sexta-feira, 21 de maio de 2010

Sociedade


De que forma nossa sociedade se estrutura em termos de viver nossa cidadania democrática? Ou seja, na acepção da palavra democracia, ser a vontade do povo traduzida por seus representantes legais, políticos e institucionais.

A vivência da democracia, principalmente em nossos países de origem latina, requer acompanhamento, fiscalização, cobrança, enfim, os ingredientes de uma boa governança pública. O governança é assim mesmo, acompanhar para ver se tudo está nos conformes, conforme o estabelecido na Constituição e demais elementos do arcabouço jurídico.

Tal governança equivale a dizer que a responsabilidade do cidadão vai muito além do ato de votar em alguem. Requer informação, conhecimento para se exercer a fiscalização e a cobrança.

Muitos elementos recentes sublinham tal premissa, ou seja, o ordenamento jurídico e as partituras dos grandes "concertos governamentais" existem mas, ao que parece não estão sendo considerados. 

A título de exemplo, nosso Senado é a esfera legal para se permitir remessas internacionais de empréstimos propalados pelo Presidente a alhures. Da mesma forma, autorizações para captação de recursos estrangeiros, públicos ou privados e, principalmente, autorização para que empresas, públicas ou privadas estrangeiras tenham participação acionária em nossos projetos e patrimônio da União que, no fim, pertence ao povo, na democracia. A rig0r, ainda, até para o Presidente se ausentar do país é necessária a publicação em Diário Oficial da União, a autorização dada pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara baixa juntos).

 Assim, o governo chinês detém boa parte das ações que subsistem no financiamento de obras em São Paulo e Rio, o trem bala me ocorre como exemplo. Se a obra der problema? Aciona-se como judicialmente? O governo Chinês? Duvido. Também outro exemplo é o empréstimo de Lula ao FMI e à Grécia. Onde estiveram o Senado e o Tribunal de Contas da União nesta história?

Dessa forma são alguns dentre uma miríade de exemplos que comprometerão o país de nossos filhos e tudo tudo ocorrendo na mais perfeita harmonia e tranquilidade.

Lembro muito bem que o candidato Lula disse que governaria com o consenso da sociedade? Bem eu não, mas será que vc foi consultado sobre a Raposa da Serra do Sol? Usinas do Rio Madeira? Empréstimos ao FMI? Suspensão da dívida externa da Angola e demais países devedores do, também seu, patrimônio? Perdão e condição de exilados políticos do Paraguai para viverem distante daquela justiça em paz em nossas ruas? Ou Belo Monte (este eu sou favorável de carteirinha!!) Ou entrada na Venezuela no Mercosul? Lembre-se que vc, como eu, somos os fiadores do arbitramento do acordo com o Irã. Tudo isto dentre uma espetacular gama de ações de Estado mas que têm sido conduzidas como ações de Governo, do governo Lula.

Eu não sei se a Dilma, se ela ganhar, atribuirá a ela ou ao seu antigo chefe a propalada herança maldita do governo anterior. Neste particular estamos incorrendo no mesmo erro histórico, se preocupar em votar para presidente e não dar a devida atenção a quem colocaremos no posto de "omissos da hora" toda vez que o nosso governante principal tomar decisões à revelia da sociedade e, por vezes, ao arrepio da lei.

Este país que quer alçar o primeiro mundo comporta-se mais como uma "casa da Mãe Joana" do que uma democracia. Bem, neste particular a culpa é nossa, somente nossa.

Enfim, amigos, é apenas um convite à reflexão.

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