A estatal Belo Monte

Sou uma pessoa coerente com as idéias que defendo. Apesar de parecer, até, paradoxal estou muito feliz com a decisão de Lula de viabilizar a construção de Belo Monte. Ainda bem que será no fim do governo dele.

Como diariam meus amigos da Rep Dominicana..."me explico!!"

Imaginem se no meio do próximo governo, não sendo a Dilma, houvesse a constatação, após os inevitáveis apagões que virão nos próximos anos, por nossa capacidade instalada, de acordo com alguns artigos que já lhes enviei, versus demandas de desenvolvimento fabril e econômico para se sustentar um crescimento acima de 5% do PIB, o governo em cargo resolvesse tocar para a frente a obra? Uma miríade de movimentos sociais genuínos e postiços, aliados a MST, índios de toda sorte e natureza, até dos Gálapos, iriam se aliar a James Cameron, nos sets naturais de filmagens de Avar 2, tendo-se na fila os produtores de Aliens e Predadores 23, Wolverine, Rambo 22 etc etc, enfim, todos querendo filmar na virgem...digamos nem tanto, floresta tropical para evitar o "aneurisma" segundo Cameron,  na selva pulmão do mundo. Aí o brasileiro relembraria o que é ter o PT na oposição de qualquer governo. Enfim, mobilizariam até o Papa para impedirem  um eventual leilão.

Assim, amigos, sem saca, estou muito feliz, pois já voei naquela região e nas demais que serão, finalmente, servidas com energia elétrica de qualidade e sustentável. Haverá condições do cidadão, finalmente, ter condições dignas de vida, ser incluso socialmente sem ter que abandonar suas origens para tentar uma sorte melhor nos bolsões marginais das grandes cidades.

De fato, estou torcendo muito para que o presidente consiga. O que será discorrido no artigo que segue tem a ver com o Tribunal de Contas de União, caso alguma legalidade se verifique e a sociedade aprender a viver democracia plena exercendo seu papel de governança junto ao governo.

A estatal Belo Monte

A composição da sociedade que se responsabilizará pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não deixa nenhuma dúvida quanto ao fato de que só há um grande interessado na obra: o governo Lula. E seu interesse é político-eleitoral. Para poder anunciar ainda em período pré-eleitoral o início da construção de uma grande usina polêmica, de alto custo e de resultados econômicos e financeiros no mínimo duvidosos o que afastou boa parte dos investidores privados dispostos a aplicar em infraestrutura com um mínimo de segurança, o governo a estatizou.

Na aparência, a usina parece despertar interesse dos investidores, pois a empresa que fará a obra terá 18 sócios, conforme a documentação entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo consórcio vencedor do leilão de Belo Monte. Mas a presença de mais de uma dezena de empresas privadas na sociedade de propósito específico que está sendo constituída para executar e operar a usina no Xingu resultará apenas na diluição, entre elas, de fatias pequenas do capital da nova empresa. O Estado, direta ou indiretamente, deterá mais de três quartos do capital da sociedade que se responsabilizará pela construção e estará incumbida de operar a usina. Trata-se, nitidamente, de uma nova empresa estatal.

A participação direta de estatais na nova sociedade corresponde àquela que elas detinham no consórcio vencedor do leilão. A Eletrobrás terá 15% do capital total, a Chesf terá outros 15% e a Eletronorte, 19,98%. Assim, as estatais da área de energia elétrica ficarão com 49,98% do capital de Belo Monte, ou seja, menos da metade, o que, aparentemente, não assegura ao governo a maioria dos votos.

Houve, porém, uma notável mudança na participação dos demais sócios no consórcio vencedor do leilão e, agora, na sociedade de propósito específico que responderá pelas obras e pela operação da usina. No consórcio, investidores privados, empresas de engenharia e de construção e empresas interessadas em produzir para consumo próprio (autoprodutores)  detinham a maioria do capital.

Na formação da nova sociedade, a participação das construtoras, que era de 40% no consórcio, caiu para 12,5%. A diferença de 27,5% foi preenchida com a entrada de novos investidores na empresa, como era previsto. Ocorre que esses investidores são fundos de pensão de estatais Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; Petros, dos funcionários da Petrobrás; e Previ, dos funcionários do Banco do Brasil e um fundo constituído com recursos do FGTS, todos controlados pelo governo.

Destaque-se, ainda, que o BNDES poderá financiar diretamente até R$ 13,5 bilhões, de uma obra cujo custo total está estimado em R$ 19 bilhões valor que profissionais da área de energia consideram subestimado. Além disso, o BNDES pretende liberar empréstimos indiretos, com a intermediação de outros agentes financeiros, para que sua participação chegue a 80% dos investimentos.

Com a participação estatal de 77,5% no capital da nova empresa e a oferta de financiamento estatal de 80% dos investimentos necessários, o risco para os sócios privados fica muito reduzido. Observe-se, no entanto, que, das empresas privadas que participam da sociedade, a maioria é formada por construtoras, que provavelmente estão mais interessadas na obra do que na operação da usina, dadas as apertadas margens de rentabilidade que ela oferece em razão das tarifas máximas que poderão cobrar. As tarifas foram artificialmente comprimidas pelo governo com nítido objetivo eleitoral.

Não é de estranhar que, apesar da generosa oferta de financiamentos públicos que já era conhecida à época do leilão e da forte presença das estatais e dos fundos de pensão das estatais, que assumirão a maior parte do risco do investimento, empresas com reconhecida experiência na construção de grandes hidrelétricas ficaram fora do projeto. De certo consideraram que Belo Monte é um risco grande demais, por causa das condições impostas pelo governo. 

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