O paradoxo da comunicação entre nós, brasileiros.

Amigos, gostaria de relembrar que, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, temos cerca de 98% de residências com televisões, 95% com rádio. Temos mais televisores do que máquinas de lavar roupas, fogões e geladeiras.

Atingimos a marca de 230 milhões de linhas de celular em uma população de 190 milhões (considerando-se, inclusive mais de uma linha por usuário como possibilidade palpável), jornais que custam até 30 centavos. Enfim, uma farta quantidade de meios de comunicação à disposição da sociedade.

As opiniões que venho lendo, sobretudo a respeito de alagamentos em minha cidade, Recife, sobre questões ligadas a uso de impostos, aumentos de combustíveis, problemas de aeroportos e transporte coletivo denotam que apesar dessa miríades de meios de se obter informação o cidadão não consegue fazer um adequado uso daquilo que retém.

Os programas que mobilizam a população: Big Brother, Dominicais, Vespertinos, novelas etc, não tratam de assuntos importantes tampouco orientam o cidadão em sua cidadania, pelo contrário, tratam de futilidades, platitudes e estimulam o confronto e controvérsia, via de regra criticando e desqualificando ações de órgãos públicos, empresas e demais entidades que servem a sociedade sem se preocupar em esclarecer e orientar.



Aeroportos, Copa, Olimpíadas, Infra-Estrutura, Relações Internacionais, Alagamentos, Caos na Saúde, Trânsito, Violência Urbana, Inflação, Plesbicitos, Código Florestal, Flexibilização do Ensino Médio, dentre outros, são temas importantes para a sociedade conhecer e participar e estão sendo decididos com a sociedade alheia a tudo.
Não há o menor sinal de mudança consistente envolvendo TODA a sociedade.

Essa dinâmica precisa mudar. Nosso desenvolvimento, redução da desigualdade e diminuição da violência depende disso amigos. Procurem mobilizar seus próximos para se interessarem por esses temas. Quanto mais acharmos que não é problema de cada um mais complexa será a correção.

'Diplomacia econômica' desata velhos nós na Europa e no Brasil

Outro importante tema sendo tratado de forma discreta na mídia.
As telecomunicações são patrimônio da sociedade, assim determinados contratos deveriam passar por consulta ou por avaliação do Congresso, representante legal dos cidadãos.

'Diplomacia econômica' desata velhos nós na Europa e no Brasil

Autor(es): Talita Moreira, de Barcelona

Valor Econômico - 29/07/2010

Ao mobilizar os chefes de governo de três países, a megaoperação envolvendo Telefónica, Portugal Telecom, Vivo e Oi dá uma ideia da dimensão que o negócio terá no setor de telecomunicações da América Latina e da Europa.

Os acordos anunciados ontem movimentam peças importantes no tabuleiro em que se disputa a hegemonia de mercados estratégicos. O arranjo construído ao longo dos últimos meses desata nós antigos e, ao menos neste momento, aparenta ser vantajoso para todas as partes.

A Telefónica consegue, enfim, fortalecer seus negócios no Brasil com a alentada integração de seus serviços de telefonia fixa e móvel. A operadora também aumenta de tamanho: considerando dados de 2009, somaria aproximadamente mais 3 bilhões à sua receita anual com a consolidação da totalidade da Vivo, que até agora era feita de maneira proporcional aos 50% que detinha no bloco de controle. Isso sem contar as sinergias de 2,8 bilhões que o grupo espanhol informou que terá ao unificar suas operações brasileiras. Não é pouco dinheiro, principalmente num contexto de crise na Espanha.

"Estamos muito satisfeitos de haver alcançado este acordo com a Portugal Telecom, que beneficia os acionistas das duas companhias", afirmou o presidente da Telefónica, Cesar Alierta, num comunicado divulgado ontem. "Trata-se de uma oportunidade única de criação de valor. A Vivo é a líder do mercado de telefonia móvel no Brasil, país no qual a Telefónica mantém uma aposta decidida de futuro."

Na mesma nota, a Telefónica fez uma menção indireta à união de suas operações fixas e móveis no Brasil, dizendo que a combinação da Telesp e da Vivo será a maior operadora integrada do país, com 69 milhões de clientes (dados de março). A partir de agora, o grupo poderá tirar proveito das ofertas de pacotes de serviços, como fazem seus concorrentes, e adotar uma marca única, como já faz na Espanha sob a bandeira Movistar. Além disso, os espanhóis têm uma participação indireta na TIM, já que participam do bloco de controle da Telecom Italia.

O acordo foi recebido sem surpresas pela imprensa espanhola, que já apostava num desfecho favorável para a Telefónica. A notícia começou o dia com destaque no site dos principais jornais do país, mas logo foi ofuscada pela decisão do Parlamento da Catalunha de proibir as touradas nessa Comunidade Autônoma.

Em Portugal, o assunto foi desde o início tratado pelos jornais como questão de interesse nacional e ontem não foi diferente. Os dirigentes da operadora realizaram durante a tarde uma entrevista à imprensa, na qual destacaram que conseguiram garantir mais dinheiro pelas ações da Vivo, além de novas oportunidades de expansão. A apresentação foi feita sob o slogan "mandatada para crescer".

"A Portugal Telecom vai continuar a crescer, apesar da venda de um ativo estratégico como a Vivo. É um luxo a que a PT pode se dar porque tem fundamentos que lhe permitem escolher com quem quer se aliar", disse o presidente-executivo da companhia portuguesa, Zeinal Bava, que foi peça-chave nas negociações.

Os 7,5 bilhões que os portugueses vão receber pela venda das ações na Vivo supõem um múltiplo 11 vezes seu lucro da operadora brasileira antes de juros, amortizações e depreciações (lajida) - "talvez o negócio mais caro do setor de telecom na última década", ressaltou Bava. Em contrapartida, os 3,8 bilhões que a PT desembolsará pela participação na Oi representam um valor equivalente a seis vezes o lajida desta companhia.

Em princípio, é bom negócio para os portugueses, pois dessa forma continuam no mercado brasileiro, que tem sido a fonte de seu crescimento. Além disso, terão ingerência na gestão da Oi, com presença no conselho de administração e em cargos de diretoria. Os executivos agradeceram nominalmente ao presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e ao diretor da La Fonte, Pedro Jereissati, com quem negociaram a parceria.

Em termos de faturamento, os 22,4% na Oi representam quase 2,5 bilhões em 2009, um pouco menos que os 50% no bloco de controle da Vivo. Mas, segundo Bava, deixa a PT "mais para lá do mercado brasileiro, com alguma ambição latino-americana".

A grande vencedora é, no entanto, a Oi. Desde que uniu a estrutura da antiga Telemar com a da Brasil Telecom, a companhia nunca escondeu sua ambição de se tornar uma operadora de alcance internacional. A parceria com a Portugal Telecom lhe proporciona dinheiro para entrar em novos mercados latino-americanos e lhe deixa com um pé nos continentes europeu e africano, onde os portugueses já atuam. "Dois terços do nosso investimento para entrar na Oi serão na forma de aumentos de capital, ou seja, de dinheiro para a companhia", destacou Bava.

Nesse contexto de investimentos bilionários e projetos internacionais, empresas e governos jogaram alto, esconderam seus trunfos e testaram até onde vai seu comprometimento com o mantra da "liberdade de mercado".

O caso emblemático ficou por conta do governo português, que lançou mão de sua "golden share" na Portugal Telecom para barrar a venda da fatia na Vivo à Telefónica por 7,1 bilhões, apesar de a proposta ter sido aprovada por quase 75% dos acionistas. O uso desse recurso causou polêmica e foi declarado ilegal por um tribunal da União Europeia. Mas ontem o primeiro-ministro português, José Sócrates, gabou-se de sua estratégia. "Valeu a pena ter resistido às pressões do mercado financeiro e aos interesses imediatos", disse.

O presidente do conselho de administração da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, afirmou que a "golden share" criou um problema, mas no fim das contas representou 350 milhões extras para a operadora. O valor é a diferença entre a proposta aprovada na assembleia de acionistas e a oferta final acertada com a Telefónica, de 7,5 bilhões.

O montante que receberá pela Vivo menos os cerca de 3,85 bilhões que pagará para entrar na Oi deixarão nas mãos da PT uma diferença de outros 3,85 bilhões - dinheiro que, segundo Zeinal Bava, poderá ser usado para investir, abater dívidas ou reforçar o fundo de pensão.

Com sua oferta final, a Telefónica aceitou pagar 31,5% mais que os 5,7 bilhões que havia proposto em maio, quando as negociações se tornaram públicas. A operadora cedeu até o limite que considerava aceitável pagar pela Vivo e atendeu ao pedido do primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, de trilhar o caminho do "diálogo e do entendimento". Partir para a arbitragem, como a empresa ameaçou fazer, representaria despesas e anos de litígio nos tribunais.

Por fim, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, também deixou sua marca nas negociações ao sinalizar que uma parceria Oi-Portugal Telecom seria bem vista. Desde que a Oi foi criada já havia no governo uma simpatia pela ideia de se formar uma operadora lusófona. "As autoridades brasileiras foram até enfáticas, dada a experiência que já conhecem da PT em banda larga e em televisão por assinatura", destacou Granadeiro.

O presidente do conselho da PT ressaltou, no entanto, que a transação é fruto dos "interesses específicos das empresas envolvidas" e ponderou que "não há motivo para se escandalizar com a diplomacia econômica praticada pelos governos". Mas admitiu que o negócio se beneficiou do contexto político e das boas relações de Lula com Sócrates.

O negócio deve colocar um ponto final nas quase sempre tumultuadas relações entre Portugal Telecom e Telefónica. Os portugueses saem da Vivo exatos 12 anos após terem comprado a embrionária Telesp Celular na privatização.

Em paralelo, os espanhóis devem sair do capital da PT. Ontem, os executivos portugueses fizeram questão de deixar claro que a Telefónica vai perder os dois assentos que detém no conselho de administração da Portugal Telecom, depois de ter vendido a maior parte das ações que tinha na companhia. O curioso é que, poucas semanas atrás, a direção da PT afirmava que essa venda era falsa e que, na verdade, era um mero aluguel da participação espanhola a fundos de investimento.

No comunicado que divulgou ao mercado, a Telefónica também deu sua alfinetada no ex-sócio. "A oferta está fechada, de maneira que já não existe compromisso algum em relação às melhoras adicionais que contemplava a última proposta que obteve o voto favorável da maioria dos acionistas da PT na assembleia realizada no último dia 30 de junho em Lisboa." Ou seja, a distribuição de mais dividendos e uma chamada de ações da companhia portuguesa estão descartados.

E, nas últimas cenas de uma longa novela, a Portugal Telecom colocou em seu site uma apresentação mostrando como mudou a avaliação feita pela Telefónica e pelo mercado sobre a Vivo. Segundo os portugueses, em 2006 o grupo espanhol avaliava em 1,9 bilhão a participação lusitana na empresa de telefonia móvel, que naquela época vinha perdendo mercado devido a seus problemas de clonagem e da falta de competitividade representada pela tecnologia CDMA. "Em quatro anos, o valor da Vivo subiu para 7,5 bilhões", disse Granadeiro. "Foi um trabalho duro, silencioso e em alguns momentos violento."

.

Saneamento e eleição

Um fato como este é pitoresco, bem como muito elucidativo.

Um projeto de tal magnitude e importância para o desenvolvimento social e econômico não pode transitar de forma tão discreta que o presidente de um país como o Brasil não saiba como ele se desenrola.

É por isso que eu digo que é bobagem achar que uma pessoa só pode conduzir ou fazer um país como o nosso crescer. Como se vê, quando outros não querem, não há carisma, popularidade ou desempenho em pesquisas que faça, de fato, as coisas acontecerem. Mais uma lição que, acredito, não vá surtir muito efeito nos eleitores.

Neste particular gostaria de registrar que estou presenciando uma lamentável, deplorável e inacreditável falta de coordenação dos gestores de saúde e saneamento públicos dos estados e municípios afetados pelas chuvas em AL e PE. Coisa de amador...e a moçada achando que votar em uma pessoa para presidente esquecendo dos seus gestores públicos imediatos vão ter uma vida melhor...ledo engano.

Saneamento e eleição

O governo Lula às vezes parece movido a susto. Na semana passada, ao participar da assembleia-geral da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Uberaba, Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou ter se assustado ao saber que, aprovada por unanimidade no Senado e por aclamação na Câmara dos Deputados e por ele próprio sancionada há mais de três anos, a Lei de Saneamento Básico não tinha sido inteiramente regulamentada, faltando um decreto seu. Reconheça-se que, nesse caso, pelo menos, o presidente agiu com presteza e, na segunda-feira passada, menos de uma semana depois de ter levado o susto, assinou o decreto que completa a regulamentação da Lei de Saneamento (Lei 11.445/07).

O presidente da República ficou sabendo do problema não por informação de sua equipe, mas pelo discurso do presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, que lembrou o fato de que o decreto regulamentando o setor de saneamento básico já tinha sido amplamente discutido pelos interessados - governo federal, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, organizações não-governamentais que atuam no setor e grupos privados que pretendem investir em saneamento básico -, seu texto estava pronto, mas continuava parado em alguma gaveta ministerial. "Fico sabendo apenas hoje que o decreto não foi publicado porque tem ministro que ainda não assinou", disse então Lula, diante de dois ministros de Estado, do prefeito de Uberaba e de uma plateia de 1,2 mil gestores da área de saneamento básico e representantes de movimentos sociais ligados à habitação e ao saneamento.

Não foi uma confissão surpreendente. A desarticulação administrativa, que resulta em ineficiência ou até paralisia do governo em diversas áreas, tem sido motivo de críticas frequentes à administração petista. Na área de saneamento básico, atrasos decorrentes de falhas de gestão podem impor custos muito altos para a população que não dispõe de serviços adequados de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotos e, por isso, convive com índices muito altos de doenças que afetam sobretudo as crianças.

Acertadamente, o presidente da República afirmou, em Uberaba, que "é preciso gastar dinheiro com saneamento básico neste país", pois "coletar e tratar esgoto significa cuidar da saúde da população de forma preventiva". Falou também da necessidade de mudar a visão do administrador público que não se sente estimulado "a colocar manilha debaixo da terra", pois isso não aparece para o eleitor.

Quanto a aparecer para o eleitor, em seus sete anos e meio de governo, Lula tem dado grandes provas de competência, inclusive no setor de saneamento básico. A principal diretriz da Lei de Saneamento Básico é garantir a universalidade do atendimento - isto é, estender a rede de água e esgoto a todas as habitações do País -, o que exige marco regulatório adequado, que facilite os investimentos públicos e privados, programas governamentais eficientes e disponibilidade de recursos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal peça de propaganda do governo em favor de sua candidata à Presidência, previu a aplicação de R$ 10 bilhões por ano em saneamento básico entre 2007 e 2010 e de R$ 11,4 bilhões em 2011. Mas, para esse dinheiro chegar aos municípios necessitados, é necessário que suas prefeituras disponham de planos aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais, exigência que somente umas poucas centenas de municípios, entre os mais de 5,5 mil do País, tinham condições de cumprir. O prazo para a aprovação desses planos terminava em 31 de dezembro deste ano. A prorrogação do prazo, no decreto de regulamentação da lei, era um dos itens pelos quais mais se empenhavam os prefeitos e os representantes dos serviços municipais de saneamento básico.

Mais uma vez demonstrando sua grande sensibilidade eleitoral, Lula assinou o decreto regulamentando a Lei de Saneamento durante a 4.ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, que ele conseguiu transformar numa grande festa política, com a ostensiva presença de grupos que apoiam a candidata governista à Presidência.

.

Veja: O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo

Muito pode-se depreender dessa pesquisa científica: primeiro é que há uma expressiva omissão de governança da sociedade sobre a condução da gestão da coisa pública expressa, com revolta e com sua pressuposta intolerância a tal abuso, em pesquisas mas, infelizmente  com anuência consubstanciada e corroborada nos votos. O suplício de Sísifo, mito, em fato.

Segundo é que os argumentos e levantamentos deixam claro que os resultados de Ibope, CNI/Census e Vox Populli sugerem manipulação ao atestarem que 80% da população brasileira (se é que, e eu duvido muito, eles se dão ao trabalho de visitar as principais cidades brasileiras, mesmo as que são de difícil acesso por rodovia - só para relembrar, o PT é o único partido na A do Sul que possui diretório em todas as 5640 cidades, assim, achar acidental e aleatoriamente um cidadão "isento" para responder tais pesquisas é moleza!!- infiro).

Terceiro, que o trabalho do Cientista político Alberto Carlos de Almeida, de quem venho falando aos amigos e leitores do blog, vem se firmando e escapando do forte patrulhamento ideológico que perpetra o meio editorial nacional, o que nos dá uma boa luz de esperança.

Enfim, amigos, o problema não é só do presidente, pois o Congresso não precisa, como o Judiciário, ser provocado pelo cidadão ou entidades representativas de classe para agir, ele é autônomo. Sou mais a justificativa final de Almeida.

Outro livro que irá para minha estante, não só pelo tema, mas pela qualidade do trabalho do autor que atestei em obras anteriores.

Depois de 148 dias...

...chega o 1º dia livre de impostos

Livro demonstra que os brasileiros não toleram mais pagar tributos europeus e receber serviços públicos africanos.  Falta um candidato que expresse o desejo do eleitor

De cada 1 000 reais que um brasileiro recebe de salário, 400 são consumidos pelos impostos. Esse valor não diz respeito apenas aos tributos cobrados diretamente e subtraídos mensalmente do contracheque. Os impostos estão presentes em todo e qualquer produto consumido. Existem 83 tributos, taxas e contribuições no país, que consomem em média 40% da remuneração que obtemos com o nosso esforço. De 1º de janeiro de 2010 até a sexta-feira passada, 28 de maio, cada brasileiro trabalhou para sustentar o governo em suas três esferas, municipal, estadual e federal. Foram 148 dias de suor recolhidos aos cofres do estado. Em troca de que mesmo? Deveria ser em troca de educação, saúde e segurança. Não é, pois a mesma família que só se livrou das garras do Leão na última sexta-feira vai ter agora de recomeçar a trabalhar para pagar por... educação, saúde e segurança. Uma família de classe média gasta no Brasil um terço de sua renda para pagar escola particular, plano de saúde privado e outros serviços que deveriam ser sustentados pelos impostos. No total, 75% do salário do brasileiro é empenhado em impostos e serviços que os impostos deveriam cobrir.

O economista Antonio Delfim Netto produziu a imagem definitiva para exprimir a tortura a que a população foi condenada, ao chamar o Brasil de "Ingana": uma nação com carga tributária da Inglaterra e serviços públicos dignos de Gana. Uma conclusão similar emerge da leitura de O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Record; 196 páginas; 32,90 reais), do cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise. O livro resultou da pesquisa sobre a opinião dos brasileiros a respeito dos impostos e da avaliação que fazem do governo no uso dos recursos, realizada a partir de entrevistas com 1 000 pessoas de todo o país. Almeida, autor também de A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, toca em uma ferida exposta e da qual os políticos não querem nem ouvir falar. Os brasileiros, independentemente de classe social e nível de renda, sabem que pagam impostos demais e gostariam que os governantes fizessem melhor uso dos recursos existentes. Poucos estão dispostos a ser tributados ainda mais sob a promessa de ampliação de benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Vale-Cultura. Acima de tudo, a maioria absoluta dos entrevistados está convicta de que, se tivesse a chance, preferiria pagar menos tributos para ter mais dinheiro no bolso e gastar com escola particular ou saúde privada.

Como resolver o problema da saúde pública, criando mais impostos ou utilizando melhor os recursos já existentes? Oito em cada dez brasileiros ficaram com a segunda opção. O que é melhor, expandir o Bolsa Família ou diminuir a tributação dos alimentos, para que eles fiquem mais baratos? Mais de 80% dos entrevistados optaram pela segunda alternativa. Mesmo os beneficiados pelo Bolsa Família preferem pagar menos impostos a ampliar o programa assistencial. Quando questionados se consideram que seja necessário elevar o salário mínimo, 93% dos brasileiros afirmam que sim. Mas e se esse aumento for condicionado ao pagamento de impostos? O apoio cai para 56%. Os entrevistados não titubeiam: preferem pagar 100 reais por mês pela mensalidade de um plano de saúde a despender a mesma quantia em contribuições que custeiem o sistema público. Para estimular o emprego, qual a alternativa mais eficaz: diminuir os encargos trabalhistas ou reduzir a taxa de juros? A grande maioria dos entrevistados (68%) indica a primeira opção. Nisso, a propósito, a população concorda com os empresários. Uma pesquisa feita pelo Ibope sob encomenda da Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, mostrou que 65% das empresas citam o sistema tributário como a maior trava ao aumento dos investimentos.

A cada resposta que dão à pesquisa do Instituto Análise, os brasileiros, inconscientemente, ecoam uma das principais máximas do economista liberal americano Milton Friedman (1912-2006), para quem "as pessoas sabem gastar o seu dinheiro melhor que qualquer governo". Essa frase, essência do pensamento de Friedman, resume a opinião demonstrada pelos brasileiros no livro de Almeida. A população quer ter liberdade para escolher. Os eleitores, no entanto, não dispõem hoje da possibilidade de escolher um candidato que os defenda nesse assunto. Nenhum dos principais partidos do país tem a redução dos impostos como uma de suas plataformas eleitorais. É bem diferente do que se vê nos países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos, onde os tributos são um tema que não pode ficar de fora em qualquer campanha eleitoral. Os políticos brasileiros fogem do assunto e, quando instados a comentá-lo, refugiam-se em respostas vagas.

Isso ficou evidente na terça-feira passada, em sabatina com os três principais pré-candidatos à Presidência, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Apesar de todos terem concordado que a carga tributária brasileira ultrapassa os limites toleráveis, nenhum deles exibiu planos para aliviar significativamente esse peso. O único que ofereceu uma proposta concreta, mas bem restrita, foi o tucano José Serra, que se comprometeu, caso eleito, a reduzir os impostos do setor de saneamento básico. Dilma Rousseff, sem dar detalhes, defendeu uma carga menor para os investimentos. Marina Silva se comprometeu em buscar a reforma tributária, mas ressalvando que seria difícil tirar esse projeto do papel. Os projetos para estimular o desenvolvimento, de maneira geral, concentram-se em políticas estatais, que implicam invariavelmente uma ampliação dos gastos públicos – e, portanto, mais impostos.

Para Almeida, que trabalha como consultor político, é difícil compreender como os candidatos passam por cima do quase clamor dos eleitores por menos impostos. Por que nenhum candidato tira proveito de uma causa tão popular, que poderia render milhares de votos? O autor arrisca algumas explicações. Em primeiro lugar, os principais partidos pendem para a esquerda, e a redução de impostos é uma bandeira tradicionalmente de direita. Para os esquerdistas, o estado, por meio dos tributos, deve ser o promotor do desenvolvimento e da justiça social. Além disso, os políticos brasileiros, não obstante sua corrente ideológica, "encontram-se na fila do caixa do Tesouro". "Todos querem controlar mais recursos públicos", explica Almeida. Finalmente, os políticos fogem da cruz quando o tema é diminuir a tributação porque, se acenarem com essa proposta, precisarão reduzir gastos e rever privilégios. Afirma Almeida: "Todos mandam a conta final para a sociedade. Não precisam de fato ser eficientes. Para cada gasto adicional, aumente-se uma tarifa ali ou uma alíquota acolá e está tudo resolvido".

Aí está a verdade inconveniente que político nenhum gostaria de ver exposta à luz do sol. É o real dedo na ferida. Como demonstra o livro de Almeida, no entanto, a redução dos impostos é uma plataforma eleitoral pronta, que cedo ou tarde será capitalizada politicamente por algum candidato. "Existe o script, mas falta o ator", diz o cientista político. Ainda há tempo para que isso ocorra na próxima eleição. A vontade dos eleitores, de se verem livres de ao menos parte dos 148 dias no ano de servidão ao governo, já foi expressa.

.

Sandinistas atacam pelo terceiro dia o Parlamento da Nicarágua

Há vários pontos em comum nesta situação com o  que vem ocorrendo na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e, recentemente,  Honduras. Todos tem apoio de Chavez que chega a exportar guerrilheiros urbanos (maras ou pandilleros) para fazerem coro ao "povo".

O tipo de ação, a mesma que derrubou Zelaia, faz parte da doutrina do "neoliberalismo" onde os signatários do Foro de São Paulo procuram desestabilizar e desqualificar as instituições democráticas com o primeiro e principal motivo a perpetuação no poder.

O recente artigo do ex-deputado Mellão, "Por que a nossa política externa é assim", chama a  atenção para tal movimento.

Há muito o que se questionar sobre estabilidade democrática nos países da América Latina pois os projetos e propostas de partidos e instituições não logram êxito em reduzir a pobreza e promover desenvolvimento, assim, as correntes ideológicas oportunistas e ideológicas encontram campo para desenvolverem-se e arraigarem-se. Não custa relembrar neste caso, que Daniel Ortega foi democraticamente deposto e democraticamente reconduzido, via urnas, ao poder...e ainda não conseguiu melhorar a situação econômica e social do país.


Observe-se, ainda, que o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos foi concebido com as mesmas bases de tentações totalitárias. 


Todos os países manterão programas de transferência de renda de forma não sustentável. Os demais países não tem a quantidade de riquezas nem diversidades de produtos exportáveis que contemplem investimentos externos para a manutenção de programas assistencialistas. Nós temos esta capacidade, contudo, se não houver preocupações com o Estado e não com o Governo, como vem acontecendo, em médio prazo teremos sérias dificuldades econômicas.

Sandinistas atacam pelo terceiro dia o Parlamento da Nicarágua

Carlos Salinas Maldonado Em Manágua (Nicarágua)

A tensão se aguça na Nicarágua. Pelo terceiro dia consecutivo, simpatizantes da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), no governo, atacaram na quinta-feira (22) com pedras e bombas caseiras a sede da Assembleia Nacional, onde os deputados de oposição conseguiram entrar escoltados pela polícia. Enquanto o presidente do Legislativo, o sandinista René Núñez, justificava a violência chamando-a de "justa ira do povo", a Organização de Estados Americanos (OEA) emitiu um comunicado em que manifesta sua "profunda preocupação" pelo que ocorre na Nicarágua.

A violência paralisou várias áreas de Manágua. Os grupos de choque da FSLN atacaram na quarta-feira durante sete horas a sede do Movimento Vamos com Eduardo, organização política do ex-candidato presidencial e principal opositor de Ortega, Eduardo Montealegre. No edifício, atacado com pedras e bombas caseiras, encontravam-se 50 pessoas, entre elas 17 deputados nacionais e um deputado do Parlamento Centroamericano. Os simpatizantes do governo incendiaram o veículo de um deputado de oposição, enquanto em áreas próximas desmontaram uma caminhonete do canal 12 da televisão local. Outros dois veículos foram queimados em outras áreas da cidade, incluindo o de um vereador da prefeitura de Manágua.

Enquanto isso, o presidente do Supremo, Manuel Martínez, informou que havia recebido ameaças de morte através de ligações para seu telefone celular. Montealegre criticou o que chamou de papel submisso da Polícia Nacional, a qual deputados de oposição culpam por não controlar a violência iniciada na terça-feira.

Montealegre denunciou o assédio em uma mensagem à nação, na qual classificou a situação da Nicarágua como "ruptura da ordem constitucional" causada pelo presidente Daniel Ortega. "Fazemos um apelo ao presidente da República para que respeite o Estado de direito, que governe democraticamente, que aceite as regras da democracia sob as quais foi eleito e que se resigne a abandonar suas pretensões de reeleição, proibidas por nossa Constituição política", disse Montealegre.

O também deputado de oposição, que acusou o presidente Ortega de dirigir o vandalismo, fez um apelo à OEA para que se pronunciasse sobre a crise política. Montealegre exortou o secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, a "não virar a cara, como fez com a fraude eleitoral", referindo-se às denúncias de uma suposta fraude nas eleições municipais de 2008, sobre as quais o órgão interamericano não se pronunciou.

Na noite de quarta-feira a OEA emitiu um comunicado no qual expressou "profunda preocupação" pela crise, ao mesmo tempo que fez um apelo à preservação da institucionalidade e dos direitos civis. Segundo o comunicado, Insulza insta a "resolver as diferenças políticas, particularmente entre os poderes do Estado, por meio do diálogo e conforme os procedimentos previstos na legislação nacional, especialmente a necessidade de garantir as liberdades e os direitos dos cidadãos e, como parte destes, a integridade física de todas as pessoas".

A violência desatada em Manágua é interpretada por alguns analistas como uma forma de pressão por parte do presidente Ortega para obrigar a oposição a negociar, à beira do caos, a nomeação dos magistrados do Supremo e outros funcionários do Estado. A crise política começou em janeiro, quando o presidente Ortega emitiu um decreto no qual ordena aos magistrados que se mantenham no cargo, apesar de, segundo a lei, ter vencido seu mandato. Esse decreto foi rejeitado pela oposição e criticado por juristas.

"O decreto é uma estratégia de longo prazo para criar as condições para a continuidade de Ortega, e não só para os próximos cinco anos, mas para os próximos 15 ou 20. Esse desespero para manter o poder os levou a cometer atos inverossímeis com as leis e a Constituição", explicou o jurista Oscar Carrión a "El País".

Até agora o presidente Ortega não deu declarações sobre a violência registrada em Manágua. Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que o presidente havia cancelado uma viagem prevista à Bolívia, onde participaria da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática, que se realiza na região de Cochabamba.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

.

'Anos dourados' à frente para a América Latina?

O texto abaixo é muito significativo. Requer uma leitura atenta e reflexiva.
Redistribuição de renda, educação e governança pública são os tópicos nas entrelinhas. Para estes é fundamental que se tenha uma sociedade participativa e, sobretudo, madura o que não vem a ser o nosso caso especialmente em função de nossa herança comum, o patrimonialismo.

Neste particular, observa-se, cada vez mais, que Argentina, Paraguai, Uruguai, Brasil, Bolívia, Equador, Peru e, muito mais que todos, Venezuela, conduzem modelos de governo com fortissimos pendores populistas. Dá-se o peixe em detrimento do ensino da atividade da pesca, o que leva o cidadão à eterna dependência do que o Estado e a Igreja (esta muito forte no século passado) diria o que era melhor para o cidadão.

Ainda neste mister, o próprio autor ressalta que "... as melhorias de políticas elencadas por ele levarão muito tempo para produzir diferenças significativas no bem-estar médio da população." O que equivale a dizer que não são decisões de foro político que farão uma economia e os índices de desenvolvimento crescerem e sim a Economia e o Mercado em si. E não adianta culpar o neoliberalismo por um simples motivo: Tudo o que é produzido nos países da América Latina é produzido na África e Ásia de forma mais barata e competitiva, principalmente em função do reduzido papel sindical e populista no custo da mão-de-obra, somente a título de exemplo.

Por fim, a riqueza no solo não é sinal de desenvolvimento ou de possibilidade se o povo não for maduro o suficiente para fiscalizar e impor sua vontade aos governantes. A Argentina, a Venezuela e a Bolívia possuem grandes quantidades de riquezas minerais e não conseguem avançar nos índices de desenvolvimento. Assim, há que se refletir em torno dos fatores subjacentes que impedem o avanço sustentável do continente.

'Anos dourados' à frente para a América Latina?

O Banco Mundial tem divulgado uma série de artigos (Economic Premise) dedicados à redução da pobreza e à administração econômica. O n.º 10, deste mês, traz o título A brave new world for Latin America. Assinado por Marcelo M. Giugale, o artigo assegura que a agenda econômica do continente mudará em futuro breve.

Assim, a política fiscal dos governos será monitorada "mais independentemente" com uma inclinação mais "contracíclica"; a regulamentação financeira será "mais rigorosa" e menos afinada com um "único modelo internacional" (referência, talvez, ao chamado modelo de Washington?); a inovação estará no centro das estratégias de comércio; os programas sociais serão orientados para oferecer igualdade de oportunidades (equity), mais do que simplesmente igualdade (equality); mais agências governamentais serão administradas com vistas, principalmente, para o resultado da sua atuação, "iniciando um longo processo de ganhar a confiança dos cidadãos".

Esse admirável mundo novo, que levaria a América Latina a assumir "um papel global bem maior", será "liderado pelo Brasil" (...)"os latino-americanos estarão em trajetória de desenvolvimento muito mais rápida".

Estatísticas levantadas pelo autor do artigo evidenciam, porém, que as melhorias de políticas elencadas por ele levarão muito tempo para produzir diferenças significativas no bem-estar médio da população.

Duas merecem menção: a dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a do índice de igualitarismo socioeconômico (coeficiente de Gini). 

Na primeira, o dispêndio dos principais países do continente em P&D fica abaixo de 1% e de 0,5% do PIB per capita, enquanto o de países líderes nesse quesito se aproxima de 4%, com destaque para o de Israel, que quase chega a 5% do PIB per capita.

Na segunda, vê-se que, antes e depois da implantação de políticas públicas de transferência de renda, o coeficiente de Gini pouco se modificou na América Latina em geral e nos seus principais países aquecendo o debate sobre qual a melhor política pública: a redistributiva ou a incentivadora dos negócios privados?
(...)

Apesar de ser um momento eleitoral estou desejando munto que o governo atual vença este embróglio. O cidadão das classes E e D já sentiram o gostinho de ter um aumento real no poder aquisitivo. Com uma boa e variada quantidade de incentivos fiscais e de redução de IPI, conseguiram comprar produtos da linha branca e demais eletrodomésticos. Usarão isto em suas casas, casebres, arrumadinhos e gatos, mas o fato é que usarão.

Se houver aumento de quantidade de energia disponível os gatos (macacos) tenderão a diminuir nos postes, e assim também os ricos de incêncio. Amplando-se a malha de condutores dessa energia adicional as cidades por onde passarem gerarão mais empregos e tenderão a oferecer mais oportunidades ao cidadão evitando que eles emigrem para as grandes cidades.

Todos sairemos ganhando. Se houver problemas compete à sociedade fiscalizar e não tirar o sofá da sala.

Precisamos amadurecer para poder permitir que o desenvolvimento apareça.

Por mais sutil e pejorativa que esta reportagem possa estar na íntegra, ainda assim neste caso estou torcendo para que o presidente acerte. O Brasil ganhará muito com isto.

A comédia de erros de Belo Monte

(...) Sob quaisquer pontos de vista, o leilão de terça-feira fracassou. Há uma penca de dúvidas sobre as consequências da construção da usina hidrelétrica para o meio ambiente. Mas foi na parte da viabilização econômico-financeira do projeto que o governo sofreu sua maior derrota. (...)  é a mão forte das estatais que fará Belo Monte "de qualquer maneira". 

(...) O primeiro sinal de que as coisas não iam bem foi dado no dia 7: Odebrecht e Camargo Corrêa, que lideravam um dos dois consórcios que pareciam interessados, deram o fora. Disseram com todas as letras que, nas condições oferecidas pelo edital, Belo Monte seria uma pródiga produtora de prejuízos. Não era palavra de quem não sabe fazer contas: a Camargo tem em seu currículo quatro das cinco maiores hidrelétricas do Brasil. (...)

(...)

Parte desse imbroglio pode ser atribuído sem temor de injustiças a Dilma Rousseff. Toda essa concorrência foi gestada na Casa Civil que ela comandava até três semanas atrás (o ex- ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, atuou como figurante nessa comédia de erros). Em defesa de Dilma, dirão que o Brasil precisa de energia para não parar. Afinal, o país deve crescer entre 5% e 7% neste ano - e as previsões são de igual calibre para 2011. Pura verdade. Mas isso não significa que o Brasil precisava de uma nova e poderosa estatal. Nem do vexame que se viu ontem. 

..

Metade das obras do PAC não saiu do papel

O intuito é o de se acompanhar tão importantes projetos para nosso desenvolvimento econômico e inclusão social.

Também se presta a ilustrar o quão difícil é se gerenciar um país complexo como  o nosso com 26 estados e 5640 municípios que, via de regra, não pensam de forma integrada visando o bem coletivo.

Este, também, é um retrato de nossa idossincrasia.

Metade das obras do PAC não saiu do papel, diz ONG

Dos 12.163 empreendimentos propostos pelo governo, apenas 1.378 foram concluídos após três anos

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,metade-das-obras-do-pac-nao-saiu-do-papel--diz-ong,527772,0.htm

Relatórios estaduais divulgados na sexta-feira, 19, pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que dos 12.163 empreendimentos do principal projeto de desenvolvimento do governo, 54% delas não saíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação. De acordo com a ONG Contas Abertas, que fez a análise dos números, isso mostra que apenas 11,3% das obras terminaram.

Pelo levantamento feito, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, desde que o PAC foi lançado em 2007. Não foram medidas as ações em Goiás, Piauí e Rondônia, que deixaram de entregar os relatórios.

A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial tem excluído as áreas de saneamento e habitação. Mesmo assim, os 10.821 empreendimentos dos dois setores estão previstos no orçamento total do PAC, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. De acordo com a ONG, tiradas as duas áreas, cerca de 31% das obras teriam sido concluídas.

A Casa Civil contestou o cálculo utilizado pela Contas Abertas. Afirmou que 40% das obras já foram concluídas, relativas a investimentos de R$ 256,9 bilhões. De acordo com a assessoria do Ministério, na divulgação dos balanços não constam as obras de saneamento e habitação porque elas são executadas por Estados e municípios.

Além do mais, afirmou a Casa Civil, as obras relativas aos setores de saneamento e habitação passaram por uma seleção em 2007 e só começaram a ser executadas em 2008. Daí, estarem pelo menos um ano atrasadas. Desse modo, de acordo com a Casa Civil, os balanços levam em consideração apenas as 2.471 obras do último balanço. Portanto, segundo a Casa Civil, uma grande obra, como uma hidrelétrica, estrada ou plataforma de petróleo não pode ser comparada a uma pequena intervenção urbana.

_____

Público, gratuito e ruim

A questão do Estado Forte vinha sendo colocada de forma sutil, entre declarações espaçadas e sem aparente conexão.


Na medida que avançamos no tempo, tal discurso já aparece de forma clara e concomitante. Tanto o presidente como a candidata já definem como política de governo. Entretanto, o Estado Prevalente é uma política de Estado, contudo as demais instituições que compõem e representam o Estado parecem estar amorfas daí estarmos seguindo para o quase fim do neoliberalismo e a economia de mercado.


Agora temos evidências que nossa malha rodoviária e também a energética não são capazes de promover nosso desenvolvimento. Com o Estado prevalente o que ocorrerá? Falta de competição e maior arrecadação para se fazer funcionar algo onde o mercado não pode atuar e ditar os preços via aumento e estímulo de competitividade.


Aí, vem a reboque, a redução do desenvolvimento, de ofertas de emprego, de arrecadação fiscal para melhoria dos setores e serviços do próprio e, então já Forte Estado e como fica o desenvolvimento social do cidadão que eles, pressupostamente, justificam por intermédio do Estado Forte?...na Lua!!!


Será que eles acham que todos somos apedeutas??? Só pode!!...
... e a rapeize na novela...nem aí pro que está acontecendo!!

Público, gratuito e ruim

Carlos Alberto Sardenberg
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100308/not_imp520980,0.php

O governo Lula desistiu de privatizar o trecho de 300 km da BR-381, rodovia que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares. Motivo, segundo explicou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento: o pedágio ficaria muito caro, já que a estrada exige investimentos pesados. A obra, agora, será feita pelo próprio governo.

Parece uma decisão sensata. Para não onerar os que utilizam a estrada, o governo assume a tarefa de prestar esse serviço público. É falso, porém.

Começa que a obra não será feita; não num horizonte de tempo razoável. Se o governo não tinha o dinheiro para mantê-la minimamente em condições, se os investimentos em outras estradas são limitados e andam atrasados, de onde vai sair o dinheiro graúdo para esse trecho?

A alternativa, na verdade, não estava entre uma boa estrada privatizada/pedagiada e uma rodovia pública razoável e de graça. Era ou estrada pedagiada ou a mesma porcaria que está lá. Por que se optou pela porcaria? Por razões políticas. Num ano eleitoral, o governo não quer aparecer como tendo privatizado uma estrada importante e na qual se pagaria pedágio considerado caro.

Já no segundo mandato, e depois de mais de quatro anos estudando uma fórmula de investir em estradas que não fosse o "neoliberalismo" da concessão, o governo Lula resolveu conceder algumas vias, mas de tal modo que o pedágio saísse bem baratinho. Não cobrou outorga das concessionárias - ou seja, entregou de graça as estradas - e selecionou os vencedores pelo critério do menor pedágio. Teve empresa que ganhou propondo pedágio de menos de R$ 1, fato que foi alardeado pelo governo como o modo lulista de privatizar, digo, de conceder.

Ocorre que a coisa não andou muito bem. Empresas vencedoras, em algum tempo, passaram a pedir reajustes extras nos pedágios, sem o que não teriam os recursos para investir na melhoria das rodovias. Continua enrolado. Com isso, o processo de concessão de rodovias acabou suspenso, como se comprovou com esse caso da BR-381.

Reparem: a preocupação não foi com a melhoria da infraestrutura ou mesmo com o bolso dos usuários. Foi simplesmente para evitar uma complicação política ou a perda do discurso que compara o pedágio lulista com o pedágio tucano.

Construção e gestão de estradas é investimento caro. Por isso praticamente no mundo todo se opta pelos pedágios como forma de financiamento. Também se considera justo que o custo da estrada seja pago pelos seus usuários diretos, e não por todos os contribuintes. É comum que se cobre pelo uso, mesmo quando a estrada é operada pelo governo.

Há também toda uma discussão sobre o preço do pedágio, especialmente quando a rodovia é concedida a empresas privadas. Se o governo cobra pela concessão e se exige investimentos pesados na obra, é claro que o pedágio fica mais caro. É o caso das estradas paulistas, as "tucanas" - são as melhores do País, com padrão internacional, mas caras.

Reduzindo-se o padrão e sem cobrança pela outorga, sai mais barato. É uma opção. Tem a vantagem de facilitar a vida dos usuários, mas uma desvantagem importante: o governo, dono da estrada, não ganha nada com a concessão. Se cobrasse por ela, o governo poderia, por exemplo, financiar estradas não rentáveis ou gastar mais em saúde e educação.

Mas esse debate passou longe do governo. A questão ali era como obter um pedágio baratinho para usar na campanha. Não conseguindo, opta-se pela estrada pública e ruim.

Aeroportos - A mesma coisa ocorre com aeroportos. Hoje é praticamente tudo estatal. As tarifas de embarque e operação são caras, mas os serviços estão longe de eficientes. É preciso ampliar os aeroportos existentes e construir novos, mas os investimentos atuais, públicos, do PAC, mal dão para um quebra-galho. Em resumo, trata-se de um fracasso, cada vez mais evidente na medida em que o País cresce e aumenta a demanda de passageiros e carga. Com a aproximação da Copa e da Olimpíada, a situação é simplesmente crítica.

E o que faz o governo? Não sabe. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que manda na Infraero, a estatal que administra os aeroportos, havia anunciado planos de abrir o capital da empresa, vender ações em bolsa e assim levantar o dinheiro necessário para novos investimentos. Era uma ideia interessante, mas ficou por aí. Também parecia, num dado momento, que a privatização - pelo sistema de concessão a empresas privadas de aeroportos atuais ou a construir - era uma hipótese bem-vista na assessoria de Jobim. O governador do Rio, Sérgio Cabral, pediu esse tipo de privatização, e urgente, para o Galeão. Mas também não andou.

Aqui houve uma curiosa mistura de doutrina de segurança militar e ideologia estatizante. Para oficiais da Aeronáutica, a aviação, sendo estratégica para a defesa, pois o País pode ser alvo de um ataque aéreo, tem de ser controlada pela Força Aérea. Para um certo pensamento político, a aviação é estratégica para a economia local, por isso tem de estar em mãos nacionais e estatais. Ora, o fato de um aeroporto ser administrado por uma companhia privada não impede que a Aeronáutica cumpra suas funções de segurança. E, se é estratégico para a economia, não se conclui daí que tenha de ser estatal, mas eficiente.

Por outro lado, a experiência internacional mostra que há aeroportos privatizados, de diferentes maneiras, que funcionam muito bem. Mas como fazer isso num momento em que o presidente Lula está entusiasmado com a criação de estatais e numa campanha em que o investimento público via PAC é uma bandeira?

Dá num absurdo. Temos um setor inteiramente estatal que é um fracasso, um obstáculo ao crescimento do País, uma ameaça à Copa e à Olimpíada, mas que não pode ser privatizado para não atrapalhar o quê? Mais estatização! 

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista E-mail: sardenberg@cbn.com.br

..................