As leis e o purgatório

Como dizia Sartre, somos condenados ao duro aprendizado da liberdade

    

Roberto DaMatta, O Estado de S. Paulo

18 Abril 2018 

Quando aprendi antropologia, era comum começar pelas diferenças entre animais e homens Ambos são seres da natureza como são as sociedades, mas, não obstante, têm características distintas. Os animais são programados. Um tigre não vira uma anta, mas nós, embora brasileiros, podemos ser ingleses ou franceses. Como dizia Sartre, somos condenados ao duro aprendizado da liberdade cujo diálogo é com a divergência, a exclusão, a indecisão e o purgatório.

Somos, assim, infatigáveis buscadores de ancoras e bússolas, de leis e juízes, pois quem nos embala são circunstâncias dadas por situações e costumes. Nossa natureza, como diz Marshall Sahlins, é a cultura. Somos feitos pelo arbitrário de nossas línguas que obrigam a falar e a ouvir de modo particular e a seguir categorias gramaticais de modo inconsciente.

Vivemos em mundos diferenciados que podem ou não excluir outras humanidades ou incluir todos os seres vivos como nossos semelhantes. Graças à linguagem articulada, vivemos numa roupagem espiritual.

Na velha fórmula: nós fazemos a nós mesmos e, em consequência, somos feitos pelo que fazemos – porque não há nada mais irônico do que criar leis e deuses e, ato contínuo, rejeitá-los; ou por eles morrer ou matar.

Marx falava em fetichismo da mercadoria. Os antropólogos falam no animismo que “anima” o mundo, atribuindo intenção a certas coisas. A imagem de barro torna-se milagrosa; a aliança de ouro bloqueia certas relações. As nossas arbitrárias reinvenções e nós mesmos demandam tribunais, árbitros, mediadores, representantes e juízes. 

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Os professores de Direito Constitucional – dizem que a “Constituição” constitui a sociedade. O quadro se complica quando, ao reverso, os antropólogos afirmam que as constituições é que são instituídas pelas sociedades. Por isso, elas reafirmam seus ideais, tabus e privilégios. Ademais, as “constituições” surgiram quando se inventou a escrita. Foi a capacidade de fixar normas em pedra ou em bronze como dizia Rousseau, que permitiu a sua leitura como normas eternas, impessoais, divinas e, nas democracias, imparciais. Sujeitas a divergências e interpretações, mas acima – eis o ponto – de sua destruição. Tornar a lei neutra ou nela criar um espaço intermediário de espera é nelas abrir o espaço do purgatório. Um ligar para onde são enviados cidadãos especiais cujos julgamentos são embargados ou protelados. 

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A lei escrita ou “constituída”, não resolve tudo, mas espelha o “espírito” do povo que a engendrou. A maior prova disso é a índole do nosso regime legal nos seus variados mecanismos destinados a salvar as pessoas especiais do inferno dos cárceres, colocando-as nos purgatórios da ausência de julgamento. Aliás, nossos julgamentos – quando terminam – não seguem a norma do culpado ou inocente, mas concedem infinitas recorrências (ou indulgências) aos pacientes privilegiados. Seguem o modelo purgatorial e eventualmente prescrevem crimes. Sobretudo os chamados delitos de “colarinho branco”, um termo que denuncia a notável diferença para com os “crimes dos que não usam gravata”. Ou seja, o delito dos comuns – esses que não roubam o Estado, mas as galinhas dos vizinhos. 

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Hoje, tudo isso surge com clareza. Quanto mais pobre, mais inferno; quanto mais importante, mais céu ou purgatório. E, com o purgatório, as indulgências nas quais o argumento político é usado contra o jurídico. Isso para não falar dos recursos e embargos que a sociedade já não pode mais tolerar. Penso que o purgatório é o espaço social inconsciente e dominante no fundo da cultura legalista nacional. É ele que sustenta o discurso da inocência, da vitimização e da injustiça. 

Imaginar, pois, que o nosso direito e tudo o que vem com ele não sofreu as influências da cosmologia ibérica – forjada pelo limbo, pela Virgem Maria, Mãe de Deus; pela Santíssima Trindade, pelos milagres e perdões misericordiosos que transformam pecadores em santos e mártires – é uma ingenuidade sociológica. Mas é assim que tem andado a barca e, por isso, Deus – dizíamos – é brasileiro.

De onde vem o exemplo?

O bicho-homem mata em nome da vida e suplicia em nome de Deus

  

Roberto DaMatta, O Estado de S. Paulo

04 Abril 2018 

Quando um jovem antropólogo perguntou a um chefe indígena como ele administrava seu povo, sua resposta foi exemplar. Quando – disse ele – o pátio central da aldeia precisa ser limpo, eu pego o meu facão e inicio a tarefa. Pouco a pouco, os outros chegam e logo todos estão fazendo o que deveria ser feito. Esse mesmo chefe ensinou a esse mesmo rapaz uma antinorma da antipolítica brasileira: um bom chefe não acumula, ele distribui...

O exemplo é o apanágio dos humanos. Esses bichos que não nascem prontos são programados para não ter programa e, por viverem na dúvida, precisam de mandamentos, leis e ideologias quase sempre vindas do céu e dos deuses que variam entre si, dependem de pessoas e, como ensinou Marx, de circunstâncias. O que é amizade aqui, é corrupção por lá; o que é ativismo político acolá, é crime aqui... Por isso, esse “bicho-homem” mata em nome da vida, suplicia em nome de Deus, torna-se criminoso aviltando boas causas. 

No nosso caso, eis a descoberta simultaneamente alarmante e transformadora, os partidos do poder sempre foram donos e “cuidadores” do povo brasileiro. Os eternos “doutores”, tidos com sábios, sabiam o que fazer para levar o Brasil a um nobre futuro. Tanto isso é verdade que hoje conseguimos ter linhagens de boçais que, cruzando entre si, estão suicidando o País, mas sem deixar de fazer – sejam eles de um lado ou do outro – o que sempre tiveram o direito de fazer: roubar a coisa pública em redes de favores.

Eu fico chocado quando ouço pessoas falando do “Brasil” como se elas não fossem também o Brasil e não precisassem de ninguém para fazer o Brasil que desejam. Na nossa alma, somente o “governo” é responsável e capaz de modificar o Brasil. Nesse caso, o exemplo viria dos administradores donos não somente do poder (na formula de Faoro), mas desse coisificado Brasil.

Uma visão vertical do sistema, nos leva a olhar quem está por cima (para pedir ou obedecer) ou por baixo (para favorecer ou cuidar), mas uma perspectiva horizontal hoje obrigatória muda tudo. Agora, o exemplo vem, esperamos, dos “supremos”, mas também do bom senso igualitário: de um olhar agudo para os lados. Sem isso, vamos continuar procurando messias e santos e encontrando caudilhos e boçais. 

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Cito uma um exemplo clássico: 

“Quando Xerxes o grande Rei dos Persas perguntou como aquelas cidades gregas sem rei se levantariam contra ele, Demaratus (rei de Esparta exilado) replicou: Eles têm, sim, um senhor e esse senhor é a lei que eles temem muito mais do que qualquer dos seus súditos. O que esse mestre comanda eles obedecem e esse comando jamais varia – ele jamais retrocede nas guerras em qualquer que sejam as circunstâncias e permanecem em formação para conquistar ou morrer.” (ver On Politics, de Alan Ryan.)

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Estamos muito longe dos gregos e mais ainda dos “índios”, que a boçalidade cultural situa na “idade da pedra”. Como ibéricos, o que vale para uns não vale para os outros. Cada caso é um caso e, embora a lei seja a mesma, o que conta não é o crime, mas quem o praticou. Não é a lei que submete o “paciente”; é – estamos pagando para ver – o “paciente” que a engloba. 

A lei, reiterei no domingo de Páscoa com um desalento esperançoso, depende de quem estamos falando.

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No livro de Suzanne Chantal, A Vida Cotidiana em Portugal ao Tempo do Terramoto (1755), Lisboa: Livros do Brasil, 1962. Ela fala de uma instituição pouco analisada, mas rotineira lá e aqui: o empenho.

“O chefe da família (e da casa) era, mais ou menos, o responsável (...) pelo casamento das raparigas e pelo emprego dos rapazes. Acresce, assim, que muitas vezes tinha que meter empenhos por seus protegidos, e fazia-o sem escrúpulos nem vergonha. ‘Nomeie, pois, este rapaz oficial num dos seus regimentos – dizia tranquilamente um português ao Conde de Lippe, vindo para reorganizar o exército – ele foi meu companheiro durante vinte e cinco anos e isso merece recompensa.’

Custava recusar qualquer coisa a um amigo – que, aliás, era quase sempre um pouco compadre ou parente (...), por isso abundavam funcionários inúteis, legiões de criados, os procuradores parasitas que gravitavam, obsequiosos e sem problemas, à volta de todo homem de bem.

A proteção (...) estendia-se aos mais deserdados, mas também aos menos merecedores. Recomendava-se um incapaz e afiançava-se sem hesitações um malandrim. Desde que fosse primo de uma criada ou bastardo de um primo irrequieto. Uma pessoa influente pede a outra em benefício de uma terceira, geralmente indigna ou nula, e obtém para esta um favor imerecido, ou a sua isenção de um antigo merecido. De fato (...) a influência pessoal era usada a torto e a direito. (...) Um pedido tornava-se um teste. Quanto pior fosse o caso, quanto mais o protegido tivesse ofendido a moral ou a lei, quanto mais obstáculos houvesse a vencer, mais o protetor afirmaria o seu poder.(...)” (pág. 141).

Seria daí que viria o exemplo?

Os riscos da recaída

Lula e Dilma instalaram no STF uma maioria que cria obstáculos ao combate à corrupção

         

BOLÍVAR LAMOUNIER*, O Estado de S.Paulo - 03 Abril 2018 

Em sua acepção mais comum, o verbo latino rebellare é traduzido como rebelar-se, revoltar-se, sublevar-se. Foi nos albores do mundo moderno, nos séculos 16 e 17, que ele se enriqueceu de maneira notável, ganhando na teoria política uma conotação totalmente diferente, a de “voltar ao estado de guerra”.

Tal mudança ocorreu em íntima conexão com o surgimento da doutrina do contrato social, pilar inicial do Estado constitucional e da democracia representativa. Desde Thomas Hobbes, autor de O Leviatã (1650), numerosos pensadores adotaram como ponto de partida o contraste entre uma sociedade fictícia – o “estado de natureza” – e a sociedade real, na qual vivemos, a “sociedade civil”. No “estado de natureza”, a vida humana beira o inimaginável. Fraco e isolado, não podendo contar com a colaboração de seus semelhantes, cada indivíduo se sente constantemente ameaçado pelos demais. Nas expressões clássicas de Hobbes, “o homem é o lobo do homem” e a sociedade, uma perpétua “guerra de todos contra todos”.

Foi para superar tal condição que os homens instituíram a sociedade civil, um contrato ou pacto mediante o qual todos se poriam ao abrigo de instituições e leis estabelecidas por eles mesmos, às quais deveriam estrita obediência, pois elas é que haveriam de os proteger contra a morte violenta, garantir suas propriedades e assegurar a cooperação sem a qual não conseguiriam produzir os bens de que necessitavam para sobreviver.

Assim, a noção de “sociedade civil” abria caminho para a ideia de que a sociedade humana surge e evolui graças à razão, ou seja, à capacidade humana de imaginar futuros alternativos, de escolher entre eles e de cooperar em sua construção. A visão “naturalista” era assim substituída pelo contratualismo, base como antes assinalei, do Estado constitucional e representativo.

Implícita no contratualismo encontra-se, portanto, a ideia de que o indivíduo é portador de direitos que a sociedade é obrigada a respeitar e tutelar. Mais para o final do século 17, em seu Segundo Tratado sobre o Governo Civil, John Locke levou o argumento contratualista à sua conclusão lógica. Quem violasse as premissas da sociedade civil estaria se “rebelando”, ou seja, reinstituindo um “estado de natureza”. A recaída no estado de guerra poderia ser causada por qualquer um dos principais grupos ou instituições que compõem a sociedade, em especial por um governo tirânico, ou por súditos que se recusassem a reconhecer a legitimidade de um governo que fizesse por merecê-la.

À primeira vista, os apontamentos acima podem parecer puramente abstratos e irrelevantes, mas a História registra numerosos breakdowns, ou seja, crises ou rupturas que desembocam em violência generalizada. E não custa lembrar que até hoje é comum nos depararmos com a expressão “pacto social vigente” quando nos referimos à Constituição ou, mais amplamente, à situação prevalecente em determinada sociedade em certo momento.

Observadas tais ressalvas e fazendo referência ao Brasil atual, parece-me plausível caracterizar certos comportamentos das instituições públicas e certas atitudes disseminadas na sociedade e na política como indícios de um processo de desagregação análogo a uma regressão ao estado de guerra. Claro, a recaída não se dá da noite para o dia e raramente é causada por uma parte apenas da sociedade, mas o primeiro ponto a frisar é o discurso das agremiações de esquerda – e do PT, a mais importante delas. Em todas as suas variantes, a ideologia de esquerda orienta-se pela utopia de uma sociedade sem classes e perfeitamente harmoniosa. Arroga-se uma capacidade de antever as etapas do futuro histórico, sendo, pois, de seu dever liderar a marcha que conduzirá a humanidade a esse paraíso terrestre. Essa suposta superioridade alimenta uma ambiguidade em relação às instituições da democracia, às condutas prescritas pela ordem constitucional, e, especificamente, uma perceptível leviandade na ponderação entre fins e meios, da qual decorre um frequente recurso a ameaças de violência.

O caso do PT é ilustrativo. Em 1985 recusou-se a apoiar o restabelecimento do regime civil quando da eleição de Tancredo Neves pelo colégio eleitoral. Recusou-se a assinar a Constituição de 1988. Não mediu esforços para recolher dividendos eleitorais advindos do impeachment de Fernando Collor, mas recusou-se a assumir sua cota de responsabilidade no governo de transição de Itamar Franco. Quando a hiperinflação bateu às nossas portas, o partido assumiu uma posição de frontal combate ao plano de estabilização. Lula, eleito em 2002, beneficiou-se da estabilidade e de uma transição de governo excepcionalmente cordial e transparente, mas não hesitou em pespegar o slogan “herança maldita” no governo que o precedera, sem dúvida a mais dura agressão de um presidente contra seu antecessor na História republicana brasileira.

Outro indício da desagregação ou recaída a que me referi é a extensão atingida em nosso país pela corrupção. O número e o volume das ocorrências que vieram a público no passado recente sugerem tratar-se de um caso sem paralelo entre as democracias contemporâneas.

Por fim, mas não menos importante, algo precisa ser dito a respeito do Judiciário e especificamente do Supremo Tribunal Federal. É inegável que os governos Lula e Dilma, valendo-se com má-fé de seu poder de nomeação, instalaram no Supremo uma maioria facciosa que não hesita em contrariar a jurisprudência (que em parte ela mesma criou) e não faz segredo de sua intenção de criar obstáculos ao combate à corrupção. Vale lembrar a lição de Locke: “Perde a confiança da comunidade uma instituição que manifestamente negligencia ou se opõe ao fim que lhe foi atribuído”.

* BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E AUTOR DE 'LIBERAIS E ANTILIBERAIS'(COMPANHIA DAS LETRAS, 2016)

A encruzilhada da humanidade

por Thomaz Wood Jr. 

Tendências no mercado de trabalho sugerem mais turbulências e incertezas à frente tanto para empresas como para profissionais

A máxima é atribuída ao diretor norte-americano Woody Allen: “Mais do que em qualquer outro momento da história, a humanidade enfrenta uma encruzilhada. Um caminho leva ao desespero e à total desesperança. O outro, até a extinção total. Vamos orar para termos a sabedoria de escolher corretamente”.

A frase já conta algumas décadas, mas continua sombriamente atual. Passou de puramente cômica a tragicômica. Algumas decisões e eventos recentes parecem adiantar a segunda alternativa: a extinção total.

Certas tendências, entretanto, estão mais orientadas a “apenas” fomentar o desespero e a desesperança. Este pode bem ser o caso das tendências envolvendo as organizações e o mercado de trabalho.

Por quase todo o século XX, a paisagem corporativa foi dominada por gigantes: grandes empresas que prosperaram adicionando áreas, funções e funcionários. Quando cresciam as vendas, cresciam os organogramas e as folhas de pagamento.

As mudanças ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 alteraram substancialmente esse cenário: estatais foram privatizadas e muitas empresas privadas desapareceram sob o peso da própria inépcia. Centenas de fusões e aquisições fizeram a alegria de financistas e advogados, com a conta geralmente paga por acionistas e clientes.

Finalmente, novos gigantes, movidos a tecnologia, surgiram para maravilhar e assombrar o mundo. Várias das maiores empresas atuais têm menos de 30 anos: a Amazon foi fundada em 1994, o Google em 1998 e o Facebook, em 2004. As novíssimas estrelas do firmamento corporativo são ainda mais jovens: a Airbnb foi criada em 2008 e o Uber, um ano depois.

Esses gigantes se diferenciam dos mamutes de outras eras pelo papel central das tecnologias da informação e da comunicação em seus modelos de negócios e pelo pequeno número de funcionários.

Airbnb, Uber e similares são fruto de tendências que devem se manter nos próximos anos. Assim como a automação e os robôs aumentaram a produtividade e dizimaram empregos nas corporações industriais, as novas tecnologias prometem fazer o mesmo nas empresas de serviços. O futuro aponta para menos empregos formais e mais arranjos temporários; menos gente empregada, porém com maior capacitação.

Levantamentos realizados em alguns países desenvolvidos já apontam uma queda contínua do número de empregos formais. Muitas empresas continuam, entretanto, a se deparar com escassez de talentos, a falta de quadros profissionais com a expertise ou disposição para preencher suas vagas.

Entre os mais jovens parece haver cansaço com o emprego corporativo que nutriu os sonhos das gerações anteriores. Muitos querem trabalhos mais interessantes e significativos, frequentemente orientados para um benefício social palpável.

Outros simplesmente não veem sentido em dar duro 12 horas por dia em troca de magros salários. Preferem as virtudes e vertigens da montanha-russa da aventura empreendedora.

Para fazer frente a mais competição por clientes e funcionários, muitas organizações lutam para modernizar seus discursos e práticas: adotam estruturas mais fluidas e ágeis, investem em formação contínua e adotam princípios de marketing para promover a própria imagem diante de potenciais funcionários.

Em um texto recente, Jane Partridge, professora de Recursos Humanos da Universidade de Northampton, na Inglaterra, alerta para as necessidades opostas apresentadas por empresas e por profissionais. Enquanto as primeiras enfrentam turbulências e precisam de estruturas enxutas e quadros flexíveis, os últimos necessitam de certo nível de estabilidade e permanência. 

Partridge também chama atenção para um conjunto de competências necessárias para lidar com uma realidade marcada por fluidez e laços tênues. Sua lista soma paradoxos: saber organizar, mas lidar com incertezas; atender a objetivos e se relacionar com pessoas difíceis ou pouco produtivas; planejar e se adaptar a um ambiente em mutação; agir como dono do negócio e aceitar a instabilidade dos novos arranjos do trabalho.

Nenhum luminar foi capaz de descortinar o mistério que engolfa o futuro do trabalho e do emprego. A encruzilhada tragicômica de Woody Allen provavelmente permanecerá por algum tempo como metáfora apropriada ao contexto. 

Que benefício a educação superior traz à sociedade?

por Thomaz Wood Jr. 

Economista critica a expansão excessiva do ensino universitário e propõe uma reorientação dos investimentos

A expansão da educação superior tem sido objeto de políticas públicas em todo o mundo. O senso comum, sustentado por pesquisas e evidências, associa educação a desenvolvimento. Gestores públicos vangloriam-se quando o porcentual da população jovem que atinge a universidade cresce.

Quanto mais, melhor. O movimento envolve também a pós-graduação, com a multiplicação do número de mestrados e doutorados. Supõe-se que mais mestres e doutores ajudem a gerar mais conhecimento, patentes e riquezas.

A expansão da educação superior faz muita gente feliz: estudantes que almejam um futuro melhor, famílias que querem o bem para suas crias, professores felizes com a demanda crescente, gestores públicos orgulhosos de sua obra e até investidores, atraídos por gordas margens de lucro, no caso de algumas universidades privadas.

Entretanto, por trás da fachada, a realidade tem mais espinhos do que flores. Pressionados a expandir o atendimento, os sistemas públicos experimentam sinais de deterioração e perda de qualidade.

Alguns deles se converteram em arenas políticas de governança impraticável, nas quais grupos digladiam na disputa por pequenos espaços e vantagens. Enquanto isso, muitos sistemas privados se transformam em usinas de aulas, a gerar diplomas como quem produz commodities.

Em um ensaio de promoção de seu livro The Case Against Education: Why the Education System Is a Waste of Time and Money (Princeton University Press), Bryan Caplan, professor de Economia da Universidade George Mason, trata do tema.

Em uma era que celebra o conhecimento, sua tese soa herética: para o economista, a verdadeira função da educação é simplesmente prover um certificado aos formandos. Em outras palavras, com honrosas exceções, pouco se aprende na universidade. O que importa é o diploma que dará acesso ao futuro emprego.

Para Caplan, o sistema de educação superior desperdiça tempo e dinheiro. O retorno para os indivíduos é substantivo: com o título vêm melhores salários. No entanto, o retorno para a sociedade é pífio. Segundo o autor, quanto mais se investe na educação superior, mais se estimula a corrida por títulos. E basta cruzar a linha de chegada: terminar a faculdade.

Nas universidades, estudantes passam anos debruçados sobre assuntos irrelevantes para sua vida profissional e para o mercado de trabalho. Qual o motivo para a falta de conexão entre o que é ensinado e o que será necessário? Simples: professores ensinam o que sabem, não o que é preciso ensinar. E muitos têm pouquíssima ideia do que se passa no mundo real.

Além disso, Caplan observa que os estudantes retêm muito pouco do que lhes é ensinado. De fato, seres humanos têm dificuldade para conservar conhecimentos que raramente usam. Alguns cursos proporcionam modos e meios para que os pupilos assimilem e exercitem novos conhecimentos. Contudo, a maioria falha em prover tais condições.

Curiosamente, o fato de os estudantes pouco aprenderem nos quatro ou cinco anos de universidade não é relevante. O que seus empregadores procuram é apenas uma credencial que ateste que o candidato seja inteligente, diligente e capaz de tolerar a rotina tediosa do trabalho. Para isso basta o título.

O autor não poupa críticas a estudantes, colegas e gestores. Os primeiros, para ele, são incultos e vulgares, incapazes de transpor conteúdos escolares para a vida real. Passam a maior parte do tempo na universidade como zumbis na frente de seus smartphones e em outras atividades destinadas a turvar a mente e o espírito.

Além disso, o crescimento da educação superior está levando para a universidade indivíduos sem características para serem universitários. Está atraindo para a pós-graduação profissionais sem o perfil para reflexão profunda e crítica. E está formando mestres e doutores que não têm talento ou inclinação para ensinar e pesquisar.

Inflar as vagas e criar mecanismos para facilitar o acesso à universidade pode parecer causa nobre. Alimenta os sonhos das classes ascendentes e produz casos de sucesso, sempre ao gosto da mídia popular. Entretanto, pode estar drenando recursos do ensino fundamental e vocacional, e da pesquisa de ponta.

A educação é, certamente, um grande meio de transformação social. Isso não significa despejar insensatamente recursos em simulacros de ensino e sistemas de emissão de títulos universitários. 

Apenas 2,1% dos alunos pobres do País têm bom desempenho escolar

Como se esperar saída da crise em médio prazo e desenvolvimento em longo prazo se o cenário da educação no Brasil não muda, apesar de termos, desde 1985, a maioria dos políticos e parlamentares de esquerda?
Quando haverá reversão desse perverso cenário?

Apenas 2,1% dos alunos pobres do País têm bom desempenho escolar

De 71 países, Brasil é o 62º na quantidade de estudantes que vão bem em avaliação internacional apesar da situação de pobreza, os chamados resilientes; baixa rotatividade de professores e atividades extraclasse têm efeitos positivos no resultado

         

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

04 Março 2018 

O Brasil é um dos países em que há menos estudantes resilientes, aqueles que apesar da condição de pobreza conseguem ter bom desempenho escolar. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra só 2,1% dos alunos brasileiros com esse perfil. A pesquisa analisou resultados da última edição do Pisa, maior avaliação internacional de educação, feita por jovens de 15 anos. A média de resiliência entre países membros da OCDE é de 25,2%.

No ranking de 71 países participantes, o Brasil ficou em 62.º, abaixo de outros latinos como Chile, Uruguai e Argentina. Uma das razões é o fato de alunos de baixa renda, em geral, frequentarem as piores escolas. “O Brasil ainda tem um longo caminho para garantir que estudantes tenham acesso igualitário às oportunidades educacionais, independentemente da origem dos seus pais ou do lugar em que vivem”, disse ao Estado um dos autores do estudo na OCDE Francesco Avvisati. 

São resilientes os alunos que estão entre 25% mais pobres do país e atingiram pelo menos o nível 3 de desempenho do Pisa, nas três áreas avaliadas - Matemática, Ciências e Leitura. Para a OCDE, o nível 3 é o mínimo necessário para que o jovem possa ter “uma vida com oportunidades de aprendizagem”.

Apesar da resiliência também ser uma característica pessoal, políticas e práticas educacionais podem reduzir a vulnerabilidade dos estudantes, afirma o relatório. Foram tabulados os fatores que mais influenciam nesse resultado positivo. 

Um dos mais importantes é um bom ambiente escolar, sem graves problemas de disciplina. Escolas com pouca rotatividade de professores e atividades extraclasse têm mais resilientes. Segundo o estudo, alunos pobres que estudam com colegas de classes sociais mais altas têm mais chance de sucesso. Já a menor quantidade de alunos faltosos ajuda, mas é menos significante. “Um clima em que os estudantes se sentem seguros e apoiados por professores e colegas é crucial para o sucesso dos que estão em desvantagem socioeconômica”, diz Avvisati. 

Não foi encontrada qualquer relação entre o número de computadores por aluno e outros recursos não humanos com a maior resiliência. Classes menores também não têm influência. E meninas de perfil socioeconômico baixo tem 9% menos chances de serem resilientes do que meninos da mesma escola. 

Como o Brasil tem índice baixo, não foi possível tabular quais fatores mais influenciam a resiliência no País. Mas, nos questionários do Pisa sobre o clima na escola, 40,3% dos brasileiros disseram que “os alunos não começam a estudar logo que começa a aula” e 38% que “não ouvem o que o professor fala”. Nas redes estaduais e municipais os índices são mais altos que na particular. 

Emoção. “É bagunça o tempo todo, professores ruins, tudo desestimula”, diz Victor Gonzaga, de 19 anos, um exemplo de resiliência. Ele mora em Guarulhos e os pais não têm ensino superior. Ao terminar o ensino médio na rede pública, fez dois anos de cursinho, com bolsa. Mês passado, surpreendeu a família toda ao ser aprovado em Medicina na Universidade de São Paulo (USP), na Federal de São Paulo (Unifesp) e na Estadual de Campinas (Unicamp). “Minha mãe sempre me incentivou e deixou que eu não trabalhasse nesses anos, mas a maioria dos meus amigos não teve essa sorte.”

Gabriel Zanata, de 17 anos, também da rede pública, acha o sistema injusto. “Quem é mais rico vai para a escola particular. Parece que a regra é: quem está embaixo tem de continuar embaixo, quem está em cima continua em cima.” Ele passou o último ano saindo de casa às 6 horas e voltando só à meia-noite - fez escola e cursinho juntos. “Foi muita emoção ver meu nome na lista (de aprovados no vestibular). Vou ter uma oportunidade que meus pais não tiveram.” Gabriel vai cursar Engenharia na USP. O pai é eletricista e a mãe, desempregada. 

Equidade. Hong Kong tem a maior taxa no ranking, 53,1%. É clara a relação entre resiliência, qualidade e equidade. Em países com melhor resultado educacional e menos desigualdade social, como Finlândia e Canadá, o valor é maior do que 30%. Os que estão no fim da lista se saem pior em avaliações como o Pisa e são menos igualitários, como Argélia, Peru e Líbano. 

“Fico preocupada em acharmos que a escola sozinha resolve toda essa questão”, diz a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda. Para ela, a má distribuição de renda e a pobreza influenciam muito na falta de perspectiva para que o aluno consiga se enxergar em um lugar melhor. “O esforço que temos de fazer é cinco vezes mais do que em países onde as necessidades básicas já são atendidas.”

O Brasil é o 10.º país mais desigual do mundo, segundo as Nações Unidas. “São os menos favorecidos que estudam nas escolas que não têm aula, que falta professor”, completa Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna. A disparidade também é vista no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo dados tabulados pelo Estado, só 8% dos alunos com as mil melhores notas em 2016 eram da rede pública. E 2,6% vêm de famílias com renda menor de 1,5 salário mínimo. 

Para Ramos, o caminho para reduzir a desigualdade passa pela inclusão no currículo das habilidades socioemocionais, entre elas, saber trabalhar em grupo, resolução de problemas e resiliência. “Você trabalha situações que promovem mudança de atitude, auto estima. Primeiro você faz isso para depois corrigir fluxo e alfabetização.” 

Também foi tabulado o avanço ao longo do tempo. Entre 2006 e 2015 (o Pisa é de três em três anos), o Brasil passou de 0,6% de resilientes para 2,1%, alta considerada significativa. Alguns dos maiores saltos foram de Portugal (16,3% para 25,8%) e Rússia (12,7% para 24,5%).

Textos e frações. O Pisa tem níveis de desempenho de 1 a 6. Os conhecimentos do 3 são tidos como mínimos para alunos de 15 anos. E, por isso, são o limite para jovens pobres serem considerados resilientes. Isso significa que sabem lidar com frações, porcentagens e decimais. Na prova de leitura, identificam e categorizam várias partes de um texto. Em Ciências, são capazes de explicar fenômenos naturais mais conhecidos.

Colégio da periferia aprova em universidades públicas

Na Escola Estadual de Educação Profissional Mário Alencar, no Ceará, no ano passado nenhum dos 384 alunos foi reprovado. O índice de abandono é zero. A unidade, que fica no bairro Jangurussu, periferia de Fortaleza, teve 25% dos estudantes do 3º ano aprovados em universidades públicas em 2017.

A receita do sucesso, explica a diretora Maiumi Lopes, é um acompanhamento integral do aluno, que passa pela família e termina com o encaminhamento profissional. “Uma vez por semana, no horário do almoço, aqueles que se sentirem sensibilizados, conversam sobre temáticas do dia a dia”, diz. Também é feito um controle rigoroso de frequência. “Quando alguém falta, a gente liga para saber o que houve.”

A escola funciona em período integral. Pela manhã, são as aulas da grade regular e à tarde, profissional (rede de computadores, enfermagem e eventos). No curso de rede, 80% dos formados saem empregados, como Guilherme Albuquerque, de 18 anos, que já atua como gerente de Tecnologia da Informação. Ele começou a estudar alemão porque quer fazer universidade no exterior. 

Por causa da alta procura, a escola faz seleção pelo histórico escolar, mas todos os alunos são de Jangurussu ou de bairros próximos, também periféricos. “Traçamos metas a partir da aptidão de cada um”, diz Maiumi.

Jangurussu tem 50.479 habitantes. O povoamento começou a partir de um aterro sanitário e, hoje, entre os bairros mais miseráveis de Fortaleza, tem os maiores índices de violência.

COLABOROU CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO

O marketing acadêmico das disciplinas sobre o golpe de 2016

DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 03/03

Na era Lula, acadêmicos eram militantes partidários. Agora, eles ingressam no ofício de marqueteiros

A campanha presidencial simulada de Lula dissolveu a delgada película que ainda separava o pensamento acadêmico do imperativo partidário. O ácido foi derramado pelo professor da UnB Luis Felipe Miguel, que criou uma disciplina intitulada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

Uma reclamação imprópria do ministro da Educação serviu como pretexto para que dezenas de colegas emulassem o gesto de vandalismo intelectual, ofertando disciplinas idênticas em departamentos da USP, Unicamp, UFBA, Ufam e outras. Na “era Lula”, acostumamo-nos com a redução de acadêmicos a militantes partidários. Agora, assistimos ao ingresso deles no ofício de marqueteiros.

O vaga-lume ativa e desativa a bioluminescência segundo suas necessidades biológicas. O PT acende e apaga o sinal de “golpe” de acordo com as circunstâncias políticas. O luminoso foi ativado para reagrupar a militância, na hora do colapso dilmista, mas desativado pouco depois, quando o PT anunciou a retomada das alianças eleitorais com os partidos “golpistas” (o MDB e as siglas do “centrão”). Hoje, pressiona-se novamente o interruptor para denunciar o veto legal à candidatura de Lula. A ciência política tem algo a dizer sobre as funções desempenhadas pela narrativa do golpe. Já os acadêmicos que a reproduzem, aplicando-lhe um verniz de discurso científico, depredam a instituição na qual trabalham.

Na UFBA, a disciplina decola no golpe do Estado Novo, transita pelo golpe de 1964 e aterrissa no “golpe de 2016”, que abriria uma etapa de “autoritarismo”. As leis de exceção, a proibição de partidos, a cassação de parlamentares, as prisões políticas, a tortura, a censura, a repressão a manifestações —nada disso aparece no “golpe de 2016”, que obedeceu à letra da Constituição e procedeu segundo regras ditadas pelo STF. Por qual motivo, além da fidelidade ao partido, a disciplina não contempla o “golpe de 1992” (ou seja, o processo de impeachment contra Collor)?

“O discurso da ‘imparcialidade’ é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo”, alegou constrangedoramente Felipe Miguel em defesa de sua obra de marketing fantasiada de disciplina acadêmica. Ocorre que a noção de “imparcialidade”, tão cara ao direito, é estranha à investigação científica. O discurso científico distingue-se do discurso político-ideológico por rejeitar o finalismo: no campo da ciência, é proibido fabricar uma conclusão prévia da qual escorrem as “provas”. A disciplina dos neomarqueteiros não peca por “parcialidade”, mas por violar o método científico.

A prevalência da esquerda nas faculdades de humanidades nem sempre conduziu à dissolução do método científico. Os professores socialistas ou comunistas do passado separavam sua militância partidária de seu trabalho acadêmico, pois acreditavam que a transformação social não seria produzida por eles, mas por uma revolução dos “de baixo”. A ascensão do PT coincidiu com o descrédito da ideia revolucionária —eabriu caminho para o vale tudo intelectual.

Na confusa ideologia original petista, o socialismo nasceria “por cima”, pela construção de uma hegemonia social da esquerda, não da anacrônica insurreição proletária. A missão exigiria a produção de um direito, uma história, uma sociologia, uma antropologia “dos oprimidos”. Na mente dos quadros acadêmicos petistas, a fronteira entre discurso científico e discurso ideológico aparecia como uma conservadora exigência de “imparcialidade” destinada a proteger “as elites”.

Os professores que se entregam ao marketing lulista pertencem à geração de estudantes universitários do “PT das origens”. Tirando os mais ingênuos, eles já desistiram do objetivo socialista, contentando-se hoje com uma migalha: o sucesso eleitoral do partido. O golpe do “golpe de 2016” —eis o título para uma disciplina útil.

Demétrio Magnoli - É doutor em geografia humana e especialista em política internacional.

Ambientalistas de aquário, investimentos e geração de emprego

 JULIO GAVINHO

GAZETA DO POVO - PR - 03/03

Vivemos há muitos anos o dilema fundamentalista que opõe o crescimento econômico à preservação ambiental. Esta discussão é vazia e temerária

Aprendi com meu amigo Irineu Guimarães, o dínamo imobiliário do Ceará, que o Piauí recuperou seus 66 quilômetros de belas praias por um jamegão de dom Pedro II. O Ceará se fez de bobo por uns 300 anos, tungando do vizinho o acesso ao mar. A praia de Luís Corrêa, nesta nesga beira-mar do Piauí, é das mais belas do Brasil, com seus recifes coloridos, dunas e um vento preguiçoso que acalma o relógio. Tanto é acalmado o relógio que o desenvolvimento turístico ainda não chegou até lá.

Inúmeros peixes ornamentais nunca viram um rio ou um dos sete mares. Foram paridos e (se sobreviveram ao apetite dos pais) cresceram dentro de um aquário. Assim como vários outros animais de cativeiro, os peixes de aquário não conhecem predadores ou outro alimento a não ser aquele pó estranho que espalhamos sobre a água dos belos aquários que temos em casa. Claro que existem exceções, como aqueles que comem larvas ou as divertidas pítons domésticas que comem pequenos roedores. Mas o fato é: nenhum deles sabe como é a vida real. Assim como os nossos ambientalistas de aquário.

Não há preservação sem ocupação: o que há no lugar da ocupação é a invasão

Passei minhas férias no Ceará, assim como os últimos feriados, fins de semana, etc. Eu e minha família simplesmente amamos o Ceará, suas praias e cenários, mas principalmente amamos o cearense e sua cultura. Eu sempre quis desenvolver um resort no litoral cearense. No Marriott, no Hyatt e nos últimos anos da minha dura vida empresarial. Sempre esbarrei em questões ambientais que, de uma forma ou de outra, diminuíram meu apetite e daqueles que me financiavam. Fazendo uma conta de padeiro (excelentes matemáticos, por sinal), o meu desejo seria de um resort de cerca de 500 apartamentos e entre 500 e 1 mil empregos diretos. Seriam cerca de R$ 350 milhões em investimentos apenas no hotel. Seriam... seriam... seriam.Todos os centavos espantados pelo fantasma da incerteza de licenças ambientais.

Eu advogo pelo desenvolvimento, pelo emprego e pelo crescimento da economia através da iniciativa privada. Não advogo pelas dunas nem pelo mico-leão-dourado. Tem muita gente fazendo isso, do escritório, das estações ambientais e do sofá da sua casa mesmo. Embora eu entenda que ambos devam ser preservados, vivemos há muitos anos o dilema fundamentalista que opõe o crescimento econômico à preservação ambiental. Esta discussão é vazia e temerária, pois não há preservação sem ocupação: o que há no lugar da ocupação é a invasão, como atestam as encostas do Rio de Janeiro, o entorno da Lagoa da Conceição e quase toda a reserva de Mata Atlântica remanescente, abandonada pelos ambientalistas de cativeiro.

Durante meus 15 dias no litoral cearense pude observar, estarrecido, o fluxo de caminhonetes de luxo disputando rachas sobre as dunas. Também vi hordas de bugres com turistas, voando baixo nas dunas, com emoção. Até esqui puxado por caminhonetes eu vi, coroando o vácuo entre o entendimento burocrático da restrição/preservação e a humilhação do argumento oficial, real, prático, enterrado na areia.

Eu não toco o “samba do incorporador doido”, como diria o Stanislaw Ponte Preta. Mas demando uma visão prática sobre projetos turístico-imobiliários em um logradouro público dito turístico, como o Brasil.

Julio Gavinho é executivo da área de hotelaria, fundador da doispontozero Hotéis, criador da marca ZiiHotel, sócio e diretor da MTD Hospitality.

"Bala perdida"

 J.R. GUZZO

REVISTA VEJA

Uma dessas coisas que só existem no Brasil, como a mula sem cabeça e o adicional de moradia que os juízes recebem para viver na própria casa, é a “bala perdida”. No resto do mundo as armas de fogo nunca disparam sozinhas; se uma bala acerta alguém, é porque um ser humano deu um tiro, de propósito ou por acidente. Aqui não. Toda hora uma pistola ou fuzil abrem fogo, mas ninguém atira. O fato é que nas favelas do Rio de Janeiro e suas vizinhanças a bala perdida se tornou hoje a principal culpada por homicídios de autoria desconhecida. Mas não seriam os criminosos locais que estariam dando esses tiros que matam cada vez mais gente, sobretudo crianças? É uma hipótese que parece não ocorrer nunca no noticiário, e muito menos em qualquer avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil, da Anistia Internacional, dos partidos de “esquerda” e outras entidades que se empenham em defender os direitos da população pobre dos morros — no momento ameaçada, segundo elas, pela presença de tropas do Exército nas ruas da cidade. Pelo que dá para entender daquilo que dizem, não há realmente bandidos matando gente nas favelas. Quem mata é “a polícia” ou, então, a bala perdida.

Eis aí uma maneira muito eficaz de esconder quem são os verdadeiros responsáveis pelo massacre em câmera lenta que os moradores mais pobres do Rio de Janeiro estão sofrendo há anos. Se eles são assassinados pela bala perdida, então ninguém é culpado, certo? Afinal de contas, não dá para dizer que a PM mata todo mundo; também ficaria chato dizer que há quadrilhas em guerra, pois isso poderia “criminalizar a pobreza” e reforçar “preconceitos” contra as “comunidades” que cobrem os morros cariocas. Assim, quando os bandidos trocam tiros de AK-47, que podem acertar uma pessoa a 1,5 quilômetro de distância, e acabam matando alguém que não conseguiu se esconder, como é comum acontecer com bebês e crianças pequenas, o assassino é a bala perdida. Pronto — problema resolvido. Todo mundo já pode voltar ao palanque para continuar pregando que o inimigo do pobre é a polícia, agora também o Exército e, se bobear, o juiz Sergio Moro e os desembargadores do TRF4, de Porto Alegre. Pensar desse jeito parece loucura — e é mesmo loucura. Mas, quando se veem as coisas com um pouco mais de atenção, dá para perceber muito bem que existe um método nessa loucura.

A “bala perdida” vem da mesma matriz onde se fabrica a linguagem politicamente correta, no Brasil de hoje, para tratar da questão do crime. Tome cuidado: utilizar um vocabulário diferente pode fazer de você um “fascista”, “direitista”, “golpista”, a favor da “ditadura militar” e sabe-se lá quantos pecados mais. Nessa linguagem o criminoso é sempre descrito como “suspeito”, mesmo que seja pego em flagrante assaltando alguém no meio da rua. Quando a polícia atira contra aqueles que estão de arma na mão em público, ou atirando contra ela, os delinquentes nunca são chamados de bandidos — são “rapazes”, “moradores” ou “pessoas”. Por exemplo: “A PM atirou ontem contra um grupo de rapazes no Complexo da Maré”. Nunca acontecem tiroteios entre quadrilhas de marginais; são “disputas entre facções”. Estão em vigor, também, regras bem claras para estabelecer diferenças morais entre militares e criminosos quando ambos praticam um mesmo ato; basicamente, para quem não quer correr o risco de parecer um extremista de direita, o mais seguro é dizer que a conduta dos militares é do mal e a dos bandidos é do bem, ou neutra.

Quando delinquentes armados invadem uma casa da favela, obrigando seus moradores a escondê-los da polícia durante tanto tempo quanto quiserem, os defensores dos direitos da “comunidade” não abrem a boca. Também não dizem nada quando cidadãos inocentes são forçados a ocultar armas ou drogas em sua residência. Quando o Exército faz uma revista domiciliar, a coisa muda: aí é uma violência contra a privacidade da população. Há grande preocupação da Ordem dos Advogados etc. com o fato de que os militares pedem e fotografam documentos de identidade, na tentativa de localizar foragidos da Justiça. Os bandidos sabem mais sobre os moradores dos morros do que o Exército, a polícia e a Justiça jamais saberão; sabem seus nomes e sobrenomes, endereço, ocupação, família, quanto dinheiro têm, quando devem pagar pela eletricidade, gás ou televisão a cabo, e mais tudo o que queiram saber. Não há lembrança de que isso tenha causado algum dia qualquer protesto por parte dos seus protetores nas classes intelectuais.

É “assim mesmo”, dizem eles — como a bala perdida.

Lucro não é desonra nem pecado

 MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Ele promove a inovação, o investimento e a prosperidade

A partir do século XIX, a revolução científica e o Iluminismo foram decisivos para a prosperidade, ao criarem o ambiente favorável à inovação e ao investimento. Empreendedores podiam assumir riscos e aproveitar oportunidades apoiados na previsibilidade e na segurança jurídica resultantes de instituições que garantiam direitos de propriedade e respeito a contratos.

Douglass North provou que as instituições têm papel essencial no desenvolvimento. Vários pesquisadores ganharam o Prêmio Nobel de Economia por estudos realizados nesse campo, a começar por North, laureado em 1993.

North defendeu sua teoria no livro Institutions, Institutional Change and Economic Performance (1990), um dos mais citados na literatura econômica. Em Understanding the Process of Economic Change (2005), ele assinalou que “as crenças determinam as escolhas dos seres humanos” e os induzem a aprender, a evoluir culturalmente e a contribuir para mudanças institucionais.

No Brasil, novas crenças plasmaram avanços institucionais. Abandonamos ideias equivocadas que legaram atraso econômico, social e político. Por exemplo, nos anos 1980 deixamos de acreditar que a inflação contribui para o desenvolvimento, uma crença que nos levou à hiperinflação. Agora, valorizamos a estabilidade e rejeitamos governos lenientes com a inflação (Dilma que o diga).

Depois, percebemos que o crescimento econômico não é a única via para reduzir a pobreza. O Estado tem papel irrecusável, inclusive no combate às desigualdades. O Bolsa Família e outros programas sociais são fruto da nova realidade.

Hoje, a rejeição à ideia de que a corrupção seria inerente ao sistema político tornou esse flagelo a nossa maior preocupação, segundo o Datafolha. Daí vêm o apoio à Lava-Jato e a quase impossibilidade de sua reversão.

Ainda não surgiu, todavia, a crença que atribui ao lucro papel relevante no desenvolvimento econômico. O Datafolha revelou que 70% dos brasileiros se opõem à privatização. A ojeriza ao lucro privado pode explicar muito dessa rejeição.

Foi na Inglaterra do século XVIII que a atividade econômica deixou de ser vista como desprezível e desonrosa, como era comum na Idade Média. A aceitação do lucro foi a consequência natural da mudança. Vários pensadores elaboraram teorias nessa área, mas poucos se igualam ao escocês Adam Smith em sua obra A Riqueza das Nações (1776).

Smith sustentou que o lucro é a base do aumento da riqueza. Na opinião de Yuval Harari, autor de Sapiens (2014), essa foi “uma das ideias mais revolucionárias na história humana”. O comércio e a indústria floresceram. Uma inédita prosperidade surgiu onde vicejou o sistema capitalista.

Essa mudança mental é crucial para que possamos materializar o imenso potencial do Brasil. Há que educar os brasileiros, desde muito cedo, a não demonizar o lucro. Quando disso a maioria se convencer, crescerá o apoio a reformas, à competição e à privatização. Seremos um país mais próspero.