Helder Queiroz Pinto Jr.
O Estado de S. Paulo
A atual crise política no mundo árabe já provoca sobressaltos no mercado internacional do petróleo. Após o agravamento da crise na Líbia, país integrante da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e com produção de pouco menos de 2 milhões de barris, os preços internacionais do óleo bruto subiram de forma significativa nos últimos dias, atingindo o patamar de US$ 108 para o barril do óleo do tipo Brent.
O grau de incerteza nos mercados e a consequente volatilidade dos preços tendem a ser ampliados nos próximos dias, dado que é praticamente impossível prever quais serão as consequências políticas e econômicas da crise na Líbia, mas sobretudo sobre eventuais desdobramentos em outros países da Opep.
Desse modo, o maior receio dos agentes que operam nesse mercado diz respeito à possibilidade de ruptura da oferta. Nessas condições de incerteza, o mercado futuro do petróleo fica ainda mais ativo, multiplicando-se significativamente o número de transações, retroalimentando a tendência de alta. Esse aspecto não é particularmente novo. Em meados de 2008, os preços atingiram o patamar de US$ 145 e recuaram para praticamente a metade desse valor no final daquele ano.
Não obstante o caráter especulativo dos movimentos de preços, é importante destacar que tal crise chega num péssimo momento para os países importadores de petróleo, em especial para aqueles que começavam a dar os primeiros passos na direção da recuperação econômica após a crise de 2008.
O custo mais elevados do petróleo tende a gerar mais inflação e esfriar o processo de reaquecimento da economia. Em muitos países europeus, por exemplo, os governos preferem utilizar como instrumento a redução dos tributos incidentes sobre os preços dos combustíveis, atenuando o impacto sobre os preços finais dos derivados.
Como ainda não foram concluídos os programas de ajuste fiscal, é difícil imaginar que, neste momento, os governos usem os tradicionais instrumentos de amortecimento da elevação dos preços do petróleo, via redução de uma parcela da arrecadação dos tributos incidentes sobre os derivados de petróleo.
Caso a escalada de preços continue e contribua para frear a retomada do crescimento econômico mundial, o Brasil, por um lado, vai arcar com uma possível redução de suas exportações aos países industrializados. Por outro lado, cabe lembrar que o País está em via de se tornar exportador líquido e hoje se beneficia da independência energética vis-à-vis as importações de petróleo.
Num cenário de preços elevados, a indústria petrolífera contribui, de forma ainda mais significativa, para o incremento do orçamento dos Estados e municípios brasileiros beneficiários dos royalties e de outras participações governamentais do petróleo.
A metodologia de cálculo do preço mínimo do petróleo produzido em campos brasileiros, que é tido como referência para o cálculo dos royalties, utiliza uma fórmula paramétrica que tem como referências o preço do petróleo tipo Brent.
Por fim, cabe notar que alterações significativas nesse quadro surgirão com a reversão de alguns dos fatores que têm desequilibrado a estrutura de oferta e demanda de petróleo ao longo dos últimos anos, bem como a redução da instabilidade geopolítica nos países integrantes da Opep. Mas, no curto prazo, será difícil escapar de um contexto marcado por uma maior volatilidade dos preços de petróleo em face da gravidade da crise observada, a qual obrigará a um redesenho das relações geopolíticas internacionais.
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