Conversa com um leitor

- SAMUEL PESSÔA  FOLHA DE SP - 19/05

Uma taxa de desemprego de 6% não constituiria um equilíbrio macroeconômico

Ricardo Knudsen, meu leitor assíduo e crítico feroz, fez diversos comentários à coluna anterior, que tratara do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

Argumentei que a redução do desemprego geraria no máximo R$ 30 bilhões (provavelmente bem menos) e que o sistema apresenta desequilíbrio. Para Knudsen, a receita adicional seria de R$ 60 bilhões.

Ponderei também que, se considerássemos o RGPS como um regime de capitalização —isto é, que o segurado investisse, ao longo da vida, a sua contribuição (ambas, patronal e do trabalhador) em uma aplicação financeira—, a taxa de juros, ou taxa interna de retorno (TIR), para garantir o equilíbrio teria 

que ser de 5,32% ao ano.

Knudsen argumenta que, se nos restringirmos aos benefícios da aposentadoria por tempo de contribuição, a taxa será de 3,8%, média entre homens e mulheres. Se nos restringirmos aos homens, será um pouco menor.

Ambos nos baseamos no trabalho de Luís Eduardo Afonso, publicado na Revista Brasileira de Economia do primeiro trimestre de 2016. Nossas diferenças são, portanto, de hipóteses e de interpretação.

Voltando ao primeiro tema: qual será o ganho de receita da Previdência após a normalização do mercado de trabalho? Knudsen considera queda do desemprego de seis pontos percentuais, de 12% para 6%, e que todo o emprego gerado será formal com contrato de trabalho dado pela CLT. Sob essas hipóteses, o ganho de receita do RGPS será, segundo Knudsen, de R$ 60 bilhões.

Se os novos empregos gerados apresentarem o mesmo grau de formalização vigente hoje, de 50%, a receita deve aumentar metade, uns R$ 30 bilhões.

No entanto, as evidências que temos são que taxa de desemprego tão baixa não constitui um equilíbrio macroeconômico. Meu colega do Ibre Bráulio Borges calculou que a taxa natural de desemprego é de 9%, o que reduz a receita obtida pela Previdência com a normalização do mercado de trabalho (mantendo-se o grau de formalização atual) para R$ 15 bilhões.

Essas contas consideram que a alíquota média de contribuição de cada trabalhador é de 29%. Esse é o caso para o trabalhador CLT. Contudo, a alíquota média por trabalhador (CLT e não CLT) de contribuição efetiva ao RGPS é de 11,5%. O ganho de renda, se a queda do desemprego ocorrer mantendo-se as características do mercado de trabalho atual e sob a hipótese de taxa de desemprego de equilíbrio 

de 9%, será de R$ 6 bilhões.

Encaminho o leitor interessado ao post no Blog do Ibre de Daniel Duque (bit.ly/2W7mVi5), que apresenta diversos exercícios contrafactuais. Como se verá, no cenário otimista chega-se aos R$ 30 bilhões mencionados no início desta coluna.

Com relação ao segundo ponto, minha divergência é que a taxa interna de retorno (TIR) somente é um indicador de equilíbrio se o sistema for de capitalização.

Para a Previdência por repartição, o critério de equilíbrio é dado pela demografia.

A capitalização considera contas individuais —faria sentido, portanto, olhar o equilíbrio contrato a contrato, como faz Knudsen— e que os recursos são acumulados na forma de juros compostos.

O nosso regime é de repartição, envolve uma série de benefícios —aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, entre tantos outros—, além de haver um mútuo entre os segurados. Não faz sentido, penso eu, olhar o equilíbrio do sistema todo a partir da TIR deste ou daquele contrato.

Samuel Pessôa

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.

Mais Brasil e menos Brasília

Samuel Pessôa -  - Folha de S. Paulo

Transferências da União existem para equalizar recursos e garantir serviços

Um bordão que tem sido comum nesta campanha eleitoral é a necessidade de repensar nosso federalismo: "Mais Brasil e menos Brasília". Ninguém define exatamente do que se trata.

Há três temas.

O primeiro é tributário: como se divide entre União, estados e municípios o bolo tributário e como se opera o princípio da solidariedade federativa na transferência de recursos dos entes ricos aos pobres.

O segundo é a forma como o Congresso Nacional tem recentemente ferido a independência dos entes da Federação ao estabelecer obrigações a estes sem que as Assembleias Estaduais ou as Câmaras Municipais se pronunciem.

Tem sido comum corporações do setor público lutarem no Congresso pelo estabelecimento de pisos de remuneração que se aplicam aos servidores estaduais e municipais.

Surpreendentemente, essas e outras interferências do Legislativo nacional sobre os entes da Federação têm sido pouco tratadas pelos candidatos.

Aparentemente o bordão mencionado no título da coluna remete à ideia de que o dinheiro arrecadado vai para Brasília e, em seguida, retorna aos governos locais. No entanto, os casos em que ocorre a ida e o retorno dos recursos estão associados a programas de apoio aos entes mais pobres da Federação.

Em alguns casos o dinheiro é transferido automaticamente, como nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Em outros, a União transfere recursos aos entes mais pobres em áreas específicas, como a complementação da União ao Fundeb.

No nível estadual, as transferências da União conseguem reduzir em muito as diferenças de recursos entre os estados.

Por exemplo, a receita per capita do Maranhão é de 55% a receita per capita de São Paulo enquanto que o PIB per capita é de 30% o de São Paulo.

A receita per capita de impostos, já considerando arrecadação própria e transferências, varia de um máximo de R$ 7.978, no Distrito Federal, até a mínima de R$ 2.418 no Maranhão. São Paulo arrecada R$ 4.378 per capita, menos do que 11 estados.

O terceiro tema é que a maior parte da concentração de receita na União ocorrida nas últimas décadas foi para financiar programas de transferências ligados ao estado de bem-estar social, que são nacionais por natureza: benefícios previdenciários, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, entre outros.

Este fato não tem sido notado pelas pessoas que enunciam o bordão "mais Brasil e menos Brasília".

O bordão talvez se refira à enorme profusão de estados e, principalmente, municípios que foram criados em seguida à redemocratização, e que não têm a menor condição de sobrevivência autônoma.

Por exemplo, a receita per capita do estado de Roraima foi, em 2017, de R$ 7.740, sendo R$ 2.703 de receita própria e R$ 5.037 de transferência. Para municípios, os números são ainda mais chocantes.

Ou seja, faz sentido um pacto federativo que estabeleça que a receita própria do ente da Federação tenha de ser no mínimo capaz de custear a administração direta dos Poderes.

As transferências existem para equalizar recursos e garantir acesso da população a serviços públicos de qualidade, independentemente da localização.

Finalmente, diversos entes da Federação, exatamente porque recebem volume expressivo de transferências, se abstêm de arrecadar localmente.

Seria importante que os candidatos explicitassem o que entendem por "mais Brasil e menos Brasília".

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Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.

Crescimento robusto só virá com volta do investimento

'Crescimento robusto só virá com volta do investimento', diz Pessôa

Para economista, resultado do segundo trimestre mostra que saída da recessão ainda será lenta, mas terceiro trimestre deve ser melhor

Entrevista com Samuel Pessôa, economista do Ibre/FGV

         

Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo 31 Agosto 2018 | 10h23

O crescimento mais robusto da economia só virá com a volta dos investimentos privados, avalia o pesquisador associado ao Ibre/FGV Samuel Pessôa. Para ele, o  resultado de 0,2% de crescimento do segundo trimestre deste ano, divulgado nesta sexta-feira, 31, pelo IBGE, aponta que a saída da crise será mais lenta do que se imaginava há dois anos, com a consolidação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda que a saída da recessão seja lenta, na avaliação de analistas, a greve dos caminhoneiros, que parou o País em maio, contribuiu para um segundo trimestre ainda tímido. Na visão de Pessôa, os resultados da economia no terceiro trimestre devem ser melhores. A seguir, trechos da entrevista ao Estado.

Samuel Pessôa

O economista Samuel Pessôa, do Ibre/FGV Foto: Tiago Queiroz | ESTADÃO CONTEÚDO

Podemos ver o resultado de 0,2% do segundo trimestre como um sinal de estagnação da economia?

Veio um pouco mais baixo do que nós, do Ibre, esperávamos. A gente esperava 1,2% de crescimento entre o segundo trimestre deste ano e o segundo trimestre do ano passado. O que veio mais fraco do que a gente esperava foi o consumo das famílias. Isso parece se dever à insegurança, ao crescimento da renda mais baixo e ao mercado de trabalho, que está pior do que se imaginava. O  endividamento também ainda é alto. E quando a gente olha o PIB pelo lado da oferta agregada, o que decepcionou foi o comércio. 

Os efeitos da greve dos caminhoneiros ficaram no retrovisor?

Sim, mas a estrada é longa, o que os dados estão mostrando é que é muito difícil uma recuperação exclusivamente voltada pelo consumo. O investimento tem de voltar, a queda foi de 30% e a retomada foi muito pequena. Se olhar o ano passado e este ano, o investimento subiu cerca de 5%, dado que caiu na casa dos 30%, o que cresceu agora foi muito pouco. 

O que falta, então, para uma recuperação mais robusta da economia?

É muito difícil a economia voltar sem investimento e é impossível que ele volte sem o problema político ser solucionado. Esse problema é mais no sentido de definir como a sociedade vai resolver o desequilíbrio fiscal estrutural, tem de saber como pagar as nossas contas no longo prazo. Tem um gasto previdenciário que cresce e precisamos de setor público que a longo prazo se sustente. Fazendo isso, dá para cuidar do curto prazo. 

Investimento público ou privado?

Investimento privado. Evidentemente, se a gente resolver o problema fiscal, será ótimo que o investimento público volte, principalmente no setor de logística, que gera uma reação mais rápida de emprego. Mas esse tipo de investimento só deve voltar mais tarde.

Foi ingênuo acreditar em uma recuperação mais rápida e robusta após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, há dois anos?

Acredito que o Brasil já estava fadado a ter uma recuperação lenta, porque uma parte grande dessa crise vem de um enorme processo de investimentos que foram feitos em setores errados. Uma dimensão da recessão se deu pelo problema político, que está associado à dificuldade de o Congresso escolher um setor público com um tamanho e bases tributárias que façam sentido. O Congresso sofre uma espécie de síndrome de adolescente: ele quer coisas, mas não quer pagar o preço que essas coisas custam. Ele não reforma a Previdência, por exemplo.

E o que mais explicaria essa dificuldade de o País voltar a crescer?

Tem o lado da crise do intervencionismo, que começou lá em 2006 e se aprofundou a partir de 2009, com os R$ 400 bilhões para o BNDES reconstruir do nada a indústria naval, as desonerações. Também foi feita a política desastrosa da gasolina, que quebrou o setor sucroalcooleiro. Esse tipo de bobagem não é possível de ser arrumado rapidamente. Nesse intervalo, foram feitos vários investimentos que não maturaram bem e endividaram muita gente. Ainda tem um monte de gente querendo receber suas dívidas. Hoje, temos um problema real e um problema financeiro complicado. Tanto o problema financeiro quanto o de investimentos errados demoram a ser resolvidos. Evidentemente, o evento de 17 de maio do ano passado, com a gravação do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, ajudou a travar o processo de recuperação da economia.

Quais são as expectativas para o PIB do próximo trimestre e de 2018?

A gente, no Ibre, espera uma recuperação mais forte no terceiro trimestre, alguma coisa em torno de 1%, já com ajuste sazonal. Para o ano todo, esperamos um resultado próximo de 1,5%.

Não estamos nos anos 1990

Samuel Pessôa: - Folha de S. Paulo

O mercado opera como se estivéssemos no passado; hoje, o Estado é credor em dólar

Até algumas semanas atrás os investidores acreditavam que a sociedade elegeria um presidente centrista e estariam dadas as condições para a aprovação da reforma previdenciária e outras medidas necessárias para reconstrução do equilíbrio fiscal. Aparentemente, o mercado não acredita mais nessa tese.

Os investidores têm produzido forte processo de desvalorização da moeda e a aposta de que o Banco Central terá de subir os juros. Gestores do mercado entendem que os juros estão muito baixos, o que produz pressão pela saída de recursos.

A lógica dos gestores é que o regime cambial vigente no Brasil é de câmbio fixo ou administrado, e, portanto, a política monetária deve ser empregada para defender a moeda.

Diferentemente, operamos no regime de metas de inflação.

A taxa de juros é o instrumento regulador da demanda agregada. Se há excesso de demanda e, portanto, pressão inflacionária, os juros devem ser elevados. Se há carência de demanda agregada e, portanto, pressão desinflacionária, os juros devem ser reduzidos. Caso contrário, os juros devem ser mantidos.

A taxa de câmbio é livremente determinada pelo mercado. O papel do Banco Central é reduzir a variabilidade da cotação do câmbio. Em ano eleitoral, em que é natural maior incerteza quanto aos rumos futuros da política econômica, a necessidade de suavizar esses movimentos é maior.

O processo inflacionário está bem-comportado. Há dois choques externos, desvalorização de todas as moedas com relação ao dólar e elevação do preço internacional do petróleo, e o choque doméstico produzido pelo movimento dos caminhoneiros. Esses três choques adicionarão, provavelmente, um ponto percentual na inflação de 2018. Em vez de o IPCA fechar o ano na casa de 3%, fechará em torno de 4%.

No regime de metas de inflação, há a meta, no nosso caso de 4,5% no ano-calendário de 2018 e de 4,25% no de 2019, e há uma banda, de 1,5 ponto percentual, para a absorção de choques de oferta. Assim, se os choques colocarem a inflação, segundo as estimativas do Banco Central, em até 5,75% em um horizonte de uns 18 meses, não há motivos para a subida dos juros se o processo da inflação, excluindo os choques, continuar a ser desinflacionário.

Dado que a economia opera com grande ociosidade e dado que as últimas revisões da atividade econômica foram para baixo, não há sinais de que o processo inflacionário esteja mudando.

De fato, na sexta-feira (8), foi divulgado o IPCA de maio: 0,4%, um pouco acima do 0,3% que se projetava. Toda a diferença está nos preços que foram sensibilizados pela greve.

Os serviços continuam em sua trajetória de desinflação. Em maio, apresentaram deflação de 0,09%. Em 12 meses, a inflação de serviços encontra-se em 3,4%, e o núcleo dos serviços, em 3,3%. Não há, portanto, sinal de excesso de demanda que sugira a necessidade de subida de juros.

Por que, então, toda essa preocupação? Meu entendimento é que o mercado financeiro opera hoje como se estivéssemos nos anos 1990 ou em 2002.

Naquelas oportunidades, parte da dívida interna era denominada em dólares. Adicionalmente, a dívida externa era elevada. Quando o câmbio se desvalorizava, a posição patrimonial do Estado piorava muito.

Hoje, o Estado brasileiro é credor em dólares. Desde o começo do ano, a dívida líquida tem caído em razão dos movimentos do câmbio.

Não faz sentido fazermos política monetária com a cabeça dos anos 1990.

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Samuel Pessôa, físico com doutorado em economia, ambos pela USP, sócio da consultoria Reliance e pesquisador do Ibre-FGV

Qual é mesmo a divergência?

 - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 22/04

Moto-perpétuo é a crença de que o gasto público se autofinancia

Eu e Marcos Lisboa temos travado interessante debate com Nelson Barbosa sobre a economia do moto-perpétuo.

Moto-perpétuo é a crença de alguns economistas heterodoxos brasileiros de que o gasto público se autofinancia: o crescimento promovido pelo impulso fiscal mais do que compensa o efeito do gasto sobre o endividamento. No frigir dos ovos, a dívida como proporção da economia se reduz.

Exemplo de crença no moto-perpétuo encontra-se no texto "O papel do BNDES na alocação de recursos: avaliação do custo fiscal do empréstimo de R$ 100 bilhões concedido pela União em 2009", de Thiago Rabelo Pereira e Adriano Nascimento Simões, publicado na revista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em junho de 2010.

Os autores sustentam que o impacto dos empréstimos do BNDES sobre o crescimento e a receita de impostos mais do que compensa o custo fiscal das ações do banco. Temos a versão BNDES do moto-perpétuo.

Em sua última resposta na Folha, de 17 de abril, terça-feira passada, Nelson Barbosa alega que nós o acusamos injustamente de defender a economia do moto-perpétuo. Não fomos nós que o acusamos.

Como apontamos no artigo que iniciou nossa conversa, na seção Tendências/Debates de 26 de março, Nelson, em coautoria com José António Pereira de Souza no texto "A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda", apontou que " (...) o eventual financiamento do investimento público por meio da emissão de dívida não seria necessariamente incompatível com a meta global de redução da relação dívida/PIB do setor público brasileiro, visto que tal investimento resultaria na elevação da própria taxa de crescimento do PIB".

A resposta de Nelson Barbosa nesta Folha em 17 de abril não tratou da economia do moto-perpétuo. Barbosa cita trabalhos que calculam que o impulso fiscal sobre o crescimento econômico é positivo, por vezes superior a 1 e, sob algumas circunstâncias, superior a 2. Qualquer estudante de introdução à economia conhece esse fato.

Nossa discussão não se refere ao impacto do impulso fiscal sobre o crescimento. Refere-se ao fato de o impulso fiscal ter impacto muito forte sobre o crescimento da economia e sobre a receita de impostos.

O impacto inicial da elevação do gasto público sobre a dívida seria mais do que compensado pelo crescimento da receita de impostos e da economia, de sorte que a dívida pública, como proporção da economia, reduzir-se-ia no fim do processo. Por isso a denominação de economia do moto-perpétuo. Nenhum dos trabalhos mencionados por Barbosa trata desse tema.

Em tempo: na primeira coluna dessa troca de ideias com Barbosa, citamos artigo de DeLong e Summers publicado no Brookings Paper on Economic Activity em 2012, que descreve uma condição para que ocorra o moto-perpétuo. Mesmo considerado um multiplicador fiscal na casa de 2,5, a economia brasileira nunca atendeu a essa condição.

Resta a Barbosa apresentar algum trabalho acadêmico que mostre que a condição do artigo de DeLong e Summers foi atendida no Brasil entre 2006 e 2010.

Passou despercebido o artigo "Notícias de Maracaibo", de Paula Ramón, publicado na piauí de março. O nível de decomposição do poder público venezuelano assusta.

A Venezuela não caminha em direção à ditadura cubana ou norte-coreana. Caminha em direção à desintegração e total desorganização do poder público; caminha na direção da Somália.

Populismo de Pochmann

SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 20/05

Não adianta negar as restrições do mundo, pois a conta sempre chega

O professor do Instituto de Economia da Unicamp Marcio Pochmann, responsável pelo programa do candidato do PT, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 29 de abril, afirmou: "O fundamental no início do governo é um programa de emergência, que permita ao país sair da crise e voltar a crescer. Nós entendemos que a questão fiscal se resolve com volta do crescimento".

Certa feita, o presidente da Argentina Juan Perón escreveu em carta ao então presidente do Chile, Carlos Ibáñez: "Meu caro amigo: dê ao povo tudo o que for possível. Quando lhe parecer que você está dando muito, dê mais. Você verá os resultados. Todos irão lhe apavorar com o espectro de um colapso econômico. Mas tudo isso é uma mentira. Não há nada mais elástico do que a economia, que todos temem tanto porque ninguém a entende".

Para os populistas, a economia é elástica e a crise fiscal se resolve apertando o pé no acelerador e colocando a economia para crescer. Na América Latina o populismo produziu décadas de inflação e estagnação. A Argentina regride há sete décadas.

É compreensível que políticos escolham a estratégia populista. Dá resultados eleitorais. É péssimo para o país e para a sociedade e, principalmente, para os pobres --populismo sempre leva à crise e ao desemprego--, mas traz bônus eleitorais no curto prazo.

Quando técnicos ou intelectuais prometem o Paraíso, eles escondem dos cidadãos as reais limitações da economia e os verdadeiros problemas a serem enfrentados.

Pior ainda, dão munição à pior forma de política: a que procura manipular a opinião pública em busca de votos, evitando uma discussão civilizada e adulta de nossos problemas.

O desequilíbrio fiscal representa um genuíno conflito distributivo. Se no século 19 esse embate se dava prioritariamente no âmbito do confronto entre o capital e o trabalho, hoje seus principais campos de batalha são o Tesouro Nacional e o Congresso, que é a instância que arbitra o conflito.

Sempre haverá temas técnicos. Por exemplo, qual será o efeito desta ou daquela forma de tributação sobre o crescimento? E sobre a desigualdade e pobreza? Estes e outros temas demandam o debate sério informado com o melhor aporte da academia. Mas a decisão final é política.

A teoria demonstra, e nossa história já provou,que a política preconizada por Pochmann sempre nos levou à inflação e ao desemprego. Não há nenhum indício ou estudo acadêmico sério que indique que seria diferente desta vez. E, como já disse, das formas de tentar gerir o conflito distributivo, a única pior que a inflação é a guerra civil.

Pochmann, em artigo na Folha na quinta feira (17), chamou-me de paladino do governo para ricos. Mostrou os números dos lucros dos bancos no governo Temer. Se tivesse se dado ao trabalho de averiguar a lucratividade dos bancos nos anos Lula e Dilma, notaria que foi ainda maior do que no último biênio.

No início do governo Lula, Pochmann também foi contrário à focalização das políticas públicas nos mais pobres, princípio que está na base do programa Bolsa Família.

Uma das raízes da atual crise política foi uma campanha eleitoral em que se esconderam da sociedade seus limites, escolhas e conflitos. Repetir a estratégia, fugir a um debate civilizado e adulto, levará ao aprofundamento da crise.

Não adianta negar as restrições do mundo, pois a conta sempre chega. Na Argentina de Perón, na Argentina hoje e no futuro que Pochmann propõe.

Samuel Pessôa

Físico com doutorado em economia, ambos pela USP, sócio da consultoria Reliance e pesquisador do Ibre-FGV