A nossa liberdade!

A nossa liberdade!

Paulo Chagas

Liberdade para quê? Liberdade para quem?

Liberdade para roubar, matar, corromper, mentir, enganar, traficar e viciar?

Liberdade para ladrões, assassinos, corruptos e corruptores, para mentirosos, traficantes, viciados e hipócritas?

Falam de uma “noite” que durou 21 anos, enquanto fecham os olhos para a baderna, a roubalheira e o desmando que, à luz do dia, já dura 26!

Fala-se muito em liberdade! Liberdade que se vê de dentro de casa, por detrás das grades de segurança, de dentro de carros blindados e dos vidros fumê!

Mas, afinal, o que se vê?

Vê-se tiroteios, incompetência, corrupção, quadrilhas e quadrilheiros, guerra de gangues e traficantes, Polícia Pacificadora, Exército nos morros, negociação com bandidos, violência e muita hipocrisia.

Olhando mais adiante, enxergamos assaltos, estupros, pedófilos, professores desmoralizados, ameaçados e mortos, vemos “bullying”, conivência e mentiras, vemos crianças que matam, crianças drogadas, crianças famintas, crianças armadas, crianças arrastadas, crianças assassinadas.

Da janela dos apartamentos e nas telas das televisões vemos arrastões, bloqueios de ruas e estradas, terras invadidas, favelas atacadas, policiais bandidos e assaltos a mão armada.

Vivemos em uma terra sem lei, assistimos a massacres, chacinas e seqüestros. Uma terra em que a família não é valor, onde menores são explorados e violados por pais, parentes, amigos, patrícios e estrangeiros.

Mas, afinal, onde é que nós vivemos?

Vivemos no país da impunidade onde o crime compensa e o criminoso é conhecido, reconhecido, recompensado, indenizado e transformado em herói! Onde bandidos de todos os colarinhos fazem leis para si, organizam “mensalões” e vendem sentenças!

Nesta terra, a propriedade alheia, a qualquer hora e em qualquer lugar, é tomada de seus donos, os bancos são assaltados e os caixas explodidos. É aqui, na terra da “liberdade”, que encontramos a “cracolândia” e a “robauto”, “dominadas” e vigiadas pela polícia!

Vivemos no país da censura velada, do “micoondas”, dos toques de recolher, da lei do silêncio e da convivência pacífica do contraventor e com o homem da lei. País onde bandidos comandam o crime e a vida de dentro das prisões, onde fazendas são invadidas, lavouras destruídas e o gado dizimado!

Mas, afinal, de quem é a liberdade que se vê?

Nossa, que somos prisioneiros do medo e reféns da impunidade ou da bandidagem organizada e institucionalizada que a controla?

Afinal, aqueles da escuridão eram “anos de chumbo” ou anos de paz?

E estes em que vivemos, são anos de liberdade ou de compensação do crime, do desmando e da desordem?

Quanta falsidade, quanta mentira quanta canalhice ainda teremos que suportar sentir e sofrer, até que a indignação nos traga  de volta a vergonha, a auto estima e a própria dignidade?

Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?

Paulo Chagas

Águas Claras, Brasília /DF

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O desafio de mudar

Raul Velloso 

O Globo

Há anos acompanho os dramas das contas públicas brasileiras. Entra ano e sai ano, pouco muda. Primeiro vêm as pressões por reformas tributárias. Quanto mais ambiciosas, e, portanto, mais geradoras de conflitos e incertezas, menores as chances de emplacarem. E dado o alto o risco de perda de arrecadação, como fazê-las sem antes mexer no gasto? Nesse sentido, não é má a ideia de ir desonerando a folha de pagamento gradualmente, testando o risco de uma eventual perda de receita. 

Vendo o anúncio de mais um contingenciamento do Orçamento, surpreendo-me, primeiro, com as expectativas que se criaram em relação aos cortes que seriam mostrados à sociedade. Como tenho dito repetidas vezes, existe, de fato, um modelo de crescimento de gastos públicos correntes em curso, com origem na Carta de 1988. Por isso o gasto é tão rígido, e não é de uma hora para a outra que se verão os ansiados cortes. Passados tantos anos de sua implementação, é preciso antes rever e ajustar esse modelo. Lembram-se de quando nossa presidente, então ministra, rejeitou a proposta de corte progressivo da taxa de crescimento dos gastos há alguns anos? Perguntou aos interlocutores algo como se já tinham combinado com os russos. Lá já sabia que, sem uma grande articulação política, não daria para anunciar algo que afetasse para valer os sagrados gastos federais correntes. Nem o projeto que limita o crescimento dos gastos de pessoal, enviado junto com o PAC-I, consegue até hoje andar no Congresso. 

Agora mesmo o governo está penando com as lideranças sindicais que, mesmo sendo tradicionais aliados políticos, querem aumentar absurdamente os 27 a 30 milhões de pagamentos de um salário mínimo que a União faz. 

Ou seja, mesmo sem acompanhar a aprovação do Orçamento deste ano, é de se prever que, neste contingenciamento, dificilmente serão anunciados cortes relevantes em relação ao que foi executado no ano passado, pois não há qualquer anúncio de ajuste do modelo de crescimento dos gastos em curso. 

Outra constatação curiosa é sobre o baixo grau de percepção daquilo que o orçamento público brasileiro verdadeiramente significa. Por mais que se repita isso, as pessoas não vêem que, no Brasil, o Orçamento não é impositivo. Isso induz o Congresso a inchar o Orçamento, prometendo mundos e fundos, dizendo que só não sai se o Executivo não quiser. E o Executivo Federal, a cortar qualquer excesso que detecte na lei orçamentária, por meio de um mero decreto presidencial. É isso exatamente o que costuma significar o tal contingenciamento: um mero corte de intenções exageradas de gasto, podendo, inclusive, implicar aumento em relação à execução do ano precedente. 

A próxima constatação relevante se refere à dificuldade de se entender por que é preciso aumentar o superávit primário (excedente de receita antes de pagar parte do serviço da dívida), especialmente via corte de gastos. Sem entender isso, como "peitar"o modelo de aumento dos gastos tão caro aos políticos? 

Até pouco tempo atrás, o principal motivo era o controle da dívida pública, pois esta crescia a perder de vista. Sem pagar uma parte relevante do seu serviço, temia-se uma explosão e posterior calote. Nos choques intermitentes, a taxa de juros subia muito para conter a fuga de dólares e os efeitos colaterais indesejáveis sobre a inflação. Logo, logo, a economia desabava. 

Com a dívida sob relativo controle e o menor risco da sequência de eventos acima descrita, o gasto rígido e em permanente ascensão pressiona a demanda agregada da economia, criando um ambiente desfavorável à absorção de choques de preços (como o das commodities, do momento atual). Fica, então, a difícil escolha que a classe política precisa entender com clareza. Flexibiliza-se o gasto e se o contém quando a inflação acelera, ou o Banco Central tem de subir a taxa de juros para conter a demanda privada, especialmente a de investimento (o que é pior, pois compromete o crescimento futuro da economia). 

Os constituintes de 1988 queriam resgatar a "dívida social" supostamente herdada das fases anteriores através do aumento de gastos com previdência e assistência social. As forças corporativas de plantão conseguiram acabar com a contratação via CLT no setor público, trazendo estabilidade no emprego e aposentadoria integral para todos. Um óbvio absurdo, ainda hoje esperando correção. Diante disso, o gasto federal é hoje muito mais alto, super-rígido e ineficiente (pois faz-se pouco com muito dinheiro). Se somarmos previdência, assistência, pessoal, saúde e educação, chega-se a 86% do gasto total. Investimento leva apenas 6%, no final de tudo. Não é por outro motivo o estado lastimável de nossa infraestrutura de transportes. Ou seja, é preciso ajustar o modelo para subir menos os juros e recuperar os investimentos do ministério de maior peso no total, o dos transportes. (Sugiro a leitura do trabalho que coordenei sobre como e por que ajustar os gastos, no sítio:

http://www.brasileficiente.org.br/Resources/Downloads/Proj%20Contr%20Gasto%20(final,%2026mai2010).pdf).

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Semiautoritarismo maquiado

Seguindo  a  mesma linha de intelectuais evidenciando o risco de um totalitarismo iminente, a exemplo do João Ubaldo e do Phd em filosofia ao denunciar o Estado Forte o texto que segue é  oportuno, também escrito por um intelectual que também foi ministro militar.

Antes de tudo é uma excelente revisão histórica de nossa frágil democracia vivenciada, notadamente, na América Latina.

Aprende-se muito com a leitura do texto que segue.

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Semiautoritarismo maquiado

Mario Cesar Flores - O Estado de S.Paulo

A democracia nunca predominou no mundo nem induziu entusiasmo popular semelhante ao induzido por líderes carismáticos e messiânicos - no século 20 ocidental, de Hitler e Mussolini, na Europa, a Vargas, Perón e Chávez, na América do Sul. Em algumas regiões jamais existiu e é improvável que possa existir - situação refletida na resposta de cientista político russo, perguntado se Putin era democrático: "Para a Rússia é." Insere-se aí a ilusória pretensão de fazer do Iraque e do Afeganistão democracias que requerem as circunstâncias ocidentais, não transplantadas pela vitória militar.

Nos anos 1900 dezenas de milhões de europeus viram no fascismo e no comunismo totalitários opções melhores que a democracia, menos de 50% da população mundial vive hoje sob regime democrático e não se espera melhora significativa no futuro breve. Ao contrário: depois do avanço da democracia social de massa no século 20, a democracia vive hoje restrições em suas combinações de liberdade civil, mercado e interveniência estatal e corre o risco de retrocesso, já transparente em países, inclusive da América Latina, onde a eleição do chefe do Executivo, ungido à liderança redentorista rotulada de democracia, é pretendida como respaldo legítimo ao detrimento das demais instituições.

No Brasil, as razões que perturbaram a democracia no nosso passado ainda não estão satisfatoriamente superadas e algumas vêm sendo até intensificadas. Particularmente grave hoje: o descrédito das instituições representativas pluralísticas e dos agentes políticos que, pautados pela cultura patrimonial-clientelista, confundem o exercício legal com lassidão na posse do poder. Descrédito que está levando o mundo político a ser visto como defensor da reeleição e da continuidade no usufruto do poder acima dos interesses nacionais que possam prejudicá-las - precedência transparente, por exemplo, na derrubada do fator previdenciário no Congresso Nacional.

Apesar da tendência global (muito, latino-americana...) e da preocupante conjuntura brasileira, nossa normalidade processual democrática não está ameaçada, intervenções à século 20 são implausíveis hoje. Mas essa implausibilidade tem limites e nossa fragilidade política abre espaço, se não ao trauma, ao menos a medidas não exatamente na ortodoxia democrática, ao semiautoritarismo maquiado de democracia, que, sem agredi-la ostensiva e radicalmente, mutila a concepção da democracia pluralista e representativa. E não será o caso de atribuir eventuais atribulações à interferência estrangeira: os interesses multinacionais preferem tranquilidade política e segurança jurídica, para investir e lucrar. Tampouco aos militares, que, ao contrário, desejam a consolidação do regime democrático, desejam que os políticos aprimorem a democracia e lhes assegurem espaço funcional para suas finalidades precípuas.

A responsabilidade caberá à combinação de nossas mazelas políticas (em evidência porque da política depende a correção de tudo) com as socioculturais, à combinação da fragilidade de dois requisitos da democracia - povo educado e em segurança socioeconômica, para exercer seus direitos imune ao fascínio populista ilusório, e atores políticos capazes e éticos - com a cultura sebastianista herdada do absolutismo português e estimulada por ideias do positivismo, fascismo e socialismo. Combinação em que o Estado é visto como a solução de todos os problemas e a fonte de benesses de toda ordem.

O Brasil desejável e possível exige bons alicerces políticos, e - ao contrário do regime de Franco, que, superado o trauma da guerra civil, facilitou a formação de quadros para a democracia que inexoravelmente o seguiria na Espanha - nosso regime de 1964 não foi feliz nesse campo. A insuficiente emersão da política de qualidade acabou desembocando na política medíocre, permeada pelo populismo por vezes proxeneta irresponsável em temas nacionais (previdência, por exemplo) e irrealista em internacionais, pelo arrivismo que transforma a política, de sacerdócio cívico, em meio de vida patrimonialista, caracterizado pelo cultivo do usufruto do poder.

O clima de avanço econômico que estamos vivendo e alguns aspectos efetivamente positivos (nem todos são) do assistencialismo ajudam a mistificar os riscos da situação política. Entretanto, mais dia, menos dia, a deterioração da prodigalidade mágica (?) do BNDES, a exaustão do modelo macunaíma da cidadania "subprime", em que crédito e endividamento são vistos como aumento da renda, a violência e a criminalidade, a má qualidade da educação e da saúde, o descalabro infraestrutural e outros problemas de magnitude similar vão fragilizar a euforia. Em coerência com o DNA sociopolítico latino-americano, a consequência será a atração por soluções salvacionistas, em geral com nuanças "menos democráticas". A mais provável hoje: o populismo semiautoritário amparado no número emocional, que não é garantia de acerto (Sócrates foi condenado por maioria, Barrabás foi preferido a Jesus e o apoio do povo alemão permitia que Hitler se dissesse democrático), e na cooptação do capital, via benesses e obras públicas do Estado, e do trabalho, via sindicalismo oportunista.

É da natureza intrínseca dessas soluções que os conluios "fisiológicos", descomprometidos com a ética e o rigor do direito, facilitem a formulação da estrutura legal que confere ao poder redentorista o respaldo da tintura de legitimidade democrática para práticas semiautoritárias - para o cerceamento da liberdade de expressão e de outras liberdades civis, para restrições a direitos, como o de propriedade. Facilitem, enfim, a estruturação legal do governo forte de perfil semiautoritário, diferente do Estado democrático forte como deve ser. Há que estar atento a essa hipótese, de que é exemplo relevante hoje a Venezuela, vista com simpatia mimética por segmentos políticos brasileiros!

ALMIRANTE DE ESQUADRA  (REFORMADO) 

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O autor do importante artigo abaixo é argentino naturalizado americano. É um jornalista antigo do Miami Herald e sempre faz análises muito boas sobre a América Latina.

Também acompanho as análises no Inter-American Dialog que ajuda e ver, inclusive a nós, por outro ângulo, com um quê de isenção maior do que a nossa mídia controlada pelo Franklin Martins.

Li o livro dele durante minhas pesquisas nos EUA e tive oportunidade de assistir uma palestra dele. Também recomendo a leitura do livro que já está em português: "Contos do Vigário" O livro desmistifica uma série de paradigmas comuns, principalmente aqueles colocados por Gabriel Garcia Marquez, Vargas Llosa e Galeano (veias abertas da AL) um clássico entre intelectuais de esquerda cujo ponto comum foi a capacidade de criticar os governos e estarem em absoluto silêncio atualmente.

Ele esboça uma lúcida radiografia de nossa capacidade de desenvolvimento agregado comparando com a educação competitiva da China. Vale a leitura apesar de longo.

A propósito de alguns artigos recentes um que celebra um razoável aumento de diplomas de quarto e quinto graus em nosso sistema de Educação, outro que se ressente de falta de mão-de-obra especializada para construção e manutenção de nossas plataformas marítimas enquanto um terceiro denuncia um considerável aumento no número e nomenclaturas herméticas dos cursos de engenharia, o artigo abaixo ilumina um tipo de tendência similar na formação universitária de dois principais vizinhos na AL. Aquilata-se, por este viez, nossa incapacidade de competir em uma economia fortemente globalizada.

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O desafio da América Latina: aprender a concorrer*

___ Andrés Oppenheimer

Já na metade da primeira década do século 21, dois estudos de fontes completamente distintas – um do tradicional think-tank da CIA, o outro do socialista Rolf Linkohr, presidente da Comissão de Assuntos da América do Sul do Parlamento Europeu – chocaram os raros latino-americanos que tiveram a chance de lê-los.

Ambos os estudos contradizem a opinião dominante na América Latina de que a região está usufruindo de uma saudável recuperação depois de três anos de forte crescimento e de que ela tem à frente um futuro promissor.

E ambos chegam à mesma conclusão: a região se tornou irrelevante no cenário mundial e – se continuar na atual trajetória – tornar-se-á ainda mais irrelevante lá pelo ano 2020.

Na nova economia global, em que os países que produzem bens sofisticados têm renda muito maior do que aqueles que vendem matéria-prima, “quase nenhum dos países latino-americanos estarão aptos a investir seus já escassos recursos em pesquisas importantes e em projetos de desenvolvimento” necessários à produção de bens de maior valor agregado, afirma o Departamento Nacional de Informações da CIA (National Intelligence Council). Apenas 1 por cento do investimento mundial em pesquisa e desenvolvimento vai atualmente para a América Latina, em contraste com os 27 por cento que vão para a Ásia. E é improvável que o número crescente de governos populistas na região atraia investimentos estrangeiros em pesquisa e desenvolvimento, ou na reforma de seus obsoletos sistemas de educação para a criação de mão-de-obra altamente qualificada que possa concorrer em melhores condições com a China, Índia ou Europa Oriental.

Como resultado, a probabilidade é que a América Latina fique cada vez mais para trás do resto do mundo em desenvolvimento, concluem os relatórios dos analistas da CIA e de Linkohr.

Será que os futurologistas da CIA e do Parlamento Europeu estão corretos? Ou estão tão cegos pelo grande desenvolvimento econômico da China que não conseguem enxergar além das manchetes do dia?

E os líderes da América Latina estão certos em se manterem cada vez mais distantes das receitas do livre comércio praticadas pelos EUA que muitos países latino-americanos adotaram nos anos 90, ou eles exageram nas estórias que contam a seus povos ao proclamarem que o capitalismo absoluto é ruim para seus países?

Ao longo de dois anos até recentemente em 2005, viajei por alguns dos países que obtiveram maior sucesso na redução da pobreza – como a China, Irlanda, Espanha, Polônia e República Tcheca – e por alguns dos mais problemáticos países da América Latina – como Venezuela, Argentina, Brasil e México – tentando encontrar respostas a estas perguntas. Entrevistei suas principais lideranças, políticos da oposição e o cidadão comum para saber como seus países podem ter maior prosperidade e redução da pobreza na nova economia global. E um dos assuntos que eu mais pesquisei – e onde encontrei as mais chocantes diferenças entre a Ásia, Europa Central e América Latina – foi o da educação, ciência e tecnologia.

· De todas as pessoas com quem estive em Beijing, inclusive do alto escalão do governo e membros do Partido Comunista, a que mais me impressionou foi Xue Shang Jie, um garoto de 10 anos que encontrei na escola particular Boya, de apoio ao aprendizado de inglês e matemática.

Eu estava fazendo uma pesquisa a respeito da decisão da China de tornar obrigatório o ensino de inglês para todas as crianças a partir do terceiro ano da escola elementar. Escrevi uma coluna dizendo que 250 milhões de crianças chinesas estavam para começar estudo intensivo de inglês - o que significa que mais crianças chinesas estariam estudando inglês do que crianças americanas – e eu queria ver isso com os meus próprios olhos. Então fui visitar a Boya School uma noite, lá pelas seis e meia, e logo fui autorizado a assistir a uma aula de inglês. Quando entrei na sala, as crianças reagiram com surpresa, risinhos e abaixando a cabeça em cumprimento de boas-vindas. Mais de doze crianças estavam sentadas nas primeiras fileiras enquanto homens e mulheres nos seus 60 e 70 anos – obviamente, seus avós – estavam sentados atrás, fazendo palavras-cruzadas ou lendo revista.

Logo percebi um menino excepcionalmente inteligente na primeira fileira. Usava enormes óculos, um sorriso inteligente, e falava inglês fluente. Mais tarde, fiquei sabendo pelo professor que o nome dele era Xue. Ele não precisava de aula de apoio em inglês, mas estava cursando porque queria melhorar seu desempenho escolar e se preparar para a Olimpíada de inglês e matemática de seu país.

No início, pensei que Xue fosse filho de diplomatas que tinha aprendido o inglês no exterior. Mas não podia estar mais enganado: seu pai era um oficial de nível médio do Exército de Libertação do Povo, e sua mãe, uma funcionária. Eram da classe média e nunca tinham vivido fora da China.

‘Como é que é o seu dia?’ Perguntei a Xue.

Ele me contou – num inglês fluente – que acordava às 7 da manhã, ia para a escola às 8 e estudava até as 3 ou 4 da tarde, dependendo do dia da semana. Então, fazia os deveres de casa na escola, sob supervisão, até as 6 da tarde, quando seu pai o pegava. Da escola iam duas vezes por semana para a Boya School para aulas de inglês e matemática. Ele também tinha aulas particulares de apoio aos sábados e domingos.

‘Podia assistir à TV quando chegasse à casa durante a semana?’, perguntei. Se tivesse tocado piano e terminado o dever de casa lá pelas 9 da noite, poderia ver TV por meia hora, disse. ‘E você gosta de estudar tanto assim?’, perguntei. ‘Sim’, respondeu, sorrindo outra vez. ‘É muito interessante. E se eu estudar bastante, meu pai me dá um brinquedo.’

· Surpreendentemente, enquanto a China começou a ensinar inglês em todas as escolas públicas a começar do terceiro ano, quatro horas na semana, nenhum dos principais países latino-americanos sequer chega perto disso. O Chile, em 2005, adotou o inglês como matéria obrigatória na quinta série, duas horas na semana. No México, as escolas administradas pelo governo na maioria dos estados começam a ensinar inglês na sétima série, duas horas na semana. Por mais estranho que pareça, as crianças chinesas – que têm um governo comunista e um alfabeto completamente diferente – estão estudando inglês muito mais cedo e muito mais intensamente que seus equivalentes latino-americanos, muitos dos quais moram perto dos EUA, têm o mesmo alfabeto de sues vizinhos norte-americanos e cresceram assistindo a filmes de Hollywood.

· Por que as crianças na Ásia estudam mais inglês dos que as latino-americanas?, perguntei em Beijing, Washington, Cidade do México e Buenos Aires.

Muitos especialistas me disseram que se trata de um fenômeno cultural que tem a ver com a filosofia de Confúcio que enfatiza a educação. Outros disseram que tem a ver com a revolução capitalista da China que está levando os pais a investirem mais na educação das crianças porque sabem que – com o abandono das políticas socialistas de pleno emprego – é o único meio pelo qual conseguirão um bom trabalho num mercado dominado pelas empresas particulares. E no caso da China, isso se deve também à controvertida política de um só filho, o que freqüentemente resulta em dois pais e quatro avós investindo na educação de uma só criança.

Mas muitos educadores chineses e latino-americanos mostraram um outro fator: as escolas asiáticas têm a “cultura da avaliação” que quase inexiste nos sistemas de ensino público da América Latina.

‘Na América Latina, os sistemas de ensino têm o foco na quantidade e não na qualidade,’ afirma Jeffrey Puryear, um especialista em educação da América Latina junto ao Inter-American Dialogue, um think tank baseado em Washington, D.C.

Quando perguntei ao ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, se ele concordava com essa premissa, ele disse que sim. ‘Nos últimos 30 anos, a Argentina não teve uma cultura da excelência, nem uma cultura do esforço, nem uma cultura do trabalho tenaz. Ao invés disso, nossa cultura tem sido a de facilitar o caminho e tentar passar de ano, ao invés de buscar a excelência através do esforço, de muito trabalho e da pesquisa. Nosso maior desafio é como introduzir uma cultura da qualidade na educação.’

·         Em lugar nenhum a ausência de controles de qualidade é mais evidente do que nas maiores universidades estatais da América Latina, incluindo-se algumas das mais conhecidas da região como a National Autonomous University (UNAM), do México, com 269 mil alunos, e a Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina, com 152 mil alunos.

Enquanto isso, na China, há um exame nacional de vestibular para todas as universidades que dura dois dias inteiros, realizado por seis milhões de estudantes todos os anos. Cerca de 40 por cento deles não têm êxito e são descartados do sistema universitário. E os 60 por cento que conseguem entrar no sistema universitário são classificados, indo os de melhor pontuação para as melhores universidades. As universidades estatais da China cobram uma taxa de ensino da ordem de 550 dólares por ano, uma fortuna para os padrões chineses. Só aqueles que provam que não podem pagar recebem bolsa de estudo.

As taxas de ensino ajudam a China – onde o governo gasta comparativamente menos que a maioria dos países da América Latina em educação universitária – a financiar universidades de primeira categoria: de acordo com uma classificação do London Times das 200 melhores universidades do mundo, a Universidade de Beijing está em 17º lugar, enquanto a melhor das universidades latino-americanas, a UNAM, fica em 195º lugar.

·         E enquanto as universidades asiáticas e da Europa Oriental estão graduando grande número de engenheiros, cientistas e técnicos, as universidades da América Latina estão produzindo números recordes de psicólogos e sociólogos. No México, um país exportador de petróleo, a UNAM produz 15 vezes mais psicólogos do que engenheiros de petróleo. Um total de 620 psicólogos se formam todo ano, em contraste com os 40 engenheiros de petróleo. Na Argentina, um país que se apóia basicamente na exportação agrícola, a UBA produz 1.300 psicólogos – e apenas 173 graduados em ciências agrícolas – por ano.

·         Ministros e especialistas em educação em toda a América Latina me disseram que podem fazer muito pouco para mudar o sistema: suas grandes universidades estatais são constitucionalmente autônomas e dirigidas pela velha guarda dos sindicatos de esquerda. Em sua origem, a autonomia política foi concebida para evitar que os governos tolhessem a liberdade acadêmica. Mas, ao longo dos anos, ela se tornou um abrigo para sindicatos de professores e funcionários bem entrincheirados que resistem a qualquer mudança.

‘Nos sistemas de ensino da América Latina, não há, virtualmente, sentido de responsabilidade,’ afirma Puryear, do Inter-American Dialogue. ‘Você pode ter bons ou maus professores, mas isso não faz nenhuma diferença: nem você perde seu emprego por um mau desempenho, nem ganha uma promoção por seu bom desempenho.’

· Será que a América Latina está destinada ao fracasso na disputa por competitividade?

Não necessariamente.

Há exemplos promissores na região: no Brasil, a EMBRAER, fábrica de aeronaves, está exportando jatos de 110 lugares para a Jet Blue, Air Canada, Saudi Arabian Airlines e diversas empresas aéreas importantes em todo o mundo. Na Costa Rica, as exportações da fábrica Intel de microprocessadores já representa 22 por cento de sua receita de exportação. A cerveja Corona e a Cemex, império do cimento, estão ganhando mercado em todo o mundo. O Chile e a Argentina estão exportando muitas variedades de excelentes vinhos.

Mas essas são exceções à regra. De um modo geral, a América Latina continua a ser um exportador de matéria prima.

No caso da América do Sul, os principais países têm 80 por cento de sua renda de exportação dependente de matéria prima. Se os países da região implementassem reformas bastante simples – incluindo-se uma reforma no sistema de ensino – poderiam rapidamente reduzir a pobreza e obter mais elevados padrões de vida, como a China, Índia e outros países fizeram. Se eles não fazem isso, é porque muitos de seus líderes estão mais interessados em vender ideologias vazias do que em reduzir a pobreza.

Fonte: Miami Herald ; divulgado por e-mail no Boletim de Notícias semanal do Hispanic American Center for Economic Research – HACER.

* Sumário traduzido [para o inglês] do novo livro de Andrés Oppenheimer, Cuentos Chinos: El engano de Washington, la mentira populista y la esperanza de América Latina (Sudamericana, 2005: $24.95). Em inglês, numa tradução livre, o título pode ser “Tall Tales: Washington’s Deceit and Latin America’s Populist Charade.”

Nota do IL: a tradução para o português foi feita a partir do inglês.

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Veja: O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo

Muito pode-se depreender dessa pesquisa científica: primeiro é que há uma expressiva omissão de governança da sociedade sobre a condução da gestão da coisa pública expressa, com revolta e com sua pressuposta intolerância a tal abuso, em pesquisas mas, infelizmente  com anuência consubstanciada e corroborada nos votos. O suplício de Sísifo, mito, em fato.

Segundo é que os argumentos e levantamentos deixam claro que os resultados de Ibope, CNI/Census e Vox Populli sugerem manipulação ao atestarem que 80% da população brasileira (se é que, e eu duvido muito, eles se dão ao trabalho de visitar as principais cidades brasileiras, mesmo as que são de difícil acesso por rodovia - só para relembrar, o PT é o único partido na A do Sul que possui diretório em todas as 5640 cidades, assim, achar acidental e aleatoriamente um cidadão "isento" para responder tais pesquisas é moleza!!- infiro).

Terceiro, que o trabalho do Cientista político Alberto Carlos de Almeida, de quem venho falando aos amigos e leitores do blog, vem se firmando e escapando do forte patrulhamento ideológico que perpetra o meio editorial nacional, o que nos dá uma boa luz de esperança.

Enfim, amigos, o problema não é só do presidente, pois o Congresso não precisa, como o Judiciário, ser provocado pelo cidadão ou entidades representativas de classe para agir, ele é autônomo. Sou mais a justificativa final de Almeida.

Outro livro que irá para minha estante, não só pelo tema, mas pela qualidade do trabalho do autor que atestei em obras anteriores.

Depois de 148 dias...

...chega o 1º dia livre de impostos

Livro demonstra que os brasileiros não toleram mais pagar tributos europeus e receber serviços públicos africanos.  Falta um candidato que expresse o desejo do eleitor

De cada 1 000 reais que um brasileiro recebe de salário, 400 são consumidos pelos impostos. Esse valor não diz respeito apenas aos tributos cobrados diretamente e subtraídos mensalmente do contracheque. Os impostos estão presentes em todo e qualquer produto consumido. Existem 83 tributos, taxas e contribuições no país, que consomem em média 40% da remuneração que obtemos com o nosso esforço. De 1º de janeiro de 2010 até a sexta-feira passada, 28 de maio, cada brasileiro trabalhou para sustentar o governo em suas três esferas, municipal, estadual e federal. Foram 148 dias de suor recolhidos aos cofres do estado. Em troca de que mesmo? Deveria ser em troca de educação, saúde e segurança. Não é, pois a mesma família que só se livrou das garras do Leão na última sexta-feira vai ter agora de recomeçar a trabalhar para pagar por... educação, saúde e segurança. Uma família de classe média gasta no Brasil um terço de sua renda para pagar escola particular, plano de saúde privado e outros serviços que deveriam ser sustentados pelos impostos. No total, 75% do salário do brasileiro é empenhado em impostos e serviços que os impostos deveriam cobrir.

O economista Antonio Delfim Netto produziu a imagem definitiva para exprimir a tortura a que a população foi condenada, ao chamar o Brasil de "Ingana": uma nação com carga tributária da Inglaterra e serviços públicos dignos de Gana. Uma conclusão similar emerge da leitura de O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Record; 196 páginas; 32,90 reais), do cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise. O livro resultou da pesquisa sobre a opinião dos brasileiros a respeito dos impostos e da avaliação que fazem do governo no uso dos recursos, realizada a partir de entrevistas com 1 000 pessoas de todo o país. Almeida, autor também de A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, toca em uma ferida exposta e da qual os políticos não querem nem ouvir falar. Os brasileiros, independentemente de classe social e nível de renda, sabem que pagam impostos demais e gostariam que os governantes fizessem melhor uso dos recursos existentes. Poucos estão dispostos a ser tributados ainda mais sob a promessa de ampliação de benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Vale-Cultura. Acima de tudo, a maioria absoluta dos entrevistados está convicta de que, se tivesse a chance, preferiria pagar menos tributos para ter mais dinheiro no bolso e gastar com escola particular ou saúde privada.

Como resolver o problema da saúde pública, criando mais impostos ou utilizando melhor os recursos já existentes? Oito em cada dez brasileiros ficaram com a segunda opção. O que é melhor, expandir o Bolsa Família ou diminuir a tributação dos alimentos, para que eles fiquem mais baratos? Mais de 80% dos entrevistados optaram pela segunda alternativa. Mesmo os beneficiados pelo Bolsa Família preferem pagar menos impostos a ampliar o programa assistencial. Quando questionados se consideram que seja necessário elevar o salário mínimo, 93% dos brasileiros afirmam que sim. Mas e se esse aumento for condicionado ao pagamento de impostos? O apoio cai para 56%. Os entrevistados não titubeiam: preferem pagar 100 reais por mês pela mensalidade de um plano de saúde a despender a mesma quantia em contribuições que custeiem o sistema público. Para estimular o emprego, qual a alternativa mais eficaz: diminuir os encargos trabalhistas ou reduzir a taxa de juros? A grande maioria dos entrevistados (68%) indica a primeira opção. Nisso, a propósito, a população concorda com os empresários. Uma pesquisa feita pelo Ibope sob encomenda da Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, mostrou que 65% das empresas citam o sistema tributário como a maior trava ao aumento dos investimentos.

A cada resposta que dão à pesquisa do Instituto Análise, os brasileiros, inconscientemente, ecoam uma das principais máximas do economista liberal americano Milton Friedman (1912-2006), para quem "as pessoas sabem gastar o seu dinheiro melhor que qualquer governo". Essa frase, essência do pensamento de Friedman, resume a opinião demonstrada pelos brasileiros no livro de Almeida. A população quer ter liberdade para escolher. Os eleitores, no entanto, não dispõem hoje da possibilidade de escolher um candidato que os defenda nesse assunto. Nenhum dos principais partidos do país tem a redução dos impostos como uma de suas plataformas eleitorais. É bem diferente do que se vê nos países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos, onde os tributos são um tema que não pode ficar de fora em qualquer campanha eleitoral. Os políticos brasileiros fogem do assunto e, quando instados a comentá-lo, refugiam-se em respostas vagas.

Isso ficou evidente na terça-feira passada, em sabatina com os três principais pré-candidatos à Presidência, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Apesar de todos terem concordado que a carga tributária brasileira ultrapassa os limites toleráveis, nenhum deles exibiu planos para aliviar significativamente esse peso. O único que ofereceu uma proposta concreta, mas bem restrita, foi o tucano José Serra, que se comprometeu, caso eleito, a reduzir os impostos do setor de saneamento básico. Dilma Rousseff, sem dar detalhes, defendeu uma carga menor para os investimentos. Marina Silva se comprometeu em buscar a reforma tributária, mas ressalvando que seria difícil tirar esse projeto do papel. Os projetos para estimular o desenvolvimento, de maneira geral, concentram-se em políticas estatais, que implicam invariavelmente uma ampliação dos gastos públicos – e, portanto, mais impostos.

Para Almeida, que trabalha como consultor político, é difícil compreender como os candidatos passam por cima do quase clamor dos eleitores por menos impostos. Por que nenhum candidato tira proveito de uma causa tão popular, que poderia render milhares de votos? O autor arrisca algumas explicações. Em primeiro lugar, os principais partidos pendem para a esquerda, e a redução de impostos é uma bandeira tradicionalmente de direita. Para os esquerdistas, o estado, por meio dos tributos, deve ser o promotor do desenvolvimento e da justiça social. Além disso, os políticos brasileiros, não obstante sua corrente ideológica, "encontram-se na fila do caixa do Tesouro". "Todos querem controlar mais recursos públicos", explica Almeida. Finalmente, os políticos fogem da cruz quando o tema é diminuir a tributação porque, se acenarem com essa proposta, precisarão reduzir gastos e rever privilégios. Afirma Almeida: "Todos mandam a conta final para a sociedade. Não precisam de fato ser eficientes. Para cada gasto adicional, aumente-se uma tarifa ali ou uma alíquota acolá e está tudo resolvido".

Aí está a verdade inconveniente que político nenhum gostaria de ver exposta à luz do sol. É o real dedo na ferida. Como demonstra o livro de Almeida, no entanto, a redução dos impostos é uma plataforma eleitoral pronta, que cedo ou tarde será capitalizada politicamente por algum candidato. "Existe o script, mas falta o ator", diz o cientista político. Ainda há tempo para que isso ocorra na próxima eleição. A vontade dos eleitores, de se verem livres de ao menos parte dos 148 dias no ano de servidão ao governo, já foi expressa.

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Sandinistas atacam pelo terceiro dia o Parlamento da Nicarágua

Há vários pontos em comum nesta situação com o  que vem ocorrendo na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e, recentemente,  Honduras. Todos tem apoio de Chavez que chega a exportar guerrilheiros urbanos (maras ou pandilleros) para fazerem coro ao "povo".

O tipo de ação, a mesma que derrubou Zelaia, faz parte da doutrina do "neoliberalismo" onde os signatários do Foro de São Paulo procuram desestabilizar e desqualificar as instituições democráticas com o primeiro e principal motivo a perpetuação no poder.

O recente artigo do ex-deputado Mellão, "Por que a nossa política externa é assim", chama a  atenção para tal movimento.

Há muito o que se questionar sobre estabilidade democrática nos países da América Latina pois os projetos e propostas de partidos e instituições não logram êxito em reduzir a pobreza e promover desenvolvimento, assim, as correntes ideológicas oportunistas e ideológicas encontram campo para desenvolverem-se e arraigarem-se. Não custa relembrar neste caso, que Daniel Ortega foi democraticamente deposto e democraticamente reconduzido, via urnas, ao poder...e ainda não conseguiu melhorar a situação econômica e social do país.


Observe-se, ainda, que o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos foi concebido com as mesmas bases de tentações totalitárias. 


Todos os países manterão programas de transferência de renda de forma não sustentável. Os demais países não tem a quantidade de riquezas nem diversidades de produtos exportáveis que contemplem investimentos externos para a manutenção de programas assistencialistas. Nós temos esta capacidade, contudo, se não houver preocupações com o Estado e não com o Governo, como vem acontecendo, em médio prazo teremos sérias dificuldades econômicas.

Sandinistas atacam pelo terceiro dia o Parlamento da Nicarágua

Carlos Salinas Maldonado Em Manágua (Nicarágua)

A tensão se aguça na Nicarágua. Pelo terceiro dia consecutivo, simpatizantes da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), no governo, atacaram na quinta-feira (22) com pedras e bombas caseiras a sede da Assembleia Nacional, onde os deputados de oposição conseguiram entrar escoltados pela polícia. Enquanto o presidente do Legislativo, o sandinista René Núñez, justificava a violência chamando-a de "justa ira do povo", a Organização de Estados Americanos (OEA) emitiu um comunicado em que manifesta sua "profunda preocupação" pelo que ocorre na Nicarágua.

A violência paralisou várias áreas de Manágua. Os grupos de choque da FSLN atacaram na quarta-feira durante sete horas a sede do Movimento Vamos com Eduardo, organização política do ex-candidato presidencial e principal opositor de Ortega, Eduardo Montealegre. No edifício, atacado com pedras e bombas caseiras, encontravam-se 50 pessoas, entre elas 17 deputados nacionais e um deputado do Parlamento Centroamericano. Os simpatizantes do governo incendiaram o veículo de um deputado de oposição, enquanto em áreas próximas desmontaram uma caminhonete do canal 12 da televisão local. Outros dois veículos foram queimados em outras áreas da cidade, incluindo o de um vereador da prefeitura de Manágua.

Enquanto isso, o presidente do Supremo, Manuel Martínez, informou que havia recebido ameaças de morte através de ligações para seu telefone celular. Montealegre criticou o que chamou de papel submisso da Polícia Nacional, a qual deputados de oposição culpam por não controlar a violência iniciada na terça-feira.

Montealegre denunciou o assédio em uma mensagem à nação, na qual classificou a situação da Nicarágua como "ruptura da ordem constitucional" causada pelo presidente Daniel Ortega. "Fazemos um apelo ao presidente da República para que respeite o Estado de direito, que governe democraticamente, que aceite as regras da democracia sob as quais foi eleito e que se resigne a abandonar suas pretensões de reeleição, proibidas por nossa Constituição política", disse Montealegre.

O também deputado de oposição, que acusou o presidente Ortega de dirigir o vandalismo, fez um apelo à OEA para que se pronunciasse sobre a crise política. Montealegre exortou o secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, a "não virar a cara, como fez com a fraude eleitoral", referindo-se às denúncias de uma suposta fraude nas eleições municipais de 2008, sobre as quais o órgão interamericano não se pronunciou.

Na noite de quarta-feira a OEA emitiu um comunicado no qual expressou "profunda preocupação" pela crise, ao mesmo tempo que fez um apelo à preservação da institucionalidade e dos direitos civis. Segundo o comunicado, Insulza insta a "resolver as diferenças políticas, particularmente entre os poderes do Estado, por meio do diálogo e conforme os procedimentos previstos na legislação nacional, especialmente a necessidade de garantir as liberdades e os direitos dos cidadãos e, como parte destes, a integridade física de todas as pessoas".

A violência desatada em Manágua é interpretada por alguns analistas como uma forma de pressão por parte do presidente Ortega para obrigar a oposição a negociar, à beira do caos, a nomeação dos magistrados do Supremo e outros funcionários do Estado. A crise política começou em janeiro, quando o presidente Ortega emitiu um decreto no qual ordena aos magistrados que se mantenham no cargo, apesar de, segundo a lei, ter vencido seu mandato. Esse decreto foi rejeitado pela oposição e criticado por juristas.

"O decreto é uma estratégia de longo prazo para criar as condições para a continuidade de Ortega, e não só para os próximos cinco anos, mas para os próximos 15 ou 20. Esse desespero para manter o poder os levou a cometer atos inverossímeis com as leis e a Constituição", explicou o jurista Oscar Carrión a "El País".

Até agora o presidente Ortega não deu declarações sobre a violência registrada em Manágua. Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que o presidente havia cancelado uma viagem prevista à Bolívia, onde participaria da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática, que se realiza na região de Cochabamba.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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