Democracia e populismo por Ruy Fabiano

O texto é um sutil alerta, contudo, em uma sociedade patrimonialista como a nossa creio que a mensagem não chega tampouco tenha muita serventia. Em sociedades maduras ao longo do tempo, as dimensões sociais  faladas no texto abaixo não conviveram de forma saudável.

Democracia e populismo por Ruy Fabiano
 Blog Noblat - Sábado, Agosto 21, 2010

O populismo, historicamente, é fator de despolitização de uma sociedade, qualquer sociedade. Investe no culto à personalidade, colocando-a acima dos temas e desafios – e mesmo dos padrões morais mais elementares -, alçando-a à categoria de semideus.

Ainda que possa ocorrer em regimes formalmente democráticos, o populismo tem viés autoritário, uma vez que se expressa por meio de um líder que se sobrepõe às instituições e fala diretamente ao povo. A Venezuela se apresenta como um regime democrático – e assim o diz o texto de sua Constituição – mas, como o demonstram os fatos objetivos, não o é.

Frequentemente, as instituições são atropeladas pela fala do líder, Hugo Chávez, que se posiciona como “pai” da população. Nessa condição, censura a imprensa, prende adversários, silencia a oposição. Getúlio Vargas era “o pai dos pobres”. Idem, Juan Domingo Perón. Idem Mussolini, Hitler e tantos mais.

Eram pais da população e as críticas a eles dirigidas vistas como afronta à família nacional.

Outro ponto característico: o populismo divide o país. É hostil à sua parcela mais politizada, demonizada no discurso oficial como opressora da porção despolitizada. É fácil entender: quanto mais politizada população, mais infensa ao populismo.

O PT, ao se constituir, nos anos 80 do século passado, era crítico ferrenho do populismo. Lula recusou diversas vezes uma maior aproximação com Brizola por considerá-lo populista, herdeiro do varguismo, incompatível com o sindicalismo moderno que então expressava. Esse, aliás, foi um fator que o projetou como a grande novidade política do país.

No poder, porém, não resistiu à sedução da popularidade. Investiu na estratégia populista e divisionista e chega agora ao paroxismo do processo: apresenta-se como o “pai” do povo, a quem transmitirá como legado “uma mãe”, sua candidata à Presidência, Dilma Roussef. A eficácia eleitoral mede-se nas pesquisas, mas os prejuízos políticos são imensuráveis.

Despolitiza a campanha, reduzindo-a a mera disputa por fragmentos do prestígio do presidente, transformado em orixá pela máquina de propaganda oficial. Os temas essenciais são postos de lado ou vagamente tangenciados. As alianças estaduais são relativizadas e os paradigmas programáticos simplesmente inexistem. O resultado é a desorganização do quadro político-partidário. Desorganização da política, caminho mais fácil para o autoritarismo.

Diante de uma plateia de trabalhadores rurais, a candidata do PT põe o boné do MST e condena a criminalização dos movimentos sociais. Já quando a plateia é de produtores rurais, diz o contrário: condena as invasões de terras e diz que não permitirá que a lei seja descumprida. Jura fidelidade à liberdade de imprensa e rubrica um programa de governo que institui o “controle social da mídia” e institui instâncias de punição.

As incongruências não precisam ser explicadas. Basta dizer que tem o apoio de Lula e que Lula tem o apoio de mais de 70% da população. A política torna-se instância estatística, sem compromissos com outros valores. É um filme antigo, que já se supunha fora de cartaz, mas cujo final não costuma ser feliz.

Ruy Fabiano é jornalista

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O retrocesso democrático

Ives Gandra da Silva Martins (*) 

A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão. 

Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com a implementação de um ``direito autoritário``, desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição. 

De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano. 

O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada. 

Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo. 

A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios: 

1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de ``panaca``, recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST. 

2) Judiciário - A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal. 

3) Jornalismo - O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão. 

4) Controle da produção artística - Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual. 

5) Agências reguladoras - Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila. 

6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante. 

7) Reforma Trabalhista - Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro. 

8) Sistema ``S`` - Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema ``S``, que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer. 

9) Universidade - O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado ``Universidade para todos``. Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo. 

10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebra. Se ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar. 

Poderia enumerar outros pontos. 

Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país. 

(*) - Ives Gandra da Silva Martins - Jurista, renomado professor de Direito. 

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Breves considerações sobre um certo tipo de democracia

A reportagem dá uma sensação ou impressão errada, absolutamente errada. Dá-nos a impressão de que os ditadores abaixo caricaturados foram impostos de fora para dentro, que a sociedade foi pega de surpresa e, não mais que de repente, alçaram o poder e de lá não querem sair. Ledo engano, lamento informar, ledo engano.

Todos os que aparecem na foto foram eleitos democraticamente. Sob o ponto de vista de suas sociedades, tais dirigentes foram demandados, esperados como solução para seus problemas. Estão lá, queiramos ou não, por sufrágio universalmente reconhecido, o voto. 

Ao longo da História recente da Humanidade, desde o Iluminismo para cá, muitos ditadores foram eleitos e sustentados por suas sociedades. Até Hitler logrou êxtio em eleições. O partido nazista foi a segundo turno e venceu. Da mesma forma Il Duce, Mussolini, com o partido facista. Esses tinham uma razão. A fome, o frio, a miséria absoluta que perdurou após a Primeira Guerra Mundial, mais o loteamento desmensurado das grandes potências sobre o espólio do Império Otomano e sobre as riquezas dos países europeus mais endividados geraram tais sentimentos de união coeso em torno de propostas de saída que, até então, aquelas sociedades desconheciam.

Isto mesmo, não se revolte. Não se revolte comigo. Revolte-se contra a mídia e os professores dos últimos trinta anos para cá que não têm ofertado ensino de qualidade além o de decoreba que não permite que os cidadãos avaliem e discutam uma realidade social e, com base no conhecimento que lhes fora furtado, tenham condições de elaborar suas conclusões.

Os ditadores caricaturados são fruto de sociedades que cansaram de viver em desigualdade social. É, isto também vale para as sociedades do Caribe e do Oriente Médio. A desigualdade não é válida somente para ocidentais. A desigualdade que impurra e arrasta cidadãos a se oferecerem como mártires prontos para laceração de outrem em nome de uma ideologia religiosa que lhes deturpa a visão e o entendimento.

Este mouse está mal colocado. Há também a culpa da mídia internacional que não esclarece o cidadão.

Se tivessem a ajuda da mídia veriam que durante as campanhas eleitorais, exceto o atual castrista, ambos tiveram oposição interna e externa, e forte, e atuante, com pessoas viajando pelo mundo a falar dos prováveis absurdos que cometeriam. E, ainda assim, foram eleitos. Eleitos amigos. Eleitos. Ponto!!

Na cadeira de Relações Internacionais, durante o mestrado em Segurança e Defesa que realizei, havia palestras com embaixadores e estudiosos de uma expressiva quantidade de países. Naquelas ocasiões nos era mostrado que a "democracia" sob o nosso ponto de vista, também naqueles países era consolidada nos termos de o presidente ou primeiro-ministro se reunir com o Congresso daqueles países e, a partir de então, tomar e manter decisões. Ou seja, a questão dos donos da verdade como mostra o artigo abaixo pode não ser verdadeira, o que se tem em muitos casos, conforme diferentemente anunciado, são decisões tomadas a partir de consultas aos respectivos representantes do povo. Assim a questão é: Se o povo se faz ouvir, porque eles deliberam algo diferente do que estamos preparados para aceitar como liberdade?

Há que se descobrir a raiz desse problema (sob o meu ou o de mais alguém, ponto de vista - a maioria dessas sociedades não os considera problemas e sim soluções). O que faz o populismo e promessas não factíveis vingarem, lograrem êxito...não tente inferir, não é problema único de Educação, pois absolutamente todas as parcelas daquelas sociedades lhes deram votos....Então, o que há a ser descoberto?

A questão está no fato de nossa vizinhança inteira, fronteiriça (lembrando que o Chile não nos faz fronteira) está seguindo o mesmo caminho, à exceção da Colômbia e Guiana Francesa. Temos que começar a nos preocupar com isto. Os fatos no Paraguai nada mais são de que pequeninas pontas de um enorme iceberg.

Eu, após anos de longos estudos sobre sociedade, segurança, defesa e desenvolvimento até hoje não tive, pela mídia, note-se bem, pela mídia, chance de entender e aprender o porque de as sociedades, conhecendo o passado a propostas desses ditadores escolherem-nos e mantê-los no poder. Quem descobrir, por favor, me ajude a conhecer este comportamento social.

O rato que ruge

A campanha publicitária dos Ditadores Medrosos vira um ícone poderoso ao retratar com humor a ameaça que o mouse, como o símbolo da liberdade de expressão e de informação, representa para os donos da verdade

Campanhas publicitárias costumam ser rápidas, eficazes e fugazes. Passou, acabou. Há aquelas, porém, que transcendem o efeito momentâneo e vão ficando mais impactantes com o tempo. É claro que um tema monumental como a liberdade de expressão ajudou a tornar memorável a campanha Ditadores Medrosos, lançada há um ano pela agência Ogilvy & Mather, de Frankfurt, para a Sociedade Internacional para os Direitos Humanos, organização não governamental alemã criada em 1972 para "atuar contra as injustiças por trás da Cortina de Ferro". Felizmente para todos, a cortina de ferro, expressão churchilliana que englobava a União Soviética e seus satélites, se foi, mas os abusos contra os direitos fundamentais pululam em outras partes. Daí a premiada campanha mostrando três conhecidos donos da verdade apavorados diante de um rato-mouse de computador. Raúl Castro, de Cuba, Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, e Hugo Chávez, da Venezuela, erguem o pezinho, sobem na mesa e fazem cara de pânico diante do pequeno objeto na ponta de um fio que traz embutida a praga de sua existência – informação à vontade. Era assim em 2008, quando a campanha ficou pronta, era assim em maio de 2009, quando ganhou um Clio, o maior prêmio da propaganda, é assim muito mais hoje em dia, quando Castro, Ahmadinejad, Chávez e correlatos oprimem seus cidadãos, perseguem os que ousam confrontá-los, ofendem o senso de justiça e liberdade de toda a humanidade e parecem inamovíveis.

As fotos da campanha foram tiradas em cenários montados na prefeitura da cidade de Wuppertal, um prédio do século XIX em estilo eclético. Foram usados tanto sósias como dublês de corpo, fazendo gestos e expressões faciais. Por fim, no computador as imagens foram ajustadas a fotos originais dos três tiranetes, para ficarem mais naturais. Chávez e Raúl trajam roupas habituais, mas o falso Ahmadinejad aparece todo de branco, como se a qualquer momento fosse cantar um bolerão. Segundo profissionais que participaram da campanha, o mais difícil foi encontrar fotos dos três tiranetes que se aproximassem de um rosto assustado – déspotas, pela própria natureza, são bons em insuflar medo, e não em exibi-lo, até aquele momento em que a maré da história dá uma virada e... todo mundo sabe como acaba. Será que os poderosos com medo do ratinho que ruge ainda virarão pôster?

Brasil, Índia e China e o futuro da democracia

Uma das análises mais densas e apropriadas que li nos últimos meses.
Observem a força, a dinâmica social e econômica por detrás da projeção feita pelo sociólogo.
Procurei evidenciar o que tive alcance de perceber no detalhe. Certamente os amigos vislumbrarão mais.

Futuro da democracia no mundo dependerá em boa parte das classes médias chinesas, indianas e brasileiras

Lluís Bassets http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2010/03/18/futuro-da-democracia-no-mundo-dependera-em-boa-parte-das-classes-medias-chinesas-indianas-e-brasileiras.jhtm

São as classes médias que mandam. Pelo menos nos países democráticos, onde os governantes devem atender, sobretudo, a suas necessidades para ganhar eleições. São muito diferentes de um país para outro e mais ainda de um continente para outro, mas em toda parte querem finalmente o mesmo: paz, estabilidade e prosperidade, e traduzido para questões concretas: postos de trabalho, salários decentes, moradias dignas, educação de qualidade, aposentadorias razoáveis.

À diferença das classes dominantes em períodos anteriores da história da humanidade, estas são amplas e extensas. Nada a ver com a aristocracia do Antigo Regime nem com a alta burguesia do capitalismo clássico, elitistas e fechadas, com frequência condenadas ao isolamento e à decadência. Pode ocorrer que não sejam democráticas em seus valores ou pelo sistema político em que se enquadram, mas o são sociologicamente ali onde são hegemônicas.

São classes lutadoras, embora sua luta nada tenha a ver com a luta de classes. Lutam por existir e crescer: o Partido Comunista Chinês reivindica a maior contribuição para a história das classes médias. Afirma que tirou da pobreza 500 milhões de pessoas em uma geração, mais de um terço de sua população atual. E se seus dirigentes preferem não ouvir nem falar de abertura democrática e situam o cume de sua modernização para daqui a cem anos, é porque ainda contam com 150 milhões de pobres aos quais não chegaram os benefícios do capitalismo comunista, e estão firmemente convencidos de que não vão tirá-los da pobreza em um sistema descentralizado, pluralista e respeitoso com os direitos humanos como o que exigem os dissidentes e propõem os países ocidentais.

As classes médias crescerão na Ásia em um ritmo desenfreado nos próximos anos, mas estancarão ou só crescerão ligeiramente no resto do planeta e sobretudo onde já são o grosso da sociedade, como é o caso do que costumamos chamar de Ocidente. Embora a mutação seja pacífica, isto é, sem guerras entre as classes médias dos diversos países e regiões, sabemos que ocorrerá e já está ocorrendo em forma de uma intensa competição.

Mas as grandes mudanças econômicas e geopolíticas que nos esperam neste século 21, e que em boa medida já começaram, são produtos fundamentalmente da expansão das classes médias em todo o mundo. A globalização que promoveu o crescimento das classes médias tem duas faces: uma positiva, que distribui benefícios sinérgicos a todos; e outra negativa, na qual os efeitos são de soma zero. Exemplos: os empregos que se criam na China desaparecem dos EUA; e o petróleo que consomem os carros em Paris sobe de preço quando são muitos os que querem andar de carro em Mumbai; as emissões para a atmosfera dos países industrializados ao longo da história limitam as possibilidades de futuro desenvolvimento dos países emergentes e os obrigam a investir em tecnologias menos poluidoras.

Como em todo jogo de soma zero, o que os novos ganham os mais velhos perdem, na distribuição do poder mundial e no peso de cada um nas instituições internacionais. É a mutação do G8 para o G20 e inclusive a desenvoltura com que os dirigentes dessas novas potências do século 21 ousam enfrentar o presidente dos EUA.

Sem suas classes médias por trás, pressionando e exigindo, com um enorme potencial de consumo, um peso crescente na economia global e inclusive um novo orgulho nacional, não seriam possíveis essas novas atitudes que enlouquecem as diplomacias americana e europeia. As classes médias europeias e americanas demonstraram que onde crescem melhor é em regimes de liberdade e democracia. Mas não significa que a liberdade e a democracia sejam o abono imprescindível para sua expansão.

Na Espanha conhecemos de primeira mão a expansão das classes médias sob a ditadura. Graças à ditadura, dirão os céticos em matéria de liberdades. Apesar da ditadura, responderão os liberais. Não é uma reflexão historicista: vale para o maior viveiro de classes médias da história que é a China. E transcende o âmbito chinês. O mundo está se desocidentalizando em marcha forçada, segundo expressão de Javier Solano, utilizada há poucos dias em Barcelona, em sua primeira conferência como presidente do Centro para a Economia Global e a Geopolítica do Esade.

E já estamos nos conformando com o deslocamento de seu centro de gravidade. O problema é saber se vamos nos conformar também com que nossos valores fiquem diluídos ou desvalorizados. O futuro das liberdades e da democracia no mundo dependerá em boa parte de como as classes médias chinesas, indianas e brasileiras encarem sua relação com as liberdades individuais e a democracia parlamentar. Nada menos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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É dessa forma que vivemos a chamada Democracia

Certamente vc acha que votou na pessoa certa nas últimas eleições.
Bem, certamente, também, ele se omitiu e não reagiu aos graves impedimentos de termos nossos democráticos direitos avaliados e atendidos.
Será que vc vai continuar errando?

Bem, pelo menos vale a pena acompanhar, ou viver a democracia além do ato de votar.
Será que a sociedade vai aprender algum dia?
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Há anos que venho falando a amigos que nosso problema não reside em quem "reside" no Planalto e sim nos 5640 municípios e 26 estados com suas representações.

As três notícias abaixo dão conta de como a participação popular, em uma democracia, morre em uma gaveta, bem como os representes dos viventes nos 5640 municípios se comportam ao nos representar.

No sistema político e partidário atual, qualquer pessoa bem-intensionada não progride em meio a tais representantes.

A solução para isto já sabemos mas não praticamos.

Temer barra projeto sobre deputados ‘ficha-suja’

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/temer-barra-projeto-sobre-deputados-ficha-suja/?optin

Projeto de lei subscrito por mais de um milhão de pessoas prevendo o impedimento da candidatura de políticos com problemas na justiça foi engavetado.

Michel Temer (PMDB, partido da base aliada do governo) disse que não vai pôr o projeto na pauta de votações porque a sua rejeição seria algo “desastroso”. “Não devemos levar o projeto desajustado para o plenário”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, mesmo sabendo que o projeto de lei passou por uma Comissão Especial da Câmara criada exatamente para fazer ajustes no texto.

A decisão de Temer praticamente enterra a possibilidade de o projeto de lei ser votado antes das eleições de outubro deste ano.

Deputados contra a redução do número de deputados

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/deputados-contra-a-reducao-do-numero-de-deputados/

Representantes de oito estados na Câmara Federal marcam posição contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resolução do TSE prevê que oito estados perderiam assentos na Câmara para outros entes da federação já a partir da eleição desse ano devido ao crescimento da população em alguns deles e à diminuição em outros. Rio de Janeiro e Paraíba são os estados que mais sairiam perdendo, com o corte de duas vagas de deputado federal.

Pela resolução do TSE, o Pará seria o estado que mais ganharia cadeiras na Câmara, passando a eleger três deputados a mais, e é seguido por Minas Gerais, que passaria a ter mais duas vagas. Os deputados dos oito estados “prejudicados” consideram a resolução inconstitucional.

Partidos contrariam transparência nas doações

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/partidos-contrariam-transparencia-nas-doacoes/

Os maiores partidos – PMDB, PT, PSDB e DEM – tentaram barrar a aprovação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exigirá a identificação dos candidatos beneficiados por doações de recursos direcionados aos partidos políticos. O objetivo da resolução é dar transparência às eleições. No entanto, nessa semana, deputados e senadores mostraram preocupação com a medida do TSE, alegando que poderia haver reduções na arrecadação das eleições desse ano, inibindo as contribuições legais.

A regra, aprovada na terça, 2, obriga os candidatos a informarem à Justiça Eleitoral o real doador de dinheiro, dos bens ou dos serviços prestados ao longo da campanha, seja doações diretas ao candidato ou ao partido. Outra novidade é que pessoas físicas poderão contribuir com doações pelo cartão de crédito pelos sites dos candidatos na internet ou pessoalmente, nos comitês financeiros.

Essa semana, os partidos estudam um projeto de decreto legislativo para revogar a resolução.

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