Energia: Indústria paga a conta

A reportagem abaixo dá conta de graves problemas que a sociedade enfrentará em curto prazo dado a atual gestão federal da energia elétrica.

O importante, no momento, é se ressaltar os graves problemas de gestão pública, sobretudo em âmbito federal que prejudicam, sobremaneira, vários outros segmentos da atividade econômica.

[...] No Brasil, os preços da energia elétrica têm sofrido intervenções de toda natureza e parte dos custos que neles deveriam estar contidos migrou para a conta de encargos, paga por fora pelos consumidores [...]

[...] As indústrias de base sofrem ainda com outras consequências do modelo de contratação, ao pagar indiretamente pelo aumento de custos que os empreendimentos podem impor ao sistema no tocante a transporte, perdas e para “firmar” a energia e potência associadas.[...]

O encarecimento da energia na indústria é repassado para todos os outros segmentos da atividade econômica.

Enfim, este é um dos exemplos que mais marcam a atual gestão petista, pois a atual presidente foi Min de Minas e Energia ao longo de oito anos e aceitou a indicação de Lula para que um jornalista, e não um engenheiro, esteja à frente de um ministério extremamente crucial para o desenvolvimento econômico de nossa sociedade.

Indústria paga a conta

Paulo Pedrosa - Presidente-executivo da Abrace

Correio Braziliense 

Um ano após o esforço do governo para reduzir o custo da energia, graves problemas continuam comprometendo a competitividade do insumo. A principal preocupação da grande indústria é que se perdeu a prioridade da energia para produção no processo de renovação das concessões de geração e transmissão e do corte dos encargos. 

Paradoxalmente, os efeitos da Medida Provisória nº 579, anunciada pelo governo em setembro do ano passado e posteriormente transformada na Lei nº 12.783, foram tão menores quanto maior o volume de energia utilizado. E as condições de competitividade têm se deteriorado ainda mais, com a transformação da indústria em subsidiadora do sistema. 

A decisão da Alcoa de reduzir a produção de alumínio no país é o reflexo mais recente dessa preocupante condição. A companhia anunciou, em meados de agosto, o encerramento das operações das linhas de Poços de Caldas (MG) e de São Luís do Maranhão. A medida deve representar um corte de cerca de 124 mil toneladas no volume produzido no Brasil. 

Com a mais desfavorável possível relação entre os custos da energia para os consumidores de baixa e de alta tensão, o Brasil segue na contramão de seus concorrentes globais. Enquanto o gás de xisto barato fomenta a recuperação da indústria e da economia dos Estados Unidos, países europeus, como a França e a Alemanha, desenvolvem políticas públicas focadas na grande indústria. Pelo mundo, muitos outros exemplos se seguem, da China ao Peru, da Austrália ao México.

No Brasil, os preços da energia elétrica têm sofrido intervenções de toda natureza e parte dos custos que neles deveriam estar contidos migrou para a conta de encargos, paga por fora pelos consumidores, agregando imensa imprevisibilidade ao custo final da energia. Hoje os consumidores que se protegem por meio de contratos de longo prazo acabam pagando por custos gerados por outros consumidores expostos aos riscos inerentes ao mercado de curto prazo. Também absorvem, sem transparência, problemas na gestão do sistema, como nos casos de atrasos de obras.

As grandes indústrias foram muito prejudicadas no processo de renovação das concessões. Pagaram pela depreciação das usinas na energia comprada, por empréstimos compulsórios para a construção das usinas e contribuíram para o fundo que indenizou seus concessionários, mas não tiveram acesso à energia das usinas. 

O resultado é que a redução do custo da energia para as unidades produtivas ficou muito aquém do antecipado pelo governo quando publicou a MP: enquanto a perspectiva era de uma redução da ordem de 30% para os grandes consumidores, pesquisa com nossos associados mostra que o corte médio foi de apenas 7,5%. Ou seja, subsidiaram os consumidores das distribuidoras, novamente favorecidos no tratamento das concessões de transmissão.

Os problemas dos grandes consumidores também se verificam na expansão do setor. Como a seleção dos consórcios que construirão as usinas é feita pela menor tarifa para os consumidores cativos, os empreendedores procuram compensar esse baixo custo final na energia negociada com o mercado livre. As indústrias de base sofrem ainda com outras consequências do modelo de contratação, ao pagar indiretamente pelo aumento de custos que os empreendimentos podem impor ao sistema no tocante a transporte, perdas e para “firmar” a energia e potência associadas.

O Brasil precisa de condições de produção que reconheçam o papel da indústria, que a tirem da paradoxal condição de subsidiadora do sistema. É preciso garantir seu acesso à energia das concessões que vencem em 2015 e não foram renovadas, bem como que possa participar, em condições favoráveis, dos leilões da expansão. Além disso, têm que ser corrigidas as distorções nos encargos que tornam o preço absolutamente imprevisível e desproporcional ao que o Brasil poderia oferecer. Essa é a base da agenda do desenvolvimento estrutural e sustentável, do emprego e da estabilidade econômica.

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Furto de energia

O artigo explica bem e com dados técnicos e econômicos o prejuízo que a sociedade tem com os cidadãos que furtam energia elétrica por intermédio de "gatos", "macacos" e toda uma sorte de fauna descritiva.


É, dentro do chamado fator sócio-cultural, nossa idiossincrasia debilitando o fator econômico em seu pleno desenvolvimento.




Furto de energia
O Estado de S. Paulo

Além da pesada carga tributária, as contas de luz ainda são oneradas pela ação de "gatos", como são chamadas as ligações clandestinas que indivíduos ou quadrilhas fazem na rede de energia elétrica, criando situações de alto risco para comunidades inteiras. 

Levantamento recém-divulgado pela Aneel revela que, em média, 13% da energia elétrica consumida no País não é faturada pelas concessionárias, ocasionando um prejuízo de R$ 7 bilhões por ano. Utilizando uma metodologia diferente, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que a média nacional seja de 5,1% em relação à energia gerada pelo sistema em operação. Por qualquer critério, é um grande prejuízo para o País, reduzindo a eficiência de grandes investimentos em infraestrutura. 


A energia consumida sem ser faturada - por furto ou fraude - é um dos pontos fracos do setor elétrico nacional, como disse Edvaldo Santana, diretor da Aneel. Pela sua comparação, é como se as duas grandes usinas do Rio Madeira fossem construídas apenas para cobrir as perdas. 


A incidência de "gatos" e fraudes varia entre os Estados da Federação, figurando o Amazonas como recordista nesse item, com uma perda de 30,3% da energia, seguido pelo Piauí (21,9%), Alagoas (19,4%), Rondônia (19,1%), Pará (17,2%) e Acre (14,4%). Em comparação, em São Paulo, a taxa é de 3,3%; em Minas Gerais, é de 2,3%; e em Santa Catarina, de 1,4%, a menor de todo o País. 


Um fator-chave para o combate à ação dos "gatos" é a fiscalização, seja por parte do governo, melhorando o policiamento, seja por parte das próprias concessionárias, que têm interesse direto em elevar o seu faturamento e, portanto, deveriam exercer maior vigilância. Nesse particular, algumas concessionárias têm tido uma ação bem mais efetiva do que outras, por motivos que não podem ser explicados simplesmente pela baixa renda da área de cobertura. Pode-se alegar que, na região amazônica, dadas as grandes distâncias, é difícil coibir ligações clandestinas, mas, mesmo assim, o fato de quase um terço da energia ali consumida não ser paga chega a ser clamoroso. A mesma desculpa, aliás, não se aplicaria ao Piauí e a Alagoas. Segundo especialistas, há algo de errado na gestão administrativa das concessionárias da distribuição de energia nesses Estados. Isto é, não só os consumidores mais pobres estariam se valendo dos "gatos", mas também camadas de mais alto poder aquisitivo. É grande, igualmente, o nível de perdas no Estado do Rio de Janeiro (13,8%), o mais alto da Região Sudeste. O Estado é servido por três distribuidoras: a Light (controlada desde 2009 pela estatal mineira Cemig), a Ampla e a Energisa Nova Friburgo. Especialmente na cidade do Rio, com muitas e grandes favelas, existe um ambiente propício para a proliferação de "gatos". 


As distribuidoras lutam contra eles, mas ainda estão longe de baixar as perdas para a média nacional. Como relatou André Moragas, diretor da Ampla, ao Estado (12/2), as perdas em sua área de concessão, que ficavam em torno de 25%, caíram para 19,66%. "A perda ainda é alta", comentou. "Vai continuar caindo, mas de forma mais gradual." É preciso considerar ainda que, além dos prejuízos causados pelas ligações clandestinas, ocorrem perdas também no processo de transmissão e distribuição. Tudo considerado, a taxa do Brasil (próxima de 17%, segundo a Abradee) é quase o dobro da verificada em 38 países (9%). Como resultado, o País é dos que mais deixam de arrecadar em relação ao total de energia elétrica fornecido à população. Tudo parece indicar que a tarifa social para o fornecimento de energia elétrica, para a faixa de até três salários mínimos, com descontos variáveis na conta de luz de acordo com o nível de consumo, não vem tendo a aceitação que seria de desejar. 


Isso porque os que montam os "gatos", com conhecimento rudimentar de eletricidade, prometem, mediante uma certa propina, "livrar" os consumidores de qualquer conta a pagar. As consequências têm sido os incêndios provocados por curtos-circuitos, que têm consumido favelas inteiras nos grandes centros.

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