Filipe Figueiredo 10/06/2021
Os Estados americanos sempre tiveram uma contradição no seio de suas formações, que foi por séculos ignorada ou varrida para debaixo do tapete. Como esses novos Estados deveriam lidar com as identidades dos povos nativos do continente, que aqui estavam antes dos europeus? Ignorar? Assimilar? Se associar? Exterminar? O último mês rendeu três episódios internacionais que permitem trazer essa reflexão, olhar alguns problemas e até mesmo pensar em paralelos com o Brasil.
Primeiro, em meados de maio, tivemos as eleições para a constituinte chilena. Politicamente, abordamos o pleito na coluna O início do fim do Chile de Pinochet. Refrescando a memória, a constituinte chilena reservou 17 dos 155 assentos para os povos originários, sendo sete para os mapuche, dois para os aimará e um para cada um de outros oito povos. A representatividade e autonomia indígena eram pleitos antigos no Chile, e a bandeira mapuche era presença constante nos protestos dos últimos anos.
De certo modo, isso também dialoga com o título daquela coluna, do “fim do Chile de Pinochet”. No Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago, que preserva o histórico de abusos e violências cometidas no país andino, está estampada uma famosa frase do ex-ditador: “Hoje já não existem mapuches, pois somos todos chilenos”. Esse raciocínio exemplifica algo muito presente na formação dos Estados nacionais americanos e seu próprio senso de nacionalidade e de pertencimento.
Chile, Brasil, Argentina e México são todos Estados relativamente recentes, com cerca de duzentos anos de idade. Quando de sua criação eram compostos, basicamente, de uma elite branca descendente da administração metropolitana, de uma pequena classe média urbana, habitualmente mestiça, e massas de trabalhadores pobres, sejam indígenas livres ou africanos escravizados e seus descendentes. Diferenças culturais e linguísticas não eram incomuns dentro de um mesmo país.
Esses novos países também eram, via de regra, pouco populosos, apresentando oportunidades para imigração e investimento. Havia também o racismo, que incentivava a imigração de brancos europeus “superiores” para “embranquecer” a população, “diluir” o legado indígena e africano, “selvagens”. No Brasil, talvez a ilustração mais conhecida desse pensamento seja a pintura A Redenção de Cam, do artista espanhol Modesto Brocos, da virada do século XIX para o XX.
Identidades nacionais
Claro que tudo isso é um resumo extremamente objetivo e grosseiro de um processo histórico que dura duzentos anos. O fato é que os países americanos vão construir suas identidades nacionais precisando lidar com a mistura de diferentes culturas e de diferentes povos. Isso acarreta em duas coisas. Primeiro, o estabelecimento da doutrina legal do jus soli, direito do solo. Ou seja, você é um nacional daquele país por ter nascido nele ou por tê-lo adotado para viver.
Essa doutrina vale para os EUA, para o Brasil, para a Argentina e para quase todos os países americanos. “Venham a mim as massas exaustas, pobres e confusas ansiando por respirar liberdade. Venham a mim os desabrigados, os que estão sob a tempestade. Eu os guio com minha tocha.”. É isso que está gravado no memorial da Estátua da Liberdade e é isso que essa doutrina legal busca expressar: a aceitação de imigrantes e de colonos, que serão cidadãos e terão filhos com todos os direitos.
O leitor provavelmente já ouviu falar que o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados do mercado clandestino. O motivo é que não existe “cara de brasileiro”, então qualquer pessoa pode se passar por um nacional do Brasil sem levantar suspeitas. Daiane dos Santos, Hugo Hoyama, Kaká, Robert Scheidt, Tony Kanaan, Isaquias Queiroz, todos eles são esportistas brasileiros de destaque, que o leitor consegue visualizar o rosto facilmente. E todos são diferentes, com origens distintas. E todos brasileiros.
Ou seja, os países americanos são caldeirões culturais e étnicos. Alguns mais do que outros, mas ainda assim. Chega-se na outra consequência. Como transformar esses grupos distintos em uma nação, baseando-se apenas no solo? Seria impossível ter um Estado coeso, ainda mais nos moldes do século XIX, se cada grupo falasse seu próprio idioma e tivesse seus próprios símbolos. São adotadas políticas de homogeneização da população, de criação de nacionalidades. No que é uma lição importantíssima.
Inversão da origem do Estado
Nas Américas, o Estado cria a Nação. O mesmo ocorre na maior parte da África e da Ásia, invertendo o processo europeu que criou o Estado-nacional moderno. A nação alemã foi agrupada num Estado unificado. Na América do Norte, os Estados Unidos foram criados antes de uma identidade nacional, pouco a pouco formada, com a criação de seus símbolos, de seus ritos, o estabelecimento de seu panteão de mártires e a invenção de suas tradições. O mesmo ocorre em todos os outros países americanos.
No Brasil, inclusive, esse processo ocorre duas vezes. Uma após a independência, durante o século XIX, e outra após a república, com uma reinvenção do Brasil, algo que é magistralmente analisado na obra Formação das Almas. No âmbito da população e da demografia, no Brasil a criação da nacionalidade passa pelo Mito das Três Raças, construído por Francisco Adolfo de Varnhagen. O Brasil seria resultado da mistura e da cooperação de africanos negros, de indígenas e de europeus brancos.
Cada uma dessas raças, em sua visão, teria suas virtudes e vícios. O leitor deve-se lembrar da frase do então candidato a vice-presidente Hamilton Mourão, sobre brancos quererem privilégios, indígenas serem insolentes e negros malandros. É a reprodução, em 2018, das teses de Varnhagen, lá da década de 1850. Esse mito fundador foi tão enraizado e tão forte que, por pouco, a bandeira brasileira republicana não foi tricolor, branco, preto e vermelho. Um dos desenhos então cogitados é o que hoje serve de bandeira estadual de São Paulo.
Esse processo de homogeneização também passa pelo atropelo de tradições e heranças culturais dos povos integrantes dos novos Estados, em ao menos algum grau. No Brasil getulista, por exemplo, idiomas que não o português foram proibidos. Era comum que famílias de imigrantes italianos, alemães ou japoneses usassem o idioma materno, por exemplo. O ensino com idioma oficial é uma ferramenta de criação de nacionalidade. O serviço militar universal também foi muito utilizado para isso no século XIX.
Temos então uma série de novos Estados nacionais que são, via de regra, multinacionais, recebendo fluxos constantes de imigrantes. Esses novos Estados vão adotar políticas para homogeneizar sua população. “Serem todos chilenos”, na expressão de Pinochet. Parece tudo muito fácil, tudo muito simples, mas existem diversos buracos nessa trama. Primeiro, ao contrário do que a imagem de nações de imigrantes pode transparecer, existiam dois grupos populacionais na América que não se encaixavam nesse critério.
Problemas
Os indígenas, que aqui já estavam, e os africanos, que não imigraram, foram trazidos à força. Ao mesmo tempo que suas identidades ancestrais eram apagadas, eles não eram inseridos nas novas identidades nacionais. Um homem iorubá de nome Kofo Fajuyi era reduzido ao status de propriedade, um homem negro, lhe tiravam o nome e davam outro estrangeiro, como João, mais o sobrenome da família que era dona de sua vida. Um exemplo fictício, mas que se repetiu milhões de vezes.
Outro buraco na trama é o fato de que os novos Estados repetiram as identidades dos colonizadores. Adotaram um idioma ibérico ou o inglês, uma religião cristã e a visão de que eram países também europeus e brancos. Em alguns casos, não foram “minorias” que ficaram excluídas, mas a maioria das pessoas. Quando da independência brasileira ou da independência mexicana, os brancos falantes de idiomas ibéricos eram, numericamente, minorias em seus países, não representavam toda a população.
O que leva ao próximo problema, o racismo escancarado. O indígena era um selvagem que, quando muito, deveria ser tutelado. Certeza absoluta de que o leitor conhece ao menos um caso de alguém que teve uma antepassada indígena “pega no laço” ou outro eufemismo para literalmente raptada de sua comunidade. O negro era visto como inferior e serviria apenas para trabalhos manuais. As nações de imigrantes o são desde que os tais imigrantes sejam brancos europeus.
De preferência, europeus que não fossem do Mediterrâneo. Mesmo italianos e espanhóis eram “europeus de segunda classe”. Finalmente, não existe botão de reset na História. As independências não “zeraram” as relações que já existiam com indígenas, habitualmente violentas. O atual Chile era uma capitania-geral na América espanhola por ser uma zona militar, dados os conflitos com os mapuche, e a Argentina empreendeu a genocida “conquista do deserto” contra seus indígenas.
Nos EUA, então, nem se precisa falar muito, já que o leitor certamente sabe que a violência entre fazendeiros brancos e nativos é parte essencial de todo um gênero cultural, o faroeste, incluindo também políticas genocidas. O general Philip Sheridan cunhou a famosa frase que “indígena bom é indígena morto”. Ao contrário do que ele desejaria, entretanto, os indígenas resistiram e não foram exterminados. Também resistiram as populações negras e seus descendentes por todo o continente americano.
Democracia e formação nacional
Novamente, pede-se compreensão pelo resumo grosseiro de duzentos anos de História, mas chega-se ao século XXI, quando genocídios, ao menos em teoria, não são mais aceitos. Quando os Estados americanos se pretendem democráticos e inclusivos. E quando os buracos nessa trama das identidades nacionais americanas ficam cada vez mais escancarados. Citamos o caso do Chile e de sua constituinte, em que os indígenas terão voz para seus interesses e serão representados na nova lei fundamental.
No final de maio, no Canadá, foi descoberta uma vala comum com os restos mortais de 215 crianças indígenas, na antiga escola residencial para indígenas Kamloops, na Columbia Britânica. O anúncio foi feito por lideranças indígenas e o primeiro-ministro Justin Trudeau declarou ser uma "dolorosa lembrança" de um "capítulo vergonhoso da história de nosso país". O tal capítulo foi a política de assimilação forçada da população indígena, que incluiu o internato compulsório de crianças em escolas como essa, que fechou em 1978.
Entre 1863 a 1998, mais de 150 mil crianças indígenas foram tiradas de suas famílias e internadas em escolas desse tipo. O leitor viu direito, 1998, praticamente ontem. As crianças não podiam usar seu idioma materno, praticar sua cultura, eram vítimas de maus tratos e até dez mil morreram sob custódia do Estado. Muitas enterradas dessa maneira, em valas comuns, sem identidade, sem família. Os restos mortais datam de entre 1919 e 1964, meio século de submissão a uma nova identidade nacional.
O resultado é a por vezes chamada de Geração Perdida: canadenses de origem indígena que não conseguiram se adaptar à sociedade “canadense” enquanto perderam os laços com suas comunidades originais. Proporcionalmente, representam mais casos de suicídio, de desemprego e de alcoolismo. Já na Argentina, o presidente Alberto Fernández, ao se declarar um europeísta, justificou com “os mexicanos vieram dos indígenas; os brasileiros, da selva; os argentinos, chegamos nos barcos, e eram barcos que vinham da Europa”.
Ele queria citar o escritor mexicano Octavio Paz, Nobel de literatura em 1990, que escreveu “os mexicanos são descendentes de astecas, os peruanos dos incas e os argentinos dos barcos”. Para piorar, errou e citou uma banda argentina que faz paródia dessa frase. Confrontado com a barbaridade racista, o pedido de desculpas só piorou, com o mandatário argentino mandando o tosco "aos que se ofenderam". Algo muito comum dentre brasileiros, inclusive, um “pedido de desculpas” que imputa o problema na pessoa atingida.
A frase de Fernández não é simplista e preconceituosa apenas com mexicanos e com brasileiros, ela é também preconceituosa com boa parte dos argentinos. É reflexo do mito nacional da fundação argentina, que é um país europeu na América, formado por ibéricos e italianos, enquanto chilenos e paraguaios são indígenas e os brasileiros são “macaquitos”, referência racista ao grande número de negros e miscigenados na sociedade brasileira. Um mito fundamental deve ser olhado com viés da História, mas, ainda assim, é mito.
Perguntas sem resposta fácil
Um dos principais cabos eleitorais de Fernández foi Diego Maradona, um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos e o maior da Argentina. Diego era filho de uma italiana com um guarani. Suas feições indígenas são óbvias, mais ainda em suas fotos de infância e juventude, antes de procedimentos estéticos. O argentino mais conhecido do mundo é um indígena. Seu genro Sergio Agüero é outro atleta de renome e ascendência indígena. Ainda assim, Fernández resumiu sua população aos que “chegaram nos barcos”.
Dos quarenta milhões de argentinos, cerca de 15% são miscigenados, indígenas ou negros. Contada toda a população, metade possui ancestrais indígenas no mínimo até o terceiro grau, os bisavós. No Chile, os mapuche representam 9% de toda a população, outros 4% são indígenas, cerca de 5% são do Oriente Médio e um terço são de mestiços. O Canadá, um dos países mais diversos do mundo, possui 5% de indígenas em sua população total. No México, citado por Fernández, metade da população é indígena ou mestiça.
A pressão por representantes indígenas na constituinte no Chile, o trauma da descoberta das ossadas no Canadá e a declaração de Fernández terminam por ser, em curto período de tempo, um lembrete do fato de que os países americanos precisam adaptar suas identidades nacionais e sua representatividade política para incorporar populações que foram historicamente exploradas e negligenciadas nesse mesmo processo. Democracia não pode ser uma “ditadura da maioria”, é para que todos tenham representatividade.
E essa é uma discussão que também está presente no Brasil. Observar nossos vizinhos também serve para refletirmos sobre nós mesmos. As visões de um Chile ou uma Argentina europeus, brancos e católicos, homogêneos, são ficções criadas no século XIX. Além de obsoletas, não são verdadeiras. Essa é uma crise de identidade que prende e puxa os países americanos para trás, especialmente os países latino-americanos. E, infelizmente, não há resposta fácil.
Na verdade, o leitor provavelmente encerra a leitura desse texto com mais dúvidas do que respostas. O Canadá, por exemplo, tem tomado medidas nas últimas décadas para compensar e indenizar comunidades indígenas, além de ferramentas de representatividade e diálogo político. O que pode ser feito, o que deveria ser feito, são questões de debate. O que pode-se colocar como consenso é que é inaceitável que, no século XXI, milhões de pessoas sejam tratadas como párias dentro de seus próprios países.
Filipe Figueiredo é graduado em história pela USP, professor de política internacional, roteirista do canal Nerdologia e criador dos podcasts Xadrez Verbal e Fronteiras Invisíveis do Futebol, sobre política internacional e história. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
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