O Globo
Um ano após Lula lançar programa, revitalização de cidades históricas praticamente mal começou
Quando o presidente Lula afirmou na praça principal de Ouro Preto, em outubro de 2009, que estava feliz por lançar o Programação de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, moradores encararam o simbolismo do ato como um anúncio de novos tempos. Mas o que era para ser a largada da "maior ação conjunta pela revitalização das cidades históricas implantada no país", nas palavras do presidente, transformou-se em decepção. A maior parte das verbas ainda não chegou aos municípios que pleitearam os recursos e, do total previsto este ano para todo o país, só 41,57% foram liberados.
O objetivo do PAC das Cidades Históricas é promover ações conjuntas de preservação do patrimônio histórico entre o governo federal e as prefeituras, em parceria com os estados. Com cerca de 60% dos tombamentos federais, Minas Gerais recebeu este ano apenas 10,3%. Vinte e oito municípios tiveram projetos contemplados. No entanto, 16 ainda não viram a verba. O programa reuniu este ano 138 cidades, 58 ainda sem verbas liberadas. O Rio garantiu um orçamento de R$11 milhões, a serem distribuídos por 14 municípios. Mas só foram liberados 41,8%.
Das quatro projetos anunciados há 13 meses para Minas, um foi concluído e dois estão atrasados. O mais significativo nem saiu do papel. Trata-se da revitalização da matriz de Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, considerada um dos mais expressivos exemplares do barroco mineiro do princípio do século XVIII. Com fachada simples e interior suntuoso, a igreja começou a ser construída em 1701 e exibe em cinco altares o esplendor da era do ouro em Minas.
A situação do santuário é caótica. Há goteiras espalhadas pela igreja, pedaços da estrutura caem (o que obriga os responsáveis a diminuir o calendário de celebrações), as peças de madeira estão infestadas de cupim, a imagem da padroeira teve que ser retirada do altar principal, por causa do risco de desabamento. As pinturas do teto descascam e, debaixo do espaço reservado ao coro, três painéis com representações do paraíso e do juízo final estão desmanchando.
Falta documentação de prefeituras, alega governo
A prefeitura de Ouro Preto apresentou ao Ministério das Cidades um projeto de restauro ao custo inicial de R$1,8 milhão. O projeto foi aprovado e o recurso liberado em dezembro de 2009. No entanto, Ouro Preto esbarrou na burocracia e, até hoje, o dinheiro não pode ser sacado. Para a Caixa Econômica Federal, o município estava inadimplente no cadastro do Tesouro Nacional na ocasião da assinatura do contrato.
- Conseguimos liminar atestando que estávamos adimplentes, mas a Caixa preferiu não considerá-la. Entramos no início do ano com uma segunda ação, contra o banco, para tentar receber o dinheiro - diz o prefeito Angelo Oswaldo. - A Caixa está impedindo a restauração simplesmente por uma intransigência burocrática.
Há cerca de seis meses, em viagem a Ouro Preto, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, fez uma visita à igreja e perguntou ao padre Oldair de Paulo Mateus porque a obra não havia começado. Desolado, o pároco devolveu a pergunta.
- Será que precisaremos de mais 300 anos para a restauração? -- questiona o religioso.
A assessoria do ministro Márcio Fortes disse que ele não comentaria o episódio e que é papel do município cumprir as regras da legislação de convênios. A Caixa também não quis se pronunciar. Ao divulgar os números do programa, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a execução das verbas depende da elaboração dos projetos técnicos.
A morosidade do programa se estende a mais duas cidades que tiveram investimentos anunciados em outubro de 2009. A restauração de um galpão no Bairro Floresta, em Belo Horizonte, está atrasada e sem data de conclusão. A intenção era abrigar no espaço a Casa do Patrimônio do Iphan e um centro de educação. Em São João Del Rey, a previsão era inaugurar neste mês o anexo do prédio do Iphan que abrigará os arquivos de documentos do judiciário do período colonial. A obra também está atrasada. A única iniciativa concluída foi a sonorização do Teatro de Diamantina, no espaço da antiga cadeia pública.
Em junho, o governo federal assinou contratos do PAC com mais 25 cidades mineiras, para projetos com previsão de duração até 2013. De R$26,3 milhões previstos para serem aplicados neste ano, apenas R$2,7 milhões chegaram às cidades, de acordo com o balanço do Iphan.
- Estamos analisando a documentação dos municípios, algumas prefeituras não cumpriram todas as etapas. Dificilmente o recurso previsto para 2010 será liberado até dezembro - diz Sonali Santos, responsável pelo acompanhamento do PAC no estado.
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