Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é membro do Conselho Nacional de Educação e assessor do movimento Todos Pela Educação
Na última semana, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organizações das Nações Unidas (ONU), apresentou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países, agrupando-os em quatro grandes grupos: nações com índice muito elevado, elevado, médio e baixo. Para isso, considerou três dimensões: educação, renda e longevidade. Vale salientar que no cálculo da dimensão relativa à educação não se considera a qualidade do ensino, mas as informações relativas à média de anos de estudo da população adulta e os anos esperados de escolaridade.
Nos resultados verificados no Brasil, o que mais chamou a atenção foi o grande salto que o país teve nos últimos 20 anos, saindo do grupo dos países de baixo para muito elevado IDH. Esse filme revela, de certa forma, o êxito das políticas públicas em termos dessas três dimensões. O mais interessante é que o salto ocorreu entre dois governos de bandeiras políticas distintas: o PSDB, no governo Fernando Henrique Cardoso, e o PT, no governo Lula. (Isso porque a descontinuidade de políticas públicas sempre marcou as transições governamentais em nosso país.)
Entretanto, o salto só foi possível porque algumas delas foram preservadas e, mesmo, ampliadas. A título de exemplo, podemos citar os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. No campo da educação, o melhor exemplo é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — fundo de financiamento para a educação básica, instituído no governo Lula, mas inspirado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), da gestão de Fernando Henrique Cardoso — engenhoso fundo de financiamento, mas que se restringia apenas ao ensino fundamental.
Curiosamente, foi no campo educacional, segundo o Pnud, que o IDH do Brasil mais avançou, com crescimento de 128%, saindo de 0,279 em 1991 para 0,637 em 2010. Mas é ainda a educação a dimensão mais baixa entre as três consideradas. O fluxo escolar e a universalização das matrículas no ensino fundamental promoveram o salto educacional que se refletiu diretamente no IDH. Por exemplo, o percentual de crianças de 5 e 6 anos que frequentam a escola subiu de 37,3% em 1991 para 91,1% em 2010.
Para a faixa etária dos 11 aos 13 anos, nas séries finais do fundamental, a taxa de matrícula cresceu de 34,8% para 84,9% no período. Esses resultados devem ser comemorados. Mas os dados também mostraram o que todos nós já estamos cansados de saber: o drama do ensino médio, da escola do jovem. Apesar de cansados, pouco fazemos para mudar e, se estamos fazendo, ainda não sentimos o efeito, os bons resultados.
Os dados do Pnud revelam, por exemplo, que apenas 41% dos jovens entre 18 e 20 anos concluíram a educação básica. E, quando consideramos a qualidade, o desastre é ainda maior. Segundo o movimento Todos Pela Educação, com base em dados oficiais, entre os que concluem o nível médio — porque muitos ficaram pelo caminho —, apenas 10% aprenderam o que seria esperado ao final da educação básica.
E o pior é que o país se encontra estagnado nesse baixo patamar de aprendizagem ao longo dos 20 anos que nos levaram agora a comemorar o avanço do IDH. Nós não sabemos o que fazer com a nossa juventude, o que é profundamente lamentável. Por seu lado, vale lembrar que experiências de escolas de tempo integral, numa parceria entre o setor público e o privado, como a iniciada em Pernambuco, em 2005, estão promovendo mudanças significativas no plano de vida dos jovens. É preciso urgentemente estabelecer um pacto entre União e estados para o enfrentamento do desafio.
Com ele, esperamos que o país possa enfrentar o fator que ainda impede que tenhamos escola de qualidade para todos os jovens: a baixa atratividade pela carreira do magistério e a consequente falta de professores em áreas estratégicas, como matemática, física e química. Por exemplo, dos professores que dão aula de física, 61% não foram formados na disciplina nem em outra da mesma área de conhecimento.
Sem professores em quantidade e bem formados, devidamente valorizados, o país não terá futuro. Não podemos esquecer que o Brasil passa por uma janela demográfica: estamos encolhendo na base e nos expandindo no topo. O país não pode perder nenhum de seus jovens para o enfrentamento dos novos tempos: o aumento do envelhecimento da população, a redução da taxa de natalidade e a maior competitividade no cenário mundial.
Os dados do Pnud mostram que o Brasil avançou de maneira importante no campo educacional nos últimos 20 anos nos quesitos de acesso escolar e aumento dos anos de escolaridade. Agora é necessário melhorar a qualidade do ensino. Precisamos, portanto, não apenas reconhecer a importância da educação, mas priorizá-la — o que é bem diferente.
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