Mobilizações, twitter e otomanos.

Uma vez mais se promete uma enorme mobilização social contra a corrupção mobilizada via mídias sociais, sendo as principais o twitter e o facebook e, novamente, a adesão fica bem aquém da esperada e prometida.

O que não se consegue entender como base? Nossa idiossincrasia.

A primavera árabe entrou em nossa noção de tempo e espaço sociais como sendo algo inédito, jamais visto sobretudo porque teve como mola fundamental a mobilização via redes sociais. Ledo engano, ledo engano.

Sociedades oriundas o império Otomano mobilizam-se há séculos. Via de regra eles detém um objetivo claro, um nome, uma casta dominante partindo de uma base de revolta definida. Sempre haverá castas dominantes que, fundamentalmente, exploram fisica e economicamente castas menos relevantes.

O primeiro erro foi achar que os cenários de lá e de aqui são semelhantes. Logo após o segundo regime sossobrar vários analistas entusiasmaram seus leitores dizendo que uma verdadeira onda de democracia era inevitável e varreria toda a região espargindo democracia. Síria e Líbia foram claros e clássicos exemplos que alertaram acerca de análises pouco profundas e imediatas. Cultura e idiossincrasia social é o core business de cada fenômeno a ser interpretado.

O segundo erro foi achar que as mídias sociais mobilizaram aqueles revoltosos. Poucos detém a capacidade de ter celulares ou internet, notadamente por não terem créditos facilitados e a infra-estrutura de telecomunicações no interior daqueles países ser muito pior que a nossa. Não se iludam com powerpoints na internet mostrando as maravilhas das grandes cidades de lá.

O terceiro erro foi o de se ter expectativa sobre um "inimigo" pouco definido e achando que "toda a sociedade está cansada da corrupção". O tempo perdido para se falar de quantidade de brasileiros que são funcionários públicos - excetuando-se as louváveis minorias- e das empresas, com seus inúmeros empregados, que trabalham para o governo e conseguem preços acima dos praticados nas calçadas das ruas. Não se enganem, nenhuma grande empresa em nosso país se tornou grande sem vender algum produto ou serviço para qualquer órgão público. É muito inocência e desatenção com o que é noticiado mesmo sem o teor de escândalo.

De toda sorte, essas mobilizações, em meu entender, tem o mérito de alertar e estimular jovens para que tenham um espírito crítico acerca de cidadania e que, quem sabe e oxalá, venham a se tornar uma geração menos alienada. Ademais, uma simples aritmética revelará que no primeiro ano do governo FHC, portanto dezesseis anos atrás, não se reprovava mais alunos na rede pública. Considerando-se uma criança entre oito e dez anos vê-se a faixa etária do apagão da mão-de-obra.

Diga-se de passagem, para quem não foi informado, uma das molas mestras da mobilização da primavera árabe foi a quase total falta de perspectiva de emprego e melhorias sociais futuras, por falta de educação adequada, dos jovens das regiões de origem otomana. Corrupção veio bem depois.

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Sociedade: Abundantes, não infinitas

JOSÉ CARLOS TÓRTIMA

O GLOBO

Na deslumbrada primeira visão da nossa terra, Pero Vaz de Caminha, o empolgado escrivão da frota de Cabral, não conteria a euforia ao anunciar, em sua célebre carta ao rei D. Manuel, que as águas da nova colônia eram não só muitas, mas "infindas". Talvez, no afã de abrandar o, sempre perigoso, desapontamento do soberano, que, indócil, aguardava notícias mais auspiciosas, sobre filões de esmeraldas e veios de ouro, Caminha estivesse a lhe oferecer uma espécie de prêmio de consolação, com as tais águas infinitas. Afinal, inaugurando a tradição nepotista que se incorporaria aos usos políticos do futuro país, o escriba, na mesma epístola, suplicaria ao rei o perdão para o genro, ex-tesoureiro da Corte, degredado por improbidade para a Ilha de São Tomé.

Só não imaginava ele que com sua bela carta de apresentação do Brasil aos nossos ancestrais lusitanos poderia estar lançando as sementes da arraigada e onipresente cultura de esbanjamento do precioso líquido e do mito de sua inesgotabilidade. Cultura esta que até hoje se faz presente nas cenas de desperdício explícito nas cidades e no campo. E também na timidez de políticas públicas direcionadas à preservação das reservas do mineral, tais como a de conservação dos lençóis freáticos, o combate à degradação das florestas, técnicas racionais de irrigação e a busca sistemática de Fontes alternativas de energia limpa, distintas das hidrelétricas, entre outras.

A sensação ainda dominante no espírito da maioria dos brasileiros, pela forma como lidam com a água, é que esta jamais faltará, como se sua demanda tivesse estagnado na época do descobrimento do Brasil. Poucos, pouquíssimos, governantes, parlamentares, ou mesmo cidadãos comuns, se importam com o desperdício de água. Talvez porque medidas que procurem coibi-lo, como a simples proibição da lavagem de calçadas no período de estiagem, não rendam votos. Se você perguntar ao seu vizinho de condomínio o que é a Anac, muito provavelmente ele haverá de responder que se trata da agência reguladora da aviação civil. Mas essa mesma pessoa dificilmente saberá o que significa a sigla ANA (Agência Nacional de Águas), autarquia federal incumbida do gerenciamento dos recursos hídricos.

A precária percepção entre nós sobre a importância do uso racional da água, cuja escassez já desencadeou conflitos armados em outras partes do mundo e tem dado alento a inquietantes teses de internacionalização de regiões com abundância do mineral, é desoladora. A onda ecológica que atravessou o Atlântico para empolgar o discurso politicamente correto em terras brasileiras corre o risco de ficar só no discurso, se não resultar num sério esforço, irmanando governos e sociedade civil, de conscientização sobre o correto e escrupuloso aproveitamento e uso da água. Algo que transmita às pessoas, definitivamente, a ideia de que nossas águas são, por enquanto, abundantes, mas não infinitas, e que sem elas a vida será um inferno.

JOSÉ CARLOS TÓRTIMA é advogado.
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Cor ou raça influenciam no dia a dia, dizem 63,7%

Precisamos nos conhecer. A sociedade brasileira vive espalhada em 5560 municípios. Via de regra procura se pensar e "enxergar" a sociedade brasileira por intermédio de levantamentos estatísticos que, por sua vez, dado ao exemplo de resultados de pré-eleições demonstraram ser ferramentas de fácil manipulação política e, sobretudo, ideológica.

O retrato do brasileiro é diverso e não, necessariamente, aquele demonstrado por movimentos sociais adstritos às capitais e grandes cidades.

Enquanto não nos conhecermos sob vários aspectos e diferentes lentes não teremos condições de ser uma sociedade coesa em busca de grandes objetivos comuns.

Cor ou raça influenciam no dia a dia, dizem 63,7%

O Estado de S. Paulo 

Ser branco, negro, moreno, pardo, amarelo ou indígena faz diferença nas relações pessoais, especialmente no trabalho e diante da polícia ou da Justiça, acredita a maioria da população de todas as regiões do País.

Pesquisa do IBGE com 15 mil pessoas em cinco Estados e no Distrito Federal mostrou que para 63,7% a cor ou raça influencia no dia a dia. Um terço (33,5%) disse não identificar nenhum peso da cor no cotidiano.

O resultado surpreendeu o coordenador da pesquisa, José Luís Petruccelli. "Pensei que o porcentual dos que percebem a influência de cor ou raça na vida das pessoas fosse maior. A grande maioria tem alguma experiência de discriminação. Em que planeta vivem os que disseram que não há influência?"

Quanto mais jovens, ricos e com mais anos de escolaridade, maior foi a percepção dos entrevistados quanto ao peso da cor ou raça no cotidiano. Os negros foram os que mais apontaram tratamentos diferentes - na escola, no convívio social e até no casamento. Outras situações apontadas foram no atendimento à saúde e nas repartições públicas.

O músico belo-horizontino Victor Dias, de 24 anos, que se autoclassifica "negro", coleciona histórias: foi revistado sete vezes pela polícia - muitas delas acompanhado dos pais. O episódio mais recente aconteceu nesta semana. Ele aguardava a mãe dentro do carro, em frente a uma agência bancária, quando foi abordado. "Ele perguntou se eu era dono do carro e se já tinha sido preso. Mesmo depois que minha mãe voltou, ele continuou insistindo." / L.N.L. e T.R.

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Falência moral da democracia brasileira

Um texto que merece ser lido, debatido e guardado, pois haveremos de retornar a ela no intuito de se ter uma base para melhor entender, e agir, sobre o mal que nos aflige.

Falência moral da democracia brasileira

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

O Estado de S.Paulo

A sociedade brasileira está em crise. Não sabemos, como povo organizado, qual é o nosso padrão de comportamento. Nas últimas décadas estivemos preocupados com outras coisas, que encheram a nossa agenda, ao ensejo da saída do último ciclo autoritário para a construção da Nova República. Não foi resolvida, no entanto, a questão da moral social, que daria embasamento às instituições. Acontece que sem equacionar essa questão tudo o mais fica no ar: Constituição, Códigos de Direito Civil e Penal, funcionamento adequado dos poderes públicos, pacto federativo, respeito às leis, organização e funcionamento dos partidos políticos, fundamento das práticas econômicas em rotinas de transparência que dariam ensejo ao que Alain Peyrefitte denominava "sociedade de confiança", governabilidade, etc.

Definamos o que se entende por moral: como frisa mestre Antônio Paim no seu Tratado de Ética, ela consiste num "conjunto de normas de conduta adotado como absolutamente válido por uma comunidade humana numa época determinada". A moral tem uma dupla dimensão, individual e social. A primeira se identifica com o que Immanuel Kant denominava "imperativo categórico da consciência". A segunda consiste na definição do mínimo comportamental que uma sociedade exige dos seus indivíduos para que se torne possível a vida em comunidade. A moral social pode ser de dois tipos:

Vertical, quando um grupo de indivíduos impõe ao restante o padrão de comportamento;

Social, quando o padrão de comportamento é adotado por consenso da comunidade. A moral social consensual constitui, no mundo contemporâneo, o fundamento axiológico da vida democrática.

No plano da moral social, no entanto, herdamos modelos verticais que não se ajustam aos ideais democráticos. Os arquétipos de moral social sedimentados na História quadrissecular da Nação brasileira ressentem-se do vício do estatismo e da verticalidade que ele implica. É evidentemente vertical o modelo de moral social herdado da Contrarreforma; nele os indivíduos deveriam agir, em sociedade, seguindo à risca os ditames provenientes da Igreja mancomunada com o trono, no esquema de absolutismo católico ensejado pelos Áustrias na Península Ibérica, ao longo dos séculos 16 e 17. De outro lado, o modelo imposto pelo despotismo iluminista de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, no século 18, não mudou radicalmente as coisas, pois pecava por manter a verticalidade da formulação do código de moral social, ao ensejo da "aritmética política" que passou a vigorar, ao redor dos seguintes princípios:

Compete ao Estado empresário, alicerçado na ciência aplicada, garantir a riqueza da Nação.

É da alçada do Estado fixar a normas que consolidam a moralidade pública e privada.

O cidadão, em razão de tais princípios, ficava desonerado das incumbências de produzir a riqueza e de se comprometer com a definição da moral social, que nas democracias modernas terminou sendo configurada de forma consensual pelas respectivas sociedades. Tudo se resolveria mediante a tutela do Estado modernizador sobre os cidadãos, considerados como simples peças da engrenagem a ser gerida pelo governo. O ciclo imperial, com a preocupação da elite em prol da constituição e do aperfeiçoamento da representação, mantendo a unidade nacional contra os separatismos caudilhescos, num contexto presidido pelos ideais liberais, foi abruptamente rompido pelo advento da República positivista. Frustraram-se assim, talvez de forma definitiva, a aparição e o amadurecimento de um modelo ético de moral social consensual.

Ora, a partir do arquétipo pombalino firmaram-se os modelos de moral social vertical que têm presidido a nossa caminhada ao longo dos dois últimos séculos, de mãos dadas com a cultura patrimonialista, que sempre entendeu o Estado como bem a ser privatizado por clãs e patotas, desde a República iluminista apregoada por frei Caneca, no início do século 19, à luz da denominada "geometria política", passando pela "ditadura científica" positivista, que se tornou forte ao ensejo do Castilhismo, no Rio Grande do Sul, nas três primeiras décadas do século passado, passando pelo modelo getuliano de "equacionamento técnico dos problemas" (elaborado pela segunda geração castilhista, com Getúlio Vargas e Lindolfo Collor como cérebros dessa empreitada, e cooptando, como estamento privilegiado, as Forças Armadas). A última etapa dessa caminhada estatizante foi o modelo tecnocrático efetivado pelo ciclo militar, à sombra da "engenharia" política do general Golbery do Couto e Silva.

Com o advento da Nova República tentou-se retomar a questão da representação política como meio para configurar, no País, a formulação de uma moral social consensual. No entanto, o fracasso da reforma política que levaria ao amadurecimento da representação terminou dando ensejo, no ciclo lulista e na atual quadra do pós-lulismo, à consolidação de modelo vertical de moral social formulado no contexto do que se denomina "ética totalitária", segundo a qual os fins justificam os meios. A cooptação de aliados pelo Executivo hipertrofiado, no seio de uma consciência despida de freios morais, terminou dando ensejo à atual quadra desconfortável de corrupção generalizada, que ameaça gravemente a estabilidade econômica, duramente conquistada nas gestões social-democratas de Fernando Henrique Cardoso.

O Brasil perde o seu rumo, num mundo agressivo e cada vez mais interdependente, assombrado pela ética totalitária petista, aliada, na síndrome lulista do "herói sem nenhum caráter", a desprezíveis formas de populismo irresponsável, que elevou como ideal o princípio macunaímico de levar vantagem em tudo, num sórdido cenário de desfaçatez e incultura. Tudo presidido pela maré estatizante que se apropria da riqueza da Nação para favorecer a nova casta sindical e burocrática que emerge ameaçadora, excludente e voraz.

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O país que o brasileiro quer ter

O país que o brasileiro quer ter
Celso Masson, Rodrigo Turrer e Humberto Maia Junior, com Leopoldo Mateus (Rio de Janeiro), Marco Bahe (Recife) e Stela Masson
Época - 03/11/2010

As prioridades e expectativas do eleitor segundo seus valores pessoais, sua visão dos problemas que afetam o Brasil de hoje e seu modelo ideal de nação

Quando se olha no espelho, o brasileiro só vê bondade: honesto, ele valoriza a família e as amizades; tem esperança e paciência; é alegre e justo. Quando olha para o lado, enxerga um país tomado por corrupção, pobreza, violência, burocracia e outros males. Entre um extremo e outro, o brasileiro espera o dia em que esta nação imperfeita seja tomada pela paz e pela justiça social, onde haja respeito às pessoas e boas condições de vida para todos. Esse é o quadro que emerge da pesquisa Valores Brasil 2010, feita pela Marcondes Consultoria, aplicada pelo Datafolha e publicada com exclusividade por ÉPOCA. O estudo mapeou as expectativas do brasileiro em relação ao próximo governo a partir de 2.544 entrevistas com eleitores de 160 cidades de todos os Estados do país. Uma lista de 70 palavras que resumem valores e comportamentos foi apresentada aos entrevistados. Entraram termos abrangentes como responsabilidade, respeito, corrupção, iniciativa, justiça e ética. Depois de mostradas as palavras, os pesquisadores formularam três perguntas:

1. Quais destes valores são os mais representativos de quem você é?

2. Quais destes valores são os mais representativos do Brasil hoje?

3. Quais destes valores são os mais representativos de como você gostaria que o Brasil fosse no futuro?

Os entrevistados deveriam associar dez termos a cada item. As respostas foram divididas em sete estágios, que, gradualmente, vão do básico “instinto de sobrevivência” ao altruísta “servir à humanidade” (leia o quadro ao lado) . O resultado mostra que o brasileiro enxerga no país problemas sérios, de um nível primário, das necessidades básicas. “Ele percebe que há pobreza, violência e corrupção”, afirma Caio Barros Brisolla, coordenador da pesquisa. “Mas não vê essa imagem de corrupto e violento em si mesmo.”

Corrupção é a palavra que mais vezes aparece nas respostas que definem o Brasil atual. Para descrever a si mesmo, o brasileiro escolheu, pela ordem: amizade, família, honestidade, respeito e humildade. Entre os valores pessoais menos citados estão o envolvimento comunitário, a resolução de conflitos, a diversidade, a inclusão social e aceitação de riscos. “Vive-se no Brasil uma situação curiosa”, diz o economista Eduardo Gianetti da Fonseca, autor de Vícios privados, benefícios públicos? e As partes & o todo. “Cada um se imagina diferente do todo a que pertence. Se você perguntar para as pessoas ‘Você é racista?’, 98% dirão que não. Se perguntar para a mesma amostra se existe racismo no Brasil, 90% dirão que sim.” Da mesma forma, o brasileiro afirma ser honesto enquanto descreve a sociedade em que vive como desonesta. Essa mentalidade talvez ajude a explicar por que as pessoas apontam os políticos como os grandes corruptos do país – sem enxergar os pequenos atos de corrupção que cometem no dia a dia, como comprar um DVD pirata ou tentar livrar-se de uma multa de trânsito oferecendo propina.

Mais que um traço de desonestidade, o hábito de tirar proveito de um sistema em que práticas corruptas estão disseminadas apontaria para um comportamento acima de tudo individualista. “Somos uma sociedade que deseja produzir valores relativos ao bem comum. Mas, pelas nossas carências, carregamos aqueles vinculados ao interesse próprio”, diz o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Nossa história fez com que gerações aprendessem que ‘ou você se vira ou se dá mal’.”

O individualismo exacerbado é uma característica histórica do brasileiro. Segundo Gianetti, ele nos acompanha desde o início da nação. “Os portugueses que vinham para cá não tinham vínculos com ninguém, nem mesmo com a terra. Chegavam sem família, com um modelo baseado em trabalho escravo.” Essa cultura individualista teria duas consequências diretas. A primeira é o descompromisso em organizar uma sociedade. Isso se revela na enorme dificuldade que existe no Brasil de formar uma associação, de organizar interesses comuns. “A própria estrutura partidária brasileira deriva disso. Os partidos são arranjos circunstanciais de projetos pessoais”, diz Gianetti.

A segunda consequência é que o brasileiro vê no Estado o grande provedor. Pelo resultado da pesquisa, há uma esperança generalizada de que o governo faça tudo. De preferência, com ênfase naquilo que possa trazer algum benefício direto para o eleitor, mesmo que não tenha votado em quem se elegeu. O brasileiro, conforme os dados da pesquisa, deposita na mão do outro a responsabilidade pela solução de seus problemas. A culpa pelo que vai mal e a obrigação para que tudo fique bem recaem nos ombros dos congressistas, dos prefeitos, dos governadores e do presidente. Exemplo disso são os baixos índices de respostas para expressões como “ter o próprio negócio”, “inovação” e “criatividade”.

Essa posição não muda nem mesmo conforme aumentam a renda e a escolaridade – derrubando a tese de que, quando alguém atinge a realização pessoal e satisfaz suas necessidades básicas, pode pensar no bem comum. Em países como a Dinamarca e a Suécia, onde o Estado garante bem mais que o essencial para todos os cidadãos, é assim. Mas não nos Estados Unidos. O país mais rico do mundo é dominado pelo individualismo e pela crença de que, com empreendedorismo, qualquer um consegue enriquecer. Por não ter essa perspectiva, o brasileiro faz com que a eleição presidencial cresça em importância – porque é do governo eleito que virá a possibilidade de consertar o que é preciso. “O brasileiro acha que não é com ele, que é papel do governo fazer as mudanças. Mas o governo não é capaz disso. A sociedade, sim”, diz Alberto Carlos Almeida, autor de A cabeça do brasileiro e A cabeça do eleitor.

O empresário gaúcho Julhiano Bortoncello, de 33 anos, acredita que o governo “é a cara do povo que o elege”, mas afirma que os cidadãos e o Estado têm papéis diferentes. Para ele, o Estado brasileiro tem deixado de cumprir seu papel ao obrigar que o cidadão pague do bolso aquilo que o governo deveria fazer com os impostos que arrecada. “O que há de mais atrasado no Brasil é a educação”, diz Bortoncello. “A saúde e a segurança também são áreas pelas quais pagamos em duplicidade, já que o retorno do investimento público não é proporcional a nossas expectativas.”

O brasileiro deposita na mão do outro a responsabilidade pela solução de seus problemas

Diretor administrativo de uma grande transportadora criada por seu pai em Farroupilha, no Rio Grande do Sul, ele lamenta que o governo não tenha dado à infraestrutura a atenção adequada para acompanhar o crescimento da economia. “Com os negócios aquecidos e mais gente comprando, a frota de veículos para o transporte de carga aumenta.” Para o negócio de sua família, o cenário é excelente. “A obrigação do governo é diferente da que cabe às empresas. Muitas estradas continuam defasadas e inseguras.”

A exemplo de Bortoncello, que pertence à segunda geração de uma família empreendedora, com um negócio gerido a partir de um pai e seus dois filhos, muitos brasileiros veem no apoio do núcleo familiar a principal oportunidade de prosperar. Família é o segundo valor pessoal mais citado na pesquisa da Marcondes Consultoria, atrás apenas de amizade. O historiador americano Thomas Skidmore, um dos primeiros estrangeiros a estudar detalhadamente o Brasil, afirma que desde o Brasil Colônia a elite apelava aos laços familiares para conseguir favores do Estado. Vem das cortes europeias a ideia de que para se dar bem na vida era preciso recorrer a um círculo de relacionamentos. “Os brasileiros dependiam de instituições como a família, a rede de amigos e o apadrinhamento”, escreveu Skidmore no livro Uma história do Brasil.

“A família ainda é o principal pilar da sociedade brasileira”, afirma o psicólogo social Bernardo Jablonski, professor da PUC no Rio de Janeiro. “Em nome da família esquece-se o resto. Porque a família é um dos poucos valores sociais que ainda temos, o único lugar onde ainda se cultiva o respeito, o amor.” Para o antropólogo Roberto DaMatta, o brasileiro dá importância exagerada ao núcleo familiar. “Aprendemos com a família que roupa suja se lava em casa. Ou seja: a sinceridade só é cobrada no nível familiar.” A pesquisa da Marcondes aponta na mesma direção. Ela mostra que o brasileiro gosta de estar em eventos e reuniões sociais, mas não se sente à vontade em compartilhar assuntos íntimos com os outros nem confia facilmente nas pessoas.

“O brasileiro inclui o outro e gosta de ser incluído”, diz um dos trechos do relatório da Marcondes Consultoria. “Mas não se abre com o outro.” Por isso a amizade não se traduz em trabalho em equipe, em projeto conjunto. A explicação para isso, segundo Alberto Almeida, estaria no medo de ser passado para trás. “Por isso, as associações são em torno da família e dos amigos. Saiu desse círculo, não confia mais.”

“É tamanha essa ligação com a família que nem a escola consegue dar conta”, diz DaMatta. “A escola não pode ser um prolongamento da família, mas é. A professora e o professor são as ‘tias’ e os ‘tios’. Como você vai ralhar com seu sobrinho?” Para DaMatta, esse é o tipo de experiência que o brasileiro tem com o espaço público: toma-o como seu. Como sair dessa situação? “Investindo de forma violenta no sistema educacional, na forma de ensinar. Porque não existe um sistema educacional razoável, que insira as regras mínimas de civismo para as pessoas.”

Filha de uma costureira e de um auxiliar de serviços gerais, Juliet Gomes, de 24 anos, deixou Carmo do Cajuru, no interior de Minas Gerais, para estudar no Rio de Janeiro, em 2006. Ela buscava um futuro melhor. Como não tinha condições de pagar uma faculdade, prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi incluída no ProUni, com bolsa total. Formou-se em enfermagem, em agosto, na Universidade Castelo Branco. No dia 6, começará a pós-graduação em saúde do trabalhador. “Tenho vontade de ajudar a construir o novo Brasil”, afirma Juliet. Quando pensa nos investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro, ela destaca três pilares: saúde, educação e emprego. Mas, se tivesse de escolher apenas uma prioridade, não pestanejaria. “Educação”, diz. “Ela tira as pessoas de situações de conflito, dá oportunidade e melhor perspectiva de vida. Sou um exemplo disso.” Sua definição de um país perfeito inclui “menos desigualdade, mais oportunidade, educação de excelência e saúde de qualidade para todos”. A visão de futuro do Brasil expressa nas palavras de Juliet é praticamente a mesma da pesquisa Valores Brasil 2010. Entre os itens que descrevem a “cultura desejada” pelos brasileiros, a redução da pobreza ficou em terceiro lugar. Oportunidade de emprego, em sexto. Cuidados com a saúde, em sétimo.

“Num país em que o vice-presidente e a candidata à Presidência receberam diagnósticos de câncer, é justo esperar que o futuro governo priorize investimentos para modernizar os tratamentos dessa natureza”, diz o oncologista Rogério Agenor Araújo, vice-presidente do grupo Luta pela Vida, ONG criada em Uberlândia, Minas Gerais, para construir e manter o Hospital de Câncer, que atende pacientes de mais de 60 cidades do Triângulo Mineiro, de Goiás e de Mato Grosso do Sul. Desde que terminou sua residência médica em Belo Horizonte e ingressou no setor de oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal (UFU), há quase 25 anos, Araújo participa de um grupo de médicos, familiares de pacientes e voluntários, decididos a diminuir a distância entre Uberlândia e os melhores centros de tratamento de câncer do país.

Araújo é uma exceção ao quadro mostrado pela pesquisa, de esperar que o Estado resolva seus problemas individuais. Ele foi capaz de organizar a sociedade em torno de uma causa. “O SUS está algumas décadas atrasado em relação ao que há de novo em termos de medicação e equipamentos para tratar o câncer”, afirma. No hospital que a ONG Luta pela Vida construiu e mantém em Uberlândia, os mais de R$ 14 milhões arrecadados por doações da comunidade foram investidos integralmente em construção, compra de equipamentos e medicamentos. Sessenta dos atuais 160 funcionários do hospital são mantidos pelo grupo. “O próximo governo deverá valorizar mais as ONGs sérias”, afirma.

O modelo de gestão adotado pelas organizações não governamentais comprometidas com orçamentos austeros costuma evitar uma das características mais nocivas no setor público, que é o desperdício de recursos. O item aparece entre os dez mais votados na pesquisa Valor Brasil 2010, na categoria “valores da cultura atual”. Para os brasileiros, jogar dinheiro público fora é um problema grave, que muitas vezes se dá de forma quase imperceptível. “Um presidente não deve sair de Brasília para inaugurar obras que ele, como servidor público, é obrigado a fazer”, diz Araújo.

Assim como o oncologista de Uberlândia, o comerciante pernambucano Leonardo Lamartine, de 40 anos, afirma que é preciso melhorar nosso sistema de saúde pública. “É uma vergonha”, diz. Lamartine já morou fora do Brasil. Foi garçom e lavador de pratos em Londres e hoje dirige uma rede de fast-food com 68 franquias em 14 Estados brasileiros e uma unidade aberta, em julho último, nos Estados Unidos. “A crise econômica de 2008 trouxe muitas oportunidades”, afirma. “As pessoas fugiram das aplicações financeiras e investiram em atividades produtivas. O setor de franquias, como um todo, cresceu muito.” Entre suas expectativas para o país nos próximos anos está a reforma tributária, “para desonerar o setor produtivo, e investir mais na capacitação da mão de obra”. Como cidadão, o empresário revela preocupações comuns a todos os brasileiros. “A violência tem impacto na vida das pessoas e na economia. Uma sociedade com medo sai menos, diverte-se menos, consome menos. É um ciclo negativo que só piora tudo.”

Quando imagina o Brasil do futuro, a estudante Alessandra Gonçalves de Castro, de 24 anos, parece seguir a lista dos itens que ficaram em primeiro lugar na pesquisa da Marcondes Consultoria. “Eu gostaria que o próximo presidente acabasse com o desemprego, erradicasse a pobreza, desse um fim à corrupção”, diz. A pobreza é o segundo termo mais associado aos valores da cultura atual. Desemprego, o quarto. Corrupção, o primeiro. Ex-vendedora e projetista de uma loja de móveis, Alessandra está desempregada. “Todo mundo sabe o que precisa ser feito para termos um país melhor, mas ninguém realmente faz. As propostas são sempre maravilhosas, mas ninguém as realiza.” A pesquisa que ÉPOCA publica nestas páginas mostra que esse “ninguém” da queixa de Alessandra não se refere apenas aos políticos.

Controle governamental

Um dos textos mais didaticamente explicados que já tive a oportunidade de ler na mídia.
Muito bem elaborado, vale a pena ler, refletir e guardar.
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Controle governamental

CECÍLIA OLIVIERI,
 MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA E
 MARIA RITA LOUREIRO - AE
Estadão.com.br

No Estado democrático brasileiro, o controle da administração pública tem dupla finalidade: garantir conformidade com a lei e os princípios de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública - ou seja, o bom uso do dinheiro público - e, igualmente, permitir a responsabilização política dos governantes eleitos e dos funcionários públicos, que exercem o seu poder em nome do povo - na medida em que os políticos e os burocratas exercem o seu poder em nome do povo e ao povo devem prestar contas.

Os principais órgãos de controle governamental, no âmbito federal, são o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público (MP) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Nos planos dos governos estaduais e municipais atuam os respectivos tribunais de contas, os órgãos de controle interno e os Ministérios Públicos.

O debate público sobre esse tema tem ignorado a importância dos controles, vendo-os como formalidades burocráticas e mesmo desconsiderando sua relevância para a democracia. Tal visão muito provavelmente ocorra por desconhecimento dos recentes avanços e aperfeiçoamentos por que vêm passando esses órgãos no Brasil após a redemocratização - em especial o TCU e a CGU -, o que os aproxima dos modelos vigentes em outros países democráticos.

Como auxiliares do Poder Legislativo no exercício da fiscalização financeira sobre o Poder Executivo, os tribunais de contas têm modernizado seus procedimentos relativos aos controles sobre a eficiência da gestão, diminuindo os aspectos processuais. No caso do TCU, por exemplo, seu pessoal está entre os mais bem qualificados do País - assim como o de vários Estados da Federação.

A CGU - criada em 2001, como ápice das reformas do sistema de controle interno que ocorreram desde 1994 -, por sua vez, é um órgão do próprio Executivo, responsável pelas atividades de corregedoria, combate à corrupção e controle interno do governo federal. Na função de controle interno, está encarregado de verificar a conformidade legal dos atos dos gestores federais e a eficiência dos principais programas governamentais e de órgãos e empresas públicas.

De modo geral, desde a Constituição de 1988 o sistema de controle vigente no País apresenta dois problemas, que não são discutidos pela mídia nem, até agora, por nenhum dos candidatos à Presidência da República nesta eleição.

O primeiro refere-se à articulação da atuação dessas instituições, que, embora tendo o mesmo objetivo (controlar a administração pública), atuam com instrumentos e poderes diversos. O alcance dos controles, tal como definido na legislação, permite que se monitore desde a legalidade dos atos do governo até complexas decisões técnico-políticas, como a construção de hidrelétricas (como é o caso de Belo Monte, cujas obras chegaram a ser paralisadas por ação do Ministério Público) e a transposição de rios. Essa grande amplitude dos controles é, em princípio, boa, pois garante responsabilização e transparência, que são valores fundamentais para a democracia e a gestão eficiente. Entretanto, a falta de articulação entre as atividades de fiscalização dessas instituições pode levar a ineficiências como a dispersão e o retrabalho.

O segundo problema diz respeito à capacidade dos gestores de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle de forma rotineira. Apesar dos avanços recentes em várias áreas, a administração pública ainda preserva duas graves deficiências:

O baixo investimento nas atividades de gestão orçamentária e de contratos, em termos de qualificação dos recursos humanos e de organização e modernização dos procedimentos;

e, no caso da União, insuficiente estruturação dos órgãos governamentais para lidar com a enorme descentralização das políticas públicas, ou seja, para gerir e controlar recursos federais que são implementados pelos Estados e municípios.

Os recorrentes escândalos de desvios de recursos federais em várias unidades subnacionais evidenciam a fragilidade do controle na aplicação desses recursos e a necessidade de investimentos em sistemas federais de monitoramento e avaliação.

Se os processos administrativos estiverem bem organizados e se as atividades de monitoramento e avaliação passarem a existir de forma consistente e rotineira nas três esferas de governo, a prestação de contas aos órgãos de controle deixará de ser uma atividade sentida pelos gestores como extemporânea, ou seja, inesperada e inoportuna.

Para aprofundar esse debate, entretanto, é preciso avançar em duas questões.

A primeira é a clareza da diferença entre o papel dos órgãos de controle e o dos órgãos gestores: o papel dos "controladores" é identificar irregularidades e ineficiências e indicar mecanismos para evitá-las. Os órgãos de controle não podem se substituir ao gestor e tomar as decisões sobre a implementação das políticas públicas.

Em segundo lugar, enquanto os problemas de gestão - desorganização dos processos, debilidade do monitoramento e da avaliação das políticas - não forem resolvidos pela própria administração, os órgãos de controle continuarão apontando os mesmos problemas e as mesmas falhas.

Apesar do que se diz no "senso comum", vontade política não é suficiente para fazer as políticas públicas saírem do papel. É necessário estruturar os órgãos da administração e capacitar os funcionários nas técnicas de gestão mais modernas, em consonância com os princípios do serviço público e os ditames da democracia representativa.

RESPECTIVAMENTE, PROFESSORA DO CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EACH-USP, PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA DA FGV-SP E PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA DA FGV-SP E DA FEA-USP

Recorde de contratação

Pouco há o que se comentar, o intuito maior é registrar para uma pesquisa futura ao mesmo tempo que ajuda a se perceber a dimensão do poder da máquina pública em ano de eleição.
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Recorde de contratação

Além dos diversos aumentos salariais que concedeu ao funcionalismo público federal, o governo do presidente Lula incorporou gratificações aos salários dos servidores e inchou ainda mais a máquina burocrática-administrativa com a criação de milhares de novos cargos.

Batendo um recorde desde a redemocratização do País, foram criados 37.101 cargos e 46.200 funções gratificadas somente no primeiro semestre deste ano eleitoral, nos Três Poderes da República. O custo dessa nova leva é de R$ 1,94 bilhão por ano. É mais um item da pesada herança que o próximo governo receberá. O reajuste concedido em 2008, beneficiando 1,4 milhão de servidores, foi parcelado até 2012, ou seja, vai até a metade do mandato do novo presidente.

Agora, a três meses das eleições, o governo enviou à Câmara dos Deputados projetos que criam 1.293 cargos no Ministério das Relações Exteriores e 560 na Advocacia-Geral da União (AGU), totalizando 1.853 postos a serem preenchidos no ano que vem. Usando como justificativa a ampliação de representações no exterior, o projeto prevê a abertura de 400 vagas para diplomatas e 893 para oficiais de chancelaria, número de funcionários do Itamaraty, nessa segunda categoria, superior ao atualmente existente (849).

No caso do festival de gratificações, alega-se que muitas delas foram concedidas para complementar salários e que, portanto, incorporá-las aos vencimentos não é mais do que acabar com "penduricalhos". Por princípio, a concessão de gratificações só pode ser entendida como um prêmio concedido por uma avaliação do desempenho dos servidores. O governo aceitou formalmente essa norma, de acordo com decreto baixado em março, mas a medida só entrará em vigor a partir de 2011. Se entrar, pois a poderosa Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) é contra. E, como se recorda, basta uma divergência sobre "equiparação salarial" para que seja decretada uma greve, como a que paralisou, há poucas semanas, os serviços de várias repartições, e que persiste no Poder Judiciário.

Cargos ou funções comissionadas parecem surgir no serviço público federal por geração espontânea. Quando se instituem novos órgãos ou novas Pastas ministeriais, como tem ocorrido, é irreprimível a demanda por criação de cargos de Direção e Assessoramento Superior, os DAS. Contudo, mesmo quando isso não ocorre, a máquina vai ampliando seus tentáculos. Segundo levantamento do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), foram criados, desde 2003, no governo Lula, 265.222 vagas, sendo 219.022 de cargos a serem preenchidos por concurso e mais de 46.200 funções comissionadas no governo federal, como informa o Globo (6/7).

O argumento de que foram feitas novas contratações para suprir vagas existentes por aposentadorias, demissões, licenças, etc., não se sustenta. O Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, mostra que, de 2003 até janeiro de 2010, as despesas com salários do pessoal civil do Poder Executivo passou de R$ 5,200 bilhões para R$ 20,319 bilhões, ou seja, praticamente quadruplicaram. Já as gratificações se elevaram de R$ 5,392 bilhões para R$ 9,889 bilhões, um salto de 83,4%.

Os responsáveis pela condução da política econômica, embora tenham prometido conter os gastos correntes, fingem que não veem o descalabro das despesas com o funcionalismo.

Ao inflar a folha de pagamento da União, o governo reduz sua capacidade já exígua de investimentos, inclusive na área social, como educação e saúde, que, como a propaganda oficial não se cansa de apregoar, é prioritária.

O atual governo, na realidade, está criando uma nova classe. O deputado Arnaldo Madeira não exagera quando afirma que "o servidor público virou sócio do Estado".

Uma coisa é ter um quadro de servidores públicos, tanto quanto possível enxuto, adequadamente remunerado, atento para os seus deveres para com os contribuintes e pautado por regras eficazes de conduta. Coisa muito diferente é a sociedade ter de sustentar um vasto setor burocrático, ferreamente corporativo, alheio à realidade do País. 

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Lula

Por: ARNALDO JABOR*

Vivemos um momento delicado para a democracia.

Lula é um reality show permanente. Lula está em "fremente lua de mel consigo mesmo", como dizia Nelson Rodrigues.

Mas, em sua viagem narcisista, começam os sintomas do erro. A sensatez do velho sindicalista virou deslumbramento. Um dia, abraça o Collor, no outro está com o Hamas e o Irã.

Freud (não o Freud Godoy dos "aloprados"...) tem um trabalho clássico, "O fracasso após o triunfo", no qual mostra que há indivíduos que lutam e vencem, e, depois da vitória, se destroem, porque muitos carregam no inconsciente complexos inibidores do pleno sucesso.

Quanto mais medíocre é o dirigente, mais ele despreza a inteligência e a cultura, e se transforma numa ilha cercada de medíocres.

Será que foi por isso que Lula escolheu uma senhora sem tempero, uma gaffeuse sem prática, com "olhos de vingança", como me disse um taxista? Parece um sintoma.

A grande ironia é que Lula foi reeleito por FH.

Sem o Plano Real, o governo Lula seria o pior desastre de nossa História. E, ajudado também pela economia mundial em bonança compradora, ele hoje diz que é responsável pelos bons índices econômicos que o governo anterior organizou.

E não cai um raio do céu em cima...

Afinal, o que fez o governo Lula, além de se aproveitar do que chamava de "herança maldita", além do Bolsa Família expandido e dos shows de TV? Os primeiros dois anos foram gastos no assembleísmo vacilante dos "Conselhos" que ele nunca ouviu, depois a briga com a gangue dos quatro do PT, expulsos. Depois, a aventura da quadrilha de corruptos "revolucionários" que Roberto Jefferson desbaratou - para sua e nossa sorte , livrando-o do Dirceu e de seus comunas mais ativos. Aí, Lula pôde voltar a seu populismo personalista.

Lula continua o símbolo do "povo" que chegou ao poder, mascote dos desvalidos e símbolo sexual da Academia. Lula descobriu que a economia anda sozinha, que basta imitar o Jânio Quadros, o inventor da "política do espetáculo", e propagar aos berros o tal PAC, esse plano virtual dos palanques.

Lula tem a aura sagrada, "cristã" do mito de operário ignorante e, por isso, intocável.

Poucos têm coragem de desmentir esse dogma, como a virgindade de Nossa Senhora...

Por isso, vivemos um importante momento histórico, que pode marcar o Brasil por muitos anos. Agora, com as eleições, vai explodir a guerra com o sindicalismo enquistado no Estado: 200 mil contratados com a voracidade militante de uma porcada magra que não quer largar o batatal.

Para isso, topam tudo: calúnias, números mentirosos, alianças com a direita mais maléfica, tudo para manter o terrível "patrimonialismo de Estado".* Não esqueçamos que o PT combateu o Plano Real até no STF, como fez com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como não assinou a Constituição de 88. Este é o PT que quer ficar na era pós-Lula. Seu lema parece ser: "Em vez de burgueses reacionários mamando na viúva, nós, do povo, nela mamaremos".*

Os "companheiros" trabalham sincronizados como um formigueiro. O sujeito pode até bater na mãe que continua "companheiro". Só deixa de sê-lo se criticar o partido, como o Paulo Venceslau, que ousou denunciar roubos nas prefeituras, que depois se confirmaram na tragédia de Celso Daniel. 

FH resumiu bem: se continuar o "lulismo" com sua tarefeira Dilma, "sobrará um subperonismo contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão".

Ou seja, o velho Brasil volta a seu pior formato tradicional, renascendo como rabo de lagarto. O país tem um movimento "regressista" natural, uma vocação populista automática.

Será o início da grande marcha a ré...

Com a eventual vitória do programa do PT, teremos a reestatização da economia, o inchamento maior ainda da máquina pública, a destruição das Agências Reguladoras, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em busca de um getulismo tardio, uma visão do Estado como centro de tudo, com desprezo pelas reformas, horror pela administração e amor aos mecanismos de "controle" da sociedade, essa "massa atrasada" inferior aos "revolucionários". A esquerda psicótica continua fixada na idéia de "unidade", de "centro", de Estado-pai, de apagamento de diferenças, ignorando a intrincada sociedade com bilhões de desejos e contradições.

A tarefa principal da campanha de Serra será explicar qual é o "pensamento tucano". Como ensinar a população ignorante que só um choque democrático e empresarial pode enxugar a máquina podre das oligarquias enquistadas no Estado? Como explicar um programa de "mudanças possíveis" na infra-estrutura e na educação, contraposto a este marketing salvacionista de Lula? Este é o desafio da campanha do PSDB.

Aécio Neves fez bem em se indignar com a demagogia de Dilma no túmulo de Tancredo - ele nos lembrou que o PT não apenas não apoiou Tancredo em 85 como expulsou seus três deputados que votaram nas eleições pela democracia.

A maior realização deste governo foi a desmontagem da Razão. Podemos decifrar, analisar, comprovar crimes ou roubos, mas nada acontece. Ninguém tem palavras para exprimir indignação, ou melhor, ninguém tem mais indignação para exprimir em palavras.

Aécio Neves devia ir além e ser vice, sim. Seria um gesto histórico que lhe daria riquíssimos frutos, para além do interesse pessoal de uma política imediata. Aécio ganharia uma rara grandeza na Historia do país. Seu avô aprovaria.

Só uma alternância de poder, fundamental na democracia, pode desfazer a sinistra política que topa tudo pelo poder e que planeja, com descaro, transformar-se numa espécie do PRI mexicano, que ficou 70 anos no poder, desde 1929. Durante o poder do PRI, as eleições eram uma simulação de aparente democracia, incluindo repressão e violência contra os eleitores. Em 1990, o escritor peruano Mario Vargas Llosa chamou o governo mexicano, sob o PRI, de uma "ditadura perfeita".

Será que isso nos espera?

* Arnaldo Jabor é Jornalista e esta publicação foi autorizada por ele. 

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Sindicato vira negócio lucrativo e País registra uma nova entidade por dia

Tudo tudo em defesa do pobre e do empregado explorado e desassistido.

Nossa idiossincrasia latina, patrimonialista, não consegue viver sem uma entidade que represente alguém junto a um órgão superior.

No atual governo se intensificou a criação de três tipos de intermediários que, de certa forma, personificam o que o brasileiro não quer ser, não quer encarar e não quer viver como ente de uma coletividade onde sua participação individual venha a ter peso...se ele se der ao trabalho de ir, pessoalmente, à luta.

Assim, fruto de um desejo de resolver os problemas sem sujar as mãos ou suar a camisa, tivemos nos últimos sete anos a intensificação de quantidade de igrejas, ONG's e, conforme se vê abaixo, sindicatos.

O que se vê com esta profusão são os gastos dos recursos públicos e poucos resultados positivos, mensurados na prática.

Aliado a recente intensificação de "conselhos" observa-se que o cidadão ficará a mercê de eternos representantes que, nem sempre, estão alinhados com as demandas ou vontades dos associados mas que, via legislação votada com a anuência omissiva da sociedade gera estes tipos de frutos.

De que forma conseguiríamos, assim, implantar a meritocracia e busca da excelência em todos os segmentos da economia? De que forma, por fim, atingiríamos a posição de quinta economia no mundo em menos de cinco anos?

Sindicato vira negócio lucrativo e País registra uma nova entidade por dia

Lu Aiko Otta e Leandro Colon, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O imposto sindical, um bolo tributário de quase R$ 2 bilhões formado por um dia de trabalho por ano de toda pessoa que tem carteira assinada, alimenta um território sem lei. Os 9.046 sindicatos que dividem esse dinheiro não são fiscalizados.

Resultado: abrir uma entidade sindical transformou-se em negócio lucrativo no País. Levantamento feito pela reportagem do Estado identificou sindicatos de todos os tipos: de fachada, dissidentes por causa de rachas internos e entidades atuando como empresas de terceirização de mão de obra.

Os dirigentes das centrais admitem que o imposto está por trás da proliferação sindical, o que transforma alguns sindicatos em verdadeiros cartórios. A reportagem constatou ainda que, só neste ano, o Ministério do Trabalho registrou um novo sindicato a cada dia, 126 no total, o que revela uma indústria debaixo da chamada liberdade sindical garantida pela Constituição.

A proliferação acirrou-se a partir de 2008, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu formalizar as centrais - a fatia do bolo que elas recebem é proporcional ao número de entidades filiadas. E tudo ficou mais fácil quando Lula decidiu que as centrais não precisam prestar contas do dinheiro que recebem.

"Parte dos sindicatos é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes", admitiu o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. "Está havendo desmembramento de sindicatos, muitos deles artificiais e piratas", concorda Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "É o banditismo sindical."

Meio de vida. Estima-se que metade dos sindicatos em operação no País tem como função apenas o recebimento de tributos. Dirigir uma entidade passou a ser meio de vida de algumas pessoas, como no caso de Djalma Domingos Santos.

Ele dirige um sindicato que faz intermediação de mão de obra para empresas do agronegócio. Os abusos são tão flagrantes que a entidade está sob investigação do Ministério Público do Trabalho. Santos também preside sindicatos de trabalhadores da movimentação de mercadorias em pelo menos cinco cidades.

"Não é impossível, mas é pouco provável", disse o secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, André Luis Grandizoli, ao ser questionado sobre como uma pessoa pode presidir tantos sindicatos ao mesmo tempo - e todos devidamente registrados. "Não temos como avaliar."

Ainda segundo Grandizoli, o governo evita qualquer ação que possa parecer interferência na atividade sindical: "Temos de observar a Constituição, que garante a liberdade sindical."

Debaixo desse guarda-chuva constitucional, a criação de sindicatos galopa. O Ministério do Trabalho requer apenas "um mínimo de democracia" no processo de abertura, como disse Grandizoli. É preciso realizar uma assembleia, convocada em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, para pedir a formalização. A candidatura da entidade a um registro formal, que lhe dará acesso ao imposto sindical, é submetida a uma audiência pública por 30 dias.

A checagem da documentação do futuro sindicato é apenas formal. Nenhum fiscal verifica, por exemplo, se o endereço informado existe. As investigações sobre irregularidades com o dinheiro do imposto sindical são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, informou Luiz Antônio de Medeiros, ex-secretário de Relações do Trabalho.

Veto. A frouxidão com que os sindicatos são acompanhados pelo governo não é recente. O banco de dados do Ministério do Trabalho sobre entidades sindicais só foi criado em 2005. Segundo Grandizoli, houve um período, no final da década de 1990, em que os sindicatos nem eram registrados no ministério, pois a legislação é vaga a esse respeito.

A Constituição diz que "a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical." Não está claro se o órgão competente para registro é o Ministério do Trabalho.

Essa mesma passagem da Constituição foi a base do veto que Lula impôs ao artigo 6º da Lei 11.648, que regulamentou as centrais sindicais. O texto previa a prestação de contas do dinheiro da contribuição sindical ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o Planalto considerou o artigo inconstitucional, por representar uma interferência do Poder Público nas centrais. Posteriormente, o Congresso confirmou o veto.

Ao serem formalizadas, as centrais passaram a disputar uma fatia de até 10% da contribuição sindical. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no ano passado elas receberam R$ 81 milhões. A maior fatia, de R$ 26,8 milhões, foi para a CUT.

As centrais sindicais tiveram papel fundamental no apoio a Lula durante o escândalo do mensalão. Prometeram tomar as ruas caso prosperasse a ameaça de impeachment do presidente. 

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Sociedade

De que forma nossa sociedade se estrutura em termos de viver nossa cidadania democrática? Ou seja, na acepção da palavra democracia, ser a vontade do povo traduzida por seus representantes legais, políticos e institucionais.

A vivência da democracia, principalmente em nossos países de origem latina, requer acompanhamento, fiscalização, cobrança, enfim, os ingredientes de uma boa governança pública. O governança é assim mesmo, acompanhar para ver se tudo está nos conformes, conforme o estabelecido na Constituição e demais elementos do arcabouço jurídico.

Tal governança equivale a dizer que a responsabilidade do cidadão vai muito além do ato de votar em alguem. Requer informação, conhecimento para se exercer a fiscalização e a cobrança.

Muitos elementos recentes sublinham tal premissa, ou seja, o ordenamento jurídico e as partituras dos grandes "concertos governamentais" existem mas, ao que parece não estão sendo considerados. 

A título de exemplo, nosso Senado é a esfera legal para se permitir remessas internacionais de empréstimos propalados pelo Presidente a alhures. Da mesma forma, autorizações para captação de recursos estrangeiros, públicos ou privados e, principalmente, autorização para que empresas, públicas ou privadas estrangeiras tenham participação acionária em nossos projetos e patrimônio da União que, no fim, pertence ao povo, na democracia. A rig0r, ainda, até para o Presidente se ausentar do país é necessária a publicação em Diário Oficial da União, a autorização dada pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara baixa juntos).

 Assim, o governo chinês detém boa parte das ações que subsistem no financiamento de obras em São Paulo e Rio, o trem bala me ocorre como exemplo. Se a obra der problema? Aciona-se como judicialmente? O governo Chinês? Duvido. Também outro exemplo é o empréstimo de Lula ao FMI e à Grécia. Onde estiveram o Senado e o Tribunal de Contas da União nesta história?

Dessa forma são alguns dentre uma miríade de exemplos que comprometerão o país de nossos filhos e tudo tudo ocorrendo na mais perfeita harmonia e tranquilidade.

Lembro muito bem que o candidato Lula disse que governaria com o consenso da sociedade? Bem eu não, mas será que vc foi consultado sobre a Raposa da Serra do Sol? Usinas do Rio Madeira? Empréstimos ao FMI? Suspensão da dívida externa da Angola e demais países devedores do, também seu, patrimônio? Perdão e condição de exilados políticos do Paraguai para viverem distante daquela justiça em paz em nossas ruas? Ou Belo Monte (este eu sou favorável de carteirinha!!) Ou entrada na Venezuela no Mercosul? Lembre-se que vc, como eu, somos os fiadores do arbitramento do acordo com o Irã. Tudo isto dentre uma espetacular gama de ações de Estado mas que têm sido conduzidas como ações de Governo, do governo Lula.

Eu não sei se a Dilma, se ela ganhar, atribuirá a ela ou ao seu antigo chefe a propalada herança maldita do governo anterior. Neste particular estamos incorrendo no mesmo erro histórico, se preocupar em votar para presidente e não dar a devida atenção a quem colocaremos no posto de "omissos da hora" toda vez que o nosso governante principal tomar decisões à revelia da sociedade e, por vezes, ao arrepio da lei.

Este país que quer alçar o primeiro mundo comporta-se mais como uma "casa da Mãe Joana" do que uma democracia. Bem, neste particular a culpa é nossa, somente nossa.

Enfim, amigos, é apenas um convite à reflexão.