Ouro de tolos

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.Ouro de tolos
Autor(es): Ana Dubeux
Correio Braziliense - 22/08/2010

Construir casas populares, regularizar condomínios, garantir financiamento habitacional, assentar sem-teto, distribuir escrituras e por aí vai. Valendo-se do estratégico apelo da moradia, candidatos ao Governo do Distrito Federal tentam conquistar o eleitor. Todos têm, em seus programas, vários itens que levam os cidadãos a um caminho sem atalhos ao sonho da casa própria, como mostramos em reportagem publicada na última sexta-feira, na editoria de Cidades. 

Sabemos todos que ter um teto é o mesmo que ter dignidade e que todas as propostas para garantir esse direito são louváveis. É certo que não poderia existir promessa mais atrativa, sobretudo numa cidade que tem 360 mil pessoas numa fila de espera para serem contempladas por programas habitacionais. Mas também temos consciência do quanto a questão fundiária é estratégica e problemática no DF. Grilagem e invasão de terras são dilemas crônicos, da mesma forma que a especulação imobiliária, a ocupação desordenada e as tentativas de mudar a destinação de áreas públicas. Tudo isso impacta diretamente na qualidade de vida e na preservação ambiental, além de ser uma ameaça ao tombamento. Logo, é preciso atenção redobrada às propostas que aparecem nesse setor. 

Outro fator a ser levado em consideração é a ameaça frequente de dilapidação do patrimônio público, em forma de distribuição de lotes ou venda de terrenos sem a observância das questões de densidade demográfica e infraestrutura, por exemplo. É óbvio que o imbróglio dos condomínios precisa ter um desfecho, mas abrir espaço para a legalização geral e irrestrita é caminho perigoso. Criar outras legislações e firmar convênios apenas para legitimar o cumprimento de promessas políticas são crimes sem precedentes. 

Brasília merece um governo que esteja atento ao problema da moradia não apenas para angariar votos. É preciso pensar de maneira mais abrangente, criar políticas públicas levando em consideração o meio ambiente e o planejamento urbano para tentar frear a situação de caos que se avista. Do jeito que está, a capital segue o curso de uma metrópole qualquer, perdendo sua condição de cidade planejada. Sem uma gestão eficiente, as terras públicas — que são um bem preciosíssimo, inclusive para garantir acesso à moradia — podem se tornar uma arma para destruir nosso bem maior, que é a qualidade de vida que ainda temos aqui.

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