Pequenas empresas e caos tributário -

MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Mais um retalho pode ser acrescentado à complexa colcha do sistema tributário. Trata-se do projeto de lei complementar aprovado pelo Senado, ora sob apreciação da Câmara, que impede o uso da substituição tributária nas vendas às micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O Simples facilita o pagamento de tributos, enquanto a substituição tributária permite aos estados antecipar a receita do ICMS, cobrando-o no primeiro elo de uma cadeia produtiva. A nova lei será um alívio para tais empresas, mas agravará o caos tributário.

Benjamin Franklin (1706-1790) disse que “neste mundo nada é certo, salvo a morte e os impostos”. Sugeria simplicidade na cobrança de impostos. Para Albert Einstein (1879-1955), “a coisa mais difícil de entender no mundo é o imposto de renda”. Ele se referia aos Estados Unidos, cujas regras tributárias federais ocupam 74.000 páginas, a maioria sobre o imposto de renda. Dificilmente o contribuinte americano prepara sua declaração anual sem recorrer a especialistas. O Cato Institute estima que haja mais de 1,2 milhão de contadores, advogados e outros prestando o serviço por lá.

O imposto de renda americano é muito complicado, mas a tributação do consumo é relativamente simples, na maior parte incidente apenas na venda ao consumidor (sales tax). No Brasil é o contrário. O imposto de renda é relativamente fácil de declarar, mas os impostos sobre o consumo, que importam para a eficiência, são terrivelmente complexos.

Até a II Guerra, os impostos sobre o consumo se incorporavam ao custo dos bens e serviços, incidindo em cascata sobre eles mesmos. Geravam ineficiências. As empresas tinham ganhos tributários se adquirissem menos bens e serviços de terceiros. Produzir tudo ou quase tudo economizava tributos, mas inibia a especialização, que é fonte de competitividade.

A solução nasceu na França, em 1948, com o método do imposto sobre o valor agregado (IVA), o qual incide apenas sobre o que se adiciona ao bem ou serviço. Tributa-se a venda e desconta-se o valor pago nas etapas anteriores. Uma revolução. Para Isaías Coelho, dedicado estudioso do tema, o IVA “foi uma das maiores inovações das finanças públicas no século XX”. Os ganhos de eficiência foram incomensuráveis.

Na reforma de 1965, o Brasil adotou o citado método antes da maioria dos países europeus. Optamos, infelizmente, por dois IVAs, um federal (IPI) e outro estadual (ICM, depois ICMS), e por um imposto municipal em cascata (ISS). Aplicado em várias jurisdições, o ICM requeria harmonização de regras, como na União Europeia. Até 1988, existiu a harmonização, mas a nova Constituição concedeu aos estados a liberdade de legislar sobre o tributo. Mais do que desarmonia, virou bagunça.

Ao mesmo tempo, a União criou tributos sobre o consumo que pioraram a situação. Os exportadores acumulam créditos que não recebem. Perdem competitividade. A substituição tributária, nascida para evitar a sonegação em poucos produtos, se generalizou e já representa 30% da arrecadação do ICMS. Na prática, é uma cascata.

O sistema ficou inviável para empresas menores, que não têm estrutura para assimilar sua complexa e mutante teia de regras. A saída foi o Simples Nacional, que é justificável mas adicionou novas distorções. O Simples não gera créditos para etapas subsequentes, transformando-se em outra modalidade de tributação em cascata. As empresas optantes tendem a ser evitadas como fornecedores de empresas exportadoras. O Simples inibe a expansão das micros e pequenas empresas, já que podem ser desenquadradas do regime diferenciado e migrar para o inferno tributário. A nova lei que as beneficia elevará custos, pois obrigará quem vende a elas a identificar sua classificação em cada operação.

Já tarda uma reforma para racionalizar o sistema tributário, incluindo a revisão do tratamento diferenciado às empresas menores, que se restringiria a casos limitados, como em outros países. A maioria delas poderia, então, cumprir obrigações tributárias como outra qualquer e alimentar o sonho de ser grande. Se a Microsoft e a Apple tivessem nascido no Brasil de hoje, talvez continuassem pequenas e desconhecidas.

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Deixem a ortografia em paz

Às vezes não acredito no que leio, enfim...

Nivelando todos por baixo, em um franco regime socialista, enfim, a vitória do "português simpleszinho" institucionalizada...

"Não verás país algum..."

Deixem a ortografia em paz

JAIME PINSKY

CORREIO BRAZILIENSE

Do Senado, duas notícias, uma boa e outra má. A boa: parece que temos senadores preocupados com o ensino de português. A má: querem alterar outra vez nossa ortografia, agora radicalmente, com a esperança de que, com isso, alunos possam obter melhores resultados na aprendizagem da língua. Criaram até uma comissão, com o objetivo de aplicar o acordo ortográfico (o mesmo que, na prática, já está em vigor), e para fazer com que "se escreva como se fala".

Além de não ser boa, a ideia é impraticável. Fico curioso a respeito de como vai se escrever, por exemplo, aquilo que na ortografia atual é denominada Estação das Barcas (lá na Praça Mauá, no Rio de Janeiro). Para "fazer justiça" à pronúncia, deveríamos grafar "Ijtação daj Barcaj" ou Ixtação dax Barcax"? Fora do Rio, talvez "Istação", ou ainda "Stação", como muita gente fala, já que poucos dizem "estação", além dos curitibanos...

E como redigir o quarto mês do ano? "Abriu", como dizem muitos brasileiros, "abril", como diriam alguns gaúchos, ou "abrir", como parte dos paulistas, mineiros, paranaenses e outros pronunciam? Cabe ao leitor pensar em outros exemplos.

Pesquisas excelentes, feitas por linguistas sérios (Thais Cristófaro, Ataliba Castilho, Stella Maris Bortoni, entre muitos outros) têm mostrado enorme variação linguística até no chamado português culto. Qual seria, pois, o ponto de partida oral, para sua suposta reprodução em texto escrito? Obrigar todos a pronunciar as palavras de uma só maneira, ou ter uma infinidade de representações gráficas para diferentes expressões fonéticas?

Mas isso não é tudo. Como costuma lembrar Carlos Alberto Faraco, a língua escrita não é mero reflexo da língua falada: ambas constituem meios autônomos de manifestação do saber linguístico. A ortografia é uma representação abstrata e convencional da língua. E é fundamental que o sistema ortográfico seja estável e que, independentemente da variação na fala, haja uma única representação gráfica por palavra. Do contrário, não teríamos como reconhecer palavras que fossem escritas em outro tempo (ou até em outro espaço). Seria o caos.

As línguas, patrimônios culturais da humanidade, possuem história. Elas resultam de práticas sociais que as moldaram para que aqui chegassem do jeito que são. São fatores fonológicos, morfológicos, etimológicos e de tradição cultural que fizeram com que nossa língua seja grafada do jeito que é. Línguas também têm parentesco, e nossa origem latina comum permite que possamos ler com relativa facilidade (mesmo que não falemos) outras línguas como o espanhol, o francês e o italiano. Mesmo o inglês, graças ao enorme contingente de palavras de origem latina, fica mais acessível a partir de grafias semelhantes. Arrancar as raízes de nossa ortografia seria romper com importantes aspectos de nossa identidade histórica.

Temos ainda o aspecto prático, talvez o mais relevante de todos. Quando foi imposto o último acordo ortográfico (que, absurdamente, teve sua implantação oficial postergada), toda a indústria editorial movimentou-se para preparar novas edições de todo o seu acervo. Dezenas de milhares de títulos sofreram as mudanças exigidas pelo MEC e outros órgãos governamentais e privados. Gramáticas e dicionários foram refeitos; tratados foram revisados; livros infantis, alterados; manuais, reeditados. Uma nova reforma seria desastrosa, não só para as editoras, mas também para os governos, que teriam que substituir todas as bibliotecas novamente. Trata-se de muito dinheiro jogado fora, possivelmente levando à falência muitas casas editoriais importantes, promovendo gasto desnecessário de verbas públicas, tornando obsoletos bilhões de livros escolares e universitários.

E há, ainda, o aspecto da exclusão social. Quando uma reforma ortográfica é implantada, grande parte dos adultos se torna analfabeta, já que eles nem sempre conseguem reter e utilizar as novas regras inventadas por capricho de meia dúzia de "sábios", ou de desavisados.

A preocupação é com a qualidade do ensino? Busquem-se soluções adequadas, fazendo com que excelentes pesquisas realizadas por importantes grupos de especialistas possam chegar até as escolas brasileiras, por meio de amplo programa nacional de qualificação de professores do ensino fundamental. Se houver, de fato, intenção de melhorar o ensino no Brasil, está cheio de gente boa pronta para ajudar.

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Machado de Itararé, Barão de Assis

Um franco esforço em ampliar a zona de conforto intelectual do brasileiro rumo a abraçar a mediocridade.

Machado de Itararé, Barão de Assis 

DEONÍSIO DA SILVA - O GLOBO 

A vida do Bruxo do Cosme Velho, como o chamou Carlos Drummond de Andrade, não foi fácil, mas, se ele vivesse no Brasil de hoje, seria ainda pior

Quando junho vier, antes de outubro chegar, milhões de leitores serão enganados por um falso Machado de Assis.

É que serão distribuídos seiscentos mil exemplares (600.000; você não leu errado!) de uma edição falsificada de “O alienista”, uma história de loucos, isto é, de médico e louco, dos quais todos nós temos um pouco, mas não na dose a ser administrada ao distinto público nas próximas semanas.

Machado de Assis foi o maior escritor brasileiro de todos os tempos. De seu livro roubado e mutilado foi produzida essa montanha de equívocos, com o seu, o meu, o nosso dinheiro, por meio de um recurso fabuloso, a renúncia fiscal, que, entretanto, tem resultado em projetos culturais tão louváveis, bonitos e importantes! Mas que vem se prestando também a algumas falcatruas.

A vida do Bruxo do Cosme Velho, como o chamou Carlos Drummond de Andrade, não foi fácil, mas, se ele vivesse no Brasil de hoje, seria ainda pior. Poucos entendem seus livros nos circuitos escolares, e a razão é muito simples. Basta olhar nossos indicadores de educação no mundo!

Mas o motivo é outro, segundo nos esclarece Patrícia Secco, a autora da “adaptação”.

“De onde menos se espera, daí é que não sai nada”, profetizou o lendário humorista gaúcho Barão de Itararé. “Entendo por que os jovens não gostam de Machado de Assis”, disse Patrícia Secco ao jornalista Chico Felitti. “Os livros dele têm cinco ou seis palavras que não entendem por frase. As construções são muito longas. Eu simplifico isso.”

Escreve o jornalista: “Ela simplifica mesmo: Patrícia lançará em junho uma versão de ‘O alienista’, obra de Machado lançada em 1882, em que as frases estão mais diretas e palavras são trocadas por sinônimos mais comuns (um ‘sagacidade’ virou ‘esperteza’, por exemplo).” (...) “A ideia não é mudar o que ele disse, só tornar mais fácil.”

Machado era órfão de mãe (de pai é uma coisa, de mãe é outra, o abandono é ainda maior!), descendente de negros, pobre, gago, epiléptico, casou com uma solteirona portuguesa que tinha comido a merenda antes do recreio, e não tiveram filhos para não transmitir a ninguém o legado da doença. Mas deixou-nos uma obra imortal!

Mais que gênio, oxigênio de nossas letras, Machado venceu preconceitos de raça, de cor, de dinheiro, de tudo. Mas não passou pela senhora dona Patrícia Secco, em breve “coberta de ouro e prata (600.000 exemplares!)”, mas que “descubra seu rosto”, “queremos ver a sua cara”.

Augusto Meyer disse que “quase toda a obra de Machado de Assis é um pretexto para o improviso de borboleteios maliciosos, digressões e parênteses felizes”.

Araripe Júnior também foi outro que se enganou: “Filho das próprias obras, ele (Machado) não deve o que é, nem o nome que tem, senão ao trabalho e a uma contínua preocupação de cultura literária.”

Astrojildo Pereira enganou-se ainda mais: “Machado de Assis é o mais universal dos nossos escritores; (...) ele é também o mais nacional, o mais brasileiro de todos.”

O francês Roger Bastide, destacando a paisagem carioca que poucos viam em Machado, concluiu: “Escrevi estas páginas de protesto contra os críticos literários que lhe negam essa qualidade: humilde homenagem de um estrangeiro a um mestre da literatura universal.”

Paro por aqui. A senhora dona Patrícia Secco não tem o direito de fazer o que fez. A obra de Machado de Assis não é dela. É patrimônio do povo brasileiro.

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A que ponto chegamos!

[...]Deixaram-se levar pela dinâmica dos interesses partidários. Não só do partido hegemônico no governo, o PT, nem dos maiores, como o PMDB, mas de qualquer agregação de 20, 30 ou 40 parlamentares, às vezes menos, que, para participar da "base de apoio", se organizam numa sigla e pleiteiam participação no governo: um ministério, se possível; senão, uma diretoria de empresa estatal ou uma repartição pública importante. Daí serem precisos 39 ministérios para dar cabida a tantos aderentes.[...]

[...]A raiz desse sistema se encontra nas regras eleitorais que levam os partidos a apresentarem uma lista enorme de candidatos em cada Estado para, nelas, o eleitor escolher seu preferido, sem saber bem quem são ou que significado político-partidário têm. Logo depois nem se lembra em quem votou. [...]

[...] Com o número absurdo de partidos (a maior parte deles meras siglas sem programa, organização ou militância), forma-se, a cada eleição, uma colcha de retalhos no Congresso, em que mesmo os maiores partidos não têm mais do que um pedaço pequeno da representação total. [...]

Se, de fato, queremos sair do lodaçal que afoga a política e conservar a democracia que tanto custou ao povo conquistar, vamos esperar que uma crise maior destrua a crença em tudo e a mudança seja feita não pelo consenso democrático, mas pela vontade férrea de algum salvador da Pátria?

A que ponto chegamos!

Fernando Henrique Cardoso*

O Estado de S.Paulo

Eu, como boa parte dos leitores de jornal, nem aguento mais ler as notícias que entremeiam política com corrupção. É um sem-fim de escândalos. Algumas vezes, mesmo sem que haja indícios firmes, os nomes dos políticos aparecem enlameados. Pior, de tantos casos com provas veementes de envolvimento em "malfeitos", basta citar alguém para que o leitor se convença de imediato de sua culpabilidade. A sociedade já não tem mais dúvidas: se há fumaça, há fogo.

Não escrevo isso para negar responsabilidade de alguém especificamente, nem muito menos para amenizar eventuais culpas dos que se envolveram em escândalos, nem tampouco para desacreditar de antemão as denúncias. Os escândalos jorram em abundância, não dá para tapar o sol com peneira. O da Petrobrás é o mais simbólico, dado o apreço que todos temos pelo que a companhia fez para o Brasil. Escrevo porque os escândalos que vêm aparecendo numa onda crescente são sintomas de algo mais grave: é o próprio sistema político atual que está em causa, notadamente suas práticas eleitorais e partidárias. Nenhum governo pode funcionar na normalidade quando atado a um sistema político que permitiu a criação de mais de 30 partidos, dos quais 20 e poucos com assento no Congresso. A criação pelo governo atual de 39 ministérios para atender às demandas dos partidos é prova disso e, ao mesmo tempo, é garantia de insucesso administrativo e da conivência com práticas de corrupção, apesar da resistência a essas práticas por alguns membros do governo.

Não quero atirar a primeira pedra, mesmo porque muitas já foram lançadas. Não é de hoje que as coisas funcionam dessa maneira. Mas a contaminação da vida político-administrativa foi-se agravando até chegarmos ao ponto a que chegamos. Se, no passado, nosso sistema de governo foi chamado de "presidencialismo de coalizão", agora ele é apenas um "presidencialismo de cooptação". Eu nunca entendi a razão pela qual o governo Lula fez questão de formar uma maioria tão grande e pagou o preço do mensalão. Ou melhor, posso entendê-la: é porque o PT tem vocação de hegemonia. Não vê a política como um jogo de diversidade no qual as maiorias se compõem para fins específicos, mas sem a pretensão de absorver a vida política nacional sob um comando centralizado.

Meu próprio governo precisou formar maiorias. Mas havia um objetivo político claro: precisávamos de três quintos da Câmara e do Senado para aprovar reformas constitucionais necessárias à modernização do País. Ora, os governos que me sucederam não reformaram nada nem precisaram de tal maioria para aprovar emendas constitucionais. Deixaram-se levar pela dinâmica dos interesses partidários. Não só do partido hegemônico no governo, o PT, nem dos maiores, como o PMDB, mas de qualquer agregação de 20, 30 ou 40 parlamentares, às vezes menos, que, para participar da "base de apoio", se organizam numa sigla e pleiteiam participação no governo: um ministério, se possível; senão, uma diretoria de empresa estatal ou uma repartição pública importante. Daí serem precisos 39 ministérios para dar cabida a tantos aderentes. No México do PRI dizia-se que fora do orçamento não havia salvação...

A raiz desse sistema se encontra nas regras eleitorais que levam os partidos a apresentarem uma lista enorme de candidatos em cada Estado para, nelas, o eleitor escolher seu preferido, sem saber bem quem são ou que significado político-partidário têm. Logo depois nem se lembra em quem votou. A isso se acrescenta a liberalidade de nossa Constituição, que assegura ampla liberdade para a formação de partidos. Por isso, não se podem obter melhorias nessas regras por intermédio da legislação ordinária. Algumas dessas melhorias foram aprovadas pelos parlamentares. Por exemplo, a exigência de uma proporção mínima de votos em certo número de Estados para a autorização do funcionamento dos partidos no Congresso. Ou a proibição de coligações nas eleições proporcionais, por meio das quais se elegem deputados de um partido coligado aproveitando a sobra de votos de outro partido. Ambas foram recusadas por inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

Com o número absurdo de partidos (a maior parte deles meras siglas sem programa, organização ou militância), forma-se, a cada eleição, uma colcha de retalhos no Congresso, em que mesmo os maiores partidos não têm mais do que um pedaço pequeno da representação total. Até a segunda eleição de Lula, os presidentes se elegiam apoiados numa coalizão de partidos e logo tinham de ampliá-la para ter a maioria no Congresso. De lá para cá, a coalizão eleitoral passou a assegurar maioria parlamentar. Mas, por vocação do PT à hegemonia, o sistema degenerou no que chamo de "presidencialismo de cooptação". E deu no que deu: um festival de incoerências políticas e portas abertas à cumplicidade diante da corrupção.

Mudar o sistema atual é uma responsabilidade coletiva. Repito o que disse, em outra oportunidade, a todos os que exerceram ou exercem a Presidência: por que não assumimos nossas responsabilidades, por mais diversa que tenha sido nossa parcela individual no processo que nos levou a tal situação, e nos propomos a fazer conjuntamente o que nossos partidos, por suas impossibilidades e por seus interesses, não querem fazer - mudar o sistema? Sei que se trata de um grito um tanto ingênuo, pedir grandeza. A visão de curto prazo encolhe o horizonte para o hoje e deixa o amanhã distante. Ainda assim, sem um pouco de quixotismo, nada muda.

Se, de fato, queremos sair do lodaçal que afoga a política e conservar a democracia que tanto custou ao povo conquistar, vamos esperar que uma crise maior destrua a crença em tudo e a mudança seja feita não pelo consenso democrático, mas pela vontade férrea de algum salvador da Pátria?

*Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e foi presidente da República.