URNAS LOTÉRICAS

                                                                                                           

                   
     Estamos próximos a uma eleição que reputo ser a MAIS IMPORTANTE de nosso sistema político, social e econômico. A eleição de legisladores municipais e fiscalizadores da execução dos orçamentos municipais e dos executores desses orçamentos, os prefeitos. 

                      Portanto, antes de tão essencial evento para nosso futuro, convido você a responder, somente para você, as perguntas abaixo e avalie se você está preparado para tão complexa e crucial missão para buscarmos o equilíbrio financeiro e social, a estabilidade e o desenvolvimento. 
                      Lembre-se, nosso futuro ESTÁ EM SUAS MÃOS, em SEU VOTO!!

       

          Você sabe o que faz um vereador?

                 o   Seria ele um “síndico de bairro”?;

              o   Defensor de associações, sindicatos e categoria de classes (i.e flanelinhas, catadores de papel, etc.)?

               o   Defensor de direitos específicos de minorias em detrimento da maioria dos cidadãos contribuintes das respectivas cidades?

Você JÁ LEU algum programa do partido do vereador que você dará seu voto para eleger?
Se você já leu, você entendeu NA ÍNTEGRA tudo o que o programa lhe prometeu?
Você acredita se o que o programa promete é viável legalmente e possível de ser cumprido com os orçamentos disponíveis no município?
Ou você NUNCA LEU um programa de partido que você escolheu?

·                         Você conhece o orçamento de sua cidade e seus detalhes (origens de arrecadação e de aplicação)?

·                                            Você conhece os vereadores componentes das comissões de orçamento municipal?

·                  Você sabe quantas comissões parlamentares municipais existem na Câmara dos Vereadores de sua cidade?

o   Elas são suficientes ou ultrapassam, em quantidade, as necessidades específicas de sua cidade? (um “efeito papagaio” – toda câmara de vereadores tem uma comissão como essa? Ela, de fato, é necessária? PENSAR EM CUSTOS!!!

·                                      Será que, de fato, esses vereadores estão técnica e intelectualmente preparados para exercer sua principal tarefa: elaborar leis DENTRO DOS LIMITES  ORÇAMENTÁRIOS ARRECADADOS?

·                                 Suas irresponsáveis supervisões da gestão orçamentária por execução dos prefeitos leva a elevação, por criação ou modificação, de tributos e à incessante busca por “multas” sobre cidadãos e, sobretudo, empresas;

·                  
                        Por acaso, TODOS os que se candidatam se sentem preparados para cumprir seus respectivos mandatos. SERÁ?!?!

·                                 Cerca de 1800 municípios dentre os 5 565 no total gastam MUITO MAIS em despesas de pagamento de pessoal e despesas operacionais e administrativas do que o que conseguem arrecadar (I. E, Mesquita RJ);

·                                 Você se sente preparado para votar em vereadores?

·                         Você se sente preparado para exercer, após a eleição deles, a governança democrática (fiscalizar as atuações)? Ou irá virar as costas aguardando as próximas eleições?

·                             Enfim, você se sente preparado para a democracia participativa? Ou para você resume-se no mero ato de colocar um voto na urna?

·                       O país está nas condições que se encontra por deliberado desconhecimento do eleitor para com suas responsabilidades na democracia participativa e por despreparo populista dos parlamentares municipais lá colocados pelo democrático voto útil;

·                          Eles representam o PRINCIPAL PESO nas despesas orçamentárias da União e, via de regra, ultrapassam seus limites orçamentários e, antes de terminar o exercício financeiro, tem o direito de pedir perdão ou moratória ao presidente da Câmara dos Deputados, prerrogativa constitucional que, ao perdoar, arremessa as dívidas para o exercício orçamentário do ano seguinte, sem que o presidente da República NADA POSSA FAZER!!

·                      Esta é a eleição mais importante para a vida politico econômica nacional, pois são nas 5 565 prefeituras onde se dá o maior volume de despesas orçamentárias e de concentração de tributos, CUJOS VEREADORES que são eleitos pelo democrático voto útil e eles, em sua esmagadora e lamentável maioria não estão nem um pouco preparados para tão importante tarefa;

·                     Com exemplo nas gestões petistas havia a “caravana” dos prefeitos mendigando recursos que eles já começam a arrecadar no início do exercício fiscal mas que o governo federal redistribui de acordo com os interesses;

·         O modelo distributivo IMPOSTO POR LULA por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (ELABORADA por deputados federais):

o    inverteu a pirâmide contributiva, os municípios arrecadam e enviam mais de 75% dos recursos para os estados (25%) e para a União (50%), a rigor, a UNIÃO SUGA tais recursos;

o   Reserva SOMENTE 9% de todo o orçamento da LDO (3,2 TRILHÕES de reais) para ser redistribuído entre 27 estados e 5 565 municípios.

Você se sente preparado para eleger tão importante elenco de parlamentares municipais ou você, uma vez mais, vai “fazer uma fezinha” achando “votar certo”.

ENFIM, você irá para uma urna ou para uma casa lotérica?

Prof Jefferson W. Santos MsC