Esculhambação geral

Gaudêncio Torquato*: - O Estado de S. Paulo

Começo com uma historinha que sempre lembro para explicar estas nossas tropicais plagas. Há, no mundo, quatro modalidades de sociedade: a primeira é a inglesa, aberta, onde tudo é permitido salvo o que for proibido; a segunda é a alemã, rígida, onde tudo é proibido salvo o que for permitido; a terceira é a totalitária, ultra-fechada, de índole ditatorial, onde tudo é proibido mesmo o que for permitido; e, por último, a brasileira, onde tudo é permitido mesmo o que for proibido.

Querem um exemplo? A última greve dos caminhoneiros, que bloqueou o livre trânsito de pessoas e automóveis e deu prejuízo que alguns estipulam em R$ 60 bilhões até o momento, com consequências sérias sobre a vida das pessoas – educação, saúde, alimentação, serviços etc. O fato é que o país retrocedeu passos em seu avanço civilizatório. Pois bem, multas foram estipuladas, como se viu na decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de determinar que 96 empresas transportadoras pagassem em 15 dias R$ 141 milhões pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato de rodovias.

Depois, o TST determinou que os petroleiros, em greve logo depois, arcassem com multa de R$ 2 milhões por dia.

E o que estamos vendo? A Câmara dos Deputados avalia anistiar as penalidades impostas, na esteira de um projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país e cujo relator é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Se isso vier de fato a ocorrer, o Brasil mostra sua cara sem retoques: a desmoralização das Cortes judiciárias, a desfaçatez, a hipocrisia dos nossos representantes e, mais, a prova inconteste de que, por aqui, tudo é possível: transgredir a lei e não ser punido, descumprir o ordenamento jurídico do país e, em troca, receber aplausos por conduta ilegal, imoral, restritiva aos valores de nossa democracia. Cai bem sobre nossa fisionomia institucional aquela frase atribuída a De Gaulle – o Brasil não é um país sério. (A frase, na verdade, é de autoria do embaixador brasileiro na França entre 1956 e 1964, genro do presidente Artur Bernardes, Carlos Alves de Souza Filho, a propósito da “guerra da lagosta”, assunto que envolveu uma pergunta que lhe fez o correspondente do JB em Paris, Luis Edgar de Andrade. O diplomata cochichou aquele dito.)

O fato é que por estas nossas bandas, não é só a corrupção que suja a veste de políticos, governantes e empresários. A lama se espalha em uma enxurrada que agrega um amontoado de futricas, politicagem, grupismo, fisiologismo, desmandos, rasgos da lei maior, a Constituição, malhas intestinas, projetos de lei com foco no corporativismo, domínio de castas, desleixo, incúria, desmandos de todos os tipos.

Se amanhã novas greves surgirem, os grevistas saberão, de antemão, que haverá um político “de espírito cívico” a lhe estender a mão. Não serão punidos. Ganharão loas. Fico imaginando a reação de um alto ministro de nossas Cortes ao ver jogada no lixo do desprezo sua decisão de punir quem não anda nos traçados da lei. Se os malfeitos do nosso cotidiano se multiplicam é porque os “bem-feitores” da representação política mexem com o pauzinho que têm às mãos, a “fazeção de leis”. E que ninguém se assuste com as máfias criminosas que dão ordens de dentro das prisões. A propósito, o faturamento do PCC pode chegar, este ano, a R$ 800 milhões. Grana que dá para eleger uma grande bancada.

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*Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação

A corrupção aumenta ou diminui?

GAUDÊNCIO TORQUATO

 ESTADO DE S.PAULO  

O mais recente escândalo no País - a teia de interesses escusos dentro da maior empresa brasileira, símbolo que puxa o orgulho nacional desde sua fundação - dispara tiroteios entre exércitos situacionistas e milícias da oposição, sob densa fumaça eleitoral, deixando no ar a inevitável dúvida: mesmo com os mecanismos do Estado mais atentos e eficientes na investigação de bandalheiras, ilícitos e desvios, a corrupção tem aumentado nos últimos tempos? Ou os controles têm sido frouxos no combate às ações de larápios que capturam imensa parcela do Tesouro nacional?

Vejamos. Calcula-se a conta da corrupção em R$ 100 bilhões, com o Brasil ocupando a 72.ª posição na lista dos países mais limpos organizada pela ONG Transparência Internacional. A título de comparação, aqui pertinho, o Uruguai está na 19.ª posição e o Chile, na 22.ª. E não é por falta de prisões que a corrupção endêmica se espraia. Entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012, o número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública - corrupção e peculato, por exemplo - cresceu 133%, sete vezes mais que o aumento da população carcerária de então. Hoje quase 3 mil pessoas cumprem pena por esses crimes.

A primeira resposta à questão é, portanto, que os mecanismos do Estado têm melhorado seu desempenho tanto nas apurações como na prisão de criminosos. Mesmo assim a corrupção anda a galope. Como se explica a aparente contradição?

Tentemos examinar a questão sob um feixe de fatores. O primeiro diz respeito às transformações por que tem passado a política neste ciclo que os sociólogos designam como sociedade pós-industrial. A política esvazia-se de ideologia, na esteira da alienação que cresce com a abundância e da degradação dos mecanismos tradicionais da democracia liberal (partidos, parlamentos, bases políticas, oposições, etc.). A nova era descortina uma desoladora paisagem de competições ideológicas menos contrastadas e agora ancoradas em vastas organizações de interesses privados, de um lado, e, de outro, em burocratas da administração governamental e, ainda, em entes que abandonaram sua identidade de partidos de massas para alcançar o poder pelo poder (catch-all parties, partidos do agarra tudo o que puderes). Nessa modelagem, também chamada de tecnoburocracia, os especialistas-técnicos acabam formando parcerias com empresas e políticos. A política, por conseguinte, deixa de ser missão para virar negócio. Esse redesenho se projeta na paisagem mundial, com ênfase mais em um ou outro país, porem sem perder as características do modelo que Roger-Gérard Schwartzenberg chama de democracia das organizações.

Pulemos agora para nossas plagas tropicais, onde tal modelagem adquire proporções exageradamente enviesadas em razão de uma cultura política irrigada pelas fontes do passado. Os clássicos da nossa sociologia, como Sérgio Buarque de Holanda, são unânimes ao apontar os "interesses individuais e os familiares intervindo no trato da coisa pública de tal modo que o Estado perde sua função precípua de mantenedor da justiça e da ordem, passando a funcionar exclusivamente em benefício dos grupos que o controlam". A imagem que emerge é a da Grande Família. Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês de Paraná, afirmava haver no Brasil "políticos capazes de todas as coragens, menos a coragem de resistir aos amigos". E que empreendimento se pode oferecer aos amigos? Ora, as coisas da res publica, na crença de que o Estado é a mãe, o pai, o herói, o salvador do povo.

Emerge aqui a figura do Estado providencial, com sua sombra se projetando sobre nossa cultura política. Getúlio Vargas, o ditador, deu força ao conceito. Foi ele que contribuiu para reforçar no País o que o pensador José Murilo de Carvalho nomeia como estadania, a cidadania fincada nos vãos do Estado. Diferentemente do modelo inglês de formação da planilha dos direitos, amparada primeiro nas liberdades civis, seguidas por liberdades políticas e por último, os direitos sociais, o Brasil estabeleceu inicialmente os direitos sociais, na sequência os direitos políticos e, por último, os direitos civis. A pirâmide da cidadania virou de cabeça para baixo. Essa inversão explica a valorização do Poder Executivo, capaz de prover necessidades e demandas dos cidadãos. A ilustração da vaca leiteira é recorrente: nela todos querem mamar. Deriva daí a fascinação das massas por quem detém o poder da caneta. Indivíduo e governo se confundem, para deleite dos governantes. O falecido senador Parsifal Barroso recordava os tempos em que governava o Estado do Ceará: "Aí vem o governo" era o que ouvia do povo que acorria para recebê-lo.

Fechemos o circuito: Estado providencial, expansão da vida econômica, cultura arraigada no familismo (filhotismo, nepotismo), tecnodemocracia em expansão, partidos e atores políticos ganhando fatias da massa administrativa, feudos distribuídos aos integrantes da base governista, competitividade acirrada, o que esperar de um país que entrou no ranking dos emergentes? Conviver com o presente, mas deixando os pés amarrados à velha arvore dos "ismos". Ainda mais quando o portfólio de riquezas se abre para os grandes negócios (petróleo, obras de infraestrutura, logística, etc.). A potência emergente tem um olho no futuro e outro no passado.

O poder invisível que age nas entranhas da administração pública se expande. Para ele, vale a pena investir no crime contra o Estado. Ademais, a punição demora, quando ocorre. Os criminosos de colarinho branco acabam usando seu poder ($) para adiar a pena. (Estudos dão conta de que 96% dos danos à sociedade são causados por crimes de colarinho-branco.)

Fechar as comportas da corrupção mais parece utopia. Mas é possível usar a velha receita: mudando as regras da política, coisas boas poderão vir. Importa ter vontade de sustar a metástase que devasta o corpo político. E fazer circular novo sangue.

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Os olimpianos e as curvas

GAUDÊNCIO TORQUATO

O ESTADÃO

Um oceano de distância separa os territórios de artistas como Roberto Carlos (que saudades das curvas da estrada de Santos), Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros de áreas frequentadas por figuras exponenciais da política e do governo. Mas uma condição os torna habitantes da mesma constelação: a visibilidade de seus perfis, que lhes confere fama e poder. O mesmo ocorre com jogadores de futebol, atores e atrizes de novelas, príncipes e princesas de monarquias que ainda povoam o mapa das Nações. Ao lado de um político comum, Pelé, Neymar ou Messi, a atriz Deborah Secco, o ator Antônio Fagundes ou William e Kate, duque e duquesa de Cambridge, certamente ganhariam mais palmas, não se descartando a hipótese de apupos dirigidos ao detentor de mandato popular. Se o político, porém, dispuser de extraordinário poder, como Barack Obama, que preside a maior potência do planeta, seria razoável pensar em efusivos aplausos para ele. 

A admiração por uns e a rejeição a outros decorre da simbologia que encarnam, um formidável arco de conceitos e situações que abarca o mundo das diversões; as esferas da política, com seus graus diferenciados de poder; os reinos que fazem lembrar contos de fadas, onde os olhares se embevecem com casamentos reais entre príncipes e plebeias que adentram os palácios e ascendem às alturas; as novelas noturnas, com dramas e tramas psicológicas, fontes de catarse e consolação de plateias fiéis aos personagens; os shows musicais, que permitem às multidões fruir um frenesi coletivo, abrindo as gargantas para acompanhar bandas e cantores, sob a cadência movimentada de corpos e braços; os espetáculos esportivos, onde torcedores fanáticos aplaudem seus ídolos e xingam adversários e o juiz da partida, beijando a camisa dos times e promovendo a integração de sentimentos e paixões. Essa moldura do novo Olimpo, que o filósofo e educador Edgar Morin descreve como o habitat das vedetes do Estado Espetáculo, é iluminada todos os dias pela fosforescência midiática. Os tipos, com sua dualidade divino-humana, alguns elevados à categoria de heróis do cotidiano, se tornam onipresentes em todos os setores da cultura de massa.

Essa casta desperta curiosidade e admiração. Afinal, indagam-se os mortais, eles fazem as mesmas coisas que fazemos? Enfrentam dificuldades, acordam cedo, tomam banho, têm dores de cabeça, queixam-se da dureza do dia a dia ou suas rotinas são um desfile interminável de almoços e jantares, conversas e festas? Para entrar nesses céus envoltos em mistério, as pessoas comuns se valem dos fenômenos da projeção e da identificação, que os fazem transferir seu ambiente psicológico para o habitat das celebridades, depois de conhecer seu lado humano e se identificar com seus gostos, atitudes e pensamentos. A felicidade frui quando alguém descobre: “puxa, sou um pouco parecido com ele (o ídolo)”. Nessa esteira, multiplicam-se as histórias sobre a “vida pessoal” de cantores, compositores, políticos, jogadores de futebol, ao mesmo tempo em que se expandem as revistas ilustradas e de “fait divers”, com matérias sobre o mundo artístico. As biografias não autorizadas constituem o acervo mais denso desse nicho. São ferramentas para furar as muralhas que cercam as fortalezas em que se encastelam estrelas da constelação olimpiana.

Dito isto, vem a pergunta: as vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta comporta, de início, considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade. Dependem do público. A partir do momento em que suas atividades são massificadas – fator de sucesso profissional – submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência. A esse posicionamento público do artista e do político, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição. Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no código penal contra danos morais, calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), além da restrição às biografias, prevista pelo art. 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha não admitem qualquer censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.

Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Mônica Lewinski. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro Sexo na Casa Branca, do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy. Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa: o envolvimento do ministro da guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60. Isso é importante? Sem dúvida. São as entranhas da política. Estabelecer patamar diferente para político e artista é defender tratamento privilegiado para uns. É formar uma casta dentro da casta. Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor percentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista. Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma percentagem da vendagem? Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.

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Sísifo, Mané e a flor no pântano

Gaudêncio Torquato

A pergunta teima em mexer com a consciência dos mais indignados: pode-se, afinal, esperar por um processo de depuração da vida parlamentar, após a hecatombe que assola a imagem do presidente do Senado e cujos respingos sujam a própria instituição? Ou será que a crise será inconsequente para mudanças prementes nos padrões funcionais e nos costumes parlamentares? A resposta, convenhamos, é complexa e, de pronto, esbarra na lição de Maquiavel: "Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas. Na verdade, o reformador tem inimigos em todos os que lucram com a velha ordem e apenas defensores tépidos nos que lucrariam com a nova ordem." Sejamos realistas. Há poucos reformadores nos conjuntos parlamentares e há muitos que lucram com a manutenção dos velhos sistemas. Entre os que apregoam mudanças, uns apontam para medidas pontuais e momentâneas, cujo escopo não abriga a matriz das mazelas, e outros há que nem sabem por onde se chega ao caminho das mudanças. Ademais, o afastamento - temporário ou definitivo - de José Sarney da presidência do Senado não constitui, por si só, indicação segura de que uma vida nova nasceria na Câmara Alta.

Sob esse feixe de hipóteses, três vertentes se apresentam como as mais prováveis na esfera das ocorrências futuras: a primeira é de que a atual crise será ultrapassada pela próxima; a segunda, ancorada ainda na banalização, mostra o brasileiro cada vez mais impermeável à barbárie da política; e a terceira, regada a esperança, põe fé na crença de que uma flor pode nascer no pântano. As duas primeiras vertentes são maléficas para o caráter nacional. Comparam-se às maldições de Sísifo e Mané. Basta estabelecer a relação entre elas e a crise política. Condenado a carregar uma pedra sobre os ombros e depositá-la no cume da montanha, o matreiro rei de Corinto jamais iria conseguir o feito. O castigo que os deuses lhe deram no Hades, o mundo dos mortos, era definitivo: recomeçar a tarefa todos os dias por toda a eternidade. De tanto fazer o esforço repetitivo, virou um Mané, aquele esforçado sujeito que, obcecado pela ideia de escapar do fundo do poço, onde caiu, tornou-se insensível a qualquer ajuda externa. Uma pessoa ouviu um barulho, aproximou-se do poço, jogou uma corda e gritou: "Pegue a corda e saia." Irritado, o bronco respondeu: "Não vê que estou trabalhando? Não quero sua ajuda."

O brasileiro tem um pouco de Sísifo e um pouco de Mané. Ao achar que a situação começa a melhorar - com a pedra chegando ao pico da montanha -, vê, de repente, a coisa degringolar. Terá de reiniciar a tarefa de subir com o pedaço de rocha. Um eterno retorno. A repetição do maçante exercício de expectativas frustradas brutaliza seus instintos. Torna-se, assim, impermeável aos eventos que ocorrem ao seu redor, mesmo os mais catastróficos. Vira catatônico. Essa é a carga psicológica que a crise deposita sobre a alma nacional. O ciclo de banalização de escândalos por que passa o País afeta a camada mais densa da sociedade: a confiança. Escorrendo pelo ralo, ela arrasta consigo a força da nacionalidade, o amor à Pátria, o sentimento de inclusão e de identificação com os símbolos nacionais, o orgulho de pertencimento a uma sociedade com padrões éticos e morais. Mas há quem distinga as luzes de um contraponto, um sinal de esperança. Nesse caso, a hipótese leva em conta o eco da tuba de ressonância da mídia. Todas as camadas - com acesso à TV e ao rádio - veem a lama que escorre da arquitetura política.

As conexões formam a química para a flor nascer no lamaçal. Os fios arrepiados do bigode do senador José Sarney afetam outras feições nos espaços nacionais. A gripe que assola a Câmara Alta pega de chofre os atores do palco político da Nação. Essa é a associação que se processa no sistema cognitivo da sociedade. A infalível interlocução das ruas e de parlatórios mais elevados propaga um sentimento, mesmo difuso, de mal-estar generalizado. Cristaliza-se a convicção de que a desobediência às leis e a infração a valores morais e princípios éticos nascem e se desenvolvem na roça dos próprios autores das leis. Tal contrassenso agita os ânimos dos espíritos mais indignados. E, assim, parcela ponderável da sociedade abre o bico em sinal de protesto e indignação. Críticas ácidas saem de esquadrões da classe média, cuja repulsa aos últimos acontecimentos no Senado emerge de forma contundente na mídia, bastando ver as cartas do Fórum dos Leitores deste jornal.

Portanto, da sensação de que está sempre vendo as mesmas coisas e da constatação de que os tonéis da corrupção estão locupletados o brasileiro extrai a argamassa para aumentar a sua descrença no sistema político. Dessa operação, por uma combinação de fatores - escândalos em profusão, repercussão na mídia, atores impunes, corporativismo -, desenvolve-se um mecanismo de repulsa e ações organizadas se expandem nas redes sociais, como demonstra o movimento "fora, Sarney", que agitou, na semana passada, os miniblogueiros do twitter. A deterioração do sistema político - que provoca incomensurável dano às próprias instituições - faz florescer ondas de indignação. Essa é a flor no pântano, cuja propagação obedece a um movimento centrífugo, do centro para as margens, ou seja, das classes médias para os habitantes da base da pirâmide.

Vale lembrar o preceito da ciência política pelo qual as grandes mudanças da História são produzidas quando os favorecidos e apaniguados do poder não têm a capacidade para transformá-lo em força, enquanto os que dispõem de pequeno poderio aproveitam essa capacidade ao máximo para convertê-la em força crescente. É o que estamos começando a ver por aqui. Se falta vontade do andar de cima, sobra revolta do andar debaixo. Como no jogo de xadrez, o peão pode ganhar força superior à do bispo.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação 

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O custoso Legislativo municipal

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo

A democracia custa caro. A conhecida sentença, sempre pinçada para explicar o elevado e crescente custo das instituições democráticas, nunca foi tão procedente quanto neste ciclo eleitoral que estamos vivenciando. Os custos do espetáculo democrático, que entrou na fase da programação eleitoral na mídia, baterão um recorde, ultrapassando limites de gastos de campanhas anteriores, fato que se ampara na decisão dos comitês partidários de nivelar por cima as planilhas financeiras como artifício para estreitar os subterrâneos do chamado caixa 2. Pelas contas do Tribunal Superior Eleitoral, os gastos de 194 candidatos a prefeito nas 26 capitais chegarão a R$ 1,26 bilhão.

Ao lado da expansão dos cofres eleitorais, vale destacar a forte participação de figurantes na disputa para a representação legislativa. O número de candidatos a vereador registra um aumento de 87 mil em relação a 2008, chegando aos 435,8 mil. Em razão de mudança constitucional, em 2009, o Congresso Nacional ampliou o número de cadeiras nas Câmaras Municipais e este ano serão eleitos mais 5.405 vereadores, o que explica em parte o incremento de candidaturas.

A motivação para ingresso na política, convenhamos, é um fenômeno que deve ser comemorado. Afinal, o melhor oxigênio para renovar os pulmões da política é o que entra pelos poros dos Legislativos municipais, no entendimento de que a democracia representativa assenta neles a sua base. Mas o desejo cívico de representar parcelas da população explica, por si só, o aumento do número de candidatos a vereador?

A resposta implica, inicialmente, saber o que faz um vereador. Sob sua responsabilidade se abrigam as tarefas de fazer leis em defesa da comunidade, acompanhar e fiscalizar os atos e decisões do Poder Executivo municipal. Tal atividade exige pleno conhecimento das demandas comunitárias e monitoramento dos atos do prefeito. Mas a realidade tem feito do vereador um despachante da população ou, no caso das grandes cidades, dos moradores de bairros e regiões. É ele que ajuda o eleitorado a ter acesso aos serviços públicos. Ressalte-se o caráter de servir à polis, ideal cívico que Aristóteles identificava nos cidadãos. A primeira imagem da política é, portanto, a simbolizada pela praça central de Atenas, a Ágora, onde os senadores da Antiguidade se reuniam com o povo para ouvir demandas e clamores. Os desvios no caminho da política ocorreram e se multiplicaram, ao longo da História das nações, no embate entre valores da vida pública e conveniências da vida privada. A imbricação de interesses de uns e outros acabou por afastar o DNA da política do berço original e semear o vírus da corrupção na teia construída pelos Estados.

De missão a política virou profissão. Os políticos tornaram-se profissionais. Foi assim que a representação popular passou a ser um negócio vantajoso. A democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, como ensinava Abraham Lincoln, abriu espaço para o aditivo "e o governo para mim, também". Dando cobertura à nova ordem, armou-se um novo triângulo do poder, constituído pela burocracia estatal (administradores públicos), pela representação popular (mandatários) e por grupos de negócios (empresas e grupos privados). O processo decisório passou a ganhar uma taxa de compartilhamento.

A complexidade da vida moderna, as crescentes demandas de comunidades comprimidas nos espaços urbanos, a superposição da coisa privada à res publica, na esteira do definhamento dos mecanismos clássicos da democracia, ajudaram a plasmar o novo território da política. Que no Brasil floresce de maneira avassaladora graças ao fertilizante patrimonialista, abundante entre nós.

Sob essas curvas entramos nos plenários e corredores da representação legislativa municipal. O mandato de vereador passou a ser um negócio que custa, hoje, R$ 10 bilhões anuais ao País. Ao Rio de Janeiro, por exemplo, quase R$ 8 milhões e a Natal, mais de R$ 2,2 milhões por ano. Nessas duas capitais os salários de vereador batem no teto, ou seja, mais de R$ 15 mil, o máximo permitido pela emenda constitucional que autoriza um salário de até 75% do auferido pelos deputados estaduais.

Como se pode aduzir, mais que legislar e fiscalizar em prol da causa coletiva, muitos detentores de mandato começaram a enxergar a política como escada de ascensão pessoal. Pior, agora, é constatar o desfile de caras, bocas, vestes e gestos dos nossos futuros e legítimos representantes nos Legislativos. A amostra que vimos em São Paulo (metrópole desenvolvida) na última semana é de causar arrepios. Imaginem os desfiles canhestros em plagas atrasadas...

A dúvida assoma: como essas pessoas nos vão representar? Muitos clonam suas aparições na performance de Sua Excelência o palhaço Tiririca, na crença - até razoável - de que o conteúdo semântico que se pode extrair de duas frases gritadas velozmente será suplantado pela estética de jegues, galos, cachorros, chapéus, paletó vermelho, braços enfaixados, caras mascaradas ou por uma fonética que descamba em estribilho.

Pois bem, a esdrúxula coreografia eleitoral dos postulantes à vereança é a mais desabusada demonstração de inutilidade da comunicação eleitoral no País. Perfis sérios, confiáveis, dignos de crédito e mérito acabam, infelizmente, contaminados e engolidos pela expressão extravagante da imensa maioria dos parceiros. É uma faceta do custo Brasil do desperdício. Parcela substantiva dos bilhões de que o País carece para reequipar suas estruturas de segurança, saúde e educação é jogada no lixo de uma programação de péssimo gosto.

O Brasil precisa muito da missão dos vereadores. A instituição política que os abriga deve ser respeitada e defendida. Sua força e seu prestígio dependem, porém, de um lume ético e moral para iluminar as Câmaras Municipais e evitar que os candidatos mais se assemelhem a bufões da corte eleitoral.

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GAUDÊNCIO TORQUATO, JORNALISTA, PROFESSOR TITULAR DA USP; É CONSULTOR POLÍTICO DE COMUNICAÇÃO. TWITTER: @GAUDTORQUATO
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As nossas coisas atípicas

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo

O caso é tão hilário quanto impactante: uma professora se inscreve no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entrega a prova em branco e, pasmem, recebe até 4 pontos acima da nota mínima. A intenção não era desmoralizar o sistema, mas levar as questões para o cursinho. As surpresas da semana não pararam por aí. As contas do Judiciário apontam uma movimentação "atípica" de R$ 885,7 milhões entre 2000 e 2010. A forma "atípica" apurada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sinaliza coisas como falta de controle e desvio de padrão. E mais: o governo federal gastou em compras sem licitação R$ 13,7 bilhões, quase 48% do total gasto em 2011.

Por mais convincentes que sejam as respostas para explicar tais fatos, espraia-se o sentimento de que a infindável coleção de casos mirabolantes, inusitados, rocambolescos que emolduram a vida de nossas instituições é parte de um País profundamente enraizado na cultura de improvisação e descontrole. É inescapável a imagem de que ao esforço para construir uma Nação digna, séria, formal se contrapõe um sistema de pressão para deixá-la flutuando nas ondas da informalidade, dando vazão ao conceito de que aqui tudo é permitido, até o que é proibido.

Esses três casos se localizam no obscuro limite entre o Brasil formal e o Brasil informal. A queda de braço entre os dois é um exercício de paciência que se desenrola desde o ciclo colonial, quando não havia separação entre a coisa pública e o negócio privado. Da administração patrimonialista do sistema monárquico ao modelo da administração por resultados, que o País tenta implantar desde o final dos anos 1990, conquistas e avanços obedecem a fluxos e contrafluxos, tendo como calibragem fatores como o tamanho da máquina estatal, as atribuições e funções das estruturas, a argamassa burocrática, o processo de tomada de decisões, os controles e a transparência. Infelizmente, não tem havido continuum na vida administrativa pública, fato que decorre de imposições de grupos de mando e ajustes ocasionais, sob o patrocínio da velha política. Traduzindo: os mandatários esbarram, em seus governos, com as pressões de partidos que lhes dão sustentação no Parlamento. A partir dessa barreira se desenha o cenário de obstáculos para a adoção de critérios racionais na administração pública. Basta olhar para as características do momento. É forçoso reconhecer que o atual ciclo se apresenta como um dos mais propícios para mudar a fisionomia carcomida do Estado brasileiro. Vejamos.

Nossa presidente, com seu perfil técnico, reúne condições melhores que as dos antecessores para implantar uma modelagem administrativa à altura dos desafios impostos pela meta de modernização do Estado. Eleita com a maior votação da História brasileira, conseguiu, ao final do primeiro ano de governo, uma avaliação popular mais alta que a de seu patrocinador, Lula. Dispõe de uma das mais largas bases de apoio político firmadas na contemporaneidade. Com essa bagagem poderia ter produzido intensa agenda reformista, abrigando, entre outras coisas: enxugamento da extensa máquina (38 ministérios), agrupamento de setores e nichos; reorientação dos mecanismos de controle para resultados; maior flexibilidade administrativa; melhoria significativa dos serviços públicos; avaliação permanente de desempenho dos quadros e transparência máxima nos atos administrativos. E por que Dilma não quer decolar na pista do segundo ano de governo com uma máquina mais moderna e azeitada? Ora, porque a engrenagem política a demove. Demover pode ser um termo inadequado para abrigar um perfil tão forte como o da presidente. Mas é visível seu esforço para não colocar explosivos num campo tão minado de pressões como é a Esplanada dos Ministérios.

Desponta, aqui, a inferência: o presidencialismo, mesmo o de cunho imperial, como o nosso, capaz de tornar o Parlamento refém de sua vontade, tem limites. Não pode fazer tudo. Essa é a razão por que passos mudancistas são dados em algumas áreas, mas outras permanecem estagnadas.

Há exemplos significativos de avanços, podendo-se citar os mecanismos para Declaração de Imposto de Renda, hoje mais simplificados; o sistema eletrônico de votação e apuração de resultados; os métodos de análise adotados pelo Tribunal de Contas da União; o desenvolvimento tecnológico da Petrobrás, que a levou a desempenho exemplar na prospecção e extração de petróleo; a digitalização no Judiciário, que poderá ser a alavanca da dinamização da Justiça. Ilhas de excelência técnica povoam o arquipélago nacional, como a Embrapa, reconhecida internacionalmente, responsável pela pesquisa e tecnologia que revolucionam a agricultura nacional.

Em contraponto, no meio da paisagem se distinguem polos de ineficiência, particularmente em infraestrutura, carga tributária, custo para exportação, tempo gasto na gestão de impostos, obtenção de licenças e execução de contratos. Como se justifica que, num país que precisa incentivar o emprego formal, um trabalhador custe à empresa 102% do que ganha? A redução desses freios poderia, pelas contas do FMI, dobrar o PIB per capita dos brasileiros, de quase US$ 11 mil para US$ 22 mil.

Mais uma constatação: dispomos do aparato normativo para promover uma revolução na administração pública. Temos uma batelada de leis, a partir de um comando maior, o artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Mas é bom lembrar Montesquieu, que dizia: "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte". O barão matou a charada. Por aqui muitos atos públicos são cobertos pelo véu da privacidade, o que os torna pessoais, amorais e pouco eficientes para a comunidade.

Esse é o pano de fundo que acolhe coisas atípicas como tirar boa nota sem fazer a prova.

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Felizes, desiguais e pouco democratas

Os índices estatísticos mostrados na reportagem abaixo deixa claro o como, inobstante a enorme capacidade de acesso à informação, nossa sociedade amparada por amplo acesso às mídias sociais e tradicionais não consegue fazer uma leitura adequada da realidade na qual ela está inserida.

De que forma então, poder-se-á se estabelecer e sucitar posturas mais críticas com o objetivo de depurar todos os males sociais que ora nos afligem???

Se me perguntassem uma solução simplória talvez, eu sugeriria a leitura em pdf gratuito de Aldo Huxley "admirável mundo novo", ou o Frank Kafka "O processo" ou o excelente George Orwell com "A revolução dos bichos e 1984".

Estamos mergulhados em uma lamentável "abulia de percepção social", em outras palavras, apalermados.

Felizes, desiguais e pouco democratas

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo

Um ano atrás os brasileiros eram mais simpáticos à democracia. A sentença, dita assim, sem lastro estatístico, não causa tanta surpresa. Vez ou outra, somos tomados por surtos autoritários. Quando, porém, se mostra uma queda de nove pontos porcentuais na taxa - de 54% para 45% -, a afirmação soa estranha. E ao se completar o pensamento, dizendo que a queda do apoio à democracia no Brasil foi mais acentuada do que a média extraída de 18 países latino-americanos (cerca de 400 milhões de habitantes), entre os quais a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, poucos hão de acreditar. Essa é a conclusão da 16.ª pesquisa feita pelo Latinobarómetro, renomado instituto chileno que, periodicamente, toma o pulso da democracia no continente.

Mas por que o nosso torrão estaria menos afeito à modelagem democrática, se exibe alto índice de satisfação social, garantido pela trombeteada conquista de 30 milhões de brasileiros que ascenderam ao patamar da classe média? Afinal, a democracia não é o sistema mais compatível com o ideal da felicidade humana?

Para quem ainda não sabe, os brasileiros foram elevados ao ranking dos povos mais felizes do planeta. É o que revela o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ao mostrar a nota 6,8 que a nossa população atribui à sua vida, maior que a dos alemães (6,7) e apenas um pouco mais baixa que a dos belgas e irlandeses (6,9), que estão entre os mais ricos do planeta. A dissonância ganha reforço diante da divulgação de outro índice: no capítulo da igualdade de renda, o Brasil perde 13 posições, ficando atrás de países como Gabão e Mongólia. Triste constatação.

Tentemos, então, enxergar a radiografia em preto e branco: a comunidade nacional, apesar de ter menor número de pobres, continua muito desigual. Mas está satisfeita com a sua situação. Resta esclarecer um pequeno mistério: por que somos o país latino-americano com menor porcentual de aprovação da democracia?

É oportuno lembrar que índices de pesquisa não se anulam, devendo ser analisados em seus respectivos compartimentos. A leitura linear é a de que o nosso PNBF - o produto nacional bruto da felicidade - se expandiu na esteira do fator econômico. Como uma locomotiva, ele puxa os vagões das pessoas, determinando a sua maior ou menor satisfação, mais alta ou mais baixa avaliação dos governantes. Por exemplo, a presidente Dilma Rousseff (67%) só perde para o colombiano Juan Manuel Santos (75%) na apreciação sobre o desempenho dos mandatários da América Latina. Pesa, na radiografia sobre a democracia no continente, o impacto da crise econômica mundial sobre o cotidiano dos habitantes. Se o Brasil, entre as nações pesquisadas, foi menos atingido pela crise, é natural que seu governante receba o aplauso social.

Quanto ao maior desapreço por nossa democracia, a explicação passa por outros corredores. Comecemos por distinguir o Brasil da gestão Dilma do Brasil do estilo Lula. Ao sair do centro do palco, o ex-presidente fechou um ciclo, no qual ocupava todos os espaços, dirigia os atos, manobrava os bastidores, enfim, dava o tom da orquestra. Tão forte era a sua presença no palco que os atores em seu entorno, por mais esforços que fizessem para aparecer - alguns em situações constrangedoras -, eram ofuscados, permanecendo em posição secundária. Lula simbolizava o governo e suas circunstâncias.

Ao entrar em cena, a presidente Dilma mudou o cenário e a forma de atuação dos atores, a partir de sua personagem. O fator técnico ganhou proeminência, sob a régua de controles rígidos e intensa cobrança por resultados. Sob essa arquitetura, a administração expõe com nitidez as vidraças ministeriais, deixando escancarados desvios de gestores no comando de ministérios, cobrando apurações rigorosas, jogando pessoas implicadas no vapor torturante, tudo sob o bombardeio incessante das mídias e das redes sociais.

Se Lula usava o carisma como escudo para defender fronteiras devastadas do governo, Dilma usa a autoridade técnica para promover ajustes e mudanças nas frentes administrativas, dando a entender que não transige com desvios e proclamando o lema "quem pariu Mateus que o embale". Portanto, o corpo político, sob o figurino dilmista, torna-se alvo de intenso tiroteio e, assim, canaliza contra si a expressão da contrariedade social. A imagem da instituição é borrada. Basta ver a péssima avaliação que os brasileiros conferem aos políticos. Donde se pinça a inferência: a presidente ganha os louros da vitória econômica e os políticos recebem os apupos por conta da bateria de eventos negativos que marca a vida institucional. A democracia brasileira acaba sendo percebida pela população como veículo que conduz a vícios, corrupção, manutenção de costumes execráveis. Trata-se de um viés perceptivo que, infelizmente, vem ocorrendo. Sobra para ela menor apoio.

O fato é que a inflexão social sobre a nossa democracia deve ser analisada com atenção pela representação política, eis que sinaliza certo gosto pelo conservadorismo. Que pode resultar, mais adiante, em visão até mais radical. Aliás, a guinada conservadora já se manifesta há algum tempo. Pesquisa Datafolha (de meados deste ano) mostra que 55% de 5.700 pessoas ouvidas em 25 Estados se dizem favoráveis à pena de morte e 40% contra, sendo esse o maior índice desde 1991. O sentimento de impunidade estende-se pelos bolsões sociais, que enxergam nisso não apenas lerdeza do Judiciário, mas leniência do Legislativo.

Dito isso, voltemos ao aparente paradoxo. O ciclo Lula anunciou as maiores conquistas que o Brasil alcançou ao longo de décadas, a partir do alargamento do meio da pirâmide social, com a elevação da classe média ao primeiro lugar entre as classes. É verdade. Retrocedeu, porém, no campo do desenvolvimento humano. É o que mostra a recente radiografia do Pnud. Nos últimos dez anos, o País baixou seu IDH de 0,86 para 0,69. A melodia da orquestra, diz a voz do maestro, deve harmonizar os sons de todos os instrumentos.

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Sociedade: Nascem flores no pântano

Gaudêncio Torquato

O Estado de S.Paulo

A flor de lótus nasce no pântano. Exibe beleza e força. Das águas lodosas desabrocham flores brancas, imaculadas, uma perfeição da natureza. A imagem da flor foi usada, faz bom tempo, neste espaço para expressar a crença de que no meio do caos há uma réstia de esperança. A frase era: "A política chegou ao fundo do poço em matéria de moral. Mas não morreu a esperança de nascer uma flor no pântano". Saulo Ramos, jurista e sábio, e também um incréu, pinçou a alegoria em seu livro Código da Vida para atribuí-la aos "puros, os poetas, os idealistas", não sem fazer votos para que "eles tenham razão" na pregação.

Pois bem, a política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem aqui e ali, sob os cuidados atentos de uma gente de fé que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e organizar uma Marcha Contra a Corrupção, dando-se as mãos, erguendo faixas, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. As manifestações do dia 7 de setembro, em Brasília e em outras regiões, mostram que o Brasil está longe de ser um gigante adormecido em berço esplêndido. Fazia tempo que não se distinguiam, em rostos juvenis, as cores verde e amarela, traços da estética cívica que o Brasil tem gravados desde os tumultuados idos do impeachment de Collor.

Há uma chama iluminando parcela considerável da consciência social. Ou, para usar outra imagem, um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto para receber o fósforo da explosão. A escalada ética que se descortina neste instante é emoldurada, de um lado, pelo desenho da assepsia que a presidente Dilma Rousseff realiza em estruturas críticas da administração federal e, de outro, por atos corporativos como o da Câmara ao inocentar a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada em indecoroso gesto de receber dinheiro suspeito.

A mobilização social pela moralização de costumes e práticas na política ganha volume ao impulso das redes sociais, sendo este, aliás, um fenômeno que se amolda ao modo de pensar e agir das correntes da sociedade. O fato é que os milhões de internautas que usam cotidianamente as redes tecnológicas da comunicação - beirando 50 milhões de pessoas - configuram um poderoso núcleo irradiador de informações e visões e, como tal, funcionarão como pulmões a oxigenar o coração da opinião pública. Não há mais como deixá-los à margem do processo comunicacional brasileiro. Doravante deverão ser avaliados sob o prisma da articulação e da mobilização, sendo demonstração cabal de seu poderio a convocação da Marcha Contra a Corrupção, sob a égide exclusiva das teias sociais.

Ao lado do fator tecnológico, que confere ao Brasil posição de destaque no ranking da internet mundial, é oportuno atentar para a organicidade social. O País alcança grau elevado no que concerne à organização de grupos, núcleos, categorias profissionais, gêneros, raças e etnias. O IBGE acaba de catalogar 338 mil organizações não governamentais. Adicione-se o exército composto pelos batalhões informais para contabilizar cerca de meio milhão de entidades jogando fermento na massa nacional.

Voltemos às flores do pântano, para lembrar que sua proliferação se deve, também, ao denso composto organizacional aqui formado. É inegável que os últimos ciclos governamentais privilegiaram a articulação com movimentos da sociedade, que foram incentivados a tomar assento na mesa de políticas públicas e em foros de participação política. Reforço a essa estratégia foi proporcionado pelo universo político, na esteira de crises intermitentes que o consomem e que se apresentam ao crivo da opinião pública sob o desfile de denúncias de abusos, desvios, flagrantes de conchavos, prisões escandalosas, etc.

Nossa democracia representativa vive o clímax de sua crise crônica. Eventos negativos se sucedem. A escatologia da política pantanosa transparece em exibições midiáticas e, agora, frequenta a lupa de milhares de olheiros e analistas das redes, que não se furtam a expressões virulentas contra os atores flagrados com a boca na botija. Portanto, ante o refluxo e o descenso do poder centrífugo - o poder das instituições políticas - emerge, abrindo novas fronteiras, um poder centrípeto, que se movimenta a partir das margens sociais em direção ao centro. No espaço intermediário da pirâmide social - e essa é a observação a frisar - abrigam-se novos grupamentos médios, vindos de baixo, os quais começam a se iniciar nas artes e técnicas usadas pelas classes tradicionais. Essa faceta da composição social passa a gerar efeitos sobre o modo nacional de pensar. A dedução é que as marolas no meio da lagoa pantanosa se multiplicam, com possibilidade de deflagrar uma cadeia homogênea de pressões e interações, as quais, por sua vez, fazem o papel de filtro contra o lodo.

É interessante observar que o dicionário da política, antes restrito a meia dúzia de letrados, começa a ganhar locução aberta e irrestrita nas redes da internet. Conceitos como reforma política, sistema de voto, qualidade da representação, renovação e até posições individuais de atores políticos passam a ser acompanhados de maneira atenta. E essa corrente pode vir a alargar as ondas da reforma política. Com maior clareza sobre coisas como voto em lista, voto distrital, distritão, tais instrumentos poderão compor o debate imediato sobre essa reforma, principalmente quando lideranças, como Lula, se dispõem a colocar a temática na agenda nacional.

O fato auspicioso é que a consciência cívica dá sinais de alerta nestes tempos de intensa mudança de quadros, troca de ministros e de mutirões de mobilização, destinados a permanecer nas redes sociais. No dia 12 de outubro, a convocação pela via eletrônica sinalizará uma nova marcha, desta feita pela educação e contra a corrupção.

Não há por que deixar de crer - e ver - que resplandecem flores no pântano.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO
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Furando as teias mafiosas

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo

O chiste tem algum fundamento. Cabral inaugurou por estas bandas o toma lá dá cá. Vejam. Dois dias depois do Descobrimento do Brasil, em 24 de abril de 1500, o capitão-mor recebeu os tupinambás em sua caravela. Para causar forte impressão, pôs a vestimenta mais exuberante. Desconfiados, os índios provaram a água e o vinho que lhes foram oferecidos e cuspiram. Não aprovaram o velho líquido barrento, tirado do alforje, nem a bebida com gosto de vinagre. Só tinham olhos para o brilho das roupas e o imenso chapéu de abas para o céu, que dava ao descobridor a feição de deus das matas e das águas. O cacique e seus índios desceram da nau, sem arcos e flechas, mansos e felizes por ganharem os primeiros mimos na simbólica troca que plantou a árvore do fisiologismo em terras tupiniquins. Foi assim que os indígenas, cheios de bugigangas, e o cacique, com um pitoresco chapéu, abriram as páginas de nossa História de cinco séculos, em que tramoias mesclam coisas do Estado com negócios privados. Há poucas dúvidas de que a herança ibérica, carregando a tiracolo o patrimonialismo, tenha salpicado os ciclos históricos com as sementes da corrupção, particularmente na seara das teias criminosas que encobrem maquinações de servidores públicos, mandatários, grupos e indivíduos, todos girando na órbita do Estado.

Dito isto, vamos à assertiva que ganha força neste momento em que mais um episódio assoma no painel da perplexidade nacional: não há governo que não abrigue seu escândalo particular. Nos episódios mais recentes - consultoria do ministro Antônio Palocci com suspeita de favorecimento a terceiros e denúncias de peculato envolvendo servidores da empresa de saneamento de Campinas - o imbróglio gira em torno da linha que estabelece os limites entre legalidade e ilegalidade, a começar pela possibilidade de um detentor de mandato popular realizar serviços de consultoria. Pois bem, legalmente isso é possível. Na atual legislatura, alguns deputados se apresentam como consultores. Mas o servidor público, vale frisar, incluindo o mandatário, deve regrar-se por princípios de probidade e moralidade. É proibido usar o cargo ou a posição para obter vantagens indevidas (sejam econômicas ou até de natureza valorativa/sentimental). O detentor de mandato agrega, na escala do poder, condição mais elevada que a média dos cidadãos, ou seja, tem mais influência nas frentes onde presta, eventualmente, seus serviços. Donde se aduz que a consultoria desenvolvida por um parlamentar obtém, ao menos teoricamente, maior eficácia que a de outras pessoas sem poder de representação.

Agora, não há impedimento a que o mandatário se dedique às demandas de suas bases eleitorais e atenda aos pedidos de grupos que representa. A proibição é de que esse apoio redunde em tráfico de influência, significando o uso do poder para favorecer junto ao Estado os negócios de patrocinadores. Neste ponto, emerge a questão do lobby. Apreciável parcela da representação exerce o lobby, seja pela defesa de interesses de grupos, seja no apoio à causas coletivas patrocinadas por setores da sociedade. Veja-se o Código Florestal, cuja aprovação só foi possível pela força da bancada ruralista. Da mesma forma, a legalização da relação estável de pessoas do mesmo sexo passou pelo corredor de grupos organizados, que acabaram fazendo pressão sobre a Suprema Corte. Há algo de errado nisso? Não. Para deixar as coisas mais transparentes, o sistema de pressão e contrapressão deveria ser escudado por uma norma. A inexistência de legislação sobre lobby abre cortinas de fumaça. Sua prática condiz com o modelo contemporâneo de democracia, cuja configuração contempla núcleos e facções da sociedade.

Trata-se de uma cultura consolidada nos EUA, país cuja fundação se inspirou nos princípios pluralistas dos pais fundadores James Madison, John Jay e Alexander Hamilton. A tradição liberal e de organicidade - bem captada por Alexis de Tocqueville - sublinha a conquista permanente de reivindicações pela sociedade civil. A imbricação entre política e interesses grupais e coletivos tem-se acentuado na moldura das nações. Nos EUA, metade dos deputados e senadores que deixam as Casas parlamentares se torna lobista. De crachá no peito, eles agem dentro da lei, representando tanto os mais claros quanto os mais difusos interesses da sociedade. Os gastos por empresas e grupos de pressão para defender suas causas atingem, hoje, cerca de US$ 3 bilhões por ano. E as agências de lobby em Washington chegam a 35 mil. Já nos países europeus há distinção entre lobbies profissionais - e interesses financeiros - e lobbies da cidadania, sob patrocínio de ONGs e associações. Os avanços nessa área ocorrem ainda na esteira de conceitos como "relações institucionais" e "negócios públicos". A exigência é de que trabalhem com transparência e ética.

Por aqui, como se sabe, o lobby é mascarado. Existe na prática, mas dorme nas gavetas do Congresso, sob o desprezo de alguns que o consideram incompatível com nossa realidade. Visão capenga. Basta contemplar a proliferação de entidades que fazem intermediação social. Portanto, já temos uma base formada. E, por falta da lei, vive-se o paradoxo, caracterizado pela ausência de contrapesos no sistema de pressão. Alguns setores contam com lobbies poderosos em detrimento de outros que ficam à margem do processo. Como pano de fundo, temos uma democracia representativa vivendo uma crise crônica. Partidos mais parecem massas amorfas. As bancadas corporativas, essas, sim, ganham projeção. As doutrinas são nuvens difusas dentro de discursos homogêneos. As bases cedem lugar aos setores organizados. O palco institucional, nessa configuração, sugere o ingresso de novos atores. Sob um lobby legalizado, transparente, ético, imbróglios como o do ministro Palocci deixariam de causar tanto estardalhaço. E a planilha de episódios farsescos não seria tão densa.

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O canto desafinado das oposições

GAUDÊNCIO TORQUATO 

O Estado de S.Paulo 

Uma nota de pé de página revela traços do ethos nacional: as máscaras de Tiririca e Dilma Rousseff são as preferidas dos brasileiros para o carnaval; já as máscaras de Serra e Marina são as menos vendidas. A cara de Tiririca, o palhaço que se elegeu deputado, e a de Dilma, a técnica que se elegeu presidente da República, deverão ser as mais vistas na folia carnavalesca. A explicação? Ambos expressam atributos que emolduram o jeito de ser do brasileiro: a improvisação, o deboche, a irreverência, de um lado; a identificação com o poder, a opção pelos vitoriosos, de outro. Tiririca encarna a índole bagunceira e pouca afeita à formalidade; já a mulher presidente, além de ser a novidade da estação, projeta a ideia de força e de mando, de respeito e autoridade, valores reconhecidos nos perfis que detêm competência (e tinta na caneta) para nomear, demitir, decidir, ordenar. Puxar personagens com esse estofo para os salões da folia é dar vazão ao sentimento das ruas. O deputado e a presidente representam, portanto, o verso e o reverso, o poder informal e o poder formal, conjuminados na ampla radiografia da nossa cultura.

Se as máscaras do ex-governador de São Paulo José Serra e da ex-senadora Marina Silva abarrotam estoques, não é por serem feias ou bonitas, bem desenhadas ou extravagantes, mas porque ambos perderam as eleições. O caleidoscópio da paisagem desenhada pelo povo nada mais é que um desfile de personagens e suas representações. Assim, quem perdeu posição na política fica fora de foco, com exceção de quem consegue pular na gangorra, subindo e descendo, como Geraldo Alckmin, por exemplo, ou de figurantes que furam a névoa do tempo, como José Sarney e Paulo Maluf, cujas máscaras continuam à disposição em qualquer loja do ramo. O que tem chamado a atenção, porém, é a pequena atração exercida ultimamente por Serra, seja no mostruário das máscaras, seja no próprio palco da política. A sensação é de que o ex-candidato a presidente se encontra, agora, num patamar exageradamente baixo no ranking da influência. Ou, em outras letras, atende no balcão de fundo. O que teria acontecido para distanciamento tão acentuado, considerando que, mesmo derrotado no último pleito, chegou a ter quase 44 milhões de votos? Tentemos algumas hipóteses, a começar pela onda governista, que, na abertura de ciclos administrativos, invade fronteiras, ampliando territórios e apagando rastros das oposições.

Serra, como se sabe, tem sido o alvo mais impactado pela vitória da candidata petista. Seu afastamento do centro político tem que ver com o ditado "quem é dono da flauta dá o tom". Seu toque é débil. Neste momento, a orquestra tucana parece desafinada ante a regência (precária) de Sérgio Guerra, que pleiteia voltar ao comando do partido. Os acordes mais afinados são dados pelo maestro Fernando Henrique Cardoso, aliás, deixado à margem por ocasião da campanha presidencial, sob o argumento de que poderia ser alvo fácil de bombardeio. O fato é que o PSDB dá sinais de que o perfil em ascensão na floresta tucana e nas hostes oposicionistas é o do senador Aécio Neves, cujo bom desempenho em Minas Gerais (além de sua eleição, contabiliza a vitória do governador Antonio Anastasia e a do senador Itamar Franco) o habilita a ser o principal jogador no tabuleiro de 2014. E é fato também que o PSDB atravessa uma das curvas mais fechadas de sua trajetória. Mais que uma disputa envolvendo lideranças, o partido vive uma crise de identidade. Ao longo dos anos foi forçado a repartir o escopo da social-democracia com outras siglas, incluindo o PT. Desde que foi criado, em 1988, sempre circulou pelo meio da pirâmide - classes médias, profissionais liberais, núcleos acadêmicos e formadores de opinião -, nunca frequentando as margens. Ganhou, com alguma razão, o selo de partido elitista.

É visível o esforço do ex-presidente FHC para oferecer um norte aos tucanos desorientados. Basta ler a orientação tática e estratégica que o ex-presidente fornece nas pistas dos temas prioritários e formas de atuação política, objeto de seu artigo Tempo de muda, neste jornal (6/2). Abrir o verbo e falar forte, conforme sugere o sociólogo à oposição, seria, afinal de contas, bom conselho? Ou será que faltam interlocutores e ouvintes? Montaigne dizia que o poder da palavra pertence metade a quem fala e metade a quem ouve. Donde se pinça a dúvida: quem está motivado a ouvir a mensagem da oposição? Os milhões de eleitores que votaram em Serra continuam fiéis a ele? É sabido que a mudança no campo da adesão eleitoral é intensa, principalmente num país de comportamento volúvel como o nosso. Os votos de ontem podem já não ser os de hoje, seja por causa da atração fatal exercida pelo governismo, seja pela identificação do povo com os novos condimentos adicionados ao tempero social. A maioria da população parece contente com os novos ares, sob o abrigo social agora administrado pela nova governante. Por conseguinte, o anzol oposicionista não consegue fazer boa pescaria, a não ser fisgar um grupo de peixes que habita o centro da lagoa.

Se as oposições pretendem botar a locomotiva na linha para puxar um trem social mais comprido, hão de arrumar estratégias que abarquem a reorganização partidária, visando, primeiro, ao pleito municipal de 2012. Os primeiros tijolos do edifício político são feitos com o barro dos municípios. E, convenhamos, o PSDB deles está distante, enquanto o DEM definha a olhos vistos. Qualquer projeto de poder sem sólida base municipal equivale a castelos construídos na areia. As querelas internas, por seu lado, estiolam a meta da unidade oposicionista. Por último, a lembrança de que horizontes mais abertos para as forças oposicionistas passam, necessariamente, pelos bons ventos a serem soprados pelas administrações dos dois maiores colégios eleitorais do País: São Paulo e Minas. Desafio maior: seus governantes deverão azeitar intensamente as máquinas para evitar o corrosivo desgaste de material.

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Paraíso tropical, adeus

Gaudêncio Torquato 
O Estado de S.Paulo

De tragédia em tragédia, o Brasil vai apagando das páginas de sua História o mito de paraíso terrestre que aqui se cultiva desde os tempos em que Pero Vaz de Caminha, embevecido com a exuberância das matas, as águas cristalinas dos rios, a beleza das praias, enfim, o jardim paradisíaco habitado por homens pacatos e mulheres nuas fruindo a liberdade do prazer e do ócio, descreveu a el-rei a condição ímpar de uma terra em que "se plantando, tudo dá". É bem verdade que essa terra, "grande e selvagem estufa, luxuriante e desordenada que para si própria fez a natureza", nos termos descritos por Charles Darwin, ganhou de contraponto à imagem de Éden a carranca de um inferno verde. Foi Lévi-Strauss que a pintou como o "ambiente mais hostil ao homem sobre a superfície da Terra". Descrevia o antropólogo o reino horripilante de insetos e artrópodes, picadas de mosquitos, mutucas e miruins, piuns e carrapatos, as aranhas, lacraias e escorpiões, o espectro das moléstias e do calor, que viu e sob o qual padeceu nos grotões de Mato Grosso. Dos idos de 1935-38 para cá, as entranhas nacionais foram sendo ocupadas de modo acelerado, ganhando as tintas da modernidade (e da devastação). E assim o território passou a conviver com as dobras que entrelaçam a majestosa estética de uma maravilha do planeta com cenas aterradoras, fruto da união entre a força da natureza e a incúria humana.

A tragédia que devastou um dos mais bonitos cartões-postais do País - e que pode passar de mil mortos - é a inequívoca demonstração de que, por aqui, o conceito de paraíso se está esboroando. As catástrofes, de tão previsíveis, começam a fazer parte do calendário entre o Natal e a folia carnavalesca. Em 2008, as águas devastaram Santa Catarina, afetando mais de 1,5 milhão de pessoas e 25 comunidades. Em 2002, na mesma Região Serrana do Rio morreram 42 pessoas. No final de 2009 houve o deslizamento de terra na Ilha Grande, em Angra dos Reis, que chegou a matar 30 pessoas. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, refere-se, agora, "à crônica das mortes anunciadas", querendo dizer que os eventos trágicos estavam previstos. Ora, por que Cabral, em vez de usar um surrado refrão, não tomou providências concretas - nas áreas de prevenção e controles - para atenuar os efeitos dos desastres "anunciados"? Desleixo, acomodação, cultura de empurrar com a barriga as questões de fundo? Há 5 milhões de pessoas que vivem em áreas de risco no Brasil. Há planos para administrar os acidentes que podem acontecer nesses espaços? E por que não existem?

A falta de respostas positivas decorre, primeiro, da ausência de clareza sobre a autoridade maior com responsabilidade para cuidar de tragédias. Descobre-se, nas entrelinhas da cobertura midiática, que há uma Secretaria Nacional de Defesa Civil, afeta ao Ministério da Integração Nacional. Trata-se, por suposição, do órgão superior para administrar situações trágicas. Ora, esse Ministério, apesar do rótulo Integração Nacional, foca sua atividade na Região Nordeste, onde estão sediadas as estruturas encarregadas de cuidar de calamidades decorrentes de intempéries. Mas a lógica exige que se produza o mapeamento de ameaças de catástrofes em todas as regiões. É uma ação que demanda um bom aporte de investimentos nos setores de prevenção. Os dados apontam, porém, que navegamos na contramão: entre 2000 e 2010 foram gastos R$ 542 milhões em programas preventivos e R$ 6,3 bilhões nas operações de reconstrução e apoio às comunidades vitimadas. Há falhas também na esfera da articulação. União, Estados e municípios deveriam adotar uma expressão uníssona em matéria de Defesa Civil, até porque essa frente, pelo menos teoricamente, faz parte das estruturas na maioria das municipalidades. Se não há articulação entre os entes federativos, inexistem planos integrados de ação preventiva. Dessa forma, ninguém faz avançar as ideias. O descontrole grassa por toda parte.

Há uma legislação para proteção de encostas, reflorestamento, demarcação de áreas de risco, controle de estabilidade do solo e das construções em assentamentos populares? Há, sim. Mas não é usada de modo adequado. Um jeitinho aqui, uma curva acolá, um trejeito mais adiante conseguem burlar a legislação. Ao final, a incúria abraça-se à acomodação. Portanto, o surto legislativo que poderá advir, a partir da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, será ineficaz. Não precisamos de mais leis, e sim fazer que os códigos existentes sejam rigorosamente aplicados. Lembrando o velho Montesquieu: "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte". E se a lei não é aplicada, de quem será a culpa? Do governante. Nesse caso, cabe avocar sua responsabilização. Não fez cumprir a regra? Punição. Urge que o Ministério Público, por sua vez, ponha a mão na cumbuca, identificando os atores responsáveis pelo desleixo nas instâncias municipal, estadual e federal. No dia em que um governante for flagrado e punido por não cumprir a lei que coíbe construções precárias e irregulares em solo urbano, o Brasil estará dando um passo à frente no terreno da ordem pública.

É evidente que, à margem de providências imediatas e concernentes ao plano de defesa ambiental, os entes públicos carecem privilegiar a infraestrutura de serviços públicos fundamentais, a partir de políticas de habitação, saneamento, sistematização da coleta de lixo, etc. Não há espaço físico que resista incólume à expansão urbana, sem sistemas para absorver as crescentes demandas. Para fechar o circuito do equilíbrio entre a força da natureza e a vida social, cabe prover os espaços com ferramentas tecnológicas capazes de detectar a ocorrência de fenômenos nas áreas de risco. Países que as possuem sofrem danos menores.

Com esta receita o Brasil, quem sabe, poderá resgatar sua imagem de paraíso tropical.

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Vida nova na gestão pública

GAUDÊNCIO TORQUATO 
O Estado de S.Paulo

O ciclo da administração pública, que se inaugura sob os comandos da presidente Dilma Rousseff e dos 27 governadores, emite sinais animadores. Os planos anunciados pela nova direção do país abrigam uma coleção de substantivos e verbos que, em tempos idos, podiam ser considerados cartas do baralho da demagogia. Hoje, não são apenas críveis como absolutamente necessários para a vida saudável dos entes federativos e a sobrevivência dos próprios governantes. O escopo é denso: melhorar a qualidade dos serviços; reequilibrar as finanças; cortar despesas de custeio; revisar contratos; extinguir cargos comissionados; aumentar a eficiência do gasto público; promover um salto de desenvolvimento, socialmente equilibrado e ambientalmente equilibrado e por aí vai. É natural que um repertório tão pleno de promessas sérias e boas intenções faça parte da rotina de quem começa a navegar o barco. Mas a saúde financeira dos Estados, de tão debilitada, impõe razoável dose de credibilidade ao discurso dos comandantes que assumem o leme até o final de 2014.

De início, o lembrete de Maquiavel: "Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas". Quem patrocina um programa reformista, explica o pensador, tem inimigos entre aqueles que lucram com a velha ordem e poucos defensores que teriam vantagens na nova ordem. A resistência se torna mais forte em territórios contaminados pelas mazelas da velha política, entre as quais podemos apontar loteamento da burocracia estatal, descontrole de gastos, ausência de planejamento, improvisação, acomodação e incúria, fatores que descambam na perpetuação do status quo. Para alcançar êxito, o princípio maquiavélico é este: os governantes devem realizar uma blitzkrieg agora, quando iniciam o ciclo administrativo. Entre o meio e o final de governo, será mais complexa a missão de reformar processos. Alguns conhecem a receita por já terem-na aplicada em seus Estados.

Diminuir despesas de custeio é a primeira disposição. A folha de salários tem sido uma área crítica. Nos últimos 10 anos, os gastos com custeio nos Estados saíram do índice de 1,1% para mais de 6% do PIB. A meta de reduzi-lo começa pela exoneração de cargos comissionados, decisão quase consensual entre os governadores. Ocorre que a maior parcela desse contingente está sob a chancela política. Por isso, a prática de corte massivo de comissionados no início da gestão, apesar de gerar impacto, fica amortecida ao longo do tempo. A massa que sai acaba sendo reposta, chegando, ao final do mandato, praticamente do tamanho inicial. Os vazios da largada são preenchidos na chegada. A eliminação desse exército é tarefa impraticável, eis que nele estão fincados os bastiões políticos das forças governistas. Siqueira Campos, do Tocantins, promete, por exemplo, cortar 70% dos gastos com custeio; Ricardo Coutinho, da Paraíba, suspendeu o reajuste de 27,92% no salário dos servidores concedido pelo antecessor; Agnelo Queiroz, do DF, exonerou 15 mil comissionados. Sustentarão eles tais posições até o final?

O loteamento dos cargos, velha prática que alimenta partidos e lideranças, se presta à meta de perpetuar grupos e mandos. A fisionomia administrativa formada por quadros disformes, incapacitados e desmotivados só muda com a profissionalização da máquina e a adoção da meritocracia. São poucos os entes federativos, porém, que se propõem a estabelecer sólidos programas de capacitação de funcionários e racionalização de serviços. O estabelecimento de metas, a administração voltada para resultados e os contratos de gestão são iniciativas ainda em processo de experimentação. Se a politização da gestão é algo com que se deve conviver, por conta da tradição patrimonialista de nossa política, a profissionalização da burocracia- a partir da redefinição e fortalecimento das carreiras de Estado - é a única semente capaz de gerar bons frutos. Exemplo animador vem de São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin acaba de convocar o consultor de gestão Vicente Falconi - o mesmo que orientou o "choque de gestão" no governo Aécio Neves em Minas Gerais - para montar a equação-chave: "como fazer mais e melhor com menos dinheiro".

É evidente que Estados mais poderosos como São Paulo, onde é possível cortar, sem grandes traumas, R$ 1,5 bilhão do Orçamento, dispõem de condições melhores para incorporar à gestão modelos bem sucedidos na iniciativa privada. O que não impede às unidades federativas menos desenvolvidas de buscar qualificar a gestão. O dilema que se apresenta às unidades mais frágeis é o de ajustar, de forma harmônica, os três cinturões da administração: o político, o econômico e o social. O primeiro escuda a trajetória político-eleitoral do governante; o segundo garante o equilíbrio financeiro do Estado, vital para o crescimento; e o terceiro se conecta ao sentimento popular. Reforçar um cinturão quase sempre implica enfraquecer outro. Ainda não se encontrou a fórmula que combine sacrifícios econômicos e recessão com crescimento, aumento de emprego, redistribuição de riquezas e justiça social.

Inexiste, porém, política sem riscos. Mas os atores temem enfrentá-los em função da acirrada competitividade política. Receiam que medidas de contenção de gastos, compressão das massas funcionais e enxugamento de estruturas lhes tirem a capacidade de reverter um processo de desacumulação de forças, fenômeno previsível quando se tomam medidas impopulares. Atente-se, porém, para o estouro da boiada que se viu no último pleito. Romperam-se os limites do bom senso, planilhas de contas a pagar despeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo assim, certos candidatos à reeleição não alcançaram sucesso. O fato revela uma nova disposição social. Medidas demagógicas, com foco exclusivo na salvaguarda do mandatário, nem sempre imprimem força. Sob esse clima saudável, a gestão pública poderá dar um salto de qualidade em 2011.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO.

O ciclo Lula dá adeus

GAUDÊNCIO TORQUATO 
O Estado de S.Paulo 

Daqui a seis dias, no final da tarde de sábado, Luiz Inácio Lula da Silva descerá a rampa do Palácio do Planalto, deixando a condição de mandatário-mor do País. Nesse momento, as cortinas descerão sobre um palco aberto em 1.º de janeiro de 2003, onde peças sempre bem aplaudidas exibiram a performance do mais prestigiado líder do Brasil contemporâneo, um dos raros a combinar dois celebrados conceitos de Maquiavel: a virtú e a fortuna. Ao maximizar seu prestígio junto às massas, reforçado por um perfil carismático, Lula administrou, de maneira exemplar, as circunstâncias de um tempo pleno de aspirações, atingindo, por consequência, o grau de maior provedor das necessidades do povo que governou. A sorte que bafejou o governante, soprada por ventos que revigoraram o ambiente econômico, foi usada por ele de maneira eficaz para estreitar as distâncias entre as classes sociais. Ajudou-o nessa tarefa a alma intuitiva de um brasileiro que saiu do andar mais baixo do edifício nacional. Alma plasmada pelas carências das populações mais sofridas. Esse tempero fez a diferença de estilo.

Afinal, o que foi o ciclo Lula? Foi, sobretudo, a era de intensa dinâmica social, que propiciou a inserção de apreciável contingente ao mercado de consumo. A pirâmide das classes teve seu meio alargado com afunilamento da base, ou seja, tornou-se menos triangular e mais retangular. Esse constitui o maior feito do governo comandado pelo ex-metalúrgico. Além de 30 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média (baixa), outro núcleo se movimentou da margem extrema da base para um degrau acima, ou, nos termos da estratificação social, subiram da classe E para a D. Abre-se, aqui, um parêntesis. A ascensão social foi, é e sempre será meta prioritária das esquerdas. Por consequência, o PT procurou validar o seu passaporte esquerdista - até para estabelecer um diferencial sobre outros partidos - a partir da política de inserção social da era Lula. Mas é arrematado exagero dizer que uma guinada esquerdizante passou por aqui. Há tentativas naquela direção - como criação de controles na área de comunicação e abordagens polêmicas na política de direitos humanos -, mas um sistema de freios tem segurado as intenções. Ademais, vale lembrar que o ciclo Lula caracteriza-se também por sediar uma teia de siglas insossas, inodoras e incolores. E mais: o sucesso do programa de distribuição de renda e acesso ao crédito teve uma semente plantada no passado.

Sob essa leitura se esvanece a tese de que o grid de largada do Brasil na pista internacional é coisa exclusiva do governo Lula. Na verdade, a montagem da corrida se deu lá atrás, quando o ciclo Itamar/FHC abria os tempos estáveis do Plano Real. Por isso, parcela ponderável da expressão cívico/ufanista do período que se encerra faz parte do enredo de autoglorificação. O verbo solto que se emprega para exalar os feitos contemporâneos chega a lembrar o ciclo militar, quando a harmonia social, flagrada nas imagens de crianças brincando em jardins, se fundia com o verde-amarelo da bandeira, enquanto um hino cívico enaltecia o Brasil Potência. Nem por isso se pode diminuir a inequívoca virtú do presidente Lula, exercida nos palanques populares e nos salões nobres e irradiando influência. Exemplo é a imagem externa do Brasil. Ficou mais forte, apesar de rompantes da diplomacia, ao cortejar países de inequívoca tradição repressiva, como o Irã. Não se imagina evento de magnitude no plano internacional sem a voz do Brasil.

Os êxitos do lulismo, como se aduz, se devem sobretudo ao gerenciamento da economia. Ali se desenvolveu uma política conservadora. Controle de câmbio e juros elevados. A habilidade do dirigente em aproximar os frutos econômicos do estômago das massas - entendendo-se que as camadas atendidas incluíram fortes estratos das classes médias - ganhou realce nos palanques da redundância, que deram ampliação aos fatos e versões. Portanto, na esfera da propaganda, o refrão "nunca antes na história deste país" pode ser considerado verdadeiro. Errado é usá-lo para comparações em alguns campos, eis que há cinco, seis ou sete décadas não havia parâmetros para medir programas governamentais. Ademais, não se pode comparar um país de 195 milhões de habitantes, num mundo globalizado, com um território de 50, 60 ou 70 milhões num espaço cheio de fronteiras.

Já na seara política, a situação não avançou. Pode-se até concluir que Luiz Inácio usou com mais astúcia do que seus antecessores os meios de cooptação para formar sólida base de apoio ao governo. Passou perto dele o trem do mensalão, mesmo que defenda ter sido o fenômeno uma invenção da mídia. Ora, a Justiça provou que o processo ocorreu. A mesma sensação de que a coisa não andou ocorre nos campos da saúde, segurança, Previdência, tributos e trabalho. Viu-se, em compensação, um Judiciário mais solto e aberto, descendo de um altar inacessível para ficar mais próximo da sociedade. E tomou às mãos pautas da mais alta relevância. Cassou mandatos. E contou com o esforço de um batalhão de defensores da sociedade, arregimentados no Ministério Público. A corrupção não acabou, porém ficou mais exposta a controles.

Por último, a dúvida: com a descida da rampa, o ciclo Lula se encerra? Sem dúvida. A explicação para a resposta leva em consideração o fato de que os ciclos governamentais não se repetem, mesmo que antigos dirigentes sejam reconduzidos ao posto de comando. Relembramos a velha lição do filósofo: "Um rio nunca corre duas vezes pelo mesmo lugar." Lula, como ele próprio já piscou, pode até voltar em 2014. Mas o ambiente deverá ser diferente. Outros movimentos aparecerão no cenário. A dinâmica social continuará em evolução, enquanto núcleos organizados energizarão a sociedade. É possível prever a migração do voto do bolso para o voto da cabeça. Bom sinal. O rio correrá por outros lugares.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

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