Democracia e populismo por Ruy Fabiano

O texto é um sutil alerta, contudo, em uma sociedade patrimonialista como a nossa creio que a mensagem não chega tampouco tenha muita serventia. Em sociedades maduras ao longo do tempo, as dimensões sociais  faladas no texto abaixo não conviveram de forma saudável.

Democracia e populismo por Ruy Fabiano
 Blog Noblat - Sábado, Agosto 21, 2010

O populismo, historicamente, é fator de despolitização de uma sociedade, qualquer sociedade. Investe no culto à personalidade, colocando-a acima dos temas e desafios – e mesmo dos padrões morais mais elementares -, alçando-a à categoria de semideus.

Ainda que possa ocorrer em regimes formalmente democráticos, o populismo tem viés autoritário, uma vez que se expressa por meio de um líder que se sobrepõe às instituições e fala diretamente ao povo. A Venezuela se apresenta como um regime democrático – e assim o diz o texto de sua Constituição – mas, como o demonstram os fatos objetivos, não o é.

Frequentemente, as instituições são atropeladas pela fala do líder, Hugo Chávez, que se posiciona como “pai” da população. Nessa condição, censura a imprensa, prende adversários, silencia a oposição. Getúlio Vargas era “o pai dos pobres”. Idem, Juan Domingo Perón. Idem Mussolini, Hitler e tantos mais.

Eram pais da população e as críticas a eles dirigidas vistas como afronta à família nacional.

Outro ponto característico: o populismo divide o país. É hostil à sua parcela mais politizada, demonizada no discurso oficial como opressora da porção despolitizada. É fácil entender: quanto mais politizada população, mais infensa ao populismo.

O PT, ao se constituir, nos anos 80 do século passado, era crítico ferrenho do populismo. Lula recusou diversas vezes uma maior aproximação com Brizola por considerá-lo populista, herdeiro do varguismo, incompatível com o sindicalismo moderno que então expressava. Esse, aliás, foi um fator que o projetou como a grande novidade política do país.

No poder, porém, não resistiu à sedução da popularidade. Investiu na estratégia populista e divisionista e chega agora ao paroxismo do processo: apresenta-se como o “pai” do povo, a quem transmitirá como legado “uma mãe”, sua candidata à Presidência, Dilma Roussef. A eficácia eleitoral mede-se nas pesquisas, mas os prejuízos políticos são imensuráveis.

Despolitiza a campanha, reduzindo-a a mera disputa por fragmentos do prestígio do presidente, transformado em orixá pela máquina de propaganda oficial. Os temas essenciais são postos de lado ou vagamente tangenciados. As alianças estaduais são relativizadas e os paradigmas programáticos simplesmente inexistem. O resultado é a desorganização do quadro político-partidário. Desorganização da política, caminho mais fácil para o autoritarismo.

Diante de uma plateia de trabalhadores rurais, a candidata do PT põe o boné do MST e condena a criminalização dos movimentos sociais. Já quando a plateia é de produtores rurais, diz o contrário: condena as invasões de terras e diz que não permitirá que a lei seja descumprida. Jura fidelidade à liberdade de imprensa e rubrica um programa de governo que institui o “controle social da mídia” e institui instâncias de punição.

As incongruências não precisam ser explicadas. Basta dizer que tem o apoio de Lula e que Lula tem o apoio de mais de 70% da população. A política torna-se instância estatística, sem compromissos com outros valores. É um filme antigo, que já se supunha fora de cartaz, mas cujo final não costuma ser feliz.

Ruy Fabiano é jornalista

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Pra frente, Brasil!

Para se entender bem o texto abaixo há que se ter uma razoável noção do que foi nossa História recente, contudo, o grande problema reside nas fontes de informação disponíveis para estudantes que está eivada de ideologia de esquerda o que dificulta, sobremaneira, uma revisão imparcial da História.

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Pra frente, Brasil!

João Mellão Neto - O Estado de S.Paulo

Minha juventude transcorreu nos anos 70, durante a dita "ditadura militar". Curiosamente, muita coisa na época era, de modo preocupante, semelhante ao que se vê hoje.

Estaríamos vivendo, agora, numa nova era autoritária? Creio que sim. E em plena vigência da democracia.

Vale ressaltar que a grande maioria dos regimes autoritários para poderem durar tem de ser, forçosamente, "popular". O povo tem de ter simpatia pelo governo. E naquele tempo era isso o que ocorria.

Os "apelos nacionalistas"  ou "nacionalisteiros"  eram, em muito, parecidos com os que vemos hoje. E o "autoritarismo" implícito neles era o mesmo. O governo da época chegou a divulgar o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o". E o povo, com uma autoconfiança exacerbada, tratava de propagá-lo ao mundo. A mensagem era mais ou menos a seguinte: nós, por aqui, estamos satisfeitos, que não nos apareça nenhum derrotista com o intuito de nos estragar a festa!

Não existe mesmo nada de novo sob o céu. Tudo acaba se repetindo. Não foram os ditos governos militares que inventaram, no Brasil, o apelo fácil do nacionalismo triunfalista. Getúlio Vargas, no período de sua ditadura, usou e abusou dessa fórmula. A ideia-força é, mais ou menos, a seguinte: tudo vai indo bem no Brasil. Isso vale tanto para a economia como para a sociedade e, também, para a nossa imagem, no exterior.

Nos tempos da ditadura varguista dizia-se que o Brasil despertava inveja nas grandes nações porque aqui havia paz social. Enquanto aquelas enfrentavam uma guerra mundial, nós, por aqui, vivíamos em rara harmonia. Para que mudar? O nosso chefe estava "firme no timão" (expressão da época) e sabia como nos conduzir. O resto do mundo não podia dizer o mesmo. Até os Estados Unidos acabaram por ser levados a se envolver no conflito. O nosso país, não! Só entrou na guerra no final e, mesmo assim, sem grande entusiasmo.

O Brasil, segundo afirmava o governo de então, era uma ilha de paz e prosperidade cercada por nações que estavam constantemente sendo visitadas pelos quatro cavaleiros do Apocalipse: Fome, Guerra, Peste e Morte.

Nos tempos da ditadura militar os apelos não eram muito diferentes. Não havia uma guerra generalizada afligindo os povos, mas as evocações ao nosso patriotismo e à propalada soberania nacional eram constantes e de grande intensidade.

Soberania nacional, aliás, era um conceito que, como atualmente, valia para tudo. Tanto para justificar a necessidade de um "Estado forte" e onipresente (nos tempos de Vargas também era assim...) como para explicar as atitudes firmes e enérgicas dos nossos governantes. E também para decifrar, para o povo, a suposta independência de nossa política externa.

Nesse campo, cabe lembrar que tanto a ditadura de Vargas se proclamava livre como também os governos militares se diziam imunes às tendências políticas de então. Chegamos até a romper o acordo de auxílio militar que tínhamos com os Estados Unidos. E agora estamos praticando uma política diplomática que afirma ser independente.

Vale recordar, a propósito, que durante o "regime militar" o Brasil proclamou que o nosso mar territorial se estenderia por nada menos que 200 milhas marítimas. Até então, como nos demais países do mundo, os nossos limites no oceano eram de 12 milhas.

Para simbolizar a nossa afirmação de soberania nacional foi erguido, na época, um gigantesco mastro no centro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Permanece lá até hoje. E o gritante contraste entre ele e as obras arquitetônicas originais que o circundam é evidente. De tempos em tempos, cada um dos Estados da Federação arca com os custos de providenciar uma nova Bandeira Nacional para nele ser hasteada.

Mas, passadas quase quatro décadas, ninguém mais ousa discutir a importância daquele "monumento". Sua arquitetura, dizia-se então, é de gosto duvidoso. E quem ainda se recorda sabe que ele está lá como estandarte das "nossas 200 milhas marítimas".

Um dos principais argumentos de nossos atuais governantes se refere ao fato de que "nunca antes" a nossa economia se mostrou tão pujante e cresceu tanto. Errado. Mesmo na gestão de José Sarney como presidente da República foram registrados crescimentos anuais do produto interno bruto (PIB) superiores a 6%. Nos governos do "regime militar", então, já é covardia. De 1968 a 1973, o crescimento anual do PIB brasileiro superou até as atuais taxas chinesas: mais de 10%.

A ideia de que o Brasil se está destacando como "potência emergente" no mundo, infelizmente, também não é nova. Os governos do período militar eram muito ciosos desse conceito. Prestei, em meados da década de 70, um vestibular cujo tema de redação era: "Os d esafios do Brasil potência." Nenhuma novidade, portanto...

É muito arriscado afirmar que estamos no limiar de uma ditadura. Mas dá para fazer a assertiva de que estamos entrando numa era autoritária. Os prenúncios são claros. Só não enxerga quem não quiser.

Uma das candidaturas à Presidência da República nas próximas eleições se regozija em reiterar que a sua titular "pegou em armas" e lutou bravamente contra a ditadura militar. Por acaso isso quer dizer que a ideia predominante, então, era a de "restaurar o regime democrático"?

Antes fosse. O que se desejava à época, na verdade, era descartar a ditadura militar e substituí-la por outra, a "ditadura do proletariado".

O Brasil está próximo de entrar, como muitos dos nossos vizinhos, num regime "populista". E, cabe reafirmar, todos os "populismos" são autoritários.

E tudo em nome do povo...

JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, FOI DEPUTADO FEDERAL, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO. E-MAIL: J.MELLAO@UOL.COM.BR 

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O subdesenvolvimento não se improvisa

Amigos, por uma questão de estar antenado é que também para mim os fatos comentados por este ex-Ministro do Gov Itamar Franco, economista, formado, como eu, no CEUB, em Brasília, pareceram ser obra de uma “distração” forçada sobre nós, via mídia, usando-se o caso do Sarney no Congresso. Para todos estes eventos se o prometido em campanha fosse cumprido, ou seja, governar com o consenso e participação popular, pouco desses desastres em regime de bomba relógio, estariam valendo.

Conforme sempre digo, se tais temas não forem comentados, ventilados ou ditos em novelas, programas dominicais e vespertinos a população passará ao largo sem se importar e, no futuro, procurará alguém para colocar a culpa esquecendo-se que sua omissão, em época oportuna, causou sua própria dificuldade de melhorar de vida.

Só para se relembrar, Venezuela, Bolívia e Argentina são dois exemplos muito próximos de nós de sociedades de deixaram seus destinos nas mãos de políticos sem se importar em exercer sua cidadania, que dá trabalho, pois é muito mais do que votar.

Precisamos entender claramente a lição de quem já passou por experiências que geram problemas no futuro: Populismo e assistencialismo não produz desenvolvimento sustentável, esta é a principal mensagem do texto.

Vale a pena ler todo o texto do economista.

O subdesenvolvimento não se improvisa - Maílson da Nóbrega

"Em tempo de disputa presidencial, o governo mirou as eleições e não as próximas gerações, apesar de o presidente Lula dizer o contrário"

O título desta coluna é inspirado na conhecida frase de Nelson Rodrigues (1912-1980): "O subdesenvolvimento não se improvisa. É fruto de séculos". Mais tarde, Fernando Henrique diria: "O Brasil não é um país subdesenvolvido. É um país injusto".

Essas frases retratam nossa dualidade. Uma parte da sociedade é moderna, bem-educada, possui hábitos propícios ao desenvolvimento capitalista. A outra é atrasada, malformada, acredita que o estado tudo pode.

O subdesenvolvimento a que se refere Nelson Rodrigues é aquele das ações políticas equivocadas e prioridades mal escolhidas. É o do país prisioneiro de antigas tradições culturais, que sobrevive, resiste aos avanços, reduz o potencial de crescimento.

O Brasil velho tem influência. Em um único mês, agosto passado, protagonizou várias ações. Duas delas chamam mais atenção: (1) a norma da Anvisa sobre farmácias e (2) o acordo do governo com sindicalistas sobre benefícios previdenciários.

A Anvisa decidiu que remédios vendidos sem prescrição médica não podem ficar em gôndolas. Terão de ser pedidos no balcão. As farmácias foram proibidas de vender produtos não relacionados à saúde ou cuidados pessoais. Fica vedado comercializar balas, biscoitos, doces, pilhas etc.

No primeiro semestre, as vendas das farmácias cresceram 11,8% sobre igual período de 2008. Esse desempenho não se deveu aos remédios, cujas vendas aumentaram 4,3%. As farmácias dependeram, pois, de muitos produtos que estarão proibidas de vender. Muitas vão dançar, inclusive porque terão de investir para mudar o seu layout.

O objetivo é inibir a compra de remédios por impulso? Os consumidores precisam de uma babá para decidir? E se o vendedor atender ao pedido no balcão? O que dizer aos que investiram confiando na estabilidade das regras? Por acaso o burocrata sabe que em todo o mundo as farmácias viraram lojas de conveniência, onde se vende até remédio? São questões que realçam a insensatez da mudança.

Vejamos o acordo com os sindicalistas. Prevê nova regra para o reajuste de aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo: a inflação mais 50% da alta do PIB de dois anos atrás. Em 2010, será de 2,6% acima da inflação. Mundo afora, os benefícios são ajustados apenas pela inflação, para preservar o seu poder de compra. Ganhos reais são para os que trabalham e de acordo com a produtividade.

O acordo substitui o fator previdenciário pela regra "85-95". A aposentadoria se baseará na soma da idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, 85; para os homens, 95. Um ministro disse que o acordo é "responsável" porque custa 3 bilhões de reais e cabe nas finanças da Previdência. Não deu para entender. Se a Previdência está em déficit insustentável, um ato que piora a situação é responsável?

Em regimes previdenciários, o relevante é o impacto no cálculo atuarial, isto é, no longo prazo. Estudos de Fabio Giambiagi indicam que o acordo é um desastre de graves consequências. Dentro de trinta anos, quando a próxima geração de segurados estiver aposentada, seus benefícios serão em média 30% maiores. Isso sem contar o aumento da expectativa de vida, que exacerbará o problema.

Trata-se, pois, de um atentado contra as gerações futuras. No Congresso, o acordo tende a ser aprovado com aplausos. Se o governo, que tem as informações, preferiu ignorar os efeitos terríveis do acordo, o que dizer dos nobres parlamentares, que pensam em reeleger-se? Em tempo de disputa presidencial, o governo mirou as eleições e não as próximas gerações, apesar de o presidente Lula dizer o contrário.

Agosto foi pródigo de ameaças semelhantes. Surgiram propostas para fazer renascer a CPMF e criar um tributo sobre a venda de livros. Sindicalistas e parlamentares se acertaram para reduzir as horas trabalhadas. Disseram que a medida aumenta o emprego. Nada prova essa lorota, mas outro ministro a apoiou.

O marco regulatório do pré-sal pode nos tornar a próxima vítima da maldição dos recursos naturais, aquela em que oportunidades são perdidas no embalo do populismo eleiçoeiro e do estatismo. Mais uma vez, o velho trabalha em prol do subdesenvolvimento. A esperança é que o novo se fortaleça e prevaleça. Oremos.

Maílson da Nóbrega é economista