O peso dos estudos

O peso dos estudos

CAROLINA MANSUR e MARINELLA CASTRO

Correio Braziliense

Especialistas estimam que, na próxima década, a abertura de vagas no mercado de trabalho deve consolidar a realidade atual, com metade das oportunidades concentrada em comércio e serviços, seguidos por indústria e agricultura. Setores como energias limpas, tecnologia da informação e mineração ganharão, por sua vez, novo destaque em geração de empregos e a construção civil deve se estabilizar.

Nesse novo cenário, deve ganhar força até 2020 o chamado "setor dois e meio", entre o público e o privado. Nele estão organizações não governamentais (ONGs) e organizações civis de interesse público (Oscips), além de entidades que lidam com negócios ambientais, explica João Bonomo, professor do Ibmec-BH. Negócios sociais com fins lucrativos estão entre as apostas do especialista.

Ele sublinha que, apesar do crescimento de áreas industriais como petróleo e gás, impulsionadas pelo pré-sal, o grande salto deverá ser dado mesmo pelos serviços, repetindo o movimento experimentado nos países industrializados. Com o crescimento da renda e da escolaridade da população, especialistas são otimistas quanto à formação de novo perfil de trabalhador, que estará mais bem educado ao término da próxima década.

Essa toada dará também novo fôlego para "velhas profissões": pedagogos e professores de matemática, geografia e português. "À medida que as famílias ganham mais, investem nos filhos, que, mais educados, têm mais oportunidades", comenta João Andrade, coordenador do curso de tecnologia em gestão do Centro Universitário Newton Paiva.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um ano a mais de estudo, independentemente do nível de escolaridade, garante de 5% a 6% a mais no salário do trabalhador. A favor disso, empresas e especialistas em recursos humanos tornaram qualificação palavra de ordem, para espantar o chamado apagão de mão de obra. "Há grande deficit de pessoal desde a base até o comando", comenta Sara Rios, consultora da Lead Empresarial. Para ela, quem tem mais estudo tente a preencher mais rápido qualquer vaga.

O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira de Abreu, afirma que o trabalhador precisa ficar atento aos requisitos exigidos pela empresa, sobretudo no que se refere à escolaridade. Ele lembra que com a automação, o trabalhador precisa ter conhecimento técnico para sua área de atuação. "É preciso que todos entendam o quanto o estudo permanente é importante para fazer carreira. Sem conhecimento é muito difícil ter boa colocação no mercado", reforça.

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Infraestrutura: o foco na qualidade dos serviços públicos

Alécia Paolucci Nogueira Bicalho

Correio Braziliense

Advogada

No momento em que as ações de implantação, reestruturação e expansão da infraestutura de serviços públicos no país constituem tema prioritário na pauta governamental, algumas questões intercorrentes vêm à tona, demandando atenção dos responsáveis pelos processos, na fase de estruturação. Em palestra proferida no Fórum Brasileir o de Contratações Públicas e Infraestr utur a (O Contr ole nas Obras da Copa do Mundo de 2014 – Brasília, março/12), o ministro relator da Copa, Valmir Campelo, do Tr ibunal de Contas da União, abordou os investimentos em andamento nos estádios, aeroportos, portos, mobilidade urbana, turismo, segurança e negócios. Na ocasião, o ministro destacou a impor tância do momento histór ico atual, adequado não apenas à implantação da infraestrutur a específica de apoio aos

eventos esportivos, mas também enfatizou a necessidade e oportunidade de efetivar investimentos mais perenes em setor es de infraestr utur a tradicionalmente carentes, que beneficiarão a longo prazo o usuário dos ser viços públicos. Nessa linha, o Executivo federal divulgou recentemente o PAC Mobilidade –Grandes Cidades, com execução atrelada à Lei 12.587, em vigor desde 13/4/12. Noticia-se a programação de vultosos investimentos em setor que constitui um dos pr incipais gargalos da infraestrutura dos municípios mais populosos.

Nesse contexto, um dos aspectos de discussão mais recentes versa sobre a questão do valor de outorga nas concessões. Ora, o valor de outorga não tem a finalidade precípua de pr oduzir receita para o poder concedente, mas de remunerá-lo por investimentos preexistentes à delegação, efetivados na implantação da infraestrutura necessária à prestação dos serviços. Por isso, esse critér io de julgamento se justifica na medida em que o investimento mínimo necessár io à prestação do serviço já tenha sido efetivado pelo poder concedente previamente à licitação, ou seja, quando a infraestr utura se encontre implantada e o concessionário dela vá se utilizar para prestar os serviços delegados.

Quando não for este o caso, a previ são do pagamento de valor de outorga merece avaliação, pois encarece o custo da pr oposta, onerando o concessionár io, e a final, o própr io ser viço. Nos primeir os pr ocessos de concessões de rodovias tal cr itér io mostrou-se ineficaz, noticiando-se hoje a tendência da adoção do menor valor da tar ifa. Evidentemente , não seria o valor de outorga o único motivo das distorções indesejadas, que comprometeram o êxito esperado par a tais delegações , mas é certo

que a var iável compor tará r evisão em processos futuros.

Enfim, o c itér io de julgamento em qualquer licitação deve ser eficaz para os fins a que se destina o própr io cer tame: selecionar a proposta mais vantajosa para a administração (nas delegações, entenda-se, ao usuár io final e beneficiário dos serviços públicos). A obtenção de benefícios e melhor ias na qualidade da prestação do serviço público , em pr o v eito do usuár io , constitui essência da delegação. O mote desses pr ocessos apoia-se justamente na perspectiv a de beneficiamento da infraestr utur a da prestação do ser viço, de sua qualidade , simultaneamente à modicidade da tarifa.Segundo a Lei 8.987/95, ser viço adequado é o que satisfaz as condições de regular idade, continuidade, eficiência, segur ança, atualidade , generalidade , cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. A missão do poder concedente nas delegações é viabilizar e tutelar tais princípios, sob pena de comprometer a legitimidade da própr ia razão. Enfim, o foco dev e sempre repousar nos

possíveis resultados.

O Tr ibunal de C ontas de União tem estado alerta a esse aspecto. No julgamento do 2º estágio de fiscalização da privatização dos aeropor tos, o ministro relator, Aroldo Cedraz, destacou dois pontos de preocupação por ele já externados por ocasião dos julgamentos relativos ao 1º estágio de fiscalização. Um deles refer ia-se ao ganho de produtividade e à incidência do Fator X, que consiste num percentual para incidência do repasse de ganhos de produtividade, do concessionár io, aos usuários. No caso dos aeropor tos, o nível de qualidade dos ser viços, conforme compromissado no PQS (Plano de Qualidade dos Ser viços), repercutirá no mecanismo de reajuste tar ifár io, de for ma que o denominado Fator QQ funcionará como limitador dos reajustes, nos casos e na extensão em que os padrões de qualidade não forem atendidos. Assim, nesta nova etapa de expansão da infraestrutura nacional, é fundamental reviver as exper iências e pr ivilegiar o princípio da finalidade das delegações, cuja essência repousa, enfim, na quali dade dos serviços.

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O velho Brasil da rua e da casa

Roberto DaMatta

O Globo

O olhar é tudo. De um viés oficial balizado pelo eurocentrismo e pela experiência americana clássica, o Brasil oficial é uma balela. Aqui não havia nada: nem lei nem rei. Os mandamentos e as ordenações elaborados pelos letrados (que Sérgio Buarque de Holanda chama, no seu clássico "Raízes do Brasil", de "eruditos"), seriam "em verdade criações engenhosas do espirito, destacadas do mundo e contrárias a ele". Haveria um autoritarismo da lei como compensação para a anarquia social reinante. Numa sociedade tida como desordenada, a lei e o estado ordenariam a confusão.

Eis um despojado resumo de um conjunto de observações pioneiras sobre as relações entre estado e sociedade no Brasil. De um lado, um acervo de leis abstratas porque universais, difíceis de serem cumpridas; do outro, a cumplicidade de instituições e costumes anárquicos tornam a lei um obstáculo e um testemunho contundente de que as coisas não funcionam.

Mas se olharmos esse mesmo Brasil como um sistema de de instituições e costumes - como um sistema cultural, o que vemos é um todo ordenado verticalmente, no qual a busca não é para quem está ao nosso lado, mas para quem está em cima ou em baixo. Dai o discernimento de Tom Jobim - um músico - o que, nessas coisas, tem um peso considerável, quando ele afirma como o sucesso - essa categoria social dos países competitivos e meritocráticos que ordenam horizontalmente o mundo - é uma ofensa pessoal no Brasil. Vale grifar o pessoal porque o problema foi e ainda é quem faz ou é acusado de fazer, e não o que foi feito. O jogo é complexo: quanto mais leis, mais os elos pessoais (hoje poderíamos falar em laços partidários) se reforçam e as neutralizam, como eu disse em 1979 no livro "Carnavais, malandros e heróis". Um ensaio que pela primeira vez se afirma, usando Tocqueville, como o Brasil era muito mais aristocrático do que supunha o nosso vão republicanismo.

Gilberto Freyre, um outro intérprete modelar, não fala em leis nem no estado. Para ele, pelo menos no seu livro mais popular, "Casa Grande & Senzala", o Brasil aparece apenas como um "sistema social total", como dizia Marcel Mauss. O que movimenta a sociedade brasileira é o patriarcalismo escravocrata. São os valores familísticos que permeiam o Brasil.

Trata-se de outra perspectiva. Se olhamos a máquina administrativa, a sociedade seria anárquica; mas, se o ponto de vista é o da casa grande e da senzala com seus antagonismos em permanente equilíbrio, não atinamos com o fato de que a escravidão tem um preço e que existe toda uma legislação que não apenas legitima a presença do escravo como um morto-vivo no sistema, mas as regras a serem seguidas no parentesco, no compadrio e na amizade.

Se você, leitor, está achando tudo isso muito abstrato, leia com calma os diálogos amorosos e paternais entre Carlos Cachoeira e Demóstenes, e entre eles e os seus prepostos, e desses subordinados entre si. Sérgio tem razão na hipótese da lei contra o costume; mas Freyre também tem razão ao enfatizar o patriarcado escravocrata contra o mundo da "rua" com suas leis ou posturas que deveriam valer para todos, exceto para os fidalgos, para os altos funcionários do governo e para os "homens bons". Nesse Brasil, ninguém queria ser um "peão". Um mero plebeu ou "cidadão". Sim, porque esse último escândalo - cujo centro é o laço íntimo (e, sem dúvida, amoroso) entre empresários, um contraventor, nobres governantes e ilustres fidalgos, administradores do executivo, do legislativo e do judiciário - é legal e legítimo em muitas dimensões, mas obviamente está fora da ordem igualitária. Ele revela como persiste no Brasil a figura do "cidadão de bem" (réplica moderna do "homem bom") por contraste cultural com "cidadão comum". Esse merda que somos todos nós.

Como cidadão você paga sendo sujeito da lei, como amigo dos "caras", porém, anulam-se em nome da lei (mas não da eficiência ou do mérito) as regras que governam o Brasil como estado nacional. O caso Cachoeira e quejandos revela como o Brasil dos palácios (ou casas grandes) tem regras e éticas. Só que elas não são discutidas em função dos requisitos de uma governabilidade num universo globalizado e digital onde a transparência é uma dimensão (queiramos ou não) crítica do poder e do gerenciamento público em geral.

O que os jornais estampam não é algo fora do comum. Todos temos uma lealdade absoluta (e comovente) com nossos amigos, parentes, compadres e subordinados (que, de modo regular, pagam o pato como os nossos Delúbios e aloprados). Agora, o que os jornais não falam é a força destes elos que são mais potentes do que os decretos e normas que gerenciam os serviços e o bem comum - aquilo que é definido como sendo de todos mas que, eis o óbvio ululante que ninguém vê, é governado por pessoas que, por serem pessoas, são precisamente os nossos afins, pais, irmãos e companheiros. Nossos camaradas e amigos de fé. Esses homens bons, todos maravilhosos em pessoa e todos complicados quando se trata de distinguir o legal do ético no uso da coisa pública.

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A crise global do emprego

CELSO MING

O Estado de S.Paulo 

É sombrio o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a situação do emprego no mundo. O documento, de 128 páginas, está disponível no site: http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/sumariomundodotrabalho_821.pdf

Há hoje 50 milhões de empregos a menos do que havia em 2007, pouco antes do início da crise global. Pior ainda, a falta de ocupação para a população jovem (de até 25 anos) atinge nada menos que 80% das economias avançadas e 67% dos países em desenvolvimento. Indica que o futuro dessa gente também vai sendo comprometido.

O estudo atribui essa situação não à crise em si e ao que veio antes dela, mas ao resultado da aplicação generalizada de duas políticas dizimadoras do emprego: ajuste fiscal excessivo; e flexibilização do mercado de trabalho - regimes a que estão sendo submetidas economias prostradas pelas dívidas.

É inegável que a austeridade reduz as despesas públicas e, portanto, dificulta a recuperação; e que a flexibilização facilita a dispensa de pessoal, com a agravante de que, na maioria dos países avançados, os poucos postos de trabalho reabertos tendem a ser mais precários do que os que se fecharam. São ocupações ou temporárias, ou de período parcial, ou remuneradas com redução de salários e benefícios.

O diagnóstico está apenas parcialmente correto. Cabem três críticas ao foco e às conclusões. A primeira delas, é a de não se levar em conta a artificialidade da base de comparação - situação do emprego imediatamente anterior à crise. O grande boom do mercado de trabalho e dos salários da primeira década deste século (até 2008) nos países ricos se deveu à disparada do mercado imobiliário e de construção civil, tanto nos Estados Unidos como na área do euro. Foi o crédito fácil e pouco regulado que gerou a crise da subprime americana e foi a euforia dos investimentos, logo após a criação do euro, que alimentou as bolhas, a fácil criação de empregos e a alta dos salários na Europa. O ajuste que viria em seguida, qualquer que fosse ele, teria de acontecer com certo sacrifício de postos de trabalho.

O segundo ponto negativo é que essa pesquisa se omite em relação à utilização crescente de Tecnologia da Informação em todo o mundo, fator que tende a reduzir substancialmente o emprego de mão de obra. Isto é, políticas que enfatizem o crescimento em vez da feroz austeridade - como tanto se pede - não necessariamente proporcionarão mais ocupações. A pequena recuperação dos Estados Unidos, por exemplo, ocorre com menos emprego de pessoal.

Finalmente, a divulgação da OIT silencia sobre uma das mais importantes transformações da economia global: a redivisão do mercado de trabalho. Há 20 anos começou o processo que incorpora entre 30 milhões e 40 milhões de asiáticos por ano aos mercados de trabalho e de consumo. Essa gente ou não tinha ocupação ou estava subocupada. Poucos integravam as listas de desempregados - eram simplesmente excluídos. Essa mudança implicou a migração de setores industriais inteiros para a Ásia e demais emergentes à custa do emprego dos países avançados. Esse movimento não pode ser compensado só com políticas keynesianas de elevação de despesas públicas no mundo rico.

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Uma lamentável e desastrosa idéia.

Deplorável idéia. Natural da eterna e inexorável preguiça do cidadão brasileiro que não gosta nem se mobiliza para melhorias no condomínio que mora por odiar reuniões de condomínio. O brasileiro entende e quer vivenciar democracia responsável SEM TER OBRIGAÇÃO de fazer nada, apenas assistir e criticar por falta de ação e de responsabilidade de ALGUÉM. Sempre alguém é o responsável por sua confortável anomia. Ele não quer ser obrigado a nada e quer que as coisas andem da forma certa. É uma lamentável idéia que melhor representa nossa morena e irresponsável idiossincrasia.

Democracia e responsabilidade social requerem mobilizações de toda sorte, buscando-se, sempre, as mais eficientes. Como disse-me o taxista que nos atende ontem, eu sou uma pessoa que se preocupa em conversar sobre coisas que não gostam de falar, eu sou uma pessoa preocupada em ensinar coisas às pessoas. De fato eu não sou de marchar ou de mobilizações públicas, eu me dou ao constante trabalho de pesquisar, de ler, de estudar e de repassar informações e opiniões às pessoas, é no dia a dia, no blog, no face, no táxi, no trabalho, enfim, sempre, sempre. Por isso insisto em idéias que sejam e agreguem valor.

JAMAIS, jamais, será tudo o que o PT e as esquerdas radicais querem, pois eles vão cooptar vários eleitores "voluntários" com "lembrancinhas" e "estímulos" para irem às urnas enquanto os acomodados e anômicos ficarão em casa, em cima do muro e eles sempre conseguirão maioria. A situação ainda não desgringolou, principalmente para nós militares porque o voto é obrigatório. Acredite, esta será a pior coisa que poderá acontecer para a sociedade. 


A título de exemplo, o PT ainda não levou a prefeitura de SP graças as pessoas conservadoras e aos eleitores eternos de Maluf (por incrível que possa lhes parecer) que são obrigadas a comparecer. Nós NÃO temos a maturidade de eleitores europeus e americanos. Tudo o que está acontecendo se deve E MUITO a baixíssima capacidade de mobilização do cidadão brasileiro à coisa e assuntos públicos. 


Respeito a opinião alheia mas me sinto no direito de discordar. O cidadão demonstra a cada dia ter preguiça de se mobilizar por intermédio de pesquisa e discussão de assuntos de peso e densidade. A última é ser contra o Cód Florestal que melhorará o nível de emprego em uma sociedade de baixa capacidade cultural e escolar onde a atividade na agricultura é a saída para a geração de emprego de muitos. Aí ONG articulam caras propagandas e idéias SEMPRE explorando a perspectiva do "politicamente correto" e de "inclusão consciente" e várias pessoas estão se mobilizando contra o Código que teve seu início e desenvolvimento ABERTOS a sociedade que teve baixíssimo comparecimento às audiências públicas ou abertas e agora se coloca contra. É um absurdo.


Será um desastre, acreditem, um desastre se esta deplorável idéia ganhar corpo. Insisto, esta proposta abriga e aí reside a essência de nossa idiossincrasia: O brasileiros é preguiçoso e anômico, ele não gosta de ser obrigado a nada, daí estarmos na m... que estamos. Sou visceralmente contra esta idéia.
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Viver

Luís Fernando Veríssimo

Acho a maior graça? Tomate previne isso, cebola previne aquilo, chocolate faz bem, chocolate faz mal, um cálice diário de vinho não tem problema, qualquer gole de álcool é nocivo, tome água em abundância, mas não exagere...

Diante desta profusão de descobertas, acho mais seguro não mudar de hábitos.

Sei direitinho o que faz bem e o que faz mal pra minha saúde. Prazer faz muito bem. Dormir me deixa 0 km. Ler um bom livro faz-me sentir novo em folha.

Viajar me deixa tenso antes de embarcar, mas depois rejuvenesço uns cinco anos. Viagens aéreas não me incham as pernas; incham-me o cérebro, volto cheio de idéias.

Brigar me provoca arritmia cardíaca. Ver pessoas tendo acessos de estupidez me embrulha o estômago. Testemunhar gente jogando lata de cerveja pela janela do carro me faz perder toda a fé no ser humano. E telejornais... os médicos deveriam proibir - como doem! Caminhar faz bem, dançar faz bem, ficar em silêncio quando uma discussão está pegando fogo, faz muito bem; você exercita o autocontrole e ainda acorda no outro dia sem se sentir arrependido de nada.

Acordar de manhã arrependido do que disse ou do que fez ontem à noite é prejudicial à saúde. E passar o resto do dia sem coragem para pedir desculpas, pior ainda.

Não pedir perdão pelas nossas mancadas dá câncer, não há tomate ou mussarela que previna.

Ir ao cinema, conseguir um lugar central nas fileiras do fundo, não ter ninguém atrapalhando sua visão, nenhum celular tocando e o filme ser espetacular, uau! Cinema é melhor pra saúde do que pipoca.

Conversa é melhor do que piada. Exercício é melhor do que cirurgia. Humor é melhor do que rancor. Amigos são melhores do que gente influente. Economia é melhor do que dívida. Pergunta é melhor do que dúvida. Sonhar é melhor do que nada.

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O bullying

HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP 

SÃO PAULO - O bullying é por vezes um problema real que exige medidas drásticas. Assim, é positivo que a Justiça esteja prestando atenção ao fenômeno e já tenha até condenado alguns adolescentes à prestação de serviços comunitários, como mostrou a Folha na edição de domingo. Para conviver bem em sociedade, precisamos aprender a respeitar certos limites de agressividade no trato com terceiros.

O mundo, porém, é um lugar mais complexo e multifacetado do que querem as narrativas de que nos valemos para dar sentido às coisas. Declarar guerra ao bullying e propugnar por uma política de tolerância zero funciona mais como slogan publicitário que como remédio eficaz.

De acordo com a psicóloga Helene Guldberg, da Open University de Londres, há uma histeria em torno do tema que já pode estar produzindo mais mal do que bem (vale frisar aqui que ela fala primordialmente da realidade anglo-saxônica, onde as campanhas contra o bullying são muito mais intensas e existem há bem mais tempo do que no Brasil).

Segundo Guldberg, é perfeitamente saudável que um jovem não goste de um de seus colegas e expresse esse sentimento. Isso ocorre o tempo todo entre adultos e não é um problema. Crianças precisam aprender a lidar com inimizades, rejeições e agressividade, com as quais terão de conviver ao longo dos anos. Ela cita trabalhos sugestivos de que ter um inimigo na infância pode, na verdade, até fazer bem para o adulto.

Não se trata, é claro, de abandonar a garotada à própria sorte e deixar que a seleção darwiniana opere livremente nos playgrounds, elegendo os sobreviventes. Precisamos, porém, ser honestos para reconhecer que as dinâmicas do relacionamento entre jovens não podem ser resumidas numa luta das vítimas boazinhas contra agressores malvados. A intervenção de adultos cristalizando esses rótulos pode até mesmo revelar-se um tiro pela culatra.

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Bem-estar e o bem-fazer

ILAN GOLDFAJN

O Estado de S.Paulo 

Conhecem a piada do "bem-estar em uma palavra"? Pediram a um economista que descrevesse a situação do seu país em apenas uma palavra. Respondeu, simplesmente: "Bem". E se for descrever em, no máximo, três palavras? "Não tão bem".

Lembrei-me dessa piada estes dias. Perguntei ao famoso economista Amartya Sen, em visita ao Brasil, como reavaliava o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), décadas após tê-lo criado. Respondeu que entende hoje esse índice como um convite a reflexão mais profunda sobre o bem-estar das nações: seria a porta de entrada para que pensemos na economia para além das medidas de consumo ou PIB.

Passo boa parte do meu tempo pensando em como mensurar o que está acontecendo na economia. Parto da avaliação de que a mensuração correta é o caminho mais direto para o diagnóstico preciso, que é a matéria-prima para decisões fundamentadas (por exemplo, de políticas governamentais).

Há evidências de que as medidas tradicionais de desempenho econômico, como PIB e consumo, não necessariamente refletem a evolução do bem-estar da sociedade. Uma economia pode ter seu PIB, sua renda e seu consumo crescendo bem, mas sem o equivalente progresso em termos de bem-estar, medido, por exemplo, pela educação, saúde e desigualdade de renda da sociedade. O processo de desenvolvimento pode gerar elevação da desigualdade, da poluição, da jornada de trabalho, da criminalidade, etc.

De fato, não se encontra evidência clara de uma relação entre crescimento do produto per capita e aumento da felicidade (ou do bem-estar) medido por pesquisas de opinião (veja sumário em Will GDP Growth Increase Happinness in Developing Countries?, Texto para Discussão IZA, n.º 5.595, março 2011, Andrew E. Clark e Claudia Senik). Os resultados mostram que ao longo do tempo, num mesmo país, os dados não comprovam que pessoas que enriquecem ficam mais felizes. Apesar de existir, sim, uma tendência de os habitantes de países mais ricos serem mais felizes.

O IDH, criado em 1990, para vários países, tenta contribuir para a compreensão da economia, por meio de uma simples medida, que leva em conta esses fatores adicionais de bem-estar. O mesmo pode se dizer do recém-criado Índice Itaú de Bem-Estar Social, que, adaptando o IDH ao Brasil, utiliza vários indicadores importantes - saúde, saneamento, educação, segurança, desigualdade social, entre outros - para medir de forma mais ampla e precisa a evolução do bem-estar no País desde 1992 (veja trabalho de Caio Megale em http://bit.ly/itau_bemestar). Os fatos estilizados que saem desse índice podem ser matéria-prima para futuros estudos.

O Brasil vem experimentando uma taxa de crescimento historicamente mais alta nos últimos anos. Mas será que o crescimento maior se tem traduzido em ganhos de qualidade de vida para a população?

Os resultados mostram que, em muitas ocasiões, a evolução do bem-estar não necessariamente acompanhou a variação do PIB no Brasil. Por exemplo, a perda de bem-estar antes do Plano Real e o ganho imediatamente posterior não foram captados na mesma magnitude pela variação do PIB. Só após 2002 tanto o PIB quanto o índice de bem-estar cresceram a taxas parecidas. Mas a partir de 2008 a evolução do PIB superestima o ganho de bem-estar.

De uma forma geral, houve um avanço importante da qualidade de vida nos últimos 20 anos no País. Mesmo sem necessariamente acarretar maior bem-estar, o crescimento econômico permitiu que fosse ampliado o acesso da população a melhores condições de vida. No entanto, para o futuro, qual o melhor caminho para a continuidade do desenvolvimento?

Vai depender da capacidade da sociedade de alongar seu horizonte e pensar em políticas que gerem resultados no médio e no longo prazos (em vez de no curto prazo). Nesse horizonte, os resultados dependem mais da capacidade de 1) ampliar o conhecimento, por meio da educação; 2) estimular os investimentos via segurança e incentivos de mercado adequados; 3) criar condições para inovação e geração de ganhos de produtividade, removendo obstáculos aos negócios; e 4) recuperar a capacidade de investimento do Estado para ajudar a suprir as lacunas existentes na infraestrutura.

Estimular apenas o consumo, por exemplo, não é uma solução para o longo prazo. A ideia de estimular a economia para sair da recessão - importante contribuição do legendário economista John Maynard Keynes, após a Grande Depressão dos anos 1930 - não leva necessariamente ao desenvolvimento e melhora sustentável do bem-estar ao longo do tempo. Em entrevista recente (revista Veja, 2/5) aqui, no Brasil, Amartya Sen comentou: "Os keynesianos erram ao pensar que o mero estímulo à demanda vai resolver todos os problemas econômicos. Keynes tem relevância apenas quando estamos lidando com uma recessão. Mas ele diz muito pouco sobre o papel do governo como propulsor do desenvolvimento".

Nas últimas décadas, a economia brasileira cresceu com melhora na distribuição de renda. Tudo isso foi consequência da estabilidade (queda da inflação, risco Brasil), de instituições mais sólidas e de um contexto internacional favorável. Resultou numa "nova classe média" - a incorporação de milhões de brasileiros à classe C - e num crescimento acelerado do consumo. Resultou, também, em melhora considerável do bem-estar da população.

Para a frente o bem-estar vai depender do "bem-fazer", ou seja, da capacidade de "fazer" mais e melhor. Não basta consumir mais. Será crucial estimular mais investimento (público e privado) e melhora na produtividade. Só assim será possível manter a trajetória de crescimento da economia e a melhora do bem-estar da população que experimentamos nos últimos anos.

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O DIREITO E O DEVER DE EMITIR NOSSA OPINIÃO

Autor: Fernando Carlos Santos da Silva

Advogado e Professor

Resumo: A linguagem é, sem dúvida, o mais antigo e significativo sistema simbólico que a Humanidade já desenvolveu. A palavra nos possibilita aprender, formular pensamentos, desenvolver raciocínios e criar conceitos. O direito de emitir opinião com liberdade encontra limite no dever de saber usar da palvra com responsabilidade, inteligência e fraternidade. Liberdade de expressão é o direito de se manifestar opiniões livremente. E, para chegarmos a uma democracia, é preciso falar, argumentar e ouvir as opiniões das pessoas para saber se elas podem estar erradas ou certas; por isso, temos de pensar muito bem antes de expressar nossa opinião, e saber usar os argumentos para defendê-la. Não se deve deixar de discutir, de argumentar e de buscar a verdade, mas não a nossa Verdade, e, sim, a Melhor Verdade.

Palavras: Direito à Opinião. Liberdade de Expressão. O Uso da Palavra.

Sumário: Introdução; O Direito à liberdade de Expressão; O Dever de Falar, Argumentar e Ouvir as Opiniões; Conclusão.

1. INTRODUÇÃO

A linguagem é, sem dúvida, o mais antigo e significativo sistema simbólico que a Humanidade já desenvolveu. A palavra nos possibilita aprender, formular pensamentos, desenvolver raciocínios e criar conceitos.

A palavra vem do grego “parabolé”e significa aproximação. As palavras são nossos laços e é por meio delas que nos aproximamos e nos afastamos do outro. São nossa salvação e perdição. São, portanto, ambivalentes: melhor remédio e pior veneno. A Bíblia diz que deve-se cuidar não do entra pela boca, mas do que sai dela. A palavra é como abelha, tem mel e tem ferrão.

O desafio maior é lidar com as palavras. A palavra mal dita (maldita) abre feridas difíceis de cicatrizar. O verbo é livre, mas um pouco de zelo na exteriorização dos pensamentos é essencial para que a palavra proporcione um encontro. É melhor que a palavra nos leve sempre ao encontro dos nossos semelhantes.

Fala-se muito no mundo e nem sempre com sensatez. Neste singelo trabalho busca-se estabelecer a importância de se ter a liberdade de expressar os pensamentos, que se constitui um direito reconhecido pelas democracias modernas, ao mesmo tempo em que se constiuti um dever de cada cidadão expressas sua opinião, sua vontade, sua discordância em todos os momentos de sua vida, seja através do voto ou seja pelas idéias de um firme posicionamento perante o interlocutor ou uma situação, evitando a omissão e a falta de participação, num processo para se obter melhores condições e soluções na vida da comunidade e de cada um dos seus integrantes.

O direito de emitir opinião com liberdade encontra limite no dever de saber usar da palvra com responsabilidade, inteligência e fraternidade.

2. O DIREITO À LIBERDADE DA EXPRESSÃO

Liberdade de expressão é o direito de se manifestar opiniões livremente. É um conceito considerado freqüentemente integral nas democracias liberais modernas para eliminar a censura. O direito à liberdade da expressão para a maioria não é considerado ilimitado; os governos podem proibir determinados tipos prejudiciais de expressões. Este não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão, a obscenidade e ódio racial ou étnico.

O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, impedir o discurso que incita à violência, à intimidação e aos maus costumes. A liberdade de expressão sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende do acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

Para um povo governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, de forma aberta, pública e repetidamente; através da palavra oral ou escrita. O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela Constituição de uma democracia.

3. O DEVER DE FALAR, ARGUMENTAR E OUVIR AS OPINIÕES

E, para chegarmos a uma democracia, é preciso falar, argumentar e ouvir as opiniões das pessoas para saber se elas podem estar erradas ou certas; por isso, temos de pensar muito bem antes de expressar nossa opinião, e saber usar os argumentos para defendê-la. E, para fazer democracia, precisamos entrar num consenso, em que todo mundo, ou a maioria, concorde. Afinal, não conseguimos agradar a todos.

Ressalta-se que as pessoas são queridas e amigáveis enquanto concordam com elas, mas quando se discorda do outro, o comportamento e atitudes são bem diferentes, surgem as agressões, a falta de respeito e a fraternidade desaparece. Nota-se que temos o direito de discordar e o dever de não debater ou discutir agressivamente! Ou seja: “Digamos o que pensamos, mas tu ficas com o teu e eu fico com o meu!”. O curioso é que ninguém sabe por que manifestamos nossas opiniões, se muitas vezes, de nada servem para os outros.

Conhecemos a frase: “Posso não concordar com nada do que dizes, mas defenderei até à morte o direito que tens de dizê-lo!” Essa frase era um slogan, em tempos mais difíceis, para motivar a luta pelo direito à voz, à liberdade de expressão. O calor do debate sempre gera atrito. Então, o medo de não suportar as críticas, de não conseguir sustentar nossas opiniões (com bons argumentos, o que exige disposição para o raciocínio e a reflexão), e a nossa vocação para inverter tudo, inclusive valores, deram à frase um significado completamente oposto ao original.

Em vez de garantir o direito à voz do oprimido, agora ela serve de “cala-boca” para os “chatos de plantão”, que ainda hoje se permitem discordar. Calar-se ao discordar não é sinal de respeito, contudo devemos ter o dever de mudar, ou ajudar alguém a mudar de opinião, pois é aderindo às idéias mais sensatas, que construímos o nosso caráter, as saudáveis relações, a sociedade, as nações e todo o acervo cultural da Humanidade, chegando, desse modo, mais perto da Verdade.

Afinal, o que é mais respeitável, deixar o outro falar, escutando-o, mas não ouvindo, não importando se ele está certo ou errado, ou partir das opiniões pessoais para consensos que sirvam de guia para o bem do grupo? Ao fim dessas reflexões, cremos que só restará dizer, aos que ainda acham a busca da Verdade um tempo perdido: “Conhecereis a Verdade; e a Verdade vos libertará!”(Jo 8, 32). Todos devem estar conscientes do seu dever de buscar a verdade, emitido sua opinião, discordando ou negociando, pois, deste modo, estará contribuindo e fazendo a sua parte para o engrandecimento o Homem e da Sociedade como um todo.

Não podemos esquecer que todo direito gera deveres para quem o exerce. São deveres, portanto, relacionados com a liberdade de expressão: observar a verdade, tratar com respeito e consideração, a tolerância, a benevolência, saber ouvir e falar nos momentos oportunos, dar oportunidades iguais a outros, emitir sua opinião com coragem quando necessário e muitos outros.

4. CONCLUSÃO

Não se deve deixar de discutir, de argumentar e de buscar a verdade, mas não a nossa Verdade, e, sim, a Melhor Verdade. A palavra pode construir e destruir. Aprender a ouvir é, muitas vezes, melhor que falar o que não deve. Temos o direito de exprimir nossas opiniões, mas temos o dever de fazê-lo com responsabilidade, respeito e ética.

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Contribuição de Maria S. Pedrosa.

Energia cara impede desenvolvimento nacional

Luiz Gonzaga Bertelli

Correio Braziliense

Vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), diretor e conselheiro da Fiesp-Ciesp

No período 2002-2012, as tarifas elétricas subiram 100% e a tendência é de reajuste de mais 25% no próximo decênio. Segundo recentes estudos, a tarifa industrial do consumo de eletricidade alcançou R$ 329/ megawatt-hora (MWh), 53% da média global. A tarifa nos EUA encontra-se em R$ 117/MWh.

Os tributos pagos no consumo industrial da eletricidade estão perto de 40%.Os impostos principais são Pis/Cofins e ICMS, com alíquotas de 9% e 25%, respectivamente. A produção industrial brasileira, dessa forma, não é mais competitiva, eis que, além de as empresas pagarem a energia elétrica mais cara do universo, convivem com as exorbitantes tarifas de telecomunicação e pagam alto valor por mão de obra especializada, cada vez mais rara entre nós.

Na Alemanha, a tarifa industrial custa R$ 213 MWh; na Índia, R$ 188; na China, R$ 142. Dessa forma, há enorme contradição, pois a matriz energética brasileira foi concebida e baseada, fundamentalmente, na geração das usinas hidroelétricas, mais econômicas, quando comparadas com outras fontes produtoras, e já com investimentos amortizados. Para alcançar os valores dos países mais eficientes na produção de eletricidade, o custo da energia (geração, transmissão e distribuição) deveria ser reduzido em mais de 35%.

Quanto às concessões das usinas hidroelétricas, que vencem em 2015, o governo está decidido à prorrogação por mais três décadas. Em contrapartida, será exigida a concessão de desconto às tarifas elétricas e redução dos valores. Significativo número de especialistas assevera que os preços da eletricidade ficarão, cada vez mais, dependentes da intensidade das chuvas. Isso fará que tenhamos mais investimentos, doravante, em usinas térmicas, embora mais caras e poluentes que as hidroelétricas. Mesmo com a insensibilidade demonstrada por alguns governos estaduais, está em análise no Congresso Nacional a possibilidade de redução do ICMS incidente na tarifa elétrica.

Mais uma vez, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, estimada em R$ 1,9 bilhão, deverá ser postergada. Com a implantação do horário de verão, a economia de eletricidade, em fevereiro deste ano, alcançou R$ 160 milhões e, ademais, não houve a necessidade do emprego das termoelétricas. As pequenas centrais elétricas, que o governo deseja incrementar, deverão produzir, até 2015, 1,5 mil MW; e as térmicas movidas a biomassa (bagaço de cana), 1,4 mil MW, enquanto as eólicas, perto de 1,2 mil MW. Ainda é muito pouco, diante do fantástico potencial, notadamente da biomassa, que poderia oferecer perto de 15 mil MW, com o emprego de tecnologia convencional.

O Centro-Oeste brasileiro foi a região que mais consumiu eletricidade no 1º trimestre deste ano, em decorrência da instalação de uma planta industrial de ferro níquel em Goiás e de frigoríficos em Mato Grosso. Sessenta e quatro distribuidoras asseguram, hoje, a regularidade do fornecimento de eletricidade às indústrias, ao comércio, aos serviços e aos domicílios. Elas enviam as contas aos usuários em consonância com a política estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Se a demanda de eletricidade exceder a 3MW (conta equivalente a R$ 500 mil mensais), o usuário poderá negociar, diretamente, com a distribuidora, fora da sua área de abastecimento, com a assessoria de uma corretora. No caso, as tarifas são comercializadas livremente. Existem situações em que a empresa consumidora gasta mais eletricidade que o montante contratado. Na hipótese, poderá ir ao mercado spot, a fim de negociar as suas necessidades.

Quanto ao consumo de combustíveis, apesar do reduzido crescimento do PIB em 2011 (2,7%), continua a crescer, razoavelmente, totalizando 19% de gasolina em relação a 2010 e 5% de diesel, acumulando as importações em cerca de 60 milhões de barris. A maior dependência externa dos derivados do petróleo é decorrente da limitação das refinarias da Petrobras, praticamente operando na sua capacidade máxima. Até que sejam construídas as novas unidades de refino, o país continuará trazendo do exterior grandes quantidades dos combustíveis, com preços ascendentes e o barril do petróleo de boa qualidade já superando US$ 125/barril, diante da ameaça do conflito bélico no Irã.

O setor energético brasileiro é carecedor de uma estratégia nacional, voltada à superação dos obstáculos existentes de várias razões. Inclusive, está sendo recomendada à presidente Dilma, que goza de crescente aprovação nacional, a reorganização da Comissão Nacional de Energia, diretamente subordinada a ela, visando conceder à nação a eletricidade e os combustíveis necessários, sem a excessiva oneração de tributos, a fim de assegurar o desejado desenvolvimento sustentável.

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