Quando o absurdo se torna realidade

Antonio Penteado Mendonça

O ESTADÃO

A Bolívia acaba de baixar norma que permite a regularização da propriedade de todos os veículos sem documentos, ou seja, que entraram ilegalmente no país

A razão de ser de um país é permitir o desenvolvimento pacífico de sua sociedade, através da adoção de regras e valores que sirvam de mola propulsora às soluções para suas necessidades, dentro de um território delimitado e reconhecido internacionalmente como pertencente a ele.

Um país precisa regras claras para atuar no campo interno e externo, se desenvolvendo e dando condições para que a sociedade progrida em segurança, de forma justa e capaz de oferecer padrão de vida digno.

Não cabe aqui reinventar a "Declaração Universal dos Direitos Humanos". A ONU já tem isto sistematizado de forma objetiva e compreensível para todos.

Aliás, o mundo assiste um forte movimento em prol da democracia e da liberdade individual, especialmente nos países árabes, onde ainda ontem vigoravam ditaduras extremamente duras.

Ao longo das últimas décadas, a América Latina vem passando por um importante movimento de consolidação democrática e desenvolvimento socioeconômico que tem modificado o padrão de vida das populações de toda a região.

Na vanguarda do movimento, Brasil, México, Chile e Peru experimentam taxas de crescimento que os torna exemplos de soluções adequadas à realidade de cada nação, permitindo significativa mudança para melhor dos padrões sociais.

É verdade que como sói acontecer, há também os países que se desenvolvem mais lentamente, quer por questões de ordem ideológica, quer por questões de estágio de amadurecimento de sua sociedade.

Respeitar estas diferenças e mesmo as divergências políticas ou ideológicas não é mais que conviver dentro das regras indispensáveis para o bom andamento do planeta e as boas relações entre os povos.

O que não é possível é aceitar que as regras de direito internacional que balizam a convivência entre os países sejam desconsideradas, sem que haja uma razão muito forte. É isto que o governo boliviano acaba de fazer.

E é contra isto que a diplomacia brasileira deve entrar em ação, exigindo do país vizinho o respeito mínimo e indispensável aos pressupostos que regulamentam o direito internacional.

A Bolívia acaba de baixar norma que permite a regularização da propriedade de todos os veículos sem documentos, ou seja, que entraram ilegalmente no país.

Vale dizer, a nação vizinha em franco acinte aos mais comezinhos princípios de direito, simplesmente acaba de autorizar que todos os bolivianos que possuam veículo sem documento - que são aqueles que foram roubados ou furtados em outros países e levados para lá - mediante um pagamento ao governo, regularizem a situação do bem, tornando-se o seu dono, inclusive com a entrega do competente certificado de propriedade.

Estimam que com esta medida o governo boliviano deve faturar um valor acima de 500 milhões de dólares. Não há duvida, é muito bom para eles. Mas como ficam os verdadeiros proprietários que tiveram seus carros roubados ou furtados e levados ilegalmente para a Bolívia?

Fica o dito pelo não dito? Com a entrega dos certificados de propriedade esquentando os veículos roubados, não há mais como reclamar a devolução do bem. Regularizados, os antigos proprietários ou suas seguradoras não podem mais exigir que os carros sejam devolvidos a eles, já que, por um ato do governo da Bolívia, os legítimos proprietários, agora, são quem os detinha de forma irregular.

Com certeza, milhares dos veículos que estão sendo regularizados na Bolívia foram roubados ou furtados no Brasil. Parte tinha seguro, parte não. De todas as formas a decisão boliviana vai custar caro. Ao autorizar o registro dos veículos ilegais, o governo boliviano dá um passo importante no suporte ao roubo de veículos, ao tráfego de drogas e ao contrabando de armas.

Se o governo brasileiro não fizer pressão para evitar a consolidação desta barbaridade quem vai pagar a conta somos nós, proprietários de veículos, com e sem seguros.

SÓCIO DA PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E COMENTARISTA DA RÁDIO "ESTADÃO ESPN"
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Lula 'absurdamente brando' com Evo

Apesar de aparentemente fora do contexto, esta relação diplomática com forte viés ideológico nos trará problemas no futuro.
Enquanto não se focar o relacionamento dos governantes brasileiros e seu comprometimento com o Foro de São Paulo estes eventos não serão adequadamente entendidos.

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José Meirelles Passos
O Globo

Americanos condenaram líder por laços com esquerdistas e reação à ocupação de refinaria da Petrobras 

Diplomatas americanos demonstraram grande apreensão em relação ao governo do Brasil, vislumbrando uma simpatia à esquerda radical da região, com base em dois fatos na vizinha Bolívia: a eleição de Evo Morales à Presidência do país, sob o patrocínio de Hugo Chávez, da Venezuela, e aplausos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, pouco depois, quando tropas bolivianas ocuparam uma refinaria da Petrobras, em Santa Cruz de la Sierra, e Lula reagiu a isso de forma branda. 

"Lula é cada vez mais visto como manobrado, manipulado e ludibriado por seus "hermanos", Chávez e Morales", diz um trecho de um dos 16 telegramas obtidos pelo GLOBO, enviados pela embaixada dos EUA em Brasília, ao Departamento de Estado, no período de dezembro de 2005 a novembro de 2009, e agora divulgados pelo WikiLeaks. 

Para Itamaraty, alianças eram como jogo de pôquer 

A desconfiança surgiu quando Lula, "pareceu dar boas vindas à vitória populista de Morales". Definindo o assessor especial para a política externa, Marco Aurélio Garcia, como "o mais ideológico dos conselheiros de Lula, e muito simpático a forças políticas como as que Morales representa", a embaixada americana decidiu pressioná-lo "a dar explicações sobre as declarações de Lula". E perguntar como o governo brasileiro se via quanto ao "Eixo do Mal", formado por Evo, Chávez e Fidel Castro. 

"O Brasil é o Brasil. Não há motivo para se preocupar", responderia pouco depois o próprio ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, num encontro (também registrado pelos americanos) que ele e Lula tiveram com o corpo diplomático brasileiro, referindo-se às suspeitas dos EUA. Os americanos voltaram a se alarmar quando, em maio de 2006, Morales decidiu nacionalizar o setor de petróleo e gás, ocupando uma refinaria da Petrobrás. "Curvando-se ao desejo de Evo?", diz o título de um dos telegramas que classifica a reação de Lula como "absurdamente branda", "anódina", "insípida", "anêmica", e "inepta". 

Os EUA não se conformaram de Lula não ter sido mais duro em sua resposta. O fato de que, naquela mesma semana, ele anunciara que iria à Argentina para um encontro com Morales e Chávez, endossou o raciocínio americano: "Isso pode reforçar as impressões negativas de um presidente apanhado dormindo na direção e sem disposição para defender com rigidez os interesses vitais brasileiros". 

Os telegramas revelam que os EUA foram aos poucos sendo convencidos de que a apatia diante da agressão boliviana era fachada. "Isso é um jogo de pôquer, em que os interesses do Brasil são grandes, mas o potencial de perdas para a Bolívia é muito maior", argumentou Marcel Biato, vice-conselheiro de assuntos externos. Segundo ele, o Brasil exercitava uma "paciência estratégica" e recomendava que os EUA fizessem o mesmo. 

Biato insistiu que a posição de Lula era intencional, buscando criar espaço de manobra. "O presidente da Petrobras, (José Sérgio) Gabrielli está fazendo o jogo duro em público, dizendo que não aumenta o preço (que o Brasil paga pelo gás boliviano), que nesse clima não investe mais (na Bolívia), e que está pronto para ir para a arbitragem. Isso está coreografado, é uma tática deliberada", disse Biato. Ele deixou claro que o governo brasileiro não endossava as atitudes de Morales e nem de Chávez: "O que podemos fazer? Não podemos escolher nossos vizinhos. Nós não gostamos do modus operandi de Chávez e das surpresas de Morales, mas temos que lidar com esses dois caras, de alguma forma, e manter viva a ideia da integração regional" . 

Em conversa com o então embaixador dos EUA, Clifford Sobel, em junho de 2008, quando a Bolívia enfrentava uma crise interna, Marco Aurélio Garcia também foi franco. Ele disse que os problemas tinham sido criados, em parte, pelo fato de que "Evo chegou ao poder agindo como se isso fosse uma revolução". Ele disse que muitos brasileiros tinham sido surpreendidos pela postura de confronto do boliviano, e que isso exigira "uma grande dose de paciência para colocar o relacionamento nos trilhos e estabelecer um diálogo franco". 

Os documentos mostram que depois de um certo período o governo americano percebeu que o governo brasileiro vinha - na verdade - tratando de domar Morales e Chávez, em vez de ser engolido por eles. Numa reunião com o embaixador Sobel, o ministro João Pereira Pinto, diretor do Departamento Sul Americano, do Itamaraty, comparou Chávez "a um aluno rebelde que é popular apenas porque suas palhaçadas criam problemas para o professor".

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WikiLeaks revela que EUA associam Brasil ao tráfico

WikiLeaks põe Brasil na rota da droga
Jamil Chade
O Estado de S. Paulo

Para a diplomacia americana, o Brasil é peça central na rota do tráfico de drogas no mundo, segundo uma série de telegramas enviados de diversas embaixadas dos Estados Unidos e vazamentos pelo site WikiLeaks. Os documentos ainda mostram como o Itamaraty estaria “preocupado” com a “conexão entre o governo boliviano e os produtores de coca.”

Embaixada dos EUA em La Paz estima que, em apenas dois meses de 2009, 175 aviões suspeitos de carregar cocaína saíram da Bolívia com destino ao território brasileiro; Brasília também expôs receio de vínculos entre governo boliviano e traficantes

Para a diplomacia americana, o Brasil é peça central na rota do tráfico de drogas no mundo, segundo uma série de telegramas enviados de diversas embaixadas dos EUA e vazados pelo WikiLeaks. Os documentos ainda mostram como o Itamaraty estaria "preocupado" com a "conexão entre o governo boliviano e os produtores de coca" e revela dados alarmantes sobre o volume do tráfico entre Bolívia e Brasil.

O Estado mostrou ontem como a droga que sai do Brasil estaria ajudando a financiar as atividades da Al-Qaeda no Magreb. Agora, os telegramas indicam que as rotas são ainda mais complexas e o Brasil, para muitos traficantes, tornou-se o caminho para permitir que a droga chegue à Europa, EUA e Ásia.

Uma das preocupações centrais dos americanos refere-se ao governo do boliviano Evo Morales. Os documentos mostram um debate que chegou a contaminar a eleição presidencial brasileira: o suposto envolvimento de autoridades no tráfico.

Em um telegrama de 19 de fevereiro, o governo americano diz que o Itamaraty vê com grande preocupação a relação entre o governo boliviano e os produtores de coca. Em uma reunião entre o embaixador americano no País, Thomas Shannon, e a subsecretária de Política da chancelaria, Vera Machado, a brasileira não esconde o temor.

"(Vera) Machado acredita que a situação na Bolívia se estabilizou, mas se mantém preocupada sobre as conexões entre o governo e os produtores de coca", registra Shannon. "Ela (Vera) admitiu a ameaça para a região do tráfico de drogas, mas identificou como principal fonte o problema do consumo nos países ricos", disse.

Telegramas da Embaixada dos EUA em La Paz dão uma demonstração de como o Brasil de fato tem motivos para estar preocupado. Em 17 de dezembro de 2009, um telegrama estima em 175 o número de aviões suspeitos de carregar cocaína que cruzaram a fronteira entre Bolívia e Brasil em apenas dois meses.

Autoridades americanas teriam traçado um cenário sombrio a diplomatas americanos: "A falta de controle sobre seu espaço aéreo resulta em praticamente uma liberdade total para o narcotráfico."

Mas, em outro telegrama, de julho de 2010, o presidente do Senado boliviano, Oscar Ortíz, prefere colocar a culpa no Brasil. Em conversa com o embaixador Shannon, Ortíz "lamentou o aumento do tráfico de drogas e o fato de brasileiros e a União Europeia tolerarem isso".

Via Maputo. Mas não é apenas a droga direcionada à Europa que passa pelo Brasil. Em um telegrama de 16 de novembro de 2009, a embaixada americana da capital moçambicana, Maputo, informa Washington como "a rota principal para a cocaína por via aérea que chega em Maputo vem do Brasil".

Segundo a informação, a queda no volume de droga confiscada no aeroporto de Maputo nos últimos meses não seria motivada pela redução do tráfico, mas pelo aumento do controle da polícia e das autoridades de imigração. "Domingos Tivane, o diretor da Aduana, está diretamente envolvido em facilitar o transporte da droga", acusa o telegrama americano.

Parte importante do tráfico seria feito pelo empresário Mohamed Bashir Suleiman, que usaria ainda o porto de Dubai e contêineres com televisão e mesmo carros para esconder a droga. Segundo os americanos, ele teria conexões na Somália, Paquistão, América Latina e Portugal.

O telegrama ainda revela que Suleiman "tem uma relação próxima com o ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano e o atual presidente, Armando Guebuza". "A corrupção endêmica em Moçambique leva a uma situação em que traficantes de drogas têm acesso livre ao país", aponta o telegrama.

Ainda de acordo com o documento, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) - movimento histórico que libertou Moçambique do colonialismo português - "esconde o nível de corrupção da imprensa e da comunidade internacional".

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Bolívia amplia acesso ao Pacífico pelo Peru e pode agora aumentar pressão sobre Chile

O assunto em tela é de grande importância para a sociedade brasileira, embora não esteja ressaltado na reportagem.

Em 2007 e 2008 orientei dois estudantes, uma advogada chilena e um coronel equatoriano que realizaram um Estudo acerca da Bolívia como parte integrante do curriculo referenta ao mestrado que realizavam. Naquela ocasião conheci, por intermédio do trabalho deles, a importância da solução, ora apresentada na presente matéria, como sendo a chave para que a economia boliviana pudesse ingressar, com mais intensidade, no mercado mundia, via exportações e, com isso, a sociedade pudesse, enfim, reduzir sua desigualdade social, coisa que Morales, até então, não vem logrando tanto êxito.

Cabe, contudo, ressaltar, que a exemplo do que ocorre na Venezuela, sentada sobre vultosas jazidas de recursos minerais, a Bolívia abriga em seu seio a maior jazida de lítio do mundo, material essencial para as telecomunicações mundiais e não conseguem utilizar tal potencial com êxito.

Se há um país complexo e que vale a pena conhecer na América do Sul, este país é a Bolívia.

Bolívia amplia acesso ao Pacífico pelo Peru e pode agora aumentar pressão sobre Chile
Marcos de Moura e Souza | De São Paulo - Valor Econômico - 20/10/2010

Os presidentes da Bolívia e Peru assinaram ontem um acordo que amplia o uso de uma faixa litorânea peruana pelos bolivianos. A Bolívia tem desde 1992 autonomia sobre uma área da zona portuária de Ilo, no Peru. Mas nunca tirou do papel o projeto para transformar a área num ponto de turismo e com infraestrutura de exportação e importação via Pacífico. O governo Evo Morales tenta agora atrair empresários de seu país para aproveitar as vantagens tarifárias do porto.

A demanda pelo acesso ao mar é uma questão histórica da Bolívia. Peru, Bolívia e Chile se enfrentaram no século 19 na Guerra do Pacífico, na qual o Peru perdeu a região de Arica e a Bolívia, sua saída ao mar. Um tratado entre Lima e Santiago estabelece que qualquer cessão do Chile à Bolívia de território que era peruano só poderia ser feita após consulta ao Peru.

O governo peruano do presidente Alan García disse que não se oporia a isso, jogando para o Chile a decisão. O analista peruano Ernesto Velit Granda disse que a reunião de ontem cria um clima de certo mal estar no Chile, que resiste a rever a fronteira com a Bolívia.

Para outros analistas, a iniciativa de Morales é uma mostra de pragmatismo. Enquanto que com o Chile a discussão sobre o acesso ao mar não avançou nem mesmo durante o governo da ex-presidente chilena, a socialista Michelle Bachelet - com quem Morales acreditava ter afinidade ideológica - parece agora menos provável que o assunto avance sob a Presidência do conservador Sebastián Piñera.

Assim, o interesse da Bolívia em voltar a discutir o uso de uma faixa no litoral peruano onde desfruta não de soberania, mas de uma autonomia por 99 anos, seria uma alternativa ao impasse com o Chile.

No acordo de ontem, o Peru amplia a área concedida à Bolívia de 2 km quadrados para 3,6 km quadrados. E cria mais facilidades para a implementação de fábricas e galpões bolivianos. Para o Peru, o acordo poderia intensifica o comércio com a Bolívia e melhorar a relação política com um vizinho cujas relações estiveram estremecidas nos últimos anos. (Com agências internacionais.

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Fugi da Bolívia porque temo pela minha vida

É importante conhecer nosso entorno, como os países praticam sua democracia.

Fugi da Bolívia porque temo pela minha vida

“Fugi da Bolívia porque temo pela minha vida", diz juiz

Juiz boliviano que busca refúgio no Brasil conta a VEJA.COM que está sendo ameaçado pelo regime de Evo Morales

O medo de morrer e a revolta com os abusos do governo Evo Morales fizeram o juiz boliviano Luiz Hernando Tapias Pachi cruzar a fronteira do Brasil e buscar ajuda. Há uma semana, o magistrado de 53 anos abandonou a família em Santa Cruz de La Sierra e se exilou na casa de um amigo brasileiro, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Os problemas do juiz começaram há um ano, quando ele assumiu um caso que envolve a suspeita de execuções políticas cometidas por agentes do governo. Ele relata que passou a receber recados ameaçadores e começou a ser seguido na rua por homens armados. As intimidações, narra o juiz, partiram de funcionários do governo de Evo Morales. “Eles não querem uma investigação independente.”. Apesar das ameaças, o magistrado se recusou a abafar os crimes. O fato é que a situação se agravou. Seu filho escapou de um sequestro e sua mulher quase foi baleada. Segundo o magistrado, perseguições como a que ele sofre são comuns na Bolívia.  “A democracia boliviana está em perigo”, diz o juiz que já formalizou um pedido de refúgio ao governo brasileiro. A seguir, a entrevista:

Por que o senhor fugiu da Bolívia?

Porque eu temia pela minha vida. Em abril de 2009, três pessoas foram mortas em um hotel de Santa Cruz. A suspeita de autoria recaiu sobre agentes da polícia de Evo Morales. O caso seguiu para ser investigado pelo Ministério Público e, por sorteio, eu acabei sendo designado para conduzi-lo judicialmente. Pouco tempo depois tentaram tirar o processo de mim, mas não havia amparo legal para isso.

O que havia nesse caso que tanto incomodou o governo Evo Morales? 

Acabei descobrindo evidências de que os crimes teriam como objetivo impedir um possível complô para assassinar Evo Morales. O governo não quer que esses abusos de poder venham a público e, naturalmente, tem feito de tudo para impedir isso – o que inclui me ameaçar.

Que tipos de ameaças o senhor e sua família sofreram? 

Eu recebi quase que diariamente recados de pessoas ligadas ao governo. Diziam que eu deveria levar esse caso adiante e exigiam que eu me calasse. Chegaram a ligar para minha casa. Eu também era seguido por uma forte força policial – era uma espécie de pressão psicológica. Tentaram seqüestrar o meu filho, e na operação minha esposa quase leva um tiro. Incrível dizer isso, mas acho que tivemos sorte.

Como o senhor sabe que esses ataques partiram do governo? 

Porque eu só comecei a sofrer esse tipo de ameaça depois que recebi o caso. Os recados partiam diretamente de pessoas ligadas a Evo.

Casos como o do senhor são comuns na Bolívia?

Sim. O governo não respeita o poder judiciário do meu país. Essa é a minha luta. Sei de muitos processos que foram engavetados depois que se descobriu que poderiam incriminar o governo de La Paz.

O senhor acha que a democracia corre risco na Bolívia? 

A partir do momento em que as instituições que dão base a um estado democrático de direito são ameaçadas, como acontece agora, é possível concluir que a democracia está em perigo.

O senhor pensa em voltar para a Bolívia? Ou seu exílio será permanente?

Eu amo meu país. Embora esteja recebendo apoio dos brasileiros, pretendo voltar à Bolívia. É lá que está a minha família.

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Bolívia, problema real

Para se preparar para entender um contexto como este, há que se considerar que um candidato não iria fazer uma declaração daquelas de forma intempestiva. Há que se considerar, também, uma forte análise e longos debates sobre o tipo de assunto bem como a agenda que ele cumpre, que não lhe é somente de própria alçada.

Quando era Min da Saúde, Serra fez um comentário sobre Xuxa e sua pouca responsabilidade como figura pública. A rede Globo fartou-se de usar a resposta da lora, tipoassim, nadaver, sem tampouco lançar qualquer luz sobre a coerência de sua resposta. O fato é que o Ministro não iria comprometer sua credibilidade em público se o assunto de base não fosse de vulto: Gravidez entre meninas de onze a quatorze anos havia explodido em atendimentos de postos de saúde das periferias de grandes centros onde assistentes sociais informaram que a ícone dos programas infantis estava dando um mal exemplo.

Enfim, Bolívia e Foro de São Paulo são exemplos que, infelizmente, nossa sociedade não está preparada para discutir, se estivesse duvido que se mobilizaria. Não há como o cidadão comum fazer conexões entre causas e efeitos que qualquer mero fenômeno social que hoje enfrentamos em nosso dia a dia.

Quem sabe em 2083 comece a haver alguma mudança.

Bolívia, problema real

SERGIO FAUSTO - O Estado de S.Paulo

A seu modo, José Serra apontou para um problema real ao declarar que o governo da Bolívia faz "corpo mole" no combate ao tráfico de cocaína.

Dados do United Nations Office on Drugs and Crimes, para a Bolívia, mostram que a área plantada com folhas de coca tem aumentado sistematicamente desde 2001, passando de 21 mil hectares naquele ano para 30 mil hectares em 2008, um crescimento de 43%. Para o ano de 2009, a Drug Enforcement Administration (DEA), órgão do governo americano, informa que a área plantada teria alcançado 35 mil hectares. Trata-se de área muito superior aos 12 mil hectares permitidos por uma lei de 1988, mesmo quando acrescida dos 3.200 hectares adicionais autorizados para a região do Chapare, no Departamento de Cochabamba, em 2004. O mesmo órgão das Nações Unidas estima que a capacidade de produção de folha de coca, assim como de cocaína, elevou-se em quase 100%, ou seja, praticamente dobrou entre 2001 e 2008. A tendência antecede a posse de Evo Morales, mas se acelerou depois dela, apesar da erradicação anual de 6 mil hectares de plantações de coca, segundo dados da Fuerza Especial de Lucha contra el Narcotráfico, órgão do governo boliviano.

O país vizinho responde por cerca de 30% das quase 100 mil toneladas da droga que ingressam no Brasil anualmente.

"Coca, sim; cocaína, não" é o lema da política de Evo Morales em relação ao tema. Se a cocaína merece combate, o cultivo da folha de coca para usos lícitos recebe apoio do governo boliviano. Para tanto se invoca a sua importância cultural (trata-se de tradição dos povos do altiplano, considerada pela nova Constituição um patrimônio cultural da Bolívia) e social (é cultivada por pequenos agricultores). A questão tem também dimensão política. Não apenas por serem os "cocaleros" berço político e base de apoio de Morales, até hoje presidente honorário da federação dos plantadores de coca da região do Chapare, mas também porque a folha funciona como símbolo poderoso. Ela faz o elo entre a tradição anterior à conquista espanhola e o projeto contemporâneo de obtenção da verdadeira independência. É elemento essencial de um discurso político que busca no passado pré-colombiano as origens étnicas que permitiriam a refundação da Bolívia como Estado pluriétnico de maioria indígena. O antagonismo principal não é mais com a Coroa espanhola, mas com os EUA, identificados com a criminalização da folha de coca, no plano internacional, e com as ações de erradicação do seu cultivo nos anos 1990, foco de tensões políticas e sociais em meio às quais Morales se projetou da cena sindical para a cena nacional com liderança política.

Em termos práticos, Morales substituiu a política de erradicação - que reduziu drasticamente a área plantada, sem, contudo, estruturar alternativas economicamente viáveis ao cultivo da folha de coca - por uma política de negociação com associações de "cocaleros", que se revelou permissiva em relação à expansão da área plantada. Ao mesmo tempo, seu governo e seu partido, majoritário agora nas duas Casas do Congresso, movimentam-se para ampliar o limite legal para o cultivo de coca. No final de 2008, alegando que os EUA fomentavam movimentos "separatistas" nos Departamentos com governos de oposição, Morales determinou a expulsão dos agentes da DEA, que colaborava com serviços de inteligência no combate ao narcotráfico. À colaboração preferiu, por razões políticas, o confronto.

O crescimento da área plantada encontra justificativa num pretendido aumento futuro da utilização lícita da folha de coca para produção de manufaturados (licores, chás, sabões, remédios, etc.), não apenas para consumo interno, mas também para exportação (de manufaturados e da folha in natura). Daí a solicitação do governo boliviano para que a ONU distinga claramente a cocaína da folha de coca e seus derivados lícitos. De qualquer forma, a viabilidade da industrialização em larga escala da folha de coca é vista com ceticismo por analistas independentes.

Simpatias políticas à parte, a pergunta que se coloca é se é possível combater o tráfico de cocaína com complacência quanto ao aumento do cultivo da folha de coca em volumes muito superiores à sua absorção para fins lícitos e sem a colaboração da DEA, para a qual a União Europeia, mais bem vista que os EUA na Bolívia, não oferece substituto à altura. A resposta deve considerar a lucratividade do tráfico de drogas e o poder do crime organizado, fatores bem mais reais e concretos do que os desejos de industrializar a Bolívia manufaturando produtos à base de coca.

Trata-se de um problema a que o Brasil não pode ficar indiferente, em vista da facilidade de ingresso da cocaína pela imensa fronteira seca que temos com a Bolívia e dos danos que a cocaína e o crack produzem na sociedade brasileira. Acerta o governo ao firmar acordo que facilita cooperação entre a Polícia Federal e as autoridades bolivianas. Medida importante, mas tímida diante do problema. Decisivo seria dar prioridade ao controle de fronteiras, com a extensão do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que não cobre a fronteira com a Bolívia. Sem dúvida, mais importante para a segurança do País do que ter aviões-caça de última geração. Por fim, cabe à diplomacia brasileira, em nome do interesse nacional, por meios e modos adequados às relações entre países amigos, pôr em questão a política de Evo Morales para um tema que transcende em muito as fronteiras da Bolívia.

Se a declaração de Serra foi "irresponsável", como buscaram caracterizá-la membros do governo e sua candidata, o que dizer da visita do presidente brasileiro à região do Chapare, em novembro de 2009, às vésperas das eleições gerais bolivianas, quando Lula subiu em palanque de Evo Morales ostentando um colar com folhas de coca?

DIRETOR EXECUTIVO DO IFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM

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A reportagem não deixa dúvidas: Interferência estrangeira na cultura e idiossincrasia social de uma nação. Claro, límpido e inexorável: Criar fatos históricos e antropológicos para a preservação de uma cultura que, após anos de miscigenação social e de conceitos renite em se atualizar e insistem em manter-se à sombra dos recursos públicos.

A Bolívia está sentada na maior reserva de lítio do mundo e não consegue se aproveitar dessa riqueza natural. Vários fatores colocam aquela nação nesta armadilha sendo que, por não haver capacidade técnica e intelectual para se explorar tal riqueza de forma economicamente competitiva, há que se absorver tecnologia de fora bem como os investimentos. 


Entram em cena nacionalismos, demagogias e todos os demais atores sociais que atrasam, substancialmente, o desenvolvimento de uma sociedade, sem falar, é claro, nos ambientalistas. (Cabe ressaltar que Raoni, na França, declarou que matará os brancos que insistirem em constuir Belo Monte...falou em crime, é ininputável? E onde foi? Na França!!!... na França amigos, o que é que ele foi fazer lá?? - Será que isto não ajuda ao cidadão politicamente esclarecido se posicionar de alguma forma?). 

Muitos elementos se  assemelham a nós: ideologia, fisiologismo, nacionalismo, riqueza "em haver" e uma enorme incapacidade em explorá-la, presença exterior forte por intermédio de ONG's, forte presença, também, de indigenismo nas decisões econômicas, enfim, todos os ingredientes para manter nossas sociedades no atraso.

Para a depreciação do Erário vale de tudo e não se consegue fazer - ou não se tem uma mídia preparada para tal- uma correlação com a nossa dívida pública ou carga tributária superior a 38% do PIB com esta "pajelança". Para completar a festa, os politicamente corretos estão permitindo a ação de ONG´s estimulando, via lobby explícito ou não, o reconhecimento de quilombolas e demais "new declarados"  só que em áreas de projeção econômica que nos ajudarão a alçar a quinta economia mundial. No caso em questão, o olho grande em cima do município de Alcântara (MA) onde "implantados" reivindicam terras patrimoniais. Relembrando-se temos um Centro de Lançamento de Foguetes lá que nos colocará no primeiro mundo satelital e de telecomunicações, aí os "inimigos íntimos" ombreiam com esta patota e reivindicam preservação ambiental.

De volta à questão do conflito boliviano, ele é subliminar, contudo possui força suficiente para desestabilizar aquela Nação e já que nosso Mercosul anda mal das pernas há o risco de uma intervenção com motivação ideológica a começar pela Venezuela. Um elemento que não nos é comum, ainda bem, é a questão da "justiça do povo" (vantagem de nosso passifismo histórico - poucas revoluções sociais) e os membros de milícias que apóiam e são apoiadas pelo governo central. Recordem-se o que houve em Honduras, está acontecendo na Nicarágua  e, recentemente, na fronteira nossa com o Paraguai. Parece longe e inatingível para nós....ledo engano.

Não custa relembrar que o triângulo é formado pelo Paraguai que já vem apresentando problemas de controle de fronteiras e seus conflitos. A região nossa mais próxima é Rondônia e o Mato Grosso, onde o Estado tem dificuldades em promover desenvolvimento e infra-estrutura. O cenário poderá ficar complexo e evoluir para perda de controle.

Enfim, amigos e pacientes leitores, o intuito deste blog é o de preencher lacunas, unir laços soltos (claro está que sob o entendimento do que ocorre a partir do autor) e ajudar nossos amigos a ampliarem sua capacidade de entender os fenômenos sociais e econômicos que nos afetam e, nos meios de comunicação, passam discretamente e, pior, despercebidos.

A farsa da nação indígena

Na Bolívia, país de maioria mestiça, a ideologia que mistura nostalgia inca com marxismo levou Evo Morales ao poder.  Muitos índios começam a perceber o engano.

Erguida em um vale e nas encostas de uma montanha, La Paz foi feita sob medida para as passeatas, sempre em um único sentido: morro abaixo. Nos últimos quatro anos, a capital da Bolívia foi tomada por demonstrações públicas de apoio ao presidente Evo Morales, à nova Constituição nacional, à expropriação de empresas e aos ataques do governo contra a oposição. Nas últimas duas semanas, ao menos sete manifestações desceram as ruas da capital. Desta vez, porém, as palavras de ordem voltaram-se contra o governo. Entre os que andavam vagarosamente com cartazes em punho estavam centenas de cholas, as descendentes indígenas identificáveis pelas vestes típicas que incluem chapéu-coco, anáguas e saia colorida. Eram mães da cidade de El Alto protestando por ter de complementar o salário dos professores de seus filhos. "Evo deve fazer o que está escrito na nossa Constituição, na qual a educação e o respeito aos índios são uma prioridade", diz o dirigente das juntas escolares Ricardo Huarana, um aimará. Enquanto isso, índios de Caranavi, a 160 quilômetros da capital, bloqueavam uma estrada pedindo a instalação de uma fábrica e a renúncia de um ministro.

A presença de índios nos protestos contra o governo é um fenômeno recente na atual gestão presidencial. Seu crescimento está desmoralizando o nacionalismo indígena, ideologia que nas últimas duas décadas ganhou espaço entre os bolivianos e assumiu uma posição central no discurso populista de Evo Morales. Criado em universidades americanas e europeias e transferido para o altiplano com a ajuda de 1 600 ONGs que atuam na Bolívia, o nacionalismo indígena contém a promessa de tirar da miséria o país mais pobre da América do Sul. O argumento básico dessa forma de indigenismo é a necessidade de eliminar o que os seus ideólogos chamam de "exploração secular de brancos europeus contra índios". Para isso, é preciso empenhar-se em uma luta de classes modificada, na qual o proletariado é substituído pelo índio. "Enquanto o marxismo entende que o operário oprimido possui direitos que estão por cima dos direitos dos demais, o indigenismo concede esse privilégio ao índio", diz o espanhol Alberto Carnero, especialista em América Latina e diretor da Fundação para a Análise e Estudos Sociais, em Madri. No lugar do "capitalismo explorador", o nacionalismo indígena boliviano – o movimento também existe no Peru, no Paraguai e no Equador – propõe o retorno ao Collasuyo, uma das quatro regiões do império inca, que ocupava um terço do território boliviano.

Enfeitada com uma colorida embalagem étnica, essa mistura de mito do bom selvagem de Rousseau com conceitos marxistas deu força a uma linhagem de políticos que até recentemente nunca tinham conquistado mais que 10% dos votos em uma eleição. Um deles foi Evo Morales, um representante dos produtores de folha de coca sem vivência em costumes indígenas, embora descendente de aimarás (veja o quadro abaixo). Morales não falava em retorno ao Collasuyo até 2005, depois de ganhar projeção no país como agitador e de ser descoberto pelas ONGs e pelos teóricos do nacionalismo indígena. Eleito naquele mesmo ano e reeleito em 2009, Morales encampou o indigenismo apenas por conveniência. O verdadeiro ideólogo indigenista do governo é o vice-presidente Álvaro García Linera, um professor universitário que integrou o Exército Guerrilheiro Tupac Katari nos anos 90. O grupo misturava o nacionalismo indígena ao maoismo. Após a posse de Morales, muitos bolivianos que se deixaram encantar por essas ideias começaram a perceber que o discurso nativista era uma farsa. Eles reclamam da falta de abertura democrática, da escassez de perspectivas econômicas e da repressão a dirigentes indígenas.

O nacionalismo indígena foi institucionalizado na Bolívia com a aprovação de uma nova Constituição, em novembro de 2007, dentro de um quartel e sem os representantes da oposição. O referendo que endossou a Carta só ocorreu em janeiro de 2009, depois de muitos conflitos. O texto estabelece que a Bolívia é um estado plurinacional constituído por "36 nações originais de camponeses indígenas". "Cumprindo o mandato de nossos povos, com a fortaleza de nossa Pachamama (mãe-terra, a deusa da fertilidade) e graças a Deus, refundamos a Bolívia", diz o preâmbulo da Constituição. São conceitos artificiais, pois a sociedade boliviana é majoritariamente urbana e mestiça. Os índios representam apenas 17% da população. Os delírios utopistas do documento constitucional, no entanto, são os que menos causam danos à sociedade boliviana. O perigo maior está no fato de o texto promover o caos social interno ao institucionalizar a chamada Justiça comunitária, que não está submetida à Justiça comum. Há séculos, conselhos formados por anciãos indígenas punem ladrões e assaltantes locais obrigando-os a desempenhar trabalhos forçados. Sanções com açoitamentos eram raras até recentemente. Na prática, a inclusão dos julgamentos comunitários na Lei Magna do país teve duas repercussões. A primeira foi propagar linchamentos entre a população, que agora acredita estar livre para fazer justiça com as próprias mãos. Na Bolívia, há em média um linchamento por semana. Pichações com a frase "Ladrão será linchado" podem ser vistas em vários muros e em bonecos pendurados em postes de La Paz e da vizinha El Alto. Os agressores não são presos nem indiciados porque alegam seguir uma tradição autorizada por lei. A segunda consequência foi ter criado uma brutal arma contra a oposição e ex-aliados de Morales.

Ao valorizar a Justiça comunitária, o nacionalismo indígena enfraqueceu a Justiça ordinária, "eurocêntrica", e deu o aval para que militantes do Movimento ao Socialismo (MAS), o partido do presidente, investissem contra seus desafetos impunemente. Com isso, a Bolívia tornou-se uma terra sem lei. Um caso recente é o do aimará Felix Patzi, ex-ministro da Educação do governo Morales. Apesar de estar em vantagem nas pesquisas para as eleições a governador do departamento de La Paz, de abril deste ano, não contava com o apoio de Morales. Flagrado dirigindo bêbado, foi condenado pela Justiça comunitária a fazer 1 000 tijolos. Além disso, teve a candidatura inabilitada. Se Patzi tivesse concorrido ao pleito e vencido, isso tampouco garantiria a sua posse. Em Achocalla, cidade a poucos quilômetros de La Paz que vive da produção de hortaliças, o mecânico Pedro Ninaja, um aimará, venceu as eleições para prefeito com 32% dos votos. O resultado foi divulgado no site da Corte Nacional Eleitoral no dia 10 de abril. Cinco dias depois, os números foram alterados para beneficiar o MAS. Votos de uma urna desapareceram. Ninaja reclamou para a Corte, sem efeito. "As pessoas de Achocalla sabem que é uma trapaça. Se continuar assim, Morales não conseguirá terminar o seu mandato", diz Patzi, que apoiou o cocaleiro nas últimas duas eleições presidenciais. Outras punições anunciadas como sentenças da Justiça comunitária são mais bárbaras. Em 2009, o ex-vice-presidente Victor Hugo Cárdenas, um aimará, teve a casa às margens do Lago Titicaca invadida por militantes do MAS. Ele escapou porque estava dando aulas na capital. Sua filha de 16 anos, seu filho e a esposa tiveram menos sorte e foram golpeados com pau e chicote. "A imagem de que esse governo defende os indígenas está desmoronando mais rápido do que se pensava", desabafa Cárdenas. "Os índios perceberam que a vida não mudou em nada, tampouco conseguiram alguma representatividade política."

A desilusão com a promessa de uma nação indígena pode ser aferida de várias formas. Quando iniciou seu mandato, em 2006, Morales contava com a adesão das quatro maiores organizações de índios do país. Já perdeu o apoio de duas delas: o Conselho Nacional de Ayullus e Markas do Collasuyo (Conamaq) e a Assembleia do Povo Guarani (APG). Uma terceira está dividida. É a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB). A perda de apoio entre os índios também pode ser confirmada pelo crescente número de bloqueios em estradas, greves e passeatas. Antes de assumir a Presidência, havia 55 protestos por mês no país, muitos deles organizados por Morales. A situação acalmou-se nos anos seguintes, já que o presidente controlava os baderneiros. Neste ano, contudo, os distúrbios populares voltaram a patamares semelhantes aos de 2005. Por fim, nas eleições regionais de abril, apesar de ter garantido o controle da maioria dos departamentos do país, o MAS só conquistou a prefeitura de três das dez maiores cidades. "Morales perdeu o monopólio do voto indígena", disse a VEJA o antropólogo Ricardo Calla, da Universidade da Cordilheira, em La Paz. "Sua antiga base agora está dividida, e há índios que se consideram de direita, de centro e de esquerda." Mais do que o retorno a um passado pré-colombiano idealizado, o nacionalismo indígena angariou fãs ao prometer um futuro de harmonia e prosperidade. Na Bolívia, a ascensão de uma ideologia assim é compreensível. Apesar de serem minoria no país, os índios formam 65% da camada mais pobre da população. Agora, eles começam a tomar consciência do fato de que foram enganados.

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