Inversão de valores e os direitos dos “manos”

Rodrigo Constantino  07/05/2021  

Operação policial na favela do Jacarezinho, no Rio, culminou em 25 mortes, e a grita da esquerda está grande: logo saíram em campo para defender bandidos e condenar a polícia. É um verdadeiro espetáculo de inversão de valores, que ilustra o afastamento crescente entre elite cosmopolita "progressista" e povo.

Na Folha, um texto puxa logo o aspecto racial, mistura alhos com bugalhos, tudo para impor a narrativa de "racismo sistêmico" no país. Diz um trecho: "O perfil de quem é preso ou morto nesse combate às drogas é jovem, negro e pobre. Não custa lembrar que em 2019 foram mais de 47 mil mortes violentas no país, das quais 74% de negros e 50% de pessoas que tinham de 15 a 29 anos. Quase um terço das condenações dos mais de 700 mil presos no país é por crimes relacionados a drogas, segundo dados do Ministério da Justiça referentes ao primeiro semestre de 2020".

O que essa turma toda não enxerga, ou não quer enxergar, é que esses traficantes, altamente armados com fuzis ilegais, utilizam a população local como escudo humano, exatamente como fazem os terroristas do Hamas no Oriente Médio. Roberto Motta, que foi secretário de Segurança Pública, comentou sobre o assunto:

Vou explicar para quem ainda não entendeu: da mesma forma que terroristas do Oriente Médio usam a população local como escudo humano, os narcotraficantes do Rio usam a população das favelas para proteger o seu negócio. Os grandes entrepostos de distribuição de drogas estão em favelas, mas não porque os traficantes são pobres coitados sem oportunidades. Eles estão lá porque a população local - inclusive mulheres, crianças e idosos - serve como escudo humano e sistema de alerta contra a policia. Toda a vez que você ver uma machete que diz “jovem trabalhador baleado em troca de tiros” lembre-se disso. Essas pessoas não são baleadas por acaso. Seus ferimentos ou morte servem de proteção ao tráfico, e ainda trazem o benefício adicional de demonizar a polícia e levar a sociedade a ter empatia com os narcoterroristas. Essa empatia - essencial para os negócios - é estimulada por uma midia mal informada e por ONGs de “direitos humanos” que, muitas vezes, são meros departamentos de marketing dos narcoterror. Você já deve ter visto inúmeros depoimentos de famílias de vítimas de “bala perdida”acusando a polícia. Mas você lembra de algum depoimento em que a família acusa o tráfico? Você já deve ter visto os comoventes - e convenientes - desenhos feitos por crianças das “comunidades” que mostram helicópteros atirando em pessoas. O que você provavelmente não sabe é que o helicóptero oferece proteção essencial para operacoes policiais contra narcoterroristas profundamente escondidos em favelas, e por isso impedir seu uso é fundamental. [...] A verdade é que os narcoterroristas impõem um regime de terror nas favelas que ocupam, abusando dos moradores e os usando como escudo. Os traficantes são odiados pelos cidadãos de bem e trabalhadores, que são a maioria absoluta em todas as “comunidades”. [...] O Rio pode voltar a ser um lugar tranquilo para se viver, assim como Nova Iorque, Miami, San Francisco, Milão, Frankfurt, Londres ou Bruxelas. Em todas essas cidades existe tráfico; em nenhuma delas existe narcoterror.

Mas nada disso importa para a esquerda, que mais parece assessoria de imprensa dos traficantes. Eis o que a globalista Ilona Szabó, que Sergio Moro queria como conselheira do governo, disse sobre o caso:

A parte mais violenta não seria aquela com fuzis usando a população como escudo humano? Ou então aquela que abertamente deseja a morte de um presidente eleito por 58 milhões de brasileiros? A violência, segundo a desarmamentista radical, está na polícia, não em marginais armados com fuzis nas favelas! A esquerda parece amar traficantes, enquanto odeia policiais. Ignoram a realidade das favelas:

Mas boa parte da mídia toma o lado dos bandidos. Na CNN, eis o perfil do "especialista" convidado para "analisar" o "massacre" no Jacarezinho:

Um defensor de um bandido como Lula vai mesmo ficar do lado dos traficantes e contra a polícia: é até coerente! No fundo não é nem com a vida do marginal que a esquerda caviar se preocupa. É com o aumento no preço da "coca" por conta da “repressão policial”. A manifestação do Psol em defesa dos traficantes armados com fuzis e eliminados pela polícia não teve muita adesão popular, apesar de ignorarem a recomendação contra aglomerações, mas teve a assessoria de imprensa da mídia...

Desde quando meia dúzia de gato pingado é notícia? Mas apesar de toda a campanha orquestrada pela esquerda, com a ajuda da imprensa, o povo não cai nessa. Quando os policiais ignoram ordens supremas e eliminam vagabundos traficantes, o povo decente aplaude. É só quando obedecem governadores autoritários e prendem trabalhador honesto na pandemia que reclamamos...

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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UMA COISA É DESOBEDIÊNCIA, OUTRA É DESCUMPRIMENTO

DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Não foram poucas as vezes que os brasileiros contrários às restrições de liberdade, pessoal e empresarial, impostas por governadores e prefeitos, foram acusados de criminosos. Mais: a MÍDIA ABUTRE acusa todos os descontentes com os LOCKDOWNS de promoverem e/ou estarem prontos para praticar uma DESOBEDIÊNCIA CIVIL, que significa NÃO RESPEITAR UMA LEI POR ACHAR QUE ELA NÃO FAZ O MENOR SENTIDO.   

 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Pois, em primeiro lugar é preciso lembrar, ou informar, que antes de qualquer lei vir a ser aprovada é importante verificar se a mesma não fere os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. Na Constituição Federal de 1988, nos capítulos que tratam dos DIREITOS FUNDAMENTAIS diz: os DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como: À VIDA, À IGUALDADE, À DIGNIDADE, À SEGURANÇA, À HONRA, À LIBERDADE E À PROPRIEDADE. Mais: no que diz respeito aos DIREITOS SOCIAIS o Estado deve GARANTIR AS LIBERDADES AOS INDIVÍDUOS, OU SEJA, À EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, SEGURANÇA, etc.  

 DESCUMPRIMENTO

Ora, partindo dos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS e passando pelo que está assegurado na nossa Constituição, toda vez que qualquer cidadão brasileiro se recusar a cumprir algo que atente ao SAGRADO DIREITO À LIBERDADE E AO DIREITO DE PODER TRABALHAR, o mesmo jamais poderá ser acusado de praticar ou promover a DESOBEDIÊNCIA CIVIL. Neste caso, para que fique bem claro, o que acontece é o LEGAL DESCUMPRIMENTO de uma medida incabível e/ou criminosa decidida por maus governantes que não respeita DIREITO FUNDAMENTAL. 

 OS REAIS DESOBEDIENTES

Na real, quem está praticando a DESOBEDIÊNCIA é todo aquele, quer seja presidente, governador, prefeito, promotor público, juiz, ministro do STF, etc., que, de forma DITATORIAL e TIRÂNICA resolve ferir de morte os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS assim como o que está posto na Constituição Federal. 

 DIREITOS VÁLIDOS PARA TODOS 

Bem antes de ler e ouvir o que a MÍDIA ABUTRE tem a dizer sobre os DIREITOS FUNDAMENTIAS, é importante tomar conhecimento do que significa -DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS-. DIREITOS HUMANOS, para quem não sabe, são DIREITOS VÁLIDOS para TODOS OS POVOS EM TODOS OS TEMPOS. De novo: o que estamos vendo no nosso empobrecido Brasil não é uma pretensa DESOBEDIÊNCIA CIVIL, mas o DESCUMPRIMENTO daquilo que fere tanto os DIREITOS HUMANOS quanto a Constituição Federal. 

Marx e o flautista de Hamelin

30/04/2021  Por Victor Sezino, publicado pelo Instituto Liberal

O Flautista de Hamelin é um conto dos irmãos Grimm sobre um flautista chamado à cidade de Hamelin (Alemanha) para, com sua música, encantar e livrar a cidade da infestação de ratos que a assolava. Isso feito, o flautista encantador não recebeu seu pagamento. Então, ele retornou à cidade, tocou a sua flauta e encantou 130 crianças, fazendo-as sumir para sempre, deixando só tristeza e silêncio na cidade.

Em meados do século XIX, Karl Marx tocou sua sedutora flauta, com músicas intituladas: “O Capital” ou “O Manifesto comunista”. A melodia é suave, encantadora. Quem ouve, a princípio, sente a necessidade de conhecer mais e mais o artista, afinal, quem não quer ter tudo, merecer tudo e delegar suas decisões a outrem, se livrando de sua responsabilidade individual, vivendo em um maravilhoso mundo onde todos são iguais…  De fato, promover uma retórica que se apropria do bem alheio para um bem comum traz uma possibilidade infinita de equalização dos interessados nessa dinâmica. É realmente uma revolução.

O que não se vê? Na prática, os adeptos e defensores desse “artista” e sua obra passam a fazer parte de uma ideologia invejosa. Um mundo onde há valores não recompensados e recompensas não merecidas. A tentativa desesperada de igualar indivíduos diferentes acaba historicamente nivelando todos por baixo, basta ver o desastroso exemplo da Venezuela e o recente exemplo do que a Argentina está se tornando. O controle total do Estado sobre os meios de produção e o capital mostra também o controle sobre as riquezas das nações.  Mais do que isso, o Estado controla de forma covarde a pobreza também. O discurso virtuoso de igualdade fere na partida a individualidade. Pergunto: e quem quiser ser diferente? A pobreza deve ser sim cuidada, não as diferenças. Um cidadão de classe média no Brasil e o Neymar Jr. têm claramente uma diferença social, mas não há pobreza entre eles, e isso não dá o direito de nos apossarmos do iate do rapaz.

O Marxismo, assim como a música do flautista de Hamelin, é sedutor: mostra, de início, a resolução de muitos problemas, mas, a exemplo do conto, há sempre um final trágico, triste e covarde. A obra de Marx poderia ter ficado no campo dos contos fictícios, assim como a obra dos irmãos Grimm, mas, em pleno século XXI, ainda ouvimos alguém tocar a flauta marxista, e ainda encantando muita gente. Como dizem hoje em dia, o golpe está aí, cai quem quer.

*Artigo publicado originalmente no site do Instituto Líderes do Amanhã por Victor Griffo Sezino.

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COLONIZADOS, EM PLENO SÉCULO XXI!

 

Ah, essas duras realidades sociais, políticas e econômicas! É dureza ser uma sociedade esmurrada pelos fatos como acontece no Brasil. Estevão Pinheiro, com seu humor ácido, construiu uma frase aplicável à nossa situação: “Depois de as coisas irem de mal a pior, começa o ciclo de novo”. Ponderemos objetivamente a situação.

Pergunto: nosso panorama social é desolador porque as pessoas não querem viver em melhores condições, ganhar mais, trabalhar mais, cuidarem melhor de si mesmas, dependerem menos do Estado? Socorre-nos, aqui, o humor do argentino Quino e sua personagem Susanita, nas tirinhas da Mafalda, quando diz algo mais ou menos assim: “Não sei o que passa na cabeça dos pobres. Como se não bastasse ganharem pouco, ainda consomem artigos de má qualidade”.

Susanita está errada, claro. Os pobres se dariam melhor na vida se a economia tivesse um crescimento mais acelerado, com maior geração de postos de trabalho. Segundo Ronald Reagan, esse é o melhor programa social do mundo.

Então, pergunto: a economia anda lentamente porque falta gente para trabalhar, por que falta aos empresários vontade de ganhar dinheiro, porque o mercado não quer comprar o que produzimos? Claro que não. A economia vai mal por causa da política, com sua sequela de males: instabilidade, décadas de gasto público constantemente superior às receitas inconstantes (imprudente criação de despesas permanentes). Vai mal porque a Constituição de 1988 pretendeu criar num país pobre, por força de lei, um Estado de bem estar social. Vai mal por causa do gigantismo do aparelho estatal. Vai mal por falta de sintonia entre os objetivos que mobilizam os poderes de Estado e os de seu soberano – o povo brasileiro,

O fato que me traz a este artigo é a súbita percepção de que o aparelho estatal como um todo, os poderes e a administração pública nos três níveis da Federação colonizaram o povo brasileiro. Subsistem do extrativismo que exercem sobre os recursos que a sociedade produz. Esse monstro tem vida própria e subordina a sociedade ao seu querer graças a um escancarado complô entre o Congresso Nacional eleito em 2018 e essa sequela do petismo em que se transformou o outrora digno e respeitável Supremo Tribunal Federal.

Então, na minha perspectiva, se a causa de nossos problemas tem nome e endereço conhecidos, é para ali que devem convergir as ações corretivas. Não faltam obstáculos a essa tarefa. Os grandes mecanismos influenciadores das opiniões e das condutas sociais são os que atuam no plano da cultura, dos meios de comunicação, da Igreja e das escolas em todos os níveis de ensino. E esses, como se sabe, estão aparelhados pelos “progressistas” inimigos do progresso, agentes de nosso atraso. Todos eles, cada um a seu modo, nos colonizaram.

 De nada valerá qualquer ação que chegue ao endereço errado. Preservar o modelo institucional, a regra do jogo político, significa manter o colonialismo do Estado sobre os cidadãos e seus bens e... aguardar um novo ciclo para ir de mal a pior.

* Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Confiança e honestidade - características cruciais para o enriquecimento de qualquer economia

 Tolerância para com criminosos e desonestos garante o atraso

Atitudes como desonestidade, mentira e trapaça não são tratadas com a devida abjeção que merecem. Para se compreender melhor a importância da honestidade e da confiança, apenas imagine como seria nossa rotina diária se não pudéssemos confiar em ninguém.

Quando compramos em uma farmácia um recipiente contendo 100 pequenas pílulas (como vidros de homeopatia, por exemplo), quantos de nós nos damos ao trabalho de realmente contar as pílulas? E quando o remédio é líquido, quantos de nós conferimos se o volume divulgado no rótulo corresponde ao volume verdadeiro? 

Quando abastecemos nosso carro no posto, como sabemos que os litros especificados na bomba realmente correspondem ao volume que entrou no tanque do carro? Quando você vai ao supermercado e compra 1 quilo de carne, você por acaso verifica — por meios independentes — se realmente está levando um quilo de carne? 

Em cada um desses casos, e em milhares de outros, nós simplesmente confiamos no vendedor.

Inversamente, há milhares de situações em que é o vendedor quem tem de confiar no comprador. Após um mês de trabalho, o empregado confia que seu patrão irá lhe pagar o salário combinado. Um comerciante vende um produto e recebe em troca um cheque, o qual ele confia que tenha fundo. Um fornecedor entrega uma mercadoria para seu cliente e confia que este irá lhe pagar dali a 30 dias, como combinado.

Exemplos de honestidade e confiança são abundantes, mas imagine o custo e a inconveniência caso não pudéssemos confiar em ninguém. Teríamos de andar sempre carregando instrumentos de medição para nos certificarmos de que realmente estamos recebendo o volume correto de gasolina e o quilo correto de carne. Imagine a inconveniência de ter de contar o número de pílulas ou de mensurar o volume de um líquido dentro de um recipiente?

Se não pudéssemos confiar em ninguém, se a simples palavra do vendedor ou do comprador não tivesse valor nenhum, teríamos de arcar com o oneroso fardo de fazer contratos por escrito para toda e qualquer transação efetuada. Teríamos de arcar com todos os custos de monitoramento que garantem que a outra parte irá fazer corretamente até mesmo às mais simples transações. 

Podemos dizer com toda a certeza que tudo aquilo que solapa a honestidade e a confiança aumenta os custos de transação, reduz o real valor das trocas voluntárias e nos torna mais pobres.

Honestidade e confiança se manifestam de maneiras que poucos de nós sequer conseguimos imaginar. Em determinadas vizinhanças, por exemplo, é comum que empresas de entrega deixem encomendas muitas vezes valiosas em frente à porta caso o morador não esteja em casa para recebê-la. Não há necessidade de marcar horário para a entrega, o que é bom tanto para o morador quanto para a empresa. Ambos ficam com suas agendas livres e aumentam sua produtividade. 

Da mesma maneira, supermercados e demais estabelecimentos comerciais podem tranquilamente expor várias mercadorias perto das portas de entrada e saída do estabelecimento, ou até mesmo deixá-las do lado de fora do estabelecimento, sem se preocupar com roubos.

Já em vizinhanças notoriamente menos honestas, empresas de entrega que deixassem encomendas na porta de uma casa e estabelecimentos comerciais que expusessem mercadorias perto da rua estariam cometendo o equivalente a um suicídio econômico.

Desonestidade é algo oneroso. Empresas de entrega não podem simplesmente deixar encomendas em frente à porta caso o morador não esteja em casa. A empresa terá de arcar com os custos de fazer uma nova viagem em outro horário. Ou terá de tentar agendar um horário. Ou então o cliente terá de arcar com os custos de ter ele próprio de ir recolher o produto. Se um estabelecimento comercial decidir exibir algumas de suas mercadorias do lado de fora, ele terá da arcar com os custos de contratar um auxiliar — isso se ele realmente puder se arriscar a deixar suas mercadorias do lado de fora.

Nas relações de trabalho, a desonestidade e a falta de confiança podem ser fatais. Patrões desonestos prejudicam seus empregados e podem afetar todo o seu êxito profissional. Empregados desonestos podem quebrar empresas e falir seu patrões, tanto por meio do roubo quanto por acionamentos judiciais desnecessários.

A despercebida tese de Fukuyama

Francis Fukuyama ficou famoso em 1988 por causa da publicação de seu livro O Fim da História. A tese que ele defendia era simplória: a democracia liberal havia derrotado todos os sistemas e, dali em diante, passaria a ser o arranjo preponderante e superior a todos os outros. Isso se comprovou uma óbvia inverdade. Pense no Islã. Pense na política burocrática reinante na China. Pense em Hong Kong e em Cingapura, que não têm democracia — ao menos, não no estilo defendido por Fukuyama.

À época, o livro recebeu uma estrondosa publicidade. Hoje, ele raramente é citado. Nunca entendi por que esse livro foi levado a sério. No entanto, durante um bom tempo, várias pessoas o levaram a sério.

Em 1995, Fukuyama publicou outro livro: Confiança. A publicidade recebida por este livro foi ínfima. Mas o livro é excelente. Digo mais: é um dos mais importantes livros já escritos sobre economia e ordem social.

Neste livro, Fukuyama analisa os efeitos da confiança sobre uma sociedade. Ele concentra sua análise nos Estados Unidos, no Japão, na China e no sul da Itália, onde praticamente não há confiança nenhuma em nada e ninguém confia em ninguém. Ato contínuo, ele analisa como a presença ou a ausência da confiança pode se tornar uma fonte de ordem social, de crescimento econômico e de aumento da produtividade geral. 

Ele descobriu, de maneira nada surpreendente, que os EUA, até aproximadamente 1960, possuíam uma enorme vantagem competitiva em relação ao resto do mundo por causa do alto nível de confiança que seus habitantes tinham em relação aos seus conterrâneos. À medida que a confiança foi declinando, a taxa de crescimento econômico também declinou. Concomitantemente ao declínio na confiança houve um aumento no número de advogados.

Uma das sociedades menos produtivas de toda a Europa Ocidental é a do sul da Itália. Ele atribui isso à falta de confiança que reina na região. Esse é um dos motivos pelos quais as sociedades secretas, especialmente a Máfia, têm tanta influência no sul da Itália: tais organizações provêm um mínimo de ordem social para seus membros, e a população em geral não oferece muita resistência à existência destas organizações.

A seção sobre a China é a mais interessante. Fukuyama diz que os chineses apresentam um grande nível de confiança, mas somente em relação às suas famílias. Isso faz com que seja muito difícil para empresas chinesas concorrerem com pequenos empreendimentos geridos por famílias ou com pequenos empreendimentos que tenham conexões familiares. Faz com que seja mais difícil criar grandes empresas. E faz com que seja ainda mais difícil levantar fundos e conseguir capital para financiar essas grandes empresas.

Já o Japão está em um meio-termo entre os EUA e a China. No Japão, ao contrário da China, há mais confiança em organizações que não estejam ligadas a famílias. No entanto, os grandes conglomerados japoneses possuem em suas raízes um pequeno número de famílias japonesas.

Em seu livro, Fukuyama dizia acreditar que as corporações japonesas poderiam concorrer no mercado internacional de maneira mais efetiva do que as empresas chinesas porque os japoneses podiam contratar as melhores pessoas, muito embora suas empresas não apresentassem conexões familiares. Os japoneses também seriam capazes de conseguir dinheiro para investimentos mais facilmente do que as empresas chinesas.

Se olharmos o que ocorreu ao longo das últimas décadas, creio que essa tese se comprovou. Empresas chinesas demonstraram uma maior tendência de serem mais intimamente associadas ao governo chinês. O estado tem sido a fonte de financiamento das empresas chinesas. O sistema bancário está mais intimamente ligado ao estado na China do que nas nações ocidentais.

A ausência de instituições formais pode ser observada quase que em sua integralidade na República Popular da China, onde a ideologia maoísta foi a grande responsável pelo atraso na introdução de instituições "burguesas", como o direito comercial. Até o presente momento, empreendedores na China têm de enfrentar um ambiente jurídico extremamente arbitrário, no qual os direitos de propriedade são tênues, os níveis de tributação são variáveis e mudam de acordo com as vontades de cada governo provincial, e o suborno é a rotina quando se lida com funcionários do governo. (p. 330)

Fukuyama também escreveu o seguinte:

Um estado liberal é, em última instância, um estado limitado; um estado em que a atividade do governo é estritamente delimitada pela esfera da liberdade individual. Se tal sociedade não se degenerar no caos ou se tornar ingovernável, ela será capaz de apresentar uma autonomia governamental em todos os níveis de organização social.  

A sobrevivência de tal sistema dependerá não somente da lei, mas também do autocontrole e do comedimento dos indivíduos. Se eles não forem capazes de apresentar uma coesão em prol de um propósito comum; se eles não forem tolerantes e respeitosos em relação aos conterrâneos, ou não respeitarem as leis que eles próprios criaram para si mesmos, uma agência com grande poder coercivo terá de ser criada para manter cada indivíduo na linha. 

Por outro lado, um arranjo sem estado pode funcionar em uma sociedade que apresente um grau extraordinariamente alto de sociabilidade espontânea; uma sociedade na qual o comedimento, a temperança e o comportamento baseado em normas fluam naturalmente do cerne desta sociedade, sem ter de ser trazido de fora. 

Um país com um capital social baixo não apenas é mais propenso a ter empresas pequenas, fracas e ineficientes, como também sofrerá mais com a corrupção generalizada de seus funcionários públicos e com uma administração pública ineficaz. Tal situação é dolorosamente evidente na Itália, onde, à medida que se sai do norte e do centro do país em direção ao sul, percebe-se uma relação direta entre atomização social e corrupção (pp. 357-58).

Creio que a teorização acima é correta. Ela é perceptível em todos os países que enriqueceram.  Além dos EUA, pense na Suíça, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia. Pesquise o nível de confiança vigente nestes países. Pesquise a percepção de honestidade e como sua população interage entre si. Pesquise o grau de burocracia exigido para se fechar um negócio. Depois, faça o mesmo para os países da América Latina e da África.

O fato de honestidade e confiança serem tão vitais deveria nos fazer repensar a nossa tolerância para com criminosos e pessoas desonestas — a começar por todos os criminosos que estão no poder e que gozam de impunidade

https://www.mises.org.br/article/1983/confianca-e-honestidade--caracteristicas-cruciais-para-o-enriquecimento-de-qualquer-economia

STF se comporta como uma ditadura de terceiro mundo

J.R. Guzzo 

Decisões recentes de ministros do STF se assemelham a arroubos autoritários de ditadores do terceiro mundo.| Foto: Rosinei Coutinho/STF

O STF, o único governo de fato que existe no Brasil de hoje, assume cada vez mais a cara, corpo e alma de uma dessas ditaduras africanas (a América Latina já está numa outra fase) nas quais um ato extremista puxa outro e os ditadores, nos seus arranques de despotismo, vão perdendo o contato com a realidade. Acontece o tempo todo: os ministros, colocados diante de uma decisão radical, tomam outra ainda mais radical. Aconteceu de novo.

Sem razão nenhuma, apenas usando a petição de um partido-anão para satisfazer os seus desejos políticos (e os do resto do STF), o ministro Luís Roberto Barroso impôs ao Senado uma humilhação espetacular: mandou o presidente da Casa abrir uma CPI que ele, no pleno uso dos seus direitos constitucionais, não queria abrir. Logo depois de ter feito a Câmara engolir a prisão ilegal de um deputado, o STF dobra a aposta, enfiando goela abaixo do Senado uma CPI sem pé nem cabeça, integralmente facciosa, e sem nenhum outro objetivo que não seja agredir o Executivo.

A comissão, como se sabe, é para investigar a conduta do governo federal durante a pandemia de Covid-19. Só a dele, é claro, e não as ações dos estados e municípios — que receberam do mesmo STF, há mais de um ano, autonomia completa para gerir a epidemia e só produziram até agora 360 mil mortos e uma devastação sem precedentes na economia do país.

Não saiu bem como queriam; na forma final, ficou aberta uma brecha para perguntas sobre a maciça roubalheira de verbas federais por parte das “autoridades locais”, um escândalo em moto contínuo que já provocou mais de 70 investigações da Polícia Federal.

Mas o propósito de atacar o governo e, especialmente, a Presidência da República, permanece intacto: junto com a CPI, para completar o serviço, o STF deu curso a um prodigioso processo para julgar Jair Bolsonaro por “genocídio” — pelo que deu para entender, o presidente está sendo acusado de não fornecer água potável às “populações indígenas”. Acredite se quiser.

Como tinha acontecido na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cedeu miseravelmente a mais uma intromissão do STF em questões internas do Congresso Nacional. Durante os últimos 63 dias, Pacheco vinha argumentando que não abria a CPI pedida pelo partido nanico porque o momento, no meio de uma tragédia absoluta, não era apropriado. Não aconteceu nada de novo até agora — mas o “momento”, assim que Barroso falou, passou a ser ótimo. O ministro mandou, Pacheco obedeceu no ato; ao que parece, estão se acostumando a apanhar e gostar. É isso, hoje, o Parlamento brasileiro.

Como acaba de escrever a Gazeta do Povo, o Supremo cometeu um suicídio moral ao anular todas as ações penais contra Lula por corrução e lavagem de dinheiro, inclusive a sua condenação em terceira e última instância por nove juízes diferentes. Suicidou-se outra vez, logo em seguida, ao julgar o juiz Sergio Moro “suspeito” de agir com parcialidade — com base em informações obtidas através de crime e cuja autenticidade está em dúvida.

Com os seus repetidos surtos na área política, o STF está operando, a cada dia que passa, como uma das ditaduras mais extravagante e subdesenvolvidas que há por aí.

 https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/stf-se-comporta-como-ditadura-de-terceiro-mundo/ 

O que ganhamos até agora com a política do “fecha tudo”

J.R. Guzzo 12/04/2021  

Loja na Avenida Paulista com a porta semiaberta durante o Lockdown em São Paulo: milhares de empregos perdidos para a política do fecha tudo.| Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

Há pelo menos um mês, e ainda mais tempo em muitos lugares, o Brasil está fechado por conta das medidas que as “autoridades locais” estão tomando em sua tentativa desesperada — e muito lucrativa para elas — de “gerir” a Covid-19. Dezenas de milhares de negócios foram fechados; outros tantos estão à beira da falência. Perto de 9 milhões de empregos foram eliminados apenas no ano passado. Só em São Paulo, a principal vítima do desastre, e só nos últimos 30 dias de “fecha tudo” em modo extremo, 150 mil pessoas ficaram sem trabalho. Em compensação, nunca as “autoridades locais” mandaram tanto.

A economia brasileira, pelo segundo ano seguido, está em ruínas; fora o agronegócio, a indústria, o comércio e os serviços têm sido devastados. Donos de pequenos negócios estão tendo de vender carros e outros objetos pessoais, inclusive as próprias casas, para pagar as indenizações rescisórias que têm de fazer por lei aos empregados que foram obrigados a demitir; se não fizerem isso, a Justiça Trabalhista arruína de vez com as suas vidas. Pelo menos um terço da população estava sem nenhum tipo de renda no fim de 2020. Há gente passando fome nas áreas mais pobres das cidades.

Em troca de tudo isso, o que se ganhou foi zero. Na verdade, as coisas têm ficado cada vez piores: o “lockdown”, “toque de recolher” e outras maravilhas só resultaram, até agora, em cada vez mais mortos — já são mais de 350 mil, dos quais cerca de 160 mil apenas de janeiro para cá, justamente o período em que as medidas repressivas se tornaram as mais extremas. Tudo dá errado. Nada dá certo.

Como alguém pode achar que alguma coisa está funcionando bem com a atual política de paralisação da economia e da vida social? Ao contrário: as “autoridades locais” estão comandando um fracasso sem precedentes na história do Brasil, que só não incomoda a governadores e prefeitos porque ninguém cobra deles nenhuma responsabilidade pelo desastre que estão promovendo.

A culpa, segundo o Supremo Tribunal Federal, as elites, os que estão protegidos em seus salários, seus ganhos e seu bem estar, e a maior parte da mídia, é do “governo federal”. É lá, em Brasília, que estão praticando “genocídio”; todos os demais, automaticamente, se declaram absolvidos e por conta disso continuam repetindo, todos os dias, tudo o que tem provocado o desastre.

Se as “autoridades locais” não têm nada a ver com as 350 mil mortes, todas ocorridas neste período em que elas têm administrado a Covid com autonomia total por ordem do STF, que esperança a população pode ter? Governadores e prefeitos, que hoje desfrutam da posição de ditadores — e não têm o menor interesse em mudar essa situação — vão continuar fazendo exatamente o que têm feito. Se continuarem a fazer o que têm feito, os resultados continuarão iguais. Xeque-mate.

Os governadores e a maioria dos prefeitos paralisam a economia, impedem o trabalho e desaprovam o tratamento precoce. Não conseguiram resultado nenhum que não fosse o aumento contínuo, e cada vez mais rápido, no número de mortos; em resposta a isso, tornam ainda pior o fechamento e apoiam uma CPI que o STF mandou fazer para apurar “responsabilidades” na pandemia — mas só as do governo federal, e nada que diga respeito às “autoridades locais”, das mortes à roubalheira desenfreada que tantos vêm praticando por conta da “emergência”. Ela lhes permite fazer tudo e não prestar conta de coisa alguma. É claro que só têm mais estímulo para continuar no mesmíssimo caminho que nos trouxe até aqui.

 https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/o-que-ganhamos-com-politica-do-fecha-tudo-na-pandemia/ 

Governadores e prefeitos nunca tiveram tanto poder nas mãos

J.R. Guzzo 29/03/2021  

De todas as calamidades trazidas pelo combate à Covid-19, e muito acima da incompetência maciça dos “gestores locais” – o que produziram até agora, com todos o seus “toques de recolher”, foi um total de vítimas que já passou dos 300 mil mortos –, uma é especialmente perversa. Trata-se da aberração legal e política que foi a transformação da maioria dos governadores e centenas de prefeitos em ditadores dos pedaços de Brasil em que mandam.

Sempre que se fala no assunto, o "Movimento Nacional Pró-Pânico" diz que isso é um exagero; eles estão “salvando vidas”, e por conta desta incumbência causam alguns “transtornos” aqui e ali, mas nada que não seja compreensível diante da imensa importância da tarefa que têm diante deles.

Os fatos mostram que não é assim. Dá para ficar falando no assunto pelas próximas 100 colunas na Gazeta do Povo, mas uma realidade da nova ordem, apenas uma, é mais do que suficiente para entender a natureza realmente maligna do que está acontecendo: ao se tornarem tiranos de ocasião, por conta dos poderes que receberam para lidar com a covid, governadores e prefeitos passaram a ser os grandes beneficiários pessoais das regras criadas com o objetivo de combater a epidemia. A questão aqui é dinheiro.

Disso todo mundo entende, não é? A grande calamidade real do combate à covid é, justamente, o “estado de calamidade” – essa trapaça monumental da vida pública do Brasil, praticada ao longo de toda a nossa história. Como se sabe, ela consiste em liberar para as “autoridades locais”, sob a desculpa que está acontecendo um desastre, verbas em dinheiro que elas podem gastar basicamente como lhe dá na telha.

Se com todos os controles e riscos que existem hoje nas finanças públicas do país já se rouba uma enormidade, imagine-se então quando a honestidade na aplicação dos recursos se torna uma coisa voluntária. Quem acredita que as verbas extraordinárias, e imensas, que governadores e prefeitos recebem para instalar leitos de UTI e equipar os hospitais públicos estão realmente sendo gastas com escrúpulos, integridade e eficiência?

O governador do Rio Grande do Sul, por exemplo, usou verbas federais destinadas a tratar da covid, na mesma hora em que recebeu, para pagar salários atrasados do funcionalismo estadual. O dinheiro para os leitos de UTI passou antes pelo alcance dos credores que estão dentro de casa — e por ali ficou.

O governador do Sergipe, que falou em “requisição administrativa” de propriedade privada para combater a epidemia — uma frente de oportunidades na qual nenhum colega parece ter pensado até agora —, estava sem dinheiro para fechar as contas do Estado. Resolveu a sua vida com o estado de calamidade. Os governadores do Nordeste, de um modo geral, jamais tiveram tanto dinheiro como hoje — e não precisam prestar contas sobre nada, bastando dizer que foi gasto “em pandemia”.

Fica cada vez mais fácil de entender, na verdade, a agressividade cada vez maior das autoridades locais na repressão às liberdades públicas, aos direitos individuais, ao trabalho, à produção e à vida social. Enquanto a coisa está assim, está bom para elas e para sua clientela — a começar pelos funcionários públicos. Elas têm, custe o que custar, de manter vivo o “distanciamento social” e o atual ambiente de desordem para manter os poderes que lhes foram conferidos pelo STF e, desde então, aumentados por conta de cada um. Estão defendendo o seu — e esse “seu” é muita coisa. Inclui poder de ditador, de um lado, e dinheiro grátis, de outro. Quem resiste?

O fato é que governadores e prefeitos nunca tiveram na vida isso tudo que têm hoje. Não vão ter outra vez. É natural que queiram que o “lockdown” dure para sempre, ou pelo máximo de tempo que conseguirem.

 https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/governadores-prefeitos-nunca-tiveram-tanto-poder-nas-maos/ 

O ano do rato

Leonardo Coutinho 

20/03/2020 

O embaixador Yang Wanming ao lado do presidente Jair Bolsonaro: estilo discreto esconde determinação de defender os interesses chineses no Brasil.| Foto: Alan Santos/PR

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No calendário chinês, 2020 é dedicado ao rato. Perdoem-me os fãs do roedor (se é que eles existem), mas eles são um dos animais mais asquerosos que, nas sombras, convivem entre nós. Competem com as baratas no pódio dos bichos mais nojentos e sujos. Basta se lembrar daquela música dos Titãs.

Nesta semana, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, veio à luz. Servindo em seu quinto posto na América Latina, ele construiu sua reputação como um homem discreto desempenhando o seu papel e colocando em prática os planos de Pequim sem fazer barulho. Transitando pelo cenário geopolítico latino-americano sem quase ser notado, mas não sem efeitos. Ele já foi terceiro secretário na embaixada na Argentina; conselheiro na representação no México; e embaixador no Chile e na Argentina antes de desembarcar no Brasil em março do ano passado. Experiência que fez com que ele chefiasse o departamento de América Latina do Governo chinês.

Mas Wanming quebrou a regra nesta semana. E não o fez de forma autônoma ou não calculada. Quem entende minimamente o funcionamento das manifestações na diplomacia ou tem apenas uma vaga ideia de como as coisas funcionam na China sabe que a violência com a qual o diplomata reagiu a uma postagem no Twitter só pode ter acontecido com sob as ordens do Partido Comunista Chinês, ou até possivelmente do presidente Xi Jinping.

Wanming saiu da toca para atacar o governo brasileiro. A postagem do filho do presidente e deputado Eduardo Bolsonaro foi apenas o gatilho para a China aproveitar e demarcar sua posição. A nota da embaixada é clara. Combinada com as mensagens postadas por eles e o embaixador no Twitter, ela é uma ameaça. Façam o que eu mando ou sofrerão as consequências.

O chiado dos chineses se dá quando o governo brasileiro passa pelo seu momento mais conturbado. Seja pelos efeitos globais do vírus chinês, seja pelas questões internas. No tabuleiro chinês, não há hora melhor para o golpe. Recomendo a leitura (infelizmente apenas em chinês e inglês) de um livro redigido por dois generais daquele país. No texto, que é empregado como doutrina militar pelo regime, há o “mapa” que indica como o país deveria combater, de forma não-bélica, as potências ocidentais, a fim de (re)conquistar relevância global. O que está acontecendo no Brasil está bem descrito no trabalho. Um dos pontos em questão pode ser lido a partir da página 146.

Na Argentina, país onde Wanming serviu como embaixador de 2014 a 2018, sua reputação dentro de alguns círculos mais exclusivos do governo anterior é a de um rato. Ele foi arquiteto de uma das maiores trapaças diplomáticas da história argentina e provavelmente mundial.

Poucos meses depois que assumiu a embaixada da China em Buenos Aires, ele conseguiu firmar com os argentinos um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia recheado de boas intenções. O Congresso argentino, então recheado de kirchneristas, aprovou a construção de uma base de satélites chinesa no deserto da Patagônia. A maior do gênero fora da China. O empreendimento erguido com a promessa de uso civil ajudaria os argentinos com o provimento de uma dados científicos derivados das pesquisas espaciais que os chineses desenvolveriam ali.

Em 2016, ainda recém-empossado, o então presidente da Argentina Mauricio Macri se deu conta de um problema. Os argentinos não podiam ter acesso às instalações que estavam sendo construídas pelos chineses. Então ele determinou que a ministra das relações exteriores Susana Malcorra chamasse o embaixador Wanming para uma conversa. Macri não estava de acordo com a perda de soberania da Argentina sobre parte de seu território.

Além da falta de cumprimento do contrato, que prevê que os chineses informem sobre as atividades desenvolvidas na base, Macri pedia uma revisão dos termos, pois considerava inaceitável o fato de que as instalações chinesas continuassem inacessíveis aos argentinos. Segundo o relato de um ex-funcionário argentino, Wanming foi extremamente solicito. Em perfeito espanhol, disse para chanceler que estava às ordens. Que a Argentina apresentasse todas as sugestões desejadas. Com o sorriso no rosto, ele recomendou apenas que fossem observadas algumas cláusulas que fez questão de citar.

Foi então que os argentinos se deram conta da armadilha. A revisão do contrato da base implicaria na revisão de todos os contratos com a China. Estavam em jogo bilhões de dólares em empréstimos e investimentos. Macri se viu sequestrado. Calou-se e Wanming venceu, sem disparar um tiro e sem ganhar a atenção do mundo fincou na América do Sul uma autêntica instalação militar.

O envio de Wanming para o Brasil não foi casual. Ele chegou ao país na largada do governo Bolsonaro e com uma missão. Ao longo do ano passado, ele, ao seu estilo discreto, mas direto, mandou várias mensagens para o governo. Enviou generais chineses para tentar convencer seus pares brasileiros sobre a necessidade de “escolher um lado” no mundo. Chegou a prometer um acordo de cooperação militar com Brasil em troca do rompimento com os Estados Unidos e replicou o modelo de diplomacia que adotou na Argentina: a cooptação de elites.

Com a ajuda de empresários e políticos, a Wanming fez o que fez. Assustadoramente, no Brasil não tem sido diferente. A cegueira provocada pelas disputas políticas internas aliada à sinodependêcia de nossa economia está nos levando ao mesmo destino. Não falta muito para assumirmos uma posição que cabe em outra acepção de ratos.

Leonardo Coutinho

Jornalista, autor do livro “Hugo Chávez, o espectro”, pesquisador e comentarista sobre segurança e relações internacionais. Escreve semanalmente, desde Washington, D.C.

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 Nove da noite, rua Dias Ferreira deserta. Para quem não conhece, Dias Ferreira é uma rua no Leblon com vários restaurantes e alguns bares. Não dá para dizer que é um reduto da boemia carioca. Seria uma espécie de tangente burguesa do Baixo Leblon, alguns passos na diagonal em direção ao mar. Ali sim, um reduto boêmio. Para quem conhece, dá no mesmo: é como se não conhecesse. Nada disso está mais lá.  

Sim, tem uns bares e restaurantes na área. Mas o espírito se mandou. Não vamos culpar o coronavírus. Esses caretas do politicamente correto já vinham expulsando a poesia dali há um bom tempo. Narcisismo e vaidade sempre andaram misturados com a boemia – mistura eventualmente escandalosa. Mas quando havia talento, coração e poesia na esquina, valia a pena. Aí foi chegando esse narcisismo primário, pueril, avarento, dessas caras enfiadas em iPhone para teclar frases imortais de porta de banheiro. O banheiro é a igreja de todos os bêbados, explicou Cazuza. Era. Hoje é no máximo testemunha da mediocridade dos nerds.

Essa gente moralista metida a descolada não gosta de ninguém. Não gosta de encontro. Não gosta de liberdade. Seu prazer é o julgamento. Sua alegria é patrulhar o próximo. Claro que uma epidemia estaria destinada a ser a apoteose desses pobres coitados. E quando lhes deram de presente o tal “fique em casa” – o slogan mais reacionário da história – eles explodiram de felicidade. Finalmente era possível patrulhar qualquer um, em qualquer circunstância, com essa monstruosa ética de videogame: viver é botar vidas em risco.

Estão por aí, de peito estufado no zoom, macaqueando a tal em-pa-tia e se dizendo es-tar-re-ci-dos com o coleguinha que foi fotografado, exposto e execrado por andar de bicicleta, sem máscara! Esses avarentos sempre sonharam com isso. Sempre ambicionaram ser a polícia moral do mundo, os carrascos inteligentinhos de bons modos metendo o dedo na cara do próximo para gemer lições de vida de Facebook. E o Leblon?

O Leblon acabou. Nove da noite na Dias Ferreira hoje dá para ouvir uma folha seca batendo no asfalto. Vários camburões cheios de homens armados e guardas vagando com cassetetes maiores que tacos de beisebol para cumprir o toque de recolher decretado pelo prefeito Eduardo Paes, aquele que vivia posando de chapéu para dar uma de folião da Portela. Só se for a folia dos fantasmas.

Os sambistas de verdade estão por aí aglomerados nos ônibus todos os dias, porque isso não incomoda os patrulheiros da quarentena vip a quem o prefeito obedece – e a quem os enlatados nos ônibus servem. Todo mundo sabe que o vírus é noturno. Por isso o tiranete metido a malandro da Portela transformou a noite carioca em cemitério. A ex-capital da alegria e da liberdade virou uma cidade fantasma, acovardada diante da sanha ditatorial de uma casta de idiotas que não seguem ciência alguma e não salvam vida de ninguém.

Onde estão os libertários do Rio de Janeiro para gritar contra a opressão? Para dizer que um povo digno não confunde cuidados sanitários com ditadura? Para dizer que empurrar cidadãos para dentro de casa como ratos sob pretexto de proteção à saúde é uma violência mentirosa? Sumiram todos. Os cariocas indomáveis viraram, como os cidadãos de diversas outras localidades, cachorrinhos de madame. E madame está avisando que não vai largar a coleira.

Guilherme Fiuza

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