando a de automóveis? Como pensar que o número de homicídios - que chegou a quase 50 mil em 2010 - continue a se elevar e já esteja em 137 por dia? E a tudo isso se vem somar a evidente obsolescência física das infraestruturas urbanas, que está levando setores importantes a reflexões aprofundadas.

Já há uns 30 anos o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão da respectiva convenção da ONU, vem alertando para o número crescente de desastres que levam à destruição de pontes, aterros, cabeceiras de pontes, etc., em rodovias, em razão do volume maior de chuvas e de sua concentração em menor número de horas - o que agrava a pressão sobre as estruturas. Essa pressão tem chegado às cidades e suas estruturas por causa da redução das calhas de rios, como se tem visto muito em várias regiões brasileiras. Agora começa a ficar evidente a obsolescência das próprias estruturas físicas urbanas, provocando acidentes até aqui impensáveis.

É indispensável que o poder público se associe às preocupações acadêmicas e dê consequência aos estudos, transforme-os em soluções urgentes.

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Décadas de fracasso

Para termos redução da desigualdade social  e fim da violência urbana precisamos ter desenvolvimento. Desenvolvimento se dá com energia, saúde, saneamento, habitação, transporte, telecomunicações dentre um complexo grupo de atividades industriais, comerciais e tecnológicas que, necessariamente, causam impactos ao meio-ambiente.

Como farão para reduzir a pobreza no mundo com a economia verde sustentável eu não sei, todavia vejo que, no mundo, suas alternativas, hoje, são economicamente inviáveis.

Duvido muito que os países europeus com aquela economia em crise, irão ser os primeiros signatários inexoráveis do que vier a surgir de prático e pragmático na Rio+20. De fato, será para "inglês ver".

Entretanto o tema merece ser encarado com seriedade e, sobretudo, com maturidade livre das ideologias.

Décadas de fracasso 

RUBENS BARBOSA

O Globo 

A 17ª Conferência da convenção sobre mudança do clima, realizada em Durban, na África do Sul, teve como principal prioridade a busca de acordo para a extensão do Protocolo de Kioto e a criação de um fundo para financiamento de ações climáticas urgentes nos países em desenvolvimento.

Embora seus resultados possam ser vistos como limitados e tendo deixado no ar muitas incertezas, o fato é que a Plataforma de Durban alcançou os objetivos políticos mais importantes: a extensão do Protocolo de Kioto para depois de 2012, a negociação até 2015 de um novo protocolo, que inclua todos os países com iguais obrigações, a entrar em vigor até 2020, e a criação do Fundo Verde.

Como em todas as negociações internacionais de difícil conclusão, o mérito foi deixar ambiguidades criativas no documento final e estender o prazo para sua negociação, o que tornou oneroso politicamente para EUA, China, Europa e Índia se manifestarem contra o consenso.

Na prática, todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, passarão a ter compromissos obrigatórios de redução da emissão de gás de efeito estufa, visto que se omitiu referência ao princípio da obrigação comum, porém diferenciada. O Brasil mudou de posição e aceitou a redução obrigatória de emissões.

O Fundo Verde, no valor de US$100 bilhões, também foi criado com ambiguidades semelhantes: os países desenvolvidos se comprometeram a contribuir anualmente com recursos até 2020, mas os aportes financeiros e os mecanismos de longo prazo ainda terão de ser negociados.

O Brasil atuou de forma construtiva para salvar a conferência e evitar um fracasso antecipado da reunião do Rio em junho de 2012.

Na visão do governo brasileiro, a Rio+20 deverá ser uma conferência sobre o desenvolvimento em suas dimensões econômicas, social e ambiental. O principal objetivo será a renovação do compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas por cúpulas anteriores sobre o assunto e do tratamento de temas novos.

A agenda da Conferência - que não se confunde com a pauta discutida em Durban - terá dois temas principais: a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

O tema da "economia verde", proposto pelos países desenvolvidos, encontrou resistência de diversos países em desenvolvimento, devido ao temor de que a "economia verde" substituísse o conceito de desenvolvimento sustentável, que preserva o equilíbrio entre os objetivos do desenvolvimento econômico, da proteção ambiental, e da promoção do bem-estar social. Como país-sede tanto da Rio-92, que consagrou, no plano internacional, o conceito do desenvolvimento sustentável, quanto da Rio+20, que se pauta por esse legado, o Brasil procura ressaltar as oportunidades de complementaridade e de sinergia que podem ser exploradas nesse novo debate. A Fiesp tem manifestado a preocupação de que o conceito de economia verde seja distorcido e usado no comércio internacional como guarda-chuva de novas e sofisticadas barreiras não tarifárias.

O tema da "estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável" deve ser entendido no quadro mais amplo da necessidade de adequação das estruturas multilaterais de governança às realidades e desafios contemporâneos: melhor coordenação entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que foi criado pela Conferência de Estocolmo de 1972, e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), resultado da Rio-92, ou a criação de nova instituição.

Jeffrey Sachs, conhecido economistas americano, deixando de lado sutilezas, prevê que o encontro do Rio deve servir para admitir duas décadas de fracasso no campo ambiental e deve oferecer oportunidade para o mundo reconhecer que não tem resposta para a crise. A reunião de Durban serviu para adiar essa previsão para os próximos três ou quatro anos quando ocorrerão negociações muito difíceis para dar corpo e substância aos limitados resultados agora alcançados.

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Revisão de uma realidade

Ressalto que a ideia, em si, é muito bom, contudo resta saber se é economicamente factível nos 5560 municípios brasileiros. Caso contrário será mais uma das idéias de difícil aplicação e que gerará muitos embates ideológicos.


Sendo a idéia excelente, pergunto-me: E o custo da reengenharia reversa, será absorvido sem ser repassado ao consumidor no final??

São bandeiras ecológicas e politicamente corretas em uso em países europeus, conforme dito, de tamanho bem menor que o nosso, melhor capacidade de integração e de desenvolvimento econômico também, sem falar, é claro, no nível educacional.

Revisão de uma realidade

ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ

O ESTADÃO

Na década passada,enquanto a população mundial cresceu cerca de 15%, a geração de resíduos sólidos urbanos( RSUs) aumentou mais de 49%. Hoje, cerca de 50% dos RSUs ainda não têm destinação adequada, tornando-se, pois, um dos maiores problemas a ser enfrentados pela sociedade. Cada vez mais a sociedade gera maior quantidade de lixo.

No caso do Brasil,existe grande variação na composição dos resíduos sólidos urbanos coletados em cada região. Fatores como desenvolvimento econômico e características socio culturais corroboram para tais diferenças. Basicamente, sua composição tem 57% de resíduos orgânicos; 2% têxteis; 2% metais; 16% plásticos;5%vidros;15% papel/papelão; e 3%outros. Comparando os principais indicadores da coleta registrados em 2007 e em 2008, observa-se que o índice de coleta per capita, apesar de tudo, cresceu 2,8% e a quantidade de resíduos domiciliares coletada cresceu mais ainda, alcançando 5,9%.

Os lixões e aterros do País já estão, em sua grande maioria, saturados. Apesar disso, uma parte insignificante dos resíduos brasileiros é transformada em energia, ao contrário dos países europeus, que processam 130milhões de toneladas de lixo, gerando energia elétrica e térmica em mais de 700 instalações.

A adoção dos aterros sanitários foi um avanço importante, mas, embora melhores que os lixões, estão longe de ser o mais adequado do ponto de vista ambiental, tanto que sua adoção está sendo banida nos países da Comunidade Europeia. A ideia é a contínua redução da matéria biodegradável até a proibição total por volta de 2020. E países como a Alemanha já se anteciparam: lá, a proibição já é total desde 2005.

A alternativa que se tem mostrado mais acertada no mundo, permitindo a disposição final adequada com pequeno impacto ambiental, é o tratamento térmico do lixo. Temperaturas elevadas associadas a um sofisticado sistema de limpeza dos gases da combustão satisfazem as normas ambientais mais exigentes.

A incineração e a digestão anaeróbica acelerada são, essencialmente, as duas formas adotadas para produzir energia elétrica coma quase total eliminação do vazamento de matéria orgânica em aterros sanitários.

A incineração é a melhor opção aos aterros sanitários, pois, além da não emissão de metano - poderoso gás de efeito estufa -, implica redução de 90% em volume e de75% em peso das cinzas, inertes, que podem ser colocadas em aterros comuns ou até mesmo utilizadas na construção civil.

As tecnologias disponíveis não são recentes, mas só agora poderão ser adotadas no Brasil. Nos EUA, na Europa, no Japão e, agora, em larga escala na China, já foram implantadas usinas termo elétricas alimentadas por resíduos, notadamente a partir dos anos 80. O grande problema para a adoção dessas usinas em países em desenvolvimento é o seu alto custo.

Com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as empresas precisarão desenvolver a logística reversa, ou seja, terão de recolher e tratar o que restou dos produtos por elas comercializados depois de descartados pelo consumidor final. O tratamento pode ser por meio de reúso, reciclagem ou descarte de forma apropriada. A legislação responsabiliza de forma compartilhada fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e sistemas públicos de limpeza e de manejo dos resíduos sólidos.

Com a nova legislação, os lixões deverão deixar de existir e serão substituídos por aterros sanitários, que são mais controlados em termos ambientais e têm vida útil mais longa. A recuperação energética está contemplada como uma forma de tratamento dos resíduos.

Em face da realidade e da legislação que obrigará a adoção de soluções que atendam à PNRS, mecanismos incentivadores da adoção da produção de energia elétrica utilizando os RSUs são um caminho a ser trilhado. Para tanto, poderiam ser criados benefícios às prefeituras que adotarem o método, além da isenção fiscal para investimento: ICMS, ISS, e PIS/Cofins.

RESPECTIVAMENTE, DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE) E ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA E NEGÓCIOS.
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