quarta-feira, 6 de abril de 2016

Que medicina nos espera amanhã?


A relação indevida do público com o privado marcou a História deste país, tornando-se comum em boa parte da sociedade. O modelo universitário não foge desse padrão, levando-nos a questionar o quanto o ensino, a pesquisa e a assistência foram influenciados por esse sistema, e como será o futuro da saúde em nosso país. Vamos aos fatos.
Temos medicina primária que não necessita de minhas críticas. Basta consultar a imprensa diariamente. Essa endemia na saúde, que persiste há décadas, mata milhares de vezes mais que as epidemias virais que hoje nos acometem. Os órgãos oficiais fazem campanhas, muitas vezes demagogicamente, apenas na hora da desgraça, não entendendo, ou não querendo entender, o significado da palavra prevenção, que é o pilar fundamental de qualquer sistema de saúde.



Metade da população não é servida por saneamento básico. Em compensação, a medicina terciária, da qual nos orgulhamos pela qualidade atingida, deveria estar em centros especializados devidamente localizados, espalhados pelo País, de preferência perto de centros universitários, de acordo com as necessidades regionais. Os gastos com tecnologia se reduziriam muito e equipamentos caríssimos não ficariam encaixotados, deteriorando-se, ou em mãos inexperientes, sem condições de ser utilizados. Por que, então, foram encaminhados a esses locais?

Para agravar, a maioria das escolas forma profissionais especializados, geralmente mais interessados em técnicas e métodos, e não em clínica. O contato com o paciente, o ouvir, o olhar, o palpar, o auscultar foram substituídos pelos exames complementares. O indivíduo transformou-se em algo secundário, meio de fazer funcionar uma máquina de produzir dinheiro, pois a medicina se transformou num grande negócio, nas mãos de empresários com enorme poder econômico. Julgo precisarmos mais de ética que de técnica. Mas ética “não dá dinheiro”.

A tecnologia transformou-nos numa tecnocracia dominadora amoral, quando deveria estar a serviço do paciente, com equilíbrio de interesses e necessidades. Ela nos dá poder material que, quando não contrabalançado por um poder intelectual, pode tornar-se destrutiva.

A ciência também é amoral e deve ser digerida pela moral social. Quanto de tecnologia inútil se produz e se utiliza diariamente e quanto de ciência se publica para apenas engrossar currículos, sendo colocadas logo após na biblioteca do esquecimento, das inutilidades, sem colaborar em nada para uma saudável evolução. Quantos artigos médicos, além de aulas e conferências, são fraudados para convencer os menos informados a assumir determinadas condutas? Essa cultura já impregnou as academias médicas e as piores consequências se fazem sentir na qualidade do ensino e da assistência.

Como dizia Karl Marx, os setores que dominam o sistema financeiro, “ao fundarem a produção econômica na exploração da ciência aplicada, e ao monopolizarem em seu proveito as invenções tecnológicas”, caminhariam a passos largos para um domínio sem escrúpulos, amoral, das ciências. O paciente tornou-se um meio, e não um fim. Mesmo não sendo marxista, admiro a antevisão que teve esse pensador. Demorará para sairmos desse padrão, em direção a uma situação eticamente aceitável, pois a mudança depende dos responsáveis por essa situação.

As sociedades médicas deveriam ser mais fortes, e não submissas aos poderes políticos e econômicos, para poderem ditar as regras e servir a todos, sem interesses outros. Fazer da saúde e do ensino a sua finalidade, e não o seu meio, recuperando o poder de decisão do médico e a independência do professor, tomados pelos corporativismos, e livrar a maioria da escravidão exercida pelos poderes vigentes, da “democracia de poucos” que vivemos.

Esses poderes deveriam perder força nos meios universitários, para que a relação da indústria com as academias, fundamental e pouco explorada de forma correta, seja mais saudável, tornando-se, consequentemente, mais produtiva para a maioria. Que as escolas preservem os reais mestres, aqueles que têm como motivo de vida a universidade, não poluídos por fatores externos espúrios. Assistimos à evasão, nas faculdades, de profissionais de altíssimo gabarito, por não concordarem com sistemas impositivos, totalitários, personalistas, que os impedem de desenvolver suas habilidades. Em nome desses pensamentos, defendo uma reforma universitária em que os corpos docentes, com melhores condições de trabalho, e com mudanças culturais, mais vocacionados, pudessem exercer suas atividades acadêmicas com maior dedicação.

Um exemplo de sucesso vivido pelo Incor, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), foi a introdução do conceito de “tempo integral”, no qual havia envolvimento e compromisso de todos com ensino, pesquisa e assistência, tanto pública como privada, em elevado nível profissional, em apenas um centro geográfico compatível com todas essas atividades, com enormes benefícios para o atendimento público, que recebia o que havia de melhor. Infelizmente, esse conceito foi corrompido e destruído por interesses outros e a História se incumbiu de mostrar suas consequências. Realmente, vivemos uma associação maligna de fatos, com resultados evidentes para todos. Deveríamos ir além da simples terapia para os erros pontuais do momento e plantar sementes de um sistema futuro melhor, mesmo que o terreno esteja pantanoso e lamacento.

Como dizia Ruy Barbosa, “há tantos burros mandando em homens de inteligência que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência”. Poderíamos hoje trocar os termos “burros” e “burrice” por espertos desonestos e desonestidade. Caro Ruy Barbosa, além de não ter visto grandes resultados de suas pregações, alguém ainda decide mudar palavras de seus textos. Sinto muito, mas acho que você compreenderia.


*CHARLES MADY É PROFESSOR ASSOCIADO DA FMUSP, É DIRETOR DE UNIDADE DO INCOR

Golpes contra as instituições


José Nêumanne*

ESTADÃO

Esqueça comunismo, socialismo, bolivarianismo ou populismo. Tudo isso serve apenas de lorota retórica para engabelar o povo. O que o Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados executaram em 13 anos e três meses no poder na República foi um crime comum planejado e executado com frieza e cálculo. E justificado com mantras ideológicos para manter vivo o fervor da militância. A Operação Carbono 14, 27ª fase da Lava Jato, que completa dois anos de profícua existência, prova também que os casos Celso Daniel, mensalão e petrolão não foram isolados, mas um escândalo só: o maior assalto aos cofres públicos, como nunca antes tinha havido na História deste País. Quiçá do mundo!

Há quem diga que as instituições do Estado Democrático de Direito estão funcionando normalmente no Brasil. Graças a Deus! Mas será que estão mesmo? Até este momento as aparências mostram que sim. Mas, como dizia o título de uma coluna do chargista Carlos Estêvão, na extinta revista O Cruzeiro, “as aparências enganam”. É. Pode ser! Até agora, a força-tarefa, composta por agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), tem produzido uma surpreendente devassa da compra de dirigentes políticos, empresários de peso e burocratas antes intocáveis e esta mostra o pleno funcionamento da Justiça. A confirmação das decisões do juiz federal paranaense Sérgio Moro por tribunais superiores reforça tal impressão. Mas será que não é apenas uma impressão?

Os impropérios públicos contra a atuação independente dessa fração do Poder Judiciário proferidos pela presidente da República, pelo maior líder (e sua principal base política de sustentação) e por dirigentes, parlamentares e militantes do partido deles, contudo, ameaçam a continuidade e efetividade da operação. Já se comenta abertamente nos meios de comunicação a possibilidade da anulação de seus atos por impugnação de algum deslize do juiz, como ocorreu antes na Operação Castelo de Areia, por exemplo.

Ora, direis, estas são apenas conjecturas. Pois o povo na rua prestigia o desempenho de policiais, procuradores e do juiz, mantendo eventuais desafetos de seu trabalho sob pressão. Mas na República não vigora o lema de grevista segundo o qual “o povo unido jamais será vencido”. Ainda que o trabalho da “República de Curitiba” seja aplaudido e defendido por 90% da população, segundo o Instituto Ipsos, isto não bastará para mantê-lo. Ele precisa do suporte das instâncias superiores do Judiciário e, embora esteja sendo confirmado, já começa a receber alguns avisos bastante claros da mais alta delas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões que podem significar: “devagar com o andor, que o santo é de barro”.

De qualquer maneira, as últimas notícias não deixam dúvidas quanto à evidência de que o aparelhamento do Poder Executivo pelos partidos governistas, principalmente o da “chefa” do governo, não se limita mais à ocupação dos cargos nas repartições públicas e nas estatais, sem a qual o gigantesco assalto não teria sido possível. Agora atingiu o topo. Apoiada na máquina pública aparelhada e na vitória apertadíssima no pleito de 2014, a militante Dilma Vana Rousseff Linhares passou a ocupar a sede do poder republicano, o Palácio do Planalto, como se fosse um aparelho de seus tempos de guerrilheira Estela, reunindo massas fanáticas que berram palavras de ordem provocadoras como “não vai ter golpe”.

E pior: “vai ter sangue”. Fazendo coro a gritos de guerra puxados pela alterada ocupante temporária do próprio público, o deputado Major Olímpio (SD-SP) foi agredido e expulso de uma posse de ministros. Os presidentes da CUT, Vagner de Freitas, e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, ameaçaram pegar em armas para defender a permanência da chefe no governo. E o secretário de Comunicação, Edinho Silva, falou até em cadáver.

Para animar plateias que se dispõem a ouvir suas arengas, a “presidenta” manda Montesquieu às favas agredindo o Legislativo e o Judiciário, como se estes tivessem obrigação de concordar com ela, com a afirmação que afronta a lei, “impeachment é golpe”, agora acrescentada da pretensa atenuante “sem provas”.

E madama Dilma vai além: o palácio que virou aparelho e, depois, auditório para resistência sindical, está sendo usado como brechó de quinta categoria. Nele, a adesão de parlamentares à manutenção a qualquer custo do resto de mandato de Dilma está sendo alugada com dinheiro do contribuinte. Primeiramente, ela fez ouvidos de mercador à crise ética, permitindo por omissão o assalto desmesurado ao patrimônio público, que levou ao empobrecimento da Petrobrás e à recessão. Gerou, assim, a maior crise econômica da História. E decidiu esvaziar de vez o caixa para manter a posse de sua chave.

O parágrafo anterior revela a desmoralização do Poder Legislativo, que é base da democracia, por representar o poder do cidadão. Mas o crime impune descrito é apenas uma das demonstrações da ameaça à higidez desta instituição basilar do Estado Democrático de Direito. Pois ainda salta aos olhos da multidão a degeneração das casas de leis presididas por parlamentares investigados em vários casos criminais.

A lerdeza torna-se sinônima de leniência do Judiciário, que o cidadão constata comparando dois números: 67 condenados em 17 processos na primeira instância e nenhum político com foro privilegiado punido na forma da lei na instância final. E o Supremo Tribunal Federal (STF) tem também seu prestígio institucional arranhado pela corrida de seus membros rumo à luz dos holofotes e à proximidade dos microfones dos meios de comunicação.

Nem quartéis nem ruas ocupadas pelo povo ameaçam o funcionamento das instituições. Mas, sim, seus ditos guardiões que, em vez de fortalecê-las, as usam para se manterem no topo e ficarem à sombra e água fresca de paraísos fiscais.

*JOSÉ NÊUMANNE É JORNALISTA, POETA E ESCRITOR

Asneiras sem reservas.

 Alexandre Swartsman
16/03/2016

Uma empresa enfrenta um período de incerteza, durante o qual poderá enfrentar desembolsos expressivos, mas não sabe nem quando estes ocorrerão nem seu valor preciso. Como sua geração de caixa não é suficiente, tratou de tomar dinheiro emprestado, antes que viesse a precisar dele, partindo do pressuposto (geralmente correto) de que crédito costuma ser mais abundante antes de se tornar necessário.
Desde então mantém recursos em caixa, devidamente aplicados, é claro, mas a uma taxa de juros menor do que a que paga pelo empréstimo. Perde dinheiro, porém encara essa despesa como um seguro: sabe que os recursos estarão disponíveis quando (e se) forem requeridos, garantindo sua sobrevivência em tempos turbulentos.
Palpiteiros, que sempre há de sobra, contudo, sugerem que a empresa use o dinheiro em caixa para novos gastos, que, segundo eles, terão efeito positivo perante os acionistas da companhia. O diretor financeiro se recusa, mas a presidente, influenciada pelo seu antecessor no cargo (e palpiteiro-mor), balança.
É óbvio que a ideia não presta. Caso gaste o que tem em caixa, a empresa não só fica sem ter como enfrentar eventuais desembolsos (o que piora a qualidade do seu crédito) como perde as condições de pagar o que tomou emprestado para formar seu "colchão de liquidez". Caso a presidente caia no conto dos palpiteiros, corre o risco de quebrar a empresa.
É também óbvio que se trata de uma metáfora do Brasil e da ideia cretina de usar as reservas hoje no Banco Central para aumentar o gasto.
À parte as limitações legais (que, diga-se, sempre podem ser contornadas no país da pedaladas), essa proposta teria efeitos desastrosos. Como as reservas foram constituídas por meio de endividamento (o BC as comprou com dinheiro que criou, mas, em seguida, trocou por títulos da dívida), usá-las significaria ter menos recursos para pagar o que deve, como a empresa em nosso exemplo.
Em segundo lugar, caso as condições externas piorem e os mercados de crédito se fechem para o país, teríamos que reduzir o deficit externo ainda mais rápido do que estamos fazendo, o que tipicamente exige queda do consumo e investimento, assim como contração mais aguda dos gastos públicos, ou seja, ajuste fiscal ainda mais urgente do que hoje.
É possível, claro, argumentar que temos reservas em excesso, mas, se esse for mesmo o caso (o que não sabemos), o curso ideal de ação seria usar esse excedente para reduzir a dívida ou liquidar os swaps cambiais. Em qualquer uma dessas circunstâncias a solvência do governo melhoraria, desde que fosse realmente verdade que o atual nível de reservas supera por larga margem o apropriado para a atual situação do país, pergunta ainda não respondida.
Por fim, note-se que nosso problema não é a falta de gasto público, que vai muito bem, obrigado, crescendo firme e forte há pelo menos 24 anos. O problema é gasto demais com eficiência de menos, questão que palpiteiros fingem não ser com eles. (Houve um que, há pouco, afirmou ter havido redução do gasto no atual governo, vejam só!)
Soluções mágicas não faltam; faltam soluções mágicas que funcionem. Enquanto essas não aparecem (e jamais aparecerão), melhor seria que os palpiteiros guardassem para si as asneiras, com sua defesa da Nova Matriz Econômica
O Brasil se tornou claramente globofóbico nos últimos treze anos e o uso das reservas só faria aumentar o nosso isolamento. Isso porque reservas cambiais são utilizadas para caucionar as nossas transações correntes: viagens, pagamento de serviços, pagamento de royalties, pagamento de mercadorias que precisamos importar, abastecimento de aviões e navios no exterior e muito mais. Itamar já havia pensado nessa alternativa em 92, mas felizmente voltou atrás porque tinha auxiliares de bom senso.

Não deve-se duvidar de nada mais, está claro que a única preocupação é manter o PT no poder, eles não vão largar o osso e se largar vão arrumar um jeito de deixar o maior prejuízo possível para quem ficar agora e no futuro também.
Os deuses enlouquecem aqueles a quem querem destruir.


Somos todos desonestos

 Ricardo Amorim
ISTO É.


Somos todos desonestos

Era uma vez um jovem honesto e idealista que, um dia, descontente com o rumo do país, resolveu entrar para a política. Seu objetivo: mudá-lo para melhor. Em sua terceira campanha eleitoral, finalmente se elegeu vereador.

Eleito, ele começou a enfrentar dificuldades na Câmara Legislativa Municipal. Três anos depois, nada do que propôs havia sequer sido votado, quanto mais aprovado. Enquanto isso, diversos de seus colegas aprovavam tudo o que queriam, normalmente apenas em benefício próprio.

As eleições se aproximavam e, com elas, a necessidade de financiamento para a próxima campanha e de alguma realização para apresentar a seus eleitores. Ele resolveu que, em nome de um bem maior, seu projeto de um país melhor, por uma única vez aceitaria participar de um esquema ilícito para aprovar seu projeto e financiar a campanha. Afinal, o que era uma única "pequena" irregularidade em relação a seu importante e grandioso projeto?

Depois disso, ele se elegeu deputado estadual, deputado federal e há mais de 20 anos é senador. Nesse meio tempo, aprovou inúmeros projetos. Hoje, é rico, poderoso e invejado. O jovem que 40 anos antes quis entrar para a política para mudar o país não o reconheceria. Ele virou político para combater pessoas como a que ele mesmo acabou se tornando.

Cercado por outros corruptos, hoje ele sequer acha que o que faz é corrupção. É apenas a forma como as coisas são feitas. Nós, seres humanos, temos a habilidade de acostumarmo-nos com quase qualquer situação, o que é muito útil para lidar com as mudanças que a vida sempre traz. Infelizmente, esta habilidade vem com um grande ônus. Nós nos acostumamos e consideramos normal o que a maioria está fazendo, principalmente se incluir nosso próprio grupo social. Até ao nazismo, em um dado contexto histórico, muitos acabaram se acostumando e até aderindo. No Brasil, acostumamo-nos com a corrupção.

A percepção é que a maioria é corrupta. Trouxas são os que não aproveitam as oportunidades de benefícios próprios que determinados cargos ou situações criam.

Essa percepção acaba determinando as ações de muitos e criando uma profecia auto-realizável. Se você acha que essa história só vale para políticos e empreiteiros, atire a primeira pedra quem nunca traiu a namorada, colou na prova ou guiou no acostamento.

O mesmo sujeito que joga uma garrafa na rua e se queixa de como sua cidade está suja não joga nem uma bituca de cigarro e elogia a limpeza quando viaja para Miami ou Cingapura. O padrão aqui é sujar e reclamar. Lá, é cuidar e elogiar. A pessoa é a mesma. Precisamos criar condições que estimulem os comportamentos que queremos. A cidade de Nova York, onde morei por quase dez anos, é famosa por ter reduzido radicalmente a criminalidade e a sujeira com tolerância zero a ambas. Aqui, precisamos estender a tolerância zero a todos os padrões errados com os quais nos acostumamos. Aceitando pequenos delitos abrimos a porta para delitos cada vez mais graves, até que eles se tornam a norma.

No Japão, um político corrupto sente tanta vergonha quando descoberto que, muitas vezes, se suicida. No Brasil, até recentemente, políticos corruptos sequer temiam ser punidos.

Tomara que a Operação Lava Jato e punições severas aos culpados comecem a criar uma nova cultura no país, mas se queremos, realmente que o país mude, temos antes de mais nada que ser a mudança que queremos ver.

Ricardo Amorim é economista, apresentador do programa "Manhattan Connection", da Globonews, e presidente da Ricam Consultoria 







Tristes tempos

 
Cristovam Buarque 
O GLOBO

Debate político se limita ao confronto entre dois grupos que se acusam

Tristes tempos em que até o dicionário foi corrompido. Para alguns, um instrumento constitucional é definido por golpe, mesmo se houver prova de crime pela presidente; para outros, o uso deste instrumento se justifica diante da corrupção e do desgoverno, antes mesmo de analisar provas do crime.

Tristes tempos quando o debate político se limita ao enfrentamento entre dois grupos que se acusam mutuamente de corruptos ou de golpistas. Um lado preocupado apenas em interromper um governo legal, mas que perdeu a legitimidade, por ser inoperante, incapaz de conduzir as reformas sociais e econômicas de que o país precisa, contaminado pela corrupção; o outro concentrado na defesa deste governo a qualquer custo, cego aos erros e às mentiras; chegando ao ponto de dizer que o desemprego decorre da luta contra a corrupção.

Ambos acreditam que, depois da decisão sobre o impeachment, aprovado ou recusado, o país retomará seu rumo, seja sob o novo governo Temer ou o velho governo Dilma. Não se vê debate sobre como: retomar o crescimento do PIB e fazê-lo contemporâneo com o avanço técnico e científico; distribuir a renda; erradicar o analfabetismo; assegurar educação de qualidade para cada criança independente da renda dos pais e da cidade onde mora; como recuperar nosso abismal atraso na capacidade científica e tecnológica e de inovação; como aumentar a produtividade, garantir estabilidade monetária e fiscal, equilibrar as contas públicas, controlar os endividamentos; como atender à saúde, enfrentar a violência urbana, dar sustentabilidade à Previdência; como emancipar os pobres da necessidade de bolsas e cotas. Parece que o Brasil real desapareceu.

Tristes tempos em que a política se faz sem percepção da história. Como se estivéssemos em um campeonato de futebol, com apito final depois de cada eleição. Não se discute as causas atuais e históricas que nos condenam. Nem se considera que, no dia seguinte ao impeachment, se aprovado, mesmo com a credibilidade de novo presidente, todos os problemas continuarão, inclusive as suspeitas sobre os políticos; e que os derrotados irão para as ruas em nome da luta contra o que, acreditam, foi um golpe. Tampouco se discute que, se o impeachment não passar, a população, indignada e desencantada, continuará nas ruas com apoio crescente de desesperados, desempregados, empobrecidos, manifestando-se contra um governo desacreditado e submetido a outros pedidos de impeachment.

A solução estaria em uma eleição antecipada, seja para todos os cargos ou apenas para presidente e vice-presidente. Havendo aceitação dos principais atores, isto é possível com uma reforma constitucional. Mas, é pequena a probabilidade de aceitação de uma medida de bom senso, diferente das propostas pelo debate simplista e imediatista do impeachment ou não impeachment.

Tristes tempos em que as pessoas de bom senso se sentem estrangeiras em seu próprio país.

Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)
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segunda-feira, 4 de abril de 2016

Sociologia do mimimi

LUIZ FELIPE PONDÉ
Folha de SP

Você sabe o que é "ficar de mimimi"? Imagino que sim. Mas, posso explicar: minimi é o que todo mundo hoje faz porque se ofende fácil e exige algo em troca. Mimimi é derivado do ressentimento.

Mas, existem dois tipos de mimimi. O do senso comum, "frescurinha básica" (não vou falar dele aqui) e existe o sofisticado, sustentado em alguma teoria besta derivada da maior picaretagem intelectual dos últimos 250 anos: refiro-me a famosa teoria picareta (que será comparada por nossos descendentes a leitura medieval de vísceras animais como mapa do futuro) segundo a qual o mundo está dividido entre opressores e oprimidos.

Quer um exemplo?

Imagine que você dá seu lugar para uma mulher no metrô. Daí, aparece um cara e pergunta para você a razão de você fazer aquilo. Você explica que foi educado dessa forma. Deve-se dar o lugar para as mulheres. Aqui abrem-se várias linhas de argumentação mimimi, e todas elas poderiam ser sustentadas em aulas de sociologia nas faculdades e nas escolas por aí.

A primeira, a do cara que te interpela, podemos chamar de novíssimo sintoma do mimimi geral que tomou conta de grande parte das ciências humanas dominadas pela teoria picareta descrita acima. Refiro-me ao novo espécime, "o machinho mimimi". O carinha te pergunta, afinal de contas, por que as mulheres deveriam receber tratamento especial no metrô uma vez que todos ali são cidadãos iguais e que competem no mesmo mercado de trabalho.

Nosso machinho mimimi avançaria, então, na direção de que dar lugar para uma mulher, por ser simplesmente mulher, seria uma forma de discriminação contra os machinhos como ele, deixando, inclusive, que ela tivesse mais descanso do que eles, e fazendo dela, assim, uma competidora mais "descansada".

Sei o que você está pensando: "Que mundo ridículo é esse que você está descrevendo hoje?". Mas, sim, a "crítica social" fez das pessoas "críticas" seres meio ridículos mesmo, não? Quando me convidam para um jantar onde estarão pessoas "críticas", prefiro Netflix.

Por trás da fala de nosso machinho mimimi está a ideia de que eles e elas têm o mesmo direito ao seu lugar no metrô.

E aí você tem a (super) infeliz ideia de dizer que as mulheres são mais frágeis e por isso precisam descansar mais no trajeto Santana-Paraíso do metrô. Nesse instante, salta uma menina de uns 20 anos, carregando nas mãos o livro "O Segundo Sexo" da Beauvoir (uma Bíblia das mina mimimi), com olhos de fúria contra você. Como você pode ceder o lugar para aquela moça, se você a oprime há séculos por meios que você nem imagina?! E a oprimirá sempre com presentinhos assim! E aí, usa aquela palavra, que, como "energia", serve para tudo: "Seu machista!".

Aliás, a mina mimimi (que faz sociais "somewhere") diz mesmo que o ato de você dar o lugar para a moça (que aceitou, agradeceu e sorriu aquele sorriso doce que só uma mulher sabe dar, e que faz o dia de um cara ficar mais azul...) é um ato opressor porque, além de enganá-la com sua falsa bondade, era um presente por ela aceitar ser oprimida e ficar feliz com seu lugarzinho na linha azul do metrô.

A moça que aceitara seu lugar, coitada, que, apesar de não vir das classes abastadas, vestia-se muito melhor do que nossa furiosa das sociais (que andava de metrô por ser um ato político e não por necessidade) e era muito mais bonita e interessante do que a furiosa, começa a se sentir acuada pelo olhar inquisidor de sua "libertadora".

Sendo a menina sentada mais bonita do que a outra, prontamente alguém indaga do fundo do vagão a razão de você ter cedido seu lugar justamente para uma mina que era gostosa e que usava uma calça um tanto justa.

Xeque-mate. Você tinha mesmo observado, antes de ceder seu lugar, que a beneficiária de sua oferta era a mais gatinha do vagão. De repente, todos discutem se seu ato era ou não um ato de opressão contra todos os outros passageiros do vagão. Ainda bem que chegou a sua estação, e que, por sorte, era a mesma da gatinha gostosinha. Seu mundo, pelo menos por enquanto, estava salvo da invasão zumbi.

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O impeachment ou o caos

Denis Lerrer Rosenfield
- O Globo

Embora o governo já tenha acabado, a presidente Dilma, Lula e o PT se agarram por todos os meios ao poder. Utilizando uma linguagem popular: não querem largar o osso de forma nenhuma!

Os meios são os mais diversos possíveis, apesar de terem uma denominação comum: a ausência de escrúpulos, a falta de pudor e a desconsideração de toda moralidade. Tudo vale, contanto que o aparelhamento partidário do Estado seja mantido e os seus “benefícios” conservados.

Os paparicados de ontem tornam- se os “golpistas” de hoje. A fábrica de destruição de imagens volta a funcionar a todo o vapor, tendo agora como alvos prediletos o vice- presidente Michel Temer e o PMDB. A estratégia é velha conhecida, tendo sido utilizada frequentemente pelo PT. Incapaz de se defender e de dar conta dos seus atos, volta- se para o ataque, atribuindo aos outros os seus próprios feitos.

Por exemplo, culpa o “neoliberalismo” e o “ajuste fiscal” (não realizado, aliás) por uma crise produzida por ele mesmo, graças a tal da “nova ( vetusta) matriz econômica”, da irresponsabilidade fiscal, da destruição da Petrobras, do descontrole dos gastos públicos, da tolerância com a inflação e assim por diante. Em uma curiosa perversão, responsabilizam os outros por sua própria irresponsabilidade.

O governo Dilma, o ex-presidente Lula e o PT devastaram a coisa pública, produzindo um cenário de terra arrasada. A corrupção tornou- se um meio de governar. Os escândalos mostram milhões e bilhões de reais sendo apropriados partidária e privadamente em conluio com empreiteiras inescrupulosas. O discurso, no entanto, é o de que, se corrupção há, seria igual em todos os partidos. A lama é atirada em todos para justificar a sua própria sujeira. E, embuste maior, a crise atual teria como responsável o “capitalismo” e a “direita”!

O país ruma para a crise social, com o desemprego aproximando- se de dez milhões de pessoas, em curva ascendente, a inflação próxima de dois dígitos e uma quebra geral de expectativas. A dita classe média ascendente, que acreditou na ficção política petista, está sendo arremessada de volta à sua condição anterior. Saborearam a mudança e, agora, tudo perderam. E qual é o discurso: o PT defende os pobres e o emprego! Haja cinismo!

Politicamente, o governo continua em seu persistente esforço de dividir o PMDB e de destruir a coesão de qualquer partido que se interponha em seu caminho. A hegemonia petista não permite nenhuma alternativa partidária.

Com a abandono amplamente majoritário do PMDB, com alguns fisiológicos mais extremados ainda resistindo, o governo Dilma partiu para uma “repactuação”. Nome bonito que significa apenas uma negociação ainda mais imoral com o baixo do baixo clero dos partidos, que ainda pretendem saquear um pouco mais os cofres públicos. Seria a sua última chance! É a fisiologia em estado puro, sem nenhum disfarce. Haja falta de vergonha!

Ideologicamente, a narrativa petista é a de “resistência ao golpe”, que é nada mais do que uma preparação para a passagem sua à oposição, caso, como tudo indica, o impeachment vingue. O desrespeito à Constituição é manifesto, pois o impeachment é um instituto constitucional. Aliás, o próprio PT saudou o rito deste instituto quando estabelecido pelo Supremo. No passado, defendeu o impeachment do ex- presidente Collor e propôs o impeachment do ex- presidente Fernando Henrique. Para eles, a Constituição é somente um papel descartável, cuja serventia depende unicamente do seu uso partidário.

Considere- se, contudo, a possibilidade de que o governo, em seu afã de sobrevivência e falta de escrúpulo com a coisa pública, consiga um quórum que lhe permita se salvar do impeachment. Imaginem a seguinte situação: graças às suas manobras fisiológicas e outras, o governo teria conseguido impedir que as oposições reúnam os 342 votos necessários, tendo chegado a 340.

Qual seria a legitimidade de um governo deste tipo? Como poderia governar? Como seria capaz de tirar o país do buraco em que ele mesmo o colocou?

O amanhã seria de mais crise econômica, mais fisiologismo e corrupção, mais desemprego, mais indignação moral e, talvez, convulsão social. A crise, em suas mais diferentes facetas, só se acentuaria.

O governo Dilma, para além de sua incompetência, foi incapaz de reconhecer os seus próprios erros. O PT, aliás, tem como único mote a sua repetição. Até o ex- presidente Lula, que teve um primeiro mandato sensato do ponto de vista econômico, adotou a mesma bandeira do descalabro fiscal e de destruição das instituições. Hoje teme a prisão, assim como vários de seus companheiros.

Se o impeachment não vingar, o país ruma para o caos.

Abre- se, porém, uma oportunidade, a de que o impeachment seja uma operação bem-sucedida, com deputados e senadores voltados para um bem maior que é o país. O desafio diante de nós seria enorme: tirar o Brasil do precipício no qual se encontra.

Trata- se de uma saída constitucional, que preservaria nossas instituições e oferecia aos cidadãos uma real alternativa, não apenas de poder, mas, sobretudo, de futuro. Urge que o país entre em um processo de pacificação e de unificação nacional. O governo atual já se mostrou claramente incapaz de um empreendimento deste tipo. Se ainda procura resgatar esse discurso, é apenas para encenar um fiapo de credibilidade.

Em caso de impeachment, assumiria o vice-presidente, que tem afirmado reiteradamente o seu compromisso com as instituições, com o prosseguimento da Lava- Jato e com um projeto de transformação do país, baseado, precisamente, em um grande pacto nacional.

Isto significa que todos os partidos deveriam ser chamados para colaborar com esse projeto de reunificação nacional. Todos os que ainda estiverem presos aos “cargos” e às suas "benesses" deveriam ser deixados pelo caminho, pois escolheram o passado — que está passando rapidamente!

A oportunidade é única. Não podemos perdê-la!


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Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dez Regras Modernas de Diplomacia

Dez Regras Modernas de Diplomacia
Paulo Roberto de Almeida

               


Este ensaio breve sobre as novas regras da diplomacia, me foi inspirado pela leitura de um livro de um diplomata português do século XIX: Frederico Francisco de la Figanière: Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Ao lê-lo, passei a redigir imediatamente algumas regras mais adaptadas ao século XXI. O trabalho foi escrito originalmente entre Chicago (em 22 de julho de 2001) e depois novamente em viagem de São Paulo a Miami e daí a Washington (em 12 de agosto de 2001). Foi publicado originalmente na série “Cousas Diplomáticas” (nº 1), da revista eletrônica Espaço Acadêmico, e espero poder ampliá-lo assim que me for dada oportunidade.

Reflexões rápidas para futuro desenvolvimento...

1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.
O diplomata é um agente do Estado e, ainda que ele deva obediência ao governo ao qual serve, deve ter absoluta consciência de que a nação tem interesses mais permanentes e mais fundamentais do que, por vezes, orientações momentâneas de uma determinada administração, que pode estar guiada — mesmo se em política externa isto seja mais raro — por considerações “partidárias” de reduzido escopo nacional. Em resumo, não seja subserviente ao poder político, que, como tudo mais, é passageiro, mas procure inserir uma determinada ação particular no contexto mais geral dos interesses nacionais.

2. Ter domínio total de cada assunto, dedicar-se com afinco ao estudo dos assuntos de que esteja encarregado, aprofundar os temas em pesquisas paralelas.
Esta é uma regra absoluta, que deve ser auto-assumida, obviamente. Numa secretaria de estado ou num posto no exterior, o normal é a divisão do trabalho, o que implica não apenas que você terá o controle dos temas que lhe forem atribuídos, mas que redigirá igualmente as instruções para posições negociais sobre as quais seu conhecimento é normalmente maior do que o do próprio ministro de estado ou o chefe do posto. Mergulhe, pois, nos dossiês, veja antigos maços sobre o assunto (a poeira dos arquivos é extremamente benéfica ao seu desempenho funcional), percorra as estantes da biblioteca para livros históricos e gerais sobre a questão, formule perguntas a quem já se ocupou do tema em conferências negociadoras anteriores, mantenha correspondência particular com seu contraparte no posto (ou na secretaria de estado), enfim, prepare-se como se fosse ser sabatinado no mesmo dia.

3. Adotar uma perspectiva histórica e estrutural de cada tema, situá-lo no contexto próprio, manter independência de julgamento em relação às idéias recebidas e às “verdades reveladas”.
Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral. Estude, portanto, todos os antecedentes do assunto em pauta, coloque-o no contexto de sua emergência gradual e no das circunstâncias que presidiram à sua incorporação ao processo negocial, mas tente dar uma perspectiva nova ao tema em questão. Não hesite em contestar os fundamentos da antiga posição negociadora ou duvidar de velhos conceitos e julgamentos (as idées reçues), se você dispuser de novos elementos analíticos para tanto.

4. Empregar as armas da crítica ao considerar posições que devam ser adotadas por sua delegação; praticar um ceticismo sadio sobre prós e contras de determinadas posições; analisar as posições “adversárias”, procurando colocá-las igualmente no contexto de quem as defende.
Ao receber instruções, leia-as com o olho crítico de quem já se dedicou ao estudo da questão e procure colocá-las no contexto negocial efetivo, geralmente mais complexo e matizado do que a definição de posições in abstracto, feita em ambiente destacado do foro processual, sem interação com os demais participantes do jogo diplomático. Considerar os argumentos da parte adversa também contribui para avaliar os fundamentos de sua própria posição, ajudando a revisar conceitos e afinar seu próprio discurso. Uma saudável atitude cética — isto é, sem negativismos inconseqüentes — ajuda na melhoria constante da posição negociadora de sua chancelaria.

5. Dar preferência à substância sobre a forma, ao conteúdo sobre a roupagem, aos interesses econômicos concretos sobre disposições jurídico-abstratas.
Os puristas do direito e os partidários da “razão jurídica” hão de me perdoar a deformação “economicista”, mas os tratados internacionais devem muito pouco aos sacrossantos princípios do direito internacional, e muito mais a considerações econômicas concretas, por vezes de reduzido conteúdo “humanitário”, mas dotadas, ao contrário, de um impacto direto sobre os ganhos imediatos de quem as formula. Como regra geral, não importa quão tortuosa (e torturada) sua linguagem, um acordo internacional representa exatamente — às vezes de forma ambígua — aquilo que as partes lograram inserir em defesa de suas posições e interesses concretos. Portanto, não lamente o estilo “catedral gótica” de um acordo específico, mas assegure-se de que ele contém elementos que contemplem os interesses do país.

6. Afastar ideologias ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.
A política externa tende geralmente a elevar-se acima dos partidos políticos, bem como a rejeitar considerações ideológicas, mas sempre somos afetados por nossas próprias atitudes mentais e algumas “afinidades eletivas” que podem revelar-se numa opção preferencial por um determinado tipo de discurso, “mais engajado”, em lugar de outro, supostamente mais “neutro”. Poucos acreditam no “caráter de classe” da diplomacia, mas eventualmente militantes “classistas” gostariam de ajudar na “inflexão” política ou social de determinadas posições assumidas pelo país internacionalmente, sobretudo quando os temas da agenda envolvem definição de regras que afetam agentes econômicos e expectativas de ganhos relativos para determinados setores de atividade. Deve-se buscar o equilíbrio de posições e uma definição ampla, verdadeiramente nacional, do que seja interesse público relevante.

7. Antecipar ações e reações em um processo negociador, prever caminhos de conciliação e soluções de compromisso, nunca tentar derrotar completamente ou humilhar a parte adversa.
O soldado e o diplomata, como ensinava Raymond Aron, são os dois agentes principais da política externa de um Estado — embora atualmente outras forças sociais, como as ONGs e os homens de negócio, disputem espaço nos mecanismos decisórios burocráticos — mas, à diferença do primeiro, o segundo não está interessado em ocupar território inimigo ou destruir sua capacidade de resistência. Ainda que, em determinadas situações negociais, o interesse relevante do país possa ditar alguma instrução do tipo “vá ao plenário com todas as suas armas (argumentativas) e não faça prisioneiros”, o confronto nunca é o melhor método para lograr vitória num processo negociador complexo. A situação ideal é aquela na qual você “convence” as outras partes negociadoras de que aquela solução favorecida por seu governo é a que melhor contempla os interesses de todos os participantes e na qual as partes saem efetivamente convencidas de que fizeram o melhor negócio, ou pelo menos deram a solução possível ao problema da agenda.

8. Ser eficiente na representação, ser conciso e preciso na informação, ser objetivo na negociação.
Considere-se um agente público que participa de um processo decisório relevante e convença-se de que suas ações terão um impacto decisivo para sua geração e até para a história do país: isto já é um bom começo para dar dignidade à função de representação que você exerce em nome de todos os seus concidadãos. Redija com clareza seus relatórios e seja preciso nas instruções, ainda que dando uma certa latitude ao agente negocial direto; não tente fazer literatura ao redigir um anódino memorandum, ainda que um mot d’esprit aqui e ali sempre ajuda a diminuir a secura burocrática dos expedientes oficiais. Via de regra, estes devem ter um resumo inicial sintetizando o problema e antecipando a solução proposta, um corpo analítico desenvolvendo a questão e expondo os fundamentos da posição que se pretende adotar, e uma finalização contendo os objetivos negociais ou processuais desejados. No foro negociador, não tente esconder seus objetivos sob uma linguagem empolada, mas seja claro e preciso ao expor os dados do problema e ao propor uma solução de compromisso em benefício de todas as partes.

9. Valorize a carreira diplomática sem ser carreirista, seja membro da corporação sem ser corporativista, não torne absolutas as regras hierárquicas, que não podem obstaculizar a defesa de posições bem fundamentadas.
Geralmente se entra na carreira diplomática ostentando certo temor reverencial pelos mais graduados, normalmente tidos como mais “sábios” e mais preparados do que o iniciante. Mas, se você se preparou adequada e intensamente para o exercício de uma profissão que corresponde a seus anseios intelectuais e responde a seu desejo de servir ao país mais do que aos pares, não se deixe intimidar pelas regras da hierarquia e da disciplina, mais próprias do quartel do que de uma chancelaria. Numa reunião de formulação de posições, exponha com firmeza suas opiniões, se elas refletem efetivamente um conhecimento fundamentado do problema em pauta, mesmo se uma “autoridade superior” ostenta uma opinião diversa da sua. Trabalhe com afinco e dedicação, mas não seja carreirista ou corporativista, pois o moderno serviço público não deve aproximar-se dos antigos estamentos de mandarins ou das guildas medievais, com reservas de “espaço burocrático” mais definidas em função de um sistema de “castas” do que do próprio interesse público. A competência no exercício das funções atribuídas deve ser o critério essencial do desempenho no serviço público, não o ativismo em grupos restritos de interesse puramente umbilical.

10. Não faça da diplomacia o foco exclusivo de suas atividades intelectuais e profissionais, pratique alguma outra atividade enriquecedora do espírito ou do físico, não coloque a carreira absolutamente à frente de sua família e dos amigos.
A performance profissional é importante, mas ela não pode ocupar todo o espaço mental do servidor, à exclusão de outras atividades igualmente valorizadas socialmente, seja no esporte, seja no terreno da cultura ou da arte. Uma dedicação acadêmica é a que aparentemente mais se coaduna com a profissão diplomática, mas quiçá isso represente uma deformação pessoal do autor destas linhas. Em todo caso, dedique-se potencialmente a alguma ocupação paralela, ou volte sua mente para um hobby absorvente, de maneira a não ser apenas um “burocrata alienado”, voltado exclusivamente para as lides diplomáticas. Sim, e por mais importante que seja a carreira diplomática para você, não a coloque na frente da família ou de outras pessoas próximas. Muitos se “sentem” sinceramente diplomatas, outros apenas “estão” diplomatas, mas, como no caso de qualquer outra profissão, a diplomacia não pode ser o centro exclusivo de sua vida: os seres humanos, em especial as pessoas da família, são mais importantes do que qualquer profissão ou carreira.

domingo, 3 de abril de 2016

Oportunidades que as crises criam


ODEMIRO FONSECA
O GLOBO 

Tentar salvar as estatais com mais leis irá amordaçá-las mais. Os contrapesos que existem na empresa privada (de falir, entre outros) não existem na estatal

Fernando Henrique Cardoso escreveu que precisamos mudar as regras do jogo para superarmos a crise econômica e política. Concordam economistas nacionais e estrangeiros, antigos auxiliares de governos e o professor italiano Luigi Zingales, que nos visitou recentemente e que já viu esse filme na Itália.

Para o Prêmio Nobel Douglass North, as regras do jogo numa sociedade são as instituições políticas e econômicas. Precisamos mudar as nossas, mas não é fácil. Mudanças numa democracia se fazem na arena política, onde existem dois grupos de opositores. O primeiro é formado pelas nossas piores lideranças políticas, em simbiose com os que se beneficiam da vizinhança com o Estado. Esse filme está passando agora no Brasil e é de terror. O segundo grupo é formado pelas nossas melhores lideranças políticas, que acreditam sinceramente em ações que destroem as regras que Douglass North identifica como essenciais à prosperidade. Esse filme passou no governo FHC.

O Estado regulador, braço perigoso do Executivo, cresceu com FHC. Regulamentação aumenta os custos transacionais, torna os mercados mais imperfeitos e atrai mais intervenção, o que gera menos competição, eficiência e progresso. Houve captura de reguladores, cresceu o capitalismo de compadres e a carga fiscal.

Mas foi sobre o Estado empresário que FHC perdeu a maior oportunidade. Enquanto o Estado empresário desaparecia na Austrália, Nova Zelândia, em países do ex-império soviético, na Europa e Ásia, no Brasil pouco aconteceu. Faltou convicção, confessa hoje FHC, que era contra a desestatização. A Alemanha colocou as estatais sob uma holding, anunciou no “The Economist” e vendeu todas em dois anos. Nós ficamos brincando de comissão.

Tentar salvar as estatais com mais leis irá amordaçá-las mais. Os contrapesos que existem na empresa privada (de falir, entre outros) não existem na empresa estatal. Os defensores das estatais oferecem sempre a mesma gororoba: entreguismo de riqueza nacional; relevantes serviços públicos; função social. Como se irrelevantes fossem as empresas privadas e sua função, mineral. Nunca falam sobre atender ao consumidor, dar lucro. E a ideia de isolar estatais da política é risível.

Zingales alerta que Justiça e polícia não são suficientes para enfrentarmos corrupção no atacado. E nos recomenda que a corrupção nos costumes também precisa ser enfrentada. Outra vez, só lei não adianta. Roberto DaMatta ensina que é nossa a “ideologia do legalismo mágico (a lei resolve o costume)”. E existe simbiose parasita entre excesso de leis e regulamentos e a corrupção no varejo.


A boa notícia é que a desestatização elimina na raiz a corrupção no atacado e no varejo. Exemplo é a corrupção nos Detrans, imbricada com maus costumes no tráfego. Mas existe alinhamento de interesses entre proprietários de veículos, revendedoras, seguradoras. Em tecnologia digital, nosso atraso é brutal. Impostos e multas podem ser recolhidos por entes privados, como na Califórnia. Divergências podem ser resolvidas por juízo arbitral. Assim como a Petrobras, Detrans estatais não precisam existir.

FHC afirma que crises criam oportunidades. Ele poderia, então, guiar uma frente política para aproveitar a atual oportunidade. O Brasil está apenas bêbado. Os investidores nacionais e estrangeiros gostam do Brasil e estão à espera. Críveis reformas do Estado empresário, do Estado regulador e uma reforma fiscal coerente farão o Brasil desabrochar.

Odemiro Fonseca é empresário

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O petismo verde


KIM KATAGUIRI
FOLHA DE SP 






       





Nos aparentemente intermináveis debates sobre impeachment, "golpe" e o futuro pós-PT, uma figura bastante relevante está sendo esquecida: Marina Silva. A ex-petista, após aparecer como preferida para as eleições presidenciais, decidiu sair da toca.

Toda a mística que cerca a possuidora de "sonhos humildes" e defensora da "nova política" faz com que tudo que saia da sua boca pareça ser uma solução mágica. Apesar de admitir a obviedade de que impeachment não é golpe, Marina se nega a apoiá-lo. Diz acreditar que a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja a solução de que o país precisa.

O que a ex-senadora esquece de mencionar é que o processo do TSE é muito lento. Na melhor das hipóteses, conseguirá adiantar as eleições de 2018 em 2 ou 3 meses. Marina sabe disso. E é por isso que diz o que diz.

O que ela realmente quer é aumentar seu capital político em cima do desgaste do governo - e, consequentemente, da desgraça do país - para garantir uma eleição tranquila em 2018. Muito nobre da parte daquela que "não desistiu do Brasil", não é?

A aura amazônico-messiânica de Marina Silva é tão intocável que não se suja nem mesmo com a lama da realidade. O gigantesco desastre ambiental em Mariana, que arruinou a vida de incontáveis famílias, passou absolutamente despercebido pela ambientalista. Até a Dilma, que, vale lembrar, é... a Dilma, teve a consciência de marcar presença e se solidarizar com as vítimas da tragédia.

"Ah, mas ela tem uma equipe liberal!", dizem alguns dos meus colegas. Dilma indicou e manteve Joaquim Levy como ministro até quando pôde. O que ele fez? Tudo o que o governo permitiu. Ou seja, praticamente nada. Não importa que peso o mercado financeiro dê para o nome que ocupa a Fazenda; no fim, o que realmente vale são as convicções e o projeto do presidente. É ingenuidade demais cair no mesmo golpe duas vezes.

O partido de Marina, a Rede Sustentabilidade, tem servido como uma espécie de saída honrosa para petistas e protopetistas. O deputado Alessandro Molon (RJ), por exemplo, iniciou sua carreira política no PT e lá permaneceu durante mais de uma década, tornando-se uma das mais importantes figuras do partido.

No ano passado, ao perceber o tamanho do furo no barco petista, fugiu para a proteção das asas da maga das selvas. Randolfe Rodrigues (AP), que era o único representante no Senado do PSOL, desembarcou do partideco que diz fazer "oposição à esquerda" para não admitir a simpatia pela canalhice petista e também buscou refúgio nos cipós de Marina. Alguém acredita que esses nomes mudaram de convicção tão facilmente quanto mudaram de legenda?

O fim do governo do PT não significa o fim do petismo. Lula e Dilma já estão eleitoralmente acabados. Mas o espírito de seu método de governo permanece vivo e representado por uma poderosa força política, que, assim como o PT de outrora, apresenta-se como messias da honestidade, de "origem humilde" e alternativa para os que querem "mudança".

Por isso, temos de ficar em alerta. Não importa quantas penas o adornem, quantos cipós o envolvam ou quanto urucum lambuze o seu rosto: o petismo será sempre petismo.

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Vexame


ROBERTO ABDENUR - O GLOBO

A presidente Dilma certamente não fez uma reflexão mais detida sobre o que poderiam ser as consequências do convite ao Corpo Diplomático para o encontro com juristas



Passou algo despercebido, nos últimos dias, o sentido mais amplo de insólita iniciativa tomada pela presidente da República. Refiro-me à convocação do Corpo Diplomático em Brasília para assistir ao evento denominado “Encontro com Juristas pela Legalidade da Democracia”. Na ocasião, a presidente expôs sua visão dos presentes acontecimentos e alinhavou argumentos contra o que considera ser um “golpe” e séria “ameaça à democracia”, capaz de “deixar profundas cicatrizes na vida política brasileira”. Compareceram ao evento, ao que consta, cerca de três dezenas de embaixadores e encarregados de negócios.

Embora em outro nível hierárquico — e certamente agindo à revelia do próprio governo —, dias antes um diplomata tomara a iniciativa de enviar aos postos no exterior reiteradas instruções no sentido de que fizessem ampla divulgação, junto à sociedade civil local, de denúncias sobre a “tentativa de golpe” que supostamente estaria a ocorrer no Brasil. Esse anedótico episódio não mereceria menção se não fosse sintomático do afã do governo e seus simpatizantes em projetar para fora do país a visão conspiratória que armou em sua defesa contra o impeachment.

Ambas as iniciativas vieram evidenciar como a linha de defesa contra o impeachment adotada pela presidente e pelas forças políticas que a apoiam extrapola significativamente os limites do cabível no que diz respeito à preservação da imagem do país aos olhos da comunidade internacional, acarretando prejuízos para nossos interesses tanto em questões de política externa quanto nos campos econômico e financeiro. E isto no momento em que o processo de devastação de nossa economia ora em curso, ao impacto dos erros cometidos pelo governo, já abala fortemente a credibilidade do país.

A presidente Dilma certamente não fez uma reflexão mais detida sobre o que poderiam ser as consequências do convite ao Corpo Diplomático estrangeiro. O evento constituiu espetáculo de autoflagelação. Flagelação da imagem do país, mas também autoflagelação da própria presidente.

Não se tem notícia, na história de nossas numerosas crises políticas, de situação em que o próprio chefe de Estado e de governo tenha recorrido a semelhante iniciativa, em esforço de angariar simpatia e apoio de governos estrangeiros para sua posição política. Uma posição que, deve a presidente saber em seu íntimo, não se coaduna com a realidade dos fatos, como atestam o correto funcionamento das instituições de Estado — Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal — e enfáticas declarações de membros do STF mostrando a completa legalidade do processo de impeachment.

O gesto da presidente valeu-lhe declarações de apoio por parte de três ou quatro governos “bolivarianos”, desde logo profundamente gratos ao ex-presidente Lula por seu denodado apoio aos projetos autoritários e até ditatoriais por eles encetados.

Essas manifestações “bolivarianas” já tiveram o efeito de colocar o Brasil na vexatória posição de estar sujeito a sanções, sob a égide da cláusula democrática do Mercosul. Mesmo o novo governo argentino, que teve a lucidez de não associar- se às declarações “bolivarianas”, veio a público, pela voz de sua chanceler, para expressar preocupação com o que aqui ocorre, e dizer que não exclui a hipótese de alguma manifestação contra o alegado risco de “golpe”. Constituirá inenarrável humilhação para o Brasil eventual manifestação de nossos vizinhos que endosse, explícita ou mesmo implicitamente, os argumentos expostos pela presidente.


No que diz respeito à maioria dos outros governos, contudo, o episódio redundará em desprestígio e perda de credibilidade. Caso, com efeito, sobreviva ao processo de impeachment, a presidente Dilma, ao longo de todo o restante de seu mandato, não será levada maiormente a sério em encontros bilaterais ou em reuniões e conferências multilaterais. Mas o Brasil, de sua parte, perde desde logo por conta do impacto negativo da atitude da presidente sobre o espírito de governantes estrangeiros, empresas, bancos, investidores, agências de rating e outros atores. E, no mesmo compasso, veem-se prejudicadas a seriedade e a confiabilidade de nossa política externa.

Oxalá não passe pela cabeça do governo instruir nossas embaixadas a veicularem no exterior aquilo que foi dito no citado encontro de juristas com a presidente. O Itamaraty não pode ser rebaixado ao ponto de servir de veículo para uma iniciativa em tal sentido.

Roberto Abdenur é embaixador aposentado
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