A Petrobras em suspenso

Volto a registrar o que já comentei DIVERSAS VEZES anteriores: Qualquer candidato à vaga tanto no STF, como no STJ, como no TSE, ou no CNJ, ou no TST SÓ CHEGARAM ÀS MÃOS DE LULA E DE DILMA PORQUE ATENDERAM A INTERESSES DO PT!!!...PORQUE ATENDERAM A INTERESSES DO PT!!!

E agora estão se esmerando em prejudicar a gestão Bolsonaro:

O STF, Min Fachin, ex-advogado do MST, perdoou as dívidas dos agricultores (pobres e ricos) com o FUNRURAL, também no colo de Bolsonaro;

O STF, Min Levandowsky atendeu a sindicatos na justiça proibindo a venda das empresas estatais coligadas à Eletrobrás e Petrobrás, proibindo o governo de sanear ambas e a se captalizar para reduzir o rombo fiscal.

O Min Levandowsky TAMBÉM PERDOOU municípios que vinham devendo na LRF de 2017 e TAMBÉM esse rombo virou restos a pagar para Bolsonaro.

O artigo de Miriam Leitão deixa cristalino a ALTÍSSIMA CAPACIDADE DE DANO que o STF poderá causar à sociedade...não só a Bolsonaro, como também a toda sociedade.

Mais uma evidência cristalina de que MOVIMENTOS DE RUA NÃO ADIANTAM!!! Temos que encontrar outras alternativas!!!

A Petrobras em suspenso

Míriam Leitão: - O Globo

Está em jogo muito mais que a venda de uma rede de gasodutos. Se o STF disser não, o ajuste do país será mais penoso

O grupo que comprou a TAG queria fazer a assinatura da venda em Paris, mas a direção da Petrobras não quis. Como o brasileiro anda cansado dos fatos estranhos sobre a estatal de petróleo e lembra bem de uma festa em Paris, optou-se pela assinatura discreta no escritório da empresa. Decisão acertada, tanto que logo depois, quando parte dos US$ 8,6 bilhões estava internalizada pela Engie e pelo fundo canadense CDPQ, o ministro Edson Fachin suspendeu o negócio por liminar. Ontem o assunto foi discutido no Supremo, mas ficou inconcluso.

A direção da Petrobras dizia que ontem era o “Big Day", porque o que se decidir nesse julgamento definirá todo o programa para enfrentara situação da empresa: muito endividada e com diversos ativos que não fazem parte do seu negócio central. A decisão mais lógica, claro, é vender ações, participações, negócios e abatera dívida. Mas o grande dia foi adiado. O julgamento terminou empatado, dois a dois, e continuará hoje. Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acham que para vender, mesmo subsidiárias, é preciso autorização do Congresso e tem, necessariamente, que ser por licitação. Os ministros Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso discordam. Moraes considerou que essa exigência só existe quando é a venda da “empresa-mãe” e não das suas subsidiárias. Lewandowski disse que o risco seria fatiar tanto aponto de enfraquecer a “empresa-mãe ”, mas Moraes afirmou que se tal situação acontecesse seria uma patologia, que certamente seria impedida.

O ministro Barroso foi cristalino. A Constituição estabelece a obrigatoriedade de passar pelo Congresso quando sequer criar uma estatal, porque a intervenção do Estado no domínio econômico é a exceção. Portanto, não existe a mesma obrigação quando é ocaso de alienar estes ativos, ressalvados os casos em que a Constituição estabelece, quando é necessário para a segurança nacional ou tem um relevante interesse coletivo.

—A Constituição não protege esse Estado agigantado. Ela quis a livre iniciativa e não o capitalismo de Estado. Não há lastro jurídico para a tese de que se é preciso passar pelo Congresso para criar, tem que passar também para vender —disse Barroso.

Esse paralelismo tinha sido defendido no voto do ministro Lewandowski, autor da liminar dada no ano passado. Com base nisso, o ministro Fachin decidiu suspender a venda da TAG. Pior é que depois de toda a sessão de ontem, e a decisão adiada para hoje, o ministro Dias Toffoli disse que o debate era apenas teórico, abstrato sobre como o governo pode se desfazer de seus ativos, e só depois será o julgamento do caso específico da TAG.

O grande problema no Brasil é a insegurança jurídica. A venda do gasoduto foi suspensa com o argumento de que não houve licitação. Na opinião da direção da Petrobras houve sim. Foram seguidos exatamente os trâmites negociados com o Tribunal de Contas da União no ano passado, de dar o máximo de transparência possível. O TCU havia criticado o processo de venda por carta-convite no governo Temer. A Petrobras então mudou o processo em conversa com os técnicos do TCU e chegou-se a um formato de venda. Primeiro é divulgado o que eles chamam de “teaser”, com comunicado ao mercado nas bolsas de valores, daqui e do exterior. Apareceram 87 interessados. Passou-se para a próxima fase, da oferta preliminar, em que ficaram 20 grupos. Por fim, três fizeram propostas definitivas e foi escolhida a de maior valor.

—É errado achar que há uma única forma de se fazer um certame competitivo. Há um procedimento sofisticado, com muitas etapas, que foi seguido no processo de alienação da TAG. O importante é que o processo de competição assegure um resultado vantajoso para o governo — disse o ministro Barroso.

O debate continua hoje. O que está em jogo é muito mais do que um gasoduto. A Petrobras foi atingida pela corrupção, pela má gestão, pelo inchaço dos custos, pelos investimentos errados e definidos politicamente, pelo endividamento excessivo. É uma excelente empresa, mas que precisa se ajustar. Tem para vender outros ativos, uma parte da BR Distribuidora, a Gaspetro, a Liquigás, que já está com o “teaser” na rua. Isso sem falar nas refinarias. Além de ajustar a Petrobras, é preciso ajustar o próprio país. Se o STF disser não, o processo será muito mais longo e penoso.

Gás para crescer

 EDITORIAL FOLHA DE SP - 03/05

É meritório o objetivo de romper o monopólio da Petrobras nesse mercado

É oportuna a tentativa do governo de repensar o funcionamento do mercado de gás natural com o propósito de reduzir de modo significativo o preço para o consumidor.

Por qualquer critério razoável, não faz sentido o combustível custar no Brasil mais de duas vezes as cifras observadas, por exemplo, nos EUA e na Europa. Que há algo de errado no modelo de monopólio da Petrobras, não resta dúvida.

As alterações em estudo pelos ministérios da Economia e das Minas e Energia, em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos do governo, visam reduzir o poder de mercado da Petrobras.

A estatal federal detém 75% da produção de gás e é praticamente monopolista na infraestrutura de gasodutos e terminais de importação do produto por navios. 

Por não contarem com os meios de tratamento e escoamento, as empresas privadas que produzem a parcela restante de 25% optam por vendê-la para a Petrobras. 

Conforme noticiou esta Folha, o passo essencial será uma ação do Cade para exigir mudanças na conduta da Petrobras —onde há resistências à abertura do mercado.

Seriam determinados prazos para a venda de participações em gasodutos e distribuidoras, entre outros desinvestimentos capazes de reduzir a parcela da Petrobras a 50% da venda de gás. Também há que enfrentar os monopólios estaduais na distribuição. 

Segundo estudo considerado pelo governo, a medida poderia destravar até R$ 240 bilhões em áreas como siderurgia, alumínio, petroquímica, fertilizantes, papel e celulose, entre outras. Existem, como se vê, vastos interesses privados envolvidos no projeto, o que exigirá um cuidado redobrado de isenção por parte das autoridades.

No momento em que se aproxima o leilão referente à chamada cessão onerosa, que levará a mercado os barris de petróleo excedentes da área do pré-sal, cumpre revisar a legislação para favorecer novos investimentos em gasodutos, assegurar o direito de passagem nos existentes e forçar maior concorrência na distribuição. 

Trata-se sem dúvida de um plano complexo, que deverá envolver também mudanças tributárias. Se bem realizada, a abertura desse mercado pode até propiciar uma chance de renascimento para os segmentos industriais intensivos em energia que se tornaram inviáveis nas últimas décadas. 

Para tanto será preciso atuar em todos os elos da cadeia na qual se forma o preço do produto. Estimativas do setor apontam que o gás em si representa apenas 46% do valor final, com o restante distribuído em impostos, margens de distribuição e transportes.

Permanecem dúvidas consideráveis acerca do apoio de Jair Bolsonaro (PSL) à agenda liberal de seu ministro da Economia. A capacidade do governo de levar adiante as metas ambiciosas de desestatização ainda está por ser testada.

Quem pode mais

Editorial | Folha de S. Paulo

Após dia de aflições com abusos da paralisação dos caminhoneiros, acordo é anunciado

Esta não é a primeira vez em que caminhoneiros aproveitam a fraqueza do governo de turno para impor perdas a toda a sociedade com greves truculentas.

Assim se deu em julho de 1999, quando o país vivia uma crise econômica e a popularidade de Fernando Henrique Cardoso definhava. Ao longo de quatro dias, promoveram-se bloqueios de estradas e o desabastecimento de produtos de todo tipo. O Planalto dobrou-se, suspendendo reajustes de preços do óleo diesel e de pedágios.

Mais recentemente, em novembro de 2015, a categoria parou enquanto seus líderes defendiam o impeachment de Dilma Rousseff (PT) —que ainda tardaria alguns meses. Talvez pela impossibilidade de atender a tal pleito, o governo elevou as multas a motoristas que obstruíam as rodovias.

A nova ofensiva dos caminhoneiros tornou esta quinta (24) um dia de aflição para muitos brasileiros.

Faltou combustível e multiplicaram-se filas em postos de São Paulo e do Rio de Janeiro, entre outros estados; criou-se ameaça de falta de água no Rio; na capital paulista, a operação dos ônibus teve de ser reduzida, e a coleta de lixo, suspensa; o transporte de alimentos foi prejudicado em todo o país.

A tais tormentos e aos abusos dos paredistas —cujo direito ao movimento reivindicatório não se confunde com o propósito explícito de prejudicar a população— as autoridades federais reagiram de forma aparvalhada e submissa, aceitando de pronto a chantagem.

Menos mal que, depois do congelamento temporário do preço do diesel, promovido pela Petrobras, e de acenos do governo Michel Temer (MDB) e do Congresso no sentido de votar a redução de impostos sobre derivados de petróleo, anunciou-se à noite um acordo para suspender a greve por 15 dias.

Entretanto nem todas as entidades envolvidas participaram do entendimento. Mencionam-se, ademais, suspeitas de que o movimento ganhou o apoio de transportadoras de cargas e outras instâncias do patronato interessadas em pressionar o poder público.

O que se pretende é decidir de afogadilho uma questão complexa. Por efeitos do mercado global, os combustíveis encareceram de modo agudo, o que provoca danos inegáveis para o setor.

No entanto a proposta de mitigar tais custos por meio da renúncia tributária ou subsídios orçamentários afeta o conjunto dos contribuintes —todos os cidadãos.

Recorde-se que o Tesouro Nacional depende de dinheiro emprestado até para o custeio cotidiano; abrir mão de receita significa fazer mais dívida a ser paga no futuro.

Cabe à política, sem dúvida, arbitrar conflitos do gênero. Diante da pequenez mostrada até aqui por governantes e legisladores, porém, deve-se temer que essa e outras demandas acabem em regra decididas em favor de quem pode mais.

Crise o setor de petróleo e gás?

No eixo das abcissas em nossa tabela, Energia ocupa o sétimo lugar em meu ponto de vista. A situação é diretamente afetada por dois fatores do eixo das ordenadas, o Político e o Econômico.

Segue uma notícia na qual eu e mais quatro companheiros da lista vivenciamos diretamente ao longo de 2015 e como antevi a muitos, 2015 e 2016 serão muito críticos.

Setor de petróleo e gás terá 2015 desafiador, diz Moody's

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,setor-de-petroleo-e-gas-tera-2015-desafiador-diz-moodys,1616065

"Agência de classificação de risco entende que serão empresas serão as primeiras a sentir os efeitos negativos da desvalorização; prestadoras de serviços sofrerão o impacto com a redução de gastos.

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Tecnologia e logística em águas profundas

NORMAN GALL 

O ESTADO DE SÃO PAULO 

As descobertas em águas profundas na Bacia de Santos estão levando a Petrobrás a dar saltos para o futuro, abordando desafios pioneiros de tecnologia e logística, numa escala sem precedentes na indústria mundial de petróleo.

Cientistas e engenheiros do Cenpes, centro de pesquisas da Petrobrás, tentam encontrar uma maneira de instalar plantas de processamento automatizadas para separar o gás, o petróleo e a água no leito marinho, a cerca de dois mil metros de profundidade. Essas plantas funcionarão movidas por geradores elétricos submarinos que também bombearão petróleo e gás, através de dutos instalados no fundo do Atlântico Sul, para estações coletoras a centenas de quilômetros de distância.

"Nossa meta para os próximos dez anos é não necessitar de plataformas de produção na superfície do oceano", disse o diretor da Cenpes, Carlos Tadeu Fraga, para o jornal Valor Econômico. "Em termos de inovação, há um raciocínio que muda a capacidade das pessoas de realizarem algo novo, dependendo da pergunta feita. Ao abordar uma ideia nova, há duas formas de reagir. Uma é: "Por quê?". Outra é "por que não?""

Existem muitos "por que não" à medida que a Petrobrás tenta contornar obstáculos para produzir óleo e gás a sete mil metros de profundidade no Atlântico Sul. Embaixo do leito marinho, com furos atravessando três mil metros de rochas que cobrem uma camada de sal com dois mil metros de espessura, foram achados micróbios fossilizados, transformados pelo calor e a pressão em petróleo e gás durante milhões de anos.

Os técnicos da Petrobrás falam em construir plataformas totalmente automatizadas. Mas, até agora, no setor petrolífero, plataformas não manejadas por humanos estão situadas principalmente em campos mais antigos e em águas rasas, como no Golfo do México e no Mar do Norte norueguês. Todas localizadas mais próximas da costa do que os poços na Bacia de Santos.

Transferir os equipamentos de produção para o leito do mar já é meta da indústria global do petróleo, que explora em águas cada vez mais profundas. O sal embaixo distorce as ondas sonoras sísmicas, que se propagam muito mais rapidamente através do sal do que pelas rochas em torno, mudando as imagens da mesma maneira que um lápis parece ficar torto quando colocado dentro de um copo de água, "como uma imagem de TV embaçada, nebulosa", disse um geofísico. Uma inovação da empresa independente Anadarko, usando ondas sísmicas em 3D processadas por supercomputadores para detecção de estruturas geológicas promissoras, levou à descoberta do campo de Mahogany pela Phillips em 1993 e a uma nova onda de exploração no subsal do Golfo do México. "Estamos na aurora da jogada subsal global", disse Clint Moore, que criou o processo de ondas sísmicas da Anadarko nos anos 90. "Agora que temos uma nova ferramenta para ver embaixo e dentro das bacias de sal do mundo, isso fará uma enorme diferença na quantidade de petróleo e gás que poderá ser descoberta nessas bacias geológicas complexas." A Petrobrás absorveu essas novas técnicas nas suas descobertas em águas profundas.

A Petrobrás gera apenas 6% da sua produção diária em seus projetos internacionais no Golfo do México, África Ocidental, América do Sul e Austrália, mas ela ganha conhecimento técnico e geológico com esses atividades em parceria com outras companhias. Assim, a Petrobrás avançou numa mistura de nacionalismo e internacionalismo, absorvendo tecnologia e técnicos do exterior e enviando centenas de brasileiros para universidades de outros países para criar uma equipe técnica de gabarito mundial.

Até agora, a maior conquista na instalação de equipamentos de produção no leito do mar é a plataforma de Perdido, da Shell, de US$ 3 bilhões, no Golfo do México, montada sobre um cilindro de aço flutuante na mesma distância da costa como as descobertas de Tupi. "Perdido abriu uma nova fronteira na produção de petróleo em águas profundas", disse Tyler Priest, historiador da indústria do petróleo na Universidade de Houston. "É a instalação mais avançada no mundo." Em Perdido é feita a perfuração, coleta e separação do óleo e gás de 35 poços espalhados numa área de 80 quilômetros quadrados no leito mar. Equipamentos sensíveis ficam dentro de um hangar fechado, do tamanho de um campo de futebol, fincado no leito do mar para proteção das correntes e avalanches submarinas. Os dados do metabolismo do complexo de Perdido, como também do projeto BC-10 da Shell na Bacia de Campos, são monitorados num centro de controle remoto em Nova Orleans, nos Estados Unidos. No campo do Parque das Conchas, na Bacia de Campos, a Shell instalou em 2009 o primeiro sistema de bombeamento e separação de gás e petróleo submarino, mesmo antes da tecnologia ser usada no complexo de Perdido, cujas operações começaram em 2010.

Para produzir petróleo em águas profundas a 350 quilômetros da costa na Bacia de Santos, a Petrobrás terá de superar problemas técnicos e logísticos mais difíceis do que aqueles enfrentados pelas companhias no Golfo do México, que hoje respondem por um quarto da produção de petróleo dos Estados Unidos, onde os depósitos de sal submarino cobrem 85% da plataforma continental.

As camadas de sal na Bacia de Santos são muito espessas, chegando em alguns lugares a cinco mil metros. São plásticas, móveis e heterogêneas, contendo tipos diferentes de sal, mudando de posição à medida que as perfurações são realizadas. "Perfurar esses reservatórios de pré-sal implica desafios gigantescos", observaram os engenheiros da Petrobrás durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. "De todos esses desafios, o deslizamento do sal é o mais comum e mais difícil de administrar." As camadas de sal são tão instáveis que podem engolir as brocas de perfuração e derrubar a carcaça que envolve o tubo de perfuração. "Os reservatórios de microcarbonatos ainda são pouco conhecidos", disse um engenheiro veterano. "O petróleo sai do reservatório muito quente para chegar a um ambiente frio, com apenas 4º centígrados, e congela para virar cera, bloqueando o tubo, a menos que produtos químicos especiais sejam adicionados e esse tubo seja continuamente lubrificado." A instabilidade das camadas de sal impede a perfuração horizontal para aumentar a recuperação dos reservatórios imediatamente abaixo do sal.

Na superfície do oceano existem mais problemas logísticos e de engenharia. "Nas descobertas de pré-sal, temos dois tipos de problemas logísticos", disse o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, numa entrevista. "O primeiro tem a ver com pessoas, e é um problema de distância. Na Bacia de Campos, agora nossa principal área de produção, fazemos 60 mil viagens de helicóptero ao mês para transportar pessoas entre as plataformas e a costa. Mas os blocos de pré-sal na Bacia de Santos podem estar a uma distância de 300 quilômetros, longe demais para transportarmos tanta gente por helicóptero. Assim, precisamos, em primeiro lugar, reduzir o número de pessoas trabalhando nas plataformas e aumentar a automação. Precisamos colocar plataformas a meio caminho entre a costa e as descobertas de pré-sal para servirem como centros logísticos e também como dormitórios, de modo que os trabalhadores que chegam por barcos possam ser distribuídos por helicópteros para as plataformas de produção depois de passarem a noite no centro logística. O segundo problema é a entrega de material para as operações em alto-mar. É preciso transportar produtos químicos, máquinas, eletricidade. Provavelmente teremos plataformas especiais para geração de eletricidade e outras para a mistura de substâncias química para os fluidos de perfuração."

Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da Petrobrás, imagina 50 plataformas operando na área das descobertas iniciais, cada uma consumindo 100 megawatts de eletricidade, totalizando 5 mil megawatts de capacidade, gerada por 200 turbinas movidas a gás, o equivalente ao consumo de energia na região da Grande São Paulo, com aproximadamente 20 milhões de habitantes. Na Bacia de Santos, bases para grandes frotas de helicópteros e navios de apoio devem mudar a ecologia do litoral, com o porto de Santos se tornando um novo centro de gerenciamento das explorações em alto-mar.

Uma dificuldade para criar essas plataformas logísticas é garantir a estabilidade em mar agitado para permitir a atracação segura, como também a chegada e saída de navios e helicópteros. "Já nos ofereceram até porta-aviões para servir como centros," disse José Formigli, diretor de operações do pré-sal da Petrobrás. "Mas os porta-aviões têm o mau hábito de virar de um lado para outro. Sua carcaça é fina, pois têm de ter velocidade, e assim, quando estão parados, eles balançam e os helicópteros não conseguem aterrissar."

A Petrobrás enfrenta desafios de engenharia para aumentar a produção além dos 20 mil barris diários obtidos no teste realizado no seu campo de Tupi, rebatizado Lula, e além dos 100 mil barris diários no projeto-piloto com um barco perfurador em Angra dos Reis, que começou a operar em outubro de 2010. Uma nova expansão desse cluster vai exigir a instalação de mais 10 plataformas em 2016. Um gasoduto no leito do mar enviaria o gás a 300 quilômetros para o Terminal de Cabiúnas, no Estado do Rio de Janeiro. A Petrobrás avalia a possibilidade de liquidificar o gás natural em alto-mar, para exportar.

O cluster do campo de Lula é só uma das várias descobertas sendo avaliadas. Na conferência da OTC em Houston, em 2009, José Formigli, diretor de operações do pré-sal, explicou porque a Petrobrás precisa inovar para desenvolver o cluster do pré-sal, por causa da escala de produção e das "características singulares" da área: águas ultraprofundas, locais remotos, contaminantes na produção dos fluidos, alto conteúdo de gás, etc". Um grande obstáculo, disse Formigli, é a falta de espaço nos deques de superpetroleiros convertidos (FPSOs), usados como plataformas de produção, por causa da quantidade de equipamento especial necessário para separar e processar o gás natural contido no óleo cru, remover contaminantes e recolocar grandes quantidades de gás, dióxido de carbono e água de volta no reservatório para manter a pressão do poço. Por isso, a indústria procura instalar mais equipamentos no leito do mar.

Formigli comparou a escala de produção no imenso campo de Lula com a do campo gigante de Marlim, na Bacia de Campos, que produzia 645 mil barris diários em 2002, mas declinou para menos de 300 mil em 2010. Enquanto o campo de Marlim foi desenvolvido com sete plataformas, ou FPSOs, produzindo 130 poços, o campo de Lula precisaria de 15 a 25 FPSOs alimentados por 2 mil poços, usando os mesmos conceitos de desenvolvimento do campo de Marlim, "o que resultaria em projetos não econômicos".

Um estudo feito pelo banco de investimentos Credit Suisse alertou para os ganhos decrescentes das novas descobertas, uma vez que a base de recursos da Petrobrás "cresceu a tal ponto que as descobertas marginais têm um valor muito baixo, uma vez que os campos existentes já são suficientes para garantir uma reserva com mais de 50 anos de vida". Mas as estimativas das reservas, a partir de dados nebulosos sobre as novas descobertas na Bacia de Santos, variam muito. Estão baseadas em informes de duas consultoras internacionais divulgados pouco antes da capitalização de US$ 67 bilhões da Petrobrás, em setembro passado, num ambiente pré-eleitoral muito politizado.

As descobertas no pré-sal parecem alimentar muitos mitos. Que escondem questões inquietantes. José Gabrielli declarou em reuniões públicas que o programa de investimento da Petrobrás para 2010-2014, de US$ 224 bilhões, está absorvendo anualmente um décimo da formação de capital fixo bruto do Brasil, num país com uma das mais baixas taxas de investimento público na América Latina. O Brasil precisa realmente investir no pré-sal nessa rapidez e escala? Esses investimentos acelerados não criarão distorções por si sós? Esses investimentos no petróleo são mais importantes para o futuro do país do que investir mais em escolas, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia elétrica, comunicações, saneamento básico e infraestrutura de transporte? Futuros artigos desta série abordarão algumas dessas questões.

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Pré-sal na terra de Macunaíma

FABIO GIAMBIAGI 

O GLOBO

"Nem agora nem em outras épocas, as Nações detentoras do melhor clima e do melhor solo têm sido as mais ricas ou as mais poderosas" (John Stuart Mill, 1848)

Inicio hoje um convívio regular com os leitores do GLOBO. Embora tenha sido um articulista bissexto nesta página desde que comecei a escrever para jornais há quase 25 anos, agora passarei a frequentar com assiduidade este espaço. Pretendo fazer desta possibilidade que o jornal me brinda um espaço de divulgação de ideias e propostas de fundo econômico, mas expressas de uma forma que - espero - o leitor leigo possa compreender, procurando minimizar os vícios de linguagem próprios do "economês". O tempo dirá se tiver sido bem-sucedido.

Escolhi como primeiro tema deste nosso encontro mensal o aproveitamento das receitas do pré-sal, o que é natural, considerando que ele moldará os destinos do país pelos próximos 20 a 30 anos. Resumidamente, minha mensagem é: o país corre o risco de cometer um erro maiúsculo. Para que o leitor entenda a explicação, leve em conta os seguintes dados: a) o setor público brasileiro tem uma dívida líquida (tirando os ativos financeiros) de 40 % do PIB e o Governo tem uma dívida bruta de 55 % do PIB; b) o déficit público este ano deverá ser de mais de 3% do PIB, maior que o do ano passado; c) a despesa de juros da dívida pública em 2011 deve ser da ordem de 6% do PIB; e d) o Governo se endivida no mercado pagando a taxa Selic ou, dependendo do título, às vezes até mais do que isso.

Nessas circunstâncias, a descoberta dos recursos do pré-sal aproxima o país da situação de um indivíduo que todo mês ganha 100, gasta 103, tem uma dívida enorme no cheque especial e um belo dia ganha na loteria (embora tenha ainda que resolver o problema de que o bilhete premiado está enterrado bem fundo no jardim...). O que as boas práticas de prudência financeira recomendariam fazer nesse caso? Não é preciso ser nenhum especialista em finanças para saber a resposta: sair do cheque especial.

Pois bem, se o Brasil enveredar pelo caminho no qual muitos querem que transite nos próximos anos, o que estaremos fazendo equivalerá na prática a usar ainda mais o cheque especial. Por que? Ouçam-se as propostas que circulam na boca cheia de mel de muitos políticos e vai-se perceber que, quando eles usam palavras adocicadas para soarem elegantes aos ouvidos do (e)leitor, a rigor o que podemos estar assistindo é à reprise de tantos outros casos em que, sob a justificativa de que "há demandas que precisam ser atendidas", diversos países, ao longo da História, desperdiçaram a chance de colocar um fim a uma longa era de problemas fiscais. Vale, a propósito, citar a frase pertinente de um ex-ministro do Petróleo da Venezuela, na euforia do país nos anos 70 e antevendo o desperdício de gastos pouco criteriosos que viria: "Daqui a 20 anos, o petróleo será a nossa ruína." Dito e feito...

Se o Governo paga 6% do PIB de juros, é porque a) tem uma dívida alta; e b) o mercado não está convencido que seja um bom negócio emprestar ao Governo a juros muito baixos. Diante disso, não há nada, rigorosamente nada, olhando para o conjunto dos fatores como um todo e pensando não apenas no presente, mas também no futuro, que seja mais conveniente para o país do que o Governo pagar as suas dívidas. Com isso, ele depois vai ter uma carga de juros menor e ajudará por sua vez a minorar o risco de emprestar ao próprio Governo, contribuindo assim para diminuir a taxa de juros. Qualquer outra alternativa será equivalente a que o indivíduo que recebe 100 e gasta 103, ao ganhar na loteria, acabe por gastar mais, aplique os recursos na caderneta de poupança e continue "pendurado" no cheque especial. Sim, porque ter um déficit público de 3% e utilizar recursos extras da receita para aumentar o gasto público é exatamente equivalente a isso. Governo que tem déficit e uma dívida elevada e recebe recursos extras não deveria criar um fundo de seja lá o que for. Governo que tem déficit e recebe recursos extras deveria, pura e simplesmente, fazer superávit fiscal e pagar as suas dívidas.

Será que, em 2040, depois do fim da festa e já sem petróleo, nossos filhos terão que reconhecer que, mais uma vez, a frase de John Stuart Mill, dita em torno de 200 anos antes, terá se revelado profética?

O país corre o risco de cometer um erro maiúsculo

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TERCEIRIZAÇÃO NA PETROBRÁS

O ESTADO DE S. PAULO

O mínimo que se pode esperar de empresas sob o controle do governo é que cumpram as leis em vigor, incluindo a legislação trabalhista. Sob esse aspecto, o Sistema Petrobrás é um mau exemplo, com 291 mil funcionários terceirizados, um número para o qual não existe justificativa válida. Para cada funcionário regular, há 3,6 terceirizados, proporção ligeiramente menor da de 2009 (3,8 para cada efetivo), segundo reportagem de O Globo (20/2), que se baseou em dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O estranho é que a estatal dispõe de um verdadeiro exército de reserva de funcionários, formado por 87 mil pessoas aprovadas em concursos que a estatal realizou desde 2005 e que não foram convocadas para suprir as vagas existentes. Com isso, amontoam-se na Justiça do Trabalho os processos movidos por esses concursados, que procuram assegurar seus direitos.

De duas uma: ou os concursos realizados pela Petrobrás não atendem às suas necessidades reais de mão de obra qualificada ou a direção da empresa não deseja elevar os custos de seu quadro de pessoal, composto atualmente de 80 mil funcionários, que recebem bons salários, além de previdência complementar, planos de saúde, benefícios educacionais à família, etc. Se for esse o caso, a realização dos concursos seria apenas pró forma, numa simulação de que estão sendo atendidas as disposições a que estão sujeitas as empresas públicas, que devem contratar funcionários próprios, mediante concurso, para exercício de atividades-fim, segundo determinação do TCU.

A Petrobrás não confirma o número dos concursados que não foram chamados para o trabalho e não reconhece seus direitos a partir de 2009. Segundo seus cadastros, só há 1.375 candidatos aprovados em concurso. A estatal se nega até mesmo a fornecer registros dos seus terceirizados, o que levou o MPT a requerer na Justiça um mandado de busca e apreensão para obter esses dados. A Justiça deu ganho de causa aos procuradores, mas a estatal recorreu da decisão. "A Petrobrás é uma caixa-preta. Não cumpre decisões. Comporta-se como se estivesse acima da lei", disse o procurador José Fernandes da Silva, do MPT.

Segundo estimativa do MPT e do TCU, 80% dos terceirizados encontram-se em situação irregular, pois, como tem sido alegado nos processos trabalhistas, usam crachá da estatal, batem o ponto e não têm contato regular com as empresas que figuram como empregadores em suas carteiras de trabalho. Calcula-se que, nos últimos cinco anos, para cada concursado admitido pela empresa, entraram cinco terceirizados. Eles frequentemente substituem os aprovados por concursos, o que levanta a suspeita de apadrinhamento ou favorecimento indevido a empresas prestadoras de serviços.

É natural que, como qualquer grande empresa, a Petrobrás terceirize a execução de serviços temporários, complementares ou de caráter excepcional. Mas a terceirização tem limites, não sendo recomendável estendê-la, por exemplo, às áreas estratégicas de atuação, de segurança e fiscalização das operações, que devem ser executadas por integrantes do quadro da própria empresa.

Isso não estaria ocorrendo nem mesmo nas atividades de controle e fiscalização de plataformas de exploração da empresa em alto-mar. Engenheiros da Petrobrás, que se incumbiam dessas tarefas, foram substituídos por terceirizados. Há quem atribua a isso o fato de terem se tornado comuns os acidentes na vasta gama de operações pelas quais o Sistema da Petrobrás é diretamente responsável.

Além de passar por cima do Ministério do Trabalho, a Petrobrás reluta em atender às recomendações sobre admissão de pessoal do Departamento de Controle e Governança das Empresas Estatais (Dest), subordinado ao Ministério do Planejamento. O Dest determinou a todas as estatais o cumprimento das normas do TCU, que deu cinco anos de tolerância para as estatais ajustarem seus quadros. A Petrobrás, em ofício no mês passado, pediu ao Tribunal ampliação desse prazo para 2017. 

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O que esperar dos preços internacionais do petróleo?

Helder Queiroz Pinto Jr.

O Estado de S. Paulo

A atual crise política no mundo árabe já provoca sobressaltos no mercado internacional do petróleo. Após o agravamento da crise na Líbia, país integrante da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e com produção de pouco menos de 2 milhões de barris, os preços internacionais do óleo bruto subiram de forma significativa nos últimos dias, atingindo o patamar de US$ 108 para o barril do óleo do tipo Brent.

O grau de incerteza nos mercados e a consequente volatilidade dos preços tendem a ser ampliados nos próximos dias, dado que é praticamente impossível prever quais serão as consequências políticas e econômicas da crise na Líbia, mas sobretudo sobre eventuais desdobramentos em outros países da Opep.

Desse modo, o maior receio dos agentes que operam nesse mercado diz respeito à possibilidade de ruptura da oferta. Nessas condições de incerteza, o mercado futuro do petróleo fica ainda mais ativo, multiplicando-se significativamente o número de transações, retroalimentando a tendência de alta. Esse aspecto não é particularmente novo. Em meados de 2008, os preços atingiram o patamar de US$ 145 e recuaram para praticamente a metade desse valor no final daquele ano.

Não obstante o caráter especulativo dos movimentos de preços, é importante destacar que tal crise chega num péssimo momento para os países importadores de petróleo, em especial para aqueles que começavam a dar os primeiros passos na direção da recuperação econômica após a crise de 2008.

O custo mais elevados do petróleo tende a gerar mais inflação e esfriar o processo de reaquecimento da economia. Em muitos países europeus, por exemplo, os governos preferem utilizar como instrumento a redução dos tributos incidentes sobre os preços dos combustíveis, atenuando o impacto sobre os preços finais dos derivados.

Como ainda não foram concluídos os programas de ajuste fiscal, é difícil imaginar que, neste momento, os governos usem os tradicionais instrumentos de amortecimento da elevação dos preços do petróleo, via redução de uma parcela da arrecadação dos tributos incidentes sobre os derivados de petróleo.

Caso a escalada de preços continue e contribua para frear a retomada do crescimento econômico mundial, o Brasil, por um lado, vai arcar com uma possível redução de suas exportações aos países industrializados. Por outro lado, cabe lembrar que o País está em via de se tornar exportador líquido e hoje se beneficia da independência energética vis-à-vis as importações de petróleo.

Num cenário de preços elevados, a indústria petrolífera contribui, de forma ainda mais significativa, para o incremento do orçamento dos Estados e municípios brasileiros beneficiários dos royalties e de outras participações governamentais do petróleo.

A metodologia de cálculo do preço mínimo do petróleo produzido em campos brasileiros, que é tido como referência para o cálculo dos royalties, utiliza uma fórmula paramétrica que tem como referências o preço do petróleo tipo Brent.

Por fim, cabe notar que alterações significativas nesse quadro surgirão com a reversão de alguns dos fatores que têm desequilibrado a estrutura de oferta e demanda de petróleo ao longo dos últimos anos, bem como a redução da instabilidade geopolítica nos países integrantes da Opep. Mas, no curto prazo, será difícil escapar de um contexto marcado por uma maior volatilidade dos preços de petróleo em face da gravidade da crise observada, a qual obrigará a um redesenho das relações geopolíticas internacionais.

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O petróleo é nosso, mas não os equipamentos

Eu não tenho a pretensão de  entender de tudo, todavia tenho a obrigação de ver os fenômenos sociais e econômicos à nossa volta com o olhar mais crítico.

Na mesma linha que se comemora o desempenho internacional da Petrobrás e do contínuo aumento da produção científica do país, à frente da Rússia e Índia, este lapso não é questionável. O  que está errado em nossa formação de quarto e quintos graus que, apesar de festejados, não se consubstanciam em resultados necessários? Boa reflexão, não acham?

O petróleo é nosso, mas não os equipamentos

O petróleo é nosso, porém os equipamentos que ajudam a extraí-lo em geral não o são, como mostrou o levantamento que fizemos em nossa edição de ontem.

Cada país tem uma atividade-chave que impulsiona o setor industrial. No Brasil, nos últimos anos, esse papel foi desenvolvido pela construção civil, que apresentou no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2009, um crescimento de 14,5%, ante 9% do PIB.

Poder-se-ia pensar que os grandes investimentos da Petrobrás, calculados em US$ 40 bilhões por ano, dariam a essa empresa o papel de impulsionar a indústria. Mas não é o que se verifica, pois a Petrobrás vem exibindo uma balança comercial deficitária em virtude das suas encomendas de equipamentos no exterior. Na década de 80, a Petrobrás tinha um papel mais importante do que hoje nas compras à indústria nacional.

Sem dúvida, a Petrobrás se destaca no mundo pela exploração de petróleo em águas profundas, desenvolveu uma tecnologia toda especial e formou técnicos especializados nesse tipo de exploração.

No entanto, parece ter-se esquecido de estimular a indústria nacional no fornecimento dos equipamentos necessários a essa atividade.

Entre 2002 e 2010 a Petrobrás encomendou 15 plataformas no exterior, das quais 7 tiveram seu casco produzido no Brasil, com equipamentos importados. Alugou 15, num período em que era particularmente difícil encontrar plataformas a preço razoável, e os compressores de gás e geradores de energia sempre foram importados.

Essas importações são estranhas num país como o Brasil, que há muitos anos constrói geradores gigantes para suas usinas hidrelétricas. O caso das sondas é pior, pois todas são importadas, e a Petrobrás explica que os equipamentos produzidos no Brasil são mais caros e não respondem às exigências técnicas.

Pode-se entender que a Petrobrás se mostre exigente em relação à qualidade que esses equipamentos devem apresentar, mas é lícito perguntar se se pensou em desenvolver no País, que produz todos os tipos de aços especiais, uma tecnologia nacional não apenas para economizar divisas estrangeiras, mas também para colocar o Brasil em condições de oferecer produtos de alta qualidade no mercado externo.

A dependência externa para a produção de petróleo - ainda mais no caso de uma empresa tão nacionalista como a Petrobrás - ilustra com clareza o problema da falta de planejamento de nossa economia. 

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