Hélio Schwartsman: - Folha de S. Paulo
Novo imposto pode dar empurrão à economia cada vez mais 'uberizada e não linear'
Um grupo de empresários reunido em torno de Flávio Rocha, da Riachuelo, defende que a reforma tributária traga um imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à velha CPMF.
Para Rocha, esse é o tributo do futuro, o mais indicado para lidar com uma economia que será cada vez mais “uberizada e não linear”.
A preocupação do empresário com mudanças estruturais na economia faz sentido. Num mundo em que as cadeias de produção tendem a ser cada vez mais descentralizadas e no qual o empreendedorismo e a informalidade deverão crescer, bases de tributação utilizadas no passado deixarão de funcionar bem.
À primeira vista, um imposto sobre movimentação financeira, ao incidir sobre todos aqueles que façam transação bancária, independentemente de seu estatuto jurídico e mesmo de desenvolver ou não uma atividade legal, resolve o problema das bases fugidias. Mas só à primeira vista.
Hoje fazemos pagamentos através da rede bancária porque o custo é relativamente baixo. Mas, se aparecer uma alíquota que não seja desprezível, todos os que puderem fugir dos bancos irão fazê-lo.
A resposta mais óbvia, mas não a única, é o uso intensivo de cédulas de dinheiro, que passarão de mão em mão sem que ninguém as deposite em suas contas, evitando o fato gerador do tributo. Nem sequer é ilegal.
Se devemos olhar para transformações em curso na economia, não podemos deixar de considerar o setor bancário, que, a exemplo do que já ocorreu com tantas outras indústrias, parece estar na iminência de enfrentar uma revolução tecnológica que pode ter consequências bastante disruptivas.
Penso especificamente nas criptomoedas, que podem em princípio nos fazer prescindir de bancos, inclusive de bancos centrais. Tudo o que elas estão precisando é de um bom empurrão que as faça ser de fato utilizadas por um grande número de pessoas. Talvez o imposto único seja esse empurrão.
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