Qual deve ser o papel do Estado na economia brasileira?

O Estado Forte é um risco em democracias jovens. A tentação do totalitarismo é existente e latente.

Apesar de a idiossincrasia de nossa sociedade demandar uma dependência do Estado paternalista, para sermos lançados a posição de quinta economia em curto prazo é necessário que o mercado prevaleça, ainda mais que dependemos, sobremaneira, de investimentos externos. O risco de tais investimentos procurarem portos mais seguros e estáveis em termos baixa interferência estatal é verdadeiro, haja visto o que ocorre na Venezuela.

.Qual deve ser o papel do Estado na economia brasileira 
 Época - 20/09/2010

Um dos principais desafios do próximo presidente será o ajuste fiscal. Os dois candidatos na frente das sondagens populares dizem que dedicarão esforços logo no começo do mandato para conferir racionalidade à confusa e ineficiente estrutura de impostos brasileira. Mais importante que a rearrumação dos impostos, porém, é a questão de fundo: qual é o papel do Estado na economia e quanto ele deve cobrar dos cidadãos para exercê-lo.

Esse foi o tema do quinto e último encontro da série ÉPOCA Debate, que procurou iluminar os grandes problemas que o próximo presidente terá pela frente. Para discutir Os impostos e o papel do Estado no desenvolvimento, ÉPOCA convidou os economistas Luiz Carlos Mendonça de Barros, Paulo Rabello de Castro e Luiz Gonzaga Belluzzo e a administradora Claudia Costin.

Mendonça de Barros abriu o debate afirmando que os defensores do Estado mínimo estão em baixa, principalmente por causa da crise mundial, e disse que o Brasil é hoje visto como um exemplo internacional, justamente pela ação do governo na economia. Foi rebatido por Rabello de Castro, que criticou a exagerada carga tributária e a falta de transparência do governo em seus gastos. Ele atacou também a atual campanha presidencial, em que nenhum candidato expõe suas propostas concretas para a economia. O ponto em que todos concordaram foi que o Estado não está cumprindo a contento seu papel nas áreas em que é mais necessário, como infraestrutura e educação. Claudia Costin lembrou que um Estado forte não é formado por mais funcionários públicos, e sim por funcionários mais bem preparados. Abaixo, alguns dos destaques das falas dos convidados.

"Gosto de olhar a história da economia como o movimento de um pêndulo que oscila entre duas posições extremas. Podemos caracterizá-las entre Estado de um lado e iniciativa privada de outro. Vivemos um desses momentos em que o pêndulo começa a se mover rapidamente de uma posição para outra"

"(Precisamos de) Um arcabouço de mercado que afaste os dois grandes perigos, o excesso de liberalismo, que certamente vai levar ao desastre, e o excesso da presença do Estado, que leva a outro tipo de desastre, a economia sem vigor, sem capacidade de renovação"

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, ex-presidente do BNDES, ex-ministro das Comunicações e sócio da Quest Investimentos

"Estamos administrando uma democracia de fachada. Vou cobrar (aqui) a absoluta falta de projeto dos candidatos e dos partidos que os abrigam. As pessoas que se candidatam a síndico deste condomínio não têm compromisso com qualquer acerto".

"Um sistema tributário em que você não enxerga onde está cada imposto no preço do produto, do serviço é um ataque à cidadania. Uma democracia começa com informação. O sujeito deveria votar sabendo Bom, o governo me dá Bolsa Família, mas o próprio governo me tira 20% no supermercado ".

PAULO RABELLO

presidente da empresa classificadora de risco SR Rating

"Quais são as tarefas do Estado contemporâneo, para além da regulação? Uma expectativa é em relação à infraestrutura. Não há economia forte sem forte investimento em infraestrutura. A outra expectativa na mão do Estado, e que no Brasil se colocou tardiamente, é a educação".

"O funcionalismo público precisa trabalhar na ruptura e na continuidade para que o desejo democrático do eleito seja respeitado e, ao mesmo tempo, não se introduza uma descontinuidade que jogue fora a criança com a água do banho".

CLAUDIA COSTIN, ex-ministra da Administração Federal, secretária municipal de Educação do Rio e autora de Administração pública

"Keynes sugeria a socialização do investimento, que o setor público mantivesse o investimento público numa trajetória previsível. Ele explicou: não quero que o Estado se meta na propriedade dos meios de produção. Quero que o Estado tenha estrutura fiscal adequada, uma estrutura de gasto adequada".

"A China é um fenômeno ainda não bem compreendido. É um caso exemplar e enigmático. Não estou propondo que o Brasil adote nada chinês. Mas a China é um fenômeno, com o máximo de competição e o máximo de controle em algumas áreas".

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