O desafio de mudar

Raul Velloso 

O Globo

Há anos acompanho os dramas das contas públicas brasileiras. Entra ano e sai ano, pouco muda. Primeiro vêm as pressões por reformas tributárias. Quanto mais ambiciosas, e, portanto, mais geradoras de conflitos e incertezas, menores as chances de emplacarem. E dado o alto o risco de perda de arrecadação, como fazê-las sem antes mexer no gasto? Nesse sentido, não é má a ideia de ir desonerando a folha de pagamento gradualmente, testando o risco de uma eventual perda de receita. 

Vendo o anúncio de mais um contingenciamento do Orçamento, surpreendo-me, primeiro, com as expectativas que se criaram em relação aos cortes que seriam mostrados à sociedade. Como tenho dito repetidas vezes, existe, de fato, um modelo de crescimento de gastos públicos correntes em curso, com origem na Carta de 1988. Por isso o gasto é tão rígido, e não é de uma hora para a outra que se verão os ansiados cortes. Passados tantos anos de sua implementação, é preciso antes rever e ajustar esse modelo. Lembram-se de quando nossa presidente, então ministra, rejeitou a proposta de corte progressivo da taxa de crescimento dos gastos há alguns anos? Perguntou aos interlocutores algo como se já tinham combinado com os russos. Lá já sabia que, sem uma grande articulação política, não daria para anunciar algo que afetasse para valer os sagrados gastos federais correntes. Nem o projeto que limita o crescimento dos gastos de pessoal, enviado junto com o PAC-I, consegue até hoje andar no Congresso. 

Agora mesmo o governo está penando com as lideranças sindicais que, mesmo sendo tradicionais aliados políticos, querem aumentar absurdamente os 27 a 30 milhões de pagamentos de um salário mínimo que a União faz. 

Ou seja, mesmo sem acompanhar a aprovação do Orçamento deste ano, é de se prever que, neste contingenciamento, dificilmente serão anunciados cortes relevantes em relação ao que foi executado no ano passado, pois não há qualquer anúncio de ajuste do modelo de crescimento dos gastos em curso. 

Outra constatação curiosa é sobre o baixo grau de percepção daquilo que o orçamento público brasileiro verdadeiramente significa. Por mais que se repita isso, as pessoas não vêem que, no Brasil, o Orçamento não é impositivo. Isso induz o Congresso a inchar o Orçamento, prometendo mundos e fundos, dizendo que só não sai se o Executivo não quiser. E o Executivo Federal, a cortar qualquer excesso que detecte na lei orçamentária, por meio de um mero decreto presidencial. É isso exatamente o que costuma significar o tal contingenciamento: um mero corte de intenções exageradas de gasto, podendo, inclusive, implicar aumento em relação à execução do ano precedente. 

A próxima constatação relevante se refere à dificuldade de se entender por que é preciso aumentar o superávit primário (excedente de receita antes de pagar parte do serviço da dívida), especialmente via corte de gastos. Sem entender isso, como "peitar"o modelo de aumento dos gastos tão caro aos políticos? 

Até pouco tempo atrás, o principal motivo era o controle da dívida pública, pois esta crescia a perder de vista. Sem pagar uma parte relevante do seu serviço, temia-se uma explosão e posterior calote. Nos choques intermitentes, a taxa de juros subia muito para conter a fuga de dólares e os efeitos colaterais indesejáveis sobre a inflação. Logo, logo, a economia desabava. 

Com a dívida sob relativo controle e o menor risco da sequência de eventos acima descrita, o gasto rígido e em permanente ascensão pressiona a demanda agregada da economia, criando um ambiente desfavorável à absorção de choques de preços (como o das commodities, do momento atual). Fica, então, a difícil escolha que a classe política precisa entender com clareza. Flexibiliza-se o gasto e se o contém quando a inflação acelera, ou o Banco Central tem de subir a taxa de juros para conter a demanda privada, especialmente a de investimento (o que é pior, pois compromete o crescimento futuro da economia). 

Os constituintes de 1988 queriam resgatar a "dívida social" supostamente herdada das fases anteriores através do aumento de gastos com previdência e assistência social. As forças corporativas de plantão conseguiram acabar com a contratação via CLT no setor público, trazendo estabilidade no emprego e aposentadoria integral para todos. Um óbvio absurdo, ainda hoje esperando correção. Diante disso, o gasto federal é hoje muito mais alto, super-rígido e ineficiente (pois faz-se pouco com muito dinheiro). Se somarmos previdência, assistência, pessoal, saúde e educação, chega-se a 86% do gasto total. Investimento leva apenas 6%, no final de tudo. Não é por outro motivo o estado lastimável de nossa infraestrutura de transportes. Ou seja, é preciso ajustar o modelo para subir menos os juros e recuperar os investimentos do ministério de maior peso no total, o dos transportes. (Sugiro a leitura do trabalho que coordenei sobre como e por que ajustar os gastos, no sítio:

http://www.brasileficiente.org.br/Resources/Downloads/Proj%20Contr%20Gasto%20(final,%2026mai2010).pdf).

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Qual deve ser o papel do Estado na economia brasileira?

O Estado Forte é um risco em democracias jovens. A tentação do totalitarismo é existente e latente.

Apesar de a idiossincrasia de nossa sociedade demandar uma dependência do Estado paternalista, para sermos lançados a posição de quinta economia em curto prazo é necessário que o mercado prevaleça, ainda mais que dependemos, sobremaneira, de investimentos externos. O risco de tais investimentos procurarem portos mais seguros e estáveis em termos baixa interferência estatal é verdadeiro, haja visto o que ocorre na Venezuela.

.Qual deve ser o papel do Estado na economia brasileira 
 Época - 20/09/2010

Um dos principais desafios do próximo presidente será o ajuste fiscal. Os dois candidatos na frente das sondagens populares dizem que dedicarão esforços logo no começo do mandato para conferir racionalidade à confusa e ineficiente estrutura de impostos brasileira. Mais importante que a rearrumação dos impostos, porém, é a questão de fundo: qual é o papel do Estado na economia e quanto ele deve cobrar dos cidadãos para exercê-lo.

Esse foi o tema do quinto e último encontro da série ÉPOCA Debate, que procurou iluminar os grandes problemas que o próximo presidente terá pela frente. Para discutir Os impostos e o papel do Estado no desenvolvimento, ÉPOCA convidou os economistas Luiz Carlos Mendonça de Barros, Paulo Rabello de Castro e Luiz Gonzaga Belluzzo e a administradora Claudia Costin.

Mendonça de Barros abriu o debate afirmando que os defensores do Estado mínimo estão em baixa, principalmente por causa da crise mundial, e disse que o Brasil é hoje visto como um exemplo internacional, justamente pela ação do governo na economia. Foi rebatido por Rabello de Castro, que criticou a exagerada carga tributária e a falta de transparência do governo em seus gastos. Ele atacou também a atual campanha presidencial, em que nenhum candidato expõe suas propostas concretas para a economia. O ponto em que todos concordaram foi que o Estado não está cumprindo a contento seu papel nas áreas em que é mais necessário, como infraestrutura e educação. Claudia Costin lembrou que um Estado forte não é formado por mais funcionários públicos, e sim por funcionários mais bem preparados. Abaixo, alguns dos destaques das falas dos convidados.

"Gosto de olhar a história da economia como o movimento de um pêndulo que oscila entre duas posições extremas. Podemos caracterizá-las entre Estado de um lado e iniciativa privada de outro. Vivemos um desses momentos em que o pêndulo começa a se mover rapidamente de uma posição para outra"

"(Precisamos de) Um arcabouço de mercado que afaste os dois grandes perigos, o excesso de liberalismo, que certamente vai levar ao desastre, e o excesso da presença do Estado, que leva a outro tipo de desastre, a economia sem vigor, sem capacidade de renovação"

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, ex-presidente do BNDES, ex-ministro das Comunicações e sócio da Quest Investimentos

"Estamos administrando uma democracia de fachada. Vou cobrar (aqui) a absoluta falta de projeto dos candidatos e dos partidos que os abrigam. As pessoas que se candidatam a síndico deste condomínio não têm compromisso com qualquer acerto".

"Um sistema tributário em que você não enxerga onde está cada imposto no preço do produto, do serviço é um ataque à cidadania. Uma democracia começa com informação. O sujeito deveria votar sabendo Bom, o governo me dá Bolsa Família, mas o próprio governo me tira 20% no supermercado ".

PAULO RABELLO

presidente da empresa classificadora de risco SR Rating

"Quais são as tarefas do Estado contemporâneo, para além da regulação? Uma expectativa é em relação à infraestrutura. Não há economia forte sem forte investimento em infraestrutura. A outra expectativa na mão do Estado, e que no Brasil se colocou tardiamente, é a educação".

"O funcionalismo público precisa trabalhar na ruptura e na continuidade para que o desejo democrático do eleito seja respeitado e, ao mesmo tempo, não se introduza uma descontinuidade que jogue fora a criança com a água do banho".

CLAUDIA COSTIN, ex-ministra da Administração Federal, secretária municipal de Educação do Rio e autora de Administração pública

"Keynes sugeria a socialização do investimento, que o setor público mantivesse o investimento público numa trajetória previsível. Ele explicou: não quero que o Estado se meta na propriedade dos meios de produção. Quero que o Estado tenha estrutura fiscal adequada, uma estrutura de gasto adequada".

"A China é um fenômeno ainda não bem compreendido. É um caso exemplar e enigmático. Não estou propondo que o Brasil adote nada chinês. Mas a China é um fenômeno, com o máximo de competição e o máximo de controle em algumas áreas".

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A desestruturação do Estado

Em meu entender, quando em uma sociedade patrimonialista como a nossa, coletivista e extremamente dependente do Estado, sem qualquer ou mínimo pendores para o empreendedorismo permite que órgãos do mesmo Estado aquiram tal nível de força e de independência o todo, que se pressupõe harmônico, ficará seriamente comprometido em serviços e produtos que garantam soberania sustentável.

O que se depreende do artigo abaixo é o velho adágio "cada um por si e o resto que se dane". Bem, isso tudo ocorre sob a liderança carismática que obtém 81% de aprovação da mesma sociedade que ficará, em curto espaço de tempo, prejudicada.

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A desestruturação do Estado
O Estado de S. Paulo - 29/08/2010

Propostas de mudança da Constituição em exame pela Câmara dos Deputados aumentam as prerrogativas de funcionários do Executivo e do Judiciário, dão-lhes o poder de decidir sobre seus próprios salários e sobre o orçamento dos órgãos a que pertencem, garantem-lhes vencimentos iguais aos de funcionários de nível salarial mais alto e, sobretudo, asseguram-lhes prerrogativas até aqui exclusivas dos membros dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, num claro desvirtuamento de funções que desorganiza o Estado.

A Constituição estabelece que compete privativamente ao presidente da República o envio ao Congresso do plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e as propostas de orçamento anual da União. Ela assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, que dá aos tribunais a prerrogativa de elaborar suas propostas orçamentárias, "dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais poderes" na LDO. Também o Ministério Público elabora seu orçamento, dentro dos limites estabelecidos pela LDO.

Algumas das propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação na Câmara asseguram autonomia funcional, administrativa e financeira a diversos órgãos públicos, o que os retira da esfera de controle direto dos Poderes a que estão vinculados, transformando-os numa espécie de novos poderes, com funcionários dotados de "superpoderes", como mostrou reportagem de Denise Madueño publicada segunda-feira pelo Estado.

Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) são beneficiários de duas dessas PECs. Uma delas assegura aos advogados e defensores públicos salário equivalente a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, medida que, se aprovada, deverá se estender às demais categorias da advocacia pública. Outra PEC assegura autonomia funcional, administrativa e financeira à AGU, à Procuradoria-Geral Federal e às procuradorias das autarquias federais, além das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Desse modo, os advogados públicos, de qualquer autarquia federal e de qualquer município brasileiro, não responderão mais funcional, administrativa e financeiramente aos dirigentes dos órgãos para os quais trabalham e aos demais poderes constituídos.

Outras PECs estendem a autonomia funcional administrativa e financeira às administrações tributárias da União, dos Estados e dos municípios e garantem a independência e autonomia funcional aos delegados de polícia, os quais passarão a gozar também de garantias como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salários, de que gozam os juízes. Os delegados são contemplados por outra PEC que lhes assegura vencimento igual ao dos promotores de Justiça.

Há ainda uma PEC que confere à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a competência - hoje limitada ao presidente da República, aos membros do Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, aos tribunais superiores, ao procurador-geral da República e aos cidadãos em condições específicas - de apresentar projetos de lei.

É notório o desejo dos autores das propostas de afagar política e financeiramente categorias funcionais importantes, algumas nem tão numerosas, mas todas de grande prestígio na administração pública e na sociedade. São claras também as consequências que essas PECs, se aprovadas, terão sobre as finanças públicas, pois, em certos casos, os benefícios se estenderão automaticamente para outras carreiras ou estimularão a apresentação de outros projetos assegurando essa extensão.

Mas o efeito mais danoso dessas propostas é institucional. Ao ampliar competências e prerrogativas de diferentes órgãos públicos, elas criam poderes paralelos que desestruturam o Estado brasileiro. Do ponto de vista financeiro, a autonomia proposta para órgãos como a advocacia pública e para os órgãos arrecadadores em todos os níveis de governo reduz o alcance e a eficiência das políticas fiscais dos governos, cuja qualidade, pelo menos na esfera federal, já é muito criticável. São muito poucos os ganhadores, mas, com a desorganização do Estado, todos os demais cidadãos perderão.

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Como seria bom...João Ubaldo

De forma sutil e elegante, este imortal baiano faz uma análise crítica do perfil de Estado forte, semi-totalitário, na tomada de decisões que afetam toda a sociedade mas que não calçam em nossa idiossincrasia, cultura ou modus vivendi.

Ademais, é sempre bom ler o João Ulbado.

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COMO SERIA BOM

JOÃO UBALDO RIBEIRO 

 

O Estado de S.Paulo - 22/08/10

Há muitos e muitos anos, ir à Suécia era o sonho de jovens brasileiros que sobre ela só sabiam que revistas pornográficas lá eram produzidas e vendidas livremente e que as suecas tiravam a roupa assim que avistavam negros e morenos de modo geral, caso da grande maioria de nós. Até já estive na Suécia, ainda mais ou menos nessa época, e receio ter de recordar que meu bronzeado baiano não fez nenhum sucesso. Mas a imagem antiga, diluída em fantasias juvenis, permanecia na memória. De uns tempos para cá, contudo, isso vem sendo substituído por um certo calafrio, quando me bato com uma notícia vinda de lá.

É que muitas ideias propostas para adoção no Brasil são precedidas pela conversa de que na Suécia, país civilizadíssimo, onde até os cachorros têm diplomas escolares e a felicidade é obrigatória, também se faz assim ou assado. A ideia de que o que é bom para a Suécia pode não ser bom para o Brasil não costuma entrar em cogitação. E, como cada vez mais aparece gente com poder e disposição de deitar regra sobre tudo o que fazemos e nos tornar felizes, protegidos e ajustados, mesmo que não queiramos, as notícias da Suécia deram para assustar.

Agora, leio aqui que por lá há um plano para extinguir o dinheiro, ou seja, notas e moedas. A razão para a iniciativa - diz aqui, não tenho nada com isso - são os assaltos. Sem moeda, os assaltantes suecos não teriam o que levar. Daí para a extinção total do chamado dinheiro sonante, esse trambolho anti-higiênico e incômodo, deverá ser um passo rápido, é só querer. Em vez de salário, o camarada receberia créditos em seu cartão e sairia fazendo todas as suas despesas com ele, pois imagino que, num sistema perfeito, cada um, não somente o comércio, tenha sua maquininha de debitar cartões, que poderá, como tudo mais, vir com o celular. O qual, aliás, já é usado até no Brasil mesmo, como instrumento para pagar contas.

Perfeito, claro. Alguém deve estar pensando em fazer a mesma coisa aqui, onde os assaltos, presumo eu, são um problema um pouco maior que na Suécia. Seria uma beleza, notadamente para os órgãos cobradores de impostos, porque nem uma gorjeta entraria no bolso de um flanelinha, sem que a autoridade tivesse conhecimento. O dinheirinho do motel, cuja saída ele ou ela ocultam do consorte, também ia ficar meio difícil de disfarçar. Tudo ia ficar difícil de disfarçar e até quem quisesse fugir ou sumir provavelmente não conseguiria. Com certeza, não sei como, surgiria um mercado negro de moedas estrangeiras e haveria gente acumulando ouro para garantir a liberdade até mesmo de sair do País. Talvez viesse a tornar-se dispensável prender criminosos, poupando-nos do vexame de não dispormos de prisões resort, como na Suécia. Bastaria uma ordem ao Centro de Movimentação Financeira Livre (um pouco do newspeak do Orwell cai bem nestes casos) para que o cartão do indigitado fosse bloqueado, com a consequência de que ele não poderia nem tomar um ônibus. E, evidentemente, o governo saberia da vida privada de todos os cidadãos. Tenho a certeza de que, no caso do Brasil, onde a Receita Federal é um exemplo de inatacabilidade, isso não seria problema, mas, não sei por que, apesar de nunca haver sido muito bom no seu manejo, ainda prefiro que exista dinheiro mesmo.

Certas coisas "erradas", ou vistas como até mesmo enganos de Deus (é engraçado como uma espécie que tem dificuldade para organizar um campeonato de futebol oferece correções à Criação), são uma tentação aparentemente irresistível, para os reformadores. Por exemplo, a falta de terras aráveis ou habitáveis não ocorreria (aliás, não há falta de terras aráveis, mas é uma dessas coisas que se afirmam em conversa e ninguém discute), se não houvesse desertos. Não seria tão melhor que o Saara fosse todo transformado num oásis temperado e cultivado? Claro, seria, com o resultado de que o Mediterrâneo ia virar um mar glacial e os europeus todos, notadamente os escandinavos, passariam à condição de picolés.

Acabar com os insetos, essa peste que vive torrando a paciência da Humanidade, liquidando lavouras e causando doenças, nada mais desejável. Lembro agora que, faz poucos anos, houve um discreto alarme em relação a uma doença misteriosa que acometeu abelhas no Meio-Oeste americano, responsável por uma parte crucial da produção mundial de comida. Temeu-se que as abelhas sumissem e, com elas, a polinização das plantações e, em última análise, a comida. E ainda bem que nenhum reformador anti-inseto chegou nem perto de eliminá-los, pois é bem mais fácil eliminar o homem, a Natureza é sábia. Os tubarões, bichos horríveis que estraçalham os banhistas e só servem para matar, são em grande parte também responsáveis por nossa sobrevivência, pois ajudam a controlar as populações de focas, pinguins e outros comedores de peixe, que do contrário desequilibrariam a vida nos oceanos.

A proposta de eliminar a dor também é interessante. Já a ouvi discutida diversas vezes, havendo mesmo quem torça para que, no futuro, a tecnologia suprima completamente do nosso dia a dia as dores de causas externas, nada de dor de queimadura, corte, pancada, etc. Claro, no fim de algum tempo assim, ia sobrar muito pouca gente com a mão inteira, já que a dor não avisaria quando se estivesse cortando fora um pedaço de dedo, ou queimando-o no fogão. Não, isso nem na Suécia. Já quanto à extinção do dinheiro, não estou tão seguro. No Brasil, não na Suécia. Não é possível que o governo deixe passar essa oportunidade, ainda nos restam oito meses de salários para pagar de impostos e as boquinhas a sustentar cada vez aumentam mais.

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Estado forte foi importante após a Segunda Guerra Mundial para reestruturar as sociedades que foram economicamente fragilizadas. Após a percepção de que o Plano Marshall daria mais espaço para um contínuo investimento de empresas americanas na reconstrução da Europa os empresários começaram a se reestruturar e reassumir o soerguimento de suas economias.

Contudo tivemos forte influência de Estado e Igreja na recuperação e crescimento das nações latinas e a manutenção desse perfil levou ao populismo e ao totalitarismo. Os governos atuais, de orientação de esquerda e que combatiam aqueles perfis chegaram-se e mantiveram-se no poder por intermédio de uma intensificação do Estado na economia.

Não devemos nos esquecer que nossa idiossincrasia é latina e diferente da dos europeus e americanos, assim, há que se observar este ímpeto de Estado prevalente na vida do cidadão.

Como mostra a PESB 2010, o cidadão brasileiro, em sua maioria, é patrimonialista e defende a prevalência do Estado na vida privada. Como nossa idiossincrasia histórica nos torna dependentes do Estado e da Igreja,  não temos, infelizmente, o tino empreendedor de assumirmos qualquer risco em qualquer investimento que não tenha a proteção securitária do Estado. Daí, o Estado no próximo governo, estará mais atuante e chegando à prevalência, para se perdurar por anos a fio. Não vai adiantar depois reclamar, pois este projeto será sancionado e avalizado nas urnas.

Estado forte

"A crise demandou maiores gastos públicos e vai gerar uma nova regulação do sistema financeiro, mas não a ressurreição dos mortos do velho intervencionismo"

O atual governo adora falar em "estado forte". A ministra Dilma Rousseff, que almeja a Presidência, quer um "estado forte", mote também presente nos preparativos de sua campanha. Ela critica o "estado mínimo". Lula faz o mesmo desde o primeiro mandato, como no discurso de Ouro Preto em 21 de abril de 2003.

Ali, o presidente aludiu a duas ideias que "revelaram sua inconsistência e estão sendo superadas em boa parte do mundo". E sentenciou: "A primeira é que o Estado nacional deve ser mínimo e, em consequência, fraco; a segunda é que tudo pode ser deixado por conta do mercado, que resolve automaticamente todos os problemas".

A primeira afirmação não se comprova. O "estado mínimo" é proposta apenas de libertários quem têm fé cega no mercado. É o caso do deputado republicano Ron Paul, que em livro recente (End the Fed) prega a extinção do banco central americano. O padrão-ouro voltaria. A emissão de moeda seria tarefa do mercado.

A segunda afirmação é falsa. Ninguém com tutano crê que o mercado resolve tudo. Equivaleria a abolir o estado. Isso era ideia de anarquistas e de Karl Marx. Os primeiros consideravam o estado criador de problemas e desnecessário. Para Marx, assim que a luta de classes terminasse e elas desaparecessem, o estado perderia a razão de existir.

A proposta de um estado mínimo jamais vingou. Mesmo na Inglaterra de Margaret Thatcher, que promoveu profunda reforma do estado, os gastos sociais se expandiram. O estado de bem-estar social continuou grande e importante, e sobreviveu à restauração do ideário liberal pelos conservadores britânicos.

"Estado forte" e "estado fraco" podem ter distintos significados. No Haiti, o estado é fraco para exercer funções básicas, como se viu no recente terremoto. Era forte para oprimir na ditadura de François Duvalier (1957-1971), quando os tontons macoutes intimidavam ou matavam. O estado totalitário é forte na capacidade de tiranizar.

O estado moderno resultou da Paz de Vestfália, o período que se seguiu aos tratados europeus de 1648 e ao consequente fim da Guerra dos Trinta Anos. Detém o monopólio da violência e do poder de tributar, e tornou-se norma na Europa (e depois no mundo).

Esse estado tem soberania sobre o território. Garante a ordem, a segurança e o respeito ao direito de propriedade e aos contratos. Defende a concorrência no mercado. Regula o sistema financeiro, os monopólios e os oligopólios. É relevante na educação, na ciência e na tecnologia. É o verdadeiro estado forte, base do capitalismo contemporâneo. Mais tarde, tornou-se fundamental na área social, particularmente em previdência e saúde.

No século XIX, a Inglaterra, beneficiária dessa realidade, rompeu a estagnação malthusiana. Enriqueceu rapidamente. A Europa continental buscou o mesmo via intervenção estatal. Empresas estatais, crédito oficial, protecionismo e investimentos em infraestrutura reproduziram o papel exercido naturalmente pelas instituições inglesas. No século XX, foi a vez da América Latina e da Ásia.

Essa ação promoveu desenvolvimento, mas teve seus defeitos. Em muitos países, burocratas foram capturados pelos segmentos beneficiados. Surgiu um capitalismo de compadres, enquanto políticas industriais davam poder de mercado às empresas eleitas, prejudicando a produção e os consumidores.

O desafio era saber quando rever a ação do estado e atribuir a liderança ao mercado. Assim o fizeram a Alemanha, o Japão e o Chile. Em outros lugares, grupos de interesse e visões ideológicas inibiram a mudança, em prejuízo do ritmo de desenvolvimento.

O Brasil chegou a esse ponto por volta dos anos 1980 e começou a revisão, que se acelerou após o Plano Real. A colheita dos respectivos frutos se iniciou com Fernando Henrique e se ampliou na era Lula, mas este praticamente interrompeu o processo.

O estado forte de Lula e Dilma seria aquele em que a burocracia escolhe os vencedores e lhes concede privilégios, em nome de um nacionalismo démodé e do "desenvolvimentismo". Para eles, a crise atual justificaria a volta do dirigismo estatal.

A crise demandou maiores gastos públicos e vai gerar uma nova regulação do sistema financeiro, mas não a ressurreição dos mortos do velho intervencionismo.

Maílson da Nóbrega é economista

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É um assunto denso cuja condução requer uma mídia disposta a esmiuçar ao cidadão o tema como um todo.

A questão do loteamento de cargos nas agências reguladoras claro está que subtrairá delas este perfil de regulador e acompanhará os ventos da interferência ideológica e partidária.

O Congresso deveria interferir mas também se apropria dessa oportunidade.

Ai de nós cidadão e eleitores, pois este assunto jamais aparecerá em um debate sério.

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Estatais minam poder de reguladores

Autor(es): Renée Pereira

O Estado de S. Paulo - 16/08/2010

Ao mesmo tempo em que reduz recursos das agências, governo cria estatais para exercer atividades que seriam das agências As agências reguladoras perdem cada vez mais espaço para as novas estatais criadas pelo governo federal. No setor de telecomunicações, por exemplo, o governo recriou a Telebrás e anunciou que a estatal terá poder "regulador" no mercado de banda larga, oferecendo preços abaixo dos praticados pela iniciativa privada. Os consumidores de telecomunicações têm sido constantemente afetados  por apagões na rede de banda larga e celulares. Embora a receita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja bilionária, o contingenciamento também é. Os R$ 3,8 bilhões de orçamento inicial se transformaram em R$ 302 milhões no ano passado. Na avaliação da agência, um dos reflexos disso pode ser verificado no número de funcionários, que não tem sido suficiente para fazer todas as fiscalizações. "No momento, passamos por um crítico período de escassez de pessoal", disse a Anatel. A Anac também reclama do número  de funcionários, que embora crescente, ainda está abaixo da demanda. No setor de petróleo, com as novas reservas do pré-sal, será a estatal Petro Sal que cuidará dos contratos do novo modelo de exploração. "Esse  tipo de medida enfraquece e reduz o poder de decisão das agências", avalia o professor de direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ari Sundfeld. Opinião semelhante tem o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Para ele, houve uma piora significativa na atuação das agências reguladoras nos últimos anos. Pires lembra que, quando elas foram criadas, havia um modelo em que o Estado era responsável pela regulação e o setor privado teria um papel principal de investidor. Nesse cenário, as agências dariam garantia aos contratos que estavam sendo firmados. "No governo atual, as empresas estatais voltaram a ser as grandes investidoras do País. É natural perder status nesse ambiente." Loteamento de cargos. Outra crítica do professor da FGV é o loteamento de cargos das agências para políticos. Enfraquecidas e esvaziadas, elas chegam ao ponto de virar objeto de desejo para alguns partidos. "As agências deixaram de ser órgão de Estado para ser órgão de governo." O professor da FGV, do Rio, Sérgio Guerra, afirma que tem estudado de perto o assunto e verificou que quase 95% dos cargos das agências são por indicação política. O último nome que circulou no mercado foi o do novo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luiz Macedo Bastos. Ele era diretor do time de basquete Universo, do Distrito Federal, e assessor do ex-senador Wellington Salgado (PMDB). Guerra afirma, no entanto, que não é possível medir, sem fazer conjecturas, o efeito desse loteamento na atuação das agências. "Mas quando estamos diante da indicação de uma pessoa que não tem nenhuma experiência no assunto, a situação é diferente", diz ele. Foi o que  ocorreu no início de operação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ex-diretora Denise Abreu ganhou o cargo porque foi colega de faculdade do ex-ministro José Dirceu. Esse é um problema que o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes  Terrestres (ANTT), José Alexandre, sentiu na pele. Ele lembra que a limitação no quadro de funcionários afetava diretamente a fiscalização. "Um auto de infração só pode ser dado por um servidor público. Mas não tínhamos gente suficiente para examinar todo o setor (que além de linhas de ônibus, tem de verificar toda malha rodoviária e ferroviária)." Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Ricardo Pinheiro, o resultado da falta de fiscalização é a piora na qualidade dos serviços públicos e, o consequente enfraquecimento das agências pode ser verificado no grau de judicialização do Brasil. "A sociedade tem buscado meios jurídicos para resolver a questão da qualidade dos serviços. É um sinal claro do descontentamento dos consumidores", afirma ele, que defende o fortalecimento das agências. O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, acredita que é preciso fazer atualização das atribuições e desempenho dos órgãos reguladores com certa frequência. Ele destaca que alguns serviços crescem de forma acelerada, como é o caso do setor elétrico. "Há uma série de leilões e projetos sendo tocados. Para que isso funcione de forma adequada e satisfatória é preciso criar mecanismos de acompanhamento dos processos." PARA LEMBRAR Lula questionou as agências desde a posse Para muitos especialistas, o governo atual conseguiu alcançar o objetivo de esvaziar os órgãos reguladores. Desde que tomou posse, em 2003, o presidente Lula questionou o papel das agências. Na época, disse que elas eram uma forma de "terceirizar o governo", reclamando de que não era possível, por exemplo, decidir sobre o aumento de tarifas. "A autonomia das agências tem sido minada de várias maneiras. O contingenciamento é apenas um deles", afirma o professor de direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ari Sundfeld. Na opinião dele, o atual governo não parece nenhum pouco seduzido pela  ideia de ter uma agência reguladora forte no Brasil. .

Considerações sobre o tamanho do Estado

Tenho acompanhado com interesse algumas discussões internacionais acerca de recuperação econômica de países após a crise imobiliária e de títulos que iniciou-se nos EUA e afetou o mundo.

O papel do Estado como ente regulador vem sendo fortalecido principalmente em países cujos mandatários têm orientação ideológica de esquerda. A questão está que para se funcionar a sociedade tem que ser, sobretudo, madura e habituada a acompanhar e a cobrar.

Nesta esteira de turbulência nosso país saiu-se melhor que muitos, é fato, contudo não acredito que o nosso Estado inchado, lento e com uma fenomenal capacidade de empregar desnecessários tenha sido a mola da nossa capacidade de sair ileso. 

Há que se considerar nesta reflexão que o Estado, por intermédio apenas do presidente, Executivo, aumentou os juros para captação de investimentos externos aproveitando-se de nossa imensa capacidade de produzir riquezas em nosso berço esplêndido que vem atraindo investidores interessados em retornos de curto prazo. O Legislativo, pelo que se vê, finge-se de morto para não perder seu quinhão na distribuição dos  destaques do orçamento da União.

Isto ocorre porque nossa sociedade, no mais puro deleite de sua idiossincrasia patrimonialista, delega no ato de votar, a responsabilidade de nossos destinos e depois jamais se lembra de quem votou, daí o Estado virar algo necessário aos olhos dos demais países com a mesma tendência.

O único país onde o Estado é eficiente em promover o desenvolvimento é a China, onde corrupção e liberdades de questionamento e de expressão não são uma prática comum. Ademais a milenar idiossincrasia chinesa privilegia o desenvolvimento do coletivo.

Preocupa-me demais a criação de novas "brás" e o fortalecimento, também acompanhado de loteamento, das agências reguladoras. Na mesma linha, quando o presidente, o que quer o Estado forte, questiona a validade e existência do Tribunal de Contas da União vê-se que este Estado inchado, pesado e fisiológico logo logo nos levará, com difícil retorno, em direção oposta à da Economia de Mercado.

Vale lembrar que se quisermos o cidadão educado e competitivo em termos de globalização, se couber ao Estado a promoção do emprego sustentável, em breve ou teremos restrição na disponibilidade de empregos ou esgotamento de nossas divisas.

O texto, infelizmente, denso e até, extremamente hermético, contudo acho que vale a pena a leitura, sublinhar muitas partes e guardar para se refletir. Ele pode gerar reflexões e controvérsias, contudo é uma idéia que precisa ser conversada entre os cidadãos.

A doença brasileira

ANDRÉ FRANTZ 

No instante em que a consciência moral atua de forma invertida, com os pólos trocados, o senso da realidade é corrompido e a mente passa a trabalhar e a se movimentar dentro de uma estrutura lógica de um mundo de fantasias.

Os debates públicos no Brasil estão totalmente descolados da solidez inescapável da realidade. No presente momento, praticamente todos os diálogos entre brasileiros podem ser classificados em essência como papo entre cachaceiros bêbados, em maior ou menor grau. Há muito tempo, os discutidores brasileiros já deixaram o terreno do uso dos expedientes da dialética erística da pilantragem consciente, para adentrarem o recinto da patologia clínica da esquizofrenia verborrágica inconsciente. Os discursos não se encontram mais apenas nos patamares da dissimulação mentirosa cara-de-pau, características essenciais do intelecto tupiniquim, mas rebaixaram-se também às esferas da loucura mental pura e simples.

O uso da linguagem brasileira transfigurou-se na glamourização da padronização da macaquice, na insanidade da pretensão do vazio, na idiotice do falar por falar. Hoje, tudo o que é dito e escrito no Brasil não apenas carece da mais mínima lógica lastreada na concretude dos fatos do mundo, mas chega ao ponto das extrapolações e contradições mais absurdamente hiperbólicas, as quais conseguem inverter a compreensão do sentido da totalidade do cosmos. É uma coisa impressionantemente monstruosa! O maldizente vulgar, que é quase tudo o que se tem no Brasil hoje, não percebe que o que ele está dizendo contraria a possibilidade de ele estar dizendo o que está dizendo no mesmo instante em que diz o que está dizendo, and so on. O país não pode estar em outro lugar que não a unidade de tratamento intensivo do hospício mais horripilante. As almas brasileiras só podem estar acorrentadas nos últimos porões do inferno. Um horror!

Eu entendo que essa hiperenfermidade aterrorizante é a representação da essência da maldade geral que impera no Brasil. Vejo nesses abusos atentatórios, um reflexo muito nítido daquilo que fundamenta e sustenta o fracasso nacional em todos os campos da existência humana: a confusão. A confusão é o combustível de máxima octanagem do mal, e o "amor" por aquela é a essência deste. Não há o que seja mais desprezível e repugnante do que o orgulho da insanidade escalar. A maldade de Banânia funciona exatamente assim: ela é indireta, porém, poderosa! É a maldade exercida soberbamente por aquele que tem a absoluta certeza de que está praticando o mais puro bem. É a lógica invertida luiciferiana, que, encontrando terreno fértil nas mentes preguiçosas e confusas daqueles que se acostumaram com o sabor amargo da desgraça perpétua, acaba se transmutando na noção mesma de bem, no axioma estruturante de todas as leis de convívio social.

Longe de atenuar a responsabilidade subjetiva pela perenidade da loucura objetiva nacional, o mal disseminado sem intenção é tão devastador quanto aquele que é feito conscientemente. Pior ainda: a falta de intencionalidade e a incapacidade para identificá-lo podem servir como ingredientes importantes que o tornam ainda mais nocivo. No instante em que a consciência moral atua de forma invertida, com os pólos trocados, o senso da realidade é corrompido e a mente passa a trabalhar e a se movimentar dentro de uma estrutura lógica de um mundo de fantasias. O indivíduo acaba por criar justificativas e mais justificativas interiores para fazer um "bem" criado por ele mesmo, algo que seguidamente espelha nada mais do que os seus próprios interesses e conveniências. Como ele evidentemente acaba não fazendo o bem, começa a ficar culpado e, não compreendendo o que deu errado da primeira vez, tenta corrigir o bem que não conseguiu atingir com mais tentativas de fantasias de bem. Enfim, ele acaba injetando ácido no paciente grave pensando que é antibiótico. Isso é uma espécie de neurose da alma que cria novas noções de bem e mal, de verdadeiro e falso, de certo e errado, fato que, em instância final, alimentará sempre o crescimento do mal.

Não é preciso ser um santo para compreender um pouco sobre as origens dessa desgraça nacional. Um sistema com tamanho estrago generalizado nada mais é do que a resultante de um somatório de unidades problemáticas e relações deficientes. O Brasil é um sistema formado por unidades e partes que não prestam. É um país composto por pessoas profundamente confusas, incapazes de prestar ajuda mínima a elas mesmas. A elite tupiniquim, que é o coração do sistema, em seus mais variados aspectos, representa, ao mesmo tempo, a cristalização e a fonte do intenso e extenso fracasso geral da nação continental sul-americana. Todo o universo da elite contemporânea brasileira, representada por intelectuais, acadêmicos, empresários, políticos, banqueiros, jornalistas, etc. virou a representação máxima do refúgio dos pseudo-homens castrados, os quais, locupletando-se conspirativamente com suas fraquezas de caráter, entraram em consenso para a manutenção ad aeternum da progressividade de sua patologia moral crônica. Se a elite está gravemente doente, a sociedade já está praticamente morta.

A elite intelectual de um país funciona como um capitão de navio. Podemos, da mesma forma, fazer uma analogia com uma locomotiva que puxa um trem muito grande e pesado. Se a elite está doente, temos um capitão incapacitado ou uma locomotiva desgovernada. Exatamente como o barqueiro, a morte, ela conduzirá as almas pelo caminho do sofrimento que leva ao dead end, à morte agonizante da inteligência.

O estado de coisas é por demais sério. Creio não ser possível uma compreensão mínima acerca do tamanho do problema que vivemos no Brasil, abstendo-nos de uma análise lastreada numa observação bem mais profunda da mentalidade tortuosa do brasileiro, ou seja, sem trilhar os caminhos espinhosos da análise dos fundamentos doentios subjetivos que invariavelmente levam à autodestruição das consciências individuais.

Entretanto, isto é um assunto imensamente vasto e de profundas complexidades, que requereria o desenvolvimento de uma obra específica para tentar elucidá-lo, o que não é a minha pretensão no presente momento, por fugir de minhas possibilidades momentâneas. Por hora, limito-me às humildes contribuições através de exposições breves, esporádicas e muito superficiais, para ajudar nas tentativas de compreensão daquilo que vejo como sendo um problema de gravidade e complexidade bárbaras, e que, impressionantemente, não está sendo objeto de atenção mínima.

O que precisamos perceber com a máxima urgência no momento, é que as graves anomalias políticas e sociais vividas no Brasil, representadas pelo totalitarismo revolucionário petista, pelos 50 mil homicídios anuais, etc. etc. são detalhes conseqüentes, embora gravíssimos, de uma anomalia muito complexa que começa e ganha força dentro de cada um de nós. Precisamos mudar o eixo do deslocamento de energia e começar a entender o problema real para saná-lo.

No momento atual, é imperativo elevar o nível das discussões às esferas das responsabilidades superiores do plano moral, caso queiramos, efetivamente, alterar o destino sombrio de nosso trem desgovernado. Para que isto seja possível, a existência da vontade de aprimoramento pessoal deve ser identificada e ouvida antes de tudo. Ninguém ajuda outrem sem antes ter ajudado a si mesmo. O mesmo vale tanto para um capitão de time de futebol, quanto para as lideranças de uma nação continental. A punição da própria carne, o aperfeiçoamento pessoal do intelecto e o hábito permanente da autocorreção são prerrogativas pétreas absolutamente imprescindíveis para a possibilidade de qualquer juízo alheio, ou de qualquer proposição que vise à correção ou ajuste de algum problema real do mundo externo.

O primeiro passo para o enfrentamento do mal é, sabendo que ele existe, a busca pela recuperação individual da própria autoconsciência, do intelecto, da alma. Sem isso, não seremos minimamente capazes de distinguir entre a normalidade e a anormalidade, o que quer dizer que será inteiramente impossível diagnosticar corretamente qualquer problema e prescrever tratamentos eficazes. O ponto zero é uma opção pura e simples, é a escolha, a decisão interna para fazer o que deve ser feito. Só compreende a si mesmo aquele que realmente quer. A vontade para a busca do autoconhecimento deve substituir o desejo infantil de exposições públicas deletérias. A vontade, por sua vez, deve se harmonizar com a sinceridade. E isto só é possível quando optamos pela subordinação à verdade, pela decisão de cessão à realidade e de submissão ao princípio da prova real. A docilidade frente à necessidade verdadeira das coisas advém da inquietação moral que se nutre da sinceridade. E a busca contínua pelo senso da verdade através da sinceridade é o que, em última instância, restaura o intelecto e ilumina a vida. A batalha é esta! O resto vem naturalmente e sem maiores esforços.

Se não optarmos pela luta contra a confusão do mal, de forma muito confusa estaremos nos sentenciando à morte agonizante, resultado de uma briga sangrenta de foices entre cegos confusos que acham que o bem é o mal e vice-versa.

André Frantz é administrador de empresas e aluno do Seminário de Filosofia Online do professor Olavo de Carvalho. É natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Adrian Rogers e a distribuição de renda

"É impossível levar o pobre a prosperidade através de legislações que punem os  ricos  pela  prosperidade.  Para  cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo  que  não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia  de  que  não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la,  e  quando  esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, assim chegamos ao começo do fim de    uma   nação.   É   impossível   multiplicar   riqueza   dividindo-a."

 

Adrian Rogers, 1931

General Heleno: "Hoje é fácil falar sobre abusos na luta contra a subversão"

Fazendo uma leitura do artigo: Foi publicado em uma revista de circulação majoritária entre empresários e classes A e B.

O editor-chefe é o Mino Carta, um italiano da ala intelectual alinhado à esquerda radical no país que, surpreendentemente, veio em público criticar o PNDH3 e a defesa de Battisti mantido no país, ele foi um dos poucos a reconhecer o criminoso ao invés do exilado político.

Enfim, o tendencioso jornalista perdeu a chance de se aprofundar em um tema importante e, assim, ressalta-se como a sociedade vive à mercê de pessoas incompetentes nos meios de comunicação.

Demonstra-se que o jornalista está mais preocupado em criar um factóide de vulto ao traduzir falas com recados a pessoas específicas a fim de gerar tensões desnecessárias.

Por fim, lamento que a parcela importante da sociedade que ainda lê esta já não tão conceituada revista, tenha perdido a chance de conhecer com melhor profundidade o amplo e complexo programa de desenvolvimento que é, também, a Estratégia Nacional de Defesa. A bem da verdade aqui ofuscada, tal estratégia alinha o desenvolvimento para a Defesa à articulação interministerial de setores importantíssimos, tais como Energia, Saúde, Transporte, Telecomunicações, Infra-Estrutura e Ciência e Tecnologia a uma eventual regência de projetos a partir do MIN DEF o que levaria, inevitavelmente, a uma constante auditoria pública de projetos e usos de recursos. Como tais ministérios são infindáveis fontes de recursos controladas por partidos nos três principais escalões de gestão, os próprios ministros civis daquelas pastas se apressaram em forçar um eventual apoio ao PNDH3 a fim de esvaziar a END e poder transitar livres com fartos recursos de investimentos.

Assim, para o incompetente e parcial jornalista, fica mais fácil e palatável para o público ávido de factóides e fofocas palacianas, "mandar" uma de que a END existe simplesmente para esvaziar e tirar poder de generais.

Enfim, os que tentam escapar de Bigs Brothers, jornais repetitivos e teatralizados e programas dominicais se depara com este tipo de jornalistas.

Lamentável, lamentável, é na mão dessa ingnara que nossa sociedade hoje se encontra entregue.

General Heleno: "Hoje é fácil falar sobre abusos na luta contra a subversão"

Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército manda mais um duro recado para a ala esquerda do governo

LEONEL ROCHA

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O general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, tem o hábito de fazer declarações duras e, muitas vezes, contrárias às orientações do governo. Por diversas vezes ele já criticou, por exemplo, a demarcação de terras indígenas em terras contínuas nas fronteiras, que considera arriscadas para a segurança nacional. Na terça-feira (30), Heleno voltou a fazer declarações polêmicas. Durante uma solenidade em Brasília para a troca de dois comandantes do Exército, o oficial mandou um duro recado para a ala esquerda do governo: “Hoje, fora do contexto, é fácil falar sobre abusos na luta contra a subversão. Como deveriam ter agido as forças legais? Saibam os que nos condenam, muitos deles ex-terroristas e ex-guerrilheiros, hoje ocupando altos postos da República, e que jamais defenderam ideais democráticos, que nossa paz teve um preço. Ela é um legado daqueles que cumpriram sua missão e não fugiram ao dever, nem à luta”.

No discurso feito de improviso na solenidade realizada no quartel general do Exército para empossar o general João Vilela, no Comando Militar do Sudeste, e o novo vice-chefe do departamento de Ciência e Tecnologia, general João Mário Facioli, Heleno fez uma homenagem aos colegas que combateram os grupos guerrilheiros: “Gostaria de aproveitar o momento e a data para reverenciar os companheiros que ajudaram a derrotar a luta armada e impediram que o Brasil seguisse o exemplo de Cuba, da Coreia do Norte, de Angola, da Albânia e da União Soviética”. A data a que Heleno se referia é 31 de março, aniversário de 46 anos do golpe militar que instituiu em 1964 a ditadura que durou 21 anos. 

As palavras do general têm endereço certo: a ex-ministra chefe da casa Civil,Dilma Rousseff, candidata do PT e do presidente Lula ao Palácio do Planalto. Ela foi dirigente da VAR Palmares, organização armada que combateu a ditadura nos anos 1970, terminou presa e torturada na cadeia. Se ganhar as eleições, Dilma será comandante-em-chefe das Forças Armadas. Outros ministros também foram guerrilheiros, como o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e o secretário de Comunicação Social, Franklin Martins. 

Ex-comandante militar da Amazônia e das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, general Heleno comparou a situação brasileira, nos anos 1960, ao que acontecia na Colômbia onde também havia movimentos armados de esquerda. “Quando surgiram os primeiros focos de guerrilha, o Estado colombiano vacilou em tomar decisões duras. O resultado são mais de 40 anos de guerra civil, quase 50 mil mortos, quase 200 vezes mais do que aqui”. Procurado por ÉPOCA, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que não sabia do discurso e não iria comentar os recados do general. 

Heleno reafirmou as palavras do discurso em entrevista por telefone. E falou mais. “São eles (ex-militantes de esquerda) que colocam no currículo que foram guerrilheiros”, disse o general. 
O discurso de Heleno demonstra como Jobim ainda encontra resistência na cúpula das Forças Armadas em assuntos como a criação da Comissão da Verdade, encarregada de apurar torturas a presos políticos durante a ditadura e de investigar o desaparecimento de militantes das organizações de esquerda. Desde que tomou posse, em julho de 2007, Jobim encontra dificuldades para implantar a Estratégia Nacional de Defesa, uma reforma na estrutura militar que retira poder dos generais. 

Em fevereiro, Jobim exonerou o general Maynard de Santa Rosa da chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exército, aposentado na semana passada. Em fevereiro, Santa Rosa escreveu uma carta divulgada pela internet chamando a Comissão da verdade de “comissão da calúnia” por ser composta, segundo ele, apenas com representantes da esquerda e de familiares dos desaparecidos.