DEM oferece Presidência, vice ou Senado a Datena

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

 Ainda indeciso sobre se candidatar ou não nas eleições deste ano, o apresentador José Luiz Datena se reuniu sábado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder da bancada do DEM, deputado Rodrigo Garcia (SP), e recebeu convite para concorrer à Presidência, numa chapa que poderia ser liderada por ele ou por Maia, ou ao Senado, na coligação do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), afirmam fontes.

O DEM pretende anunciar a decisão de Datena de deixar a TV e rádio e se candidatar a um cargo público na quinta-feira. O apresentador, que ainda não bateu o martelo, tem até o dia 30 (sábado) para deixar a televisão, mas tem um programa dominical nas tardes da "Band" que exigiria uma decisão prévia para que a emissora não fique com um buraco na programação.

Integrantes da cúpula do DEM dizem que o partido já fez sondagens com Maia candidato à Presidência e Datena de vice e a chapa ultrapassaria o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em intenções de voto. Para isso, contudo, é necessário convencer o apresentador a se candidatar e concorrer a vice. Datena já cogitou outras vezes entrar na vida pública e desistiu.

O DEM encomendou pesquisa qualitativa, que ficará pronta esta semana, para analisar os cenários e decidir quem apoiar nas eleições. Conforme o Valor revelou semana passada, cresce no partido o movimento para que o próprio Datena seja testado como candidato à Presidência, movimento que chegou também à cúpula partidária. Hoje o pré-candidato da sigla é Maia.

Na cúpula, a avaliação é que Maia não tem o principal requisito para cativar os eleitores desta eleição: ser um "outsider" da política. Já Datena, um jornalista de sucesso que fez a carreira no esporte e depois como pioneiro dos programas policialescos, com um discurso de combate à criminalidade e à corrupção, se encaixa perfeitamente no perfil.

Mesmo sem anunciar oficialmente que é candidato, o apresentador já lidera as pesquisas de intenção de voto para o Senado em São Paulo, a frente de nomes tradicionais como o vereador Eduardo Suplicy (PT) e a senadora Marta Suplicy (MDB). Nenhuma pesquisa pública divulgou seu nome para a Presidência. No domingo, após a reunião com o DEM, Datena afirmou na TV que não tem vontade de concorrer, mas que não vê disposição dos que estão aí para fazer a reforma política e que está indeciso. "Se domingo que vem eu tiver apresentando esse programa, é porque eu não entrei na política. Se domingo que vem eu não tiver aqui, é porque eu já tomei a decisão de durante um tempo deixar a televisão", disse.

PT pode reeditar estratégia usada por Perón para voltar ao poder

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O fenômeno eleitoral que marcou o retorno do peronismo ao poder na Argentina há 45 anos é a proeza que o PT tentará repetir nas eleições de outubro, prolongando ao limite do prazo legal a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o líder argentino Juan Domingo Perón proscrito havia 18 anos, um candidato apoiado por ele - de seu exílio na Europa - venceu a eleição presidencial. No Brasil, com Lula detido, o partido quer tentar reproduzir a façanha com um nome ungido por ele, proclamando "eu sou o Lula" nos comícios país afora.

Era 1973, e Perón, aos 78 anos, duas vezes presidente da República, articulava o seu retorno à Argentina, sonhando com um terceiro mandato. Vislumbrou a oportunidade no apoio a um aliado do passado, o ex-presidente da Câmara Héctor Cámpora, em um ambiente onde os argentinos temiam a ascensão dos socialistas. Respaldado pela juventude peronista, Cámpora percorreu o país apresentando-se como o candidato de Perón. Era chamado de "El Tío", porque era considerado irmão de "el padre Perón". O lema de sua campanha era "Cámpora no governo, Perón no poder". Acabou vitorioso com quase 50% dos votos.

O exemplo de Héctor Cámpera corre à boca miúda entre petistas do núcleo mais próximo de Lula. Parafraseando a campanha argentina, o grupo formula slogans como "PT no governo, Lula no poder", considerando os 30% dos brasileiros que declaram intenção de voto no ex-mandatário, segundo o último Datafolha.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reafirma que o partido levará o nome de Lula até as urnas no dia 7 de outubro, em uma campanha de protesto contra sua prisão: ele cumpre pena de 12 anos e um mês em regime fechado em Curitiba. Mas o que se articula nos bastidores é sustentar o nome do ex-presidente até o limite para assegurar a transferência de votos.

Após o registro, no dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral arguirá a inelegibilidade de Lula, com base na Lei da Ficha Limpa. A partir daí, o PT deverá intensificar a "vitimização" do candidato, enfatizando a retórica do "preso politico". No prazo legal, entretanto - a 20 dias do pleito -, o PT revelará o nome do potencial herdeiro dos votos.

Quem encarnará o "candidato de Lula" nesse processo ainda é uma incógnita até mesmo dentro do PT, e os nomes até agora colocados são os mesmos: Fernando Haddad tenta se viabilizar, o ex-ministro Jaques Wagner segue à espreita e o ex-chanceler Celso Amorim corre por fora. Um azarão ainda pode despontar.

Lula tem discutido cenários com quem conseguiu visitá-lo. Aos que ele deseja falar, envia bilhetes ou recados pelos advogados. Petistas têm gravado reuniões, e depois alguém lhe apresenta os áudios - desta forma, ele tem acesso à integra das discussões, sem intermediários.

O professor Marcos Novaro, diretor do Centro de Investigaciones Políticas (Cipol) da Argentina, diz que a comparação com o episódio argentino pode servir ao PT no esforço de transferir votos de Lula - no "exílio" da prisão - para um indicado por ele. Mas também comporta a crítica de que um eventual governo que saia das urnas a partir desta fórmula tenha o mesmo desfecho trágico do peronismo.

Após a consagração de Cámpora nas urnas, Perón retornou à Argentina, obrigou sua "criatura" a renunciar e o nomeou embaixador no México. Convocadas novas eleições, Perón foi eleito pela terceira vez à Presidência. Mas muito doente, governou menos de um ano, até morrer em 1974. Quem o sucedeu foi a esposa e então vice-presidente, Isabelita Perón, deposta pelos militares em 1976.

Mas há diferenças relevantes quanto ao paradigma de Cámpora: o ex-deputado federal era o nome escolhido por Perón desde o início da campanha, não foi apresentado ao eleitor na prorrogação do jogo. Além disso, líderes de partidos que o PT tenta atrair para o "projeto Lula" lembram que o ex-presidente já elegeu "postes" no passado - Dilma Rousseff para a Presidência, Fernando Haddad em São Paulo - em campanhas acirradas, mas ele estava presencialmente ao lado de seus apadrinhados no palanque.

Agora cumprindo pena, Lula não pode sequer gravar vídeos pedindo votos ao futuro substituto. O presidente de um dos partidos de centro disse ao Valor que "Lula só transfere votos se puder gravar vídeos", o que ainda não foi definido pela Justiça.

Nesse cenário, um eventual apoio ao PT das siglas com quem o partido tem dialogado está condicionado à solução rápida do imbróglio em torno da candidatura de Lula. Nenhum dirigente partidário acredita que ele escapará da barreira da Ficha Limpa e todos se recusam a embarcar em uma "aventura". Presidente do PSB, Carlos Siqueira já declarou que o partido consideraria eventual apoio a Haddad, mas descarta o aval a um candidato com quem não marchará até a linha de chegada.

Ainda em relação ao exemplo argentino, o professor Marcos Novaro alerta que não há "legitimidade" na hipótese de um falso candidato. "Cámpora foi o início do desastre que se completou quando Perón assumiu de vez o poder; com um candidato de mentira não há legitimidade no exercício do poder".

Novaro pondera que Cámpora assumiu o governo em um ambiente político mais radicalizado do que o que vive o Brasil atualmente. Por isso, acredita que o cenário no país não seja "tão grave" a ponto de justificar a estratégia petista de lançar um "candidato de aparência".

O professor acrescenta que a vantagem do PT em insistir no projeto Lula seria invocar que a situação no Brasil é tão dramática, que seu retorno ao poder teria o efeito de repacificar o país. "Mas para isso, o PT teria que vencer com uma margem muito ampla de votos, como foi o peronismo em 1973".

Sem que a imagem e a voz do candidato cheguem aos eleitores, a equipe de publicitários coordenada pelo baiano Sidônio Palmeira - o mesmo das campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa na Bahia - continuará apostando em vídeos que agucem o emocional dos eleitores. Por ora, prevalece a retórica do preso político, vítima do sistema judiciário, e as palavras de ordem de que eleição sem Lula é fraude.

#eleições2018

O Brasil que queremos

Marcus Pestana- O Tempo (MG)

Estamos a três meses e meio das eleições de 2018. Depois de um período turbulento, estaremos frente a frente com a mais decisiva e misteriosa eleição das últimas décadas. Vivemos de tudo um pouco nos últimos anos: recessão, Lava Jato, crise fiscal, impeachment, denúncias contra o presidente, desalento social, desarranjo institucional. O bom na democracia é que, de quando em quando, o poder político se reencontra com sua fonte original: a soberania popular.

Há uma curiosa e instigante contradição na relação entre representantes e representados. Ninguém chega a Brasília ou Belo Horizonte por decreto. A representação política e a correlação de forças nascem da vontade expressa do eleitorado. São espelho da vontade da sociedade. Mas, em momentos como os que vivemos, a população olha no espelho e não gosta do que vê.

Surge, assim, uma legítima aspiração por mudança e renovação. Oxigenar o sistema político é sempre positivo. Mas a experiência acumulada também é central. O novo pelo novo não diz muita coisa, mas velhas práticas precisam ser mudadas radicalmente.

O principal canal da TV brasileira tem colhido gravações de cidadãos dos quatro cantos do país sobre o Brasil que queremos. Os depoimentos traduzem, sem surpresas, o universo da ampla maioria da população. Um povo simples, alegre, trabalhador, que só quer o império da honestidade, educação de qualidade para seus filhos, acesso a um sistema de saúde que resolva suas necessidades, combate à miséria, segurança pública eficaz, emprego digno e renda suficiente, infraestrutura que sirva de base para o desenvolvimento.

A eleição de outubro pode ser uma ponte para o futuro. Depende das escolhas que faremos. Quem optar por não votar ou votar nulo e em branco estará delegando a escolha para os outros.

Há alternativas nas eleições presidenciais que são verdadeiras crônicas da crise anunciada. Nos governos estaduais, o estrangulamento fiscal inibirá a demagogia excessiva.

Para a Câmara Federal ainda teremos o irracional voto pessoal sem territorialização. Se nosso sistema fosse como os de Inglaterra, França ou EUA – o distrital puro –, o candidato a deputado federal mineiro disputaria o voto num território delimitado, tendo como população-alvo 300 mil eleitores, e não 16 milhões de votos num espaço aberto do tamanho da Espanha. As escolhas perdem qualidade, as campanhas ficam caríssimas, os laços com a sociedade nascem frágeis, e a discussão fica rala e superficial. Enfim, paciência, são as regras do jogo.

Que façamos boas escolhas e que o Brasil retome a rota do desenvolvimento sustentável. Que cada um cumpra seu papel.

Há sete anos, ocupo este espaço em O TEMPO. Por força da legislação eleitoral, terei que me afastar nos próximos meses. Agradeço à direção e ao corpo editorial do jornal pelo prestígio e confiança. Obrigado, leitores, pela companhia. Volto em novembro. Abraço fraterno.

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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

Sal da terra

Ana Carla Abrão - O Estado de S.Paulo

Não há como sair da crise fiscal sem reformar essa estrutura inchada e disfuncional

Em 13 de junho de 1654, em São Luís do Maranhão, Padre Antonio Vieira, pregou aos peixes no seu famoso Sermão de Santo Antonio aos Peixes. Pregava aos peixes porque os homens não lhe ouviam, ressaltando numa retórica primorosa nossas virtudes e defeitos.

Na semana passada, nessa mesma São Luís, enquanto o dólar disparava, a Bolsa derretia e o mercado acordava para os riscos de elegermos um candidato populista, uma importante discussão acontecia. Representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal debateram a importância de se reformular a máquina pública no Brasil e de fazer reviver a agenda de Reforma Administrativa, abandonada há mais de 20 anos.

Ali se reuniram aqueles que vivem os problemas no dia a dia, que sofrem com a falta de instrumentos de gestão e que se sentem impotentes frente à captura e descontrole que vivemos no setor público brasileiro. A cotação do dólar, a queda da Bolsa ou a inclinação da curva de juros passaram ao largo das discussões, não por ignorância em relação aos impactos de uma economia frágil no crescimento e na receita, mas pela clareza de que nossos problemas se assentam em questões estruturais. Eles bem sabem que chegamos ao limite.

Gastamos em 2016 o equivalente a 39% do PIB com o custeio da máquina. Patamar comparável ao que gastam França, Inglaterra ou Canadá. Por outro lado, detemos as piores colocações nos rankings globais de qualidade dos serviços públicos. Saúde, educação, segurança pública e sistema judiciário não superam os 45% de satisfação, nos colocando na lanterna dentre os países pesquisados pela OCDE.

Vivemos assim uma situação paradoxal – e insustentável. Gastamos muito com a máquina, a qualidade dos serviços é péssima, os entes federados estão em colapso, desrespeitamos a Lei de Responsabilidade Fiscal e a grande maioria dos servidores públicos está insatisfeita. Há, portanto, algo muito errado com esse modelo.

As motivações para uma completa revisão do modelo são claras: serviço público de qualidade é um imperativo social em um país onde metade da população depende do Estado para ter acesso a educação, saúde, segurança e a uma rede de proteção social. Qualidade do serviço público é ferramenta de combate à desigualdade e à pobreza. Mas não há serviço, muito menos o público, que prescinda do investimento em pessoas. Para isso, há que se resgatar os conceitos de gestão de pessoas no setor público, com mecanismos que alinhem incentivos e garantam a provisão de serviços melhores.

Além disso, não há como falar em aumento de produtividade da economia brasileira desconsiderando o setor público. Num país em que mais da metade da economia está nas mãos do setor público, ou se investe em aumentar a produtividade do setor público ou teremos nele uma âncora para o aumento geral da produtividade no Brasil.

Finalmente, o colapso fiscal nos coloca ainda como motivação adicional à urgência de se reduzir ineficiência e gastos com a máquina, racionalizando leis e processos que criaram um monstro que mais pesa do que resolve, que menos serve e muito se serve. Não há caminho para fora da crise fiscal sem uma reforma profunda dessa estrutura inchada e disfuncional.

Tenho me debruçado sobre o assunto e rodado o Brasil discutindo o tema. A boa notícia é que não precisa ser assim, há muito o que fazer – e localmente , sem dependência maior de leis federais. Uma completa revisão de leis locais e processos internos coloca nas mãos de governadores, prefeitos e do Legislativo local a possibilidade e a responsabilidade de reformar a máquina pública em favor do interesse público e do cidadão. Para isso, há que se ter legitimidade, liderança e enfrentar grandes corporações. Nada fácil, mas nada impossível.

Volto a São Luís e a Padre Antonio Vieira no seu apelo à razão dos homens, não dos peixes: é chegada a hora de pararmos de nos comermos uns aos outros – em particular os grandes aos pequenos. Pois não mais bastam 180 milhões de pequenos para alimentar os poucos grandes que tomaram de assalto o nosso País.

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Economista

Eleições e reformas

Denis Lerrer Rosenfield- O Estado de S.Paulo

Surpreende que, as eleições se aproximando, o País se encontre na quase ausência de um debate sério sobre o seu futuro

Surpreende que, as eleições se aproximando, o País se encontre na quase ausência de um debate sério sobre o seu futuro. Diferentes propostas populistas surgem dos mais diferentes recantos, revelando que a herança lulopetista não foi ainda exorcizada. Ideias das mais simplórias ganham a cena, como se os graves problemas nacionais pudessem ser equacionados sob as mais variadas formas de “vontade política”. Até parece que o Brasil nada aprendeu. Expressão disso são os altos índices de intenção de voto no ex-presidente Lula, hoje um presidiário que pretende apresentar-se como a solução de todos os problemas que estão aí, fórmula mágica usada para encobrir seus próprios erros e crimes.

Acontece que a sociedade está anestesiada ideologicamente, embora se tenha mostrado ativa politicamente. As pesquisas mostram que ela se manifesta contra a agenda reformista do presidente Michel Temer, confundindo-a com a imoralidade que contaminou membros do seu governo, além de o próprio ter sido atingido em sua imagem por duas denúncias ineptas. As reformas visam ao bem e ao futuro do País, não podem ser confundidas com a pauta da luta contra a corrupção, que tomou conta da opinião pública. Age-se como se essa luta fosse uma espécie de salvação nacional.

O Brasil apenas esboça a saída de uma grave crise, com o PIB se recuperando, inflação pequena, juros em baixa, emprego crescendo e um controle fiscal inédito nestes últimos anos. De terra arrasada, o País começa a apresentar números alentadores, porém nada disso é percebido pela sociedade, com um setor importante seu ainda atrelado a um eldorado lulopetista que nunca existiu. O País perdeu, a mensagem petista continua vingando.

Paradoxalmente, a sociedade clama por mudanças, porém age conforme parâmetros atrasados e ultrapassados. Combate a corrupção e pede mais intervenção estatal, como se esta não fosse a causa estrutural de desvio de recursos públicos. Quanto maior a presença do Estado, mais espaço é aberto para a corrupção e os seus agentes.

Tomemos o caso da recente greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete. A greve contou com o apoio maciço da sociedade, que se aproveitou desse episódio para extravasar todo o seu descontentamento. Sustentou grevistas que infernizaram a vida cotidiana dos cidadãos. A ausência de combustíveis, as filas nos postos de gasolina, os supermercados vazios, as dificuldades de locomoção, as estradas bloqueadas, e assim por diante. Ou seja, apoiou quem a estava prejudicando. Parece que mais valia a simples manifestação de um mal-estar difuso.

O governo, acuado, sem saber direito nem com quem negociar, desorientado quanto a informações básicas sobre a preparação e a organização dos grevistas, terminou se rendendo a um tabelamento do frete. Ora, não se diga que se tratou de uma medida de caráter social, pois, na verdade, beneficiou apenas a uma categoria profissional que soube exercer a violência para parar o País. Se fosse uma medida social, seria destinada a toda a sociedade, e não somente a alguns! Qual é, então, o seu resultado?

O agronegócio foi prejudicado, devendo escoar seus produtos com fretes muito mais elevados. O mesmo vale para a indústria. A consequência será que a sociedade deverá pagar mais caro por tudo o que consome, com reflexos até mesmo na a inflação. A opinião pública viu um benefício naquilo mesmo que a prejudica. Pagará mais pelo mal-estar em que se encontra. Ou seja, a sociedade pediu por mais Estado, como se esse pudesse não seguir as regras da concorrência e da economia de mercado.

A moda pegou. Há poucos anos, grandes manifestações de rua tiveram como estopim o aumento das tarifas de ônibus. A reação foi claramente desproporcional à sua causa imediata, revelando uma sociedade descontente e publicamente ativa. Acontece, porém, que tal tipo de manifestação só atua sobre os efeitos imediatos de um Estado que deixou de cumprir as suas funções, favorecendo clientelisticamente grupos economicamente fortes, corporações e sindicatos. Também naquela ocasião a demanda foi pelo tabelamento.

Em vez de a sociedade enveredar para uma verdadeira economia de mercado, concorrencial, baseada no mérito e no desempenho das empresas, com seus desdobramentos em empregos e salários mais elevados, as demandas sociais vão no sentido de engessar ainda mais as relações sociais e econômicas. A opinião pública se posta na contramão de uma agenda reformista.

Eis por que os candidatos com maior visibilidade eleitoral fazem de tudo para não enfrentar essa questão, refugiando-se na luta contra a corrupção e pela moralidade pública, como se assim a Nação pudesse, por si só, reconciliar-se consigo. Alguns dos candidatos procuram apenas repetir o governo Dilma, com as mesmas “propostas” que levaram à derrocada do País. Outros hesitam em apresentar definitivamente sua própria agenda econômica, como se devesse permanecer velada. O que farão da reforma da Previdência, por exemplo? Vão aprofundar a modernização da legislação trabalhista? Privatizar as empresas estatais? São questões inelidíveis, que terão de ser enfrentadas.

Alguns candidatos com baixa intenção de voto têm clareza quanto a essas questões, porém encontram nítida dificuldade em transmitir essa mensagem à sociedade, como se ela fosse incapaz de ver seu próprio bem.

O resultado é que o País se aproxima das eleições sem que os candidatos digam realmente a que vieram, como se tudo pudesse ser equacionado pelo voto. Vota-se bem, como se vota mal. Eleições por si sós nada resolvem. E sem um verdadeiro debate de ideias e propostas o Brasil pode rumar para o desconhecido. A agenda anti-Temer não se pode tornar uma agenda contra as reformas. Na verdade, contra o País.

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*Professor de filosofia na UFRGS

Os riscos da desconfiança

Além das consequências desastrosas para a população e a economia, a greve dos caminhoneiros provocou outro efeito devastador sobre o País

O Estado de S.Paulo - 11 Junho 2018 

Além das consequências desastrosas para a população e a economia, a greve dos caminhoneiros provocou outro efeito devastador sobre o País. A crise causada pela paralisação dos transportadores, somada a um conjunto de erros do poder público, fez recrudescer a desconfiança da população no Estado e em suas instituições, o que é extremamente prejudicial ao País.

Essa desconfiança da população não afeta apenas a popularidade do presidente Michel Temer. Se fosse assim, talvez não houvesse maiores consequências. Antes da crise, Temer já tinha um altíssimo índice de rejeição e seu governo terminará em menos de sete meses. O problema, no entanto, não se resume à imagem do presidente.

O clima de descrédito nas instituições agravado pela crise dos caminhoneiros tem três grandes efeitos deletérios. O primeiro diz respeito à governabilidade do País. Já não estava fácil dar continuidade à política reformista, mas agora ficou ainda pior. O governo enfraqueceu, a pressão populista aumentou e o esforço pela racionalidade na gestão pública perdeu vigor. A demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobrás ilustra com realismo essa nova relação de forças.

Como segundo efeito do aumento da desconfiança em relação ao Estado e suas instituições, tem-se um agravamento das dificuldades para a retomada do crescimento econômico. As novas circunstâncias políticas conduzem invariavelmente a uma reavaliação mais negativa do ambiente econômico do País. O clima de descrédito da população nas instituições é um sinal de alerta para quem deseja empreender ou investir. Não há dúvida de que, nas duas últimas semanas, investir no Brasil ficou mais arriscado. 

Por ser mais duradouro, o terceiro efeito talvez seja o mais importante. A desconfiança da população no Estado e em suas instituições é um péssimo prelúdio para as eleições de outubro. Em vez de aproximar o eleitor do processo político, evidenciando sua responsabilidade na hora de votar, tal descrédito traz novas dúvidas sobre a democracia representativa. O cidadão sente-se pouco relevante no processo político. 

De certa forma, essa desconfiança é o pior elemento possível no processo eleitoral, já que dá margem para radicalismos políticos e ineficiências funcionais. Em vez do debate público sereno sobre os problemas nacionais, há o risco de que as luzes se voltem para as promessas populistas, que, num primeiro momento, fascinam, mas, depois, quando seus parcos resultados se tornam patentes, alimentam ainda mais a frustração e a desesperança na política e nas instituições, num triste círculo vicioso.

O quadro é grave e recomenda especial prudência das autoridades. De nada servem lamentos, desculpas ou defesas retóricas das instituições democráticas. É urgente que os Três Poderes, cada um na sua esfera, colaborem efetivamente para que se restabeleça a confiança da população no poder público. Para tanto, não são necessárias medidas mágicas ou espalhafatosas. O que é preciso é dar atenção cuidadosa ao interesse público.

Ainda que seja inegável a fraqueza do atual governo, é igualmente evidente que ele pode ainda fazer muita coisa. Há uma autoridade, decorrente da lei e do voto, que ele tem o dever de exercer. E o exercício da autoridade não se dá pelo monólogo e muito menos pelo exercício de regras excepcionais. Ele se dá quando a liderança política da Nação, legitimamente escolhida, respeita a lei e a faz cumprir. O Congresso e o Judiciário têm igual responsabilidade neste trabalho de resgate da confiança da população, pois também são responsáveis pela atual situação. Por exemplo, não ajudou à resolução da crise dos caminhoneiros que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não tenha dado nenhuma manifestação ao longo de toda a greve. Apenas quando a solução do caso já estava encaminhada, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se sobre a crise.

O necessário respeito às atribuições institucionais de cada Poder é condição indispensável para que se cuide do interesse nacional, com zelo e eficiência. A confiança se restaura ou não se perde, quando cada um cumpre, com diligência, o seu dever.

O encantamento das gambiarras

Hélio Schwartsman- Folha de S. Paulo

Demandas como bolsas de estudos introduzem distorções difíceis de justificar

Não vejo futuro para o Brasil que não passe pela educação. Sem ensino básico de qualidade, o país não será capaz de navegar pela economia do conhecimento que, cada vez mais, irá impor-se como fonte de riqueza e bem-estar.

E, para obter uma educação de excelência, precisamos de bons professores. A literatura mostra que há uma correlação forte entre a qualidade do sistema e o nível intelectual daqueles que são recrutados para dar aulas. Se quisermos atrair os bons para o magistério, precisamos oferecer-lhes atrativos, normalmente uma combinação de salários com prestígio social.

Vejo com simpatia, portanto, a mobilização de professores por melhores condições de trabalho. Constato, porém, com uma ponta de tristeza, que também eles se deixaram levar pelo encantamento das gambiarras.

Eu me explico. Como é difícil arrancar aumentos do patronato, professores de instituições particulares frequentemente aceitaram barganhar demandas salariais por outros benefícios. O problema é que alguns deles, a exemplo do que ocorre com os subsídios, introduzem distorções difíceis de justificar.

Penso especificamente nas bolsas de estudo que as escolas, por força de convenção coletiva, têm de oferecer aos filhos dos mestres que nelas trabalham. O tamanho da deturpação fica evidente se imaginarmos duas professoras com currículos semelhantes, tendo uma delas dois filhos e a outra, nenhum. Se elas forem funcionárias de um dos colégios de elite paulistanos, a prolífica pode ganhar até R$ 9.000 mensais mais do que a nulípara.

Não sou daqueles que defendem a isonomia em estado bruto. Diferenças salariais são até bem-vindas, desde que baseadas em critérios relevantes, como a capacidade de ensinar. Não penso que a fecundidade esteja entre eles.

O Brasil precisa trocar com urgência a cultura das gambiarras e meias-entradas pela transparente objetividade de salários e preços.

Mais representativos

Editorial | O Globo

Contribuições voluntárias forçam os sindicatos a de fato trabalharem para as suas categorias

Não seria mesmo pequena a resistência à essencial conversão do imposto sindical em contribuição espontânea, feita pela reforma trabalhista aprovada em novembro, um dos pontos altos do governo Temer. O fato de o imposto arrecadar anualmente R$ 3,5 bilhões, para que os sindicatos gastassem sem precisar prestar contas, sempre foi um motivo forte para a defesa deste “direito do trabalhador”. Na verdade, um dinheiro ao dispor dos dirigentes, que costumam se perpetuar nos cargos. Há até esquemas de famílias que controlam sindicatos.

O argumento a favor da contribuição voluntária é o mesmo que Lula, ainda na militância metalúrgica, usava para defender idêntica proposta: a contribuição força os sindicatos a de fato trabalharem para as respectivas categorias, e assim aumenta de forma muito saudável sua representatividade. Por uma simples razão: é assim ou o sindicato fecha.

O imposto, ao contrário, estimulou esquemas para a manutenção do poder nos sindicatos a qualquer custo, sem maiores preocupações com o atendimento das demandas das categorias. Afinal, o dinheiro chegaria de qualquer forma. E assim, atingiu-se o ponto atual de haver cerca de 15 mil sindicatos. Com o imposto, eles se multiplicaram, por serem virtuais “casas da moeda”, capazes de “fabricar" dinheiro. Claro, dinheiro público, arrecadado pelo Estado.

Ao chegar ao poder em Brasília, Lula recolheu bandeiras como a do fim do imposto e a da unicidade (um sindicato por categoria em cada região, uma reserva de mercado). Pois queria atrair o máximo de forças políticas para a base do seu governo no Congresso.

Neste contexto, o Ministério do Trabalho se converteu em cobiçada moeda de troca para o lulopetismo angariar apoio. Foi assim que o PTB de Roberto Jefferson e o PDT de Carlos Lupi terminaram atraídos para a base parlamentar de Lula e Dilma.

Numa relação de causa e efeito, a entrada de PDT e PTB na pasta gerou escândalos de corrupção. Há pouco, com o PTB à frente do Ministério, desvendou-se que já houve cobrança de propina para a cessão de alvarás de sindicatos.

Entende-se, por que, com o imposto sindical, não era preciso fazer força para arrecadar dinheiro nas categorias. O gravame, na verdade, é uma chave mestra para abrir os cofres públicos sem dificuldades. Basta o alvará. Daí a cobrança e o pagamento de propina.

O fim do imposto sindical — também para o patronato — e o consequente impulso para que sindicalistas trabalhem de fato para as categorias se complementam com outro importante avanço da reforma, que é o forte estímulo a que sindicatos de trabalhadores e patronais negociem, inclusive dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), exceto alguns itens pétreos (férias, salário mínimo etc.). Trata-se da regra, há tempos reivindicada, do “negociado valer sobre o legislado”. Assim, quebra-se a rigidez da esclerosada CLT. Legitimados pelo apoio real das categorias, os sindicatos se tornam fortes para negociar e assim exercitar o espaço que a reforma lhes abriu.

As metas da Educação

Única meta que vem avançando significativamente é a relativa ao aumento do número de mestres e doutores no ensino superior

   

O Estado de S.Paulo - 14 Junho 2018 

Ao divulgar o relatório do 2.º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que é elaborado a cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trouxe mais informações desalentadoras sobre a já dramática situação do ensino no País. 

Segundo o levantamento, cujos números foram anunciados num seminário transmitido ao vivo pela internet, das 20 metas estabelecidas pelo PNE para todos os níveis educacionais no período de 2014 a 2024, 19 estão muito longe de serem atingidas. A única meta que vem avançando significativamente é a relativa ao aumento do número de mestres e doutores no ensino superior. “O documento não é o que desejamos, mas o que precisamos enfrentar”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Apesar de os prazos intermediários não terem sido cumpridos, é preciso continuar trabalhando”, disse Vanessa Souto, do movimento Todos pela Educação. 

Vinculado ao Ministério da Educação, o Inep tem, entre outras, a atribuição de promover estudos para subsidiar o monitoramento contínuo e a avaliação periódica do PNE, com base em análises de técnicos, pedagogos, gestores públicos e representantes de entidades governamentais e não governamentais que atuam na área educacional. Entre outras fontes de informação, o Inep utilizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, e indicadores aprimorados por sugestões do Tribunal de Contas da União e do Conselho Nacional de Educação. 

O PNE foi instituído pela Lei n.º 13.005/14, que definiu diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do País. As 20 metas enfatizam a garantia do direito à educação com qualidade, prevista pela Constituição, e têm por objetivo assegurar o acesso ao ensino obrigatório, a ampliação das oportunidades educacionais, a redução das desigualdades, a valorização da diversidade e a valorização dos profissionais da educação. A primeira meta do PNE estabelecia que o País alcançasse em 2016 a universalização das matrículas para crianças de 4 a 5 anos, mas o índice está estagnado. O Inep constatou que ele passou de 89,1%, em 2014, para 91,6% em 2016. Além disso, houve recuo no número de matrículas em tempo integral. A meta era chegar a 25% em 2016, mas o índice caiu de 17,6% para 17,4% de 2014 a 2016. 

A morosidade no aumento do número de matrículas também foi detectada nas demais etapas da educação básica. O PNE estabeleceu que 95% da população de 16 anos tivesse pelo menos concluído as nove séries do ensino fundamental, até 2024. Mas o índice, que era de 73,4%, em 2014, subiu apenas para 75,9%, em 2018. Nesse ritmo, a meta não será alcançada, afirmaram os participantes do seminário do Inep. 

No caso do ensino médio, considerado o mais problemático de todo o sistema educacional por ter um currículo desconectado com a realidade do mercado de trabalho, a meta do PNE previa que 85% da população dentre 15 e 17 anos já estivesse estudando ou concluído essa etapa em 2016. Contudo, o índice passou de 67,2% para apenas 70,1%, entre 2014 e o ano passado. Em relação ao desempenho da aprendizagem, o PNE estabeleceu que todas as crianças até o fim do 3.º ano do ensino fundamental já estivessem alfabetizadas em 2016. Todavia, o índice de alunos com proficiência em leitura abaixo do esperado para a idade se manteve praticamente estável – de 56%, em 2014, ele ficou em 55% no ano passado. 

Embora os participantes do seminário do Inep acreditem ser possível agilizar a implementação do PNE a partir do próximo ano, uma coisa é certa: esses números sombrios são herança da maneira errática como os governos petistas trataram a educação, desperdiçando recursos escassos com programas não prioritários e adotando orientações ideológicas e corporativas. Por isso, a mesma gestão que aprovou o PNE em 2014, a de Dilma Rousseff, paradoxalmente não criou as condições para que as metas intermediárias para 2016 pudessem ser atingidas. 

Em busca de trabalho

Editorial | Folha de S. Paulo

Na esteira da crise econômica, país gera empregos precários, o que torna retomada mais difícil

A recessão de 2014-16, por sua profundidade e duração, deixou sequelas profundas no mercado de trabalho. Além do salto recorde do desemprego e da precariedade dos postos gerados nos últimos dois anos, a crise expôs fragilidades que não são apenas conjunturais.

Se já claudicava, a retomada da economia agora vive sob o risco de perder o que havia do ímpeto recente. Nos últimos meses, a taxa de desocupação praticamente estacionou perto dos 13% da população ativa —ou, vale, dizer, mais de 13 milhões de brasileiros.

Forma-se, de certo modo, um círculo vicioso, na medida em que a debilidade das vagas compromete o potencial de recuperação da atividade em geral. Trabalhadores sem carteira assinada têm maior dificuldade de acesso ao crédito bancário e menor potencial de consumo, por exemplo.

Os aspectos estruturais, contudo, são ainda mais preocupantes, como mostrou caderno especial publicado por esta Folha.

Um deles é o desemprego entre os mais novos, que disparou entre o fim de 2014 e o início deste ano. Hoje, 44% dos que tem entre 14 e 17 anos e 28% dos que tem entre 18 e 24 anos não conseguem um lugar no mercado, o dobro dos percentuais verificados antes da crise.

Trata-se de um enorme retrocesso. Segundo o Banco Mundial, a parcela de jovens em situação de vulnerabilidade (que inclui os que não estudam nem trabalham, os que estão atrasados na escola e os que têm ocupações informais) havia caído de 62% para 52%, no período de 2004 a 2015.

A ameaça, agora, é a reversão dessa melhora, com consequências de longo prazo. Pesquisas em países desenvolvidos indicam que trabalhadores de menor experiência que enfrentam uma recessão podem sofrer perda permanente de renda e mostram maior probabilidade de se envolver em crimes.

A baixa qualificação da mão de obra, os obstáculos para o aumento da produtividade no país e os desafios trazidos pelo avanço da tecnologia, além disso, indicam que a geração de postos de qualidade não ocorrerá facilmente.

Entre 1995 e 2015, a produtividade do trabalho no Brasil cresceu a metade do que se mediu em países comparáveis, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas. Desde 2014, houve queda de 3,6%, explicada, em boa parte, pela expansão do emprego informal —por natureza, menos eficiente.

Ainda passaremos nos próximos anos pelos efeitos, negativos e positivos, das transformações tecnológicas. A Confederação Nacional da Indústria aponta que 77% das empresas brasileiras ainda não passaram do 2º estágio (de um total de 4) da revolução digital.

Estudo da consultoria McKinsey indica que entre 3% e 14% da população mundial precisará se reinventar na próxima década para se adaptar à nova realidade da produção, no que promete ser a transição mais rápida da história.

É nesse contexto que o Brasil precisará buscar políticas públicas para a qualificação da mão de obra e a geração de emprego. Contar apenas com a retomada do crescimento não dará conta do problema.