Tragédia repetida

Este artigo vem de um especialista que conhece a fundo o problema das calamidades no Brasil. Ele ressalta o crônico despreparo do governo em lidar, preventivamente, com tais situações.
Vale a leitura.
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Tragédia repetida
Luiz F. Vaz 
O Estado de S.Paulo

A tragédia que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro foi violenta e destruidora, mas não é um caso isolado ou fortuito. Em março de 1967 fenômeno semelhante aconteceu próximo a Caraguatatuba, ceifando 120 vidas e deixando a água do mar suja até hoje. Pouco antes, em janeiro, fora a vez da Serra das Araras, ao longo da Via Dutra, e, apesar de ter ocorrido sobre áreas predominantemente rurais, levou 1.200 vidas.

Esses dois eventos destruidores ocuparam uma área elíptica, com cerca de 30 km de extensão máxima. Se tivessem como centro a Via Anchieta, teriam interrompido todas as ligações São Paulo-Santos, incluindo as linhas de transmissão, dutos e cabos. Felizmente, não houve outros de tal magnitude, mas desastres similares atingiram a região de Cubatão em 1985 e 1994. Em 2000, uma única corrida de lama manteve uma pista da Anchieta fechada por mais de 50 dias. Casos de proporções semelhantes ocorreram na região de Blumenau-Itajaí em 2008, na de Angra dos Reis em 2009 e, anteriormente, em Petrópolis, Rio de Janeiro e vários outros locais. Essa pequena lista mostra que os deslizamentos são fenômenos recorrentes, variando apenas a sua gravidade.

O mecanismo desses deslizamentos segue o mesmo padrão: alguns meses consecutivos de chuvas contínuas, não necessariamente fortes, seguidos por um período concentrado de precipitações muito fortes; os vazios da camada de solo ficam saturados pelas chuvas contínuas, reduzindo a resistência do solo; como a água da chuva forte não tem como se infiltrar, escorre pela superfície, transformando o solo em lama e carregando árvores e blocos de rocha. Esse processo é conhecido como corrida de lama, pela alta velocidade do deslizamento, que pode chegar a algumas dezenas de quilômetros por hora.

Estudos desenvolvidos pelos geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) há mais de 20 anos, e mais recentemente pelo Instituto Geológico, ambos do governo paulista, conseguem identificar o volume de chuva acumulado que propicia a deflagração de escorregamentos, determinam as áreas de risco e elaboram sistemas de alerta. Trabalho semelhante desenvolvido pela prefeitura de Santos, ao tempo em que uma geóloga ocupava uma das secretarias da cidade, permitiu que tanto em Cubatão como em Santos eventos desse tipo fossem antecipados e medidas de prevenção, adotadas.

A falta de instrumentos legais, porém, dificulta a prevenção. Não há lei que obrigue o morador a desocupar seu imóvel, exceto em caso de risco iminente. Ora, definir risco iminente é difícil quando se lida com fenômenos naturais e, na prática, ninguém pode ser removido das chamadas áreas de risco sem o seu consentimento. Uma ação do Ministério Público, quando cabível, demanda de 10 a 20 anos para ser concluída. Nos casos de Cubatão e Santos, um trabalho de conscientização e treinamento da população e a utilização de monitores da própria comunidade permitiu a adoção de medidas de prevenção.

Apesar das lições anteriores, tanto de deslizamentos funestos como de iniciativas bem-sucedidas, nunca foi formulada nenhuma política ou diretriz sobre o assunto. Mesmo com a grande maioria dos processos de deslizamento diretamente associados às condições geológicas, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão federal encarregado de estudos geológicos e hidrológicos, nunca recebeu a missão (nem verbas) de desenvolver trabalhos de prevenção, exceto em alguns casos localizados.

Os serviços de defesa civil tampouco estão preparados para atender a situações de calamidade. Sua organização é predominantemente transitória, contam com recursos reduzidos e, principalmente, não dispõem de base legal para atuar e assumir o comando em caso de desastres naturais. O despreparo é geral, basta constatar que, na serra fluminense, o socorro só chegou vários dias depois e ainda hoje depende da ação de voluntários. Em pleno caos, o governo, numa medida demagógica, prometeu a liberação do FGTS. Dinheiro é sempre bem-vindo. Mas as pessoas ilhadas nas comunidades serranas do Rio precisavam de água, comida, energia, acesso, comunicação, limpeza e, depois, de dinheiro.

Após os violentos desastres naturais e também os induzidos pelo homem nos últimos anos, principalmente o vazamento de petróleo no Golfo do México, nota-se uma tendência a substituir a política estratégica de longo prazo das grandes potências, voltada para os conflitos armados entre nações e grupos, por políticas de prevenção contra os efeitos das mudanças climáticas. Depois que fomos assolados, na última década, por uma série de terremotos violentos, tsunamis destruidores e enchentes formidáveis, as atividades de defesa civil estão sendo consideradas o foco da ação dos governos nas próximas décadas.

Até hoje não há evidências suficientes para afirmar que a ação antrópica seja responsável pelo aumento da temperatura. A Terra sofre mudanças climáticas alternando períodos frios e quentes. Há cerca de 120 mil anos houve um período de frio intenso, com o gelo avançando até os trópicos, resultando num abaixamento do nível do mar da ordem de cem metros. Esse período, que durou alguns milhares de anos, extinguiu muitas espécies e, aparentemente, teria sido responsável por eliminar a maioria dos nossos ancestrais, reduzidos a um grupo muito pequeno, conforme indicam as variações do DNA.

Seja devido à nossa voracidade por energia ou aos caprichos da Terra, o fato insofismável é que nosso planeta está aquecendo. Esse processo levará à elevação do nível dos oceanos e, além das ameaças às cidades e aos países à beira-mar, terá influência sobre o clima. Enfrentar as mudanças climáticas radicais e sobreviver a elas está se tornando a principal preocupação dos planejadores, de tal sorte que este século será, provavelmente, considerado o século da defesa civil.

Vamos fazer a nossa parte, começando pela legislação e pela organização da área de prevenção de desastres naturais!

GEÓLOGO, É PROFESSOR CONVIDADO DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNICAMP

Calamidades naturais e públicas

Estou, neste feriado, aliás, desde o início desta semana, trabalhando em um gabinete setorial de crise para atender aos municípios afetados nos dois Estados.

Confesso que também sou crítico da falta de critério, explícito, para a distribuição desses recursos de prevenção. Contudo, há que se ressaltar que nenhum país das três Américas os têm de forma eficiente, age-se mais na correção. É uma questão de ser muito caro este investimento em comparação com outras obras necessárias de infra-estrutura em qualquer cidade latina posto que as deficiências são enormes.

Por dois anos participei de seminários sobre desastres naturais, uma vez que este é considerado, formalmente, uma das novas ameaças às sociedades, reconhecida na Cúpula de Monterrey, México, em 2003 pela OEA e todos os países signatários. Os resultados dos trabalhos dos seis grupos, em ambos anos, foi o mesmo, a dificuldade de se identificar medidas preventivas eficientes frente ao amplo espectro de necessidades imediatas das populações.

Ademais, meus amigos, o que estou podendo verificar nas cidades afetadas nos últimos dias (especificando-se Alagoas e Pernambuco) pouquíssimo tem a ver com galerias entupidas ou pouca preservação de matas ciliares, a questão é que o volume de água que desceu rumo ao mar foi colossal e quanto a isto, tenho certeza, pouco se pode fazer de prevenção, a não ser que há muitos anos atrás todas as cidades tivessem suas casas e prédios construídos a mais de um quilômetro das margens dos rios, sobre palafitas de concreto com mais de dez metros de altura e com sapatas de fixação no terreno com mais de vinte metros de profundidade. Como desconheço cidade no mundo construída assim, dessa vez a natureza, infelizmente, foi a principal responsável, uma vez que a massa de água que iniciou a tragédia formou-se há quilômetros sobre o oceano e não sobre o continente acima de regiões desmatadas, como querem crer os ambientalistas.

Calamidades naturais e públicas

Dezenas de mortes já foram confirmadas, há mais de 600 pessoas desaparecidas, mais de 115 mil desabrigados e cidades inteiras foram praticamente destruídas pelos temporais que caíram sobre os Estados de Alagoas e Pernambuco. Faltam alimentos, água potável e energia em algumas regiões e as comunicações são precárias. O governo liberou R$ 100 milhões para obras de reconstrução. Uma parcela de R$ 50 milhões já está disponível e a outra metade, destinada à recuperação da infraestrutura, vai demorar um mês ou mais para poder ser usada ? um tempo enorme numa situação como essa ?, devido à burocracia. Depois dos catastróficos efeitos dos deslizamentos das encostas no Rio, das enchentes em São Paulo e em Santa Catarina, o que se pergunta é o que o governo tem feito em matéria de prevenção?

Muito pouco e muito seletivamente. O governo federal é pródigo em gastos, mas não nesse caso ? só despendeu 14% (R$ 70,4 milhões) dos R$ 508,3 milhões previstos no orçamento para "prevenção de desastres". Como informa o portal Contas Abertas, o Estado de Alagoas, o mais atingido pelas cheias, não recebeu um centavo do governo federal para prevenção em 2010. Pernambuco teve um pouquinho mais de sorte. Foram-lhe repassados R$ 172,2 mil, ou seja, 1% das dotações específicas do Ministério da Integração Nacional. Do total liberado, a Bahia recebeu 57% (R$ 40,1 milhões). Não por coincidência o titular da Pasta até abril era Geddel Vieira Lima (PMDB), hoje candidato ao governo daquele Estado.

Em auditoria anteriormente realizada, o TCU já havia observado o favorecimento à Bahia durante a gestão de Vieira Lima no Ministério. Como se recorda, o presidente Lula tomou-lhe as dores, negando, peremptoriamente, qualquer benefício indevido. Os números, porém, falam por si. É verdade que Alagoas foi aquinhoada com R$ 3,8 milhões do governo federal em 2010 "para ações de assistência de socorro e assistência a pessoas afetadas por calamidades", mas trata-se de verba relativa às chuvas de 2009. Isso, porém, representa apenas 1% do montante repassado por meio desse programa em todo o País (R$ 542,6 milhões). Pernambuco foi contemplado com R$ 19,8 milhões, não mais que 4% desse total.

O Estado do Rio sofreu muito com as enchentes e deslizamentos de encostas em abril deste ano e é compreensível que tenha recebido 22% (R$ 118,3 milhões) das verbas alocadas para esse fim. Agora, com a liberação de novos recursos, Alagoas e Pernambuco devem também elevar sua participação. O governo age depois de a porta ter sido arrombada. Está claro que a gestão de recursos para prevenção é ditada por interesses político-partidários.

É preciso, de uma vez por todas, acabar com o manejo errático de verbas pelo governo central, nesses casos em que a ingerência política pode comprometer a vida de milhares de pessoas. Ao mesmo tempo, o Brasil tem de desenvolver meios para prevenir catástrofes e se, muitas vezes, elas vão além das previsões, é indispensável criar instrumentos que permitam uma ação rápida e eficaz de assistência às populações atingidas por flagelos. O Brasil sempre está sujeito a acidentes climáticos em diferentes regiões, em qualquer época do ano. As pesadas chuvas que caíram sobre os dois Estados do Nordeste podem ter sido anômalas, podem ter resultado do efeito La Niña, mas, com certeza, não foi esta a primeira vez que ocorreram.

Como têm ressaltado os técnicos, faltam estudos que orientem a preservação de matas ciliares e fiscalização que evite a ocupação irregular das margens de rios. E, como as tempestades deste ano têm mostrado tão dramaticamente, não se pode permitir a construção de moradias em áreas sabidamente de risco.

Tudo isso requer que o dinheiro disponível não seja usado para distribuir benesses políticas e haja disposição para vencer uma intratável burocracia. Está na hora de o poder público fazer respeitar as normas de uso e ocupação do solo e de termos uma Defesa Civil que efetivamente previna os desastres naturais e seja capaz de prestar socorro imediato às suas vítimas. 

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