Os riscos da desconfiança

Além das consequências desastrosas para a população e a economia, a greve dos caminhoneiros provocou outro efeito devastador sobre o País

O Estado de S.Paulo - 11 Junho 2018 

Além das consequências desastrosas para a população e a economia, a greve dos caminhoneiros provocou outro efeito devastador sobre o País. A crise causada pela paralisação dos transportadores, somada a um conjunto de erros do poder público, fez recrudescer a desconfiança da população no Estado e em suas instituições, o que é extremamente prejudicial ao País.

Essa desconfiança da população não afeta apenas a popularidade do presidente Michel Temer. Se fosse assim, talvez não houvesse maiores consequências. Antes da crise, Temer já tinha um altíssimo índice de rejeição e seu governo terminará em menos de sete meses. O problema, no entanto, não se resume à imagem do presidente.

O clima de descrédito nas instituições agravado pela crise dos caminhoneiros tem três grandes efeitos deletérios. O primeiro diz respeito à governabilidade do País. Já não estava fácil dar continuidade à política reformista, mas agora ficou ainda pior. O governo enfraqueceu, a pressão populista aumentou e o esforço pela racionalidade na gestão pública perdeu vigor. A demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobrás ilustra com realismo essa nova relação de forças.

Como segundo efeito do aumento da desconfiança em relação ao Estado e suas instituições, tem-se um agravamento das dificuldades para a retomada do crescimento econômico. As novas circunstâncias políticas conduzem invariavelmente a uma reavaliação mais negativa do ambiente econômico do País. O clima de descrédito da população nas instituições é um sinal de alerta para quem deseja empreender ou investir. Não há dúvida de que, nas duas últimas semanas, investir no Brasil ficou mais arriscado. 

Por ser mais duradouro, o terceiro efeito talvez seja o mais importante. A desconfiança da população no Estado e em suas instituições é um péssimo prelúdio para as eleições de outubro. Em vez de aproximar o eleitor do processo político, evidenciando sua responsabilidade na hora de votar, tal descrédito traz novas dúvidas sobre a democracia representativa. O cidadão sente-se pouco relevante no processo político. 

De certa forma, essa desconfiança é o pior elemento possível no processo eleitoral, já que dá margem para radicalismos políticos e ineficiências funcionais. Em vez do debate público sereno sobre os problemas nacionais, há o risco de que as luzes se voltem para as promessas populistas, que, num primeiro momento, fascinam, mas, depois, quando seus parcos resultados se tornam patentes, alimentam ainda mais a frustração e a desesperança na política e nas instituições, num triste círculo vicioso.

O quadro é grave e recomenda especial prudência das autoridades. De nada servem lamentos, desculpas ou defesas retóricas das instituições democráticas. É urgente que os Três Poderes, cada um na sua esfera, colaborem efetivamente para que se restabeleça a confiança da população no poder público. Para tanto, não são necessárias medidas mágicas ou espalhafatosas. O que é preciso é dar atenção cuidadosa ao interesse público.

Ainda que seja inegável a fraqueza do atual governo, é igualmente evidente que ele pode ainda fazer muita coisa. Há uma autoridade, decorrente da lei e do voto, que ele tem o dever de exercer. E o exercício da autoridade não se dá pelo monólogo e muito menos pelo exercício de regras excepcionais. Ele se dá quando a liderança política da Nação, legitimamente escolhida, respeita a lei e a faz cumprir. O Congresso e o Judiciário têm igual responsabilidade neste trabalho de resgate da confiança da população, pois também são responsáveis pela atual situação. Por exemplo, não ajudou à resolução da crise dos caminhoneiros que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não tenha dado nenhuma manifestação ao longo de toda a greve. Apenas quando a solução do caso já estava encaminhada, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se sobre a crise.

O necessário respeito às atribuições institucionais de cada Poder é condição indispensável para que se cuide do interesse nacional, com zelo e eficiência. A confiança se restaura ou não se perde, quando cada um cumpre, com diligência, o seu dever.