Golpes contra as instituições

José Nêumanne*

ESTADÃO

Esqueça comunismo, socialismo, bolivarianismo ou populismo. Tudo isso serve apenas de lorota retórica para engabelar o povo. O que o Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados executaram em 13 anos e três meses no poder na República foi um crime comum planejado e executado com frieza e cálculo. E justificado com mantras ideológicos para manter vivo o fervor da militância. A Operação Carbono 14, 27ª fase da Lava Jato, que completa dois anos de profícua existência, prova também que os casos Celso Daniel, mensalão e petrolão não foram isolados, mas um escândalo só: o maior assalto aos cofres públicos, como nunca antes tinha havido na História deste País. Quiçá do mundo!

Há quem diga que as instituições do Estado Democrático de Direito estão funcionando normalmente no Brasil. Graças a Deus! Mas será que estão mesmo? Até este momento as aparências mostram que sim. Mas, como dizia o título de uma coluna do chargista Carlos Estêvão, na extinta revista O Cruzeiro, “as aparências enganam”. É. Pode ser! Até agora, a força-tarefa, composta por agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), tem produzido uma surpreendente devassa da compra de dirigentes políticos, empresários de peso e burocratas antes intocáveis e esta mostra o pleno funcionamento da Justiça. A confirmação das decisões do juiz federal paranaense Sérgio Moro por tribunais superiores reforça tal impressão. Mas será que não é apenas uma impressão?

Os impropérios públicos contra a atuação independente dessa fração do Poder Judiciário proferidos pela presidente da República, pelo maior líder (e sua principal base política de sustentação) e por dirigentes, parlamentares e militantes do partido deles, contudo, ameaçam a continuidade e efetividade da operação. Já se comenta abertamente nos meios de comunicação a possibilidade da anulação de seus atos por impugnação de algum deslize do juiz, como ocorreu antes na Operação Castelo de Areia, por exemplo.

Ora, direis, estas são apenas conjecturas. Pois o povo na rua prestigia o desempenho de policiais, procuradores e do juiz, mantendo eventuais desafetos de seu trabalho sob pressão. Mas na República não vigora o lema de grevista segundo o qual “o povo unido jamais será vencido”. Ainda que o trabalho da “República de Curitiba” seja aplaudido e defendido por 90% da população, segundo o Instituto Ipsos, isto não bastará para mantê-lo. Ele precisa do suporte das instâncias superiores do Judiciário e, embora esteja sendo confirmado, já começa a receber alguns avisos bastante claros da mais alta delas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões que podem significar: “devagar com o andor, que o santo é de barro”.

De qualquer maneira, as últimas notícias não deixam dúvidas quanto à evidência de que o aparelhamento do Poder Executivo pelos partidos governistas, principalmente o da “chefa” do governo, não se limita mais à ocupação dos cargos nas repartições públicas e nas estatais, sem a qual o gigantesco assalto não teria sido possível. Agora atingiu o topo. Apoiada na máquina pública aparelhada e na vitória apertadíssima no pleito de 2014, a militante Dilma Vana Rousseff Linhares passou a ocupar a sede do poder republicano, o Palácio do Planalto, como se fosse um aparelho de seus tempos de guerrilheira Estela, reunindo massas fanáticas que berram palavras de ordem provocadoras como “não vai ter golpe”.

E pior: “vai ter sangue”. Fazendo coro a gritos de guerra puxados pela alterada ocupante temporária do próprio público, o deputado Major Olímpio (SD-SP) foi agredido e expulso de uma posse de ministros. Os presidentes da CUT, Vagner de Freitas, e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, ameaçaram pegar em armas para defender a permanência da chefe no governo. E o secretário de Comunicação, Edinho Silva, falou até em cadáver.

Para animar plateias que se dispõem a ouvir suas arengas, a “presidenta” manda Montesquieu às favas agredindo o Legislativo e o Judiciário, como se estes tivessem obrigação de concordar com ela, com a afirmação que afronta a lei, “impeachment é golpe”, agora acrescentada da pretensa atenuante “sem provas”.

E madama Dilma vai além: o palácio que virou aparelho e, depois, auditório para resistência sindical, está sendo usado como brechó de quinta categoria. Nele, a adesão de parlamentares à manutenção a qualquer custo do resto de mandato de Dilma está sendo alugada com dinheiro do contribuinte. Primeiramente, ela fez ouvidos de mercador à crise ética, permitindo por omissão o assalto desmesurado ao patrimônio público, que levou ao empobrecimento da Petrobrás e à recessão. Gerou, assim, a maior crise econômica da História. E decidiu esvaziar de vez o caixa para manter a posse de sua chave.

O parágrafo anterior revela a desmoralização do Poder Legislativo, que é base da democracia, por representar o poder do cidadão. Mas o crime impune descrito é apenas uma das demonstrações da ameaça à higidez desta instituição basilar do Estado Democrático de Direito. Pois ainda salta aos olhos da multidão a degeneração das casas de leis presididas por parlamentares investigados em vários casos criminais.

A lerdeza torna-se sinônima de leniência do Judiciário, que o cidadão constata comparando dois números: 67 condenados em 17 processos na primeira instância e nenhum político com foro privilegiado punido na forma da lei na instância final. E o Supremo Tribunal Federal (STF) tem também seu prestígio institucional arranhado pela corrida de seus membros rumo à luz dos holofotes e à proximidade dos microfones dos meios de comunicação.

Nem quartéis nem ruas ocupadas pelo povo ameaçam o funcionamento das instituições. Mas, sim, seus ditos guardiões que, em vez de fortalecê-las, as usam para se manterem no topo e ficarem à sombra e água fresca de paraísos fiscais.

*JOSÉ NÊUMANNE É JORNALISTA, POETA E ESCRITOR

Comparado com isso aí, Watergate foi bolinho

José Nêumanne - O Estado de S.Paulo
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Em junho de 1972, um bando de cinco aloprados invadiu um escritório da campanha do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, George McGovern, para fotografar documentos e instalar microfones de escuta, a mando de uma gentalha instalada em gabinetes próximos do Salão Oval, no qual despachava o presidente Richard Nixon. O evento, aparentemente um incidente corriqueiro a ser noticiado nas páginas policiais, terminou levando a dupla de repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, do jornal The Washington Post, a uma das maiores reportagens da História: a descoberta de que o chefe do Executivo mais poderoso do mundo tomara conhecimento do episódio e participara da conspiração para esconder provas da Justiça, o que o levou à renúncia dois anos e dois meses depois do fato. O episódio ilustrou dois aspectos da política. O primeiro deles, mesquinho, é a cegueira produzida pelo poder, capaz de levar quem o disputa a excessos desnecessários do gênero: no fim do processo eleitoral, Nixon aplicou uma das maiores sovas em eleições presidenciais americanas no adversário, vencendo-o em 48 dos 50 Estados da Federação. O outro, nobre, foi a demonstração do triunfo das instituições sobre as ambições quando funciona de verdade o tal do Estado Democrático de Direito.

Comparado com o que tem acontecido na atual sucessão presidencial em nossos trágicos trópicos, Watergate foi pinto, foi bolinho de bacalhau. Dificilmente o homem mais poderoso do mundo se teria mantido tanto tempo no poder, e talvez não houvesse tido sequer a possibilidade de renunciar, se tivesse devassado a contabilidade sigilosa de filha, genro e aliados do democrata derrotado. Ou se algum parente do secretário de Estado (apesar do crédito histórico de haver tirado a maior potência militar do mundo do atoleiro da guerra no Vietnã) Henry Kissinger fosse acusado de haver recebido "taxa de sucesso" de empresários envolvidos em negócios com a Casa Branca. Agentes da Receita Federal devassaram a contabilidade sigilosa da filha do candidato oposicionista à Presidência, Verônica Serra, de seu marido, Alexandre Bourgeois, e de quatro tucanos de alta plumagem, um dos quais, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é vice-presidente do PSDB, o maior partido da oposição. Até agora todas as cabeças coroadas da Receita continuam sobre seu pescoço. E mais: a revista Veja reproduziu depoimento do empresário paulistano Fábio Baracat, revelando as circunstâncias do envolvimento de Israel Guerra, filho da chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, na cobrança de comissão por contratos que ajudou a firmar com a Empresa de Correios e Telégrafos (EBCT), antes dada como estatal exemplar em eficiência de funcionamento e agora, lembrada pela corrupção desde a denúncia de recebimento de propina por um funcionário dela, o que detonou o escândalo batizado de "mensalão".

De fato, nem os Estados Unidos são o Brasil nem Nixon, mesmo tendo trazido dos pântanos da Indochina os jovens americanos de volta ao lar, jamais gozou de popularidade que pudesse ser comparada com a usufruída hoje pelo chefe do governo brasileiro. Tudo isso é verdadeiro. Mas, então, podemos cruzar o Rio Grande ao sul e encontrar outro exemplo bem mais próximo: o caso Collor. Eleito presidente da República, em 1989, na primeira disputa direta depois da que fora vencida por Jânio Quadros, em 1960, o carioca das Alagoas teve de renunciar ao mandato porque uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Congresso para investigar o "caixa 2" administrado por seu tesoureiro informal, Paulo César (PC) Farias, descobriu que a reforma de sua residência particular (a "Casa da Dinda") e um Fiat Elba (que qualquer "mensaleiro" que se preze se recusaria a usar por ser um carro modesto demais) haviam sido pagos pela contabilidade heterodoxa administrada por um empresário que, por sinal, não tinha cargo algum no governo. Então, qualquer brasileiro despido de preconceito ideológico e munido da mais elementar imparcialidade verá que o "carcará sanguinolento" pagou uma pena (fim do mandato legítimo conferido por 49,94% do eleitorado, 5,71 pontos porcentuais a mais que seu adversário, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva) por um dolo que nem pode ser enquadrado na ordem de grandeza de um escândalo como este que acaba de ser divulgado.

O protagonista do impedimento frustrado pela renúncia do presidente hoje faz parte do sesquipedal esquema de poder montado pelo adversário que derrotou há 21 anos. Isso basta para explicar por que ele caiu à época, defenestrado pelo Congresso, que desprezou. Collor, senador da base de apoio do governo petista, tem chance de voltar ao governo de Alagoas, mercê do apoio que dá a Luiz Inácio Lula da Silva e à sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff. A popularidade de um - de 79%, segundo pesquisas de opinião confiáveis - e o favoritismo da outra - 50% a 23% sobre o adversário, conforme o levantamento mais recente de intenções de voto que pode ser levado a sério - dão uma boa mão ao sucesso delle, apesar do apoio de Lula ao oponente Ronaldo Lessa (PDT). Da mesma forma, levam a crer que absolutamente nada acontecerá com o clã Guerra, por cuja eventual culpa já respondeu o bagrinho Vinicius de Oliveira Castro, assessor de Erenice, que ocupou na Casa Civil o lugar que foi da candidata Dilma, a quem os filhos dela chamam de "tia".

Vinicius é o Gordon Liddy de Lula. A diferença é que o chefe dele teve de sair do governo por ter tentado protegê-lo. Aqui, o superior de Erenice jurou que, em seu governo, "bandido só não é preso quando não é bandido". Será mesmo, hein? No começo de 2008, em plena divulgação da farra dos cartões corporativos dos palacianos, Erenice Guerra foi acusada de ter preparado dossiê falso contra Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique. A acusação não foi apurada e Erenice não foi demitida: foi promovida.

JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE" 

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