O que esperar de Marina Silva?

 19 ABR '18 LUAN SPERANDIO
INSTITUTO LIBERAL

A última pesquisa presidencial do Datafolha mostrou força por parte da candidatura de Marina Silva. Ela foi bem pontuada nos cenários de 1º turno e, segundo o levantamento, a candidata venceria no 2º turno Jair Bolsonaro (44% a 31%) e Geraldo Alckmin (44% a 27%). Mas, o que esperar da porta-voz da Rede? Analisar a […]

A última pesquisa presidencial do Datafolha mostrou força por parte da candidatura de Marina Silva. Ela foi bem pontuada nos cenários de 1º turno e, segundo o levantamento, a candidata venceria no 2º turno Jair Bolsonaro (44% a 31%) e Geraldo Alckmin (44% a 27%). Mas, o que esperar da porta-voz da Rede?

Analisar a trajetória mais recente de Marina, que foi filiada ao Partido dos Trabalhadores por 23 anos, pode trazer algumas surpresas aos defensores de uma sociedade de mercado. O conselheiro econômico da presidenciável é Eduardo Gianetti, que a acompanha desde as eleições de 2010. Não foi à toa que naquela eleição – acredite – a então candidata do PV foi a mais liberal do certame.

Entre as medidas que defendeu estavam a revisão do Pacto Federativo (com uma maior autonomia para os Estados), a Reforma da Previdência, a abertura ao Comércio Internacional – com a redução das barreiras alfandegárias – e uma PEC do Teto – semelhante à que foi aprovada 6 anos mais tarde pelo Governo Temer. Todos os temas completamente ignorados por José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) em 2010, e novamente negligenciados em 2014 – não à toa, vencidas as eleições, houve estelionato eleitoral.

Em 2014, quando liderava as pesquisas, Marina foi bastante atacada pela campanha de Rousseff por defender a autonomia do Banco Central. Quem não lembra da peça de João Santana mostrando que a política monetária defendida por Marina retiraria comida do prato dos brasileiros? Sem ter uma militância e uma base partidária tão fortes ao seu lado, com os ataques à candidatura, acabou definhando, sem nem sequer chegar ao 2º turno.

Ao longo de 2015 e 2016, a ex-senadora poderia ter feito uma melhor oposição à Dilma Rousseff, sendo mais veemente em seus posicionamentos, mas apoiou o impeachment da petista. De perfil mais comedido e reservado, optou por sair da linha de frente do debate público, entretanto. A estratégia de evitar “queimar a largada” e se precaver de ataques antes da fase derradeira foi arriscada, e sua pontuação atual nas pesquisas deve ser relativizada por refletir mais seu recall por ter disputado duas eleições majoritárias nacionalmente que preferência de votos.

Em meio à imprevisibilidade dessas eleições, Marina pode chegar ao 2º turno, mas possui contra si várias adversidades: não possui sequer deputados suficientes para obrigar emissoras para que ela participe dos debates na televisão e possui pouco tempo de propaganda eleitoral na TV e pouco dinheiro na campanha.

Ademais, tal como em relação a outros presidenciáveis que estão buscando aderir à agenda liberal, é preciso manter algum grau de ceticismo com Marina, dada sua trajetória dentro do Lulo-petismo e por não ser enfática na defesa de pautas liberais que marcaram seus programas de governo nas eleições passadas.

Exemplo disso foi que, no início de abril, Gianetti participou do Bradesco BBI Annual Investment Forum e, ao ser questionado sobre privatizações, foi veemente, sendo possível resumir sua fala em duas assertivas: “devemos privatizar muito; é preciso ter cuidado apenas para que não se privatize tão somente para cobrir o rombo de caixa do governo para que o ajuste fiscal seja sustentável”.

Marina, no entanto, explanou mais ressalvas alguns dias depois. Ela afirmou que, a despeito de não se opor a privatizações, é contrária nominalmente à privatização da Petrobrás, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. Recentemente, ela regrediu ainda no tocante à independência do Banco Central. Por fim, no painel dos presidenciáveis do Fórum Liberdade, ela teve 15 minutos para expor seu projeto de país e, estranhamente, optou por falar pouco de economia para enfatizar um discurso de valores e pedir diálogo em vez de embate. Um discurso sonhático, bem criticado por Lucas Berlanza neste instituto.

Naturalmente, o ceticismo é mais que justificável em relação a candidatos cujo discurso tende a ser genérico e mudar com alguma frequência. Há ainda uma enorme preocupação em relação a um eventual governo Marina Silva, pois a Rede possui atualmente apenas 2 parlamentares. Como aprovará as reformas que propõe? Sua própria candidatura à presidência é uma estratégia para que o partido consiga superar a cláusula de barreira e sobreviva à próxima legislatura. Ademais, ela ser competitiva nas eleições depende de coligações com outras siglas, algo que só se confirmará nas próximas semanas.

Tal como já afirmei ao escrever sobre Jair Bolsonaro, não adianta ter um conselheiro econômico liberal se o candidato não estiver realmente comprometido com a agenda proposta, além de ter uma base parlamentar que o permita aprovar essas medidas econômicas. Embora em graus distintos, esse risco também é presente na candidatura de Marina Silva e deve ser considerado.

Por conseguinte, enxergo Marina Silva com muitas restrições, mas menos do que a maior parte dos integrantes da chamada Nova Direita, alguns bastante sectários, costuma atribuir a ela.

Isso porque dentro da esquerda, há uma social democracia esclarecida na Europa. As reformas liberalizantes no Canadá (no governo de Jean Chrétien) e da Nova Zelândia, por exemplo, foram conduzidas por partidos de esquerda, que entendiam que o Estado prover políticas públicas de Bem-Estar não significa que, para tanto, ele deva quebrar. Como se sabe, o Brasil é muito atrasado nesse debate, ao ponto da social democracia ser apontada como ultra-liberalismo por aqui.

Sendo assim, Marina Silva é uma candidata que pode representar uma esquerda racional, a que defende medidas sociais, mas com responsabilidade fiscal. A que critica algumas medidas do governo Temer, mas não apenas discorda da tese de golpe, como foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Sem dúvida, dentro da esquerda Marina é um avanço na política nacional; o problema é que os eleitores órfãos do ex-presidente condenado Lula também podem olhar para Fernando Haddad, Ciro Gomes, Manuela D’Ávilla e Guilherme Boulos.

Perguntas impertinentes

Como concluí o Mestrado em Segurança e Defesa aprendi que a insegurança advém da violência, sobretudo urbana. O principal causador, dentre um farto elenco de causas, é a falta de acesso a um posto de trabalho regular, perene e de qualidade. Empregos temporários ficam de fora desse contexto. 

Assim, a candidata da Rede concorda em reforçar a ação dos sindicatos e entidades de classe, Brasil afora, o que contribui, sobremaneira, para o encarecimento do posto de trabalho de qualidade. Ademais, o brilhante filósofo gaúcho desnuda o que a mídia, fartamente já publicou, e eu já conhecia, mas que a sociedade distraída faz questão de ignorar, sobretudo os acólitos e simpatizantes.

Vale a pena a reflexão, pois o desemprego será altíssimo se ela ganhar.

Perguntas impertinentes 
Denis Lerrer Rosenfield
O ESTADO DE S.PAULO 

Marina Silva já está colocada como alternativa efetiva de poder. Suas ideias, porém, têm se caracterizado por extrema generalidade, como se a prática de governar não exigisse atitudes concretas e bem orientadas. Ela oscila entre um liberalismo do ponto de vista da política econômico-financeira e posições de convicção anticapitalista, atentando contra o direito de propriedade, passando por hesitações entre posturas conservadores ou ditas progressistas em relação aos costumes.

Apesar disso, vem usufruindo extrema complacência de certos setores de jornalistas e formadores de opinião, como se fosse uma desconhecida que apenas agora deveria apresentar suas ideias. Outros ainda falam de sua inexperiência, quando há toda uma experiência dela envolvida, realizada quando de sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente (2003-2008) e como senadora (1994-2002). É aí precisamente que devermos buscar suas ideias, que contrastam com atitude recente, como quando disse, sem ruborizar, no Jornal Nacional que nunca foi contra os transgênicos. Basta consultar os jornais da época para expor a falsidade de tal afirmação.

Se for coerente com suas ideias, há vários setores econômicos que serão prejudicados: agricultura, pecuária, agronegócio, mineração, construção civil, shopping centers, hotelaria em zonas rurais e litorâneas, estradas e rodovias, hidrelétricas e empresas de energia em geral, empresas de transgênicos, de tabaco e sua cadeia de agricultura familiar de cultivo, armas e munições e bebidas alcoólicas em geral. O impacto econômico dessas ideias pode ser grande, em todo distinto de suas posições "liberais". Seria um liberalismo sustentado pela relativização do direito de propriedade! Vejamos alguns desses pontos.

Movimentos sociais - Marina Silva é egressa desses movimentos, que apoia, compartilhando os mesmos princípios. Sua posição, neste quesito, é anticapitalista. Sustentou no passado as invasões do MST, sendo firme partidária do que essa organização política entende como "reforma agrária". Isso significa que, caso vença a eleição, voltam à pauta a questão dos índices de produtividade, como já foi anunciado em seu programa de governo, e a desapropriação de imóveis rurais, praticamente parada nestes anos de governo Dilma. Note-se que no atual governo a ênfase foi corretamente posta na qualificação dos assentamentos da reforma agrária e em soluções negociadas de conflitos. Ainda no tocante aos movimentos sociais, considera a candidata apoiar o MTST, cuja política é voltada para o "acúmulo de forças" na luta contra o capitalismo, como reconhece seu líder, na sua cruzada contra a economia de mercado e o direito de propriedade? As invasões de propriedades urbanas seriam "justificadas"?

Código Florestal - Marina foi e continua sendo fervorosa adversária do novo código. Tudo fez, com apoio de ONGs nacionais e internacionais, para que não fosse aprovado. Consumada a aprovação, considera-o um retrocesso que deveria ser corrigido. Logo, se eleita presidente, passaria a rever a nova legislação, apregoando uma volta ao passado, com todas as suas restrições e limitações? As ONGs, então, voltariam com toda a força, resgatando o poder que tiveram quando ela esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente? Convém lembrar que seus auxiliares mais diretos e influentes foram recrutados em ONGs, nacionais e internacionais. A situação, caso eleita, se repetirá?

Questão indígena - Marina Silva é firme partidária da atual política indigenista conduzida pela Funai, com forte viés anticapitalista e profundo desrespeito ao direito de propriedade. Esse órgão não hesita em ir contra o Estado Democrático de Direito, tampouco segue a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol. Marina presidente só faria, então, intensificar essa orientação, com a multiplicação de invasões no País e a expropriação de terras? (Desapropriações indígenas não pagam pela terra nua, só pelas benfeitorias.) É favorável a que a Funai permaneça como está, uma espécie de Estado dentro do Estado?

Energia - A candidata já se manifestou inúmeras vezes contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, vitais para o desenvolvimento do País. Belo Monte tornou-se um símbolo desses confrontos. Qual a sua posição agora? Deve esse empreendimento parar, obedecendo às injunções de movimentos sociais e ONGs ambientalistas e indigenistas? Outras usinas seriam construídas na região?

Ciência e transgenia - Quando ministra do Meio Ambiente, a candidata foi inimiga dos transgênicos, advogando por sua não produção e comercialização, até se opondo à pesquisa, na CTNBio. Frise-se: contra a pesquisa, independentemente de sua comercialização. Sua posição era claramente contra a ciência. E tudo o que se refere à transgenia foi demonizado. Defendia-se dizendo ser favorável ao princípio da precaução, quando se tratava de nada mais que uma justificativa baseada no princípio da inação. Se foi favorável a algo, consistiu na multiplicação de trâmites burocráticos que terminariam tornando inviável qualquer investimento.

Campanha - Na campanha política de Marina, assim como no estatuto de sua Rede, há uma interdição ao apoio financeiro de empresas de tabaco, armas e munições e bebidas alcoólicas. Logo, se eleita, tudo faria para restringir legal e comercialmente (via impostos) a atividade de empresas desses setores? Convém lembrar que são setores com ampla cadeia produtiva, de forma que o impacto sobre eles se disseminaria para vasta gama de outros setores, da produção à comercialização. Ademais, são atividades econômicas legais, constitucionalmente reconhecidas. O que, então, têm de "sujo", como se as doações pudessem manchar sua candidatura?

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