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terça-feira, 24 de julho de 2018

Bolivarianismo revela-se totalitário e assassino

Roberto Freire -  Diário do Poder

O PPS entrou, lá trás, no FORO DE SÃO PAULO, uma plenária de partidos e organizações de esquerda da América Latina.

Quando o bolivarianismo – capitaneado por Cuba e pela Venezuela – se tornou hegemônico neste movimento, o PPS o deixou, formalmente.

De instrumento de construção de um pensamento amplo de esquerda no subcontinente, o Foro de São Paulo passou a ser uma correia de transmissão de um pensamento prototalitário e populista, revestido de tinturas de esquerda.

Nosso nome, apesar de pedirmos formalmente há mais de uma década, a retirada, ainda consta nesse movimento.

Há dias, reuniu-se o Foro São Paulo em Cuba.

Não deu outra.

Foi reiterado o apoio às protoditaduras da Venezuela e da Nicarágua.

O discurso é o de sempre. Forças do “império do mal” e da “direita”, partiram para derrubar regimes “populares, democráticos, progressistas, anti-imperialistas”.

O modelo nesses regimes segue o mesmo padrão.

Os limites à reeleição da Presidência da República são abolidos. O Judiciário é subordinado ao Executivo e passa a coonestar as decisões do primeiro-mandatário.

O Parlamento, a princípio com certa pluralidade, quando os bolivarianos perdem a hegemonia é simplesmente substituído por outra entidade, um simulacro de Parlamento, este formado diretamente pelos apoiadores do regime.

Sem democracia, sem alternância de poder, sem locus apropriado para que os conflitos se apresentem e sejam negociados e arbitrados, instaura-se a rebeldia, de diversas colorações políticas e ideológicas.

Na Nicarágua, Daniel Ortega aboliu os limites à reeleição.

A vice-presidência é de sua esposa.

Todos os poderes foram subordinados ao Executivo, diga-se, ao ditador.

Conflitos normais em uma democracia tornam-se conflagrações contra o governo.

350 cadáveres é o resultado dos conflitos na Nicarágua, parte expressiva deles produzidos por paramilitares apoiadores do regime.

No Brasil, os partidos de esquerda irmãos, aliados e amigos dos bolivarianistas do Foro de Sã Paulo ou se calam diante dos acontecimentos da Venezuela e agora, brutais, da Nicarágua, ou partem para o apoio, sempre travestidos das mesmas justificativas, de que a violência estatal se dá em resposta aos eternos “inimigos da pátria”.

O lulopetismo brasileiro é cúmplice de Maduro, na Venezuela.

E agora, é parceiro da ditadura de Ortega na repressão assassina aos nicaraguenses que exercem o elementar direito democrático de dissentir.

Deixo claro, em nome da Presidência do Partido Popular Socialista, e em meu nome, o repúdio às ditaduras da Venezuela e da Nicarágua, minha solidariedade aos povos desses países pelos seus direitos democráticos.

Lamento que o Partido dos Trabalhadores tenha enxovalhado a reputação das esquerdas brasileiras no que toca aos métodos nada republicanos de fazer política e agora, no plano internacional, esteja associado publicamente ao totalitarismo em sua prática de violentar e eliminar fisicamente opositores.
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Roberto Freire é presidente do Partido Popular Socialista.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

A desnecessidade do voto impresso

Roberto Freire- Diário do Poder

Recebo questionamentos sobre a lisura das urnas eletrônicas, que seriam sanados com o voto impresso.

As suspeitas partem de duas origens.

Algumas pessoas percebem o erro em que incorriam, após os devidos esclarecimentos.

Outros têm dolo.

Após o voto ser depositado na urna, reza nossa Constituição, ele não pode ser identificado, para nenhum propósito.

Essa interpretação acaba de ser confirmada, acertadamente, pelo Supremo Tribunal Federal.

Para que as diversas fases da votação, transmissão, apuração e proclamação dos resultados fossem fraudadas, seria necessário um monumental esquema, que abrangesse todos os juízes do Tribunal Superior Eleitoral, todos os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, todos os funcionários públicos envolvidos no sistema eleitoral, todos os peritos técnicos indicados pelos partidos para fiscalizar os mecanismos eletrônicos, enfim, todas as instituições envolvidas antes, durante e depois das eleições.

Enviamos dados altamente sigilosos do nosso imposto de renda por processos eletrônicos; toda a movimentação financeira do país, estatal e privada, dá-se no mundo digital; as pessoas adquirem bens e serviços por cartão de crédito e débito ou por boletos, eletronicamente pagos; todas as peças dos processos que tramitam no STF – e nos tribunais superiores e em tribunais de outras instâncias – estão no mundo digital, com as devidas assinaturas eletrônicas.

Ora, se todo esse mundo digital impera e ninguém reclama, põe sob suspeição ou se rebela contra ele, qual a razão da desconfiança justamente das urnas eletrônicas?

Uns chegam a dizer que elas não são auditáveis.

Não há computador que não possa ser auditável.

Os peritos técnicos das polícias brasileiras conseguem desvendar mecanismos de extrema complexidade, nas apreensões que fazem nas entranhas da corrupção, quando recolhem computadores e dispositivos eletrônicos. De onde se pode deduzir que não teriam capacitação para auditar urnas eletrônicas?

Se fraudes existissem, os principais prejudicados, os partidos e candidatos, seriam os primeiros a gritar.

Não há um único inquérito, de partido ou de candidatos, que questione os resultados de eleições acontecidas em qualquer nível, desde meados dos anos noventa, quando o processo informatizado foi instalado.

O que se quer questionar não é o voto eletrônico, mas sim todo o processo eleitoral e, por tabela, nossas instituições.

Se o resultado apurado das eleições não for o pretendido por certo candidato e certos grupos, estaria dado o pretexto para tentativas de minar a legitimidade das eleições e de instituições democráticas. Estariam abertas as portas a aventuras golpistas.

O Brasil é país dos mais avançados no mundo, não tenhamos complexo de vira-latas, em processos eleitorais, no que toca à votação, transmissão, apuração e proclamação dos resultados.

Países de nível mais avançado de desenvolvimento adotam processos eletrônicos similares e outros, manuais, os mais diversos.

Tais escolhas têm a ver com os usos e costumes, com as tradições e com suas legislações.

Nos Estados Unidos, por exemplo, há estados com urnas eletrônicas e outros com processos completamente manuais. A legislação eleitoral é diversa, estado a estado. Em muitos lugares, votam-se leis e se fazem consultas, acopladas às eleições propriamente ditas. Não seria possível, naquele país, um processo eleitoral com urnas eletrônicas unificadas nacionalmente.

O questionamento mais famoso em relação à sistemas de votação se deu justamente nos Estados Unidos, na Flórida, nas eleições de 2000, entre George Bush e Al Gore. E lá a votação era 100% manual, em papel.

O Brasil têm, a nosso favor, uma legislação eleitoral unificada, válida para todas as eleições, em todos os níveis.

Tem também a competência técnica das universidades, da indústria e do funcionalismo público federal, no caso particular das urnas eletrônicas e de todo o processo envolvido.

Nisso, desculpem-me os possuidores do complexo de vira-latas, somos estado da arte.

Os que questionam o processo eleitoral totalmente eletrônico não se batem exatamente contra ele. Bater-se-iam mesmo se fosse manual. Inventariam um pretexto qualquer.

Os que questionam o processo eleitoral informatizado não têm a menor possibilidade de sucesso no retorno a um passado que vulnerabilizava a vontade do eleitor nas urnas.

Nesse terreno, nossa democracia não deve em nada a nenhuma outra do Planeta. E não regredirá.
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Roberto Freire é presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista).

terça-feira, 29 de maio de 2018

Em defesa da ordem democrática

Roberto Freire- Diário do Poder

O governo negociou e atendeu às reivindicações dos grevistas dos transportes.

Não houve a contrapartida necessária, por parte dos manifestantes, com a volta dos caminhões às rodovias e estradas e a retomada do abastecimento.

Desnudou-se o caráter do movimento grevista.

Na primeira nota do movimento, reivindicava-se, como primeiro item, o voto impresso nas eleições de 2018.

Tal reivindicação nada tem a ver com a natureza das questões envolvidas nos transportes, mas sim, com a plataforma de determinado candidato de ultradireita, em nada interessado nas reivindicações específicas dos caminhoneiros e mesmo de empresas do setor.

Ontem, governo e grevistas chegaram a um acordo, cujo mérito não é escopo deste artigo discutir agora.

Já durante a negociação, determinada liderança ausentou-se, alegando desconfiança no governo.

Exigia garantias de que o Congresso aprovaria a eliminação de determinado imposto. Ou seja, queria o Congresso, Senado e Câmara ajoelhados diante do que se proclamou representar.

Restou demonstrado que há interesses turvos, que não querem negociar, apenas almejam desestabilizar a democracia.

Não cabe tergiversar com quem coloca em risco à democracia e nossas liberdades.

Só democrata desavisado imagina que do desabastecimento generalizado, que uma greve como essa provoca, as instituições do Estado de Direito se sustentam e se fortalecem.

Nunca é demais lembrar da tragédia chilena com a deposição de Allende e instauração da ditadura de Pinochet. Tudo começou com uma greve de caminhoneiros.

O governo federal acaba de tomar as medidas acertadas para restabelecer ordem e defender a população, sempre a maior vítima de qualquer desabastecimento. E mais com a determinação de respeitar o acordo estabelecido com o comando do movimento grevista.

Não cabe vacilação.

Os democratas devem dar todo apoio às medidas anunciadas pelo governo federal que, dentro da legislação do Estado de Direito Democrático, possam garantir o pleno exercício das liberdades e dos direitos da cidadania brasileira.
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Roberto Freire é presidente do PPS (Partido Popular Socialista)

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