Ministério de Ciência e Tecnologia aos trancos

 ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

FOLHA DE SP 

Um breve passeio pela história do MCT mostra que é melhor que ele seja dirigido por alguém da área, em vez de políticos gulosos com razões eleitoreiras

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) foi criado no início da administração Sarney. Aparentemente, mais por uma conveniência política do que por convicção quanto ao amadurecimento da pesquisa nacional. O ministério não estava nos planos de Tancredo Neves. Mas havia mais candidatos a ministro que ministérios...

Penitencio-me hoje por ter criticado a decisão do presidente Sarney. Quem assumiu o MCT foi Renato Archer, político hábil que percebia a importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento do país.

Em seguida, o MCT foi extinto por Collor de Melo. Foi criada uma secretaria. Diminui-se, assim, o "status" da ciência e da tecnologia para o país. Assumiu José Goldemberg, um profissional do ramo, com vasta experiência. "Meno male".

Após ser eleito, Fernando Henrique restabelece o MCT, mas o entrega inicialmente às mãos de uma sucessão de políticos. O MCT se torna moeda de troca, prêmio de compensação para politiqueiros ávidos de cargos e benesses.

Reeleito, FHC entrega o MCT ao seu amigo e cientista José Israel Vargas. Parecia que tudo ia bem. O percentual do PIB atribuído ao orçamento do MCT crescia espantosamente -até que se percebeu que não passava de maquiagem para conceder isenções fiscais às montadoras multinacionais do setor automobilístico. O bode expiatório foi o amigo Vargas.

Assume Bresser-Pereira, economista de reconhecida imaginação. Deixou um importante legado, tal seja o conceito e consequente legislação das organizações sociais. Infelizmente, não teve fôlego para resistir ao jogo político de Brasília. O grande legado de FHC para a ciência brasileira foi ter, em seu segundo mandato, escolhido acadêmicos para o MCT, embora não lhes desse grande suporte.

A administração Lula concede ao PSD, no tabuleiro da distribuição de ministérios, o MCT. O escolhido é um político profissional, Roberto Amaral, que, sofredor de incorrigível logorreia, choca-se com a comunidade acadêmica e é substituído por outro político, Eduardo Campos.

Esse, porém, hábil e diligente, serviu antes para abalar a tese de que políticos não são adequados para o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia. Todavia, sua saída possibilitou a ascensão de um cientista capaz e politicamente sagaz que, por pouco, deixou de consolidar o preceito de que um ministério técnico como o MCT deveria ser dirigido por um profissional do ramo.

Escolhido no início da presente administração para o MCT, Aloizio Mercadante, um político tradicional, porém com alguma experiência acadêmica, teve um inesperado sucesso, devido, possivelmente, ao seu profissionalismo e à incontestável influência na administração da presidente Dilma Rousseff.

Ao ser "promovido" para o Ministério da Educação, Mercadante foi substituído, recentemente, por um competente administrador do setor de ciência e tecnologia, Marco Antonio Raupp.

Apesar da alternância entre períodos de progressão e de regressão, parece que cresce a convicção, em Brasília e no resto do país, de que ciência e tecnologia é melhor dirigida por profissionais do setor. O Brasil já merece um Ministério de Ciência e Tecnologia que não seja mera plataforma eleiçoeira em mãos de políticos gulosos.

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Anvisa, a praga dos sete anos

KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP

A Anvisa trabalha sem transparência e a passos de cágado e finge desconhecer os prejuízos ao produtor

As recentes denúncias de irregularidades praticadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no registro de produtos fitossanitários, vulgarmente conhecidos por agrotóxicos ou defensivos agrícolas, são apenas a ponta mais visível do iceberg de ineficiência dessa agência que tem empacado o agronegócio.

O uso desses produtos não é uma opção. É uma imposição para proteger a nossa agricultura tropical das pragas e das ervas daninhas, assim como é fundamental para melhorar a produtividade das lavouras, em qualquer parte do planeta.

Mas, no Brasil, a agência reguladora trabalha sem transparência e a passos de cágado, fingindo desconhecer os prejuízos impostos ao produtor, a ponta mais frágil desse mercado gigantesco que movimenta US$ 50 bilhões por ano ao redor do mundo.

Defendo a rigidez da regulação e da fiscalização desses produtos e que o seu uso siga as recomendações aprovadas pelo órgão oficial, com prescrições feitas por profissional habilitado. A análise, a aprovação e a regulamentação dos fitossanitários devem proteger os agricultores e os consumidores de qualquer risco à saúde, em primeiro lugar.

Mas o que temos observado, nas últimas décadas, são centenas de processos abarrotando as gavetas da Anvisa. A duras penas, obtivemos uma vitória importante, quando a presidente Dilma Rousseff chefiava a Casa Civil e escalou sua assessora e hoje ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para trabalharmos juntas.

Enfrentamos o cartel e mudamos um decreto da Anvisa, separando os pedidos de registro de fitossanitários em duas filas: a de produtos novos e a dos genéricos, em geral 50% mais baratos.

Antes da mudança, os genéricos não saíam do fim da fila. Os produtos novos tinham preferência para impedir a concorrência e garantir a sobrevivência do cartel do setor. Mas esse avanço acabou sendo consumido pela burocracia dessa sofisticada organização que atravessa governos.

Uma resistente "praga dos sete anos" assola a Anvisa.

Hoje, tanto a liberação de uma nova fórmula de defensivo, que exige rigorosa série de estudos e testes de campo, quanto a mera análise de um genérico, que já passou por todo o processo de avaliação toxicológica, demandam o mesmo tempo para receber o parecer técnico.

É inadmissível que sejam necessários os mesmos sete anos para liberar um produto novo ou um genérico, com prejuízos irreparáveis para toda a cadeia produtiva.

Não há justificativa técnica para que 600 pedidos de registros de genéricos idênticos à fórmula original estejam parados, punindo os nossos produtores, que gastam, anualmente, R$ 15 bilhões em defensivos agrícolas.

Os números ganham ainda mais relevância diante do peso expressivo dos defensivos no custo de manutenção das mais diversas culturas, das hortaliças aos grãos. No acumulado deste ano, as exportações de soja geraram R$ 50 bilhões em vendas.

Como defensivos representam 16% no custo de produção da soja e os genéricos que aguardam liberação teriam impacto de pelo menos cinco pontos percentuais nesse custo, os nossos produtores já poderiam ter economizado ao menos R$ 2,5 bilhões em 2012.

Não é de hoje que alerto sobre irregularidades na Anvisa. Em 2007, adverti que havia corrupção, proteção, lobby, reserva de mercado ou qualquer outro nome que se quisesse dar ao favorecimento de empresas, por parte de servidores da Gerência-Geral de Toxicologia.

O fiz de público, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Denunciei a existência de um esquema para proteger empresas e impedir o registro de genéricos. Dirigentes indignados tentaram até me processar por calúnia.

A anunciada devassa em todos os processos que ingressaram no setor de agrotóxicos da Anvisa, de 2008 para cá, traduzem o porquê da recusa do Ministério Público em acatar a denúncia contra mim, entendendo que estava no livre exercício do mandato parlamentar.

Ainda não inventaram melhor defensivo contra essa praga chamada corrupção do que a democracia.

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Melancolia e revolta

 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O Estado de S.Paulo 

Não sou propenso a queixas nem a desânimos. Entretanto, ao pensar sobre o que dizer neste artigo senti certa melancolia. Escrever outra vez sobre o "mensalão" e sobre o papel seminal do Supremo Tribunal Federal? Já tudo se sabe e foi dito. Entrar no novo escândalo, o do gabinete da Presidência da República em São Paulo? Não faz meu estilo, não tenho gosto por garimpar malfeitos e jogar mais pedras em quem, nessa matéria, já se desmoralizou bastante.

Tentei mudar de foco indo para o econômico. Mas de que vale repetir críticas aos equívocos da política petrolífera, que começaram com a redefinição das normas para a exploração do pré-sal? As novas regras criaram um sistema de partilha que se apresentou como inspirado no "modelo norueguês" - no qual os resultados da riqueza petrolífera ficam num fundo soberano, longe dos gastos locais, para assegurar bem-estar às gerações futuras -, quando, na verdade, se assemelha ao modelo adotado em países com regimes autoritários. Até aqui o novo modelo gerou apenas atrasos, custos excessivos e estagnação na produção de petróleo, além de uma briga inglória (e injusta para com os Estados produtores) a respeito de royalties que ainda não existem e que, quando existirem, serão uma torneira aberta para gastos correntes e pressões inflacionárias. A contenção do preço da gasolina já se tornou rotina, mesmo que afete a rentabilidade da Petrobrás e desorganize a produção de etanol. O objetivo é segurar a inflação por meio de artifícios e garantir a satisfação dos usuários. Calo sobre os efeitos da redução continuada do IPI para veículos e do combustível artificialmente barato. Os prefeitos que cuidem de aumentar ruas e avenidas para dar cabida a tanto bem-estar... E os moradores das grandes cidades que se munam de ainda maior paciência para enfrentar mais congestionamentos.

E que dizer da tentativa de cortar o custo da energia elétrica, que teve como resultado imediato a perda de valor das ações das empresas? E essa agora de altos funcionários desdizerem o anunciado e, sem qualquer segurança sobre como será ajustado o valor do patrimônio das empresas do setor elétrico, provocarem súbitas altas nas ações? O pior é que ninguém será responsabilizado por eventuais ganhos de especulação advindos da falta de compostura verbal. Valerá a pena insistir em que o trem-bala é um desvario na atual conjuntura, pois terminará sendo pago pelos contribuintes, como estão sendo pagas as usinas mal licitadas? Para a construção destas, pelas condições estabelecidas pelo próprio governo, praticamente só acorrem empresas estatais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com dinheiro transferido do Tesouro, quer dizer, seu, meu, nosso. E as rodovias e os aeroportos? Uma novela que já vai longe, numa trama desencontrada. Tomara ainda tenhamos final feliz...

Olhando em retrocesso, nos anos da grande ilusão, lá pelos finais de 1970 e meados dos 1980, os "projetos-impacto", como a Transamazônica, a Ferrovia do Aço e outros tantos, feitos a partir de decisões tecnocráticas nos gabinetes ministeriais, nos estarreciam. Clamávamos também contra indícios de corrupção. Não poderíamos imaginar que, depois das greves de São Bernardo do Campo e das Diretas-Já, as mesmas distorções seriam praticadas por alguns que então as combatiam. Criticava-se tanto o nepotismo e o compadrio, a falta de profissionalismo na administração e de transparência nas decisões, e se imaginava com tanta fé que o Congresso Nacional livre daria cobro aos desmandos, que é difícil esconder a desilusão. As proezas de cinismo e leniência praticadas por alguns dos personagens que apareciam como heróis-salvadores são chocantes. Dá lástima ver hoje uns e outros confundidos na coorte de dúbios personagens que alegam nada saber dos malfeitos.

O que entristece, porém, não é somente a conduta de algumas pessoas. É o silêncio das instituições democráticas. A mídia fala e cumpre o seu papel. Cumpre-o tão bem que é confundida pelos que sustentam os malfeitos como se fosse ela, e não a polícia, quem descobre os desatinos ou como se servisse à oposição interessada em desgastar o governo. Recentemente, algumas instituições de Estado começaram a agir responsavelmente: o Ministério Público pouco a pouco perdeu o ranço ideológico para se concentrar no que lhe é devido, a defesa da lei em nome da sociedade. Os tribunais, especialmente depois de o Conselho Nacional de Justiça ser organizado, começam a sacudir a poeira e a julgar, dando-lhes igual o réu ser potentado ou pobretão. Mas o Congresso e os partidos estão longe de corresponder aos anseios dos que escrevemos a Constituição de 1988.

O Congresso, que na Carta de 88, por sua inspiração inicial parlamentarista, ficou com responsabilidades enormes de fiscalização, prefere calar e se submeter docilmente ao Executivo. Voltamos aos tempos da República Velha, com eleições a bico de pena e as Comissões de Verificação dos Poderes, que cassavam os oposicionistas. Só que agora somos "modernos": não se frauda o voto, asseguram-se maiorias pelos balcões ministeriais ricos em contratos e por emendas parlamentares distorcidas. Com maiorias de 80% parece até injusto pedir que a oposição atue. Como?

De qualquer maneira, é preciso bradar e mostrar indignação e revolta, ainda que pouco se consiga de prático, mesmo sem esperança de vitória ou retribuição imediata, como se fazia no tempo do autoritarismo. Não há bem que sempre dure nem mal que não acabe. Chegará o momento, como chegou nos anos 1980, em que, com toda a aparência de poder, o sistema fará água. Entre as centenas, talvez milhares de pessoas que se beneficiam da máquina do poder e os milhões de pessoas "emergentes" ávidas por melhorar sua condição de vida por este Brasil afora, há espaço para novas pregações? Novas ilusões? Quem sabe... Mas, sem elas, é a rotina do já visto, das malfeitorias e dos "não sei, não vi, não me comprometo".

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Decifrando a China

KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP

O crescimento do consumo das famílias chinesas abrirá oportunidades para o agronegócio brasileiro

Na semana em que a China escolhia, por seus ritos próprios, as lideranças que irão comandá-la pelos próximos dez anos, eu estava em Pequim, inaugurando o escritório de representação da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Embora a sucessão política chinesa nem de longe venha carregada da dramaticidade e das incertezas que marcaram as eleições norte-americanas, o meu sentimento é que a nova direção da China vai liderar transformações muito mais amplas e profundas do que as que estavam, e estão, no horizonte da política norte-americana.

Nos Estados Unidos e na Europa, as margens de manobra de seus governantes se tornaram muito estreitas. Pode-se até dizer que seus governos estão limitados a ações puramente defensivas, e não seria incorreto afirmar que americanos e europeus estão abandonando uma visão de futuro. Tudo o que eles querem, neste momento, é reencontrar a vida que tinham no passado e se perdeu com a crise.

O ritmo e a dimensão do crescimento chinês nas últimas décadas são o fenômeno histórico mais impressionante da atualidade, com suas reais consequências.

Testemunhamos um radical deslocamento dos eixos do poder por meios pacíficos. No pequeno tempo de uma geração, a China tornou-se a segunda economia do planeta e a força motriz da qual depende o equilíbrio econômico mundial.

O crescimento chinês nunca foi bem compreendido. Sobre ele sempre pairou a incerteza quanto à sua sustentabilidade. O regime autoritário parecia, ao mundo, incapaz de fazer a autocrítica necessária às correções de rumo. Mas, se há uma coisa que os chineses têm sabido fazer, é se adaptar a novas situações.

Apesar de o regime político chinês ser claramente autoritário, com severas limitações ao livre desenvolvimento da sociedade civil, a substituição periódica dos quadros dirigentes faz transparecer algum tipo de luta de ideias nos bastidores do Partido Comunista. E os observadores mais próximos afirmam que o país tem se movido em direção a uma espécie de liderança coletiva, dependendo cada vez menos da vontade de um só homem, como ocorria com o regime nos tempos de Mao. As políticas de governo estão mais institucionalizadas e baseadas em consensos mais amplos.

As indicações mais confiáveis sugerem que as elites dirigentes estão de acordo com algumas correções de rumo impostas pela realidade. A contribuição das exportações para o crescimento, que tem girado em torno de três pontos percentuais nos últimos dez anos, não passará de um ponto percentual na próxima década.

A continuidade do crescimento terá que se basear na ampliação do mercado interno, que, por sua vez, dependerá do consumo das famílias e dos gastos públicos nas áreas sociais.

A intensidade desse crescimento terá que ser reduzida. Nos dez anos da gestão da atual liderança, o PIB (Produto Interno Bruto) chinês, medido em dólar, simplesmente quadruplicou. Para 2020, a meta anunciada é a duplicação do PIB de 2010, acompanhada também da duplicação da renda por habitante.

Podemos antever que o consumo das famílias vai crescer muito mais rapidamente do que a economia, o que abrirá grandes oportunidades para as exportações do agronegócio brasileiro.

Também é visível que a China parece, agora, muito mais disposta a projetar geopoliticamente o seu poderio econômico. O país expressa de forma clara a ambição de se tornar a maior economia do planeta e isso terá consequências para além da esfera meramente econômica.

A Ásia -e os Estados Unidos- vão sentir o peso dessa influência nova e alguns conflitos surgirão daí, com repercussão também no comércio e na política de investimentos.

O Brasil, longe dos palcos desses conflitos e distante dessa agenda conturbada, pode construir relações econômicas muito mais profícuas com a China. Bastante mais diversificada e complexa do que as relações puramente comerciais que tem hoje com a nação chinesa.

Para isso, será necessário que, estrategicamente, sejamos capazes de responder com toda a agilidade a uma indagação: o que queremos da nova China que está surgindo?

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Formam-se tempestades no Mar da China

EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO

Pequim mostra poderio naval para enfatizar reivindicações territoriais e leva Japão a se aproximar de países vizinhos, mas única saída é a negociação

A China deu tratamento de herói ao engenheiro Luo Yang, que comandou a adaptação do caça-bombardeiro J-15 para aterrissar em porta-aviões. Luo morreu do coração ao presenciar o primeiro pouso de um J-15 no porta-aviões “Liaoning”. Este que seria o mais moderno porta-aviões soviético foi atropelado pelo fim da URSS e abandonado num porto da Ucrânia. Pequim o comprou, e o transformou no primeiro porta-aviões chinês, e que acaba de entrar em operação.

Por trás do drama de Luo Yang está a disposição chinesa de demonstrar poderio bélico e ampliar a presença no Mar do Sul da China e ao longo de sua costa leste, diante de contenciosos com outros países como Japão, Vietnã e Filipinas. A manifestação de força levou o ministro da Defesa, Liang Guanglie, a afirmar que o poderio militar chinês não representa ameaça ao mundo. Mas a afirmação é relativizada por fatos como o novo mapa que Pequim decidiu imprimir nos passaportes, mostrando como chinesas ilhas disputadas com Vietnã e Filipinas, o que provocou protestos desses países. Taiwan aparece na mesma condição, bem como terras disputadas com a Índia .

Um dos motivos de tensão entre as duas principais potências asiáticas é o pequeno arquipélago desabitado chamado de Senkaku pelos japoneses e de Diaoyu pelos chineses — pouco maior que as Cagarras, em frente à Ipanema. Ele foi incorporado ao Japão em 1895, pois seriam terra de ninguém. Em 1971, depois que pesquisas apontaram a possível existência de petróleo na região, tanto China como Taiwan declararam soberania sobre ela e, desde então, o caso virou um problema diplomático. Diante de recentes escaramuças sobre o arquipélago, a China incentivou uma série de protestos contra o Japão.

Uma das consequências foi levar Tóquio a mudar a postura defensiva, imposta pela Constituição de 1947, elaborada durante a ocupação americana. Pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os militares japoneses treinam tropas de outros países, equipam guardas costeiras da região e participam de exercícios navais com outras forças, como Austrália e Índia. Segundo o “New York Times”, a estratégia não é iniciar uma disputa por influência com a China, mas fortalecer as relações com outros países igualmente preocupados com a crescente assertividade chinesa. Essa preocupação tem se revelado mais forte que as desavenças históricas de algumas dessas nações com o Japão.

A China exibe seu porta-aviões, o Japão tem destróieres porta-helicópteros que podem ser adaptados para levar caças de decolagem vertical. Mas a diplomacia das canhoneiras não é o modo mais indicado para uma região tão sensível. O melhor é resolver as pendências entre ambos e com países vizinhos via negociação, de forma bilateral ou multilateral, em fóruns apropriados como Asean, Apec e ONU.

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Lembrem-se do ouro

O autor ressalta o rito de o Congresso determinar políticas públicas, no caso Educação, e a presidente cumprir o que o Congresso assim orienta e determina. Assim, ela dizer que investirá 100% do pré-sal em Educação além de ser uma impossibilidade contando com a pouca atenção dada pelo cidadão, é uma forma inconstitucional de se executar uma política pública.

Ressalta-se a importância que o Congresso, casa dos representantes do povo, tem no contexto social.

Todavia, o próprio Congresso e a sociedade, uma vez mais, demonstram pouco interesse com a melhoria da Educação no país.

Lembrem-se do ouro

CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO

Em abril de 2008, apresentei o projeto de lei 116/08, que destinava todos os recursos oriundos da exploração de petróleo do pré-sal para serem investidos em educação básica. Em 6 de junho de 2009, O GLOBO publicou meu artigo em defesa dessa proposta, nesta coluna de opinião.

Em 2 de julho do mesmo ano, o projeto foi transformado no PLS 268, que apresentei com o senador Tasso Jereissati, pelo qual propúnhamos a formação de um fundo e a aplicação anual de sua rentabilidade na educação de base, distribuindo os recursos derivados entre os estados e municípios, proporcionalmente ao número de alunos matriculados na escola. O projeto foi arquivado em 3 de novembro de 2011.

Em 22 de setembro de 2011, com o PLS 594/11, reapresentei o mesmo conteúdo, dessa vez com o senador Aloysio Nunes. Esse projeto ainda está em debate no Senado. Em meio à disputa surgida nas últimas semanas, por causa da lei aprovada na Câmara dos Deputados, que espalha os royalties pelo Brasil e autoriza seu desperdício, esse projeto talvez seja uma boa alternativa.

Não há melhor argumento em defesa da proposta dos 100% dos royalties para a educação do que a afirmação do governador Sérgio Cabral de que a lei aprovada poderia levar o Rio de Janeiro a suspender as Olimpíadas e outros projetos. Assim, ele reconhece que este tem sido o destino dos royalties.

A saída para o atual descontentamento está no veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado na Câmara e a retomada do projeto que cria o fundo e canaliza sua rentabilidade para a educação de base. Todos os estados e municípios receberiam royalties do petróleo produzido pela Petrobras. Todos se beneficiariam. Especialmente o Rio de Janeiro, e o Brasil do futuro ainda mais.

Ainda é tempo de a presidente Dilma barrar a ideia de espalhar os royalties para gastar tudo no presente e permitir que o Congresso aprove lei reorientando-os para a construção do futuro. O problema não é geográfico, é histórico. Não é quanto recebe cada estado e cada município, mas em que prioridade e como o dinheiro será aplicado. É uma pena que aqueles que hoje disputam receber os royalties se unirão pelo direito de continuarem a queimá-los no presente. Vão distribuí-los no território, em vez de concentrá-los na Educação. Os adversários de hoje se unirão pelo direito de queimar no presente o futuro do Brasil. Prova disso é o estado deplorável dos serviços públicos, especialmente da Educação, nos municípios e estados que recebem royalties. Há um desperdício no presente e um desprezo com o futuro.

O Brasil não deve repetir no século XXI o erro cometido com o ouro e a prata quase duzentos anos atrás. Desperdiçamos aqueles recursos esgotáveis. E o resultado é que financiamos a industrialização da Inglaterra e continuamos a ser um país atrasado. Será imperdoável repetir o mesmo erro histórico. Já não somos colônia e temos a demonstração dos erros nos países que sofrem da maldição do petróleo. E ainda há tempo.

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As novas percepções na escalada da violência

WASHINGTON NOVAES

O ESTADÃO 

Que quer dizer exatamente a onda redobrada de violência na Grande São Paulo e no interior paulista, em Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Bahia, Ceará e outros Estados? O tema está a cada dia mais presente na comunicação e suscita, até mesmo em entrevistas e artigos assinados, muitas interpretações. Na verdade, a questão já era muito forte e só agora temos uma nova visão? Ou se trata de uma escalada na violência? Por quê? Será coincidência ou um salto de consciência?

Carmo Bernardes, o falecido escritor mineiro/goiano, costumava dizer que os acontecimentos (e a consciência sobre eles) em nossa vida não escorrem lentamente, e sim dão saltos repentinos: de um momento para outro, vem-nos a consciência de que houve uma mudança forte, um salto. Será assim neste momento? Ou se trata apenas de coincidência, situações momentâneas? Por um lado, as estatísticas de crimes mostram que a situação não é nova, embora possa ter-se agravado - apenas se estaria dando mais ênfase. De fato, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado pelo ministro da Justiça (Estado, 14/11), diz que já tínhamos no ano passado 471.200 pessoas presas em 295.400 vagas, com um déficit de 175.800 vagas e 1,6 preso por vaga. Só no Estado de São Paulo, 195 mil presos, ou 1,9 por vaga. Nas 28 prisões da Região Metropolitana, no ano passado, 43.600 presos. E 250 mil pessoas detidas provisoriamente.

Então, por que não percebemos antes a enormidade do quadro e só lhe damos atenção agora? Há indícios de que ocorreram mudanças importantes e certas coisas parecem mais visíveis. Entre elas, um aparente deslocamento geográfico do crime organizado, em busca de novos territórios, desde que cessou o acordo não declarado que havia no Rio de Janeiro, desde o governo Chagas Freitas, na década de 1970, entre a polícia e o tráfico de drogas - "vocês não descem o morro e nós não subimos". Com a ocupação de morros e favelas pelo programa das Unidades de Polícia Pacificadora, o crime (tráfico de drogas, especialmente) teve de migrar - inclusive para fora do Estado. São Paulo e Santa Catarina parecem ser novos territórios, ou a busca deles.

Mas essa busca tem implicado uma escalada. Os comandos de organizações na área do tráfico têm recorrido até à requalificação técnica de seus membros, matriculando-os em cursos que ensinam a manusear explosivos (Folha de S.Paulo, 18/11). Tem significado a exigência de que os devedores aos mandantes do tráfico sejam obrigados a saldar suas dívidas executando policiais - seis PMs e dois agentes prisionais foram executados em 20 dias (Estado, 15/11), quando 154 pessoas foram assassinadas. Em um ano, foram mortos 93 policiais (19/11). Ordens de ataques têm partido de dentro de prisões (15/11), a ponto de os governos federal e paulista cogitarem de instalar bloqueadores de celulares em presídios, ao custo de R$ 1 milhão em cada um deles, levados para 143 unidades prisionais (19/11). A evidência de que esses novos fatores influenciam a visão das autoridades paulistas está no processo, já iniciado, de transferir líderes de organizações criminosas para penitenciárias de segurança máxima fora do Estado (17/11) e no anúncio de que haverá ações importantes em "14 pontos estratégicos do Estado".

Para completar o quadro da redistribuição geográfica do crime organizado: parece claro que o Centro-Oeste brasileiro se transformou no ponto de recepção e redistribuição de drogas advindas das regiões de fronteira. Goiânia teve quase 500 homicídios no ano passado, mais de 500 este ano, até agora - quase invariavelmente relacionados com o tráfico e o não pagamento de dívidas. Em Rio Verde, cidade de 185 mil habitantes, quase cem assassinatos em 2011. Este ano, mais (O Popular, 19/11).

De certo modo, os fatos estavam diante dos nossos olhos há muito tempo. Na Paraíba, a Polícia Federal prendeu mais de 30 policiais e agentes de segurança "envolvidos em grupos de extermínio" (Estado, 10/11). "De 1984 para cá", escreve o leitor Marcelo de Lima Araújo, "mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas intencionalmente no Brasil", o "20.º país mais violento do mundo" (Fórum dos Leitores, 7/11).

E mesmo deixando de lado as razões sociais desse quadro não há como entrar nessa seara abominável do crime e do crime organizado sem referência à situação calamitosa do Judiciário, que implica também a ausência de ressocialização de quem está na prisão - parte da pena quase inexistente. Nada menos que 423.400 processos, ao todo, estão paralisados em tribunais federais e estaduais (Agência Globo, 16/11), aguardando julgamento. Nos tribunais federais, nada menos que 26 milhões de processos foram abertos em 2011 (eram 5,1 milhões em 1990). E com isso 90 milhões de processos tramitam nos tribunais. Mas no ano passado cada ministro do Superior Tribunal de Justiça julgou 6.955 ações; no Tribunal Superior do Trabalho, 6.299 cada um; no Tribunal Superior Eleitoral, 1.160. Como dar conta da papelada toda?

É evidente que nossos modos de viver, acotovelados em grandes cidades e megalópoles, criam condições favoráveis - geográficas, econômicas, sociais, de dificuldade de cobertura policial em toda a área, etc. Mas as verbas previstas para a construção de presídios até 2014 são de apenas R$ 1,1 bilhão, com 24 mil vagas implantadas, 42 mil contratadas; apenas 7.106 entregues (Folha de S.Paulo, 18/11).

E quanto a novas condições sociais e econômicas nas grandes cidades, não há muitas razões para otimismo. Estudo de 40 especialistas da Universidade de São Paulo (USP), ao lado de 81 técnicos da Prefeitura, para o governo paulistano, diz que "a São Paulo dos sonhos" "poderá estar pronta em 2040", nas áreas de transportes coletivos, habitação, despoluição de rios, etc. E custaria R$ 314 bilhões.

Haja paciência e fé! E ainda a crença ilusória de que algo será possível, principalmente nas áreas de segurança e Justiça, sem reformas mais amplas, de caráter global mesmo. Migração de fatores sociais e da criminalidade, escaladas de violência, etc., não se detêm diante de fronteiras municipais, estaduais ou nacionais.

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O desastroso equívoco da 'energia velha'

ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK

O GLOBO

É sempre chocante dar-se conta da assimetria entre construção e demolição. O que levou décadas para ser construído pode ser demolido num piscar de olhos. Tudo indica que, em pouco mais de dois meses, o governo conseguiu botar a perder 20 anos de esforço de construção institucional para atrair capitais privados para geração e transmissão de energia elétrica no País.

A agenda de desoneração de tarifas de energia elétrica que faz sentido é a de redução da brutal carga tributária que incide sobre as tarifas. Mas o governo preferiu deixar a tributação intocada e reduzir a ferro e fogo os preços pagos aos produtores de energia, por meio da antecipação do vencimento de contratos de concessão que vencem nos próximos anos. Depois de ter chegado a fazer ameaças públicas às concessionárias que não concordassem com a antecipação, o governo vem exigindo que a concordância formal das empresas se dê antes da apreciação pelo Congresso da controvertida Medida Provisória 579, que dá respaldo às mudanças. Para culminar, o governo desacatou os interesses dos acionistas minoritários da Eletrobrás, obrigando a empresa a concordar com o vencimento antecipado das concessões das usinas do grupo.

No governo, há quem se agarre à ideia de que o atrito com os investidores estaria restrito à "energia velha". Os interessados em investir em "energia nova" não teriam nada a temer. Mas é um tanto ingênuo esperar que investidores esqueçam a folha corrida do governo e sejam sensíveis a promessas de que sua truculência jamais ultrapassará os limites da "energia velha".

A fuga de investidores privados exacerba a estatização branca do financiamento de grandes projetos de geração de energia elétrica que vem tendo lugar no País há vários anos. É mais que sabido que a maior parte dos novos projetos vem sendo bancada pelo BNDES, com repasses de recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública.

Num país em que o Tesouro voltou a ser responsável pela expansão do setor elétrico, a redução de tarifas com base na distinção entre "energia velha" e "energia nova" é especialmente preocupante. Se a conta da expansão vai mesmo ficar nas costas do governo, não é demais perguntar de onde mesmo o governo espera extrair os recursos necessários. Parte substancial deles poderia provir da relicitação a preços realistas das usinas geradoras de "energia velha", quando os contratos de concessão chegassem ao fim. Mas, no seu incurável imediatismo, o governo parece disposto a abrir mão dessa fonte de recursos, para conseguir uma redução artificial de tarifas já no início de 2013.

Usinas hidrelétricas são instalações longevas. As que foram construídas há 40 anos podem gerar energia por mais 40. Ou até mais, enquanto a hidreletricidade não se tornar uma tecnologia obsoleta. É por isso que, por surpreendente que possa parecer, uma usina de 40 anos vale quase tanto quanto uma nova de mesmas dimensões. E é isso que o governo deveria ter em conta no momento de relicitá-la ou prorrogar seu contrato de concessão. Mas não é o que o governo tem em mente. Com base no argumento de que uma usina dessa idade já foi contabilmente depreciada, o governo quer que os contratos de concessão sejam prorrogados na presunção de que tal usina vale apenas uma pequena fração do que vale uma nova de mesmas dimensões. E que, portanto, a "energia velha" que gera deve ser vendida a um preço muito mais baixo do que o da energia gerada por uma usina nova, sem que seja repassado ao consumidor o custo da expansão da oferta de energia.

É um argumento meramente contábil. Não faz o menor sentido econômico. Mas é com base nele que o governo quer, com uma mão, relicitar usinas por muito menos do que de fato valem, para que a energia possa ser ofertada a um preço artificialmente baixo. E, com outra, bancar, com recursos do Tesouro, a custosa expansão da oferta de energia elétrica. Como consumidor de energia, o leitor pode até estar satisfeito. Mas, como contribuinte, deveria estar seriamente preocupado.

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Passos para a paz -

EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP

Mudanças provocadas pela Primavera Árabe reabrem possibilidade de negociações entre Israel e palestinos, travadas há mais de dez anos

Entra hoje na pauta da Assembleia-Geral da ONU a controversa reivindicação da Autoridade Nacional Palestina pela condição de Estado observador, último degrau antes da aceitação como membro pleno das Nações Unidas. Dá-se como certo que a medida será aprovada -uma mudança pequena na prática, mas com efeito simbólico para debilitar a posição de Israel.

As peças do xadrez no Oriente Médio já tinham voltado a se mover com o recente conflito na faixa de Gaza. Uma trégua entre Israel e o Hamas foi rapidamente alcançada, com a mediação do Egito e dos EUA, e vem sendo respeitada.

Negociações sérias estão emperradas há mais de uma década, quando fracassou a cúpula de Camp David, em 2000. De lá para cá, ocorreram apenas iniciativas malogradas, entremeadas por explosões de violência.

Ainda que mantendo algum ceticismo, é preciso reconhecer que, nos últimos dois anos, uma importante reconfiguração geopolítica teve lugar na região, com impacto sobre israelenses e palestinos.

O principal evento foi a Primavera Árabe. Ditadores perenes, como Zine Ben Ali, da Tunísia, Hosni Mubarak, do Egito, e Muammar Gaddafi, da Líbia, foram tirados do trono. Outro ditador, Bashar Assad, da Síria, é confrontado. Monarcas que resistiram aos ventos liberalizantes, como na Jordânia e na Arábia Saudita, estão enfraquecidos e hoje atuam com muito mais cautela do que há alguns anos.

Os regimes derrubados foram substituídos por governos formados por grupos islâmicos, como a Irmandade Muçulmana no Egito -agremiação que é uma espécie de irmã mais velha do Hamas. Isso favorece a retórica anti-Israel na região, mas, paradoxalmente, abre uma janela de oportunidade.

O Hamas se afastou do Irã e da Síria, mergulhados em seus próprios problemas, para reaproximar-se do Egito. Por razões econômicas (ajuda dos EUA e do FMI) e de política interna (acordos com os militares), o presidente egípcio, Mohamed Mursi, dificilmente romperá os acordos de paz com Israel.

Nesse cenário, é do interesse de Mursi aproveitar a tensão para exibir-se como uma liderança confiável para o Ocidente. Foi o que ele fez ao intermediar o cessar-fogo entre Israel e os palestinos.

Outros atores que vêm ganhando destaque na região são a Turquia e o Qatar. Os dois países já nutriram boas relações com Israel, mas recentemente se distanciaram do Estado judeu e vinham reforçando vínculos com o Hamas. Agora podem se somar ao Egito para conduzir o grupo palestino a uma rota menos belicista.

Já a Autoridade Nacional Palestina, de Mahmoud Abbas, enfraqueceu-se ainda mais na crise, mas pode ganhar algum alento na ONU.

A combinação de um Israel mais isolado com um Hamas fortalecido e menos radical pode abrir uma nova fase, em que cada lado pelo menos reconheça o outro como interlocutor. Isso, evidentemente, não dá garantia de paz, mas é um passo necessário para chegar a ela.

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Paris diz 'sim' a palestinos

 GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo

O presidente François Hollande é tido como uma pessoa indecisa, insegura e medrosa. A fama é justa? Em política externa, ele não corresponde a esse retrato. Ao contrário. Hollande consegue resistir ao impacto de buldôzeres como a alemã Angela Merkel, de se atirar de peito aberto, por exemplo, no Oriente Médio, esse formigueiro de problemas, de hostilidades, de fronteiras e trincheiras, enquanto a maior parte das outras potências corre para o abrigo.

Foi o que o presidente fez, dias atrás, ao reconhecer na frente de todos a Coalização Nacional Síria, que agrupa os rebeldes em luta contra o ditador Bashar Assad. E agora ele recomeça. Anunciou que votará na ONU em favor da solicitação apresentada pelo presidente da Autoridade Palestina, o líder da Fatah, Mahmoud Abbas.

O que pede Abbas? Ele reclama para a Palestina o status de Estado observador da ONU, conceito ambíguo e nebuloso, melhor do que o simples assento provisório de observador, que a Palestina já ocupa há anos, mas bem inferior a uma verdadeira cadeira na ONU.

A questão é bem delicada. A Palestina está dilacerada entre duas tendências, o Fatah, de Abbas, que exerce a diplomacia e reprova a luta armada e o terrorismo. E o Hamas, que controla a Faixa de Gaza e jamais renunciou à luta armada. Por que Abbas apela à Assembleia-Geral e não ao Conselho de Segurança da ONU? Porque na Assembleia ele dispõe de uma maioria, graças aos países do sul, enquanto no Conselho de Segurança, os EUA, que são o principal aliado de Israel, vetariam imediatamente qualquer solicitação da Fatah.

Para Abbas, seria importante nesse embate contar com o apoio de algumas potências ocidentais, particularmente na Europa. Por isso, a posição da França faz sentido: Paris poderá convencer, pelo exemplo, outros membros da União Europeia.

A decisão de Hollande já mostrou um primeiro resultado. A Espanha apoia agora a solicitação de Abbas. Madri reconhece que a decisão de Paris funcionou como uma alavanca e levou a Espanha a dar o grande passo. A Grã-Bretanha será a próxima? O premiê David Cameron hesita. Mas ele precisa levar em conta a opinião pública do seu país- 54% dos britânicos aprovam a reivindicação palestina.

Duas ou três outras capitais europeias afirmam estar dispostas a dar também seu apoio a Abbas. Mas há um grande bloco do países favoráveis à abstenção, com a Alemanha à frente.

Em Israel, predomina a moderação. Em primeiro lugar, porque Abbas é uma pessoa confiável, ao contrário dos líderes do Hamas da Faixa de Gaza. Em segundo lugar, porque a mudança de estatuto da Palestina não mudaria profundamente a atual situação. Certamente, o novo status palestino permitiria acesso às agências da ONU, como a Unesco. Mas, para o governo israelense, isso não constituiria um motivo para declarar guerra.

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